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ESTATUTO DA CIDADE COMENTADO - 4º EDICAO revista dos tribuna

ESTATUTO DA CIDADE COMENTADO - 4º EDICAO

 
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL saraiva jur (somos

Este livro vem esclarecer (com amparo em experiências de outros países) a correta interpretação dos critérios destinados a assegurar no Brasil o desenvolvimento econômico do meio ambiente. Os autores ...

 
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CRIMES AMBIENTAIS - 2ª ED saraiva jur (somos

Esta obra apresenta uma análise profunda e completa sobre a Lei n. 9.60598, contribuindo consideravelmente para o estudo do direito criminal ambiental.Os autores desenvolvem comentários claros e didát...

 
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DIREITO AMBIENTAL TRIBUTARIO - 4ª ED saraiva jur (somos

Para o Direito Ambiental Tributário, as normas fiscais devem ser interpretadas e conformadas a partir dos critérios e dos princípios que estruturam o direito ambiental brasileiro em suas diferentes ra...

 
R$ 120,00
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DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL BRASILEIRO - 7ª ED saraiva jur (somos

Esta obra explica de forma clara e didática aos estudantes e profissionais o Direito Processual Ambiental na Constituição da República Federativa do Brasil. Tendo como finalidade estabelecer as regras...

 
R$ 134,00
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CURSO DE DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO - 19ª ED saraiva jur (somos

Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. Este livro é referência entre estudantes, docentes que ministram a dis...

 
R$ 248,00
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ESTATUTO DA CIDADE COMENTADO - LEI N. 10.2572001 - LEI DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL -7ª ED. saraiva jur (somos

Com quase 18 anos de vigência, o Estatuto da Cidade é um marco no Direito Constitucional Ambiental, ao estabelecer regulamentações sociais, econômicas e ambientais visando uma estruturação planejada e...

 
R$ 86,00
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O MARCO CIVIL DA INTERNET E O MEIO AMBIENTE DIGITAL NA SOCIEDADE DA INFORMACAO saraiva jur (somos

A mais nova obra de Celso Antonio Pacheco Fiorillo, consagrado Professor especialista em Direito Ambiental e renomado autor de diversas obras publicadas pela Editora Saraiva, analisa artigo por artigo...

 
R$ 76,00
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CURSO DE DIREITO DA ENERGIA - 3ª ED saraiva jur (somos

Com o objetivo de desenvolver breve estudo jurídico vinculado à tutela jurídica de referido bem ambiental, de fundamental importância para brasileiros e estrangeiros residentes no país, os autores, ...

 
R$ 164,00
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2ª ED saraiva jur (somos

Exigência constitucional vinculada a todo e qualquer empreendedor, privado ou público, nacional ou estrangeiro, mandamento constitucional vinculado à instalação de toda e qualquer obra ou mesmo ativid...

 
R$ 149,00
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PRINCIPIOS DO DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL - 6ª ED saraiva jur (somos

Esta obra explica de forma clara e didática aos profissionais do Direito quais são os princípios do direito processual ambiental na Constituição da República Federativa do Brasil. Tendo como finalida...

 
R$ 109,00
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PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMACAO saraiva jur (somos

A sociedade brasileira do começo do século XXI tem vislumbrado a interface entre o direito ambiental e o direito eletrônico e as tecnologias da comunicação (por exemplo, a internet, a TV e o rádio) ...

 
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COMENTARIOS AO CODIGO FLORESTAL - LEI N. 12.651/2012 - 2ª ED saraiva jur (somos

"Esta obra reúne a mais completa interpretação sistemática das normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de preservação permanente e áreas de reserva legal, assim como a exploração floresta...

 
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BIODIVERSIDADE, PATRIMONIO GENETICO E BIOTECNOLOGIA NO DIREITO AMBIENTAL - 2ª ED saraiva jur (somos

Esta nova edição chega com alguns ajustes e atualizações dos marcos jurídicos referenciados ao longo do corpo do texto, mas com a mesma estrutura metodológica, focando mais os aspectos constitucionais...

 
R$ 79,00
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CRIMES NO MEIO AMBIENTE DIGITAL - 2ª ED saraiva jur (somos

Os autores expõem, nesta importante obra, uma visão inovadora a respeito dos crimes praticados no ambiente digital. Percebe-se a preocupação com a apresentação dos assuntos, de maneira didática e comp...

 
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