Data de Fechamento da obra: 26-4-2021 A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MiniCódigo Comercial e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Comercial, com texto na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição: Constituição Federal Auxílio emergencial - Emenda Constitucional n. 109, de 15-3-2021 Fundeb - Emenda Constitucional n. 108, de 26-8-2020 Eleições Municipais 2020 - Emenda Constitucional n. 107, de 2-7-2020 Regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de 7-5-2020) Polícias penais - Emenda Constitucional n. 104, de 4-12-2019 Transferência de recursos federais (Emenda Constitucional n. 105, de 12-12-2019) Legislação Complementar Atualização da Lei de Falências (Lei n. 14.112, de 24-12-2020) Assembleia Geral Ordinária (Lei n. 14.030, de 28-7-2020) Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7-4-2020)
Peso: | 0,93 kg |
Número de páginas: | 1296 |
Ano de edição: | 2021 |
ISBN 10: | 6555598328 |
ISBN 13: | 9786555598322 |
Altura: | 16 |
Largura: | 12 |
Comprimento: | 1 |
Edição: | 27 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Concursos & Exames |
Assuntos : | Legislação e Códigos |
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