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PROVA NO DIREITO TRIBUTARIO, A noeses

PROVA NO DIREITO TRIBUTARIO, A

 
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VALIDADE JURIDICA, A - PRE E POS GIRO LINGUISTICO noeses

A validade das normas aparece como um dos conceitos fundantes no domínio do jurídico. Na obra, a autora opta por dissertar sobre o tema com o objetivo de promover um diálogo entre duas figuras - Kelse...

 
R$ 79,00
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ARGUMENTANDO PELAS CONSEQUENCIAS NO DIREITO TRIBUTARIO noeses

A obra traça o conteúdo possível dos argumentos consequencialistas em matéria tributária. A orientação teórica adotada, para fins de determinar que são argumentos consequencialistas e o método pelo qu...

 
R$ 101,00
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ESTRUTURAS LOGICAS E O SISTEMA DE DIREITO POSITIVO, AS - 4ª ED noeses

Mestre Lourival Vilanova é dotado de poderosa capacidade analítica. Em cada tópico, submete a matéria a um tratamento fino, minucioso, extraindo, com a delicadeza de um cirurgião, aspectos que jamais ...

 
R$ 64,00
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REGRAS DO DIREITO E AS REGRAS DOS JOGOS - ENSAIO SOBRE A TEORIA ANALITICA DO DIREITO, AS noeses

Ensaio sobre Teoria Analítica do Direito, que compara as regras do Direito e as regras dos jogos, ressaltando o parecido dos diferentes tipos de regras e de seus caracteres estruturais. Traz uma refle...

 
R$ 99,00
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COMPETENCIA TRIBUTARIA - FUNDAMENTOS PARA UMA TEORIA DA NULIDADE - 2ª ED noeses

COMPETENCIA TRIBUTARIA - FUNDAMENTOS PARA UMA TEORIA DA NULIDADE

 
R$ 80,00
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CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO noeses

"Se o Brasil é um dos países que mais cobram tributos da população, a enorme quantidade de conflitos surgidos da insatisfação de pessoas físicas e jurídicas com a fazenda pública acabou encontrando um...

 
R$ 112,00
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CONTRIBUICOES ESPECIAIS E SUA DESTINACAO noeses

CONTRIBUICOES ESPECIAIS E SUA DESTINACAO

 
R$ 75,00
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CONTRIBUICOES SOCIAIS - ASPECTOS TRIBUTARIOS E PREVIDENCIARIOS noeses

O professor Thiago Taborda Simões fez empenho no sentido de que, em obediência à regra da contrapartida, as prestações para contingenciamento dos benefícios sociais e previdenciários devem ser cuidado...

 
R$ 75,00
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CURSO DE INTRODUCAO AO ESTUDO DO DIREITO - 4º ED noeses

A matéria contida nesta obra foi elaborada com o propósito de orientar o estudante, que se identificará com os conhecimentos jurídicos gerais que deve adquirir, antes de tomar contato com as disciplin...

 
R$ 81,00
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DERIVACAO E POSITIVACAO NO DIREITO TRIBUTARIO VOL 1 - 2ª ED noeses

A obra reúne pareceres do renomado jurista, voltados ao estudo de temas tributários. Trata-se do primeiro de três volumes. Neste primeiro volume, os assuntos estão agrupados em três blocos: a) Sistema...

 
R$ 156,00
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DERIVACAO E POSITIVACAO NO DIREITO TRIBUTARIO - VOL. 2 noeses

O segundo volume, todavia, segue a sorte do primeiro - estudos jurídicos organizados sobre situações submetidas à análise mediante questões bem definidas e apresentadas a título de perguntas. O proced...

 
R$ 132,00
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DICIONARIO DE DIREITO TRIBUTARIO noeses

A obra propicia ao consulente a resposta ágil e rápida acerca do verbete então pesquisado, transmitindo de forma direta o conteúdo do instituto, conceito ou princípio.A linguagem é direta, clara e con...

 
R$ 89,00
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FICCOES JURIDICAS NO DIREITO TRIBUTARIO noeses

FICCOES JURIDICAS NO DIREITO TRIBUTARIO

 
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FICCOES TRIBUTARIAS IDENTIFICACAO E CONTROLE noeses

Ângela Pacheco não só ingressa de forma decidida no assunto, como transporta suas conclusões, habilmente, do plano da Filosofia, deslocando-se ao longo do eixo da Teoria Geral do Direito, para chegar ...

 
R$ 91,00
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FONTES DO DIREITO TRIBUTARIO noeses

A Ciência do Direito tributário, com raríssimas exceções, apressa-se a afirmar que as fontes do direito tributário são as leis (em sentido amplo), os tratados e as convenções internacionais, as ´norma...

 
R$ 78,00
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III CONGRESSO - INTERPRETACAO E ESTADO DE DIREITO noeses

Eis agora o terceiro Congresso, previsto para ocupar-se de tema fundamental: Interpretação e Estado de Direito, movimentando a elite do meio jurídico nacional, representada por suas mais eminentes fi...

 
R$ 92,00
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INCIDENCIA JURIDICA noeses

INCIDENCIA JURIDICA

 
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IV CONGRESSO - TRIBUTACAO E PROCESSO noeses

IV CONGRESSO - TRIBUTACAO E PROCESSO

 
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MODIFICACOES DA JURISPRUDENCIA NO DIREITO TRIBUTARIO noeses

"A investigação proposta neste trabalho não envolve nenhuma reflexão filosófica, nem mesmo está inserida no domínio da Teoria Geral do Direito ou da Lógica. Ao contrário, trilha o caminho da Dogmática...

 
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NORMA JURIDICA PRODUCAO E CONTROLE noeses

Este texto de Gabriel Ivo se propõe estudar a temática das revogações, assentado em bases firmes, sem aquelas tendências que fazem do discurso jurídico, por vezes, algo maçante, que cansa o leitor pel...

 
R$ 72,00
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PROCEDIMENTO DE CONSULTA FISCAL noeses

PROCEDIMENTO DE CONSULTA FISCAL

 
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REFLEXOES SOBRE A OBRIGACAO TRIBUTARIA noeses

Quanto ao estilo do Autor, muito haveria para dizer-se. Seu repertório de termos e expressões clássicas parece interminável... De vez em vez, intercala metáforas interessantes, palavras sugestivas, qu...

 
R$ 119,00
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RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA SOLIDARIDADE E SUBSIDIARIEDADE noeses

RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA SOLIDARIDADE E SUBSIDIARIEDADE

 
R$ 97,00
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TEORIA COMUNICACIONAL DO DIREITO DIALOGO ENTRE BRASIL E ESPANHA noeses

Trata-se de coletânea de artigos de autores brasileiros e espanhóis, que se utilizam da teoria comunicacional para explicar o fenômeno jurídico, aplicando-a no exame dos mais variados institutos de di...

 
R$ 196,00
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TEORIA E PRATICA DAS PRESUNCOES NO DIREITO TRIBUTARIO noeses

Esta obra procura trazer tratamento semiótico das presunções, examinadas nas instâncias semântica, sintática e pragmática. O autor propõe classificações, ora levando em conta a relação estruturante qu...

 
R$ 155,00
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TRIBUTACAO DOS SERVICOS DE COMUNICACAO noeses

Como se vê, os temas abordados nesta obra coletiva, em estudos aprofundados, têm elevada serventia. Em publicações anteriores de igual natureza já demonstraram a sua produtividade na delimitação dos c...

 
R$ 68,00
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V CONGRESSO - DIREITO TRIBUTARIO LINGUAGUEM E METODO noeses

V CONGRESSO - DIREITO TRIBUTARIO LINGUAGUEM E METODO

 
R$ 100,00
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VI CONGRESSO - SISTEMA TRIBUTARIO BRASILERIO E A CRISE ATUAL noeses

"Chega o VI Congresso Nacional de Estudos Tributários e, com ele, o congraçamento de todos aqueles que participaram, direta ou indiretamente, das atividades do IBET, neste ano de 2009. O instituto, ma...

 
R$ 115,00
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VII CONGRESSO - DIREITO TRIBUTARIO E OS CONCEITOS DE DIREITO PRIVADO noeses

VII CONGRESSO - DIREITO TRIBUTARIO E OS CONCEITOS DE DIREITO PRIVADO

 
R$ 138,00
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VIII CONGRESSO - DERIVACAO E POSITIVACAO NO DIREITO TRIBUTARIO noeses

Os temas abordados no Congresso do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET foram colocados na obra em formato de artigos: são 48 autores que também foram palestrantes do evento. Os artigos tê...

 
R$ 150,00
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VILEM FLUSSER E JURISTAS noeses

No rastro luminoso da passagem de Vilém Flusser pelo Brasil, Língua e Realidade" ocupa espaço significativo. Nele, o espírito cintilante do autor atinge níveis críticos admiráveis e seu raciocínio, a...

 
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FILOSOFIA ATUAL- PENSAR SEM CERTEZAS, A noeses

O livro expõe alguns dos problemas da filosofia atual a filosofia do nosso tempo, ou seja, a que se está produzindo a partir do século XX e quais os filósofos considerados os contemporâneos deste pens...

 
R$ 135,00
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CARNAVAL TRIBUTARIO noeses

O Carnaval Tributário, como o nome sugere, não é um livro de Dogmática nem de conteúdo informativo sobre o assunto. Além disso, é uma seleção de tópicos que dão a conhecer aspectos da vida profissiona...

 
R$ 32,00
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CONSTRUCTIVISMO LOGICO - SEMANTICO noeses

A obra promove uma reflexão sobre o método do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova. Os escritos foram d...

 
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CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO noeses

O Direito Tributário é estudado em pormenores com abordagem clara e didática.Dividida em 10 capítulos, a obra parte da intersecção do Direito Tributário com outros ramos do Direito, percorre as normas...

 
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ELISAO E NORMA ANTIELISIVA - COMPLETABILIDADE E SISTEMA TRIBUTARIO noeses

A obra define os limites da elisão tributária e da norma antielisiva no sistema tributário brasileiro. Parte da noção de completabilidade no sistema tributário e do princípio da estrita legalidade, pa...

 
R$ 171,00
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GUERRA FISCAL noeses

A competição nociva e ilegal que põe em risco a Federação brasileira - a Guerra Fiscal - especialmente a que se refere ao ICMS, envolve não apenas o atrito entre os Estados da Federação, mas também af...

 
R$ 95,00
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INCIDENCIA DO ICMS NAS OPERACOES DE IMPORTACAO noeses

A obra oferece interessante e sugestivo acréscimo à doutrina sobre o ICMS, imposto que tem inevitáveis repercussões sociais, políticas e econômicas no Brasil. O livro examina o ICMS desde sua concepçã...

 
R$ 86,00
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INIDONEIDADE FISCAL NO AMBITO DO ICMS noeses

Os temas-objeto das palestras ministradas no X Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET tornaram-se os quarenta e nove artigos que compõem esta obra. Os artigos versam sobre diversas temática...

 
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INVIOLABILIDADE DO DIREITO A VIDA noeses

Trata-se da primeira obra da União dos Juristas Católicos de São Paulo UJUCASP. Contém dez estudos de renomados autores da área jurídica e da área médica para debater tema fundamental para a UJUCASP ...

 
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CAUSALIDADE E RELACAO NO DIREITO - 5º ED noeses

Trata-se de nova edição do clássico de Lourival Vilanova, que volta-se à comemoração, em 2015, do centenário de nascimento do jusfilósofo. A Ciência do Direito no Brasil alcançou padrões nobilíssimos...

 
R$ 113,00
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EXPLORACAO DE PETROLEO E GAS NATURAL noeses

EXPLORACAO DE PETROLEO E GAS NATURAL

 
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FINANCAS PUBLICAS E TRIBUTACAO AO LUME DOS DIREITOS E GARANTIAS noeses

A obra discorre sobre a tributação e as finanças públicas (com ênfase nas despesas), para analisar seus limites com vistas ao respeito dos direitos e garantias fundamentais. Ao final, o autor oferta p...

 
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PRECO DE TRANSFERENCIA COMO NORMA DE AJUSTE DO IMPOSTO SOBRE A RENDA noeses

A obra aborda a estrutura da norma jurídica de preço de transferência, os princípios aplicados, os métodos para determinação dos preços de transferência no Brasil (métodos de importação e de exportaçã...

 
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RESTITUICAO DE TRIBUTO INCOSTITUCIONAL noeses

A autora debruça-se sobre a relação jurídica em que a Fazenda Pública tem obrigação de restituir valores indevidamente recolhidos pelo contribuinte a título de tributo, uma vez que tais pagamentos for...

 
R$ 109,00
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TRIBUTACAO ATUAL DA RENDA noeses

Passados cinquenta anos, a disponibilidade jurídica ou econômica da renda mencionada com aparente simplicidade pelo CTN, Lei n. 5.172/1966, é tema longe de encontrar uniformidade nas classificações do...

 
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SANCOES NO DIREITO TRIBUTARIO, AS noeses

Trata-se de obra inovadora, considerando que o tema sanções tributárias é pouco explorado na doutrina tributária, ao mesmo tempo em que é contraditório na jurisprudência administrativa e judicial. Es ...

 
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ADVOGADO RUY BARBOSA, O - 5ª ED noeses

O livro já impresso do Dr. Rubem Nogueira, O Advogado Ruy Barbosa, impõe-se à admiração como estudo grave, profundo e amplo argumentação brilhante, documentação original. Do Parecer da Comissão Julgad...

 
R$ 46,00
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CONFLITOS DE COMPETENCIA TRIBUTARIA ENTRE O ISS, ICMS E IPI noeses

A obra dedica-se ao estudo das normas de competência para instituição do ISS, ICMS e IPI e, analisa as materialidades de cada um desses impostos, para em seguida, traçar o panorama dos conflitos entre...

 
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DERIVACAO E POSITIVACAO NO DIREITO TRIBUTARIO - VOL II - 2ª ED. noeses

Trata-se do segundo de três volumes que reúnem estudos e pareceres do renomado jurista, voltados ao estudo de temas tributários. Cada capítulo contém questões estruturais que o texto se propõe enfrent...

 
R$ 159,00
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DERIVACAO E POSITIVACAO NO DIREITO TRIBUTARIO - VOL III noeses

Trata-se do terceiro de três volumes que reúnem estudos e pareceres do renomado jurista, voltados ao estudo de temas do direito tributário. Este terceiro volume aborda sujeição passiva, procedimento e...

 
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EXECUCAO FISCAL - 3ª ED noeses

Nessa Edição, seguimos a linha traçada na anterior, com explícita referência aos dispositivos do Código de Processo Civil revogado, associados aos que encontram correspondência no de 2015. Ainda que a...

 
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ICMS - IMPORTACAO noeses

A obra contextualiza constitucionalmente o ICMS, entendendo-o como um complexo de diversos impostos discute as materialidades constitucionais do ICMS nas operações relativas à circulação de mercadoria...

 
R$ 95,00
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IDEOLOGIA DE GENERO noeses

O livro delimita o conceito de Ideologia de Gênero, relacionando-o com a proteção da família como valor constitucional e base da sociedade e com o princípio da dignidade da pessoa humana. Ademais, deb...

 
R$ 89,00
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Este produto está temporariamente indisponível.

ISS, IOF E INSTITUICOES FINANCEIRAS noeses

Esta obra tem o propósito de desmistificar atividades exercidas pelas instituições financeiras, com o oferecimento de seguros critérios jurídicos para construção da correta subsunção dessas atividades...

 
R$ 91,00
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LUGAR E O TRIBUTO, O noeses

Quero crer que o livro que a Editora Noeses faz publicar situa-se no altiplano da teoria geral do direito tributário, como texto científico que é, porque fala sobre o direito positivo, mencionando lei...

 
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MANUAL DA NAO CUMULATIVIDADE DO ICMS noeses

A obra discorre sobre o princípio da não cumulatividade, que é o vetor do importante imposto ICMS. Para tanto, traça não apenas a regra-matriz do direito ao crédito de ICMS, mas também a regra-matriz ...

 
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PLANEJAMENTO TRIBUTARIO noeses

Trata-se de exame aprofundado do planejamento tributário elisão fiscal no ordenamento jurídico brasileiro. O Autor identifica os limites normativos aos quais estão adstritos i o legislador infraconsti...

 
R$ 94,00
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PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS E REGRAS-MATRIZES DE INCEDENCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS -IPI noeses

A obra discorre sobre os princípios constitucionais aplicáveis ao IPI e analisa a estrutura constitucional e infraconstitucional desse imposto. Estuda com profundidade os princípios da legalidade, ant...

 
R$ 212,00
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PROCESSO TRIBUTARIO ANALITICO VOLUME III noeses

Neste terceiro volume são abordados os seguintes temas do processo tributário, de acordo com o CPC2015 legitimidade ativa na ação de repetição de indébito tributário, cumprimento de sentença e a nova ...

 
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PROCESSO TRIBUTARIO ANALITICO VOL I - 3ª ED noeses

Coletânea de artigos que estuda o Direito Processual Tributário a partir de uma abordagem inédita do fenômeno processual, construída à luz do modelo teórico difundido na obra do Professor Paulo de Bar...

 
R$ 84,00
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PROCESSO TRIBUTARIO ANALITICO VOL II - 2ª ED noeses

O livro é resultado dos debates realizados no Grupo de Estudos de Processo Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, do qual os autores são integrantes. Este grupo foi organiza...

 
R$ 110,00
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PROVA NO DIREITO TRIBUTARIO, A - 4ª ED noeses

A autora elabora estudo hermenêutico-analítico das provas no Direito Tributário, com destaque para os temas da Teoria Geral da Prova, classificação dos meios de prova, morfologia da prova, dinâmica da...

 
R$ 125,00
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STOCK OPTIONS noeses

O Autor discorre sobre a teoria e a prática das opções de ações na relação entre empregador e empregado, e a consequente tributação ou não por via da contribuição social sobre a folha de salários e de...

 
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TEORIA DA NULIDADE NO PROCESSO PENAL noeses

A obra volta-se à construção de uma teoria geral da nulidade no processo penal, cujo propósito é reunir elementos comuns unificadores do procedimento de produção normativa de nulidade e de sua consequ...

 
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TEORIA INSTITUCIONAL DA PRATICABILIDADE TRIBUTARIA noeses

Trata-se de obra inédita sobre a praticabilidade tributária, assunto carente de atenção dos doutrinadores e do Poder Judiciário, uma vez que, no atual Estado Democrático de Direito, a eficiência é uma...

 
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TRIBUTACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS noeses

Nas sociedades cooperativas, os associados se obrigam a contribuir com bens ou para o exercício de uma atividade económica, de proveito comum e sem objetivo de lucro, conforme demarcado pela Lei nº 5....

 
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TRIBUTACAO FEDERAL NO AGRONEGOCIO noeses

O livro teve origem em Dissertação de Mestrado defendida pelo autor, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Com trabalho especificamente voltado ao segmento do agronegócio, o Autor, com sup...

 
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TEORIA RETORICA DA NORMA JURIDICA E DO DIREITO SUBJETIVO, UMA - 2ª ED noeses

Afinal, esta obra de João Maurício Adeodato instiga não porque aponta para reconstruções do direito tópica jurídica, teoria da argumentação, mas porque desconstrói até mesmo as próprias construções re...

 
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DIREITO TRIBUTARIO E OS NOVOS HORIZONTES DO PROCESSO noeses

Os congressos do IBET mostram a orientação predominante na doutrina do direito tributário uma forte influencia do movimento conhecido como constructivismo lógico-semantico, manifestando-se, a cada ano...

 
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RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA E O CODIGO CIVIL DE 2002 - 3ºED noeses

O livro que o leitor tem em mãos cobre a temática do sujeito passivo, referta de dúvidas e povoada de imprecisões com que se debatem os estudos dogmáticos. A ilustre professora, que tem prestado relev...

 
R$ 88,00
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RESTITUICAO DO INDEBITO TRIBUTARIO noeses

A autora analisa o artigo 166 do CTN, identificando o fundamento de validade do direito à restituição do indébito tributário. Responde aos seguintes questionamentos sobre o tema: quando é possível...

 
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EXECUCAO FISCAL - 2º ED noeses

A obra oferece interessante e sugestivo acréscimo à doutrina processual tributária, pois se trata de um verdadeiro “curso”, incluídos os reflexos do novo CPC na Execução Fiscal. O autor desenvol...

 
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IMUNIDADES TRIBUTARIAS DOS TEMPLOS E INSTITUICOES RELIGIOSAS noeses

O jurista apresenta aprofundado estudo sobre as imunidades tributárias dos templos de qualquer culto e das instituições assistenciais e educacionais, sem fins lucrativos, por eles mantidas. Aborda...

 
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IMUNIDADE DAS INSTITUICOES RELIGIOSAS noeses

Trata-se da terceira obra da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP em parceria com a Editora Noeses, e contém quinze estudos de renomados autores da área jurídica sobre temas fundamentai...

 
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EXTRAFISCALIDADE - IDENTIFICACAO,FUNDAMENTACAO,LIMITACAO E CONTROLE noeses

O autor investiga os limites constitucionais ao emprego de normas tributárias extrafiscais, contribuindo para o desenvolvimento de métodos que possibilitem que estes instrumentos sejam controlados de ...

 
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ESTADO DA LUZ DA HISTORIA, DA FILOSOFIA E DO DIREITO, O noeses

Sobre a obra O autor, na multiplicidade de seus aspectos, detém-se em considerações sobre o Estado, mas não se limita à perspectiva dos escritos tradicionais de Teoria Geral. Recolhe momentos de sua c...

 
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MUTACAO DO CONCEITO CONSTITUCIONAL DE MERCADORIA noeses

A autora descreve o conceito de mercadoria utilizado pelo constituinte de 1988 na repartição da competência tributária aos Estados, a fim de concluir que, com o passar dos tempos, esse conceito é pass...

 
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IMPOSTO SOBRE A RENDA E AS DEDUCOES DE NATUREZA CONSTITUCIONAL noeses

Neste livro que o leitor tem em mãos, Fernando Castellani desenvolveu estudo sério e consistente acerca do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, partindo, como sói acontecer, do Text...

 
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DENUNCIA ESPONTANEA NO CONTEXTO DA CADEIA (NORMATIVA) DE COMUNICACAO JURIDICA noeses

De fato, José Renato Camilotti focaliza a norma geral e abstrata da denúncia espontânea e a insere na sequência do processo de positivação do direito, expressão maior da nomodinâmica jurídica. Entra e...

 
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TRIBUTACAO DOS SERVICOS DE COMUNICACAO, A - 2ª ED noeses

A obra delineia os contornos da incidência do ICMS-Comunicação, bem como discorre sobre os conflitos de competência entre Estados e Municípios na tributação dos serviços de comunicação (ICMSxISSQN). A...

 
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LOGICA E DIREITO noeses

“Lógica e o Direito” é coletânea de artigos de especialistas renomados que tratam da interligação do estudo da Lógica aplicada ao Direito. A lógica pode ser entendida sob dois aspectos: a lógica...

 
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ANTROPOLOGIA FILOSOFICA E DIREITO noeses

"Antropologia Filosófica e Direito Um confronto entre Lon Fuller e Richard Posner" - A obra dedica-se a demonstrar o elo existente entre a Antropologia Filosófica e o Direito através da contraposição ...

 
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TEORIA DA PROIBICAO DE BIS IN IDEM NO DIREITO TRIBUTARIO E SANCIONADOR TRIBUTARIO noeses

Propõe a definição do conceito, da estrutura e do alcance do postulado ne bis in idem a origem e a evolução da proibição de bis in idem o panorama geral do bis in idem na jurisprudência do STF e as fu...

 
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TEORIA COMUNICACIONAL DO DIREITO - VOLUME 2 - DIALOGO ENTRE BRASIL E ESPANHA noeses

Trata-se do segundo volume da coletânea de artigos de autores brasileiros e espanhóis, que lado a lado dialogam, como se estivessem conversando mesmo, face a face, sobre a Teoria Comunicacional do Dir...

 
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EMPRESAS FAMILIARES - UMA VISAO INTERDISCIPLINAR noeses

A obra é resultado dos debates multidisciplinares que ocorrem nos encontros semanais do Grupo de Estudos de Empresas Familiares (GEEF) da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas. Participam do...

 
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ENSAIOS SOBRE JURISDICAO FEDERAL noeses

O Projeto “AJUFE – Jurisdição Federal” de Mestrado Acadêmico e Doutorado foi promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP em convênio com a Associação dos Juízes Federais do Brasil. V...

 
R$ 167,00
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NAO-CUMULATIVIDADE DOS TRIBUTOS, A - 3ª ED noeses

O livro aborda de forma ampla e sistematizada as distintas não-cumulatividades existentes no Direito Tributário brasileiro, aplicáveis ao ICMS, IPI, PIS/COFINS, impostos e contribuições residuais. Seu...

 
R$ 145,00
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CONSTRUCTIVISMO LOGICO-SEMANTICO - VOLUME 2 noeses

Toda ciência, como categoria do conhecimento, deve decorrer de construção conceitual que se erga sobre a base de pressupostos, que formem um “método”. O Constructivismo Lógico-Semântico é a linha meto...

 
R$ 171,00
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TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTARIO - 7ª ED. noeses

A obra ensejou um regresso à Teoria Geral e à Filosofia do Direito para a construção da Teoria Geral do Direito Tributário (útil para manejar o Direito Tributário em qualquer tempo e lugar), o que lhe...

 
R$ 257,00
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CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE - NOVO PARADIGMA PARA A MAGISTRATURA BRASILEIRA noeses

A obra trata da atividade interpretativa dos juízes, no exercício do controle de convencionalidade, que é uma forma de diálogo entre o ordenamento jurídico nacional e o ordenamento supranacional. Isso...

 
R$ 98,00
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NEGOCIO JURIDICO NO DIREITO TRIBUTARIO - ENSAIO SOBRE UMA TEORIA DA SIMULACAO noeses

A obra constrói uma teoria da simulação, por isso parte da análise do negócio jurídico e sua intersecção com a incidência tributária, dedicando-se à “intenção” e ao modo como ela influi na significaçã...

 
R$ 102,00
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INTERPRETACAO E APLICACAO DAS MULTAS DE OFICIO, DE OFICIO QUALIFICADA, DE OFICIO AGRAVADA E ISOLADA noeses

A obra discorre sobre as multas tributárias federais previstas no art. 44 da Lei 9.430/96 - Multa de Ofício, Multa de Ofício Qualificada, Multa de Ofício Agravada e Multa Isolada - debatendo as questõ...

 
R$ 161,00
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DIREITO TRIBUTARIO - LINGUAGEM E METODO - 7ª ED noeses

Descreve o Direito Tributário consoante os pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica de análise do Direito desenvolvida pelo autor, a partir da obra do jurista pernambucano ...

 
R$ 286,00
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EXECUCAO FISCAL - ANALISE CRITICA noeses

A obra discorre sobre a execução fiscal, utilizando linguagem simples e acessível a todos os operadores do direito. Vai além dos textos legais, porquanto expõe as diversas considerações sobre o tema, ...

 
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ISS NA CONSTITUICAO E NA LEI - ATUALIZADO CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 157/2016 POR PAULO AYRES BARRETO - 4ª ED noeses

Trata-se da 4ª Edição do “ISS na Constituição e na Lei”, de autoria de Aires Fernandino Barreto, obra densa que analisa criticamente o ISS na Constituição, na lei complementar e na lei ordinária. Pa...

 
R$ 205,00
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A FUNCAO RELACIONAL DO TEMPO NAS HIPOTESES DE DECADENCIA E DE PRESCRICAO - UM ENFOQUE TRIBUTARIO noeses

A obra estuda as visões filosóficas e jurídicas sobre o relacionamento do tempo-direito nas hipóteses de decadência e de prescrição tributárias. Fundado no arcabouço metodológico do constructivismo ló...

 
R$ 118,00
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CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO BRASILEIRO noeses

Trata-se de curso de Direito Tributário, que abrange legislação, doutrina e jurisprudência. Mais ainda, circunscreve problemas e sugere argumentos para equacioná-los; oferece diretrizes e propõe encam...

 
R$ 178,00
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O TEMPO E O TRIBUTO - ESTUDO SEMIOTICO DO CRITERIO TEMPORAL DA REGRA-MATRIZ DE INCIDENCIA TRIBUTARIA noeses

A obra discorre sobre a relação entre o tempo e o Direito, utilizando-se do referencial metodológico do constructivismo lógico-semântico. Em seguida, faz estudo semiótico do critério temporal da regra...

 
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O TEMPO JURIDICO E A HOMOLOGACAO TACITA noeses

A obra trata das relações entre Direito e tempo, contextualizando o tema histórica e juridicamente, com vistas a definir e classificar o “tempo jurídico”. Discorre sobre a “homologação” a partir da de...

 
R$ 107,00
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CONSTRUCTIVISMO LOGICO-SEMANTICO, ENTRE O PASSADO E O FUTURO - MOVIMENTOS DA HERMENEUTICA JURIDICO-TRIBUTARIA BRASILEIRA noeses

A obra discorre sobre a trajetória interpretativa do Direito Tributário, sob o viés ferramental do constructivismo lógico-semântico. Aponta a quebra de paradigmas da hermenêutica jurídico-tributária t...

 
R$ 136,00
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A PENHORA NA EXECUCAO FISCAL - PENHORA "ON LINE" E O PRINCIPIO DA MENOR ONEROSIDADE noeses

A obra trata da Ação de Execução Fiscal, traçando um comparativo entre a Lei n° 6.830/1980 e as disposições do Novo Código de Processo Civil (CPC/15), inclusive apontando incompatibilidades entre os d...

 
R$ 105,00
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O IRPJ NAS PERMUTAS IMOBILIARIAS REALIZADAS POR PESSOAS JURIDICAS OPTANTES PELO REGIME DO LUCRO PRESUMIDO noeses

A obra trata de tema de elevada relevância no âmbito do setor imobiliário: as permutas de imóveis. Parte da análise da permuta no direito brasileiro, apontando as características do instituto, sua evo...

 
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30 ANOS DA CONSTITUICAO FEDERAL E O SISTEMA TRIBUTARIO BRASILEIRO - VOLUME 15 noeses

O Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET é o maior evento da área tributária no Brasil e tem o objetivo de manter os profissionais da área sempre atualizados e prontos para o mercado de tra...

 
R$ 161,00
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ICMS E OS CONCEITOS DE MERCADORIA E SERVICO DE COMUNICACAO, O noeses

A obra analisa as mutações nas definições jurídicas de “mercadoria” e de “serviço de comunicação”, partindo de questionamentos como: mercadoria é, nos dias de hoje, coisa móvel corpórea, adquirida par...

 
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PROCESSO TRIBUTARIO ANALITICO - VOL IV noeses

A série “Processo Tributário Analítico”, volumes I a IV, é resultado dos debates realizados no Grupo de Estudos de Processo Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, do qual os...

 
R$ 118,00
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CURSO DE DECADENCIA E DE PRESCRICAO NO DIREITO TRIBUTARIO - REGRAS DO DIREITO E SEGURANCA JURIDICA - 3ª ED. noeses

Desenvolve estudo aprofundado de dois dos institutos de extinção do crédito tributário, previstos no artigo 156, V do CTN: a decadência e a prescrição, que são indispensáveis à estabilidade e à pacifi...

 
R$ 138,00
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PIS-COFINS - NAO CUMULATIVIDADE E REGIMES DE INCIDENCIA - 2ª ED. noeses

A obra discorre sobre o regime de incidência da COFINS e do PIS/Pasep, abrangendo a não cumulatividade e as regras-matrizes nos regimes cumulativo, não cumulativo, de alíquotas concentradas, na import...

 
R$ 180,00
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DIREITO TRIBUTARIO - REFLEXOES SOBRE FILOSOFIA E CIENCIA EM PREFACIOS noeses

Trata-se da organização em livro das centenas de prefácios produzidos por Paulo de Barros Carvalho nos últimos anos, nos quais, há mensagens acerca de Filosofia, Ciência do Direito e Direito Tributári...

 
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SUANE - ARTE BIOGRAFIA noeses

Trata-se da biografia e catalogação da produção artística de Lúcia Suanê Carvalho Nóbrega. Uma Arte- biografi a como gênero literário e fonte de história e cultura, retratando a sua arte em constante ...

 
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FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM MATERIA TRIBUTARIA noeses

Com inédita abordagem, a Autora discorre sobre o dever de o Estado responder patrimonialmente por danos causados aos contribuintes no exercício de condutas de conteúdo tributário e, consequentemente...

 
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NATUREZA JURIDICA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, A noeses

Tece reflexões sobre a natureza jurídica do processo administrativo fiscal e, consequentemente, sobre os princípios constitucionais tributários aplicáveis, a natureza da atividade exercida pelo Esta...

 
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FAMILIA NA CONSTITUICAO BRASILEIRA, A noeses

O 7º livro da UJUCASP cuida mais uma vez do tema da família, com vistas a realçar o papel dessa instituição na geração das virtudes que devem permear uma sociedade.

 
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FATO TRIBUTARIO REVISAO E EFEITOS JURIDICOS noeses

Define o denominador comum dos atos de revisão do fato jurídico tributário e dos efeitos que projetam nas respectivas obrigações tributárias. Na elaboração do livro, a autora alia a sólida formação ...

 
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PRINCIPIO DA DIGNIDADEDA PESSOA HUMANA E A NORMA JURIDICA TRIBUTARIA, O noeses

A Autora analisa o sistema tributário nacional, sob o prisma da estrutura principiológica adotada pela Constituição de 1988, atinente aos direitos fundamentais, notadamente o da dignidade da pessoa ...

 
R$ 190,00
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FEDERALISMO (S)EM JUIZO noeses

Obra coletiva que debate temas contemporâneos sobre federalismo, inclusive sobre aspectos do federalismo fiscal, com análises críticas sobre os (des)caminhos federativos do Brasil. Contribui para u...

 
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CONTRIBUICOES - REGIME JURIDICO, DESTINACAO E CONTROLE noeses

Conheça! - Constrói a regra-matriz de incidência tributária das Contribuições, arrolando suas espécies e expondo seus princípios informadores. Diferencial - Traça a regra-matriz de incidência tribu...

 
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JURISDICAO CONSTITUCIONAL TRIBUTARIA - REFLEXOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVO E JUDICIAL noeses

O exercício da jurisdição constitucional é tema de crucial importância para compreensão das relações estabelecidas entre o fisco e o contribuinte, pois o direito tributário brasileiro é essencialmente...

 
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O IMPOSTO SOBRE A RENDA A LUZ DA CONSTITUICAO noeses

Conheça! - A obra discorre sobre o imposto de renda à luz da Constituição, para tanto parte da construção do conceito de renda e proventos de qualquer natureza a partir do texto constitucional e apres...

 
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TRIBUTACAO DE SOFTWARE noeses

Conheça! - Tem por objeto primordial abordar a incidência do ICMS-Mercadoria e do ISS sobre um conjunto específico de negócios jurídicos com programas de computador, mormente as licenças de uso conced...

 
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A NAO-CUMULATIVIDADE DOS TRIBUTOS noeses

Conheça! - Apresenta a estrutura da não-cumulatividade do IPI, ICMS, PIS/COFINS, impostos e contribuições residuais, apontando as normas constitucionais, a legislação infraconstitucional e as manifest...

 
R$ 173,00
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COMPETENCIA TRIBUTARIA - FUNDAMENTOS PARA UMA TEORIA DA NULIDADE noeses

Parte de reflexões filosóficas e da teoria geral do direito para fundamentar uma ‘norma de competência tributária’, categoria sistematizada pelo autor há mais de uma década e que foi testada à exaustã...

 
R$ 167,00
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CONSTRUCTIVISMO LOGICO-SEMANTICO - VOLUME 1 noeses

A obra promove uma reflexão sobre o método do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova. O Constructivism...

 
R$ 166,00
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CONSTRUCTIVISMO LOGICO-SEMANTICO - VOLUME 3 noeses

A obra promove uma reflexão sobre o método do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova. O constructivism...

 
R$ 205,00
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CONSTRUCTIVISMO LOGICO-SEMANTICO: HOMENAGEM AOS 35 ANOS DO GRUPO DE ESTUDOS DE PAULO DE BARROS CARVALHO noeses

Edição comemorativa dos 35 anos do Grupo de Estudos de Paulo de Barros Carvalho. O Grupo de Estudos - No ano de 2019, o Grupo de Estudos de Paulo de Barros Carvalho celebra trinta e cinco anos de a...

 
R$ 217,00
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DIREITO PROCESSUAL TRIBUTARIO noeses

Conheça! - A obra constrói o “direito processual tributário”, a partir de sua teoria geral até a pragmática. Trata das ações antiexacionais: ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tribu...

 
R$ 190,00
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NOVOS RUMOS DO PROCESSO TRIBUTARIO: JUDICIAL, ADMINISTRATIVO E METODOS ALTERNATIVOS DE COBRANCA DO CREDITO TRIBUTARIO - VOLUME 1 noeses

Coletânea de temas polêmicos do Direito Processual Tributário tratados de forma prática, didática e atual. Obra coletiva que reúne temas atuais de processo tributário, já sob a ótica do novo Código...

 
R$ 213,00
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NOVOS RUMOS DO PROCESSO TRIBUTARIO: JUDICIAL, ADMINISTRATIVO E METODOS ALTERNATIVOS DE COBRANCA DO CREDITO TRIBUTARIO - VOLUME 2 noeses

Coletânea de temas polêmicos do Direito Processual Tributário tratados de forma prática, didática e atual. Obra coletiva que reúne temas atuais de processo tributário, já sob a ótica do novo Código...

 
R$ 213,00
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RELACAO JURIDICA TRIBUTARIA noeses

Conheça! - A relação jurídica tributária é uma relação em que o objeto consiste numa prestação em dinheiro. Trata-se, pois de obrigação de dar (dinheiro ou algo que nele se possa exprimir), com estrut...

 
R$ 115,00
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RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA noeses

Conheça! - Sistematiza as normas jurídicas veiculadoras da responsabilidade tributária, com foco na sucessão de sociedades em virtude da fusão, incorporação, cisão e aquisição de estabelecimentos; res...

 
R$ 121,00
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SUBSTITUICAO TRIBUTARIA NO ICMS - CONSTRUCAO DE SENTIDO E APLICACAO noeses

Conheça! - Discorre sobre a substituição tributária, sua constitucionalidade, seus fundamentos e limites à luz do Constructivismo Lógico-Semântico, a partir de três aspectos: o sintático, o semântico ...

 
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XVI CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTARIOS - CONSTRUCTIVISMO LOGICO-SEMANTICO E OS DIALOGOS ENTRE TEORIA E PRATICA noeses

O Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET é o maior evento da área tributária no Brasil e tem o objetivo de manter os profissionais da área sempre atualizados e prontos para o mercado de tra...

 
R$ 184,00
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CURSO DE DECADENCIA E DE PRESCRICAO NO DIREITO TRIBUTARIO - REGRAS DO DIREITO E SEGURANCA JURIDICA noeses

Foi com grande satisfação que recebi a notícia da Editora Noeses que a terceira edição do livro havia se esgotado em oito meses. Essa notícia aumenta ainda mais a minha responsabilidade de continuar ...

 
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EXECUCAO FISCAL noeses

A obra oferece interessante e sugestivo acréscimo à doutrina processual tributária, pois se trata de um verdadeiro “curso” sobre a Ação de Execução Fiscal. Desde quando lançado em sua primeira edição...

 
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A ESCOLHA - COMO UM PRESIDENTE CONSEGUIU SUPERAR GRAVE CRISE E APRESENTAR UMA AGENDA PARA O BRASIL noeses

Nesta obra, o ex-Presidente da República Michel Temer apresenta seu registro pessoal dos anos em que esteve à frente da Presidência do Brasil: expõe suas escolhas, desafios e superação. Como ponto de ...

 
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LIBERDADE RELIGIOSA E LIBERDADE DE EXPRESSAO noeses

onheça! O 8º livro da UJUCASP cuida da liberdade de expressão e seus limites, com especial reflexão sobre os preconceitos, ataques que têm sido dirigidos à Igreja, em real distorção do comando cons...

 
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FRAGMENTOS DE ALMA noeses

O dia estava frio e eu comecei a ler “Fragmentos de Alma”, de Maristela Temer. Antes da frieza do dia, havia pensado nas noites que se prologam quando a alma dói. (...) Fui lendo o livro, página por p...

 
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OS TERCEIROS NA SUJEICAO PASSIVA TRIBUTARIA E O ALTERLANCAMENTO noeses

O Autor constrói o sentido do “alterlançamento”, como outra espécie do gênero “sujeição passiva tributária”, na qual os terceiros colaboram com a administração tributária para constituir créditos trib...

 
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ESTUDOS TRIBUTARIOS SOBRE A ECONOMIA DIGITAL noeses

Obra coletiva composta de reflexões sobre a exata medida de aplicabilidade das atuais categorias da tributação aos novos modelos de negócio da economia digital. Os artigos que compõem a obra decorrer...

 
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RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA DO SOCIO E DO ADMINISTRADOR - NORMAS JURIDICAS, FATOS JURIDICOS E PROVA noeses

Descreve a fenomenologia da incidência das normas que dispõem sobre a responsabilidade tributária dos sócios e administradores. Então, delimita os requisitos para a constituição dos fatos jurídicos da...

 
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TEORIA DA NORMA JURIDICA - INTERPRETACAO CONCRETIZADORA E AS RELACOES TRIBUTARIAS noeses

A obra volta-se à construção da norma jurídica tributária, apontando a necessidade de interpretação concretizadora para implicação das relações tributárias e como as decisões judiciais interferem no p...

 
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CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - EM CONFORMIDADE COM A TEORIA DO DIREITO noeses

Conheça! - O Curso de Direito Processual Penal conforme a Teoria do Direito descreve as estruturas centrais do processo penal e coloca o problema da nulidade como seu eixo central. Destaque - A obr...

 
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DIREITO TRIBUTARIO - LINGUAGEM E METODO noeses

Creio que descaberia aludir, na pressa e urgência de uma síntese introdutória, a todas as modificações que foram inseridas na extensão longitudinal do texto. Contudo, algumas anotações devem ser assin...

 
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LEGALIDADE E FRAUDE A LEI - O “REAL” E O “APARENTE” NO DISCURSO DA DOGMATICA JURIDICA noeses

Conheça! – Trata-se de reflexão crítica da pragmática do conceito de fraude à lei e de seus usos pela dogmática jurídica. Diferencial – Tem como premissa de estudo do tema, a filosofia pragmática d...

 
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O BRASIL TEM MEDO DO MUNDO? OU O MUNDO TEM MEDO DO BRASIL? - REFLEXOES E COMENTARIOS SOBRE O ISOLAMENTO INTERNACIONAL DO PAIS PRE E POS-PANDEMIA noeses

onheça! - O Autor debate o “medo” ligado ao processo de internacionalização do Brasil e seus desdobramentos, no setor público e privado. O foco é o isolamento internacional do país, detectado antes da...

 
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TRIBUTACAO DE LUCROS NO EXTERIOR noeses

Conheça! - A obra trata da tributação de lucros no exterior, em especial, da incidência de IRPJ no reflexo positivo no patrimônio da controladora brasileira derivado dos lucros auferidos por sua contr...

 
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A DOSIMETRIA DAS MULTAS FISCAIS - CONFORME A LEGISLACAO DO ICMS DO ESTADO DE SAO PAULO noeses

Conheça! – O Autor constrói o sentido e a aplicação do art. 527-A do Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo que, regulamentando o art. 92 da Lei Ordinária Paulista nº 6.374/89, estabelece requisit...

 
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PRATICIDADE FISCAL NAS PRESUNCOES TRIBUTARIAS noeses

onheça!- Descreve as presunções como instrumentos implementadores da praticidade fiscal, para tornar a execução das normas tributárias mais simples, de modo a atender a um número maior de pessoas e si...

 
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UM NOVO IVA? - OS TRIBUTOS SOBRE O CONSUMO E A ECONOMIA DIGITAL noeses

Conheça! – A Autora discorre sobre os desafios atuais e futuros do IVA - Imposto sobre Valor Agregado na nova economia digital. Aponta a necessidade de modificação da estrutura do IVA, como imposto so...

 
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IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ANALISE DA NORMA DE INCIDENCIA, DE ISENCAO E DOS DEVERES INSTRUMENTAIS noeses

onheça! – A Autora constrói a Regra Matriz de Incidência Tributária (RMIT) do Imposto Territorial Rural (ITR), de isenção e dos deveres instrumentais, utilizando como método o constructivismo lógico-s...

 
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DICIONARIO DE DIREITO TRIBUTARIO noeses

Conheça! – Trata-se de dicionário que organiza e explicita os vocábulos específicos do direito tributário, que propicia ao consulente a resposta ágil acerca do verbete pesquisado. Diferencial – Te...

 
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DIREITO PROCESSUAL TRIBUTARIO - 2ª ED noeses

A obra constrói o “direito processual tributário”, a partir de sua teoria geral até a pragmática. Trata das ações antiexacionais: ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária, ação...

 
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CURSO DE DECADENCIA E DE PRESCRICAO NO DIREITO TRIBUTARIO - REGRAS DO DIREITO E SEGURANCA JURIDICA noeses

Conheça! - A obra discorre sobre dois dos institutos de extinção do crédito tributário previstos no art. 156, V, do CTN: a decadência e a prescrição. Trata-se de estudo aprofundado de todas as normas ...

 
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DIREITO TRIBUTARIO - FUNDAMENTOS JURIDICOS DA INCIDENCIA noeses

Conheça! - Trata-se do conteúdo da tese de concurso à titularidade do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP, que, com ineditismo, aplicou o giro linguístico ao setor do con...

 
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O PREAMBULO DA CONSTITUICAO FEDERAL - UJUCASP 2021 noeses

Conheça! - O 9º livro da UJUCASP, na linha dos livros que o antecederam, objetiva realçar os valores fundamentais da civilização ocidental, inspirados no cristianismo. Nesta obra, o preambulo da Const...

 
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DIREITO TRIBUTARIO SANCIONATORIO noeses

A obra constrói o “direito processual tributário”, a partir de sua teoria geral até a pragmática. Trata das ações antiexacionais: ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária, ação...

 
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CIENCIA FELIZ noeses

Trata-se da coletânea de diversos estudos extrajurídicos originariamente publicados no Diário de Pernambuco, além de textos inéditos do saudoso jurista José Souto Maior Borges. Esta edição conserva fi...

 
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DIREITO TRIBUTARIO E INTERDISCIPLINARIDADE - HOMENAGEM A PAULO AYRES BARRETO noeses

Obra coletiva composta de textos com reflexões sobre “Direito Tributário e Interdisciplinaridade” elaborados como homenagem ao Jurista e Professor Paulo Ayres Barreto. Além disso, exalta os aspectos d...

 
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INTERTEXTUALIDADE NO DIREITO TRIBUTARIO noeses

Conheça! – A obra apresenta a intertextualidade como valoroso instrumento facilitador da interpretação jurídica, estabelecendo limites textuais e contextuais do discurso normativo na solução de confli...

 
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O CONTRADITORIO NO PROCESSO JUDICIAL - UMA VISAO DIALETICA noeses

Trata-se de estudo da dialética aplicável a todas as disciplinas processuais, ou seja, é voltada à arte do diálogo. Esta edição conserva fielmente o pensamento do saudoso jurista José Souto Maior Borg...

 
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REGRA-MATRIZ DE INCIDENCIA TRIBUTARIA: DA TEORIA A PRATICA noeses

Trata-se de obra coletiva que expõe a importância metodológica da teoria da regra-matriz de incidência tributária, que é internacionalmente difundida e aplicada, como instrumento para o estudo e aplic...

 
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TECNOLOGIA, DIREITO E TRIBUTACAO - A TRIBUTACAO DE APLICACOES NA INTERNET POR IMPOSTOS SOBRE O CONSUMO NO BRASIL noeses

Conheça! - O Autor descreve as Aplicações Over-the-Top, o histórico no Brasil e no mundo, o desenvolvimento técnico e tecnológico que permitiu seu surgimento, sua importância social e econômica, sua n...

 
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XVII CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTARIOS: TEXTO E CONTEXTO NO DIREITO TRIBUTARIO noeses

O Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET, presidido por Paulo de Barros Carvalho é o maior evento da área tributária no Brasil. Em 2020, o Instituto realizou a edição XVII, cujo tema foi “T...

 
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EXECUCAO FISCAL noeses

Conheça! - A obra oferece interessante e sugestivo acréscimo à doutrina processual tributária, um verdadeiro “curso” sobre a ação de execução fiscal, pois caminha pela teoria geral do processo até os ...

 
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CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - EM CONFORMIDADE COM A TEORIA DO DIREITO - 2ª ED noeses

Conheça! - O Curso de Direito Processual Penal conforme a Teoria do Direito é guia ordenador do processo penal, descrevendo as suas estruturas centrais por metodologia rigorosa, bem como coloca o prob...

 
R$ 275,00
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CURSO DE IRPF - 2ª ED noeses

Conheça! - A obra expõe de forma crítica e reflexiva a análise da legislação do IRPF, sustentando duas importantes teses: a comprovação de que há noção constitucional de renda, a qual deve ser observa...

 
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HISTORIA DA LITERATURA BRASILEIRA - DA CARTA DE CAMINHA AOS CONTEMPORANEOS - 4ª ED noeses

Conheça! - A obra brinda os leitores com a primorosa reflexão sobre a história da Literatura Brasileira, desde a origem, autores e obras referenciais até a contemporaneidade. É livro de crítica literá...

 
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A CONSERVACAO DO ATO IRREGULAR NO DIREITO TRIBUTARIO noeses

Conheça! – Obra composta de estudos de modelos teóricos com vistas a resolver problemas práticos na seara tributária. Diferencial – Trata-se de obra pioneira, uma vez que os estudos de modelos teóri...

 
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PIS-COFINS: NAO CUMULATIVIDADE E REGIMES DE INCIDENCIA noeses

PIS-COFINS Não Cumulatividade e Regimes de Incidência Solon Sehn 3ª edição revista e atualizada Conheça! – A obra discorre sobre o regime de incidência da COFINS e do PIS/Pasep, abrangendo a não...

 
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TRIBUTACAO DA FAMILIA NO IMPOSTO DE RENDA noeses

Conheça! - Obra cujo tema é pouco explorado pela doutrina brasileira. Trata acerca da tributação da família no Imposto de Renda, indo além da temática da dedução de gastos com saúde, educação e declar...

 
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A DIGNIDADE DA PESSOA E A FAMILIA noeses

Conheça- – o livro, formado por artigos de expoentes da doutrina brasileira e portuguesa, trata acerca da dignidade de pessoa e a família. Da análise do patriarcado ao regime atual da autoridade paren...

 
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MEDIACAO NO DIREITO DO TRABALHO - ASPECTOS PRINCIPIOLOGICOS noeses

A obra volta-se ao estudo da Mediação no Direito do Trabalho. Trata-se mais de uma proposta, com vistas a viabilizar o empoderamento dos trabalhadores, no que se refere à solução de conflitos de orige...

 
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TEORIA DA NULIDADE NO PROCESSO PENAL - 2ª ED noeses

Trata-se de obra voltada ao estudo das nulidades no processo penal. Com maestria, o autor desenvolve o tema, apoiado no conjunto normativo interno e nas lições da filosofia e teoria geral do direito....

 
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A IGREJA CATOLICA E A UNIVERSIDADE noeses

O 10º livro da UJUCASP, na linha dos livros que o antecederam, objetiva realçar os valores fundamentais da civilização ocidental, inspirados no cristianismo. Nesta obra, “A IGREJA CATÓLICA E A UNIVERS...

 
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ATIVISMO JUDICIAL: DIREITO E DEMOCRACIA noeses

O STF incorporou em sua rotina de julgamentos, especialmente nos últimos 30 anos, a aplicação de argumentos de hermenêutica para justificar a aplicação de princípios em inúmeras situações. Por isso, a...

 
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A TRIBUTACAO DE ROYALTIES DECORRENTES DA LICENCA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL noeses

Obra de importância para operadores do direito que, seja de forma acadêmica ou forense, se dedicam às questões fiscais decorrentes dos royalties referentes à licença da propriedade intelectual. Di...

 
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GARANTIAS AO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO TRIBUTARIA noeses

- A obra trata acerca das garantias ao cumprimento da obrigação tributária. Sem ignorar a temática da vigência, eficácia e validade das normas, o autor, de forma didática, analisa o instituto das ga...

 
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ITCMD: REGIME GERAL E O PAPEL DA LEI COMPLEMENTAR noeses

O regime jurídico dos Impostos sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD, e o papel da lei complementar a eles pertinentes, tema ainda pouco estudado pela doutrina, é analisado com profundidad...

 
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TRIBUTACAO FEDERAL NO AGRONEGOCIO noeses

Agronegócio é o conjunto de atividades econômicas que abrange a extração ou a exploração de produtos de origem animal ou vegetal, em estado natural, ou submetidos a processos que não modifiquem as car...

 
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CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO BRASILEIRO noeses

Trata-se de curso completo de Direito Tributário, uma vez que abrange legislação e jurisprudência. Com a didática que caracteriza o autor, o estudioso deste ramo do direito encontrará: estudo principi...

 
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AS CONQUISTAS COMUNICACIONAIS NO DIREITO TRIBUTARIO ATUAL - XIX CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTARIOS noeses

O Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET, presidido por Paulo de Barros Carvalho, é o maior evento da área tributária no Brasil. Esta obra é decorrente das discussões e debates dos temas fu...

 
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LIBERALISMO ECONOMICO - ESTUDOS EM HOMENAGEM A ROBERTO CAMPOS noeses

Obra coletiva composta de reflexões sobre o liberalismo econômico e a Constituição de 1988, questionando se esta é ou não salutar à economia brasileira. Diferencial - Os artigos que compõem a obra d...

 
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PLANEJAMENTO SUCESSORIO - 4ª ED noeses

A 4ª edição objetiva atualizar a temática acerca do Planejamento Sucessório empresarial, cujas origens se encontram no empreendedorismo familiar. Diferencial – Os autores abordam o tema de forma bas...

 
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CURSO DE TEORIA GERAL DO DIREITO - O CONSTRUCTIVISMO LOGICO-SEMANTICO - 7ª ED noeses

A obra discorre sobre as categorias gerais do Direito, delimitando conceitos que se repetem em todos os ramos jurídicos, tendo como base o método do Constructivismo Lógico-Semântico fundado por Paulo ...

 
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O FUTURO DO DREITO ADMINISTRATIVO - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. EDILSON NOBRE noeses

Obra coletiva que trata do futuro do direito administrativo, estudos em homenagem ao Prof. Edilson Nobre, contendo a visão de renomados juristas brasileiros acerca dos quatro eixos temáticos do maior ...

 
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IMUNIDADES TRIBUTARIAS DOS TEMPLOS E INSTITUICOES RELIGIOSAS noeses

O jurista apresenta aprofundado estudo sobre as imunidades tributárias dos templos e das instituições assistenciais e educacionais, sem fins lucrativos. Diferencial: a obra é extremamente didática, s...

 
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UMA BREVE INTRODUCAO AO DIREITO noeses

Trata-se de noções introdutórias, em que o Autor traz sua visão do Direito como Ciência e como regulador da vida social, decorrente do exercício de suas atividades como professor em variadas instituiç...

 
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O CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR, NO BRASIL, E UM PACTO - TRANSVERSALIDADE ENTRE DIREITO DIREITO PRIVADO E DIREITO TRIBUTARIO noeses

O jurista apresenta estudo acerca de contrato com pessoa a declarar, em seus aspectos de direito privado e tributário. Diferencial: em que pese abordar dois ramos do direito, a obra é didática, com v...

 
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JOAQUIM DA SILVA: UM EMPRESARIO ILUSTRADO DO IMPERIO noeses

Dezesseis anos depois de sua primeira edição, em 2007, pela EDUSC, de Bauru, conhecemos agora a segunda edição da obra Joaquim da Silva: Um Empresário Ilustrado do Império, de autoria do historiador p...

 
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CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO - 33? EDICAO REVISADA noeses

Trata-se de obra de notória aceitação pela comunidade jurídica há décadas, escrita por um dos maiores juristas da atualidade, Paulo de Barros Carvalho. Destaque - A obra é adotada em cursos de gradu...

 
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O (DES)CONTENCIOSO TRIBUTARIO: DA LITIGIOSIDADE ESCALAR A TRANSACAO DE TESE noeses

Os juristas apresentam uma obra concisa, mas nem por isso superficial, acerca do que chamaram de “(des)contencioso tributário”. Diferencial: a obra é extremamente didática, objetiva, tratando de tema...

 
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CAUSALIDADE E RELACAO NO DIREITO noeses

Trata-se de obra clássica, a qual contém estudos de lógica jurídica. O objeto da obra é a causalidade, sendo abordada em seus matizes sociológico e jurídico, em base eminentemente filosófica. Difer...

 
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AS ESTRUTURAS LOGICAS E O SISTEMA DE DIREITO POSITIVO - 5ª ED noeses

Este livro tem enorme significação no cenário jurídico. Contribui para melhor compreensão da Ciência do Direito, aperfeiçoamento do critério analítico, aguçamento do espírito sintético e, sobretudo, c...

 
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TAPA NA CARA noeses

Esta publicação foi produção de uma residência artistica no CAC, Conglomerado Ateliê do Centro, São Paulo, 2021. São poemas que vieram como síntese de um dia-a-dia, de relações criadas e práticas, que...

 
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TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS DO ESTADO DE SAO PAULO - 2ª EDICAO, REVISTA, ATUALIZADA E AMPLIADA noeses

O Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT) é o foco central da segunda edição, revista, atualizada e ampliada do livro agora lançado pelo renomado autor, Dr. Ademar Fogaça Pereira. Ne...

 
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TEORIA TRILOGICA DO TRIBUTO - UM ESTUDO SOBRE TRIBUTACAO, COMPETENCIA E LANCAMENTO noeses

A obra tem como enfoque o estudo normativo do tributo. Para tanto, o autor elaborou uma densa pesquisa, baseada no seguinte tripé: definição/conceito de tributo, competência tributária e lançamento tr...

 
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MANUAL DA NAO CUMULATIVIDADE DO ICMS - A REGRA MATRIZ DO DIREITO AO CREDITO DE ICMS noeses

A obra discorre sobre o princípio da não cumulatividade, que é o vetor do importante imposto ICMS. Sendo o ICMS imposto de maior arrecadação do país e símbolo que se chamou de “Guerra Fiscal”, o auto...

 
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EXECUCAO FISCAL noeses

O jurista apresenta a 6ª edição de obra já consagrada no mercado: EXECUÇÃO FISCAL. Diferencial: a obra tem linguagem didática e objetiva, relacionando temas relativamente novos com o objeto da obra:...

 
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LEI E JUSTICA noeses

O 11º livro da UJUCASP, na linha dos livros que o antecederam, objetiva realçar os valores fundamentais do cristianismo. Nesta obra, “LEI E JUSTIÇA”, faz-se uma análise de como o cristianismo, especia...

 
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CURSO DE DECADENCIA E DE PRESCRICAO NO DIREITO TRIBUTARIO - REGRAS DO DIREITO E SEGURANCA JURIDICA noeses

A obra discorre sobre dois dos institutos de extinção do crédito tributário previstos no art. 156, V, do CTN: a decadência e a prescrição. Trata-se de estudo aprofundado de todas as normas de decadênc...

 
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DIREITO PROCESSUAL TRIBUTARIO noeses

Trata-se de obra de perfil prático, uma vez que aborda o processo tributário, nas suas variantes de ações e procedimentos. Entretanto, não deixa de visitar elementos filosóficos, os quais fundamentam...

 
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PROCESSO TRIBUTARIO ANALITICO - ESTUDOS EM COMEMORACAO AOS 25 ANOS DO GRUPO DE PESQUISA - UMA JORNADA DE CONSTRUCAO E APLICACAO PRATICA DA INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO NO DIREITO TRIBUTARIO EM 115 ARTIGOS noeses

Processo tributário analítico - Estudos em Comemoração aos 25 Anos do Grupo de Pesquisa. O livro é composto da coleção de 115 artigos cuidadosamente produzidos pelos membros do Grupo, organizados em 1...

 
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LIMITES AO ARGUMENTO ECONOMICO NA PRODUCAO DE NORMAS JUDICIARIAS PELO STF EM CONTROLE CONCENTRADO E REPERCUSSAO GERAL noeses

A obra pretende examinar as normas judiciárias exaradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em expedientes de controle de constitucionalidade concentrado e difuso com repercussão geral e os limites i...

 
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DAS CONTRIBUICOES SOCIAIS E SEUS REFLEXOS NAS EMPRESAS DA ZONA FRANCA DE MANAUS noeses

-se de obra referente aos incentivos fiscais referentes às contribuições sociais na Zona Franca de Manaus. Diferencial - Analisa o caráter extrafiscal das contribuições sociais, à luz dos objetivo...

 
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PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES E A SENTENCA ARBITRAL - APLICACAO COGENTE OU VOLUNTARIA? noeses

– A obra traz abordagem inovadora sobre a vinculação e subordinação dos árbitros aos precedentes judiciais vinculantes no contexto da prolação de sentenças arbitrais. Diferenciando-se das práticas hab...

 
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O ESQUECIDO POETA PEREIRA DA SILVA - PRIMEIRO PARAIBANO NA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS noeses

A obra, dividida em seis cativantes capítulos, mergulha nos meandros da vida e da poesia de Pereira da Silva (1876-1944), notório poeta simbolista que ocupou a primeira cadeira da Paraíba na Academia ...

 
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ANALISE SEMANTICO-PRAGMATICA DE CONCEITOS NA TRIBUTACAO DO METAVERSO noeses

Trata-se de obra acadêmica, proveniente da dissertação de doutorado da autora. Diferencial – A autora procede ao estudo acerca de eventual tributação do metaverso, a partir do olhar acerca da impo...

 
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REVISAO DO LANCAMENTO TRIBUTARIO - HIPOTESES E LIMITES noeses

Obra cuja temática é a revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites. Diferencial – Livro didático, uma vez que a partir de 4 perguntas, (“o que é a revisão do lançamento tributário? Em que ...

 
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MANDADO DE SEGURANCA TRIBUTARIO noeses

Mandado de Segurança: uma análise aprofundada no âmbito tributário. Este trabalho representa uma contribuição significativa ao mundo jurídico, explorando com maestria e profundidade o papel do mandado...

 
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XX CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTARIOS - DIREITO TRIBUTARIO: FUNDAMENTOS JURIDICOS DA INCIDENCIA noeses

O Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET, presidido por Paulo de Barros Carvalho, é o maior evento da área tributária no Brasil. Esta obra é decorrente das discussões e debates dos temas fu...

 
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TEORIA DAS CONTRIBUICOES INTERVENTIVAS – DO CONTROLE FORMAL AO CONTROLE SUBSTANCIAL noeses

Obra de cunho acadêmico, cujo objeto de estudo é a espécie tributária “contribuições interventivas”. Diferencial – O autor não se limita a apenas de definir o que venham a ser as contribuições inter...

 
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FUNDAMENTOS PARA UMA TEORIA HERMENEUTICA DO DIREITO POS GIRO LINGUISTICO noeses

A obra “Fundamentos para uma teoria hermenêutica do direito pós giro linguístico” é fruto da dissertação de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasileiro de Estudos Tributár...

 
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A REFORMA DO SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL SOB A PERSPECTIVA DO CONSTRUCTIVISMO LOGICO-SEMANTICO - O TEXTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 132/2023 noeses

Trata-se de obra coletiva de perfil doutrinário, prático e filosófico, uma vez que trata da Reforma Tributária sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico. Diferencial - Obra coletiva de d...

 
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CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - EM CONFORMIDADE COM A TEORIA DO DIREITO noeses

Para quem ainda não conhece a obra, trata-se de um curso completo de Direito Processual Penal, escrito por quem conhece muito acerca do assunto. Na Magistratura há anos, o autor trata os temas de form...

 
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