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ANALISE DE CONTEUDO - 5ª EDICAO almedina pod

Laurence Bardin, professora-assistente de Psicologia na Universidade de Paris V, aplicou as técnicas da Análise de Conteúdo na investigação psicossociológica e no estudo das comunicações de massas. Es...

 
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PROBLEMAS DA FILOSOFIA, OS almedina pod

Trata-se de uma introdução à filosofia. De entre os problemas abordados destaca-se a refutação do cepticismo, a origem do conhecimento, a existência de universais e a justificação da indução. Contudo,...

 
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PAZ PERPETUA E OUTRAS OPUSCULOS , A almedina pod

Encontra-se dispersa por escritos de ocasião, alguns dos quais aqui se propõem. Neles se descobre como a visão do filósofo, mesmo nos problemas práticos da política, parte da sua teoria da razão - o q...

 
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CALENDOSCOPIO DO DIREITO, O - O DIREITO E A JUSTICA NOS DIAS E NO MUNDO DE HOJE almedina pod

Passado cerca de um ano, esgotou-se a 1.ª edição. Para além de alguma segurança que isso me deu quanto à utilidade e sucesso do que escrevera, refazer o texto deu-me a oportunidade de expulsar deste n...

 
R$ 249,00
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BRANCOSOS E INTERCONSTITUCIONALIDADE - ITENERARIOS DOS DISCURSOS SOBRE A HISTORICIDADE CONSTITUCIONAL - 2ª EDICAO almedina pod

O título deste livro é, provavelmente, intrigante e sibilino. Convém, por isso, descodificar o seu sentido. Como o leitor poderá verificar, o título recupera a epígrafe de dois trabalhos inseridos na ...

 
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DIREITOS DAS OBRIGACOES almedina pod

Nota Prévia à 10.ª edição Apostila para a 12.ª edição Introdução - Considerações preliminares. Bibliografia Capítulo I - Conceito de obrigação. Amplitude do direito das obrigações, sua importância ...

 
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HISTORIA DO ANTI-SEMITISMO almedina pod

HISTORIA DO ANTI-SEMITISMO

 
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DICIONARIO DE FILOSOFIA almedina pod

Contando com o contributo de mais de uma centena de filósofos para a redução dos verbetes, este ´Dicionário de Filosofia´ visa ser uma ferramenta útil tanto para professores como alunos ou apenas para...

 
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TEORIA DA INTERPRETACAO - O DISCURSO E O EXCESSO DE SIGNIFICACAO almedina pod

Os textos aqui publicados são uma síntese clara e profunda do projecto hermenêutico de Paul Ricoeur e das suas categorias centrais; discurso como acontecimento, noção de texto, mundo da obra, distanci...

 
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FUNDAMENTACAO DA METAFISICA DOS COSTUMES almedina pod

A ´Fundamentação da Metafísica dos Costumes´ data de 1785 e antecipa-se à ´Crítica da Razão Prática´ (1788), abordando com profundidade o problema do imperativo moral, irredutível a qualquer outro fun...

 
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HISTORIA DO JAPAO almedina pod

HISTORIA DO JAPAO

 
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IMPERIO OTOMANO, O - DAS ORIGENS AO SECULO XX almedina pod

IMPERIO OTOMANO, O - DAS ORIGENS AO SECULO XX

 
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SOCIEDADE FEUDAL, A almedina pod

A obra aborda o período que vai de meados do século IX até aos primeiros decênios do século XIII, num quadro geográfico que abrange a Europa ocidental e central. Bloch apresenta o meio e as condições ...

 
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A FENOMENOLOGIA almedina pod

Fenomenologia é o termo por que ficou conhecida a reflexão do filósofo alemão Edmund Husserl, e que marcou diversas correntes importantes da filosofia contemporânea, como a ontologia de Martin Heidegg...

 
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SOBRE A LIBERDADE almedina pod

'Sobre a Liberdade' (On Liberty, 1859) é uma defesa da individualidade e de sua autonomia diante da sociedade e do Estado. Mill apresenta sua tese de que a 'tirania da maioria' impõe uma homogeneidade...

 
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CONTRATO, O almedina pod

O objetivo deste livro é acompanhar quem estuda o fato jurídico em seu primeiro percurso de aprendizagem, fornecer-lhe as coordenadas gerais sobre as quais assentar o trabalho futuro de enriquecimento...

 
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DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA DA CONSTITUICAO - 7ª EDICAO almedina pod

Conteúdo - Introdução; O Ensino e a Teoria; Constituição e Constitucionalismo; O Constitucionalismo Português; Padrões Estruturais do Direito Constitucional Vigente; Metódica Constitucional; Teoria da...

 
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FIM DO MUNDO ANTIGO E O PRINCIPIO DA IDADE MEDIA almedina pod

A queda do Império Romano, as invasões bárbaras e a expansão do cristianismo originaram uma mentalidade nova, estabelecendo uma ruptura entre o homem da antiguidade e o homem dos novos tempos: o fim...

 
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DISCURSO SOBRE A DIGNIDADE DO HOMEM almedina pod

Um manifesto do espírito renascentista - eis como se poderia denominar 'O discurso sobre a dignidade do homem', em que este, como microcosmo, se perspectiva em ligação com o macrocosmo e sobressai c...

 
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INTRODUCAO A HISTORIA DA FILOSOFIA almedina pod

Criador da disciplina universitária ´História da Filosofia´, Hegel propõe nesta introdução o núcleo do seu sistema, por vezes em fórmulas admiravelmente concisas. Situa a filosofia, saber crepuscular,...

 
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HISTORIA DA AMERICA LATINA almedina pod

Num único volume, e agora numa edição revista e actualizada, este livro relata-nos a história de meio continente, de Colombo a Hugo Chávez. Iniciando-se com as conquistas espanholas e portuguesas do N...

 
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A ARTE DE GERIR PESSOAS - GUIA COMPLETO DE TECNICAS E COMPETENCIAS ESSENCIAIS almedina pod

Gerir pessoas é uma arte e este livro irá permitir-lhe dominá-la. Num registo direto e de caráter prático, são definidas as variáveis que determinam o comportamento, a relação do gestor consigo própri...

 
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A ECONOMIA PORTUGUESA NA UNIAO EUROPEIA - 1986-2010 almedina pod

Este livro é o resultado do projeto ?1986-2010: A Economia Portuguesa na União Europeia?, que teve como principal objetivo contribuir para uma melhor compreensão do desempenho da economia portuguesa a...

 
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A ERA DOS SUPER-HUMANOS - QUEM SAO E COMO SE PREPARAM PARA COMANDAR O MUNDO? almedina pod

Vivemos a Era mais fascinante de toda a história da humanidade, que simultaneamente nos deslumbra e atemoriza. À nossa volta, tudo avança a uma velocidade vertiginosa e começamos a perceber que o futu...

 
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A NOVA QUESTAO DA HABITACAO EM PORTUGAL - OBSERVATORIO SOBRE CRISES E ALTERNATIVAS almedina pod

A nova questão da habitação em Portugal examina desenvolvimentos recentes do nexo finança-habitação. Após um período de explosão do crédito para a construção e compra de casa própria, segue-se agora u...

 
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BANCA 4.0 - REVOLUCAO DIGITAL: FINTECHS, BLOCKCHAIN, CRIPTOMOEDAS, ROBO-ADVISERS E CROWDFUNDING almedina pod

Fintechs. Blockchain e tecnologia DLT. Inteligência Artificial e Machine Learning. Big Data e Advanced Analytics. Cloud Computing. Bitcoin e outras criptomoedas. Cibersegurança e regtech. WCM e CRM - ...

 
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DA GESTAO TRADICIONAL A GESTAO CONTEMPORANEA - VOLUME 1 almedina pod

Este volume aborda os aspetos fundamentais da gestão contemporânea, como compreender a importância e o papel da gestão e quais as funções dos gestores. São também analisados os importantes contributos...

 
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DEZ MILHOES E UM - UMA VISAO SOBRE OS PORTUGUESES DO EMBAIXADOR DE OBAMA NO NOSSO PAIS almedina pod

Assim que chegou a Portugal, a primeira pergunta que fizeram a Robert Sherman, o embaixador eleito por Barack Obama, foi se os norte-americanos tinham má ideia dos portugueses. Respondeu prontamente: ...

 
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DISTRIBUICAO - GESTAO DE PONTOS DE VENDA E DE RETALHO almedina pod

Procurámos ser o mais exaustivos para que de uma forma prática abrangêssemos toda a complexidade da distribuição numa ótica de marketing. Oferecemos uma visão atualizada destes setores, para conhecer...

 
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ESPACOS DE MODA GEOGRAFICOS, FISICOS E VIRTUAIS almedina pod

Sendo uma obra coletiva com contributos diversificados, este livro destina-se a empreendedores, gestores e profissionais do mundo da moda. Uma das dimensões mais visíveis e importantes deste negócio é...

 
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GESTAO FINANCEIRA, ORCAMENTACAO E CONTROLO ORCAMENTAL almedina pod

Pelas implicações que têm no futuro das organizações, neste volume são focadas as principais decisões dos gestores em matéria de investimento e de financiamento. São abordados os principais métodos de...

 
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INVESTIR NO BRASIL - PERGUNTAS E RESPOSTAS almedina pod

Através da ação conjugada de um grupo de juristas da Abreu Advogados, portugueses e brasileiros, a edição Investir no Brasil tem como objetivo primordial facultar informações jurídicas relevantes, não...

 
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MARKETING BANCARIO almedina pod

Da estratégia à tática comercial, este livro aborda de forma acessível os grandes temas do Marketing Bancário, uma área assaz especializada e muito profissionalizada. Como segmentar o mercado? Que car...

 
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MARKETING INTERNACIONAL - NEGOCIOS A ESCALA GLOBAL almedina pod

Escrito numa linguagem acessível e objetiva, este manual pode ser usado em cursos de pós-graduação ou formação executiva em marketing internacional, mas também por empresários, gestores e público em g...

 
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MKT DIGITAL 360 almedina pod

Temas deste livro: 1.Estratégia Marketing Digital 2.Web 3.Mobile Marketing 4.Website Profissional 5.Blog 6.Loja Online 7.Landing Pages 8.E-Mail Marketing 9.Facebook 10.YouTube 11.Instagram ...

 
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NOVAS TENDENCIAS EM MARKETING INTELLIGENCE almedina pod

O mundo está hoje dominado pela informação e uma das qualidades dos decisores deve ser a sua capacidade de compreender e antecipar as necessidades do mercado. A internet e os suportes de decisão assoc...

 
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O ECONOMISTA SUAVE OUTRA VEZ - ENSAIOS SOBRE PORTUGAL E A GRANDE RECESSAO, 2008-2013 almedina pod

Este livro reúne textos sobre a situação económica e política em Portugal, escritos à medida que se desenrolava a actual grande recessão. E transmite uma preocupação quanto à necessidade de integrar a...

 
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O OBJETIVO HEGEMONICO DA CHINA - O IMPERIALISMO ECONOMICO almedina pod

Em 2007, os Estados Unidos e a Europa entraram numa época de grande crise. Os seus líderes reconhecem a gravidade da situação, mas em parte ignoram a natureza profunda dessa mesma situação. A China, t...

 
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OPERACOES, QUALIDADE E CONTROLO DE GESTAO - VOLUME 7 almedina pod

A função central de qualquer organização é a gestão de operações, que é responsável pela transformação dos recursos (inputs) em bens e serviços (outputs). Neste volume, será dado destaque ao planeamen...

 
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POLITICAS PARA A EMPREGABILIDADE almedina pod

Num momento em que o desemprego atrai enormes atenções e fortes preocupações, levando a que a procura de respostas públicas a este problema seja um desígnio central de qualquer projeto de sociedade ou...

 
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QUAL E O SEU EMPLOYER BRAND? - O PAPEL DA MARCA NA GUERRA DO TALENTO E NA ESTRATEGIA DAS EMPRESAS almedina pod

Muito se fala de employer branding mas afinal do que se trata? Este não é um tema de recursos humanos nem de marketing, é uma prioridade estratégica das empresas, independentemente da dimensão. É uma ...

 
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TERROR AO PEQUENO-ALMOCO - A GESTAO QUE PREFERIA NAO CONHECER almedina pod

O terror funciona. Basta ler as biografias dos líderes mais admirados. Steve Jobs, Jack Welch, Henry Ford e muitos outros sabiam que o medo funciona, e funciona muito bem. Não é preciso estar em crise...

 
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TURISMO NO CENTRO DE PORTUGAL - POTENCIALIDADES E TENDENCIAS almedina pod

O Turismo tornou-se nos últimos anos uma das principais fontes de riqueza à escala nacional e à escala local. A valorização do património natural e cultural tem vindo a acompanhar o crescimento do tu...

 
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VANTAGEM COMPETITIVA E CRIACAO DE VALOR - VOLUME 2 almedina pod

Este volume aborda o desenvolvimento da estratégia do ponto de vista externo, orientada para a análise dos clientes, dos concorrentes, das tendências do mercado e do ambiente competitivo dos negócios....

 
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A ARQUITETURA DA CIDADE almedina pod

Em A ARQUITETURA DA CIDADE (1966) Aldo Rossi analisa a questão da formação da cidade e todo o processo de surgimento e transformação da mesma, como uma criação inseparável da vida civil e da sociedade...

 
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A CIVILIZACAO DO RENASCIMENTO almedina pod

Ao contrário do que alguma historiografia tende a fazer crer, e da opinião comummente aceite, não houve um corte radical entre a Idade Média e o Renascimento. A frescura, o dinamismo e a vontade de re...

 
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A EPISTEMOLOGIA almedina pod

Denunciar a filosofia existente e fornecer à ciência a filosofia que merece: eis um dos objectivos de Bachelard que, no seu projecto epistemológico, tende para um pluralismo filosófico e assinala à fi...

 
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A ESCOLA IBERICA DA PAZ NAS UNIVERSIDADES DE COIMBRA E EVORA - VOLUME 2 - (SECULO XVI) - ESCRITOS SOBRE A JUSTICA, O PODER E A ESCRAVATURA almedina pod

"Este segundo volume resgata os escritos latinos de quatro eminentes mestres das Universidades portuguesas do renascimento, pela primeira vez traduzidos para a língua portuguesa, atinentes à ciência j...

 
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A ESTETICA almedina pod

Saída do tronco filosófico, a Estética conquistou pouco a pouco a sua autonomia, demarcando os seus domínios, criando os próprios conceitos e categorias. A presente obra introdutória traça as fases de...

 
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A FILOSOFIA DA EDUCACAO almedina pod

A Filosofia da Educação é, no essencial, uma interrogação e não um conjunto de saberes, na medida em que põe em causa tudo o que sabemos ou julgamos saber sobre educação. Todavia, filosofar sobre educ...

 
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A FILOSOFIA NA IDADE TRAGICA DOS GREGOS almedina pod

Valioso opúsculo este em que Nietzsche, por um recorte violento e apaixonado, apresenta os ídolos da sua alma, os que representam a seus olhos a genuína vida filosófica.

 
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A GRANDE DIVERGENCIA - A CHINA, A EUROPA E A CONSTRUCAO DA ECONOMIA MUNDIAL MODERNA almedina pod

Com base num tratamento rigoroso de um amplo conjunto de dados – de cariz económico, social e demográfico – a “A Grande Divergência” traz-nos um novo olhar sobre um tema clássico da história económica...

 
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A GRANDE TRANSFORMACAO almedina pod

Em 1944, Karl Polanyi publicou A Grande Transformação: as origens políticas e económicas do nosso tempo, obra em que analisou a estrutura do capitalismo no século XIX a partir de uma tese inovadora, d...

 
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A IDEIA DA FENOMENOLOGIA almedina pod

A Ideia da Fenomenologia, que constitui o núcleo de cinco lições pronunciadas em 1907, em Gotinga, é um escrito muito significativo na evolução de Husserl. Traduz o seu empenho em levar a cabo uma crí...

 
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A IDEIA DE RACA almedina pod

Desde as teorias pré-darwinistas dos tipos raciais até às concepções do «poder negro» e às novas abordagens do problema das minorias, o autor apresenta um quadro que permitirá desfazer a herança de pr...

 
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A IGREJA E A EXPANSAO IBERICA (1440-1770) almedina pod

Esta obra revela uma visão sintética e historicamente rigorosa do papel desempenhado pelos missionários portugueses e espanhóis no período da expansão ultramarina. O autor apresenta os aspetos que con...

 
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A LOGICA DAS IMAGENS almedina pod

Wim Wenders falando de si e dos seus filmes: uma viagem a um universo em que as imagens impõem a sua lógica, num discurso sempre emocionado, que deixa transparecer a angústia, o entusiasmo e a perplex...

 
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A ORIGEM DA OBRA DE ARTE almedina pod

A arte é um enigma. Nela se revela e esconde a verdade daquilo que é. Heidegger pretende mostrar-nos como, através da obra, poderemos aperceber-nos do outro lado das coisas e como deveremos utilizar o...

 
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ANTROPOLOGIA SOCIAL almedina pod

Uma história sumária da antropologia, que o tempo transformou num clássico, e simultaneamente uma preciosa introdução para o não especialista e autêntico manual para estudantes, esta obra fornece tamb...

 
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ARREPENDIMENTO E RENASCIMENTO almedina pod

Em "Arrependimento e Renascimento", Scheler discorre sobre a relação entre o sentimento de arrependimento e as suas origens, bem como a dimensão de regeneração do mundo ético por ele proporcionada: se...

 
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AS CATILINARIAS almedina pod

A memória que a tradição milenária nos conservou acerca da conjuração de Catilina deve-se, sobretudo, à eloquência do maior orador latino, Cícero, expressa nas suas quatro Catilinárias. Verdadeira obr...

 
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AS RELACOES INTERNACIONAIS DE 1800 A 1871 almedina pod

Este livro descreve as relações internacionais entre os povos e entre os estados que se transformam sob o efeito e sob as consequências da Revolução Francesa e do crescimento europeu que lança os fund...

 
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AUTOBIOGRAFIA CIENTIFICA almedina pod

"Sentimos que algo de grande aconteceu, que Aldo Rossi abriu uma janela em branco para a visão. Foi capaz de se despojar quase inteiramente da ideologia. Consequentemente não há uma relação predetermi...

 
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COMO SE LE UMA OBRA DE ARTE almedina pod

Esta obra é composta por um conjunto de ensaios em que Omar Calabrese indica as características peculiares do objecto estético, os critérios valorativos ao alcance do receptor, as mutações dos valores...

 
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CONCEPCOES DA JUSTICA almedina pod

A reflexão sobre a justiça ou injustiça das instituições sociais não é algo que nos possamos dar ao luxo de ignorar. Quer queiramos quer não, vivemos em comunidades políticas que condicionam os aspect...

 
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CONJETURAS E REFUTACOES almedina pod

Muitos amigos de Sir Karl Popper e muitos estudiosos da sua obra consideram o presente livro, Conjecturas e Refutações (originalmente publicado em inglês, em 1963), a melhor introdução ao pensamento d...

 
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CULTURA POLITICA NO TEMPO DOS FILIPES (1580-1640) almedina pod

Qual a cultura política em Portugal no tempo dos Filipes? Para os panfletários da Restauração, à tirania dos reis espanhóis, os Portugueses responderam com formas de resistência e de revolta, criando ...

 
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DECLINIO E QUEDA DO IMPERIO HABSBURGO - 1815-1918 almedina pod

Em 1918, entre as ruínas dos derrotados no conflito que viria a ser conhecido como a Grande Guerra contam-se vários impérios, em especial o império austro-húngaro. Este é desmantelado e do seu seio em...

 
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DIALOGO SOBRE A HISTORIA E O IMAGINARIO SOCIAL almedina pod

Neste Diálogo sobre a História e o Imaginário Social, Paul Ricoeur e Cornelius Castoriadis, dois dos maiores filósofos da segunda metade do século XX, debatem questões relacionadas com a história, a i...

 
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DISCURSO SOBRE AS CIENCIAS E AS ARTES - SEGUIDO DE CARTAS SOBRE A POLEMICA almedina pod

O Discurso sobre as artes e as ciências teve origem numa casualidade. Nunca teria surgido se Rousseau não decidisse visitar Diderot na prisão de Vincennes, onde a censura o enclausurara pelos seus pri...

 
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DO ESPIRITO DAS LEIS almedina pod

"Depois da criação do sol, esta obra é, na minha opinião, a que poderá mais iluminar o mundo". Foi com estas palavras que um contemporâneo de Montesquieu saudou a publicação de Do Espírito das Leis. E...

 
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DOIS TRATADOS DO GOVERNO CIVIL almedina pod

John Locke foi uma das figuras maiores da civilização ocidental moderna. Locke foi o pensador da subjectividade, dos direitos naturais, da crítica das ideias inatas, da tolerância religiosa, da separa...

 
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DOS DEVERES (DE OFFICIIS) almedina pod

Este tratado é constituído por três livros dos quais só nos restam fragmentos. Para os dois primeiros livros, Cícero inspirou-se em parte no "Tratado dos deveres" do filósofo estóico Panécio de Rodes....

 
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EDIFICAR NO PATRIMONIO - PESSOAS E PARADIGMAS NA CONSERVACAO E RESTAURO almedina pod

Uma análise da evolução da teoria da conservação e restauro desde a sua génese, em intersecção com os factos preponderantes da História e da História da Arquitectura, procurando esclarecer a matriz do...

 
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ELOGIO DA LENTIDAO almedina pod

O pensamento lento é um pensamento pesado, uma vez que carrega consigo o peso da memória, o peso da dúvida e o peso da incerteza do raciocínio. Nos últimos anos, somos forçados a um dinamismo cada vez...

 
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ENSAIO SOBRE OS DADOS IMEDIATOS DA CONSCIENCIA almedina pod

Ensaio Sobre os Dados Imediatos da Consciência é uma obra seminal na produção filosófica de Henri Bergson (1859-1941), que apresenta, de forma notável, os fundamentos da doutrina bergsoniana da duraçã...

 
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ESTETICA DA ARQUITECTURA almedina pod

"Estética da Arquitectura" não é um livro apenas para leitores ligados à arquitectura, seja pelo estudo ou pela prática. Ultrapassando os limites do título, Roger Scruton produziu uma obra que, pela s...

 
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ETICA APLICADA - NOVAS TECNOLOGIAS almedina pod

A rápida emergência de novas tecnologias está a revolucionar todos os sectores da sociedade e a sua aplicação suscita pertinentes questões éticas. O presente volume visa identificar e reflectir sobre ...

 
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ETICA APLICADA - SAUDE almedina pod

Os cuidados de saúde estão ancestral e indissociavelmente ligados a preocupações de ordem ética, numa relação que se tem vindo a intensificar, devido ao crescente poder de intervenção da medicina, e a...

 
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FANTASIA almedina pod

Fantasia, invenção, criatividade e imaginação nas comunicações visuais. Será possível compreender como funcionam estas faculdades humanas? E que relações têm com a inteligência e a memória? É isto que...

 
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FILOSOFIA DA MATEMATICA almedina pod

Este é um livro de filosofia, sobre matemática. Há, primeiro, questões de metafísica: de que trata a matemática? Tem um conteúdo? Qual é esse conteúdo? O que são números, conjuntos, pontos, linhas, fu...

 
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GORGIAS almedina pod

Nesta obra a palavra está sentada no banco dos réus: será a retórica (ou a política...) apenas uma forma de adulação ao serviço do poder, sem ligação necessária com a moral e a justiça? Pode, pelo con...

 
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HISTORIA DA ARTE almedina pod

A história da Arte é, em simultâneo, autónoma e parte integrante da História, da Cultura e da Civilização. Esta obra confirma-o e, de modo sucinto, traça um panorama da sua evolução desde a mais remot...

 
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HISTORIA DA FILOSOFIA - DOS PRE-SOCRATICOS A FILOSOFIA CONTEMPORANEA almedina pod

Esta História da Filosofia é o resultado de um notável esforço de síntese, pelo que nos é proporcionado o necessário conhecimento dos filósofos mais importantes da história do pensamento ocidental, as...

 
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HISTORIA DE ISRAEL almedina pod

Israel é um país pequeno e relativamente recente no concerto das nações, mas a sua história conturbada colocou-o, desde a fundação, no centro do palco do mundo, embrenhado numa luta contínua pelo dire...

 
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HISTORIA DE ROMA - DA FUNDACAO A QUEDA DO IMPERIO almedina pod

Uma história sui generis, exacta mas divertida, da criação de Roma e do seu Império, dos seus ditadores, imperadores e políticos que, já nessa altura, tinham comportamentos que parecem ser do nosso te...

 
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HISTORIA DO ANARQUISMO almedina pod

A partir da análise das filosofias e correntes de pensamento que estão na origem do espírito libertário, Jean Préposiet apresenta-nos o primeiro quadro histórico completo dos anarquismos no Ocidente. ...

 
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HISTORIA DOS JUDEUS PORTUGUESES almedina pod

Portugal tem um olhar único sobre a história judaica. No imaginário nacional, o judaísmo pertence não apenas à sua tradição cultural, mas também à sua genealogia. Na época medieval, os monarcas portug...

 
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HISTORIAS DE AFRICA - CAPITALISMO, MODERNIDADE E GLOBALIZACAO almedina pod

A obra de Frederick Cooper ocupa hoje um lugar fulcral na compreensão dos processos imperiais e coloniais. Centrado na história de África no século vinte, Cooper tem conseguido articular os seus objet...

 
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INVESTIGACOES FILOSOFICAS SOBRE A ESSENCIA DA LIBERDADE HUMANA - E OS ASSUNTOS COM ELA RELACIONADOS almedina pod

Tomando como ponto de partida da sua investigação a noção kantiana de facto da liberdade, e colocando em termos novos a questaã o que é o homem? , Schelling propõe-se explicar as origens do Bem e do M...

 
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ISLAO - PASSADO, PRESENTE E FUTURO almedina pod

Nenhuma outra religião no mundo moderno tem sido tão escrutinada ou vista como a fonte de tantos males para o mundo ocidental como o Islão, habitualmente retratado nos meios de comunicação social como...

 
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MALHAS QUE OS IMPERIOS TECEM - TEXTOS ANTICOLONIAIS, CONTEXTOS POS-COLONIAIS almedina pod

O passado insiste, qual recalcamento, em vir à tona. A memória da guerra colonial, os conflitos sobre uma descolonização apelidada de "exemplar" ou "desastrosa" revelam, no caso português, o modo como...

 
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MANOEL DE OLIVEIRA - ANALISE ESTETICA DE UMA MATRIZ CINEMATOGRAFICA almedina pod

Um olhar sobre o percurso fílmico de Manoel de Oliveira, através da decomposição das suas imagens num estilo, contando o autor com a colaboração de vários especialistas na análise de algumas das suas ...

 
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MANUAL DE GEOPOLITICA E GEOESTRATEGIA almedina pod

Nas páginas de "Manual de Geopolítica e Geoestratégia", agora numa nova edição revista e melhorada, a geopolítica é estudada numa perspetiva de inovação discursiva e analítica. À geopolítica clássica ...

 
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MANUSCRITOS ECONOMICO-FILOSOFICOS almedina pod

Karl Marx enuncia aqui, com uma força insuperável, núcleos fundamentais da sua filosofia e do seu projeto humano e político: a emancipação, a alienação, a superação do hegelianismo, a crítica da econo...

 
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MENTE, CEREBRO E CIENCIA almedina pod

Como é que a mente se relaciona com o cérebro? Qual deve ser a nossa posição perante a inteligência artificial? Será o computador análogo ao cérebro humano? O livre-arbítrio continua a ser um problema...

 
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MORTE E SOBREVIVENCIA almedina pod

Em "Morte e Sobrevivência", Max Scheler procura estabelecer os fundamentos da possibilidade de se admitir uma continuidade da pessoa para além do seu modo de existência visível e corporal. É com total...

 
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O BANQUETE almedina pod

O Banquete é a celebração e o louvor de Eros. Platão, com dramatismo e suma habilidade literária, propõe nos diversos discursos (de Ágaton, Aristófanes, etc.) conceitos vários sobre o Amor que são neg...

 
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O CAPITAL almedina pod

"O Capital" (Das Kapital) é um conjunto de livros (sendo o primeiro de 1867) de Karl Marx que constituem uma análise do capitalismo (crítica da economia política). Muitos consideram esta obra o marco ...

 
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O CONCEITO DO POLITICO almedina pod

Tendo por base palestras dadas em Berlim, O Conceito do Político é talvez a obra mais conhecida de Carl Schmitt e visa definir a essência do Estado, político por excelência, por oposição ao Outro, qua...

 
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O CONFLITO DAS FACULDADES almedina pod

Embora redigidas em épocas diferentes e com propósito diverso, as três dissertações aqui apresentadas sob o título geral de "O Conflito das Faculdades" constituem uma unidade sistemática em que Kant a...

 
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O CONHECIMENTO E O PROBLEMA CORPO-MENTE almedina pod

Esta obra reúne o conjunto de palestras proferidas pelo autor em 1969 na Universidade de Emory. De forma muito convincente, Karl Popper argumenta que o problema da interacção entre os estados físico e...

 
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O DISCURSO DA ACAO almedina pod

O Discurso da Ação, curso lecionado por Paul Ricoeur desde 1971 e publicado em 1977 no âmbito de um seminário do CNRS (Paris), é simultaneamente uma introdução à filosofia da linguagem e da ação e uma...

 
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O IMPERIO DA VISAO - FOTOGRAFIA NO CONTEXTO COLONIAL PORTUGUES (1860-1960) almedina pod

Ao longo da segunda metade do século XIX, a fotografia surgiu como um instrumento central na definição de identidades nacionais, coloniais e individuais, e como nova forma de conhecimento e de comunic...

 
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O IMPERIO MARITIMO PORTUGUES - 1415-1825 almedina pod

Primeiro império colonial moderno e, também, o último a desaparecer, espalhado por cinco continentes, o "mundo que os Portugueses criaram" foi bem o exemplo da tenacidade de um povo que conseguiu opor...

 
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O NASCIMENTO DO TEMPO almedina pod

O que é o tempo? Quando surgiu? Existiria antes da criação do Universo? Será essencial – como pensava Bergson - ou o tempo é acessório - como afirmava Einstein? Será, apenas, o estudo do movimento na ...

 
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O QUE E O CONHECIMENTO almedina pod

Tal como sublinhou Aristóteles no início da Metafísica, queremos o conhecimento porque somos curiosos, e saber como é que as coisas estão é algo que nos satisfaz em si, independentemente das consequên...

 
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O SISTEMA DA VIDA ETICA almedina pod

"O sistema da vida ética" é um primeiro esboço da teoria hegeliana do "espírito objetivo" e da sua concepção orgânica do Estado: anuncia a maturidade das obras futuras.

 
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O TEATRO ANTIGO almedina pod

O teatro antigo nasceu e desenvolveu-se dentro de duas grandes civilizações, a grega e a romana, causa e origem da nossa própria cultura. Mas este teatro não pertence só ao passado, uma vez que a sua ...

 
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O TOTEMISMO HOJE almedina pod

O totemismo foi um dos grandes temas da Antropologia durante cerca de cinquenta anos. E no fundo, tal como este livro demonstra de forma clássica e magistral, não passa de uma categoria falsa, ilustra...

 
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OBSERVACOES SOBRE O SENTIMENTO DO BELO E DO SUBLIME - ENSAIO SOBRE AS DOENCAS MENTAIS almedina pod

Estes dois escritos da fase inicial do pensamento de Kant parecem ocupar-se de assuntos de natureza antropológica, ainda que absolutamente distintos. Nas Observações maneja as categorias do belo e do ...

 
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ORESTEIA - AGAMEMNON, COEFORAS, EUMENIDES almedina pod

A Oresteia é um cume da arte literária do Ocidente. Lirismo e drama raramente realizaram uma simbiose tão perfeita no afrontamento das grandes questões morais e religiosas que se põem à consciência do...

 
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CONTRATOS III - CONTRATOS DE LIBERALIDADE, DE COOPERACAO E DE RISCO almedina pod

Neste volume são analisados os contratos com função económico-social de liberalidade, de cooperação e de risco, incluindo nestes os contratos de garantia e os contratos de jogo. Adotando o método estr...

 
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OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUICAO PORTUGUESA DE 1976 almedina pod

Esta obra foi escrita na forma primitiva de lições policopiadas, logo a seguir à aprovação da Constituição, em tempos conturbados de afirmação da cidadania livre. Foi depois objecto de reformulações p...

 
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TRATADO DE DIREITO CIVIL IV - PARTE GERAL - PESSOAS almedina pod

A pessoa integra o cerne da Ciência jurídica. Os direitos de personalidade e seus afins, só por si, acompanham e condicionam todos os institutos jurídicos, refletindo se nas várias disciplinas. O iníc...

 
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OS CAMISAS AZUIS E SALAZAR - ROLAO PRETO E O FASCISMO EM PORTUGAL almedina pod

Em Fevereiro de 1932, um grupo de estudantes fascistas criou em Lisboa um jornal académico, A Revolução. Quase todo o grupo fundador pertencia ao sector estudantil do Integralismo Lusitano, movimento ...

 
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OS CELTAS - DA IDADE DO BRONZE AOS NOSSOS DIAS almedina pod

Acompanhar a história dos Celtas é percorrer o fio da história de grande parte da Europa – da Europa Central à Irlanda, da Idade do Bronze aos nossos dias. Já Heródoto afirmava que o Danúbio "tinha a ...

 
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OS PROGRESSOS DA METAFISICA almedina pod

Kant aborda aqui, com concisão, o difícil problema do progresso da metafísica. Critica, em especial, a posição racionalista de Leibniz e, simultaneamente, delineia os resultados a que chegara com a su...

 
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PERSAS almedina pod

"Esta é a mãe de todas as guerras" é uma linguagem recente que traduz o estado de espírito dos guerreiros persas em Salamina, no ano de 480 a.C. Também aqui a sorte foi madrasta e valeu ao mar o ser i...

 
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PRINCIPIOS DE FILOSOFIA almedina pod

No ano de 1644, com 50 anos, René Descartes escreveu os Princípios de Filosofia, onde nos lega uma verdadeira síntese de conhecimento humano e analisa as coisas materiais, fala-nos da Terra e de todo ...

 
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PROPEDEUTICA FILOSOFICA almedina pod

Este texto de Hegel não é uma obra fundacional, nem de transição, que aponte para o futuro, mas um conjunto de textos de circunstância, nos quais o autor se entrega à difícil tarefa de abrir à filosof...

 
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SOBRE A PEDAGOGIA almedina pod

Nota prévia O texto “Sobre a pedagogia” de Immanuel Kant é o resultado da edição, autorizada, que o seu aluno Friedrich Theodor Rink efectuou sobre as notas enviadas pelo filósofo para publicação e qu...

 
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TEMPERAMENTOS FILOSOFICOS - UM BREVIARIO DE PLATAO A FOUCAULT almedina pod

Peter Sloterdijk apresenta neste livro uma perspetiva alternativa dos grandes pensadores europeus, abarcando o espectro de Platão a Foucault. Quando concebeu uma história da filosofia para uma editor...

 
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O TRIUNFO DA MORTE almedina pod

Após ter testemunhado um suicídio, Giorgio Aurispa sente a necessidade de abandonar Roma. No seguimento de um telegrama de sua mãe, chega a Guardiagrele, uma cidade de pedra repleta de esculturas que ...

 
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CALCULO FINANCEIRO APLICADO almedina pod

Esta obra procura apresentar os principais instrumentos de calculo financeiro necessários para abordar todo o tipo de problemas envolvendo o valor temporal do dinheiro, incluindo a análise comparativa...

 
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LEI DE PROTECCAO DE CRIANCAS E JOVENS EM PERIGO - ANOTADA - 4ª ED. almedina pod

As leis são assim. Não se calam. Querem ver-se refrescadas e mudadas, ao sabor da vida viva que tutelam. A Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo - um edifício estruturado, ao nível do melhor...

 
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PROVA PENAL TEORICA E PRATICA almedina pod

A obra contém estudos de casos jurisprudenciais sobre a prova penal. Adotou-se um método de análise e reflexão sobre a prova penal diferente do que é habitual, mas que se afigurou preferível, uma vez ...

 
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TEORIA GERAL DO PROCESSO almedina pod

A publicação desta Teoria Geral do Processo, em nossa opinião, preenche uma lacuna no ensino do Direito Processual. Na verdade, sabemos que existem conceitos, institutos e regras comuns a todos os ra...

 
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LOGICA ELEMENTAR almedina pod

A lógica é hoje uma disciplina muitíssimo técnica, estudada nas ciências da computação, na matemática e na linguística, além da filosofia, onde nasceu e foi durante séculos alimentada. Este livro ofer...

 
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REGULAMENTO GERAL SOBRE A PROTECAO DE DADOS almedina pod

Desde a publicação da 1ª Edição desta obra, muito se avançou relativamente à concretização da aplicação do Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD). Por toda a Europa trabalha-se intensamente na ...

 
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A REGULACAO DOS MERCADOS DE CAPITAIS almedina pod

Este livro trata de forma sistemática os diversos aspetos relacionados com a regulação dos mercados, discutindo os seus fundamentos técnicos - Esta discussão é essencial, num momento em que é necessár...

 
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ESTUDOS SOBRE A GLOBALIZACAO almedina pod

Todas as discussões acerca da globalização acabadas de referir são atravessadas pela consciência de uma grande ruptura estabelecida em torno da década de 80 do século XX. Uma ruptura, alias, assinalad...

 
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A OPA E O CONTROLO SOCIETARIO - A REGRA DE NAO FRUSTRACAO almedina pod

O texto que se publica reproduz no essencial (com correcções e actualizações) a dissertação de doutoramento apresentada na FDUC, em Outubro de 2011, e discutida, em 12 Outubro de 2012, perante um júri...

 
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DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL POR VIOLACAO DE DIREITOS DE PERSONALIDADE EM DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO almedina pod

O texto que ora se publica corresponde à dissertação de doutoramento, na área de Ciências Jurídicas, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em setembro de 2010 e objeto de prova...

 
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A JURISPRUDENCIA CONSTITUCIONAL SOBRE AS LEIS DO ORCAMENTO DO ESTADO E (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO OE2014 almedina pod

O livro que vão ler descreve, com rigor e riqueza, o contexto técnico do atual debate acerca da intervenção do Tribunal Constitucional na feitura do direito, nomeadamente, do direito relativo às funçõ...

 
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A NULIDADE DO PLANO URBANISTICO almedina pod

A presente obra centra-se nas relações entre planos urbanísticos e respetivas obrigações de compatibilidade e de conformidade, uma vez que o legislador previu a nulidade do plano urbanístico sempre qu...

 
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REVISTA DE FINANCAS PUBLICAS E DIREITO - N? 2 - ANO V almedina pod

Passado um ano sobre a celebração do acordo com a troika e, apesar de todas as sucessivas declarações de optimismo, são muito escassos os factores de esperança que os portugueses encontram. É no cresc...

 
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MANUAL DE ARBITRAGEM almedina pod

Meio por excelência de resolução alternativa de litígios, a arbitragem tem vindo a ganhar cada vez maior protagonismo e notoriedade, assumindo hoje um papel de destaque na resolução de conflitos. Em ...

 
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CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - TOMO II - TEORIA DA CONSTITUICAO almedina pod

Esta obra não se esgota nas classificações clássicas sobre constituições, normas constitucionais, poder constituinte e poder de revisão, mas procura, também, responder à interrogação de Cass Sunstein:...

 
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DIREITO DAS SOCIEDADES EM REVISTA almedina pod

Empresa individual de responsabilidade limitada (Lei n.º 12.441/2011): Anotações - Erasmo Valladão A. E N. França, Marcelo Vieira von Adamek Vinculação das sociedades comerciais - Pedro Pais de Vasco...

 
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CAMINHOS DO EXPORTADOR almedina pod

Em Caminhos do Exportador, José Manuel Fernandes, um dos verdadeiros capitães da indústria portuguesa, fala-nos da sua experiência ao leme do Grupo Frezite - multinacional de origem portuguesa que lid...

 
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ORGANIZACOES INTERNACIONAIS almedina pod

A importância das organizações internacionais pode aferir-se pelo seu número, pela vastidão dos domínios em que actuam e até pelo número de funcionários que nelas servem: o Annuaire des Organizations ...

 
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CONTRATOS - I. PERTUBACOES NA EXECUCAO almedina pod

Uma das áreas mais dinâmicas e complexas do direito privado é o direito dos contratos. Esta coleção é dedicada precisamente a este universo contratual. No presente volume, estudamos as perturbações da...

 
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CONTRATOS VI - INEFICACIA almedina pod

Esta é a primeira monografia que, no direito português, em relação a contratos, se ocupa da ineficácia em sentido restrito. O tema vem sendo tratado em obras gerais de modo disperso, fragmentado e até...

 
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LEGALIDADE E ADMINISTRACAO PUBLICA - O SENTIDO DA VINCULACAO ADMINISTRATIVA A JURIDICIDADE almedina pod

Procurando determinar até que ponto a Administração Pública se encontra efectivamente vinculada pelo Direito, o presente livro conduz o leitor a uma progressiva desmistificação do sentido tradicional ...

 
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MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL - VOLUME 1 - TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL almedina pod

Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial - porventura...

 
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QUE E UMA COISA? almedina pod

Através de uma análise pormenorizada da parte central da «Crítica da Razão Pura» de Kant, Heidegger tenta pensar o sentido e os limites de uma certa forma de determinar a coisa. Ao mesmo tempo, pro...

 
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ELEMENTOS DE METODOLOGIA JURIDICA almedina pod

Este livro apresenta e discute os temas nucleares da metodologia jurídica, como doutrina da aplicação prática do Direito: os critérios de identificação do Direito positivo, as directrizes sobre a inte...

 
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OS LIMITES A LIBERDADE CONTRATUAL almedina pod

A liberdade contratual constitui um dos princípios fundamentais do direito português, estando subjacente à conceção de sociedade e ao modelo económico e social vigentes. Os limites à liberdade contrat...

 
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POR UM ESTADO FISCAL SUPORTAVEL - VOLUME 4 - ESTUDOS DE DIREITO FISCAL almedina pod

Reflexões sobre a introdução da arbitragem tributária Investir e tributar: uma relação simbiótica? Apontamentos sobre a tributação dos transportes Crise e sustentabilidade do estado fiscal Ainda f...

 
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MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VOLUME 1 almedina pod

O presente Volume 1 do Manual de Direito Administrativo compreende uma Introdução Geral e duas Partes: na Parte I, procede-se à explicação e à localização do Direito Administrativo como direito para a...

 
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MOEDA BANCARIA E CUMPRIMENTO almedina pod

O presente estudo visa contribuir para a compreensão do regime aplicável à utilização de moeda bancária para cumprimento de obrigações pecuniárias, através da prestação de serviços de pagamento. Para ...

 
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ESTUDOS SOBRE LAW ENFORCEMENT, COMPLIANCE E DIREITO PENAL almedina pod

Qual é a relevância do compliance nos diversos âmbitos da ação regulatória (preventiva e sancionatória) e da atividade empresarial? E em que medida será possível relacionar e compatibilizar o complian...

 
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TEMAS DE DIREITO BANCARIO I almedina pod

António Menezes Cordeiro, Sigilo bancário: fica a saudade? Ana Sofia Silva, Da oponibilidade da compensação legal em caso de insolvência das instituições de crédito Rita Mafalda Vera-Cruz Pinto Bair...

 
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O NOVO PROCESSO CIVIL - OS PRINCIPIOS ESTRUTURANTES almedina pod

O novo modelo do processo civil, introduzido pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, mais simples, flexível e menos formal, persevera, contudo, na sua estrutura à roda de um conjunto de princípios, algu...

 
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PRIMEIRAS NOTAS AO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL - VOLUME 1 almedina pod

O novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei nº 41/2013, de 26 de junho, introduz no sistema jurídico-processual português um conjunto de novidades merecedoras de uma especial atenção da comunid...

 
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A "PERDA DE CHANCE" COMO UMA NOVA ESPECIE DE DANO almedina pod

O presente trabalho versa sobre a denominada teoria da «perda de chance». Tentar-se-á defender a necessidade de a ideia da «perda de chance» ser percebida através de uma ampliação do conceito de dano ...

 
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A AUTORIZACAO almedina pod

O que é a autorização? Que relação há entre a autorização e a legitimidade? Na presente obra pretende-se responder a esta questão, através de um estudo aprofundado da autorização, sua natureza e...

 
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A CATEGORIA DA PUNIBILIDADE NA TEORIA DO CRIME - TOMO II almedina pod

A presente tese defende a autonomia da categoria da punibilidade no sistema de análise do crime. Ou seja, para existir responsabilidade criminal o facto deve ser típico, ilícito, culposo e também puní...

 
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A CHAMADA TENTATIVA INIDONEA POR INAPTIDAO DO SUJEITO NO CONTEXTO GLOBAL DO PROBLEMA DA TENTATIVA EM DIREITO PENAL almedina pod

Constitui um dos maiores focos de controvérsia em direito penal saber qual o valor jurídico da conduta de alguém que, equivocado acerca da sua idoneidade, orienta esforços com vista à prossecução de u...

 
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A CORRUPCAO DE AGENTES PUBLICOS E A CORRUPCAO NO DESPORTO - A EVOLUCAO DAS INCRIMINACOES PENAIS, A JURISPRUDENCIA, O TEMPO PARA A INVESTIGACAO E A DELACAO PREMIADA almedina pod

Temos assistido a sucessivas alterações dos regimes jurídicos das corrupções de funcionários, de políticos e de agentes desportivos, suscitando-se frequentes dificuldades relacionadas com a sucessão d...

 
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A CRISE E O DIREITO almedina pod

O presente volume publica os textos que serviram de base ou que constituem desenvolvimentos das conferências feitas no colóquio "A Crise e o Direito", que teve lugar em 22 de maio de 2012 por iniciati...

 
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A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - VOLUME 2 - DIGNIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE almedina pod

Na generalidade dos casos em que a dignidade vem invocada como princípio jurídico temos enorme dificuldade em precisar o seu conteúdo normativo e, especialmente, em determinar quando o princípio const...

 
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A IMPUTACAO DE CONHECIMENTO AS SOCIEDADES COMERCIAIS almedina pod

Somos frequentemente confrontados com a questão de saber, para diversos efeitos, se é possível afirmar que uma sociedade comercial conhece ou não determinado facto. O texto que ora se publica correspo...

 
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A PARAFISCALIDADE NA ACTIVIDADE SEGURADORA almedina pod

Por decreto, mero despacho ou portaria têm sido criadas taxas, direitos e tributos vários e heterogéneos, a cargo de seguradoras e tomadores de seguros. A receita tem permitido financiar uma multiplic...

 
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A PARTICIPACAO SOCIAL NAS SOCIEDADES COMERCIAIS almedina pod

Este livro tem como conteúdo uma investigação sobre a participação do sócio na sociedade comercial. O que é a participação social, como se pode pensá-la, compreendê-la, trabalhá-la na Ciência do Direi...

 
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A PROCURACAO IRREVOGAVEL almedina pod

A procuração irrevogável é uma figura de inegável interesse prático e teórico. Passados catorze anos sobre a primeira edição, esgotadas quatro impressões da obra, estava chegada a altura de proceder a...

 
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A PROTECAO JURIDICA DAS CRIACOES DE MODA - ENTRE O DIREITO DE AUTOR E O DESENHO OU MODELO almedina pod

O termo "Fashion Law", enquanto área do direito que se ocupa, nomeadamente, da proteção jurídica das criações de moda, tem, paulatinamente, assumido maior relevo, em face do reconhecimento da importân...

 
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A TUTELA CONSTITUCIONAL DA AUTONOMIA PRIVADA almedina pod

Este texto teve a modesta pretensão de iniciar e desencadear estudos sobre algumas questões do Direito Privado no quadro constitucional. Na relação necessária entre a lei ordinária e a constitucional,...

 
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AQUISICAO DE EMPRESAS E DE PARTICIPACOES ACIONISTAS - PROBLEMAS E LITIGIOS almedina pod

Esta obra versa sobre matérias típicas em litígios sobre aquisições de sociedades (M&A Litigation). Na gênese destes litígios está, em regra, um contrato de compra e venda de participações acionistas ...

 
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ARBITRAGEM DE LITIGIOS COM ENTES PUBLICOS almedina pod

Desde a publicação da 1.ª edição desta obra, ocorreram profundas alterações em matéria de arbitragem que confirmaram a tendência geral de favor arbitrandum que havíamos notado e preconizado. Desde um ...

 
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ARTISTA E DESIGNER almedina pod

Nesta obra, Munari aborda um tema de grande actualidade, o da separação entre a arte pura e a produção artística destinada às exigências da indústria e do consumo de massas.

 
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AS CONSTITUICOES DOS ESTADOS DE LINGUA PORTUGUESA almedina pod

A publicação d` As Constituições dos Estados de Língua Portuguesa, agora na 4ª ed., é uma ocasião importante para a reflexão conjunta que todos os juristas lusófonos devem fazer sobre as muitas proxim...

 
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AS VENDAS SUBORDINADAS E AGRUPADAS COMO ESTRATEGIAS DE PROJECAO DE PODER DE MERCADO almedina pod

O presente trabalho versa sobre a temática das vendas subordinadas e agrupadas como mecanismos de projeção de poder de mercado no direito comunitário da concorrência. Embora ubíquas, de carácter absol...

 
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CARTEIRAS DE INVESTIMENTO - GESTAO E AVALIACAO DO DESEMPENHO almedina pod

Os mercados financeiros e o segmento da gestão de activos têm sido alvo de um processo de globalização crescente, principalmente desde as duas últimas décadas do século XX. Por outro lado, os fundos d...

 
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CAUSALIDADE, DANO E PROVA - A INCERTEZA NA RESPONSABILIDADE CIVIL almedina pod

A Ciência, a Filosofia e também a Lei vêm mostrando que as decisões são tomadas com base num juízo de probabilidade. A probabilidade assume tal relevância que ela própria deixou de ser apenas meio de...

 
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CIENCIA POLITICA almedina pod

A entrada no terceiro milénio agudizou a distância entre os conceitos que enquadravam a ciência política, e a realidade global em profunda supercomplexidade e desgoverno. Tudo quando a prospectiva se ...

 
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COMENTARIO AO REGULAMENTO GERAL DE PROTECAO DE DADOS almedina pod

Com o presente trabalho os autores pretendem apresentar os aspetos essenciais de cada artigo do RGPD. Não existiu, evidentemente, a intenção de esgotar todas as disposições deste instrumento jurídico,...

 
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CONTRATOS - VOLUME 1 - CONCEITOS, FONTES, FORMACAO almedina pod

A redação de um manual dos contratos desenvolve um projeto que comecei a executar em 2000, com a 1ª edição do volume I (Conceito. Fontes. Formação), e que prosseguiu com os volumes II (Conteúdo. Contr...

 
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CONTRATOS - VOLUME 2 - CONTEUDO, CONTRATOS DE TROCA almedina pod

Este volume II do manual sobre Contratos trata, primeiro, da estrutura do conteúdo dos contratos e da posição que nela ocupam as pessoas, os objetos e as funções e, depois, dos tipos contratuais com f...

 
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CONTRIBUTO PARA UMA TEORIA DO ESTADO DE DIREITO almedina pod

A comunicação jornalística e a discussão política banalizaram o uso da expressão Estado de Direito, mas que significa, em rigor, Estado de Direito como tipo histórico de Estado e, sobretudo, enquanto ...

 
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CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VOLUME 1 almedina pod

A obra traz temas como: O direito administrativo como ramo do direito; A ciência do direito administrativo e a ciência da administração pública; As fontes do direito administrativo; A organização admi...

 
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DA AQUISICAO ORIGINARIA DO DIREITO SOBRE A MARCA (USO VS. REGISTO) almedina pod

Com o presente estudo, procede-se à análise do modo pelo qual se adquire originariamente o direito sobre uma marca. O seu principal desígnio consiste em determinar tal questão no âmbito do sistema por...

 
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DA BOA FE NO DIREITO CIVIL almedina pod

A obra traz: Parte Histórica-Crítica; A Tradição Romanística; O Jusnaturalismo; Da Escola Histórica à Situação Actual; II - Parte Institucional; A Boa Fé Subjectiva; A Boa Fé com Regra de Conduta; O E...

 
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DA SIMULACAO NO DIREITO CIVIL almedina pod

A simulação assume uma importância transversal no panorama jurídico-científico. A sua relevância é notória no âmbito do negócio jurídico, quer numa perspetiva concreta, na materialização dos vícios de...

 
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DAS OBRIGACOES EM GERAL - VOLUME 1 almedina pod

Edição Revista e Actualizada Existe também em Edição Cartonada Direito das Obrigações - Conceito, estrutura e função da obrigação - Análise da relação creditória - Natureza jurídica da obrigação - As ...

 
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DICIONARIO DE ESTUDOS NARRATIVOS almedina pod

Na origem do "Dicionário de Estudos Narrativos" está o Dicionário de Narratologia, publicado pela primeira vez, em coautoria com Ana Cristina Macário Lopes, há cerca de trinta anos. As entradas que de...

 
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DICIONARIO JURIDICO - VOLUME 1 almedina pod

Os agradecimentos: O primeiro a quem quer que seja que tenha inventado os computadores na sua utilizabilidade por ignorantes como eu. Sem este instrumento, a actualização deste texto nos últimos ano...

 
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DICIONARIO JURIDICO PORTUGUES-FRANCES almedina pod

Este Dicionário Jurídico Português-Francês tem merecido uma particular e reconhecida atenção por parte de quantos, por motivos vários, têm necessidade de recorrer profissionalmente a um instrumento fi...

 
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DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO SEM FRONTEIRAS almedina pod

Nos últimos anos, tenho vindo a escrever sobre as modernas questões do Direito Constitucional e Direito Administrativo Sem Fronteiras, em que procuro combinar a tripla vertente da análise do Direito C...

 
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DIREITO CONSTITUCIONAL PORTUGUES - VOLUME 1 - IDENTIDADE CONSTITUCIONAL almedina pod

O presente Direito Constitucional Português, destinado aos alunos da cadeira de Direito Constitucional, versa exclusivamente sobre a Constituição de 1976: trata-se, neste sentido, de um manual sobre o...

 
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DIREITO DAS ENERGIAS RENOVAVEIS almedina pod

A obra aborda o tema das energias renováveis sob uma abordagem holística, embora centrada nos problemas jurídicos específicos. Está organizado em quatro partes fundamentais. Uma primeira na qual é dad...

 
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DIREITO DAS GARANTIAS almedina pod

Esta edição atualiza e desenvolve, ampliando significativamente, a anterior. Mantêm-se as linhas centrais de estruturação das matérias, distinguindo-se entre o reforço qualitativo e quantitativo do cr...

 
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DIREITO DE PERSONALIDADE almedina pod

Este livro trata do Direito de Personalidade, tanto na teoria como na prática. Aborda os mais profundos problemas jurídicos inerentes ao Direito de Personalidade, isto é, à posição da Pessoa, de cada ...

 
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DIREITO DO GENOMA HUMANO almedina pod

A obra traz temas como: O problema; Delimitação do objecto da dissertação; Plano da exposição; Genoma humano: prolegómenos; Enquadramento científico; DESCOBERTA DO GENOMA HUMANO; Antes do DNA; Depois ...

 
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DIREITO DO PROCEDIMENTO TRIBUTARIO almedina pod

O presente livro faz uma análise detalhada do procedimento tributário, tido como um procedimento de liquidação (acertamento), destinado a tornar a obrigação tributária, que nasceu com o facto tributár...

 
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DIREITO DOS PETROLEOS - UMA PERSPECTIVA LUSOFONA almedina pod

A obra aborda temas como: O poder concedente no sector petrolífero em Angola; Petrolífera; Da cessão da posição contratual no âmbito das operações petrolíferas à luz do Direito angolano; O Regime Jurí...

 
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DIREITO ECONOMICO almedina pod

Texto referência no âmbito do ensino do direito económico, com uma estrutura sólida e de fácil compreensão, e que passa pelas principais matérias: noção, características, autonomia, fontes, intervençã...

 
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DIREITO PENAL ECONOMICO - UMA POLITICA CRIMINAL NA ERA COMPLIANCE almedina pod

A crise de 2008 e os acontecimentos que abalaram os sistemas económicos e financeiros fizeram adensar a sombra criminosa sobre eles e o direito penal económico confronta se com um discurso da resistên...

 
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DIREITO PROFISSIONAL DO ADVOGADO - NOCOES ELEMENTARES almedina pod

A obra trata da Deontologia Profissional, referindo-se aos princípios deontológicos gerais, comuns a todas as profissões liberais, debruçando-se sobre os deveres dos Advogados e dos Consultores Jurídi...

 
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DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELACOES ENTRE PARTICULARES - DO DEVER DE PROTECCAO A PROIBICAO DO DEFICE almedina pod

Quando numa relação entre privados se alega a existência ou a lesão de um direito fundamental, a que normas deve recorrer o juiz para decidir o conflito? À Constituição, que consagra os direitos funda...

 
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DITADURAS E REVOLUCAO - DEMOCRACIAS E POLITICAS DA MEMORIA almedina pod

O que é que recordamos das ditaduras? Para que serve, vivendo em democracia, recordar a opressão e a violência ditatoriais? A memória coletiva tornou-se, cultural e politicamente, um intenso campo de ...

 
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ECONOMIA INDUSTRIAL - ABORDAGEM ESTRATEGICA COM TEORIA DOS JOGOS almedina pod

A Economia Industrial centra-se no estudo da forma como as empresas interagem em estruturas de mercado de concorrência imperfeita. Nelas as empresas comportam-se estrategicamente procurando obter pode...

 
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EDUCAR, DEFENDER, JULGAR - FUNCOES ESSENCIAIS DO ESTADO - CONTRIBUTOS PARA A SUA REFORMA almedina pod

A obra que agora se apresenta é o resultado de um diálogo comprometido das Associações de profissionais que representam diferentes setores da vida nacional e que, para além dos seus interesses corpora...

 
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ENSAIOS SOBRE ECONOMIA SOLIDARIA almedina pod

Para Paul Singer, a economia solidária está firmemente ancorada numa ambição de superar o capitalismo e é encarada nestes textos como um espaço que incorpora as tradições democráticas e emancipatórias...

 
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ESTRATEGIA PROCESSUAL almedina pod

Processos de ruptura e conivência. Assépticos e políticos. Recatados e mediáticos. Simples ou perceptíveis e complexos ou monstruosos. Corporativos ou elitistas e comuns ou igualitários. Processos rel...

 
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ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR ALBERTO XAVIER - VOLUME 2 almedina pod

Alberto Xavier, a par com Paulo de Pitta e Cunha, António de Sousa Franco e Diogo Freitas do Amaral, integrou uma corrente modernizadora e desenvolvimentista, que se organizou, em larga medida, em tor...

 
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ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR ALBERTO XAVIER - VOLUME 3 almedina pod

Alberto Xavier, a par com Paulo de Pitta e Cunha, António de Sousa Franco e Diogo Freitas do Amaral, integrou uma corrente modernizadora e desenvolvimentista, que se organizou, em larga medida, em tor...

 
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EXONERACAO DO SOCIO NO DIREITO SOCIETARIO-MERCANTIL PORTUGUES almedina pod

O presente trabalho tem por tema a exoneração do sócio no direito societário-mercantil português. A opção por um tema relativo a sociedades comerciais reflecte um interesse antigo por esse sector do s...

 
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FINANCAS PUBLICAS DA UNIAO EUROPEIA almedina pod

A obra que agora se apresenta contém de forma desenvolvida os temas essenciais da realidade financeira da União Europeia. O seu objetivo primordial é o ensino universitário nos seus diversos ciclos de...

 
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FINTECH - DESAFIOS DA TECNOLOGIA FINANCEIRA almedina pod

FinTech é um acrónimo que designa serviços financeiros e tecnologia e refere-se a um amplo universo de inovações tecnológicas com implicações potencialmente transformadoras para o sistema financeiro. ...

 
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FUNDACOES E INTERESSE PUBLICO - DIREITO ADMINISTRATIVO FUNDACIONAL - ENQUADRAMENTO DOGMATICO almedina pod

A Fundação, enquanto realidade jurídica, é um objecto de estudo fascinante. Não apenas pelo que permite, a partir e para além das fronteiras normativas do Direito, nos dias do mundo, mas pelo modo com...

 
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GARANTIAS DAS OBRIGACOES almedina pod

O tema das garantias das obrigações é ainda hoje objeto de escasso tratamento doutrinário, sendo omisso na maioria dos currículos dos cursos de Direito. O extraordinário desenvolvimento neste âmbito, ...

 
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GUIA PRATICO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS - ASSOCIACOES, CONDOMINIOS, SOCIEDADES COMERCIAIS E AUTARQUIAS almedina pod

Quantas vezes a comparência em assembleias resulta em pura perda de tempo, por não haver ordem de trabalhos ou por ausência de disciplina na condução e participação! Tal não sucederia se fossem conhec...

 
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HISTORIA DO PENSAMENTO POLITICO OCIDENTAL almedina pod

Esta obra dá a conhecer e procura compreender as grandes ideias dos grandes filósofos e governantes sobre a política: O que é? Para que serve? Quem beneficia? Como se relaciona com as divisões entre c...

 
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I CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO almedina pod

É com a maior satisfação que se publica o conjunto dos textos que serviram de base ao I CLBD – Congresso Luso-Brasileiro de Direito, o qual teve lugar em Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidad...

 
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IDEOLOGIAS POLITICAS CONTEMPORANEAS almedina pod

"Não existe ação política sem ideologia. A ideologia política não é algo de opcional, uma coisa que podemos ter ou não, à qual podemos renunciar em nome do pragmatismo ou da tecnocracia. Assim, o noss...

 
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IMPUTACAO OBJECTIVA DE NEGOCIOS DE RISCO A ACCAO DE INFIDELIDADE (ART. 224?, N? 1 DO CODIGO PENAL) - O DIREITO PENAL NO MAR REVOLTO DA CRISE ECONOMICO-FINANCEIRA almedina pod

A crise económico-financeira do passado recente, além das graves consequências que provocou nos planos financeiro, económico e social, teve um forte impacto nos vários ramos do Direito, o Direito Pena...

 
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INCUMPRIMENTO DOS CONTRATOS - AVALIACAO LEGISLATIVA E PERSPETIVAS DE DESENVOLVIMENTO almedina pod

A presente obra surge na sequência de um projeto de investigação sobre o incumprimento dos contratos, concluído em junho de 2012, desenvolvido pela faculdade de direito da universidade nova de lisboa,...

 
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INCUMPRIMENTO RESOLUTORIO - UMA INTRODUCAO almedina pod

A possibilidade de resolução do contrato por incumprimento, fundada na lei ou em cláusula negocial, continua a suscitar inúmeras dúvidas e dificuldades perante os casos concretos trazidos pela prática...

 
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INDEPENDENCIA E RESPONSABILIDADE CIVIL DO AUDITOR EXTERNO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS COTADAS almedina pod

Os acontecimentos que no início da primeira década do século XXI ditaram a perturbação da confiança depositada nos auditores externos de algumas das sociedades cotadas de maior renome internacional le...

 
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INFORMACAO NOS GRUPOS DE SOCIEDADES almedina pod

Nos grupos de sociedades, surgem desafios importantes à circulação da informação, atendendo à tensão entre a unidade econômica e a autonomia jurídica de cada sociedade, fazendo com que a necessidade d...

 
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INICIACAO A METODOLOGIA JURIDICA almedina pod

A Metodologia Jurídica é uma área vital para estudantes e práticos do Direito. É uma prática esclarecida por teoria, e uma teoria inspirada pela prática. O jurista tem essencialmente que lidar com t...

 
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INTRODUCAO A INVESTIGACAO QUALITATIVA EM SAUDE PUBLICA almedina pod

A evolução do conhecimento científico e as transformações socioculturais têm vindo a desafiar o desenvolvimento da investigação no campo da saúde pública. Neste domínio, reconhece-se a relevância em c...

 
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INTRODUCAO AO DIREITO COMPARADO almedina pod

Este manual tem como base as aulas de Direito Comparado e de Sistemas Jurídicos Comparados que os autores lecionaram nas Faculdades de Direito das Universidades de Lisboa e Nova de Lisboa. Os destinat...

 
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INTRODUCAO AO DIREITO E AO DISCURSO LEGITIMADOR almedina pod

A obra trata de assuntos como: A Realidade Social como Realidade Historicamente "Instituída". O Direito como Realidade Social; Para uma noção de Direito; Grandes linhas estruturais do Sistema Jurídico...

 
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LER PARA SER almedina pod

"Esta obra tão ampla e diversificada que tenho o gosto de prefaciar será, a partir de agora, um instrumento muito valioso para nos apercebermos de todas as variáveis envolvidas na aprendizagem da leit...

 
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LICOES DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO almedina pod

Apontamentos das aulas teóricas do ano lectivo de 1971/1972 na Faculdade de Direito de Coimbra. Traz temas como: Introdução: noção de DIP; Fundamento e natureza do DIP; A Justiça do DIP; O DIP e o dir...

 
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MANUAL DE ARBITRAGEM almedina pod

Estamos perante uma obra sobre a arbitragem, contemplando todos os seus aspectos fundamentais. Para que fique claro do que se trata, a arbitragem constitui um modo de resolução de litígios entre duas ...

 
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MANUAL DE DIREITO DOS VALORES MOBILIARIOS almedina pod

O Direito dos valores mobiliários opera uma dupla e interessante síntese: a um tempo, sem embargo de especificidades nacionais, acolhe tradições jurídicas de ambos os lados do Atlântico; a outro tempo...

 
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MANUAL DE DIREITO DOS VALORES MOBILIARIOS almedina pod

A Lei n.º 35/2018, de 20 de julho, transpôs para a ordem jurídica interna a DMIF II. Trata-se da maior reforma do Direito dos Valores Mobiliários da última década. O diploma, que tem um impacto transv...

 
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MANUAL DE DIREITO INDUSTRIAL - PROPRIEDADE INDUSTRIAL E CONCORRENCIA DESLEAL almedina pod

A aprovação de um novo Código da Propriedade Industrial (CPI), aprovado pelo Dec. Lei nº 110/2018, de 10 de dezembro, justifica, por si só, a necessidade de uma 8ª edição desta obra, sem prejuízo de a...

 
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MANUAL DE EPIDEMIOLOGIA almedina pod

A epidemiologia é, atualmente, uma área fundamental na formação na área das ciências da saúde. Seja a nível laboratorial ou de saúde pública, as aplicações da epidemiologia são variadas, ajudando a co...

 
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MEDIA, DIREITO E DEMOCRACIA almedina pod

O I Curso Pós-Graduado em Direito da Comunicação, do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa em colaboração com a ERC, abordou, intensivamente, mediante um programa ...

 
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METODOLOGIA DE INVESTIGACAO EM CIENCIAS SOCIAIS E HUMANAS - TEORIA E PRATICA almedina pod

Metodologia de Investigação em Ciências Sociais e Humanas: Teoria e Prática, resulta da experiênciada autora no domínio da investigação e do ensinoe destina-se tanto a alunos de graduação e pós-gradua...

 
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MODIFICACAO DO CASO JULGADO MATERIAL CIVIL POR ALTERACAO DAS CIRCUNSTANCIAS almedina pod

Este estudo versa sobre a aplicabilidade às decisões judiciais civis do disposto no artigo 619º, n.º 2, do Código de Processo Civil, que admite a modificação, com fundamento em alteração das circunstâ...

 
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MOOT COURTS almedina pod

O moot court é um exercício académico em que estudantes de direito são chamados a litigar como advogados um caso hipotético (moot) perante um tribunal (court) fictício constituído por juristas especia...

 
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NOVOS CAMINHOS PARA O DIREITO DOS TRANSPORTES almedina pod

Em 25 de novembro de 2011 o IDET promoveu na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra um Colóquio sobre os «Novos caminhos para o direito dos transportes». Dessa iniciativa resultaram os textos...

 
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O CONTRATO DE MEDIACAO almedina pod

A obra consiste num estudo jurídico sobre o contrato pelo qual uma pessoa se obriga a pagar a outra uma remuneração se estoutra lhe conseguir interessado para certo contrato e se a primeira vier a cel...

 
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O CRIME DE USURPACAO DE DIREITOS DE AUTOR almedina pod

"Multifacetada, a presente obra tem algo a oferecer a cada um. Com inestimável valia enquanto apontamento de cultura geral, elucidário da génese e evolução da protecção jurídica autoral, serve com igu...

 
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O DEVER DE REVELACAO COMO PROBLEMA DE INDEPENDENCIA E IMPARCIALIDADE DOS ARBITROS almedina pod

O presente trabalho ocupa-se do dever de revelação dos árbitros, dando-se ênfase ao seu estudo no âmbito da LAV. Embora não seja discutível que estamos perante o principal meio de controlo da independ...

 
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O DIREITO - INTRODUCAO E TEORIA GERAL almedina pod

A partir desta edição cessa a dupla índole, brasileira e portuguesa, desta obra. Fazemo-lo com pena. Não obstante a crescente aproximação dos juristas brasileiros e portugueses nestas últimas décadas...

 
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O DIREITO DE EXONERACAO DO ACIONISTA MINORITARIO - A SAIDA DA SOCIEDADE COTADA APOS A TRANSFERENCIA DE CONTROLO COMO MANIFESTACAO DO PRINCIPIO DA IGUALDADE ENTRE ACIONISTAS almedina pod

Esta investigação trata especificamente a situação em que se encontram os acionistas minoritários após a transferência do controlo numa sociedade aberta. O sistema jurídico vigente é analisado, com o ...

 
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O PRIVADO EM PUBLICO - DIREITO A INFORMACAO E DIREITOS DE PERSONALIDADE almedina pod

Em que condições uma reportagem pode invadir a privacidade de cidadãos? O direito à informação legitima o sacrifício de direitos de personalidade? E em que consiste, neste campo, o interesse público?...

 
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O SALVAMENTO EM DIREITO DOS SEGUROS almedina pod

A presente dissertação tem como objectivo contribuir para o desenvolvimento do debate doutrinário nacional sobre o regime jurídico do salvamento e demonstrar, por este meio, a sua importância teórica ...

 
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O SISTEMA POLITICO - NO CONTEXTO DA EROSAO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA almedina pod

O sistema político foi e será sempre um terreno de disputa entre o Direito Constitucional e a Ciência Política. O presente livro é fruto das inquietações de um constitucionalista que intenta harmoniza...

 
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OS NOVOS ATORES DA JUSTICA PENAL almedina pod

O livro aborda temas como o mediador penal, o defensor público e o privado com intervenção na execução penal.

 
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PLURALISMO JURIDICO E DIREITO DEMOCRATICO - PROSPECTIVAS DO DIREITO NO SECULO XXI almedina pod

Poderá o direito democrático sobreviver num contexto pluralista (ou pós-estadualista)? De que modo é que, perante um direito que parece manifestar-se a muitos níveis que não o Estado, se pode salvar a...

 
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PRINCIPIO DA CONFIANCA E CRIMES NEGLIGENTES almedina pod

O princípio da con?ança tem sido convocado pela jurisprudência nacional e internacional como princípio delimitador da responsabilidade penal por negligência no tráfego rodoviário, no exercício da medi...

 
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PRINCIPIOS ESTRUTURANTES DE ESTADO DE DIREITO almedina pod

Todo o Estado social e democrático de Direito está obrigado à observância dos chamados princípios estruturantes, especialmente quando estão em causa direitos fundamentais. Como ficou exuberantemente d...

 
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PROVA E FORMACAO DA CONVICCAO DO JUIZ almedina pod

Em tribunal não basta ter razão, é necessário provar que se tem razão. Não basta colecionar o que se supõe serem provas, é necessário elaborar com elas uma argumentação que convença que os factos afir...

 
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QUESTOES FUNDAMENTAIS DE DIREITO PENAL DA EMPRESA almedina pod

O direito penal da empresa adquiriu, nos últimos anos, uma enorme visibilidade na opinião pública e uma renovada importância na prática judiciária, quer pela sua complexidade, quer pelo desafio consta...

 
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REGIME EXTRAJUDICIAL DE RECUPERACAO DE EMPRESAS - ANALISE (E) CRITICA almedina pod

Apresentação e análise do Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (RERE), um novo regime dirigido à recuperação de empresas criado pela Lei n.o 8/2018, de 2 de Março.

 
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RESOLUCAO ALTERNATIVA DE LITIGIOS almedina pod

A colectânea de legislação e outros materiais relativos à Resolução Alternativa de Litígios tem como objetivo compilar num único volume os textos normativos mais importantes nesta área, em especial os...

 
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RESPONSABILIDADE PRE-CONTRATUAL - UMA PERSPECTIVA COMPARADA DOS DIREITOS BRASILEIRO E PORTUGUES almedina pod

Este trabalho é uma estreia em dois aspectos, ligados, aliás: retoma um tema que já trabalhara, obrigou-me a reler o que escrevera. Essas circunstâncias determinaram que verificasse que muitos dos pr...

 
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SEGURANCA SOCIAL GUINEENSE almedina pod

O livro surge como um grande painel em que nos é apresentada a realidade guineense, a propósito da questão da segurança social (...) Naturalmente que o livro não se cinge àquilo que normalmente é cons...

 
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SOBRE AS CRISES FINANCEIRAS, O RISCO SISTEMICO E A INCERTEZA SISTEMATICA almedina pod

O objetivo deste trabalho é o de investigar a origem, a propagação e a previsibilidade das crises financeiras, bem como as suas consequências para a estabilidade do sistema financeiro como um todo. As...

 
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STALKING - PARAMETROS DE TIPIFICACAO E O BEM-JURIDICO DA INTEGRIDADE PSIQUICA almedina pod

A violência tem-se disseminado copiosamente na sociedade contemporânea e as políticas de segurança pública não têm sido suficientemente eficazes para a enfrentar. Assim, em face dos novos contornos da...

 
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TEMAS DE DIREITO BANCARIO - VOLUME 2 almedina pod

A obra traz temas como: O (in)sustentável peso do aval em livrança em branco prestado por sócio de sociedade para garantia de crédito bancário revolving; O direito de step-in do financiador; Do giro b...

 
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TEMAS DE DIREITO DAS CRIANCAS almedina pod

Este livro traz à luz do dia um conjunto de estudos que são o resultado da investigação feita pela autora, no âmbito da lecionação da disciplina de Direito das Crianças, na Universidade Católica Portu...

 
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TEMAS DE DIREITO DOS TRANSPORTES - VOLUME 3 almedina pod

A obra traz: O regime europeu do transporte marítimo de passageiros. Entre o regulamento “marítimo” da responsabilidade do transportador e o regulamento “consumerista” dos direitos dos passageiros; Cr...

 
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TRATADO DA ARBITRAGEM - COMENTARIO A LEI 63/2011, DE 14 DE DEZEMBRO almedina pod

A arbitragem é incontornável. Mais de 80% dos contratos internacionais comportam convenções de arbitragem: os litígios subsequentes ocupam, por todo o mundo, dezenas de milhares de juristas. No plano ...

 
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TRATADO DE DIREITO ADMINISTRATIVO ESPECIAL - VOLUME 6 almedina pod

O Tratado de Direito Administrativo Especial, coordenado por dois professores de direito administrativo, das Faculdades de Direito de Lisboa e de Coimbra, constitui um espaço de publicação de textos d...

 
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TRATADO DE DIREITO CIVIL - PARTE GERAL - NEGOCIO JURIDICO almedina pod

O presente II volume do Tratado de Direito civil corresponde, em novo formato, à segunda parte do livro I, tomo 1, da edição anterior, totalmente refundida e ampliada. Os números 315 a 324, relativos ...

 
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TRATADO DE DIREITO CIVIL - VOLUME 1 - INTRODUCAO, FONTES DO DIREITO, INTERPRETACAO DA LEI, APLICACAO DAS LEIS NO TEMPO, DOUTRINA GERAL almedina pod

O Tratado de Direito civil assume um novo formato. Em três planos: 1.º Deixa de ser especificamente português: acolhe elementos jurídico-científicos lusófonos, designadamente angolanos, brasileiros, c...

 
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TRATADO DE DIREITO CIVIL - VOLUME 10 - DIREITO DAS OBRIGACOES - GARANTIAS almedina pod

A obra traz: Doutrina geral; Garantias: noções básicas e evolução; Noções básicas e funcionalidade; Dados históricos; Direito comparado; Perspetivas e estudo; Direito uniforme e direito europeu das ga...

 
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TRATADO DE DIREITO CIVIL - VOLUME 11 - CONTRATOS EM ESPECIAL almedina pod

Os contratos em especial constituem uma área menos aprofundada, no Direito civil. Todavia, eles são incontornáveis: seja por aplicação direta, seja através das formas mistas a que dão azo. A compra e...

 
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TRATADO DE DIREITO CIVIL - VOLUME 12 - CONTRATOS EM ESPECIAL - 2? PARTE almedina pod

O contrato de mútuo está na base da banca e da finança. O mandato dá o modelo das prestações de serviço, incluindo a atividade médica e o patrocínio judicial. A empreitada preside à criação de riqueza...

 
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TRATADO DE DIREITO CIVIL - VOLUME 5 - EXERCICIO JURIDICO - PARTE GERAL almedina pod

O exercício jurídico, na técnica do Código Civil, envolve a legitimidade material, a representação, a repercussão do tempo nas situações jurídicas - prescrição e caducidade -, o abuso do direito, com ...

 
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TRATADO DE DIREITO CIVIL - VOLUME 7 - DIREITO DAS OBRIGACOES almedina pod

A obra traz temas como: Constituição das Obrigações; Teoria das Fontes das Obrigações; O Contrato no Pensamento Jurídico; Coordenadas Gerais; O Sistema Lusófono; O Contrato nos Nossos Dias; Modalidade...

 
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TRATADO DE DIREITO CIVIL - VOLUME 8 - DIREITO DAS OBRIGACOES - GESTAO DE NEGOCIOS, ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, RESPONSABILIDADE CIVIL almedina pod

A obra traz: A Gestão de Negócios; Dimensões Histórico-Comparatísticas; A Experiência Lusófona; Dogmática Geral; Regime e Efeitos da Gestão; Aplicações e Natureza da Gestão; O Enriquecimento Sem Causa...

 
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TRATADO DE DIREITO CIVIL - VOLUME 9 - DIREITO DAS OBRIGACOES almedina pod

O cumprimento constitui o momento alto das relações obrigacionais. Como contraponto, temos o não-cumprimento, com os seus meandros. Nas sociedades pós-industriais, a obrigação é um bem que circula, mo...

 
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TRATADO DE DIREITO CIVIL III - PARTE GERAL - COISAS (INCLUINDO DOMINIO PUBLICO, ENERGIA, TEORIA DA EMPRESA E TUTELA DOS ANIMAIS) almedina pod

As situações jurídicas patrimoniais, desde os direitos às próprias obrigações, reportam-se a coisas, isto é, a realidades exteriores não personalizadas. Elas constituem o grande paradigma dos valores ...

 
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TRATADO DE LISBOA - ANOTADO E COMENTADO almedina pod

A obra traz: Tratado da União Europeia; Tratado Sobre o Funcionamento da União Europeia; Quadros de Correspondência dos Artigos; Todos os Anexos, Protocolos e Declarações; Carta dos Direitos Fundament...

 
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TRATADO PRATICO DA ADVOCACIA almedina pod

O livro trata da prática profissional do advogado, aborda um pouco de todos os aspetos, desde técnicos a aspetos de personalidade, advertências para o que acontece no dia-a-dia destes profissionais, c...

 
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DIREITO DO TRABALHO - RELACAO INDIVIDUAL almedina pod

A obra que ora se dá à estampa assume-se como fruto de um trabalho de equipa, como resultado do esforço de um grupo. Este livro dedica-se ao estudo do regime jurídico do contrato de trabalho - desde a...

 
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A RESPONSABILIDADE PROBATORIA DAS PARTES NO ATUAL MODELO PROCESSUAL almedina pod

O atual modelo processual, mitigador dos princípios iudex iudicare debet secundum allegata et probata partibus, e nemo tenetur edere contra se, faz-nos questionar a existência de um princípio de respo...

 
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ESCRITOS DE DIREITO PUBLICO - VOLUME 1 - DIREITO ADMINISTRATIVO almedina pod

A evolução moderna do Direito Público em Portugal confunde-se inevitavelmente, com o nome do Professor Sérvulo Correia. Referência ímpar no Direito Administrativo (Geral e Especial) e no Contencioso A...

 
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TRATADO DE DIREITO CIVIL - VOLUME 6 - DIREITO DAS OBRIGACOES almedina pod

O Direito das obrigações integra o núcleo duro da ordem jurídica: rege, em todos os níveis, as relações entre as pessoas. Além de vasta matéria civil, ele tem aplicação, direta ou supletiva, nos diver...

 
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A PARTE GERAL DO CODIGO CIVIL PORTUGUES almedina pod

Passaram vinte e sete anos sobre a data em que estas lições se publicaram pela primeira vez e, depois de 10 reimpressões, foi possível renovar a obra e apresentar aos alunos uma 2.ª edição que reflect...

 
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL almedina pod

O livro trata, de forma desenvolvida e atualizada, as questões próprias do processo civil declarativo, das quais destacamos os princípios e deveres estruturantes, espécies de ações, procedimentos caut...

 
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ECONOMIA DA SAUDE - CONCEITOS E COMPORTAMENTOS almedina pod

A Economia da Saúde é a aplicação da análise económica ao setor da saúde. Compreender a utilização de recursos escassos, decidida por múltiplos intervenientes, implica conhecer as suas motivações e co...

 
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LICOES DE PROCEDIMENTO E PROCESSO TRIBUTARIO almedina pod

As presentes Lições resultam do labor académico, e procuram fornecer os quadros teóricos essenciais ao adequado conhecimento do Direito tributário aplicado. Ao longo dos últimos anos, os problemas re...

 
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TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL almedina pod

A Teoria Geral do Direito Civil é o suporte pedagógico do nosso ensino na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Cada nova edição vai sendo atualizada de acordo com a evolução da legislação e...

 
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TEORIA GERAL DO DIREITO POLICIAL almedina pod

O Teoria Geral do Direito Policial assume-se como o desenvolvimento e afirmação de uma área científica do Direito no seio da academia. A juridicidade diária, que lida e convive com o dia-a-dia de cada...

 
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CONTABILIDADE DAS SOCIEDADES E CONSOLIDACAO DE CONTAS - CASOS PRATICOS almedina pod

Na primeira parte, a presente obra apresenta um conjunto de casos práticos que permitam entender a repercussão contabilística no capital próprio dos factos, muitas vezes únicos, que ocorrem no seio da...

 
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CRESCIMENTO ECONOMICO almedina pod

O livro cobre de forma sistemática e detalhada toda a teoria do crescimento económico desenvolvida a partir de meados do século XX até aos nossos dias, contrapondo os seus resultados com a evidência e...

 
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INTRODUCAO AO DIREITO E AS OBRIGACOES almedina pod

A presente 6.ª edição reflete, sumariamente, que nos anos 2017 e 2018 o legislador introduziu sete alterações ao Código Civil; e, no corrente 2019, já uma se verificou em sede de arrendamento visando,...

 
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PROBLEMAS E SOLUCOES DE DIREITO DOS SEGUROS almedina pod

O presente livro reúne oito estudos sobre temas de grande atualidade e relevância no domínio do Direito dos Seguros. São cobertas matérias de interesse transversal ao contrato de seguro (como a declar...

 
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ORGANIZACAO E POLITICAS EMPRESARIAIS almedina pod

Integradas num meio envolvente progressivamente complexo e competitivo impõe-se às organizações (públicas, privadas e/ou sociais, com ou sem fins lucrativos) uma actuação pró-activa conducente a uma r...

 
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O ESPLENDOR DA LIBERDADE NO ENIGMA CONSERVADOR almedina pod

O Esplendor da Liberdade no Enigma Conservador ensaia uma análise e uma crítica da ideia de liberdade na teoria política de Michael Oakeshott, conduzindo a um entendimento de liberdade que resiste a u...

 
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CONSOLIDACAO ORCAMENTAL E POLITICA FINANCEIRA almedina pod

O livro que agora se publica é mais um exemplo da pujança da escola de Finanças Públicas da Faculdade de Direito de Lisboa, juntando-se a um conjunto de dissertações, monografias e artigos que têm rev...

 
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DIREITO DO TRABALHO PARA EMPRESAS almedina pod

A presente obra destina-se aos empresários, aos trabalhadores dos diversos níveis hierárquicos, com ou sem responsabilidades de direcção e aos quadros e consultores técnicos das unidades empresariais....

 
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CODIGO DE PROCESSO CIVIL almedina pod

m síntese, e ficando apenas pelo essencial, eis as principais fontes das alterações introduzidas nesta edição do Código de Processo Civil universitário: - O Decreto-Lei nº 38/2019, de 18 de marco [An...

 
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CODIGO DOS VALORES MOBILIARIOS almedina pod

O denominado Novo Código dos Valores Mobiliários foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro e está em constante mutação ao longo destes vinte anos. Depois de ter sido republicado pel...

 
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ESTATUTO DA ORDEM DOS SOLICITADORES E DOS AGENTES DE EXECUCAO almedina pod

A presente edição contempla as alterações ao Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), levadas a cabo pelo Decreto-Lei nº 116/2018, de 21 de dezembro. Contempla ainda ...

 
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DIREITO DE AUTOR EM PORTUGAL, NOS PALOP, NA UNIAO EUROPEIA E NOS TRATADOS INTERNACIONAIS almedina pod

Este manual de direito de autor examina a protecção autoral concedida em diversos ordenamentos jurídicos nacionais (nomeadamente, Portugal e PALOP), na União Europeia e nos instrumentos jurídicos inte...

 
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DIREITO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO ANGOLANO almedina pod

1. O Dr. Cremildo Paca tem dedicado às matérias do Direito Administrativo e do Direito Processual Administrativo muito do seu infatigável labor científico e académico. As presentes Lições de Direito ...

 
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EMBARGOS DE TERCEIRO almedina pod

A obra que ora se dá à estampa constitui uma análise do incidente da instância dos embargos de terceiro, no seu enquadramento teórico e, sobretudo, na sua prática judiciária. Quanto ao primeiro, regi...

 
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ENCICLOPEDIA DE DIREITO E SEGURANCA almedina pod

Permita.me o leitor expressar o maior gosto que tive . um verdadeiro privilegio em organizar a Enciclopédia de Direito e Segurança, que agora se da a estampa pela Edições Almedina, no âmbito de uma no...

 
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A NEGLIGENCIA INCONSCIENTE almedina pod

“(…) Trata-se de um contributo interessante e original para a dogmática da negligência inconsciente em Direito Penal, que ultrapassa na sua relevância o campo de concentração temática. Escolhendo uma ...

 
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LIMITES DA AUTONOMIA DOS CREDORES NA RECUPERACAO DA EMPRESA INSOLVENTE almedina pod

Com a centralidade recentemente assumida pelo plano de insolvência, impõe-se indagar se existem - e com que extensão - deveres que vinculem os credores entre si e perante a empresa insolvente, bem com...

 
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O CARACTER EXCEPCIONAL DO ACTO ADMINISTRATIVO CONTRATUAL - NO CODIGO DOS CONTRATOS PUBLICOS almedina pod

A presente obra constitui a análise jurídica de um dos preceitos mais inovadores do Código dos Contratos Públicos, no âmbito da sua Parte III: o artigo 307.º. Este preceito assume, ainda que em termos...

 
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O CONTENCIOSO PRE-CONTRATUAL E O REGIME DE INVALIDADE DOS CONTRATOS PUBLICOS - PERSPETIVAS FACE A DIRETIVA 2007/66/CE (SEGUNDA DIRETIVA «MEIOS CONTENCIOSOS») almedina pod

Este livro centra-se nos mecanismos que, quer no plano adjetivo (meios processuais), quer no plano substantivo (regime de invalidade consequente dos contratos públicos), são consagrados pela ordem jur...

 
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MARKETING - UM DESAFIO INCONTORNAVEL PARA AS MICROEMPRESAS almedina pod

Conceber uma estratégia de marketing é um desafio importante para qualquer empresa, em particular para as microempresas onde a ausência de orçamento é, por vezes, uma realidade, e onde o marketing é c...

 
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CASOS PRATICOS DE DIREITO DO CONSUMO almedina pod

Esta obra reúne quarenta e três casos práticos de Direito do Consumo, resolvidos à luz do Direito português. São tratados os temas do conceito de consumidor, da formação do contrato, dos preços, das c...

 
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CODIGO DA INSOLVENCIA E DA RECUPERACAO DE EMPRESAS almedina pod

A presente edição contempla as alterações ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (Decreto-Lei nº 84/2019, de 28 de junho, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado par...

 
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QUESTOES LABORAIS almedina pod

Publicada desde 1994, a Questões Laborais tem constituído uma referência singular na literatura e jurisprudência laborais do nosso país, bem assim como uma demonstração de persistência da entidade res...

 
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OBRAS COMPLETAS DE MARIA JUDITE DE CARVALHO - VOLUME 5 almedina pod

A presente coleção reúne a obra completa de Maria Judite de Carvalho, considerada uma das escritoras mais marcantes da literatura portuguesa do século XX. Herdeira do existencialismo e do nouveau roma...

 
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CODIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO almedina pod

A Lei nº 58/2019, de 8 de agosto, assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas sin...

 
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CULTURA E VALOR almedina pod

Cultura e Valor são as preocupações essenciais das «notas diversas» de Wittgenstein. Estas notas abrangem vários períodos da vida do autor, principalmente os últimos anos, sendo apresentadas cronologi...

 
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DA ALTERACAO SUPERVENIENTE DAS CIRCUNSTANCIAS almedina pod

A obra pretende fornecer uma visão aprofundada da problemática da alteração superveniente das circunstâncias, com especial enfoque nas especificidades que devem resultar da sua compreensão em sede de ...

 
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O MITO DO ETERNO RETORNO almedina pod

O sentido profundo deste ensaio é o de uma interrogação quanto às conceções fundamentais das sociedades arcaicas. Mircea Eliade, autor de O sagrado e o profano bem como de Tratado da história das reli...

 
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A INFRACAO SUCESSIVA NO DIREITO DAS CONTRAORDENACOES almedina pod

A Lei nº 28/2017, de 30 de maio, operou uma profunda revisão do regime sancionatório do Direito dos Valores Mobiliários, incluindo o aditamento ao Código dos Valores Mobiliários do artigo 402º-A, onde...

 
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40 ANOS DE POLITICAS DE EDUCACAO EM PORTUGAL - VOLUME 1 - A CONSTRUCAO DO SISTEMA DEMOCRATICO DE ENSINO almedina pod

Este livro trata os principais temas das políticas de educação dos últimos 40 anos. O olhar sobre a trajetória das medidas de política permite compreender o longo percurso que conduziu à construção do...

 
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40 ANOS DE POLITICAS DE EDUCACAO EM PORTUGAL - VOLUME 2 - CONHECIMENTO, ATORES E RECURSOS almedina pod

Este II volume da obra 40 Anos de Políticas de Educação em Portugal reúne um conjunto de textos sobre o papel de diferentes atores e instituições na construção do sistema democrático de ensino e sobre...

 
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40 ANOS DE POLITICAS DE JUSTICA EM PORTUGAL almedina pod

"Os artigos são riquíssimos, e os testemunhos dão uma visão plural do problema. Eu diria que são um espelho bem vivo do próprio problema". Laborinho Lúcio "Os autores são de diferente formação, com p...

 
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A CAUSA DE PEDIR NA ACCAO DECLARATIVA almedina pod

Índice Introdução I. A Causa de Pedir na Lei e na Doutrina 1. A Causa de Pedir no Código de Processo Civil Português 2. O Objecto do Processo na Doutrina 3. A Causa de Pedir na Doutrina ...

 
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A CONVENCAO MULTILATERAL - ENQUADRAMENTO E IMPACTO NAS CONVENCOES PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTACAO CELEBRADAS POR PORTUGAL almedina pod

Obra de particular atualidade em resultado da entrada em vigor, para Portugal, a 1 de junho de 2020, da Convenção Multilateral para a aplicação das medidas relativas às convenções fiscais destinadas a...

 
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A GEOGRAFIA DOS AFECTOS PATRIOS almedina pod

O livro que agora se apresenta poderá confundir-se com uma resposta a assuntos que a actualidade política pôs na ordem do dia. A eventual coincidência reside no facto de ele ser fruto da colocação de ...

 
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A TUTELA JURIDICA DO FORMATO DE FICHEIRO ELECTRONICO almedina pod

Esta dissertação visa o estudo da Tutela Jurídica do Formato de Ficheiro Electrónico, enquanto aquele sistema de representação que determina a codificação que os sistemas informáticos utilizam para gr...

 
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A VINCULACAO DOS PARTICULARES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS almedina pod

Este trabalho corresponde, com algumas alterações, ao relatório apresentado à Escola de Direito da Universidade do Minho para efeitos de prestação de provas de aptidão pedagógica e capacidade científi...

 
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CESSAO DO CREDITO AO REEMBOLSO DO IVA PELO SUJEITO PASSIVO almedina pod

Pretende-se, neste trabalho, fazer um estudo sobre a possibilidade de os sujeitos passivos de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) cederem o seu direito ao reembolso do imposto suportado em excess...

 
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CLAUSULAS DO CONTRATO DE SOCIEDADE QUE LIMITAM A TRANSMISSIBILIDADE DAS ACCOES - SOBRE OS ARTS. 328.? E 329.? DO CSC almedina pod

Capítulo I A regra da livre transmissibilidade das acções. A transmissibilidade das acções e a tipologia taxativa das sociedades comerciais Capítulo II A transmissão das acções como transmissão ...

 
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COMPLIANCE - PERSPECTIVAS E NOVAS DINAMICAS almedina pod

A obra, Compliance: Perspectivas e Novas Dinâmicas, é fruto da reflexão, crítica e analítica, de académicos, juristas e profissionais práticos, amadurecido de dois períodos de conferências em conceitu...

 
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CODIGO PENAL E CODIGO DE PROCESSO PENAL almedina pod

No seguimento do objetivo prosseguido com o lançamento da Coleção Lei e Processo, que se prende com a disponibilização apenas do essencial para as deslocações a tribunal dos profissionais forenses, op...

 
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ELUCIDÁRIO - 22ª EDIÇÃO almedina pod

As pessoas necessitam, cada vez mais, de dispor de conhecimentos jurídicos que as ajudem a enfrentar diversificadas situações do seu dia-a-dia e as habilitem a resolver problemas que se lhes apresente...

 
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ESTAÇÕES DO CONFINAMENTO almedina pod

Às minhas meninas trato-as pelo nome. ´Rosário´, a vermelha viva. ´Infanta´, a branca salpicada a cor-de-rosa. ´Vitória´, a escura mesclada. E, claro, ´Princesa´, a violeta sensível. Obviamente que co...

 
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ESTUDOS DE DIREITO DO PATRIMONIO CULTURAL almedina pod

Reunimos nesta publicação três estudos que escrevemos, em momentos e com propósitos diferentes, no domínio do direito do património cultural. Trata-se dos estudos ´Reflexões sobre os princípios gerais...

 
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FILOSOFIA CONTEMPORANEA, A - FIGURAS E MOVIMENTOS almedina pod

Os contornos da Filosofia Contemporânea são difíceis de traçar. De que modo poderemos enquadrar o trabalho de autores como Husserl, Heidegger, Sartre, Merleau-Ponty, Lévinas, Gadamer, Ricoeur, Foucaul...

 
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TENTACAO DE SANTO ANTAO, A almedina pod

A obra que obcecou Flaubert durante boa parte da sua vida criativa, várias vezes feita e refeita, é um objeto inclassificável, um portento de erudição e uma investigação sem par às profundezas do cora...

 
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BOAS INTENCOES, AS almedina pod

O terceiro romance de Augusto Abelaira, publicado em 1963, localiza a ação no período da revolução republicana.Se o enredo gira à volta das relações políticas e amorosas entre Vasco Miroto, Maria Bren...

 
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DIREITO DO TRABALHO PARA EMPRESAS 5 EDICAO almedina pod

A presente obra destina-se aos empresários, aos trabalhadores dos diversos níveis hierárquicos, com ou sem responsabilidades de direcção e aos quadros e consultores técnicos das unidades empresariais....

 
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ESTUDOS DE IVA - VOLUME VII almedina pod

Nesta obra a autora prossegue a sua colecção Estudos de IVA, coligindo artigos com grande actualidade e relevância teórico prática no domínio do IVA. São tratados diversos temas actuais sempre numa pe...

 
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LOCALIZACAO DAS OPERACOES EM SEDE DE IVA - ABORDAG almedina pod

Localizar uma operação para efeitos de IVA significa determinar qual o território fiscal onde esta vai ser tributável, isto é, o território fiscal que tem legitimidade para exigir o imposto IVA.Num mu...

 
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LUCRO - UMA HISTORIA AMBIENTAL almedina pod

Lucro - retirar de algo mais do que aquilo que nele se põe - é o talento original do homo sapiens, que aprendeu a libertar a energia armazenada na madeira, a explorar a terra e a remodelar os ecossist...

 
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MANUAL TEORICO-PRATICO DE IRC - 5 EDICAO almedina pod

Este livro procura ser um manual de introdução e aprofundamento dos conhecimentos sobre IRC, quer numa perspetiva teórica, quer, sobretudo, numa perspetiva prática.Cada matéria do imposto tem uma secç...

 
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MANUAL TEORICO-PRATICO DO IVA 4 EDICAO almedina pod

Este livro procura ser um manual de introdução e aprofundamento dos conhecimentos sobre IVA, quer numa perspetiva teórica, quer sobretudo numa perspetiva prática.Cada matéria do imposto tem uma seção ...

 
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CAMINHO, O almedina pod

"- Meus Amigos, passaram trinta anos desde que se abriram as portas da nossa vida adulta e cada qual seguiu o seu caminho. Trinta anos e aqui estamos, de volta, num momento único, com os nossos destin...

 
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LIMITES SOCIAIS DO CRESCIMENTO, OS almedina pod

Fred Hirsch propõe-se demonstrar a relação existente entre os impasses das economias avançadas e uma perspetiva considerada antiquada sobre a natureza do crescimento económico. Para Hirsch, a caracter...

 
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VIAJAR NA MAIONESE almedina pod

À primeira vista, tudo neste livro é delirante e estapafúrdio mas lido com calma parece ainda mais estapafúrdio. Não só está desligado da realidade, como largamente a ultrapassa, não respeitando regra...

 
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A INSTITUCIONALIZACAO DO PODER TRADICIONAL EM ANGOLA almedina pod

O texto agora publicado é fruto de um esforço exaustivo do seu Autor, por vezes em circunstâncias especialmente adversas, pelos afazeres académicos como docente, em Angola, e pelas dificuldades logíst...

 
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ARBITRAGEM ADMINISTRATIVA - UMA PROPOSTA almedina pod

A publicação em apreço integra, antes de tudo, uma proposta de Lei de Arbitragem Administrativa Voluntária, preparada por um Grupo de Trabalho especificamente constituído para o efeito, no seio do Con...

 
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DIREITOS DE PREFERENCIA E RECESSO EM OPERACOES DE INCORPARACAO DE SOCIEDADE E INCORPORACAO DE ACOES, OS almedina pod

A obra está voltada à análise crítica do direito de preferência na subscrição de ações derivadas de aumento de capital em três tipos de situações - aumento de capital social com integralização em bens...

 
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SECURITIZACAO DE CREDITOS VENCIDOS E PENDENTES DE PAGAMENTO E RISCO JUDICIAL almedina pod

Juntamente com a expansão do crédito no mercado brasileiro, cresce a procura por mecanismos que ajudem os credores a depurar o resultado da inadimplência. Uma das opções para tanto que vem se desenvol...

 
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SUPREMO POR SEUS ASSESSORES almedina pod

SUPREMO POR SEUS ASSESSORES

 
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FILOSOFIA - UMA INTRODUCAO POR DISCIPLINAS almedina pod

AUTORES Agnaldo Cuoco Portugal | Aires Almeida | António Zilhão | Célia Teixeira | Desidério Murcho | Iñigo González Ricoy | João Cardoso Rosas | Manuel García-Carpintero | Mathias Thaler | Pedro Galv...

 
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100 INDICADORES DA GESTAO - KEY PERFOMANCE almedina pod

Conheça os 100 indicadores mais utilizados na gestão das empresas. Saiba que tipo de informação dão, como se analisam, onde se vai buscar os dados para o seu cálculo, com que frequência devem ser ap...

 
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CASOS PRATICOS - LABORATORIO DE DIREITO PENAL almedina pod

Trata-se de um livro de casos práticos e uma completa novidade no mercado, tanto brasileiro. Do que se trata verdadeiramente, é de casos práticos para encenação de situações próximas da realidade, e...

 
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NIETZSCHE almedina pod

Nietzsche é um pensador a redescobrir. É isso que Gilles Deleuze nos propõe nesta obra de em que o pensador e o seu pensamento nos surgem. Isto sem esquecer, evidentemente, o lado poético da filosof...

 
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INTRODUCAO A SOCIOLOGIA almedina pod

Assinada por um dos nomes máximos da Sociologia contemporânea, esta introdução tem o mérito de constituir uma abordagem diferente, nada convencional e de grande poder de síntese. Sucessivamente, Nor...

 
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PRIMEIRAS CIVILIZACOES, AS almedina pod

Fruto da colaboração de vários especialistas, sob a direcção de Pierre Lévêque, a obra congrega textos que tratam as primeiras civilizações, num estudo das suas características em vários aspectos; art...

 
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RELIGIAO NOS LIMITES DA SIMPLES RAZAO, A almedina pod

´A Religião nos Limites da simples razão´ (1793) é o escrito capital de Kant sobre a religião, embora não seja o único. De facto, Deus, a liberdade e a imortalidade, sempre ocuparam um lugar privile...

 
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DIREITO ADMINISTRATIVO almedina pod

DIREITO ADMINISTRATIVO

 
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CONCENTRACAO POR AQUISICAO DE CONTROLE almedina pod

Com a recente promulgação e entrada em vigor da lei nº 12.529/11 e em busca de uma resposta para um questionamento corriqueiro dentre os profissionais da área - ´qual a concepção de controle societári...

 
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ESTRATEGIAS E PROCESSOS DE INTERNACIONALIZACAO almedina pod

Muitas vezes as empresas sentem o impulso e a necessidade de se lançarem nos mercados internacionais, quando o mercado nacional está saturado ou quando pretendem diversificar os mercados, tendo em vis...

 
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PLANEAMENTO, ESTRATEGIA E TOMADA DE DECISAO almedina pod

O planeamento e a tomada decisão são as principais funções dos gestores. A importância do planeamento deriva fundamentalmente do facto de todas as outras funções dos gestores se ancorarem no planeamen...

 
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O FINANCIAMENTO BANCARIO DE PME almedina pod

A relação entre os bancos e as empresas é ambivalente. Necessitam uns dos outros para crescer, mas olham-se quase permanentemente com desconfiança. Desta forma, negociar com a banca de empresas terá d...

 
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MANUAL DE DIREITO DAS SOCIEDADES almedina pod

As disposições legais não acompanhadas da fonte correspondem a artigos do Código das Sociedades Comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 262/86, de 2 de Setembro, com alterações subsequentes. As abr...

 
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DA COMPENSACAO NO DIREITO CIVIL E NO DIREITO BANCARIO almedina pod

"Da compensação no Direito civil e no Direito bancário insere-se no quadro das pesquisas relativas à elaboração do volume II do nosso Tratado de Direito Civil Português, relativo ao Direito das Obriga...

 
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DIREITO DOS CONTRATOS COMERCIAIS almedina pod

Os contratos são o sangue da vida comercial e das empresas numa economia de mercado, tendo-se assistido nos últimos decénios a uma verdadeira explosão de novas figuras contratuais, consagradas em leis...

 
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DIREITO CONSTITUCIONAL PORTUGUES almedina pod

O Direito Constitucional Português, versando sobre a Constituição de 1976, incide sobre o ordenamento constitucional vigente, destacando a componente organizativa do poder político, e, sem prejuízo da...

 
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MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VOL. 1 almedina pod

O presente Manual, procurando trazer o Direito Administrativo para o século XXI, visa refletir os efeitos do 11 de setembro, da crise financeira iniciada em 2008, da globalização e da europeização no ...

 
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CONTROLES DA ADMINISTRACAO E JUDICIALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS almedina pod

Os problemas e deficiências hodiernos do controle da Administração Pública e os impactos negativos e positivos da judicialização de políticas públicas para a sociedade e para o Estado constituíram o e...

 
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TEORIA DA CONFIANCA E RESPONSABILIDADE CIVIL almedina pod

A obra trata de temas como: O Problema e as suas Coordenadas; Erupções do Pensamento da Confiança na Responsabilidade Civil: Uma Sinopse; A Confiança perante Concepções Alternativas de ...

 
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O CONHECIMENTO DA LITERATURA almedina pod

O livro aborda tópicos como: A LITERATURA COMO INSTITUIÇÃO: O campo literário e as fronteiras da literatura · A dimensão sociocultural da literatura · A obra literária como cosmovisão e signo ideológi...

 
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MANUAL DE DIREITO ECONOMICO E FINANCEIRO almedina pod

Alternativas foram-se criando para o contorno daquela instabilidade financeira e recessão por que se passava. Dentre elas surgiram as socializações, a reforma agrária, o controle de preços e de câmbio...

 
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O CONCEITO DE SERVICO E A CONSTITUICAO BRASILEIRA almedina pod

As mais expressivas discussões na seara do Direito Tributário sempre estiveram atreladas à conceituação dos institutos e seus limites. Colhem-se, das últimas décadas, exemplos como a discussão sobre o...

 
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A INTERFERENCIA LESIVA DE TERCEIRO NA RELACAO OBRIGACIONAL almedina pod

Contributo para o esclarecimento da confusão entre os limites da relatividade dos efeitos contratuais, oponibilidade e responsabilidade civil de terceiro. Estuda as contribuições da doutrina estrangei...

 
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CONTRATO DE ALIANCA almedina pod

A cooperação humana pode ser um combustível formidável de promoção de eficiência. Um bom exemplo dessa afirmação é objeto da presente obra, que realiza uma análise interdisciplinar dos contratos de al...

 
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REVISTA DE DIREITO DAS SOCIEDADES E DOS VALORES MOBILIARIOS almedina pod

A Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários abre mais um volume consolidando a sua caminhada para se tornar a maior referência no Brasil e, quiçá, no universo lusófono e Iberoamerica...

 
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ESTUDOS APLICADOS DE DIREITO EMPRESARIAL almedina pod

Com muita satisfação, fui novamente incumbido da agradável tarefa de apresentar os 4 (quatro) artigos de alunos do Curso LLM em Direito Tributário do Insper e de outro de minha autoria. Como professor...

 
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ESTUDOS APLICADOS DE DIREITO EMPRESARIAL almedina pod

O advogado empresarial contemporâneo encara o desafio cons­tante de alinhamento da sua atuação com os novos cenários institucionais. Tal implica que a sua atividade, para manter-se eficiente e ser val...

 
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ESTUDOS APLICADOS DE DIREITO EMPRESARIAL almedina pod

Em nosso curso de LLM em Mercado Financeiro e de Capitais, hoje em sua 18ª turma, procuramos atingir todas as vertentes dos mercados financeiros, de capitais e de futuros. Estudamos, conversamos e deb...

 
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CONDICAO SUSPENSIVA almedina pod

Fruto de dissertação de mestrado de que tive a honra de orientar, defendida no âmbito do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e aprovada com no...

 
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PROCESSO COLETIVO PASSIVO almedina pod

O tema escolhido e muito bem versado pelo autor na obra que ora se apresenta é o do Processo Coletivo Passivo, cuja bibliografia em língua portuguesa ainda é escassa, a exigir do pesquisador um redobr...

 
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DIREITO A FELICIDADE almedina pod

A fonte de inspiração desse trabalho vem da observação de que a felicidade passa a compor os debates jurídicos internacionais, precisando, no Brasil, de uma investigação a respeito dos importantes fe...

 
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OMBUDSMAN BANCARIO,O - UMA SOLUCAO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS almedina pod

A presente obra identifica que o alto custo do crédito no Brasil possui como causa relevante, embora não a única, a impressionante taxa de litígios submetidos à tutela do Poder Judiciário, envolvend...

 
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LEI DA MATA ATLANTICA COMENTADA - 2ª ED almedina pod

O bioma Mata Atlântica apresenta alto índice de biodiversidade da flora e da fauna e múltiplas e indispensáveis funções ambientais, das quais dependem pelo menos cento e quarenta milhões de brasileiro...

 
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CONTRATOS PUBLICOS E DIREITO PRIVADO - INTERPRETACAO, PRINCIPIOS E INADIMPLEMENTO almedina pod

A legislação tem tentado de algum modo reagir a esse estado de coisas, construindo um direito administrativo plural, mas esbarra todo o tempo na resistência dos essencialistas, para quem o público é o...

 
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ESTRATEGIA BASEADA EM DESIGN almedina pod

Vivemos numa época em que o termo design thinking já é parte do mundo corporativo. Apesar disso, o nosso entendimento sobre a relação entre design e estratégia ainda é superficial. É comum se dizer, p...

 
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O FACTOR HUMANO NA DECISAO EMPRESARIAL almedina pod

As teorias financeiras ortodoxas ignoram as características pessoais dos gestores na tomada de decisões na empresa. Mas, quem já contactou com a realidade empresarial sabe que a personalidade dos gest...

 
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REDES SOCIAIS 360 - COMO COMUNICAR ONLINE almedina pod

Na primeira década do século XXI, era preciso convencer os clientes acerca da importância de ter um website. Hoje em dia, todos têm consciência de que é obrigatório criar uma presença online, especial...

 
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VIDEO MARKETING - CONQUISTE MAIS AUDIENCIAS ONLINE almedina pod

Num formato prático, baseado na experiência profissional do au-tor, este livro vai-lhe permitir, num curto espaço de tempo, iniciar a sua produção de vídeos. Se já tem conhecimentos poderá avançar em ...

 
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A DIMENSAO ESTETICA almedina pod

Neste livro, Marcuse "desmonta" a estética ortodoxa e defende que a arte é autónoma das relações sociais, na medida em que as transcende. Nesta transcendência - diz ele - rompe com a consciência domin...

 
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A SOCIEDADE ABERTA E OS SEUS INIMIGOS - VOLUME 1 - O SORTILEGIO DE PLATAO almedina pod

As palavras ríspidas proferidas neste livro acerca de algumas das principais figuras intelectuais da humanidade não são motivadas, quero crer, por um qualquer desejo meu de as diminuir. Nascem antes d...

 
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A SOCIEDADE ABERTA E OS SEUS INIMIGOS - VOLUME 2 - HEGEL E MARX almedina pod

É tentador determo-nos nas semelhanças entre o marxismo, a esquerda hegeliana, e a sua contraparte fascista. Seria, no entanto, absolutamente injusto passar por cima da diferença que os separa. Embora...

 
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ANOTACOES SOBRE AS CORES almedina pod

Nesta obra, Wittgenstein utiliza os jogos de linguagem para discorrer sobre as cores e a percepção que delas temos. No cerne da sua reflexão surge-nos a tese central do seu pensamento: a análise descr...

 
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AZUIS ULTRAMARINOS - PROPAGANDA COLONIAL E CENSURA NO CINEMA DO ESTADO NOVO almedina pod

Quando emergiu a geração do Cinema Novo, quais foram as evidências da (im)possibilidade de um outro olhar sobre as colónias portuguesas em obras de autor que foram censuradas e proibidas? Como é que a...

 
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EFEMERIDE DA GUERRA DE TROIA almedina pod

A obra consiste na tradução (latim-português) de Ephemeris Belli Troiani (Efeméride da Guerra de Tróia), acompanhada de comentário, notas, índices e bibliografia. Trata-se de uma narrativa atribuída a...

 
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PORQUE A GUERRA? - REFLEXOES SOBRE O DESTINO NO MUNDO almedina pod

Albert Einstein, já na época um mito junto da comunidade científica e do público, foi incumbido em 1932 pela Sociedade das Nações de eleger um interlocutor que, por via episcolar, se manifestasse sobr...

 
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ACAO POLITICA EM HANNAH ARENDT almedina pod

Convite à reflexão é um projeto da Discurso Editorial e da Editora Almedina, tendo como autores os professores do departamento de filosofia da USP e demais universidades, com o propósito de oferecer s...

 
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FUNDAMENTOS DA TEORIA POLITICA DE ROSSEAU almedina pod

Convite à reflexão é um projeto da Discurso Editorial e da Editora Almedina, tendo como autores os professores do departamento de filosofia da USP e demais universidades, com o propósito de oferecer s...

 
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CONCEITO DE SOBERANIA NA FILOSOFIA MODERNA, O almedina pod

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O MAL almedina pod

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ATIVISMO JUDICIAL - ANALISE COMPARATIVA DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO almedina pod

A comparação desenvolvida pelo Autor tem, ademais, o evidente mérito de enfrentar e oferecer respostas a relevantes questões acerca do tema. Nesse sentido, analisa com perspicácia e lucidez, entre out...

 
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INTRODUCAO BRASILEIRA A TEORIA, HISTORIA E CRITICA DAS ARTES almedina pod

Este livro fornece um estudo panorâmico-introdutório sobre os principais debates e autores que, ao longo dos últimos 2.500 anos, definiram, estudaram e avaliaram as artes ocidentais, criando um cânone...

 
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SARTRE E O HUMANISMO almedina pod

Convite à reflexão é um projeto da Discurso Editorial e da Editora Almedina, tendo como autores os professores do departamento de filosofia da USP e demais universidades, com o propósito de oferecer s...

 
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EXPORTADOR, O - CONSTRUINDO O SEU PROJETO DE INTERNACIONALIZACAO - 7ª ED. almedina pod

m 9 de Julho de 1991 começava a trajetória desse livro, que em quase três décadas e seis edições tornou-se um ícone na literatura do comércio exterior brasileiro, ajudando a formar milhares de profess...

 
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MANUAL DA TEORIA GERAL DO DIREITO almedina pod

É esse o sentido de uma Introdução à Teoria Geral do Direito que fala sobre o conhecimento, mas com ele não se confunde, distinguindo-se, pois, da ciência que procura introduzir aos seus leitores. ...

 
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TEORIA DA INVESTIGACAO CRIMINAL - UMA INTRODUCAO JURIDICO-CIENTIFICA - 2ª ED. almedina pod

Teoria da Investigação Criminal é uma epistemologia processual que corresponde a todo o contexto de descoberta do processo penal, não limitada à fase processual de inquérito; é uma teoria relativa à a...

 
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CRM (CUSTOMER RELATIONSHIP MANAGEMENT) - MARKETING DE RELACIONAMENTO, FIDELIZACAO DE CLIENTES E POS-VENDA almedina pod

A famosa arte de “encantar o cliente” está direcionando as organizações a modificarem a forma de se relacionar com aqueles que fazem parte da aura de negócios (stakeholderes). Objetivo de uma empresa ...

 
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COMPLIANCE E DIREITO PENAL ECONOMICO almedina pod

A Lei 12.846, conhecida como Lei Brasileira Anticorrupção, foi aprovada em 2013, mas entrou em vigor somente em 2014, e impulsionou no país tanto no âmbito corporativo como público a preocupação com a...

 
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FASHION LAW - DIREITO DA MODA almedina pod

O Fashion Law, termo inglês, cunhado por Susan Scafidi, envolve áreas diversas do direito, como: direito autoral, direito da concorrência, direito do consumidor, sustentabilidade, além de relações de ...

 
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TRANSPARENCIA, COMPLIANCE E PRATICAS ANTICORRUPCAO NA ADMINISTRACAO PUBLICA almedina pod

De fato, em um mundo comovido pela ascensão e extensão do fenômeno corrupção, que atinge e desgasta o ambiente democrático, o livro TRANSPARÊNCIA, COMPLIANCE E PRÁTICAS ANTICORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO ...

 
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CONTRIBUICOES DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO (CIDE) - PRESSUPOSTOS APLICADOS A CIDE DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACOES almedina pod

A partir de uma contextualização histórica constitucional do Brasil, bem como da grande transformação do setor de telecomunicações nas últimas décadas, após a privatização, e da necessidade de investi...

 
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AUTONOMIA PRIVADA E A ANALISE ECONOMICA DO CONTRATO almedina pod

A presente obra é fruto da tese de doutorado do Autor na PUC/SP, tendo sido aprovado com nota máxima pela qualificada Banca Examinadora. Têm por objetivo propor uma nova aplicação do princípio da au...

 
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CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E EDUCACAO almedina pod

A presente obra busca mostrar de forma crítica e reflexiva a relação entre cidadania, direitos humanos e educação, e sua relevância para o fortalecimento das democracias contemporâneas, uma vez que el...

 
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INCENTIVOS FISCAIS NO SETOR AUTOMOTIVO - A EXTRAFISCALIDADE E OS REFLEXOS DA DESONERACAO DO IPI almedina pod

A partir da análise do histórico das teorias de intervenção do Estado na perspectiva da extrafiscalidade, de seus contornos jurídico-tributários, espécies, instrumentos de controle e abordagem no dire...

 
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NOVOS PARADIGMAS DA REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA - ESTUDOS SOBRE A LEI N. 13.465/2017 almedina pod

A Constituição Federal previu no seu artigo sexto que, além do trabalho, da educação, da saúde, a moradia consagra-se também um direito fundamental. A observação da realidade, no entanto, nos mostra o...

 
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PAGAMENTO INDEVIDO almedina pod

O autor inicia a aproximação do tema procurando identificar a natureza do pagamento indevido em meio aos chamados atos restitutórios, causa de nascimento de uma obrigação, antes portanto que, como no ...

 
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A SENTENCA ENTRE A AUTORIDADE E A PROVA almedina pod

(...) Neste substrato, equacionaremos a actuação de uma sentença no ordenamento jurídico-privado com as vestes da autoridade de caso julgado ou despido das mesmas, norteados pela ideia de que o sistem...

 
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ESTUDOS APLICADOS DE DIREITO EMPRESARIAL - ANO 5 - MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS almedina pod

É com grande prazer que apresentamos este quarto volume da coleção Estudos Avançados em Direito Empresarial – Mercados Financeiro e de Capitais. Nele estão contidos cinco artigos decorrentes de monogr...

 
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ESTUDOS APLICADOS DE DIREITO EMPRESARIAL CONTRATOS - ANO 5 almedina pod

Selecionar os alunos para publicação dos artigos pela Editora Almedina não é uma tarefa fácil. Os trabalhos apresentados são sempre resultado de muito esforço e dedicação de todos os alunos e muitas c...

 
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ESTUDOS APLICADOS DE DIREITO EMPRESARIAL L.LC EM DIREITO EMPRESARIAL - ANO 5 - VOLUME 5 almedina pod

Ninguém nega a velocidade das transformações que estamos vivenciando nos últimos tempos. Somados aos desafios e angústias que há muito já existem em nossa vida em sociedade, há agora novas dúvidas e i...

 
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ESTUDOS APLICADOS DE DIREITO EMPRESARIAL TRIBUTARIO - ANO 5 - VOLUME 3 almedina pod

Com renovada satisfação e honra, na qualidade de professor orientador das turmas de especialização (LL.M) em direito tributário do Insper – Instituto de Pesquisa e Ensino, novamente fui instado a apre...

 
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FUSOES E AQUISICOES - REGIME JURIDICO DO AGIO almedina pod

O presente trabalho de Victor Luz vai ao encontro dessa necessidade de produção científica atinente ao ágio e traz uma grande contribuição para a ciência jurídica. Por outro lado, esse tema, apesar de...

 
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PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E INVESTIMENTO EM IMOVEIS almedina pod

O modo mais adequado de se estruturar o patrimônio imobiliário depende dos mais variados quesitos. Entender as implicações tributárias envolvidas em cada cenário é eficaz ponto de partida para uma aná...

 
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TRANSACOES ENTRE PARTES RELACIONADAS - UM DESAFIO REGULATORIO COMPLEXO E MULTIDISCIPLINAR almedina pod

Partes relacionadas há muito apresentam um desafio ao Direito. Não apenas pela complexidade da matéria societária que aumenta a cada dia, como também pela multiplicidade de enfoques que é possível lhe...

 
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TRIBUTACAO DA ATIVIDADE RURAL almedina pod

A Constituição Federal assegura a todos o seu livre exercício. Isto se justifica em razão dos benefícios que tal atividade traz à sociedade, desde o emprego dos trabalhadores, arrecadação de tributos ...

 
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MULTIPARENTALIDADE E EFEITOS SUCESSORIOS almedina pod

O fato é que a Multiparentalidade é um recente fenômeno originado nos lares, exigindo dos operadores do direito o diálogo entre diversos princípios e normas a fim de dar à sociedade a resposta mais ad...

 
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A CONVENCAO DE VIENA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO CONTRATUAL BRASILEIRO almedina pod

A CISG, sigla para a Convenção de Viena sobre os Contratos Internacionais de Compra e Venda entrou em vigor no Brasil no final de 2014. A despeito de sua grande aplicação internacional desde a década ...

 
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A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - VOLUME 1 - DIGNIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS almedina pod

Este é o primeiro de um conjunto de quatro volumes sobre a dignidade da pessoa humana de que já foi também publicado o segundo (Dignidade e Inconstitucionalidade). Seguir-se-ão mais dois volumes, resp...

 
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A IMPORTACAO PARALELA DE PATENTES NO BRASIL almedina pod

No Brasil, inexiste um regime jurídico consolidado sobre a prática da importação paralela de patentes. Isso se verifica em razão da possibilidade e existência de interpretações distintas sobre a legis...

 
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A PARCIALIDADE POSITIVA DO JUIZ almedina pod

A obra procura dar uma nova leitura sobre o princípio da imparcialidade do juiz, especialmente nos países em que haja uma grande diferença social, cultural, econômica e racial entre as partes que part...

 
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A PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMOVEIS - OS EFEITOS DO INADIMPLEMENTO EM PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL almedina pod

"Antonio dos Reis Júnior revela-se, com esta obra, jurista com sólida formação humanista, a cuja experiência no magistério e paixão pela pesquisa agrega preocupação benfazeja com a evolução jurisprude...

 
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A PROVA GENETICA NO PROCESSO PENAL almedina pod

Cuida-se do estudo da mais destacada prova pericial no momento. Os avanços tecnológicos e o desenvolvimento da ciência genética fomentaram o interesse do exame de DNA na investigação criminal. A obra ...

 
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A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA VIOLACAO A FUNCAO SOCIAL DO CONTRATO almedina pod

A função social do contrato é uma cláusula geral da qual decorre um conjunto de deveres de proteção da liberdade de contratar. Tais deveres indicam o parâmetro para o correto exercício da livre inicia...

 
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A RESPONSABILIDADE DO COTISTA DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES almedina pod

O escopo deste livro é traçar os contornos do regime de responsabilidade do cotista de fundo de investimento em participações – FIP. Para tanto, são analisados os aspectos históricos, a natureza juríd...

 
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A TRIBUTACAO DO PETROLEO - OS TRIBUTOS INCIDENTES NA EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NO BRASIL almedina pod

Em virtude das descobertas da camada do pré-sal, novas perspectivas se abriram para a exploração e produção do petróleo e gás no Brasil, sendo esperado um expressivo aumento do volume de produção que ...

 
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ACORDOS PARASSOCIAIS - RESTRICOES EM MATERIA DE ADMINISTRACAO DAS SOCIEDADES almedina pod

"Tive oportunidade de revisitar recentemente o problema – central para o direito societário – da articulação entre a socialidade e a sociabilidade que essas restrições tocam, para que os acordos paras...

 
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ALIENACAO FIDUCIARIA DE BENS IMOVEIS almedina pod

A alienação fiduciária de bens imóveis foi positivada em nosso ordenamento por meio da Lei n. 9.514/97. Visando tangenciar os notórios problemas e a morosidade da execução judicial no Brasil, firmou a...

 
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ARBITRAGEM NO SETOR DE ENERGIA ELETRICA almedina pod

A presente obra investiga a utilização da arbitragem nos contratos firmados no setor de energia elétrica, analisando não apenas o seu cabimento, mas, principalmente, a sua efetiva aplicação nos contr...

 
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ARBITRAGEM TRIBUTARIA NO BRASIL almedina pod

A excelente dissertação do Doutor Marcelo Escobar integra-se num movimento de cidadania (jurídica), pós-Estado monopolista do Direito e da judicação. Estado que hoje começa a reconhecer, a nível da ju...

 
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ARBITRAGEM, MEDIACAO E OUTROS METODOS DE SOLUCAO DE CONFLITOS ENVOLVENDO O PODER PUBLICO almedina pod

Com redação elegante e estimuladora da leitura, metodologia eficiente e farta bibliografia, a obra contém respostas claras e seguras às principais questões sobre a utilização de meios alternativos de ...

 
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ARBITRO E DIREITO - O JULGAMENTO DO MERITO NA ARBITRAGEM almedina pod

"Rafael neste livro busca definir os limites para a aplicação do direito pelo árbitro visando um modelo jurídico epistemológico. É um estudo empírico, em que a experiência vivida, a pesquisa doutrinár...

 
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AS RESTRICOES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS POR ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO almedina pod

Percebe-se, atualmente, em diferentes contextos constitucionais, a emissão de normas que intervém ou desenvolvem questões relacionadas aos direitos fundamentais pelo Poder Executivo. Tal realidade é e...

 
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ASPECTOS JURIDICOS DO AMBIENTE EMPRESARIAL BRASILEIRO almedina pod

Este livro busca desafiar o jeito que você, leitor, vê o papel do Direito na sua vida. Nosso objetivo não é só que você compreenda os principais aspectos jurídicos do ambiente empresarial brasileiro, ...

 
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ASPECTOS ORCAMENTARIOS DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS almedina pod

Este livro é resultado da investigação do autor sobre os aspectos orçamentários das PPP’s. Para tanto, o autor, que conta com grande experiência prática na área, parte das origens desse instituto na G...

 
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ASPECTOS POLEMICOS DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL - VOLUME 1 almedina pod

Passados dois anos da entrada em vigência do novo Código de Processo Civil sancionado por força da Lei 13.105/2015 (CPC), são várias as questões de alta indagação que se apresentaram, e seguirão se ap...

 
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ASPECTOS POLEMICOS DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL - VOLUME 2 almedina pod

Passados dois anos da entrada em vigência do novo Código de Processo Civil sancionado por força da Lei 13.105/2015 (CPC), são várias as questões de alta indagação que se apresentaram, e seguirão se ap...

 
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CLAUSULA ARBITRAL NOS CONTRATOS DE ADESAO - CONTRATOS DE ADESAO DE CONSUMO, CONTRATOS DE ADESAO CIVIS, CONTRATOS DE ADESAO EMPRESARIAIS almedina pod

A obra traz os conceitos e aspectos relevantes tanto do contrato de adesão como da arbitragem, para, em base sólida, enfrentar as intrincadas e complexas questões jurídicas na intersecção destes dois ...

 
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CLAUSULA DE EXCLUSIVIDADE - ANALISE CONCORRENCIAL A PARTIR DO CASO DOS CREDITOS CONSIGNADOS almedina pod

O livro desenvolve a análise concorrencial da cláusula de exclusividade a partir de um caso real, inédito e histórico que tramitou no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), oferecendo ao...

 
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COMPLIANCE CONCORRENCIAL - COOPERACAO REGULATORIA NA DEFESA DA CONCORRENCIA almedina pod

O compliance concorrencial é um campo promissor, tanto na advocacia como na gestão pública. É por ele que passa boa parte dos problemas da economia de mercado, assim como boa parte das suas soluções. ...

 
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COMPROPRIEDADE E SOCIEDADE - ESTRUTURA, SEGURANCA E LIMITES DA AUTONOMIA PRIVADA almedina pod

A base da estruturação do negócio jurídico imobiliário em Shopping Centers, Incorporações Imobiliárias, Loteamentos, Empreendimentos Hoteleiros, dentre outros, constitui o objeto deste livro. Deter di...

 
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COMPUTACAO, COMERCIO ELETRONICO E PRESTACAO DE SERVICOS DDGITAIS - SUA TRIBUTACAO PELO ICMS E ISS almedina pod

"A presente obra é singular por vários motivos.Primeiro, por ser uma das poucas obras da já extensa Coleção Insper Almedina – resultado da exitosa parceria existente entre a afamada editora portuguesa...

 
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CONCERTACAO ADMINISTRATIVA INTERORGANICA - DIREITO ADMINISTRATIVO E ORGANIZACAO NO SECULO XXI almedina pod

Nesta obra, o autor trata de um dos mais relevantes temas do Direito Administrativo na atualidade: a construção uma dogmática constitucionalmente orientada dos acordos jurídicos entre órgãos desperson...

 
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CONFLITO DE INTERESSES NAS COMPANHIAS - REFLEXOES SOBRE AS TRANSACOES ENTRE PARTES RELACIONADAS POS IFRS almedina pod

O desafio de mitigar o conflito de interesses intrínseco aos negócios realizados entre partes relacionadas é ponto central do direito societário. O tema não comporta solução fácil e representa preocup...

 
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CONTRATOS AGRARIOS AGROINDUSTRIAIS - ANALISE A LUZ DA TEORIA DOS CONTRATOS ATIPICOS almedina pod

Os contratos agroindustriais representam a essência do agronegócio moderno. Por meio desses contratos, empresas agrárias e agroindustriais estabelecem regimes de integração, para coordenar as suas ati...

 
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CONTRATOS CHAVE NA MAO (TURNKEY) E EPC (ENGINEERING, PROCUREMENT AND CONSTRUCTION) - PRIMEIRA APROXIMACAO – CONTEUDO E QUALIFICACOES almedina pod

Tema dos mais obscuros e controvertidos entre os que operam com contratos de “construções consideráveis”, para usar a expressão legal do Código Civil para as obras de engenharia pesada, é o da qualifi...

 
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CONTRATOS DE CONSTRUCAO DE GRANDES OBRAS almedina pod

Esta obra inovadora trata dos contratos de construção de grandes obras. A autora investiga, com elevado rigor científico, a anatomia jurídica e econômico-financeira dos contratos de administração e de...

 
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CONTRATOS ELETRONICOS - FORMACAO E VALIDADE - APLICACOES PRATICAS almedina pod

A 2ª edição do Contratos Eletrônicos é fruto da pujança e em contínua evolução do tema, tendo sido atualizada quanto aos seus dados e informações, além dos acréscimos decorrente do estudo dos denomina...

 
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CONTRATOS IV - FUNCOES, CIRCUNSTANCIAS, INTERPRETACAO almedina pod

Este volume trata de temas clássicos, mas contém várias inovações. Introduz a categoria dos contratos de reestruturação, em que se incluem a partilha, a divisão de coisa comum e a conta corrente. Nos ...

 
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CONTROLE SOCIETARIO E CONTROLE EMPRESARIAL - UMA ANALISE DA INFLUENCIACAO SOBRE O CONTROLE EMPRESARIAL PELO ESTADO BRASILEIRO almedina pod

O livro ora apresentado, fruto de sua dissertação de mestrado, defendida publicamente em 2016 na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e aprovada com sonoros elogios pela Rigorosa Banca Ex...

 
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CONTROVERSIAS ATUAIS EM RESPONSABILIDADE CIVIL - ESTUDOS DE DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL almedina pod

Poucos setores jurídicos têm passado por mudanças tão drásticas e rápidas quanto a responsabilidade civil. Por se tratar de uma das respostas mais simples e imediatas do sistema a violações de interes...

 
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CONTROVERSIAS TRIBUTARIAS DOS MECANISMOS CONTRATUAIS DE AJUSTE DE PRECO EM OPERACOES DE FUSOES E AQUISICOES almedina pod

O livro examina as principais controvérsias tributárias decorrentes dos Mecanismos contratuais de ajuste de preço usualmente utilizados em contratos de aquisição de participação societária no contexto...

 
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CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTARIA - DO DIREITO TRIBUTARIO AO DIREITO PENAL almedina pod

"A realidade corporativa atual desafia os envolvidos a solucionar problemas jurídicos complexos envolvendo institutos de direito público e privado. O direito penal empresarial é um dos principais espa...

 
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CRIMINALIDADE ORGANIZADA - INVESTIGACAO, DIREITO E CIENCIA almedina pod

CRIMINALIDADE ORGANIZADA: INVESTIGAÇÃO, DIREITO E CIÊNCIA corresponde às palestras que os autores proferiram em Brasília, durante o Seminário no qual se instituiu o Observatório de Criminalidade Organ...

 
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CROWDFUNDING - NATUREZA E REGIME JURIDICO almedina pod

O crowdfunding - financiamento coletivo - popularizou-se em diversos países, no Brasil inclusive. Dada a ausência de regulação específica, existem diversas incertezas relativas às normas jurídicas apl...

 
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CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO BRASILEIRO - VOLUME 2 almedina pod

O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São ...

 
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CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO BRASILEIRO - VOLUME 3 almedina pod

O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São ...

 
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DANO MORAL COLETIVO  - UMA POSSIBILIDADE DE APLICACAO DOS DANOS PUNITIVOS almedina pod

Obra de fôlego destinada a todos os operadores do direito e que traz uma abordagem inovadora sobre o dano moral coletivo, um tema recente que não é muito debatido na doutrina, mas que é objeto de dive...

 
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DANO MORAL POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL almedina pod

Este jovem jurista apresenta ao leitor um panorama detalhado do tema proposto, buscando soluções consentâneas com a realidade atual. Fruto de dedicação, o texto de Alex Trevisan Braz filia-se ao melho...

 
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DIALOGOS DO NOVO DIREITO PROCESSUAL CIVIL almedina pod

Depois de mais de 40 anos sob a égide do Código de 1973 e apesar das alterações realizadas no referido diploma legal e leis extravagantes, o direito processual civil geral renasce a partir da Lei 13.1...

 
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DIREITO AGRARIO - DIREITO DE PREFERENCIA LEGAL E CONVENCIONAL almedina pod

O presente trabalho desvenda, com percuciência, o direito de preferência legal no arrendamento rural, traçando importante comparação deste com o contrato de parceria. Pela escassez de trabalhos acadêm...

 
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DIREITO COMPARADO - VOLUME 2 - OBRIGACOES almedina pod

A obra traz temas como: O contrato; Os negócios jurídicos unilaterais; A responsabilidade civil extracontratual; A gestão de negócios; O enriquecimento sem causa; As principais concepções do Direito d...

 
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