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CONSTITUICAO DO BRASIL INTEGRADA - 2ª EDICAO saraiva juridica

Neste trabalho, os dispositivos da Constituição Federal vêm acompanhados de anotações que contêm transcrições de súmulas, ementas e trechos de acórdãos do STF, traduzindo o posicionamento desse Trib...

 
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REFORMA DO JUDICIARIO NO BRASIL POS-88 - (DES)ESTRUTURANDO A JUSTICA saraiva juridica

Para a compreensão do que a Reforma do Judiciário representou para o País, é premente a leitura de um ponto de vista crítico capaz de revelar o seu real significado. É isso o que o autor oferece ao ...

 
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TRATADO DA ARGUICAO DE PRECEITO FUNDAMENTAL saraiva juridica

Dividida em duas partes, esta obra trata da argüição de preceito fundamental, tema de extrema atualidade e de importância indiscutível no panorama jurídico brasileiro. A primeira parte deste trabalh...

 
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DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO CONCRETIZADO VOL. 2 metodo (grupo gen)

Direitos fundamentais e seu regime jurídico concreto - Controle de constitucionalidade - Estado Constitucional de Direito Brasileiro – Atuação normativa - Remédios constitucionais e sua utiliza...

 
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CONSTITUICAO DO BRASIL INTEGRADA COM A LEGISLACAO E A JURISPRUDENCIA DO STF saraiva juridica

Neste trabalho, os dispositivos da Constituição Federal vêm acompanhados de anotações que contêm transcrições de súmulas, ementas e trechos de acórdãos do STF, traduzindo o posicionamento desse Tribun...

 
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TEORIA DA JUSTICA CONSTITUCIONAL saraiva juridica

A fiscalização da constitucionalidade é concebida como um dos pilares de um Estado Democrático de Direito e tem-se revelado essencial para a garantia dos direitos fundamentais. Para sistematizar seu e...

 
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NOVA LEI DA SUMULA VINCULANTE - ESTUDOS E COMENTARIOS À LEI 11.417 DE 19/12/2006 2ª EDICAO metodo (grupo gen)

O Autor comenta a Lei 11.417/2006, que regulamenta a Súmula Vinculante, artigo por artigo. A obra trata ainda das questões referentes à Súmula Vinculante, entre elas: o processo de transposição do con...

 
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MANUAL DO PODER JUDICIARIO BRASILEIRO saraiva juridica

MANUAL DO PODER JUDICIARIO BRASILEIRO

 
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PARADIGMAS DO JUDICIALISMO CONSTITUCIONAL saraiva juridica

Nesta excelente obra, André Ramos Tavares, consagrado constitucionalista, dedica-se à abordagem de novas perspectivas sobre o juiz constitucional, ou, mais especificamente, dos novos paradigmas de a...

 
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CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 8ª EDICAO saraiva juridica

Atualizada até a Emenda Constitucional n. 57/2008, esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva mas eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutri...

 
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DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO CONCRETIZADO VOL. 1 metodo (grupo gen)

Conteúdo - Atuação normativa no Estado Constitucional de Direito brasileiro; Carreiras jurídicas e remuneração; Controle de constitucionalidade; Direitos fundamentais e seu regime jurídico concreto; R...

 
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DIREITO CONSTITUCIONAL DA EMPRESA metodo (grupo gen)

DIREITO CONSTITUCIONAL DA EMPRESA

 
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CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 16ª ED saraiva juridica

Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva mais eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um...

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CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 17ª ED. saraiva juridica

Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva mas eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um ...

 
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