NEOCONSTITUCIONALISMO VERDE EM FACE DO DENOMINADO REGULAMENTO DE DESMATAMENTO DA UNIAO EUROPEIA E A TUTELA JURIDICA DAS COMMODITIES lumen juris
Fundamentada na afirmação que a União Europeia deve tomar medidas para minimizar o desmatamento global, a degradação florestal e a conversão florestal impulsionado pelo consumo de certas mercadorias e...
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CRIMES AMBIENTAIS - 2ª ED saraiva jur
Esta obra apresenta uma análise profunda e completa sobre a Lei n. 9.60598, contribuindo consideravelmente para o estudo do direito criminal ambiental.Os autores desenvolvem comentários claros e didát...
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ESTATUTO DA CIDADE COMENTADO - LEI N. 10.2572001 - LEI DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL -7ª ED. saraiva jur
Com quase 18 anos de vigência, o Estatuto da Cidade é um marco no Direito Constitucional Ambiental, ao estabelecer regulamentações sociais, econômicas e ambientais visando uma estruturação planejada e...
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BALIZAMENTO JURIDICO DA CENSURA EM FACE DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS DE MIDIA SOCIAL NO BRASIL NO AMBITO DA TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE DIGITAL lumen juris
Como forma de controle social que limita e muitas vezes impede a plena liberdade de expressão e o acesso à informação, partindo do princípio de que determinada informação e as ideias e opiniões por el...
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BALIZAMENTO NORMATIVO DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS EM FACE DA GESTAO SUSTENTAVEL DO CLIMA NO AMBITO DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO lumen juris
A geração de energia, a fabricação de produtos, o desmatamento florestal, o uso de transporte, a produção de alimentos, a energia nos edifícios e o excesso de consumo estaria gerando em todo o mundo, ...
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RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS NO AMBITO DO SISTEMA NORMATIVO CHINES EM FACE DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS NO BRASIL lumen juris
A responsabilidade ambiental das empresas no Brasil, interpretada dentro de contexto constitucional que vincula os princípios gerais da atividade econômica desenvolvido com fundamento na ordem jurídic...
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AS EMPRESAS JORNALISTICAS TRANS NO AMBITO DA SOCIEDADE DA INFORMACAO E SUA TUTELA JURIDICA EM FACE DO DTO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO lumen juris
Tendo como objetivo o lucro e integrada de forma estrutural ao próprio conceito de jornalismo, as Empresas Jornalísticas, entendidas como uma atividade organizada de coleta, preparação e distribuição ...
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OS IMPOSTOS DO PECADO lumen juris
Ao definir em nosso superior plano normativo que compete à União instituir impostos sobre produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente ...
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INTELIGENCIA ARTIFICIAL E A REGULACAO DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS EM FACE DA TUTELA JURIDICA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE DIGITAL lumen juris
A capacidade de pensar e agir como um ser humano permitindo que a inteligência artificial, através do uso de um computador/máquinas tecnológicas faça o trabalho tomando decisões pela pessoa humana, ou...
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O MARCO CIVIL DA INTERNET E O MEIO AMBIENTE DIGITAL NA SOCIEDADE DA INFORMACAO saraiva jur
A mais nova obra de Celso Antonio Pacheco Fiorillo, consagrado Professor especialista em Direito Ambiental e renomado autor de diversas obras publicadas pela Editora Saraiva, analisa artigo por artigo...
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PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMACAO saraiva jur
A sociedade brasileira do começo do século XXI tem vislumbrado a interface entre o direito ambiental e o direito eletrônico e as tecnologias da comunicação (por exemplo, a internet, a TV e o rádio) ...
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COMENTARIOS AO CODIGO FLORESTAL - LEI N. 12.651/2012 - 2ª ED saraiva jur
"Esta obra reúne a mais completa interpretação sistemática das normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de preservação permanente e áreas de reserva legal, assim como a exploração floresta...
BIODIVERSIDADE, PATRIMONIO GENETICO E BIOTECNOLOGIA NO DIREITO AMBIENTAL - 2ª ED saraiva tecnicos pod
Esta nova edição chega com alguns ajustes e atualizações dos marcos jurídicos referenciados ao longo do corpo do texto, mas com a mesma estrutura metodológica, focando mais os aspectos constitucionais...
CURSO DE DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO - 23ª ED saraiva jur univ & c
O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é refer...
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CURSO DE DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO - 24ª ED saraiva jur univ & c
O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é refer...
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