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CURSO DE DIREITO ELEITORAL - 6ª EDICAO juspodivm

Conforme: - Leis n.o 13.107/2015 e 13.165/2015 (minirreforma eleitoral para as eleições municipais de 2016) - Novo CPC Inclui ao final dos capítulos: - Sinopse - Questões de concursos com gabarito com...

 
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SUMULAS DO TCU - COMENTADAS, ANOTADAS E ORGANIZADAS POR ASSUNTO juspodivm

SUMULAS DO TCU - COMENTADAS, ANOTADAS E ORGANIZADAS POR ASSUNTO

 
R$ 55,00
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LEIS ESPECIAIS PARA CONCURSOS 5 - SERVIDOR PUBLICO - 4ª ED juspodivm

De acordo com a Lei 12.527/2012 Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Lei i nº 8.112/1990 Inclui comentários às normas co...

 
R$ 49,90
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CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - 12A EDICAO REVISTA, AMPLIADA E ATUALIZADA juspodivm

CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - 12A EDICAO REVISTA, AMPLIADA E ATUALIZADA

 
R$ 75,00
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CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTERIO PUBLICO juspodivm

CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTERIO PUBLICO

 
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CURSO DE DIREITO CIVIL juspodivm

O Curso de Direito Civil escrito, cuidadosamente, a quatro mãos por Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, publicado pela Editora JusPodivm, é composto por 7 volumes, cobrindo de forma didátic...

 
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MEIO AMBIENTE DO TRABALHO juspodivm

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DIREITO, SEGURANÇA

 
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MANUAL DE DIREITO FINANCEIRO - 6ª ED juspodivm

A arte de ensinar o Direito Financeiro traz em si enorme desafio. E a razão é dupla isolacionismo acadêmico e complexidade da matéria. Prova deste desapreço é a ausência da disciplina na maioria das g...

 
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MANUAL DE DIREITO TRIBUTARIO juspodivm

A presente obra é uma síntese do Direito Tributário que traz uma compilação dos principais entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, ordenados didaticamente por assunto, de modo a proporcionar um...

 
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ADMINISTRACAO GERAL E PUBLICA - PARA CONCURSOS - 2ª ED. juspodivm

O livro de Elisabete irá munir tanto o público acadêmico quanto àqueles que se preparam para enfrentar concursos, ainda como gestores públicos, de elementos para a compreensão das novas tendências da ...

 
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DIREITO CONSTITUCIONAL juspodivm

Atualizado até a EC 932016.Ampla coletânea jurisprudencial do STF.Capítulo de controle de constitucionalidade ampliado e aprofundado, incluindo Temas Especiais.Texto constitucional e legislação infrac...

 
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CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR juspodivm

IncluiMais de 60 julgados do STJ de 2016.ConformeLei 13.3052016 Normas básicas sobre alimentos Informação nos rótulos dos alimentos. Neste ano, surpreendentemente, recebi a informação da editora de...

 
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SINOPSES PARA CONCURSOS 26 - DIREITO PENAL MILITAR - 5ª ED juspodivm

A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e cha...

 
R$ 94,90
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PREPARANDO PARA CONCURSOS - QUESTOES OBJETIVAS COMENTADAS - MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO - PROMOTOR DE JUSTICA juspodivm

Esta obra tem como objetivo a preparação de seus leitores para o concurso de Promotor de Justiça do Estado de São Paulo por meio de comentários acurados às provas de primeira fase dos últimos 5 cinco ...

 
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PREPARANDO PARA CONCURSOS - QUESTOES DISCURSIVAS COMENTADAS - DIREITO CONSTITUCIONAL juspodivm

A Coleção PREPARANDO PARA CONCURSOS, conhecida do público pela forma sistematizada e direcionada de estudos por meio de questões dos principais certames do país, agora apresenta mais um novo projeto l...

 
R$ 89,90
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PREPARANDO PARA CONCURSOS - QUESTOES DISCURSIVAS COMENTADAS - CESPECEBRASPE juspodivm

A Coleção PREPARANDO PARA CONCURSOS, conhecida do público pela forma sistematizada e direcionada de estudos por meio de questões dos principais certames do país, agora apresenta um antigo desejo dos l...

 
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NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL PARA CONCURSOS - 8ª ED juspodivm

Conforme- MP 759, de 22.12.2016 - Direito Real de Laje- EC 942016 - Reestrutura o Sistema de Precatórios- Lei 13.3632016 - Direitos da advogada- Lei 13.3002016 - Mandado de injunção- Novas resoluções ...

 
R$ 149,90
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DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIARIO SISTEMATIZADO - REVISTA, AMPLIADA E ATUALIZADA - 4ª ED. juspodivm

Esta obra não tem apenas um objetivo, mas busca alcançar vários, como a preparação para as provas de concursos públicos, o exercício da atividade profissional na área previdenciária e o aprendizado do...

 
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SUMULAS E OJS DO TST - 3ª EDICAO - COMENTADAS E ORGANIZADAS POR ASSUNTO - REVISADA, AMPLIADA E ATUALIZADA juspodivm

Nessa Edição, foram feitas algumas correções de digitação e adequação às novidades legislativas. São comentadas Súmulas e OJs do TST publicadas em 2012, especialmente em setembro, que atingiram signif...

 
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TEORIA DOS FATOS JURIDICOS PROCESSUAIS - 2ª EDICAO - REVISTA, AMPLIADA E ATUALIZADA juspodivm

Estudar o fato jurídico não é matéria simplesmente teórica, como pode parecer, mas é criar instrumentos para a solução adequada dos problemas que surgem na experiência jurídica. A proposta deste livro...

 
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CURSO PRATICO DE DIREITO PREVIDENCIARIO - 10ª EDICAO juspodivm

A 10ª edição do ´Curso Prático de Direito Previdenciário´ inclui - 350 questões de concursos públicos separadas por assunto, resolvidas e comentadas; Sinopse de todo conteúdo abordado em cada um dos c...

 
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MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR 2015 - 10ª ED. juspodivm

O texto da lei não é a norma. É o ponto de partida da atividade hermenêutica. É possível, nesses 25 anos de vigência do CDC, perceber claramente isso. O CDC, hoje, não é aquele que foi editado décadas...

 
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MANUAL DE PROCESSO COLETIVO - VOL. UNICO - 3ª ED juspodivm

Este Manual aparece em momento extremamente importante para o Direito Processual Brasileiro. Vivemos em uma época de profundas trans- formações, em que se elabora um novo Código de Processo Civil. E n...

 
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COLECAO OAB 1ª FASE VOL. 10 - ESTATUTO DA OAB E ETICA PROFISSIONAL - 3ª ED juspodivm

A Coleção OAB disponibiliza material didático, objetivo e de conteúdo abrangente, com o propósito de capacitar os estudantes a lograr êxito nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil. Para a elabora...

 
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CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VOL. UNICO - 14ª ED juspodivm

O Curso de Direito Processual do Trabalho consolidou-se como um dos mais apropriados para o estudo da matéria pelos operadores do direito, por ser um livro completo, atualizado e de fácil leitura. A...

 
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PROCESSO LEGISLATIVO CONSTITUCIONAL juspodivm

De acordo com: EC 95/2016 Novo capítulo: Comentários à Lei Complementar 95/1998 - Técnica Legislativa O processo legislativo - entendido como o processo de formação das leis - tem sua matriz previ...

 
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DESCOMPLICANDO A FILOSOFIA DO DIREITO juspodivm

A presente obra, antecedida por sua já consagrada "Filosofia do Direito Descomplicada", é fruto de um incansável apelo desses candidatos, "oabeiros" e "concurseiros" - para valermo-nos de expressões c...

 
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CODIGO CIVIL ANOTADO - 2017 juspodivm

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência. - Comentários; - Súmulas; - Enunciados das Jornadas de Direito Civil; - Jurisprudência atualizada. Hodiernamente assistimos às significativas muda...

 
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DIREITOS HUMANOS juspodivm

A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e c...

 
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SOBRE A TEORIA GERAL DO PROCESSO, ESSA DESCONHECIDA - 4ª ED juspodivm

Além de elaborada com coragem, a obra também foi produzida com ousadia. O autor não se limita a criticar. Ele também propõe conceitos, faz sugestões propedêuticas e chega a conclusões pontuais, obvi...

 
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DIREITO EMPRESARIAL juspodivm

INCLUI: - Questões da OAB/FGV inseridas no decorrer do texto - Conteúdo amplo e didático - Quadros, esquemas e tabelas - Palavras-chaves e expressões de importância em destaque, facilitando o aprend...

 
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ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL juspodivm

"Carlos Alexandre aceitou desafio ao escolher o tema. Debruçou-se sobre a matéria e, de forma organizada, oferece aos estudiosos do Direito panorama doutrinário e jurisprudencial da maior valia. Ganha...

 
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REFORMA TRABALHISTA NA VISAO DE PROCURADORES DO TRABALHO juspodivm

Nesta obra, em que são abordadas as questões centrais da "reforma trabalhista", buscou-se oferecer à comunidade jurídica brasileira, em especial aos operadores do Direito e do Processo do Trabalho, a ...

 
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DIREITO DE LAJE juspodivm

Pretende-se, com esses escritos sobre a laje, propor uma nova compreensão do direito de propriedade, ultrapassando uma perspectiva patrimonialista para projetá-lo sobre os direitos fundamentais de con...

 
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DIREITO DO TRABALHO PARA OS CONCURSOS DE ANALISTA DO TRT E MPU - 11ª ED juspodivm

Conforme Reforma Trabalhista e acompanha caderno de 64 páginas com comentários à MP 808, de 14/11/17, que altera a CLT. Para os concursos de Analista do TRT e MPU. Inclui: - Teoria; - Questões coment...

 
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REFORMA TRABALHISTA - ANALISE CRITICA DA LEI 13.467/2017 - 3ª ED juspodivm

A presente obra tem como objetivo analisar os principais aspectos da atual reforma trabalhista. Procura-se estudar o tema em consonância com o sistema jurídico legal e constitucional, com destaque ao...

 
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VADE MECUM NOTARIAL E REGISTRAL - COLETANEA DE LEIS PARA CARTORIOS juspodivm

Destaques da edição: - Índices Sistemático, Remissivo e Cronológico, que facilitam a pesquisa; - Conforme as Leis 13.484/2017, 13.465/2017, 13.460/2017, 13.445/2017 e 13.444/2017; - CC e CF com remiss...

 
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ESCREVENTE E OFICIAL DE JUSTICA DO TJ-SP - 909 QUESTOES COMENTADAS ALTERNATIVA POR ALTERNATIVA juspodivm

REVISAÇO é a consagrada coleção de questões comentadas da Editora Juspodivm. Com cuidado, pensamos num formato que fosse além dos comentários das questões. Algo que realmente pudesse ajudar o aluno n...

 
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DIREITO ADMINISTRATIVO juspodivm

Inclui: - Questões de concursos (objetivas, subjetivas e orais); - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas; - Farta jurisprudência do STF, STJ e TCU; - Diversas tabelas, esquemas e ...

 
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DIREITO ELEITORAL juspodivm

Inclui: - Questões de concursos; - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor; - Farta jurisprudência do STF e STJ; - Diversas tabelas e esquemas; - Palavras-chave marcadas...

 
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FGV - 982 QUESTOES COMENTADAS, ALTERNATIVA POR ALTERNATIVA POR AUTORES ESPECIALIZADOS juspodivm

Revisaço é a consagrada coleção de questões comentadas da Editora Juspodivm. Com cuidado, pensamos num formato que fosse além dos comentários das questões. Algo que realmente pudesse ajudar o aluno no...

 
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ESTATISTICA BASICA SIMPLIFICADA - 2ª ED juspodivm

Este livro é o resultado de vários anos de trabalho. A bem da verdade, foi escrito contínua e paulatinamente, a partir das experiências e descobertas vividas em sala de aula. É uma obra voltada, prec...

 
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MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - ANALISTA E TECNICO - 3ª ED juspodivm

REVISAÇO é a consagrada coleção de questões comentadas da Editora Juspodivm. Com cuidado, pensamos num formato que fosse além dos comentários das questões. Algo que realmente pudesse ajudar o aluno n...

 
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DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL juspodivm

Contém 130 questões discursivas inéditas elaboradas por defensores públicos. Disciplinas: Direito Administrativo; Direito Ambiental; Direito Civil - Parte Geral; Direito das Obrigações e Contratos; ...

 
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RESUMOS PARA CONCURSOS 36 - DIREITO PENAL MILITAR - PARTE GERAL E ESPECIAL - 4ª ED juspodivm

Conforme a Lei 13.491/2017. A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem...

 
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CURSO DE DIREITO ELEITORAL juspodivm

Conforme: - EC 97/2017 - Cláusula de barreira e Fundo Partidário; - Leis 13.487 e 13.488/2017 - Minirreforma Eleitoral de 2017; - Resoluções 23.518 e 23.531/2017, do TSE - Alteram a Resolução do TSE ...

 
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DIREITO TRIBUTARIO juspodivm

Conforme: - Lei 13.606/2018 - Apropriação indébita previdenciária; - EC 95/2016. Inclui: - Questões de concursos; - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor; - Farta...

 
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MANUAL DE DIREITO CIVIL - VOLUME UNICO juspodivm

Conforme: Lei 13.467/2017 - Reforma trabalhista; Lei 13.465/2017 - Direito real de laje e da regularização fundiária; Lei 13.445/2017 - Lei de Migração; RE 646.721 - Equiparação dos direitos suc...

 
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MP-MG - PROMOTOR DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS juspodivm

A Coleção Preparando para Concursos, conhecida do público pela forma sistematizada e direcionada de estudos por meio de questões dos principais certames do país, agora apresenta mais um novo projeto: ...

 
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DIREITO CIVIL - PARA OS CONCURSOS DE TECNICO E ANALISTA DO TRT E DO MPU juspodivm

Atualizado segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015. Inclui: - Teoria; - Questões comentadas de concursos; - Edital sistematizado. O objetivo da coleção é a preparação direcio...

 
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MANUAL DE DIREITOS HUMANOS juspodivm

Conforme: - Lei 13.445/2017 - Lei de Migração; - EC 96/2017 - Reconhecimento da vaquejada como manifestação cultural; - Emendas de Kampala (implementação) - Alterações no Estatuto do Tribunal Pen...

 
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MANUAL DOS RECURSOS TRABALHISTAS - TEORIA E PRATICA - 3ª ED juspodivm

Teoria Geral dos Recursos; Recursos em Espécie; Remessa Necessária; Precedentes Judiciais; IRDR; Assunção de Competência e Reclamação; Prática Recursal. Conforme: - Lei 13.545/2017 - Altera a CLT qu...

 
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CRIMES SEXUAIS juspodivm

- Bens jurídicos tutelados: dignidade sexual e liberdade sexual - Estupro (art. 213) - Violação sexual mediante fraude - Assédio sexual (art. 216-A) - Estupro de vulnerável (art. 217-A) - Corrupção de...

 
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LICITACOES E CONTRATOS NAS EMPRESAS ESTATAIS juspodivm

Inclui - Jurisprudência do TCU, STJ e STF - Orientações para edição do Regulamento - Posicionamentos doutrinários A aprovação da Lei no 13.303/2016 foi inspirada em dois anseios da sociedade: evitar...

 
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CLT - CONSOLIDACAO DAS LEIS DO TRABALHO - ATUALIZADA ATE 19.06.2018 - 22ª ED juspodivm

Atualizada até 21.06.2018. - CF, ADCT e CPC/2015 na íntegra - Legislação Complementar em ordem cronológica - Regimento Interno do TST - Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos...

 
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ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA COMENTADO - ARTIGO POR ARTIGO - 3ª ED juspodivm

Este trabalho tem por objetivo a análise da Lei 13.146/2015, que instituiu o chamado Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, cujos artigos foram come...

 
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TRIBUNAL DO JURI - PROCEDIMENTO ESPECIAL COMENTADO POR ARTIGOS - 4ª ED juspodivm

O objetivo deste trabalho é propiciar, como exigem os tempos modernos, de uma forma ágil, porém completa, a consulta a um dos temas mais espinhosos e fascinantes do processo penal: a instituição do Tr...

 
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SUMULAS DO STF E STJ ANOTADAS E ORGANIZADAS POR ASSUNTO - 4ª ED juspodivm

Atualizado até a SV 56-STF e a Súmula 616-STJ O conhecimento das súmulas dos Tribunais Superiores é de fundamental importância para o operador do Direito e, com o novo CPC, esta relevância foi ainda ...

 
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MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO - 11ª ED juspodivm

Obra já atualizada após o término de vigência da MP 808/2017 e conforme a IN 41/2018 do TST, que dispõe sobre a aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Lei da Reforma Trabalhista. Con...

 
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MANUAL DE PROCESSO DO TRABALHO - 4ª ED juspodivm

Obra já atualizada após o término de vigência da MP 808/2017 e conforme a IN 41/2018 do TST, que dispõe sobre a aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Lei da Reforma Trabalhista. CONF...

 
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RACIOCINIO LOGICO-MATEMATICO - FUNDAMENTOS E METODOS PRATICOS - 2ª ED juspodivm

INCLUI: Questões comentadas; Dicas; Questões de fixação e de concursos públicos; Novo capítulo sobre ""Raciocínio Analítico (crítico); Novas questões comentadas e não comentadas. O livro Teórico de ...

 
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ACOES CONSTITUCIONAIS - 4ª ED juspodivm

"Para assegurar o efetivo exercício dos direitos fundamentais, nossa Lei Maior consagrou um extenso rol de instrumentos específicos, tanto no âmbito do controle difuso quanto do concentrado, de tal di...

 
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DIREITO URBANISTICO - 4ª ED juspodivm

A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e ch...

 
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MANUAL DA REFORMA TRABALHISTA - LEI 13.467/2017 - O QUE MUDOU? - 2ª ED juspodivm

CONFORME: - Instrução Normativa 41/2018 do TST - Aplicação das normas processuais da Reforma Trabalhista - Portaria 349/2018 do Ministério do Trabalho - Regulamentação de temas da Reforma Trabalhista...

 
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EXECUCAO FISCAL APLICADA - ANALISE PRAGMATICA DO PROCESSO DE EXECUCAO FISCAL - 7ª ED juspodivm

Contém adendo analisando o julgamento do Recurso Repetitivo da Prescrição Intercorrente - RESP 1.340.553/RS. As execuções fiscais correspondem a um terço dos processos que tramitam no Brasil. Fala-se...

 
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CALCULOS TRABALHISTAS - 2ª ED juspodivm

Contém: - Diversas tabelas e situações práticas - Exemplos de pedido certo, determinado e valorado O livro Cálculos Trabalhistas, 2ª edição, traz minúcias sobre o direito material do trabalho, inclu...

 
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CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 13ª ED juspodivm

- Conforme Lei 13.655/2018 - incluiu os artigos 20 a 30 na LINDB para dispor sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público - Abordagem da Ação Penal nº 937, julgad...

 
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CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - 13ª ED juspodivm

Conforme: - Instrução Normativa 48/2018 do TST - exigências aplicáveis aos processos físicos e digitais - Lei 13.467/2017 - Lei da Reforma Trabalhista Inclui: - Referências aos Informativos do TST ...

 
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MANDADO DE SEGURANCA - 7ª ED juspodivm

- Atualização doutrinária e jurisprudencial. - Novo capítulo: Multa e Medidas Atípicas no MS - Análise de enunciados do FPPC e do FNPP Mandado de Segurança é fruto de pesquisas e da vivência profis...

 
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TRIBUTARIO - TEORIA E PRATICA - 11ª ED juspodivm

INCLUI: - Teoria - Direito Material e Processo Tributário - Peças práticas dos últimos Exames resolvidas - Questões dissertativas dos últimos Exames resolvidas - Súmulas selecionadas Esta obra foi p...

 
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ENUNCIADOS ENFAM - ESCOLA NACIONAL DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE MAGISTRADOS - ORGANIZADOS POR ASSUNTO, ANOTADOS E COMENTADOS juspodivm

Aplicação do Código de Processo Civil 2015. INCLUI ÍNDICES: - Alfabético-remissivo - Cronológico-remissivo Os enunciados da ENFAM foram propostos, votados e aprovados durante o seminário "O Poder J...

 
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RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO - ANALISE DE CASOS PRATICOS juspodivm

Este livro desenvolve os vários temas da responsabilidade civil na seara trabalhista de forma organizada e didática, sempre com a preocupação de possibilitar ao leitor o conhecimento completo e atuali...

 
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TUTELA PROVISORIA - VOLUME 6 juspodivm

A coleção Grandes Temas do Novo CPC, que eu coordeno, é composta por várias coletâneas, organizadas cada qual por grandes processualistas brasileiros, sobre os principais temas trazidos pelo novo Códi...

 
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MANUAL DE DIREITO PENAL - PARTE GERAL - VOL. UNICO - 7ª ED juspodivm

Apresento ao leitor a 7ª edição do meu Manual de Direito Penal, Parte Geral, criteriosamente revisto e atualizado com as novas leis de 2018, notadamente as Leis 13.772 (registro não autorizado da inti...

 
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CURSO DE DIREITO CIVIL VOL. 4 - CONTRATOS - 9ª ED juspodivm

CONFORME: - Lei 13.786/2018 - Regulamenta o distrato imobiliário NOVIDADES DA 9ª EDIÇÃO: Eis a 9ª edição do volume referente ao Direito dos Contratos de nosso Curso de Direito Civil, abrange...

 
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CURSO DE DIREITO CIVIL VOL. 6 - FAMILIAS - 11ª ED juspodivm

CONFORME: - Lei 13.721/2018 - Confere prioridade à realização do exame de corpo de delito em casos de violência doméstica - Lei 13.715/2018 - Dispõe sobre hipóteses de perda do poder familiar - Lei 1...

 
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VADE MECUM JUSPODIVM DE LEGISLACAO COMPLEMENTAR 2019 - ATUALIZADO ATE 04/01/2019 - 3ª ED juspodivm

INCLUI: - Normas de todas as áreas do Direito - Atos Normativos - Legislação Internacional - Regimentos Internos Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal Superior do Trabalho - Súmulas CARF, CFOAB, FO...

 
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NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO - 6ª ED juspodivm

CONFORME: - Leis 13.793/2019 - Permite que os advogados possam visualizar e imprimir processos eletrônicos mesmo sem estarem funcionando nos autos. - Lei 13.777/2018 - Consagra a multipropriedade...

 
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MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR 2019 - 14ª ED. juspodivm

CONFORME Lei 13.786/2018 - Regulamenta o distrato imobiliário Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais INCLUI - Questões de concursos ao final de cada capítulo e também ao final...

 
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MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL 2019 - 7ª ED. juspodivm

INCLUI: - Diversos esquemas, gráficos e tabelas - Destaques numa segunda cor para os trechos mais importantes - Quadro sinóptico e questões de concursos objetivas e discursivas comentadas ao final de...

 
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MANUAL DE PROCESSO PENAL - VOL. UNICO - 7ª ED juspodivm

Dentre as novidades constantes da 7ª edição do nosso Manual de Processo Penal, merecem destaque especial as seguintes: 1) Lei n. 13.603/18: altera a Lei n. 9.099/95 para incluir a simplicidade como cr...

 
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SINOPSES PARA CONCURSOS - VOL. 3 - DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL - 7ª ED juspodivm

CONFORME: - Lei 13.654/2018 - Furto e roubo (explosivo) - Lei 13.641/2018 - Descumprimento de medidas protetivas de urgência INCLUI: - Dos crimes contra a incolumidade pública aos crimes contra a A...

 
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PRINCIPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS - 2ª ED juspodivm

A obra tem como base normativa a Constituição de 1988 e os diplomas processuais infraconstitucionais (com destaque especial ao CPC/2015), e está dividida em quatro capítulos que abordam os seguintes t...

 
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CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - 14ª ED juspodivm

CONFORME: - Lei 13.804/2019 – Medidas cautelares restritivas à habilitação para dirigir - Lei 13.793/2019 - Exame de documentos por advogado - Lei 13.772/2018 - Violência doméstica por violação à inti...

 
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MANUAL DE DIREITO FINANCEIRO - 8ª ED juspodivm

CONFORME: - Alterações da LC 164/2018 sobre flexibilização dos gastos de pessoal nos municípios - Alterações da Lei 13.655/2018, que alterou a LINDB, e seus reflexos no direito financeiro INCLUI AO ...

 
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MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL - 9ª ED juspodivm

CONFORME: - Lei 13.668/2018 - Regulamenta a compensação ambiental da Lei do SNUC - Lei 13.731/2018 - Dispõe sobre mecanismos de financiamento para a arborização urbana e a recuperação de áreas degrad...

 
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LEIS ESPECIAIS PARA CONCURSOS - VOL. 12 - LEIS PENAIS ESPECIAIS - VOLUME UNICO - 11ª ED juspodivm

CONFORME: - Lei 13.804/2019 - Alterou o Código de Trânsito Brasileiro - Lei 13.793/2019 - Alterou o Estatuto da Advocacia - Lei 13.772/2018 - Alterou a Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a ...

 
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MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIARIO - 2ª ED juspodivm

CONFORME: - MP 871/2019 - Modifica a legislação previdenciária - Lei 13.756/2018 - Trata da contribuição social sobre a receita de concursos de prognósticos - Lei 13.667/2018 - Dispõe sobre o Siste...

 
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CURSO PRATICO DE DIREITO PREVIDENCIARIO - 17ª ED juspodivm

CONFORME: - MP 871/2019 - Estabelece medidas de combate a fraudes em benefícios previdenciários - Portaria ME 9/2019 - Altera os valores de referência do salário de contribuição e atualiza os benefíci...

 
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MANUAL DE FILOSOFIA DO DIREITO - 2ª ED juspodivm

De acordo com a Resolução 75/2009 do CNJ. Inclui questões de concursos. Novamente neste primoroso livro o advogado e professor Alexandre Sanches Cunha, que é Mestre em Filosofia pela Unicamp e cuja ...

 
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MANUAL DE PROCESSO DO TRABALHO - VOLUME UNICO - 2ª ED juspodivm

CONFORME: - Lei 13.725/2018 - Honorários advocatícios assistenciais - Lei 13.660/2018 - Honorários do tradutor ou intérprete - Instrução Normativa 41/2018 do TST - Aplicação temporal da reforma traba...

 
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MANUAL DE DIREITO EMPRESARIAL - VOLUME UNICO juspodivm

CONFORME: - Lei 13.792/2019 - Modifica o quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas - Lei 13.775/2018 - Dispõe sobre a emissão eletrônica de duplicatas INCLUI: - Vídeos exclusivos - A...

 
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CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO - ARTIGO POR ARTIGO - 4ª ED juspodivm

Escrever um Código de Processo Civil comentado artigo por artigo é um desafio enorme. Fazê-lo com base em um novo diploma processual é ainda mais desafiador. Mas não há dúvida de que foi um trabalho p...

 
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CODIGO DE PROCESSO PENAL E LEI DE EXECUCAO PENAL COMENTADOS - ARTIGO POR ARTIGO - 3ª ED juspodivm

CONTÉM: - Doutrina - Jurisprudência - Destaques para aspectos circunstanciais - Índice Remissivo CONFORME: - Lei 13.804/2019 - medidas de prevenção e repressão aos crimes de receptação, descaminho ...

 
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MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VOL. UNICO - 11ª ED juspodivm

CONHEÇA A ESTRUTURA DO MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL VOLUME ÚNICO: - Teoria geral do processo - Conhecimento - Meios de impugnação das decisões judiciais - Ordem dos processos nos tribunais - Ex...

 
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MANUAL DE DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL (ARTS. 121 AO 361) - 11ª ED juspodivm

CONFORME: - Lei 13.804/2019 – medidas de prevenção e repressão aos crimes de receptação, descaminho e contrabando - Lei 13.803/2019 – altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 13.7...

 
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LEGISLACAO CRIMINAL ESPECIAL COMENTADA - VOL. UNICO - 7ª ED juspodivm

AGORA COM MAIS 5 LEIS COMENTADAS: - Invasão de terras públicas (Lei n. 4.947/66, art. 20) - Telecomunicações (Lei n. 9.472/97, arts. 183 a 185) - Tortura (Lei n. 9.455/97) - Estatuto do Desarmamento (...

 
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PERICIA MEDICA PREVIDENCIARIA - BENEFICIOS POR INCAPACIDADE - 2ª ED juspodivm

INCLUI: - Quadros - Esquemas - Modelo de formulários NOVIDADES DA 2ª EDIÇÃO: Foram tantas as mudanças acontecidas no país desde o lançamento desta obra que a revisão para esta segunda edição acabou...

 
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ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - ECA - 13ª ED juspodivm

CONFORME: - Lei 13.798/2019 - Institui a Semana Nacional da Prevenção a Gravidez na Adolescência. - Lei 13.715/2018 - Perda do poder familiar pelo autor de determinados crimes. INCLUI: - Entendimen...

 
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DIREITO CIVIL PARTE GERAL 9ª ED juspodivm

INCLUI: - Novas questões de concursos - Quadros de ATENÇÃO - partes importantes destacadas - Farta jurisprudência do STF e STJ - Diversas tabelas e esquemas - Palavras-chave marcadas em outra cor CO...

 
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DIREITO CIVIL FAMILIA E SUCESSOES - 6ª ED juspodivm

INCLUI: - Novas questões de concursos - Quadros de ATENÇÃO - partes importantes destacadas - Farta jurisprudência do STF e STJ - Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil do CJF - Enunciados da I...

 
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NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL PARA CONCURSOS - 9ª ED juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina - Jurisprudência - Questões de Concursos CONFORME: - Lei 13.793/2019 - altera o art. 107 do CPC - Lei 13.728/2018 - modifica a contagem de prazo nos Juizad...

 
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NOVO CPC E O PROCESSO DO TRABALHO - 4ª ED juspodivm

CONFORME: - Instrução Normativa 41/2018 do TST - Aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Lei da Reforma Trabalhista - Lei 13.655/2018 - Inclui na LINDB disposições sobre segurança jurí...

 
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TERCEIRIZACAO - 4ª ED juspodivm

CONFORME: - Decreto 9.571/2018 - Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos - Decreto 9.507/2018 - Terceirização na Administração Pública Federal - Lei 13.467/2017 - Reforma...

 
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ASSEDIO MORAL - 3ª ED juspodivm

CONFORME: Decreto 9.571/2018 - Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos. A obra reúne estudos atuais sobre o assédio moral no meio ambiente de trabalho, bem como voltados...

 
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DIREITO COLETIVO DO TRABALHO juspodivm

Conforme: - MP 870/2019 - Reforma ministerial Inclui: - Abordagem sobre a Resolução 75/2009 do CNJ - Ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional - Questões...

 
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PRATICA PROCESSUAL CIVIL EM SINTESE juspodivm

Conforme: - Lei n. 13.777/2018 - Modifica o CC para dispor sobre o regime jurídico da multipropriedade e seu registro - Lei n. 13.715/2018 - Trata da perda do poder familiar prevista no ECA e no CC -...

 
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CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 14ª ED juspodivm

NOVIDADES DA 14ª EDIÇÃO: Dois mil e dezoito foi um ano atípico. A intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, decretada no dia 16 de fevereiro, obstaculizou a possibilidade de emendas, ante a ve...

 
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MANUAL DE DIREITO CIVIL - 4ª ED juspodivm

CONFORME: - Lei 13.792/2019 – Modifica o quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas - Lei 13.787/2018 – Dispõe sobre sistemas informatizados de prontuário de paciente - Lei 13.786/2018 ...

 
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PROCESSO CIVIL - COLECAO CONCURSOS PUBLICOS - 2ª ED juspodivm

CONFORME - Lei 13.793/2019 - Altera o CPC para assegurar a advogados o exame e a obtenção de cópias de atos e documentos - Lei 13.728/2018 - Altera a Lei 9.099/1995 quanto à contagem de prazos proce...

 
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LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES - TEORIA, JURISPRUDENCIA E QUESTOES COMENTADAS - ANALISE ARTIGO POR ARTIGO - 4ª ED juspodivm

Esta obra, fruto do trabalho desenvolvido a partir da experiência da autora de mais de 20 anos lecionando Direito Penal para aqueles que se dedicam a concursos públicos, passou por profunda reformulaç...

 
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MANUAL DE DIREITOS DIFUSOS - 2ª ED juspodivm

NOVIDADES DA 2ª EDIÇÃO: É com grande alegria e com grande senso de responsabilidade que apresento ao público a segunda edição deste Manual de Direitos Difusos. Ambos os sentimentos decorrem do fato d...

 
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PROCESSO PENAL DIDATICO - 2ª ED juspodivm

CONFORME: - MP 870/19 - Determina a atuação da AGU em inquéritos policiais e processos judiciais envolvendo determinados agentes de segurança pública - Lei 13.804/19 - Prevê medidas de prevenção e re...

 
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DIREITO PENAL DIDATICO - PARTE GERAL - 2ª ED juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Questões comentadas de concursos públicos - Quadro sinótico ao final dos capítulos - Jurisprudência atualizada do STF e do STJ CONFORME: - Lei 13.804/2019 - Dispõe sobre medi...

 
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EXAME DA OAB - TODAS AS DISCIPLINAS - 11ª ED juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Toda fundamentação que você precisa para não chutar nenhuma questão - Linguagem objetiva e abordagem didática dos temas - Quadros de atenção ao longo do texto - Perguntas e res...

 
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MANUAL DE DIREITO TRIBUTARIO - 6ª ED juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Questões de concursos comentadas - Quadros sinóticos - Destaques em 2ª cor para as partes mais importantes - Súmulas comentadas por assuntos - Comentários sobre as decisões mai...

 
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ENUNCIADOS CJF - CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL - JORNADAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL  juspodivm

CONTÉM: - Índice alfabético-remissivo de assuntos - Índice cronológico-remissivo para localizar rapidamente os enunciados no livro POR QUE ESCOLHER O LIVRO ENUNCIADOS CJF - JORNADAS DE DIREITO PROCE...

 
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10 EM ETICA! - TEORIA E QUESTOES COMENTADAS juspodivm

CONFORME: - Lei 13.793/2019 - Assegura aos advogados o acesso a processos e procedimentos eletrônicos - Lei 13.725/2018 - Dispõe sobre honorários advocatícios assistenciais - Lei 13.688/2018 - In...

 
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A PRIMAZIA DO JULGAMENTO DE MERITO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO - FUNDAMENTOS, CONCRETIZACAO E LIMITES DOGMATICOS juspodivm

O livro enfrenta a distinção entre regras e princípios, adotando a teoria de Humberto Ávila para fazer uma análise heurística dessa distinção. Relembrando a força normativa dos princípios, apresen...

 
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ACIDENTES DO TRABALHO - DOENCAS OCUPACIONAIS E NEXO TECNICO EPIDEMOLOGICO juspodivm

CONFORME: - Lei 13.655/2018 - Inclui na LINDB disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público. - Resolução 2.183/2018 do CFM - Dispõe de normas espec...

 
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COLABORACAO (DELACAO) PREMIADA juspodivm

CONFORME: - Res. 183/2018 do CNMP - Trata do acordo de não persecução penal - Provimento 188/2018 do CFOAB - Define critérios para a realização de diligências investigativas pelo advogado - Julga...

 
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CRIMINOLOGIA - 7ª ED juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Quadros sinópticos - Questões de concursos POR QUE ESCOLHER O CRIMINOLOGIA? Fica cada vez mais evidente que o estudo do fenômeno criminal não pode se dissociar do necessário ...

 
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CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO juspodivm

INCLUI: - Quadro sinótico - Jurisprudência aplicada - Julgados do STF com importantes mudanças de entendimento - Atualização e ampliação de diversos capítulos - Novas questões de concursos públ...

 
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CURSO DE DIREITO ELEITORAL juspodivm

CONFORME: - Resolução 23.562/2018 do TSE-disciplina a inclusão do nome social no cadastro eleitoral e a atualização do modelo de título eleitoral O LEITOR ENCONTRARÁ AO FINAL DOS CAPÍTULOS: -...

 
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DIREITO CIVIL SISTEMATIZADO juspodivm

- Lei de Introdução - Parte Geral - Obrigações - Teoria Geral dos Contratos - Contratos em Espécie - Responsabilidade Civil - Direito das Coisas - Direito das Famílias - Direito das Sucessõ...

 
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DIREITO DE LAJE - DO PUXADINHO A DIGNA MORADIA juspodivm

Pretende-se, com esses escritos sobre a laje, propor uma nova compreensão do direito de propriedade, ultrapassando uma perspectiva patrimonialista para projetá-lo sobre os direitos fundamentais de con...

 
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DIREITO DO CONSUMIDOR - LEI 8.078/1990 juspodivm

CONFORME: - Lei 13.786/2018 (Lei do distrato imobiliário) - Lei 13.709/2018 (Lei de proteção de dados pessoais) O LEITOR ENCONTRARÁ: - Decreto 2.181/1997 - Sistema Nacional de Defesa do Con...

 
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DIREITO DO TRABALHO juspodivm

CONFORME: - MP 870/2019 - Extinção do Ministério do Trabalho e transferência de suas atribuições - Lei 13.767/2018 - Interrupção do contrato para realização de exame preventivo de câncer - Decre...

 
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DIREITO PREVIDENCIARIO juspodivm

Atualizado com a minirreforma previdenciária - MP 871/2019. INCLUI: - Questões de concursos - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor - Farta jurisprudência do STF, S...

 
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DOGMATICA PENAL juspodivm

"Fundamento e limite à construção da jurisprudência penal no Supremo Tribunal Federal. Uma apresentação didática das contribuições das teorias do crime (causalismo clássico, neokantismo, finalismo, t...

 
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ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - DOUTRINA E JURISPRUDENCIA juspodivm

INCLUI: - Súmulas e modelos de formulários e petições sobre a matéria da Infância e Juventude CONFORME: - Lei 13.798/2019 - cria a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência -...

 
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LINGUA PORTUGUESA PARA CONCURSOS juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Editais e plano de estudos - Teoria - Dicas - 304 exercícios de fixação - 1.309 questões comentadas - 4 simulados - 40 questões inéditas - Questões separadas por bancas...

 
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MANUAL DE DIREITO PENAL juspodivm

CONFORME: - Lei 13.772/2018 - Criminaliza o registro não autorizado da intimidade sexual - Lei 13.771/2018 - Altera as majorantes do feminicídio - Lei 13.718/2018 - Modifica disposições sobre os ...

 
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MEDIACAO DE CONFLITOS - PARA INICIANTES, PRATICANTES E DOCENTES juspodivm

QUEM RECOMENDA? O livro "Mediação de Conflitos: para iniciantes, praticantes e docentes" é coordenado pela Professora TANIA ALMEIDA, Diretora-Presidente do MEDIARE, com outras duas respeitadas espe...

 
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MEIO AMBIENTE DO TRABALHO - DIREITO, SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO juspodivm

CONFORME: - Lei 13.655/2018 - Inclui na LINDB disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público. - Decreto 9.571/2018 - Estabelece as Diretrizes Nacion...

 
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NOCOES GERAIS DE DIREITO E FORMACAO HUMANISTICA - RESOLUCAO N? 75 DO CNJ juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Questões de prova - Somente os assuntos da Resolução nº 75 - Quadros sinópticos resumindo os temas - Quadros comparando a doutrina de diferentes autores - Todas as matéri...

 
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PORTUGUES PARA CONCURSOS juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Teoria, Macetes, Exercícios - Questões Polêmicas Comentadas - Além de mais de 1.100 questões organizadas por assunto CONHEÇA A ESTRUTURA DA OBRA: - Gramática - Inte...

 
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PROCESSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ANOTADO E COMENTADO juspodivm

CONFORME: - Lei 13.655/2018 - Inclui disposições na LINDB - Lei 13.650/2018 - Altera a Lei de Improbidade Administrativa POR QUE ESCOLHER O LIVRO PROCESSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ANOTAD...

 
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REFORMA TRABALHISTA - ANALISE CRITICA DA LEI 13.467/2017 juspodivm

Conforme: - Lei 13.725/2018 - Trata dos honorários advocatícios assistenciais - Decreto 9.579/2018 - Dispõe sobre contratação de aprendiz - Decreto 9.571/2018 - Estabelece as Diretrizes Nacionais...

 
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SUMULAS DO STF E DO STJ - ANOTADAS E ORGANIZADAS POR ASSUNTO juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Atualizado até a SV 56-STF e a Súmula 629-STJ POR QUE ESCOLHER O SÚMULAS DO STF E STJ ANOTAS E ORGANIZADAS POR ASSUNTOS? O conhecimento das súmulas dos Tribunais Superi...

 
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TECNICAS DE REDACAO PARA CONCURSOS - TEORIA E PRATICA juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Dicas práticas para organizar a redação - Exercícios para treinar a estruturação de parágrafos - Temas cobrados em provas oficiais COMO VENCER AS PROVAS DISCURSIVAS APLI...

 
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VADE MECUM DE JURISPRUDENCIA - DIZER O DIREITO juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Informativos 654 ao 927 STF e 490 ao 638 STJ - Atualizações publicadas no Dizer o Direito até 31.12.2019 POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO? ...

 
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VADE MECUM NOTARIAL E REGISTRAL - COLETANEA DE LEIS PARA CARTORIOS juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Índices Sistemático, Remissivo e Cronológico, que facilitam a pesquisa - Leis divididas por tipos de Cartório - Parte Geral englobando a legislação comum a todos os tipos ...

 
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CLT - CONSOLIDACAO DAS LEIS DO TRABALHO - 23ª ED. juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: - CF, ADCT e CPC/2015 na íntegra - Legislação Complementar em ordem cronológica - Regimento Interno do TST - Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos - Índ...

 
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MANUAL DE DIREITO CIVIL - VOLUME UNICO - 8ª ED juspodivm

Conforme - Lei 13.811/2019 - Proíbe o Casamento aos menores de 16 anos - MP 871/2019 - Traz nova hipótese de penhora do bem de família - Lei 13.786/2018 - Regulamenta o distrato imobiliário - Lei 13....

 
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CLT COMPARADA COM A REFORMA TRABALHISTA - 4ª ED juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Dispositivos alterados comparados - destaques coloridos - Índice alfabético-temático das novidades - Artigos anotados com as respectivas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais ...

 
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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - TEORIA E PRATICA - 10ª ED juspodivm

Dispondo sobre a origem, os antecedentes históricos, a legitimidade democrática e os diversos modelos de Controle de Constitucionalidade, o trabalho apresentado preocupa-se em traçar uma evolução do C...

 
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DIREITO ADMINISTRATIVO - 4ª ED juspodivm

CONFORME: Lei 13.800/2019 – Dispõe sobre a constituição de fundos patrimoniais. MP 871/2019 – Altera as Leis 8.112 e 8.213. A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candida...

 
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DIREITO MINERARIO - 2ª ED juspodivm

INCLUI: - Jurisprudência do STF, STJ e TRFs - Aspectos conceituais, pressupostos e princípios do Direito Minerário - Direito Minerário na Constituição: propriedade minerária, competências legislativ...

 
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REGIME TRIBUTARIO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES juspodivm

A presente obra foi idealizada com a difícil missão de suprir lacuna na doutrina nacional, pouco dedicada ao estudo do direito tributário afeto aos Ofícios Extrajudiciais. Visa proporcionar, aos estud...

 
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CIVIL - PRATICA - 8ª ED juspodivm

A presente obra destina-se aos bacharéis em Direito que irão prestar o exame da Ordem dos Advogados do Brasil, como também aos jovens profissionais que iniciam sua caminhada na militância do Direito C...

 
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COMENTARIOS AS PRINCIPAIS DECISOES TRABALHISTAS DE 2018 juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Decisões Posteriores a Reforma Trabalhista - Decisões do TST, TRTs e STF; - Revisão Conceitual - Aprofundamentos - Temas correlatos - Dicas de Cálculos COMENTÁRIOS...

 
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CURSO DE DIREITO DE FAMILIA CONTEMPORANEO - 5ª ED juspodivm

CONFORME - Lei 13.715/2018 - Altera o Código Civil dispondo sobre hipóteses de perda do poder familiar - Nova Súmula 621 do STJ sobre Alimentos INCLUI: - Esquemas e gráficos para auxiliar a compree...

 
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DIREITO TRIBUTARIO - PARA OS CONCURSOS DE TRF, TJ E MPU - 2ª ED juspodivm

Conforme: - Decreto 9.580/2018 - Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - Novas Súmulas do STJ Inclui: -...

 
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RECURSOS CIVEIS juspodivm

Este livro representa a tentativa de explicar a principiantes aquilo que se passa no dia a dia forense, dando resposta às perplexidades e incertezas que estudantes inteligentes facilmente identificam ...

 
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COLETANEA DE NORMAS ADMINISTRATIVAS juspodivm

Sem indicação de jurisprudência dos Tribunais Superiores, conforme os principais editais de concursos públicos e do exame da ordem. CONFORME: - Lei 13.804/2019 - Lei 13.796/2019 - Decreto 9.6...

 
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CONTABILIDADE PUBLICA 3D juspodivm

º livro de Contabilidade Pública de 2019 a estar compatível com o MCASP 2018 e com as normas do CFC . CONFORME: - NBCT SP 01 a 15 (normas do CFC) - NBCT 16.7 e 16.11 - MCASP 8ª edição - Lei 4...

 
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DIREITO MEDICO juspodivm

Nosso escritor fez uma viagem sólida na História, revelando aspectos importantes da responsabilidade médica no passado. Ao avaliar o tema da ética médica e do consentimento informado, o autor enfrento...

 
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MANUAL DE EXECUCAO PENAL - TEORIA E PRATICA juspodivm

CONFORME: - Lei 13.769/2018 - Dispõe sobre prisão domiciliar para gestantes, mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência. INCLUI: - Modelos de peças processuais d...

 
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MANUAL DIDATICO DE DIREITO ADMINISTRATIVO juspodivm

ONFORME: - Lei 13.650/2018 – Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social na área de saúde e cria novo ato de improbidade. - Lei 13.655/2018 – trata da segurança j...

 
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MANUAL DOS RECURSOS CIVEIS - TEORIA E PRATICA juspodivm

CONFORME: - Lei 13.676/2018 - Modifica a Lei 12.016/2009 para permitir a defesa oral do pedido de liminar na sessão de julgamento do mandado de segurança INCLUI: Modelos de petições recursais...

 
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O presente trabalho é uma releitura de obras consagradas de Criminologia, clássicas e contemporâneas, com adição de novos temas, buscando dinamizar e propiciar uma metodologia de estudo sobre o tema. ...

 
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INSS - TECNICO E ANALISTA - 741 QUESTOES COMENTADAS, ALTERNATIVA POR ALTERNATIVA POR AUTORES ESPECIALISTAS - 7ª ED juspodivm

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LEIS PENAIS ESPECIAIS - COMENTADAS ARTIGO POR ARTIGO - 2ª ED juspodivm

LEITOR ENCONTRARÁ 39 LEIS COMENTADAS: - Contravenções Penais – Decreto-Lei 3.688/1941 - Genocídio – Lei 2.889/1956 - Crimes Eleitorais – Lei 4.737/1965 - Abuso de Autoridade – Lei 4.898/1965 - Respon...

 
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MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO FACILITADO - 3ª ED juspodivm

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MINISTERIO PUBLICO EM ACAO - ATUACAO PRATICA JURISDICIONAL E EXTRAJURISDICIONAL - 7ª ED juspodivm

ONFORME: - Lei 13.718/2018 - Altera o CP, tipificando os crimes de importunação sexual e divulgação de cena de estupro - Lei 13.676/2018 - Altera a Lei 12.016/2009, assegurando a defesa oral na sessã...

 
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VALOR VINCULANTE DOS PRECEDENTES, O - 4ª ED juspodivm

Esta obra, preparada após o amplo percurso de pesquisa na Universidade de Roma TRE, resulta das perplexidades e desafios de compreender, com a experiência do direito brasileiro, tanto a experiência ju...

 
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PROCESSO DO TRABALHO - CONCURSOS PUBLICOS - 16ª ED juspodivm

INDICADO PARA: - TRT e TST - Analista e Técnico - AGU - Procuradorias - Defensorias O LEITOR ENCONTRARÁ: - Resumos das matérias ao final dos capítulos - Questões de concursos públicos CONFORME: -...

 
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CARTORIOS - VADE MECUM PARA ESTUDAR juspodivm

Complete seus estudos com a seleção de normas específicas para a carreira de sua escolha. POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR? - Desenhado para o estudo da Lei Seca -...

 
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HONORARIOS ADVOCATICIOS - 3ª ED juspodivm

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JURISPRUDENCIA TRABALHISTA - 2ª ED juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Todos os Informativos do TST publicados (anos 2012 até 2018), organizados por assunto - Informativos 1 a 189 (Normais) e 1 a 31 (Execução) - Notas acerca da superação do entend...

 
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LEIS DE LICITACOES PUBLICAS COMENTADAS - 10ª ED juspodivm

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MANUAL DE DIREITO EMPRESARIAL - 8ª ED juspodivm

CONFORME: - Lei 13.806/2019 - Atribui às cooperativas a possibilidade de agirem como substitutas processuais de seus associados - Lei 13.792/2019 - Modifica o quórum de deliberação no âmbito das soci...

 
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SENTENCA PENAL CONDENATORIA - TEORIA E PRATICA - 13ª ED juspodivm

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USUCAPIAO EXTRAJUDICIAL - 2ª ED juspodivm

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PROCESSO CIVIL - 6ª ED juspodivm

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ADMINISTRACAO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA - AFO - 2ª ED juspodivm

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DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO E PRIVADO - INCLUINDO NOCOES DE DIREITOS HUMANOS E DE DIREITO COMUNITARIO - 11ª ED juspodivm

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LEGISLACAO CRIMINAL PARA CONCURSOS - LECRIM - 4ª ED juspodivm

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OAB - EXAME DE ORDEM - 2.194 QUESTOES COMENTADAS, ALTERNATIVA POR ALTERNATIVA POR AUTORES ESPECIALISTAS juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Questões do XXVIII Exame de Ordem Unificado realizado em 17 de março de 2019 - Dicas (resumo) - Súmulas dos Tribunais Superiores SOBRE A COLEÇÃO: REVISAÇO é a consagrada cole...

 
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CRIMES CONTRA A HONRA E CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL juspodivm

CONFORME: - Lei 13.772/2018 - Tipifica o registro não autorizado de conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado - Lei 13.718/2018 - Tipifica os crimes de imp...

 
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MACROECONOMIA - 2ª ED juspodivm

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PROCESSO CIVIL - VOLUME UNICO - 11ª ED juspodivm

CONFORME: - MP 871/2019 - Dispõe sobre nova hipótese de penhora do bem de família - Lei 13.793/2019 - Assegura a advogados o exame e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de proced...

 
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CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMENTADO - ARTIGO POR ARTIGO - 14ª ED juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Decreto 2.181/1997 - SNDC e sanções administrativas - Lei 12.414/2011 - Cadastro Positivo - Decretos 7.829, 7.962 e 7.963, de 2013 - Comércio eletrônico e Plandec - PLS 281 e ...

 
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NOVO MANUAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL juspodivm

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CURSO DE DIREITO DO TRABALHO - DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO - 16ª ED juspodivm

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DELEGADO DE POLICIA CIVIL - 2.411 QUESTOES COMENTADAS, ALTERNATIVA POR ALTERNATIVA POR AUTORES ESPECIALISTAS - 6ª ED juspodivm

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PODERES DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL E SUA CONFORMACAO CONSTITUCIONAL juspodivm

Em tempos em que ser revolucionário é defender a lei (ou, como provocou o Prof. Lênio Streck, é pregar a legalidade), urge, assim, resgatar a dogmática jurídica - cuja função pode ser compreendida com...

 
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AGENTES PUBLICOS - COMENTARIOS A LEI 8.112/1990 - 2ª ED juspodivm

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PROCESSO DO TRABALHO - 7ª ED juspodivm

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VADE MECUM CARTORIOS - NORMAS ESTADUAIS - TJRS juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Índice Sistemático - Índice Remissivo - Provimentos da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul CONFORME: - Edital nº 002/20...

 
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DIREITO CIVIL - DIREITO DAS OBRIGACOES, CONTRATOS E NOCOES DE RESPONSABILIDADE CIVIL juspodivm

DE ACORDO COM: - MP 881/2019 - Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. CONHEÇA A COLEÇÃO RESUMOS PARA CONCURSOS: A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparaç...

 
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DIREITO PREVIDENCIARIO PARA O CONCURSO DO TRF 4ª REGIAO - 2019 juspodivm

IDEAL PARA OS CARGOS: - Analista Judiciário - Área Judiciária - Técnico Judiciário - Área Administrativa CONFORME: - A legislação previdenciária e assistencial em vigor em 27 de maio de 2019 (data ...

 
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COMENTARIOS AO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Artigo por artigo, com a inclusão das novas resoluções e decisões dos tribunais - Legislação complementar mais relevante - Doutrina - Conceitos e definições - Infrações e...

 
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CONSTITUCIONAL - PRATICA juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: - 25 simulados completos - Jurispridência atualizada do STF POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO CONSTITUCIONAL - 2ª FASE DA OAB? Os alunos sempre me incentivaram a escrever u...

 
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LEGISLACAO EMPRESARIAL PARA CONCURSOS (LEMP) juspodivm

A coleção foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, par...

 
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CALCULO TRABALHISTA EM PERGUNTAS E RESPOSTAS PARA ELABORACAO DE PETICAO INICIAL - DOS CONCEITOS A ELABORACAO DOS CALCULOS juspodivm

O objetivo deste livro é bem específico: fazer o leitor aprender de forma didática e simples como elaborar cálculos trabalhistas para elaboração de uma petição inicial. Esta obra ensina como elabo...

 
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PRATICA FORENSE EM PROCESSO CIVIL - TEORIA E PRATICA juspodivm

Contém modelos de petições de acordo com o CPC de 2015. - Procuração ad judicia - Substabelecimento - Assistência - Denunciação da lide - Chamamento ao processo - Incidente de desconsideração ...

 
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FUNDAMENTOS DE FILOSOFIA DO DIREITO - O JURIDICO E O POLITICO DA ANTIGUIDADE A NOSSOS DIAS juspodivm

POR QUE ESCOLHER O LIVRO FUNDAMENTOS DE FILOSOFIA DO DIREITO: O JURÍDICO E O POLÍTICO DA ANTIGUIDADE A NOSSOS DIAS? Existem muitas formas de explicar o direito, de o entender e o justificar ou o cr...

 
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VADE MECUM DE JURISPRUDENCIA - DIZER O DIREITO juspodivm

ONFORME: - Abrange os Informativos 654 ao 945 STF e 490 ao 650 STJ - Atualizações publicadas no Dizer o Direito até 31.07.2020 - As mudanças do 1º semestre de 2019 (Fechamento 22.07.2019) POR ...

 
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DIREITO TRIBUTARIO - 1ª E 2ª FASES DA OAB - 12ª ED juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Teoria - Direito Material e Processo Tributário - Peças práticas dos últimos Exames resolvidas - Questões dissertativas dos últimos Exames resolvidas - Súmulas selecionadas PO...

 
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DANO MORAL INDENIZAVEL - 7ª ED juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Carga probatória dinâmica introduzida no CPC/2015 - Abandono afetivo - Mala práxis médica - Meios de comunicação: notícias falsas e inexatas - Marco civil da internet - Cyberb...

 
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LEI MARIA DA PENHA NA JUSTICA, A - 6ª ED. juspodivm

Conforme: - Lei 13.836/2019 - Torna obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou familiar - Lei 13.827/2019 - Permite a concessão de ...

 
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AS REPERCUSSOES TRIBUTARIAS DOS ACORDOS E DECISOES DA ORGANIZACAO MUNDIAL DO COMERCIO juspodivm

A Organização Mundial do Comércio - OMC, apesar de ser uma organização internacional destinada à disciplina do comércio internacional, tem vocação e legitimidade para atuar como importante indutor no ...

 
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MATEMATICA BASICA DEFINITIVA PARA CONCURSOS juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Cerca de 1.000 questões de concursos públicos comentadas passo a passo - Resumo da matéria ao final de cada capítulo - Diversos diagramas e tabelas para facilitar o aprend...

 
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PLEA BARGAINING NO BRASIL - O PROCESSO PENAL POR MEIO DO EQUILIBRIO ENTRE O UTILITARISMO PROCESSUAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO REU juspodivm

O leitor encontrará: - Conteúdo amplo e didático. Por que escolher o livro Plea Bargaining No Brasil: O Processo Penal Através Do Equilíbrio Entre O Utilitarismo Processual E Os Direitos Fundament...

 
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CRIMES CONTRA MULHERES - LEI MARIA DA PENHA, CRIMES SEXUAIS E FEMINICIDIO juspodivm

CONFORME: - Lei 13.836/2019 - Torna obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou familiar - Lei 13.827/2019 - Autoriza a aplicação ...

 
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CLT - CONSOLIDACAO DAS LEIS DO TRABALHO juspodivm

Atualizado conforme o edital do XXX Exame de Ordem Unificado - OAB, de 22/08/2019 O LEITOR ENCONTRARÁ: - CF, ADCT e CPC/2015 na íntegra - Legislação Complementar atualizada em ordem cron...

 
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PENAL - TEORIA E PRATICA juspodivm

Peças e questões com espelho de correção dos últimos exames da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (incluindo o XXIX Exame - ago./2019). O leitor encontrará: - Diversos quadros sinópticos, esquema...

 
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DIREITO CONSTITUCIONAL - PRATICA PARA APROVACAO NA 2? FASE OAB juspodivm

Peças e questões com espelho de correção dos últimos exames da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (incluindo o XXIX Exame - ago./2019) O leitor encontrará: - Raio-X da OAB 2ª fase - Direito Const...

 
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VADE MECUM ADMINISTRATIVO juspodivm

Atualizado conforme o edital do XXX Exame de Ordem Unificado - OAB, de 22/08/2019. O LEITOR ENCONTRARÁ: - Constituição Federal - LINDB - Código Civil - Código de Processo Civil - Código de T...

 
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CIVIL - PRATICA juspodivm

CONTÉM: - Peças e questões com espelho de correção dos últimos exames da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, até o XXIX Exame da Ordem (agosto/2019) O LEITOR ENCONTRARÁ: - Conteúdo amplo e didát...

 
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MANUAL DAS SUCESSOES juspodivm

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COMENTARIOS AO CODIGO DE ETICA MEDIA juspodivm

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INTELIGENCIA ARTIFICIAL - ASPECTOS JURIDICOS juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Teoria - Comentários sobre artigos importantes para o tema da Lei geral de proteção de dados - Entendimentos sobre a matéria no âmbito internacional (Parlamento Europeu) ...

 
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SENTENCA PENAL CONDENATORIA - TEORIA E PRATICA juspodivm

LEITOR ENCONTRARÁ: - Estudo da Sentença Penal Condenatória baseado nos entendimentos do STF e STJ - Análise isolada de cada fase do sistema trifásico de aplicação da pena - Critérios para valoraçã...

 
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TERCEIRIZACAO - TRABALHO TEMPORARIO, COOPERATIVAS DE TRABALHO juspodivm

NOVIDADE DESTA EDIÇÃO: Atualizado conforme a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Lei nº 13.874/2019 e o Decreto 10.060/2019 (Trabalho Temporário) O LEITOR ENCONTRARÁ: - Reflexões s...

 
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CONTABILIDADE PUBLICA - 3D juspodivm

ivro de Contabilidade Pública do Brasil a estar compatível com o MCASP 8ª edição e com as normas do CFC. O LEITOR ENCONTRARÁ: - Elementos Introdutórios - Elementos Orçamentários - Escrituração...

 
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CURSO DE DIREITO DE FAMILIA CONTEMPORANEO juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Esquemas e gráficos para auxiliar a compreensão da matéria CONFORME: - Lei 13.812/2019 - Altera o ECA para dispor sobre autorização de viagens para crianças e adolescen...

 
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ACOES CONSTITUCIONAIS juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Ação direta de inconstitucionalidade - Ação direta de inconstitucionalidade por omissão - Ação declaratória de constitucionalidade - Arguição de descumprimento de preceito f...

 
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REFORMA TRABALHISTA juspodivm

Conteúdo conforme a Lei da Liberdade Econômica, Lei 13.874/2019 O LEITOR VAI ENCONTRAR: - Análise crítica da Lei 13.467/2017 CONFORME: - Lei 13.876/2019 - Altera a CLT - Lei 13.877/2019 - Alt...

 
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ACORDO DE NAO PERSECUCAO PENAL juspodivm

CONFORME Resolução 181/2017 do CNMP, com as alterações feitas pela Res. 183/2018 BÔNUS Anexos com modelos de acordos de não persecução penal POR QUE ESCOLHER O LIVRO ACORDO DE NÃO PERSECUÇ...

 
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CRIMES DO CODIGO DE TRANSITO juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Normas gerais do CTB aplicáveis aos crimes de trânsito: arts. 291 a 301 e 312-A - Crimes de trânsito: arts. 302 a 312 do CTB CONFORME Lei nº 13.840/19, que acrescenta ...

 
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IURA NOVIT CURIA - A MAXIMA E O MITO juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: - A máxima no processo do trabalho, processo eleitoral e processo penal - A máxima nos recursos extraordinário e especial - A máxima no mandado de segurança - A máxima na aç...

 
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MANUAL DE PROCESSO DO TRABALHO juspodivm

Conteúdo conforme a Lei da Liberdade Econômica, Lei 13.784/2019 CONFORME: - Lei 13.876/2019 - Altera a CLT - Lei 13.869/2019 - Crimes de abuso de autoridade - Lei 13.793/2019 - Acesso de advog...

 
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REGIME TRIBUTARIO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Compreensões essenciais sobre Direito Notarial e Registral - Responsabilidades e sujeição passiva tributária dos notários e oficiais de registro. - Contabilidade notarial e...

 
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MANUAL DOS RECURSOS CIVEIS - TEORIA E PRATICA juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Teoria Geral e Recursos em Espécie - Esquemas e tabelas para melhor compreensão do conteúdo CONTÉM: - Quadros de resumo ao final dos capítulos - Modelos de petições recur...

 
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REFORMA PREVIDENCIARIA COMENTADA juspodivm

ontéudo conforme a MP 905/2019 - Conforme a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019 O LEITOR ENCONTRARÁ: - Reorganização da Emenda 103/2019 por regras permanentes, regras de trans...

 
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VADE MECUM - PRATICA PREVIDENCIARIA juspodivm

Contéudo conforme a MP 905/2019. - Conforme a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019 CONTÉM: Sumário detalhado e organizado por tema O LEITOR ENCONTRARÁ: - Constituição Fede...

 
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DIREITO AMBIENTAL juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Abordagem completa de temas que compõem os editais dos principais concursos - Jurisprudência do STF, do STJ e dos Tribunais Regionais Federais até o final de 2019 - Quadros...

 
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CASES DE PRATICA PREVIDENCIARIA - CASOS SIMULADOS COM RESOLUCAO juspodivm

Contéudo conforme a MP 905/2019 - Conforme a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019 IDEAL PARA: - Preparação Profissional - Provas Subjetivas CONTÉM: - 33 casos simulados c...

 
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CURSO PRATICO DE DIREITO DO TRABALHO juspodivm

Conteúdo em conformidade com a nova Lei da Liberdade Econômica CONTÉM - Questões de concursos separadas por assunto, resolvidas e comentadas - Questões reais e simuladas sobre temas da Reforma ...

 
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CURSO PRATICO DE DIREITO PREVIDENCIARIO juspodivm

ontéudo conforme a MP 905/2019 - Conforme a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019 O LEITOR ENCONTRARÁ: - Teoria - Destaques para as alterações nos artigos após a ref...

 
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MANUAL DAS SUCESSOES juspodivm

"Os livros dessa Maria gaúcha, digna e brasileira, de nome tão suave, como o da Santa, e tão nosso, como de tantas mulheres, das quais Berenice é defensora, são livros que representam imenso estudo, l...

 
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MANUAL DE DIREITO ECONOMICO juspodivm

leitor vai encontrar: - Destaques em outra cor para trechos mais importantes; - Diversos quadros sinópticos, esquemas e tabelas; - Questões de concursos comentadas; - Concorrência. Conforme: ...

 
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ARBITRAGEM NOTARIAL juspodivm

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CIBERCRIMES E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO juspodivm

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CLT COMPARADA COM A REFORMA TRABALHISTA juspodivm

ONFORME: - Emenda Constitucional nº 103/2019 - Emenda Constitucional nº 104/2019 - Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019 - Lei 13.874/2019; Lei 13.876/2019; Lei 13.877/2019 O L...

 
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CONTABILIDADE FCC 3D juspodivm

Conteúdo 3D: Contabilidade Descomplicada, Desmistificada e Decifrada! O LEITOR ENCONTRARÁ: - Análise de Balanços - Contabilidade de Custos - Contabilidade Geral e Avançada - Pronunciamentos C...

 
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CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO - MODIFICACOES NA LEGISLACAO TRABALHISTA E PREVIDENCIARIA juspodivm

Conforme a MP 905/2019 - Modificações na legislação trabalhista e previdenciária. Conforme o conteúdo conforma a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019. O LEITOR ENCONTRARÁ: Tudo o ...

 
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DECISAO DE CASSACAO DE MANDATO - UM METODO DE ESTRUTURACAO juspodivm

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EFICACIA DAS DECISOES DO STF EM ADIN E ADC - EFEITO VINCULANTE, COISA JULGADA ERGA OMNES E EFICACIA ERGA OMNES juspodivm

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ESTUDOS APROFUNDADOS SOBRE A REFORMA DA PREVIDENCIA juspodivm

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LEGISLACAO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - QUESTOES COMENTADAS juspodivm

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MANUAL DA TERCEIRIZACAO - TEORIA E PRATICA juspodivm

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INTRODUCAO AO ESTUDO DO DIREITO - TEORIA GERAL DO DIREITO - DIDATICA DIFERENCIADA juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Definição de Direito - Direito e História - Direito e Valor - Direito e Moral - Direito e Norma Jurídica, Direito e Sistema - Lacunas da Lei e Integração do Direito - Dir...

 
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RETA FINAL - DELEGADO DE POLICIA - PA juspodivm

onteúdo conforme o Pacote Anticrime O LEITOR ENCONTRARÁ: - Conteúdo em tabelas - Medicina legal: com esquemas e imagens - Treino para elaboração de peças processuais - Simulado - Di...

 
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REVISAO FINAL - TRE-PA - DICAS PONTO A PONTO DO EDITAL juspodivm

IDEAL PARA OS CARGOS: - Analista Judiciário – Área Judiciária - Técnico Judiciário – Área Administrativa O LEITOR ENCONTRARÁ: - Revisão ponto aponto do Edital nº 1 – TRE-PA, de 14.11.2019 -...

 
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TEMAS ATUAIS DE DIREITO PUBLICO juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: Reflexões: - Pode a Administração Pública deixar de cumprir uma lei por reputá-la inconstitucional? - Competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais -...

 
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MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR 2020 - 15ª ED. juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Centenas de questões de concursos (ao final de cada capítulo e também ao final do livro) - Resumo ao final de cada capítulo - Conteúdo dos Informativos dos tribunais su...

 
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MANUAL PRATICO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E DA FAZENDA PUBLICA juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Comentários ao final dos artigos - Modelos de petições, termos e sentenças - Dicas práticas CONTÉM: - Enunciados Cíveis e da Fazenda Pública – atualizados até o XLIV ...

 
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NOCOES DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL PARA O CONCURSO DA POLICIA CIVIL-DF juspodivm

De acordo com o Edital nº 1 – PCDF, de 3 de dezembro de 2019. Conteúdo conforme o Pacote Anticrime, Lei 13.964/2019! IDEAL PARA: - Cargo de Escrivão de Polícia da carreira de Polícia Civil do...

 
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ACESSO A DADOS ALEM DAS FRONTEIRAS - A COOPERACAO JURIDICA INTERNACIONAL COMO SOLUCAO PARA O (APARENTE) CONFLITO DE JURISDICOES juspodivm

LEITOR ENCONTRARÁ: Conteúdo sobre: - Ordem internacional contemporânea - Ordem jurídica internacional - Cooperação jurídica internacional - Decisões judiciais envolvendo a transmissão extrat...

 
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CRIMINOLOGIA juspodivm

Elaborada de acordo com a Metodologia Questão vem Primeiro! O LEITOR ENCONTRARÁ: - Conteúdo elaborado de acordo com as questões de concurso - Demonstração dos assuntos mais cobrados - Dica-co...

 
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JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS NO AMBITO DA JUSTICA FEDERAL juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Lei n.º 10.259/2001 comentada - Indicação de outras normas jurídicas referentes ao conteúdo do artigo - Jurisprudência relacionada ao artigo - Súmulas relacionadas ao arti...

 
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MANUAL DA LEI DE DROGAS - TEORIA E PRATICA juspodivm

Conteúdo conforme o Pacote Anticrime, Lei 13.964/2019 IDEAL PARA: - Prática profissional e estudiosos que desejam aprofundamento no tema LEITOR ENCONTRARÁ: - Aspectos doutrinários da Lei...

 
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MANUAL DIDATICO DA AUDIENCIA TRABALHISTA juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: Conteúdo sobre: - Teoria geral da audiência trabalhista - Sujeitos da audiência - Provas e procedimento de audiência POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DIDÁTICO DA AUDI...

 
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MEIO AMBIENTE DO TRABALHO - DIREITO, SEGURANCA E SAUDE NO TRABALHO juspodivm

Conforme a Reforma da Previdência, EC 103/2019. O LEITOR ENCONTRARÁ: Conteúdo sobre: - Meio ambiente nos Sistemas de Segurança e Medicina do trabalho e no Sistema de Direitos Humanos - Seguran...

 
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PACOTE ANTICRIME - LEI 13.964/2019 - COMENTARIOS AS ALTERACOES NO CP, CPP E LEP juspodivm

Lei 13.964/2019 – Comentários às alterações no CP, CPP e LEP O LEITOR ENCONTRARÁ: - Análise de todos os artigos modificados pela novel lei: CP, CPP, LEP - Quadros comparativos para facilitar o es...

 
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RECURSOS E PROCESSOS NOS TRIBUNAIS juspodivm

CONTÉM: - Jurisprudência do STJ e STF - Enunciados do FPPC e das Jornadas de Processo Civil do CJF QUEM RECOMENDA: (…) o mero fato de se terem esgotado três edições já é uma apresentação mais ...

 
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NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE juspodivm

LEITOR ENCONTRARÁ: - Artigos comentados CONFORME: Enunciados do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União – CNPG e do Grupo Nacional de Coord...

 
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TEORIA GERAL DO PROCESSO juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: Conteúdo sobre: - FORMAS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS - INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL - FONTES E PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL - APLICAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL - PODE...

 
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VADE MECUM - DIREITO AMBIENTAL juspodivm

CONHEÇA A ESTRUTURA: - CF - CÓDIGO FLORESTAL - LEIS - DECRETOS-LEIS - DECRETOS - RESOLUÇÕES - INSTRUÇÕES NORMATIVAS E PORTARIAS - TRATADOS INTERNACIONAIS E DECLARAÇÕES O LEITOR TA...

 
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COOPERACAO JUDICIARIA NACIONAL - ESBOCO DE UMA TEORIA PARA O DIREITO BRASILEIRO (ARTS. 67-69, CPC) juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: Conteúdo sobre os arts. 67-69 do CPC: Cooperação Judiciária Nacional CONTÉM: Anexos: - Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis sobre cooperação judici...

 
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MAGISTRATURA ESTADUAL - COM BASE NOS ULTIMOS EDITAIS DA MAGISTRATURA ESTADUAL juspodivm

Escrito por Magistrados Estaduais Com base nos últimos Editais da Magistratura Estadual O LEITOR ENCONTRARÁ: - Tópico com dicas finais para cada disciplina - Conteúdo programático dos edita...

 
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MANUAL DE DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL (ARTS. 121 AO 361) juspodivm

Conteúdo conforme o Pacote Anticrime, Lei 13.964/2019! O LEITOR ENCONTRARÁ: - Conteúdo relacionado a parte especial do Código Penal (arts. 121 ao 361) - Índice de Perguntas no início da obra pa...

 
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MANUAL DE DIREITO PENAL - PARTE GERAL (ARTS. 1º AO 120) - 8ª ED juspodivm

Conteúdo conforme o Pacote Anticrime, Lei 13.964/2019! O LEITOR ENCONTRARÁ: - Conteúdo relacionado a parte geral do Código Penal (arts. 1º ao 120) - Índice de Perguntas no início da obra para facili...

 
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MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIARIO juspodivm

LEITOR ENCONTRARÁ: - Quadros esquemáticos de conteúdo ao longo de todos os capítulos - Tabela comparativa dos artigos alterados na CF/88 - Resumo ao final dos capítulos - Questões de concursos ...

 
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MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIARIO juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: Conteúdo conforme a Reforma da Previdência, EC 103/2019, sobre: - Custeio da Seguridade Social - Previdência Social - Beneficiários da Previdência Social - Prestações do...

 
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PROCESSO CIVIL juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Teoria - Quadros de atenção com dicas - Tabelas, esquemas e gráficos CONFORME: - Lei 13.894/2019 – prevê a competência do foro do domicílio da vítima de violência do...

 
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REVISAO FINAL - ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL - DF juspodivm

IDEAL PARA O CARGO: - Escrivão de Polícia Civil - DF O LEITOR ENCONTRARÁ: - Revisão ponto a ponto do Edital nº 1 – PC/DF, de 03.12.2019 - Planilhas com sugestões de organização de estudos -...

 
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DIREITO CIVIL - CONTRATOS (GERAL E ESPECIES) juspodivm

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DIREITO CIVIL - FAMILIA E SUCESSOES juspodivm

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DIREITO CIVIL - PARTE GERAL juspodivm

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DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL - DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PUBLICA AOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRACAO PUBLICA juspodivm

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REVISAO FINAL - TJ/RS - OFICIAL DE JUSTICA juspodivm

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A CERTIFICACAO COLETIVA - ORGANIZANDO AS ACOES COLETIVAS E O JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS juspodivm

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CADERNO DE TREINO PARA A 2ª FASE DA OAB - DIREITO TRIBUTARIO juspodivm

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CAMINHOS PARA DEMOCRATIZACAO DO DIREITO juspodivm

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COMENTARIOS A NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE juspodivm

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E-DEMOCRACIA DELIBERATIVA juspodivm

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ETICA E COMPORTAMENTO DAS PARTES NO NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO juspodivm

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MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL juspodivm

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MANUAL DE DIREITO NOTARIAL - DE ATIVIDADE E DOS DOCUMENTOS NOTARIAIS juspodivm

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OAB - EXAME DE ORDEM - MAIS DE 1.800 QUESTOES DETALHADAMENTE COMENTADAS juspodivm

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OS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO CONTEMPORANEO juspodivm

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PARTES E TERCEIROS NO PROCESSO CIVIL juspodivm

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VADE MECUM JUSPODIVM 2020 juspodivm

POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM JUSPODIVM? ETIQUETAS MARCA FÁCIL: Em 2020 não seria diferente. A nova edição do Vade Mecum Juspodivm vem acompanhada das Etiquetas Marca Fácil, marcaç...

 
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MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO - 13ª ED juspodivm

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CLT ORGANIZADA juspodivm

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CONSTITUCIONAL - PRATICA juspodivm

TEORIA e PRÁTICA de Direito Constitucional para 2ª fase da OAB: - Estudo sobre cada peça processual e exercícios para treinamento de cada peça ao final do capítulo - Capítulo direcionado pa...

 
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DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO - TEORIA juspodivm

Atualizado de acordo com a Reforma Trabalhista O LEITOR ENCONTRARÁ: - Teoria direcionada para o exame da ordem - OAB: direito material e processual - Questões dos exames anteriores pa...

 
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DIREITO TRIBUTARIO - SOBRE O ENFOQUE DA DOUTRINA E DA JURISPRUDENCIA DOMINANTES juspodivm

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JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS juspodivm

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A RESOLUCAO DOS CONFLITOS E A FUNCAO JUDICIAL NO CONTEMPORANEO ESTADO DE DIREITO juspodivm

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CURSO DE DIREITO CIVIL : SUCESSOES - VOL. 7 - 6ª ED juspodivm

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CONFORME: - Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados; - Resolução BCB n° 1, de 12.08.2020 (que introduziu o PIX); - Instrução CVM n. 626, de 15 de maio de 2020, que regula a constituição e o f...

 
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CALCULOS TRABALHISTAS - ATUALIZADOS COM A REFORMA TRABALHISTA E PREVIDENCIARIA juspodivm

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CÁLCULOS TRABALHISTAS? Este livro visa, sobretudo, explicitar as novas normas de cálculos das relações trabalhistas, como folha de pagamento, vale-transporte, férias, rescisão...

 
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CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA CONCURSOS juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina - Jurisprudência - Questões de Concursos CONHEÇA A COLEÇÃO CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS: A coleção Códigos e Constituição para Concursos foi pensada para auxil...

 
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CODIGO PENAL COMENTADO PARA CARREIRAS POLICIAIS juspodivm

INCLUI: - Principais julgados dos Tribunais Superiores - Tabelas explicativas - Questões de concursos públicos CONFORME: - Lei 14.069/2020: Cadastro Nacional de Condenados por Estupro Fechamento: 13/1...

 
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COMPETENCIA NO PROCESSO CIVIL - DA TEORIA TRADICIONAL A GESTAO JUDICIAL DA COMPETENCIA ADEQUADA juspodivm

POR QUE ESCOLHER O LIVRO COMPETÊNCIA NO PROCESSO CIVIL? Sobre o livro, um primeiro ponto que merece destaque é a escolha do tema: a competência adequada. Cada vez mais, a doutrina percebe que não é po...

 
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CONVENCOES PROCESSUAIS PROBATORIAS E PODERES INSTRUTORIOS DO JUIZ juspodivm

OR QUE ESCOLHER O LIVRO CONVENÇÕES PROCESSUAIS PROBATÓRIAS E PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ? Os negócios processuais, amplamente acolhidos no CPC/2015 com a previsão tanto de negócio típicos, especialme...

 
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CRIMINOLOGIA juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Questões de concursos com gabarito comentado - Quadros esquemáticos POR QUE ESCOLHER O LIVRO CARREIRAS POLICIAIS - CRIMINOLOGIA? A Criminologia é um ramo das Ciências Criminais ...

 
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CRIMINOLOGIA juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Questões de concursos - Quadros, tabelas comparativas e esquemas - Palavras-chave marcadas em outra cor INCLUI: - Modelos teóricos da criminologia - Vitimologia - Prevenção crim...

 
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DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NAS RELACOES DE TRABALHO juspodivm

Ótima obra, didática, explicativa e extremamente atualizada.Cliente: Ricieri 29/10/2020 INCLUI: - Lei 14.020/2020 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito trabalhist...

 
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DECISOES DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL (CRPS) - ENUNCIADOS COMENTADOS E RESOLUCOES ANOTADAS juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Suporte teórico: procedimento e competência recursal do CRPS - Enunciados e Resoluções - Comentários detalhados - Tabelas contendo dicas e informações - Link de acesso ao conteú...

 
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DELEGADO DE POLICIA EM ACAO - TEORIA E PRATICA NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO juspodivm

NCLUI: - Teses compiladas pelo STJ dos anos de 2018-2020 - Posição do CNMP, de maio/2020, sobre a possibilidade de o Ministério Público requisitar a instauração de inquérito policial no curso do Proce...

 
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DELEGADO FEDERAL - ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL juspodivm

Doutrina elaborada com base no Edital n. 1 - DGP/PF de 15.01.2021 POR QUE ESCOLHER O LIVRO DELEGADO FEDERAL – ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL? A Editora JusPodivm, em sua incessante busca pelo melhor ...

 
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DELEGADO FEDERAL - DOUTRINA E JURISPRUDENCIA - VOLUME UNICO juspodivm

Um NOVO CONCEITO para uma LEITURA OTIMIZADA e um MAIOR RENDIMENTO! Todas as disciplinas do concurso em um só volume! Atualização Online após a publicação do edital O LEITOR ENCONTRARÁ: - Súmulas e jur...

 
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DELEGADO FEDERAL - REVISAO DE JURISPRUDENCIA - DIZER O DIREITO - CESPE/CEBRASPE juspodivm

Análise jurisprudencial dos pontos do Edital no 01 – DPG/PF, de 15.01.2021 Atualizado até os Informativos 683 do STJ e 1002 do STF. O LEITOR ENCONTRARÁ: - Dicas dos pontos a serem estudados - Dicas de...

 
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DESCOMPLICANDO - PROCESSO CIVIL juspodivm

CONFORME: - Lei 14.010/2020 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia de COVID-19 - Lei 13.994/2020 - Altera a Lei 9.0...

 
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DIREITO ADMINISTRATIVO NA JURISPRUDENCIA DO STJ juspodivm

POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO ADMINISTRATIVO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ? A presente obra é o resultado de ampla pesquisa à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça na seara do Direito Administr...

 
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DIREITO AGRARIO juspodivm

Que livro bom! Apesar de não ser muito extenso, consegue agregar de maneira incrível todos os conceitos e institutos do direito agrário, sempre conjugados com a posição dos tribunais superiores. Não p...

 
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DIREITO AMBIENTAL juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Questões de concursos - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor - Farta jurisprudência do STF e STJ - Diversas tabelas, esquemas e quadros - Palavras-cha...

 
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DIREITO CONSTITUCIONAL - 9ª ED juspodivm

CONFORME: - EC 108/2020 - Altera as regras do FUNDEB - EC 107/2020 - Adia, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos - EC 106/2020 ...

 
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OR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO? A realidade social apresentada, com suas profundas complexidades, traz consigo um imenso desafio ao Direito Constitucional que, nas última...

 
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DIREITO DO TRABALHO juspodivm

INCLUI: - Julgados recentes dos Tribunais - Tópico-síntese ao final dos capítulos - Análise dos impactos trazidos pela revogação da MP 905/2019 (Contrato de Trabalho Verde e Amarelo) - Análise das nor...

 
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DIREITO DO TRABALHO juspodivm

Conforme a Nova Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD INDICADO PARA: - Preparação para o cargo de Analista dos Tribunais e MPU O LEITOR ENCONTRARÁ: - Teoria e Questões comentadas - Testes de memorizaç...

 
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DIREITO EMPRESARIAL juspodivm

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DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO E PRIVADO juspodivm

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DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL juspodivm

os crimes contra a incolumidade pública aos crimes contra a Administração Pública CONFORME: - Lei 14.110/2020 – Altera o crime de denunciação caluniosa - Lei 13.979/2020 – Medidas para enfrentamento d...

 
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DIREITO POLICIAL - TEMAS ATUAIS juspodivm

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DIREITO PREVIDENCIARIO juspodivm

CONFORME: - Decreto 10.410/2020 – Novo Regulamento da Previdência Social CONHEÇA A COLEÇÃO: A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não j...

 
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DIREITO TRIBUTARIO juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Questões de concursos - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor - Farta jurisprudência do STF e STJ - Temas de repercussão geral (STF) e de recursos repe...

 
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DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS - CONTEUDO ESSENCIAL, JUDICIALIZACAO E DIREITOS SOCIAIS EM ESPECIE juspodivm

POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS - CONTEÚDO ESSENCIAL, JUDICIALIZAÇÃO E DIREITOS SOCIAIS EM ESPÉCIE? O presente trabalho tem por objeto os direitos sociais, previstos no art. 6º ...

 
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ENSAIOS SOBRE OS NEGOCIOS JURIDICOS PROCESSUAIS juspodivm

inguagem simples, didática e bastante objetiva.Cliente: Guilherme 20/10/2020 POR QUE ESCOLHER O LIVRO ENSAIOS SOBRE OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS? Após quase três anos da primeira edição, com duas...

 
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ENTRE A CRUZ E A ESPADA - O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DIANTE DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZAO E DA JUDICIALIZACAO DA POLITICA juspodivm

PREFÁCIO: Gilmar Ferreira Mendes CONHEÇA A COLEÇÃO: Em tempos em que ser revolucionário é defender a lei (ou, como provocou o Prof. Lênio Streck, é pregar a legalidade), urge, assim, resgatar a dogmát...

 
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