Refinar

Esta obra apresenta uma análise profunda e completa sobre a Lei n. 9.60598, contribuindo consideravelmente para o estudo do direito criminal ambiental.Os autores desenvolvem comentários claros e didát...

Com quase 18 anos de vigência, o Estatuto da Cidade é um marco no Direito Constitucional Ambiental, ao estabelecer regulamentações sociais, econômicas e ambientais visando uma estruturação planejada e...

A mais nova obra de Celso Antonio Pacheco Fiorillo, consagrado Professor especialista em Direito Ambiental e renomado autor de diversas obras publicadas pela Editora Saraiva, analisa artigo por artigo...

A sociedade brasileira do começo do século XXI tem vislumbrado a interface entre o direito ambiental e o direito eletrônico e as tecnologias da comunicação (por exemplo, a internet, a TV e o rádio) ...

"Esta obra reúne a mais completa interpretação sistemática das normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de preservação permanente e áreas de reserva legal, assim como a exploração floresta...

Esta nova edição chega com alguns ajustes e atualizações dos marcos jurídicos referenciados ao longo do corpo do texto, mas com a mesma estrutura metodológica, focando mais os aspectos constitucionais...

O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é refer...

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