ADVOCACIA AO REDOR DO MUNDO lexmagister (aduane
Trata-se de obra prática para Advogados no domínio internacional e de direito comparado. Traz todos os tópicos necessários para torná-los cientes das obrigações a serem cumpridas para inscrição em ent...
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ALGEMAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FUNDAMENTOS JURIDICOS DO USO DE ALGEMAS lexmagister (aduane
A obra, escrita em uma linguagem simples, discorre sobre todas as esferas jurídicas que se relacionem com o uso de algemas. Inicia com o histórico da criação das algemas até a mais recente manifestaçã...
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ANCINE - AGENCIA NACIONAL DO CINEMA BOLSO lexmagister (aduane
Coleção idealizada com base nas necessidades dos estudantes e profissionais.A Coleção de Bolso possui 10 títulos que contemplam essa coleção.Contém texto atualizado, com sumário e índice sistemático p...
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ANOTACOES AO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL lexmagister (aduane
Ao elegerem o Estatuto da Advocacia e da OAB como principal personagem desta obra, os autores Cláudio Bini, João Baptista de Souza Negreiros Athayde e Orlando Guimaro Junior prestaram um serviço e uma...
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ANS - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR BOLSO lexmagister (aduane
Coleção idealizada com base nas necessidades dos estudantes e profissionais.A Coleção de Bolso possui 10 títulos que contemplam essa coleção.Contém texto atualizado, com sumário e índice sistemático p...
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ANVISA - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA BOLSO lexmagister (aduane
Coleção idealizada com base nas necessidades dos estudantes e profissionais.A Coleção de Bolso possui 10 títulos que contemplam essa coleção.Contém texto atualizado, com sumário e índice sistemático p...
ASPECTOS POLEMICOS DE PIS-COFINS lexmagister (aduane
A Cofins, criada para substituir o Finsocial, acabou por constituir-se num cipoal de disposições, cujas sucessivas e, não poucas vezes, contraditórias explicações oficiais da Secretaria da Receita Fed...
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ASSOCIACAO CIVIL COMO GARANTIDORA DA DEFESA DO CONSUMIDOR, A lexmagister (aduane
Este livro estuda os direitos coletivos no âmbito do direito comparado, a sua origem, o que acontece nos países estrangeiros até chegarmos ao Brasil. São feitas breves considerações sobre o direito do...
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BARREIRAS A PRODUTOS E RESTRICOES A SERVICOS E INVESTIMENTOS NOS EUA lexmagister (aduane
Este documento é fonte de referência para os negociadores comerciais, para os operadores de comércio exterior e para todos os interessados em temas de comércio internacional. Constitui identificação o...
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BENEFICIARIOS DA PENSAO POR MORTE, OS lexmagister (aduane
Sistematiza as normas relativas à pensão por morte como benefício previsto no Regime Geral de Previdência Social, visando a contribuir para a solução dos intrincados problemas teóricos e práticos que ...
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CAMBIO EXPORTACAO E IMPORTACAO, FUNDAMENTACAO TEORICA E ROTINA BANCARIA lexmagister (aduane
Esta obra foi elaborada a partir da experiência profissional do autor em bancos, bem como de sua docência e das atividades de consultoria e treinamento somando 30 anos. Esta 2a edição foi atualizada e...
COBRANCAS DOCUMENTARIAS E URC 522 DA CCI - COMENTADA lexmagister (aduane
No mundo dos negócio internacionais as empresas exportadoras são cautelosas quanto à forma de pagamento de suas vendas externas, porém, muitas vezes, na ânsia de exportar, algumas empresas fecham seus...
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CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - BILINGUE -LEI N 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 lexmagister (aduane
A obra traz o Código de Defesa do Consumidor em português atualizado até o julho de 2010 com índice remissivo que facilita a pesquisa. Oferece a tradução para o inglês da Lei n 8.07890, elaborada a pa...
COMPREENDENDO A REALIDADE PARA TRANSFORMAR O FUTURO lexmagister (aduane
A presente obra analisa questões essenciais aos acadêmicos de Direito, Professores, Advogados e Juristas em geral e à sociedade como um todo. Enfrentando com visão inovadora a pedagogia da educação ju...
CONTRATOS INTERNACIONAIS lexmagister (aduane
O autor apresenta a originalidade de reunir a teoria à prática. Analisa o direito brasileiro dos contratos internacionais com fartas referências ao direito comparado. Reflete sua experiência como advo...
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CRIME TRIBUTARIO DE DESCAMINHO, O lexmagister (aduane
A literatura e a jurisprudência majoritárias entendem que o crime de descaminho não possui natureza tributária. Mas vem ganhando espaço a orientação contrária de que se trata, na verdade, do mais anti...
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CRIMES NA LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO - LEI NO 6.766 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979 lexmagister (aduane
Crimes na Lei do Parcelamento do Solo Urbano dedica-se à interpretação das figuras delituosas contidas na Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que estabeleceu a disciplina jurídica dos loteamentos...
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DIREITO AMBIENTAL EFETIVIDADE E OUTROS DESAFIOS - ESTUDOS EM HOMENAGEM A PAULO AFFONSO LEME MACHADO lexmagister (aduane
Esta obra, organizada por Carol Manzoli Palma, Francisco Saccomano Neto e Taísa Cristina Sibinelle de Oliveira, apresenta uma coletânea produzida por meio de três componentes, que certamente agradarão...
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DIREITO CIVIL DIREITO DAS OBRIGACOES VOL. 11 - SINTESES JURIDICAS LEX lexmagister (aduane
Não obstante ser o Direito das Obrigações o ramo mais racional e objetivo do Direito Civil, até mesmo em decorrência de sua forte vertente econômica, é preciso que seja estudado em função dos novos va...
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DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL APOS A EMENDA 4504 E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, O lexmagister (aduane
A presente coletânea de atigos oferece uma visão analítica do papel do Direito Internacional na Constituição Federal não somente pelo ponto de vista teórico, mas também através do estudo da Emenda Con...
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DIREITO DAS AGUAS O REGIME JURIDICO DA AGUA DOCE NO DIREITO INTERNACIONAL E NO DIREITO BRASILEIRO lexmagister (aduane
O mundo enfrenta, atualmente, um temor crescente quanto à possibilidade de esgotamento das reservas naturais de água doce. A ação humana revela-se como a grande geradora desta situação de escassez, at...
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DIREITO DO COMERCIO INTERNACIONAL - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DR. GERALDO JOSE GUIMARAES DA SILVA lexmagister (aduane
obra, elaborada em homenagem ao prof. dr. Geraldo José Guimarães da Silva, é uma coletânea de vários trabalhos sobre o direito do comércio internacional, produzidos por pensadores do Direito atual, q...
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DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO VOL. 7 - SINTESES JURIDICAS LEX lexmagister (aduane
O universo do Direito Internacional é vasto e multifacetado. Tal fato, por si só, torna qualquer tentativa de resumo um empreendimento complexo. Em face da globalização e da maior aproximação dos Esta...
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DIREITO MARITIMO MADE IN BRASIL lexmagister (aduane
Direito Marítimo Made in Brasil objetiva suprir uma lacuna nos cursos de Comércio Exterior e de Direito, assim como na literatura jurídica dos que atuam na logística de transportes aquaviários e porto...
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DIREITO PENAL PARTE GERAL VOL. 10 - SINTESES JURIDICAS LEX lexmagister (aduane
Neste volume da Coleção, os autores abordam toda a matéria de Direito Penal Parte Geral, resumindo de maneira didática os tópicos mais relevantes e de maior incidência no campo prático e teórico. Est...
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL EUROPEU CONTEPORANEO lexmagister (aduane
Nesta obra, Direito Processual Civil Europeu Contemporâneo, o coordenador, Prof. José Rogério Cruz e Tucci, teve como objetivo vislumbrar o Direito Processual Civil Europeu atual, apresentando uma vis...
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PLANEJAMENTO E GESTAO PARA ESCRITORIOS DE ADVOCACIA lexmagister (aduane
Um escritório de advocacia, para se estabelecer e crescer em um mercado competitivo, precisa contemplar diversas outras atividades, além do desempenho na prestação dos serviços da advocacia. A grande ...
GUIA PRATICO - ALIANCAS ESTRATEGICAS COM EMPRESAS BRASILEIRAS, UMA VISAO LEGAL lexmagister (aduane
Em meio ao cenário econômico atual, em que o Brasil é terreno fértil para os negócios, o tema Alianças Estratégicas ou parcerias encontra-se muito em voga nas decisões estratégicas de empreendedores n...
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IGUALDADE, LIBERDADE CONTRATUAL E EXCLUSAO POR MOTIVO DE IDADE, NAS RELACOES DE EMPREGO lexmagister (aduane
O estudo que ora se publica sobre Igualdade, Liberdade Contratual e Exclusão, por Motivo de Idade, nas Relações de Emprego já foi consagrado pela aprovação unânime na Faculdade de Direito da Universid...
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INTRODUCAO AO PROCESSO CIVIL MODERNO lexmagister (aduane
A obra Introdução ao Processo Civil Moderno foi escrita com o intuito de auxiliar os primeiros passos dos estudantes de graduação, mas permite, ao mesmo tempo, rápida atualização do profissional que, ...
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LOGISTICA E DISTRIBUICAO FISICA INTERNACIONAL TEORIA E PESQUISAS lexmagister (aduane
Atualmente, devido à complexidade das operações de suprimento e distribuição, muitas vezes em contexto internacional, a logística tem aumentado sua importância, o que acentua o interesse pelo tema. De...
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LOGISTICA EMPRESARIAL ESTUDOS E CASOS lexmagister (aduane
No contexto atual, em virtude dos inúmeros desafios a que estão submetidas as organizações, a logística empresarial tem aumentado sua importância, sendo elemento fundamental na busca por competitivida...
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MANUAL DE CONSTITUICAO DE SOCIEDADES PARA ADVOGADOS E CONTADORES lexmagister (aduane
É um guia prático que irá facilitar o cotidiano de advogados, contadores e outros profissionais envolvidos na elaboração de contratos sociais, atas e documentos correlatos. Visa, ainda, orientar os pr...
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MANUAL DE SOCIOLOGIA GERAL E JURIDICA VOL.1 - SINTESES JURIDICAS LEX lexmagister (aduane
A partir do século XX, como resultado da positivação do direito, a ciência jurídica passou a ser concebida como ciência dogmática. Essa ciência enxerga seu objeto, o direito, posto e dado previamente ...
MORALIDADE DO DIREITO COMO CONDICAO DE LIBERDADE EM LON FULLER, A lexmagister (aduane
O presente livro tem a intenção de apresentar aos estudantes, professores e profissionais do Direito um aspecto importante da formação jurídico-filosófica a relação entre Direito e liberdade, aprofund...
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NOVAS TECNOLOGIAS E RELACOES DE TRABALHO - REFLEXOES lexmagister (aduane
Esta obra é fruto do esforço de operadores jurídicos, advogados operantes ou em formação, todos profissionais preocupados com os destinos do Direito e do Processo do Trabalho em face dos desafios impo...
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PARTICIPACAO DO CONTRIBUINTE NA REGULAMENTACAO TRIBUTARIA lexmagister (aduane
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PILARES DO DIREITO DO TRABALHO, OS lexmagister (aduane
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POCKET CODIGO COMERCIAL lexmagister (aduane
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POCKET PREVIDENCIA lexmagister (aduane
POCKET PREVIDENCIA
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PRATICA PROCESSUAL CIVIL - MANUAL DE PETICOES lexmagister (aduane
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PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS RELEVANTES lexmagister (aduane
PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS RELEVANTES
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PRISAO PROCESSUAL, A FIANCA A LIBERDADE PROVISORIA E AS DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES, A lexmagister (aduane
PRISAO PROCESSUAL, A FIANCA A LIBERDADE PROVISORIA E AS DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES, A
PROCESSO ANTITRUSTE SANCIONADOR, O - ASPECTOS PROCESSUAIS NA REPRESSAO DAS INFRACOES A CONCORRENCIA NO BRASIL lexmagister (aduane
PROCESSO ANTITRUSTE SANCIONADOR, O - ASPECTOS PROCESSUAIS NA REPRESSAO DAS INFRACOES A CONCORRENCIA NO BRASIL
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PSICOGRAFIA E PROVA JUDICIAL lexmagister (aduane
PSICOGRAFIA E PROVA JUDICIAL
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QUESTOES RELEVANTES DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL lexmagister (aduane
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RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELACOES DE CONSUMO, A lexmagister (aduane
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RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR - TECNICAS DE GESTAO PREVENTIVA EM PERSPECTIVA JURIDICA lexmagister (aduane
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR - TECNICAS DE GESTAO PREVENTIVA EM PERSPECTIVA JURIDICA
SOCIEDADE DE MEDICOS lexmagister (aduane
SOCIEDADE DE MEDICOS
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TEMAS ATUAIS DE DIREITO ADUANEIRO lexmagister (aduane
TEMAS ATUAIS DE DIREITO ADUANEIRO
DIREITO A COMUNICACAO lexmagister (aduane
Esta obra visa demonstrar a relação entre os meios de comunicação e a democracia, determinando a influência que estes veículos, como por exemplo, o rádio e a imprensa, exercem sobre os valores democrá...
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CODIGO DE PROCESSO PENAL - EDICAO DE BOLSO lexmagister (aduane
Coleção idealizada com base nas necessidades dos estudantes e profissionais do Direito, oferece praticidade e segurança num único produto. Neste volume você encontrará: Lei de Introdução do Código ...
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CODIGO ELEITORAL - EDICAO DE BOLSO lexmagister (aduane
Neste volume você encontrará: Código Eleitoral - Lei nº 4.737, DOU 19/07/1965 Lei de Inelegibilidade – Lei Complementar nº 64, DOU 21/05/1990 Lei Eleitoral – Lei nº 9.504, DOU 01/10/1997 Lei sobre Ple...
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CODIGO PENAL - EDICAO DE BOLSO lexmagister (aduane
Coleção idealizada com base nas necessidades dos estudantes e profissionais do Direito, oferece praticidade e segurança num único produto. Neste volume você encontrará: Lei nº 5.869, DOU 17/01/1973 ...
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CODIGO DE PROCESSO CIVIL - EDICAO DE BOLSO lexmagister (aduane
Coleção idealizada com base nas necessidades dos estudantes e profissionais do Direito, oferece praticidade e segurança num único produto. Neste volume você encontrará: Lei nº 5.869, DOU 17/01/1973 ...
CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL - EDICAO DE BOLSO lexmagister (aduane
Coleção idealizada com base nas necessidades dos estudantes e profissionais do Direito, oferece praticidade e segurança num único produto. Neste volume você encontrará: Lei nº 5.172, DOU 27/10/1966 ...
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CODIGO CIVIL - EDICAO DE BOLSO lexmagister (aduane
Coleção idealizada com base nas necessidades dos estudantes e profissionais do Direito, oferece praticidade e segurança num único produto. A Coleção de Bolso possui quinze títulos que contemplam as pr...
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PREVIDENCIA - EDICAO DE BOLSO lexmagister (aduane
Coleção idealizada com base nas necessidades dos estudantes e profissionais do Direito, oferece praticidade e segurança num único produto. Neste volume você encontrará: Regulamento da Previdência – ...
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LICITACAO - EDICAO DE BOLSO lexmagister (aduane
Coleção idealizada com base nas necessidades dos estudantes e profissionais do Direito, oferece praticidade e segurança num único produto. Neste volume você encontrará: Lei das Licitações e Contrat...
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LEGISLACAO AMBIENTAL - EDICAO DE BOLSO lexmagister (aduane
Coleção idealizada com base nas necessidades dos estudantes e profissionais do Direito, oferece praticidade e segurança num único produto. Neste volume você encontrará: Código Florestal – Lei nº 4....
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ESTATUTOS E LEIS - EDICAO DE BOLSO lexmagister (aduane
Coleção idealizada com base nas necessidades dos estudantes e profissionais do Direito, oferece praticidade e segurança num único produto. Neste volume você encontrará: Estatuto da Criança e do Adol...
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CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EDICAO DE BOLSO lexmagister (aduane
Coleção idealizada com base nas necessidades dos estudantes e profissionais do Direito, oferece praticidade e segurança num único produto. Neste volume você encontrará: Lei nº 8.078, DOU 12/09/1990...
CONSTITUICAO DE 1988 - EDICAO DE BOLSO lexmagister (aduane
Coleção idealizada com base nas necessidades dos estudantes e profissionais do Direito, oferece praticidade e segurança num único produto. Neste volume você encontrará: Lei nº 8.078, DOU 12/09/1990 ...
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CLT - CONSOLIDACAO DAS LEIS DO TRABALHO - EDICAO DE BOLSO lexmagister (aduane
Coleção idealizada com base nas necessidades dos estudantes e profissionais do Direito, oferece praticidade e segurança num único produto. A Coleção de Bolso possui quinze títulos que contemplam as pr...
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ESTATUTO DA OAB - EDICAO DE BOLSO lexmagister (aduane
Neste volume você encontrará: Lei nº 8.906, DOU 05/07/1994 Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e a OAB Código de Ética e Disciplina da OAB Provimentos A Coleção de Bolso possui 16 títulos que ...
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CONSTITUICAO - ESTADO E RESPONSABILIDADE CIVIL lexmagister (aduane
Elaborada a partir dos cargos e das funções exercidos na Administração Pública e acurada pesquisa enriquecida pela dialética da docência do autor, o resultado foi a conjunção de apurada doutrina e sól...
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PRE-SAL, COMERCIO INTERNACIONAL E PODER JUDICIARIO lexmagister (aduane
“O Brasil vive um período especial em detrimento das descobertas das reservas de petróleo na camada pré-sal e do aumento das receitas decorrentes do comércio internacional. Paradoxalmente, são inadequ...
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TRATADOS INTERNACIONAIS NA ORDEM JURIDICA BRASILEIRA - 2ºED lexmagister (aduane
"Antonio Carlos Rodrigues do Amaral (Coordenador) Agostinho Toffoli Tavolaro • Alexandre de Moraes • Antonio Carlos Rodrigues do Amaral Carlos Mário da Silva Velloso • Carlos Miguel C. Aidar • Dej...
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PREVIDENCIA EM TEMPOS DE REFORMA lexmagister (aduane
“Uma canetada do legislador derruba uma inteira biblioteca jurídica”. Nada mais falso que essa popular frase divulgada nos manuais de Introdução ao Direito e pronunciada nos bancos escolares. O Dire...
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O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL - DA CONSTRUCAO DE UM NOVO MODELO PROCESSUALAS PRINCIPAIS LINHAS ESTRUTURANTES DA LEI Nº 13.105/2015 lexmagister (aduane
"A presente obra objetiva trazer ao leitor, de forma sistematizada, as principais reflexões elaboradas pelo autor até o período de início de vigência do novo CPC.Tendo o autor acompanhado com cuidado ...
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ANALISE DO DIREITO MODERNO - REVISAO, REINTERPRETACAO E APLICACAO DO DIREITO lexmagister (aduane
"A sociedade, desde o seu surgimento, passou por inúmeras alterações sociais,culturais e políticas. Essas alterações refletem o desenvolvimento da sociedade e a sua evolução. O Direito, que deve est...
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JURISDICAO - ESTUDOS DE DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS lexmagister (aduane
"...Mas como se apresenta uma obra que homenageia um professor como José Maria Rosa Tesheiner? Sua história se confunde com seus escritos, que formam um legado que se perpetua pela qualidade e fidel...
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RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL - NOVOS DESAFIOS DO DIREITO DO TRABALHO lexmagister (aduane
A obra traz como tema a Responsabilidade Socioambiental:Novos Desafios do Direito do Trabalho discutido no congresso dos Anais da Academia Brasileira de Direito do Trabalho 2015. ."...Não há mais c...
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