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DIREITO PROCESSUAL TRIBUTARIO - A DINAMICA DA INTERPRETACAO revista dos tribuna

Esta coletânea de estudos representa a estima e admiração que ilustres doutores, mestres, professores e juristas têm pela figura do homenageado, devido à sua brilhante atuação na cultura e no ensino...

 
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PROCESSO CIVIL MODERNO - EXECUCAO VOL. 3 - 2ª EDICAO revista dos tribuna

Útil a todos que, cotidianamente, se deparam com os problemas relacionados ao procedimento das ações de execução, que tantas modificações sofreu em razão das Reformas ocorridas a partir de 1994, a pre...

 
R$ 68,00
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ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA ACAO CIVIL PUBLICA - 2º EDICAO revista dos tribuna

Com esta publicação o autor presta singela homenagem à Lei 7.347, no seu 15º aniversário, bem como espera ajudar a aclarar pontos polêmicos que cercam a sua aplicação, ou, pelo menos, registrar, para ...

 
R$ 47,00
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FUNDAMENTOS DO ANTITRUSTE, OS 4ª EDICAO revista dos tribuna

A proposta desse estudo é rever, com base no direito econômico, o método de análise das normas que regulamentam a concorrência, eivadas atualmente de preconceitos que comprometem a sua compreensão. Ta...

 
R$ 111,00
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CODIGO CIVIL: CONSTITUICAO FEDERAL E LEGISLACAO CIVIL 2011 - 16ª EDICAO revista dos tribuna

Sumário - Apresentação à 16ª. edição; Constituição Federal; Índice Sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil; Constituição da República Federativa do Brasil; Ato das Disposições Co...

 
R$ 98,00
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CODIGO PENAL - RT CODIGOS - 15ª EDICAO revista dos tribuna

Esta edição foi atualizada e ampliada a partir das normas penais relevantes promulgadas até 21.01.2010 - Lei 11.923/2009, que tipifica o ´sequestro relâmpago´ (art. 158, § 3.º, do CP), Lei 12.012/2009...

 
R$ 79,90
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MANUAL DOS RECURSOS 3ª EDICAO revista dos tribuna

A presente obra é dedicada aos recursos civis Inicialmente, trata da teoria geral, onde são abordados os princípios, os juízos de admissibilidade e de mérito, as condições de admissibilidade e os efei...

 
R$ 210,00
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CONSTITUICAO FEDERAL revista dos tribuna

Em comemoração aos 20 anos da Constituição Federal, a Editora Revista dos Tribunais e o Centro de Extensão Universitária publicam a presente obra de reflexão coletiva sobre a Lei Fundamental, numa v...

 
R$ 163,00
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 3ª EDICAO revista dos tribuna

Após generosa acolhida da edição anterior, esta se mostra agora renovada, reunindo em um único volume o antigo vol. 1 (Teoria geral do processo e Processo de conhecimento) e o antigo vol. 2 (Recursos)...

 
R$ 210,00
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CODIGO PENAL COMENTADO - 10ª EDICAO revista dos tribuna

Esta obra estuda o Direito Penal de forma integrada com o Direito Processual Penal e a Execução Penal. O livro apresenta esquemas da matéria que buscam facilitar o aprendizado, assim como um índice al...

 
R$ 253,00
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BIOTECNOLOGIA - ANALISE CRITICA DO MARCO JURIDICO REGULATORIO revista dos tribuna

"De maneira inovadora e perspicaz Patrícia nos revela os bastidores do processo político que levou ao surgimento das novas leis que cuidam da propriedade industrial e das patentes de microorganismos e...

 
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PARTE GERAL E PROCESSO DE CONHECIMENTO VOL. 1 - PROCESSO CIVIL MODERNO 2ª EDICAO revista dos tribuna

A coleção Processo Civil Moderno firma-se nos propósitos de simplificar o processo, estudar os institutos processuais a partir das questões quotidianas e apontar e analisar as soluções dessas questões...

 
R$ 77,00
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VADE MECUM UNIVERSITARIO RT 2011 - 3ª ED revista dos tribuna

O ´Vade Mecum Universitário´ é destinado a atender às necessidades dos estudantes de Direito. Assim sendo, traz a Constituição Federal, os Códigos (CC, CPC, CP, CPP, CTN, CCo, CLT), legislação complem...

 
R$ 80,00
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DIREITO EMPRESARIAL VOL.1 - 3ª EDICAO revista dos tribuna

Antes denominada Manual de Direito Comercial, a presente obra teve seu título modificado em razão de o Código Civil de 2002 ter substituído a expressão "Da atividade negocial" por "Do direito de empre...

 
R$ 37,00
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DIREITO EMPRESARIAL VOL. 2 - 2ª EDICAO revista dos tribuna

Antes denominada Manual de Direito Comercial, a presente obra teve seu título modificado em razão de o Código Civil de 2002 ter substituído a expressão "Da atividade negocial" por "Do direito de empre...

 
R$ 37,52
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APELACAO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL VOL. 20 - COL. RECURSOS NO PROCESSO CIVIL revista dos tribuna

APELACAO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL VOL. 20 - COL. RECURSOS NO PROCESSO CIVIL

 
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SUSPENSAO DE LIMINARES E SENTENCAS CONTRARIAS AO PODER PUBLICO - 2ª EDICAO revista dos tribuna

Neste volume da coleção "Controle Jurisdicional dos Atos do Estado", foram abordados os seguintes assuntos: O Poder Público em Juízo, Os Pedidos de Suspensão sob a Ótica Constitucional, Histórico dos ...

 
R$ 89,00
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JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS CIVEIS E CRIMINAIS 7ª EDICAO revista dos tribuna

A Lei 9.099/1995, que criou os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, é o objeto desta obra. Seguindo a seqüência lógica estabelecida na Lei em questão, o exame dos institutos jurídicos de Direito Mat...

 
R$ 269,00
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CURSO DE DIREITO PENAL BRASILEIRO - VOL. 3 - 7ª ED revista dos tribuna

Este terceiro volume do Curso analisa a Parte Especial do Código Penal relativa aos crimes contra a propriedade imaterial, a organização do trabalho, o sentimento religioso e o respeito aos mortos, os...

 
R$ 151,00
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COMPETENCIA CIVEL DA JUSTICA FEDERAL 3ª EDICAO revista dos tribuna

Fruto das reflexões como estudioso do direito processual civil e do contato diário como juiz federal com os vários e intrincados problemas que envolvem o tema, a obra tem a virtude de conciliar seus a...

 
R$ 51,00
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MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VOL. 2 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - 12ª ED revista dos tribuna

O processo de conhecimento é a principal sede onde se desenvolve a atuação das partes. Seu estudo se mostra fundamental na medida em que a regulação da matéria abrange, ainda que às vezes subsidiariam...

 
R$ 131,00
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COMENTARIOS AO CODIGO PENAL - 5ª ED revista dos tribuna

Os presentes Comentários apresentam-se em texto claro e objetivo, como instrumento teórico-prático necessário ao conhecimento do chamado Direito Penal nuclear, contido nas Partes Geral e Especial do C...

 
R$ 165,00
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CONSTITUICAO FEDERAL COMENTADA E LEGISLACAO CONSTITUCIONAL - 2ª EDICAO revista dos tribuna

O rápido esgotamento da edição anterior e suas sucessivas tiragens demonstra a grande aceitação da presente obra pelo público. Seu conteúdo, atualizado até 15.01.2009, engloba, de forma objetiva e abr...

 
R$ 290,00
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PROCEDIMENTO SUMARIO - LEI 9.245, DE 26.12.1995 revista dos tribuna

Finalmente trazemos a lume a segunda edição do procedimento sumário devidamente revista, atualizada e ampliada, em que procuramos abordar, com profundidade e análise crítica, todos os aspectos de orde...

 
R$ 76,00
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ASPECTOS JURIDICOS CONTROVERSOS DOS JUROS E DA COMICAO DE PERMANENCIA revista dos tribuna

A Comissão de Permanência, instituto pouco conhecido mas muito presente na vida do cidadão, sempre foi objeto de controvérsias jurídicas, econômicas, financeiras e sociais de toda sorte, embora exista...

 
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COMENTARIOS A NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANCA - LEI 12.016 DE 7 DE AGOSTO DE 2009 revista dos tribuna

A nova Lei do Mandado de Segurança (n. 12.016/2009) integra o conjunto de projetos denominado Pacto Republicano, que busca uma maior eficiência do Estado brasileiro, notadamente uma maior presteza na ...

 
R$ 55,00
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MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL E COLETIVO revista dos tribuna

Ao longo do Trabalho, procurou-se contrastar a disciplina prevista na lei 12.016/2009 e a outrora existente na legislação correspondente revogada. Indicam – se, também, as normas jurídicas ainda em vi...

 
R$ 51,00
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MANDADO DE SEGURANCA revista dos tribuna

Este livro analisa questões fundamentais para a compreensão do mandado de segurança. E o fazem com zelo, de forma meticulosa. Tratam de suas origens históricas, de seu encaixe no sistema constituciona...

 
R$ 31,00
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RESOLUCAO DOS CONFLITOS E A FUNCAO JUDICIAL revista dos tribuna

A Resolução Dos Conflitos e a Função Judicial No Contemporâneo Estado de Direito

 
R$ 153,00
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CONTROLE ADMINISTRACAO PUBLICA 2ª EDICAO revista dos tribuna

Analisar e controlar o que faz a Administração Pública, especialmente como o faz, é essencial para a garantia dos direitos do cidadão e da boa qualidade do sistema democrático, e seus instrumentos dev...

 
R$ 49,00
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CONSTITUICAO FEDERAL revista dos tribuna

Esta é uma obra de apoio e de comodidade para consulta das normas de Direito Constitucional importantes, selecionadas entre as de uso mais frequente por juristas e publicistas (Magistrados, Promotores...

 
R$ 125,00
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JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PUBLICA - COMENTARIOS A LEI 12.153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 - 2ª EDICAO revista dos tribuna

JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PUBLICA - COMENTARIOS A LEI 12.153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 - 2ª EDICAO

 
R$ 101,00
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ANDAMENTO DAS ACOES - 2ª ED revista dos tribuna

Neste livro, os autores percorrem o código de processo civil e mostram o trâmite dos procedimentos cíveis, desde os requisitos essenciais de uma petição inicial no rito ordinário até as particularidad...

 
R$ 54,00
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PUBLICIDADE E DIREITO revista dos tribuna

De indubitável importância para a sociedade de consumo, a publicidade carece, não obstante, de aprofundamento doutrinário, objetivo a que se dedica a presente obra, que traz uma nova e detalhada siste...

 
R$ 68,00
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CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR - 2ª ED revista dos tribuna

Nesses 20 anos de vigência do Código do Consumidor, houve grande desenvolvimento doutrinário e jurisprudencial da disciplina, que, ao mesmo tempo, vem influenciando decisivamente todo o direito privad...

 
R$ 126,00
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ACOES REPETITIVAS - CASOS DE ANTECIPACAO DE TUTELA SEM O REQUISITO DE URGENCIA revista dos tribuna

A realidade processual contemporânea é permeada por um problema dos mais angustiantes e onerosos - o tempo -, que atinge não apenas a economia processual, como também a qualidade da prestação jurisdic...

 
R$ 58,00
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PROCESSO JUDICIAL TRIBUTARIO - PESQUISAS TRIBUTARIAS - NOVA SERIE 16 revista dos tribuna

Este volume é originário das palestras proferidas no XXXV Simpósio Nacional de Direito Tributário. Juristas deram sua contribuição sobre as questões levantadas, que foram, entre outras - Os arts. 27 d...

 
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MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL revista dos tribuna

Com o objetivo de apresentar uma consulta breve aos conceitos e noções imprescindíveis do Direito Constitucional, a autora trata de temas como constitucionalismo e neoconstitucionalismo, conceitos e s...

 
R$ 114,00
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COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA revista dos tribuna

Em tema atual e relevante, a presente obra aborda as principais questões da doutrina e da jurisprudência acerca do tema, além de estudo de casos práticos. Na primeira parte da obra a autora analisa o...

 
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TEORIA GERAL DO CONTATO - CONFRONTO COM DIREITO EUROPEU FUTURO revista dos tribuna

No mundo da incerteza, da descontinuidade, da velocidade, do risco, torna-se necessário um reexame da teoria geral do contrato: se, por um lado, o respeito ao contrato é imperativo do Estado de Direit...

 
R$ 71,00
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ESTATUTO DO TORCEDOR COMENTADO - TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL revista dos tribuna

ESTATUTO DO TORCEDOR COMENTADO - TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL

 
R$ 83,00
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NOVA ADMINISTRACAO PUBLICA E O DIREITO ADMINISTRATIVO revista dos tribuna

NOVA ADMINISTRACAO PUBLICA E O DIREITO ADMINISTRATIVO

 
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DIREITO AMBIENTAL E AS FUNCOES ESSENCIAIS A JUSTICA revista dos tribuna

Reúnem-se neste livro artigos que se confluem para um ponto fundamental qual seja o de abrir uma ampla janela para o cenário de uma advocacia público ambiental. Se advocacia é um munuse uma árdua fati...

 
R$ 221,00
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TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO E IMPUTACAO OBJETIVA revista dos tribuna

TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO E IMPUTACAO OBJETIVA

 
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EXECUCAO DA DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA - 3ª ED revista dos tribuna

A Execução da Dívida Ativa da Fazenda Pública discute: Inscrição e certidão da divida ativa, Cobrança Judicial da Divida Ativa, Pressupostos Processuais e o ajustamento da execução fiscal, Formas de P...

 
R$ 269,00
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LEGISLACAO ELEITORAL INTERPRETADA revista dos tribuna

LEGISLACAO ELEITORAL INTERPRETADA

 
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MULTA CONTRATUAL revista dos tribuna

MULTA CONTRATUAL

 
R$ 46,00
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CRIMINOLOGIA - 6ª EDICAO - COLECAO CIENCIAS CRIMINAIS VOL. 5 revista dos tribuna

CRIMINOLOGIA - 6ª EDICAO - COLECAO CIENCIAS CRIMINAIS VOL. 5

 
R$ 104,00
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CURSO DE PROCESSO CIVIL - VOL. 3 - EXECUCAO - 2ª ED. revista dos tribuna

Dentro da sistemática da matéria de Direito Processual Civil, o presente volume examina a Execução de forma abrangente: teoria geral da execução execução de sentença de obrigação de fazer e de não faz...

 
R$ 109,00
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MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 13º EDICAO (UNIFICADA) revista dos tribuna

MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 13º EDICAO (UNIFICADA)

 
R$ 252,00
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CODIGO CIVIL, CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CONTITUICAO FEDERAL 2009 - 10ª EDICAO revista dos tribuna

Organizados por juristas de renome, os RT Mini Códigos são os compactos mais completos do País, característica que os consagrou nos meios acadêmico e profissional.Esta edição teve seu conteúdo atualiz...

 
R$ 72,00
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ANDAMENTO DAS ACOES revista dos tribuna

Os autores, neste livro, percorrem o Código de Processo Civil e ensinam o trâmite dos procedimentos cíveis, desde a explicação dos requisitos essenciais de uma petição inicial no rito ordinário às par...

 
R$ 54,00
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CURSO AVANCADO DE PROCESSO CIVIL - VOL. 3 - PROCESSO CAUTELAR E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - 9ª ED. revista dos tribuna

Já consagrada no amplo cenário jurídico brasileiro, tanto pelo conteúdo diferenciado quanto pela clareza e didatismo na exposição do texto, esta edição foi completamente atualizada com as mais recente...

 
R$ 84,00
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QUESTOES COMENTADAS DOS EXAMES DA OAB - 2ª ED revista dos tribuna

Passar no Exame da OAB e receber o título de advogado não é tarefa fácil. Para conseguir a aprovação, o candidato deve estudar a doutrina, conhecer a jurisprudência e treinar os conhecimentos adquirid...

 
R$ 104,00
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CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO - 9ª EDICAO revista dos tribuna

Obra que fornece ao leitor um quadro geral do processo penal brasileiro, apresentando, ainda, o pensamento da doutrina e abordagens e referências. Quanto às alterações legislativas de 2009, foram anal...

 
R$ 223,00
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CONTRATOS - DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL revista dos tribuna

CONTRATOS - DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL

 
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CURSO DE PROCESSO CIVIL - VOL. 2 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - 8ª ED revista dos tribuna

Desde o seu lançamento, este livro, então denominado Manual do Processo de Conhecimento, obteve ampla aceitação do mercado, tornando-se um verdadeiro best-seller e referência obrigatória para acadêmic...

 
R$ 167,00
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JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PUBLICA - COMENTARIOS A LEI 12.153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 revista dos tribuna

JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PUBLICA - COMENTARIOS A LEI 12.153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009

 
R$ 84,00
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DIREITO DO CONSUMIDOR VOL. 21 - 6ª EDICAO revista dos tribuna

DIREITO DO CONSUMIDOR VOL. 21 - 6ª EDICAO

 
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TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - 2º EDICAO revista dos tribuna

Baseado em pesquisa da bibliografia nacional e estrangeira, principalmente alemã, a obra analisa os direitos e garantias fundamentais no Brasil, concentrando-se nos problemas de interpretação e de sol...

 
R$ 64,00
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SISTEMAS REGIONAIS DE PROTECAO DOS DIREITOS HUMANOS, OS - VOL.9 revista dos tribuna

SISTEMAS REGIONAIS DE PROTECAO DOS DIREITOS HUMANOS, OS - VOL.9

 
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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E A RECONSTRUCAO DO DIREITO PRIVADO revista dos tribuna

A presente obra reúne 25 decisões paradigmáticas produzidas pelo STJ, de 1989 até 2009, que são analisadas pela doutrina responsável, composta de pensadores do Direito Civil de gerações e escolas dist...

 
R$ 209,00
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DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO 4ª EDICAO revista dos tribuna

DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO 4ª EDICAO

 
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DIREITO DO TRABALHO - VOL. 9 - 4ª ED revista dos tribuna

Este Livro na sua 9° edição traz de uma forma clara para estudantes de direito temas da teoria de trabalho e também nesta coleção: 1- Teoria geral do direito do trabalho; 2- Integração do direito do t...

 
R$ 41,00
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PRATICA FORENSE - VOL. 1 - PRATICA CONSTITUCIONAL revista dos tribuna

PRATICA FORENSE - VOL. 1 - PRATICA CONSTITUCIONAL

 
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LEASING - 6ª EDICAO revista dos tribuna

LEASING - 6ª EDICAO

 
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ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA ACAO CIVIL PUBLICA - 3ª EDICAO revista dos tribuna

ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA ACAO CIVIL PUBLICA - 3ª EDICAO

 
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MINI CODIGO CIVIL - (CC / CPC / CF) - 14ª EDICAO revista dos tribuna

A coleção RT Mini Códigos iniciativa pioneira desta Editora vem se renovando a cada ano sempre com o objetivo de oferecer o melhor e mais completo produto do mercado editorial. Nesta edição sobressai ...

 
R$ 78,00
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ELEMENTOS DO DIREITO CIVIL - VOL. 4 revista dos tribuna

A Série Elementos do Direito foi idealizada para proporcionar ao estudante de graduação e ao candidato em concursos públicos o mais completo conteúdo de cada uma das disciplinas jurídicas, aliando abr...

 
R$ 98,00
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DIREITO INTERNACIONAL 4ª EDICAO VOL 11 revista dos tribuna

A Série Elementos do Direito foi idealizada para proporcionar ao estudante de graduação e ao candidato em concursos públicos o mais completo conteúdo de cada uma das disciplinas jurídicas, aliando abr...

 
R$ 42,00
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DIREITO TRIBUTARIO - VOL 3 revista dos tribuna

A Série Elementos do Direito foi idealizada para proporcionar ao estudante de graduação e ao candidato em concursos públicos o mais completo conteúdo de cada uma das disciplinas jurídicas, aliando abr...

 
R$ 39,00
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DIFUSOS E COLETIVOS ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VOL. 2 - 2ª ED revista dos tribuna

A Série Elementos do Direito foi idealizada para proporcionar ao estudante de graduação e ao candidato em concursos públicos um conteúdo abrangente de cada uma das disciplinas jurídicas. Os textos se ...

 
R$ 58,00
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PRESCRICAO E DECADENCIA revista dos tribuna

Este livro se propõe a tratar, dentre outros temas - Distinção; Institutos Processuais Afins; Momentos Extremos; Renúncia da Prescrição; Momento em que a Prescrição pode ser negada e quem pode fazê-lo...

 
R$ 120,00
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CURSO DE PROCESSO CIVIL - VOL. 4 - PROCESSO CAUTELAR - 3ª EDICAO revista dos tribuna

Desde seu lançamento, os volumes deste Curso de Processo Civil obtiveram ampla aceitação dos estudantes e operadores do Direito. Tal fato deve-se não só à sua forma clara e didática, mas também por ab...

 
R$ 87,00
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CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO E PROCESSO TRIBUTARIO revista dos tribuna

CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO E PROCESSO TRIBUTARIO

 
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ESTATUTO DA CIDADE COMENTADO revista dos tribuna

Sumário - Diretrizes gerais; Dos instrumentos da política urbana; Do plano diretor; Da gestão democrática da cidade; Disposições gerais; Bibliografia; Apêndice da legislação.

 
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CONTROLE DA ADMINISTRACAO PUBLICA - 3ª ED revista dos tribuna

Analisar e controlar o que faz a Administração Pública, especialmente como o faz, é essencial para a garantia dos direitos do cidadão e da boa qualidade do sistema democrático, e seus instrumentos dev...

 
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NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO NA PRATICA DA FAZENDA NACIONAL revista dos tribuna

DiferenciaisCódigo de Processo Civil comentado artigo por artigo por Procuradores da Fazenda NacionalAtualizada de acordo com a Lei 13.3632016, Lei 13.3272016 Fixação de honorários advocatícios, Lei 1...

 
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NOVO PROCESSO CIVIL, O - 3ª ED revista dos tribuna

Os autores para essa edição trazem todo o histórico do CPC, inclusive a influência da doutrina estrangeira na nossa legislação processual civilTecem um paralelo entre a responsabilidade civil e o proc...

 
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PROCESSO CIVIL, CULTURA E PROPORCIONALIDADE - ANALISE CRITICA DA TEORIA PROCESSUAL - COLECAO O NOVO PROCESSO CIVIL revista dos tribuna

Com a aprovação do Código de Processo Civil de 2015 e a criação de novas técnicas e ferramentas, abre-se espaço para diferentes debates. A presente obra procura estabelecer uma análise crítica dos pri...

 
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NOVO CPC APLICADO - VISTO POR PROCESSUALISTAS revista dos tribuna

Essa obra é fruto de reflexões sobre o novo CPC nos anos de 2016 e 2017.A obra traz a visão de autores de diversas gerações sobre as especificidades do processo civil no BrasilAda Pellegrini, Marcato,...

 
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QUESTOES RELEVANTES SOBRE RECURSOS, ACOES DE IMPUGNACAO E MECANISMOS DE UNIFORMIZACAO DA JURISPRUDENCIA - EM HOMENAGEM A TERESA ARRUDA ALVIM revista dos tribuna

A ideia é juntar os grandes processualistas para homenagear a Teresa Arruda Alvim, que integrou a Comissão do Senado Federal para aprovação do CPC2015.Nela escrevem Antonio do Passo Cabral, Gilson Del...

 
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ASPECTOS POLEMICOS DOS RECURSOS CIVEIS E ASSUNTOS AFINS revista dos tribuna

Esse volume é parte integrante da Série já consolidada no direito brasileiro que trata de temas de direito processual civil.Desde a entrada em vigor do CPC2015 não lançamos nenhum volume.Esse volume, ...

 
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NOVO DIREITO DO TRABALHO INSTITUTOS FUNDAMENTAIS revista dos tribuna

A reforma visa estabelecer a segurança jurídica às partes contratuais, muitas vezes determinados por decisões judiciais conflituosas ou abusos de direito cometidos pelas várias esferas das relações ju...

 
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NEGOCIACAO E TEORIA DOS JOGOS revista dos tribuna

A obra trata das negociações. Quais são os elementos, sujeitos e opções para se buscar um acordo.As fases da negociação emotiva, reflexiva e negocial.Quais são as técnicas, estratégias táticas postas ...

 
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PRECEDENTES VINCULANTES E A APLICACAO DO DIREITO BRASILEIRO NA CONVENCAO DE ARBITRAGEM revista dos tribuna

Mais um título da Coleção Liebman.A obra trata dos precedentes e faz um paralelo entre civil law e common law.Traz a questão da arbitragem com os poderes-deveres do juiz e os meios para impugnar a sen...

 
R$ 160,00
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COMENTARIOS AO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE revista dos tribuna

A obra Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente, de autoria do professor Paulo Henrique Aranda Fuller, sob a coordenação dos professores Marco Antonio de Araujo e Darlan Barroso, comenta po...

 
R$ 209,00
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CONTRATOS CIVEIS revista dos tribuna

A obra tem o viés prática, com estratégia processual, dossiê legislativo e evolução jurisprudencial.O autor traz as noções de contratos, formação, extinção,.....Através dos princípios contratuais dá a...

 
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DIVORCIO - EMENDA CONSTITUCIONAL 662010 E O CPC - 3ª ED revista dos tribuna

O direito de família é um dos ramos que mais vem mudando no direito civil.Hoje há a possibilidade da dissolução da sociedade matrimonial ser feita em cartório, sem necessidade de acionar o Judiciário....

 
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DESAFIOS DA REFORMA TRABALHISTA revista dos tribuna

Obra coletiva, coordenada por 2 grandes nomes na área de direito do Trabalho Luciano Martinez e Ricardo Pereira Guimarães.A obra traz todos os temas tratados na reforma trabalhista que entrará em vig...

 
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ACOES COLETIVAS revista dos tribuna

A obra oferece visão ampla das ações coletivas no Brasil sob o ponto de vista teórico e dogmático, sem perder de vista a dimensão política, econômica e histórica do instituto. Trata com desenvoltura d...

 
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AGENCIAS REGULADORAS NO DIREITO BRASILEIRO revista dos tribuna

A obra, de forma inédita, enfrenta questões como a competência, conflitos e dúvidas entre suas atribuições e a de outros órgãos, o processo administrativo em cada agência, os principais atos administr...

 
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HERANCA LEGITIMA AD TEMPUS revista dos tribuna

A obra Herança legítima ad tempus, de autoria de Guilherme Calmon Nogueira Gama, aborda o tema de sucessão legítima em favor de filho do autor da sucessão fruto da técnica de reprodução assistida póst...

 
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CURSO DE DIREITO PENAL BRASILEIRO VOL. 1 - PARTE GERAL - 16ª ED revista dos tribuna

Obra consagrada no mercado jurídico, trata da parte geral do direito penal, conceitos, evolução histórica, escola clássicas, princípios fundamentais proporcionalidade, humanidade, insignificância, seg...

 
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CURSO DE DIREITO PENAL BRASILEIRO VOL. 2 - PARTE ESPECIAL - 16ª ED revista dos tribuna

Obra consagrada no mercado jurídico, trata da parte especial do direito penal, crimes contra a pessoa homicídio, aborto, infanticídio, lesões corporais, abandono de incapaz, omissão de socorro, maus t...

 
R$ 295,00
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ONUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL - 2ª ED revista dos tribuna

O ônus da prova é assunto há muito tempo discutido na doutrina. O presente trabalho pretende, portanto, debatendo sobre os conceitos de ônus e dever e sobre as premissas da epistemologia, verificar se...

 
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MEDIACAO E CONCILIACAO revista dos tribuna

Tratando da aplicação da mediação e da conciliação em áreas como o direito do ambiente e o direito previdenciário, a obra traça uma diretriz interessante sobre os novos rumos da aplicabilidade dos mét...

 
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CLT COMENTADA - 2ª ED revista dos tribuna

A nova edição da obra foi totalmente reformulada com a reforma trabalhista.Comentários atuais, com entendimento doutrinário e posicionamento dos Tribunais sobre o tema.Há índices ao final.Possui texto...

 
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ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - AS OBRIGACOES RESTITUTORIAS NO DIREITO CIVIL revista dos tribuna

A partir de inovadora perspectiva da teoria do direito, a obra nos ajuda a compreender os limites de um dos institutos eou princípios mais intrincados do direito civil o enriquecimento sem causa. Para...

 
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ASPECTOS POLEMICOS DOS RECURSOS CIVEIS E ASSUNTOS AFINS 14 revista dos tribuna

Mantendo a tradição desta série de publicações, a coletânea reúne trabalhos de juristas de renome nacional, respeitados e admirados no Brasil e fora dele, além de trabalhos primorosos de jovens proces...

 
R$ 186,00
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TUTELA PROVISORIA - TUTELA DE URGENCIA E TUTELA DE EVIDENCIA DO CPC-1975 AO CPC-2015 - 3ª ED revista dos tribuna

Neste livro o autor trata do tema da tutela provisória que se divide em tutela de urgência e tutela de evidência.Tema importantíssimo, de grande repercussão prática, porque permite a proteção do dire...

 
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CORRUPCAO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - CENARIOS DE RISCO E A RESPONSABILIZACAO DOS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS revista dos tribuna

"A obra é fruto de pesquisa profunda e rigorosa e trata de temas como o enfrentamento internacional e nacional à corrupção, e a aplicabilidade parcial da Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – nos municí...

 
R$ 221,00
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TEORIA GERAL DA EMPRESA - TRATADO DE DIREITO EMPRESARIAL VOL. 1 - 2ª ED revista dos tribuna

O Tratado de Direito Empresarial, organizado pelo jurista Modesto Carvalhosa, é composto por 7 volumes, que abordam a teoria geral da empresa, empresa individual de responsabilidade limitada e socieda...

 
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RECUPERACAO EMPRESARIAL E FALENCIA - TRATADO DE DIREITO EMPRESARIAL VOL. 5 - 2ª ED revista dos tribuna

O propósito do quinto volume da Coleção é de estudar as empresas em crise, mostrando os aspectos positivos e negativos do tratamento legislativo dado à matéria.Destaques da segunda edição novos itens,...

 
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MERCADO DE CAPITAIS - TRATADO DE DIREITO EMPRESARIAL VOL. 6 - 2ª ED revista dos tribuna

O sexto volume destaca na segunda edição crédito imobiliário e valores mobiliários, gestor e administrador de fundo de investimento, crowfunding de investimento, práticas de Governança Corporativa, co...

 
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DIREITO CONCORRENCIAL - TRATADO DE DIREITO EMPRESARIAL VOL. 7 - 2ª ED revista dos tribuna

O sétimo volume da Coleção, escrito pelos professores Vicente Bagnoli e José Inácio Gonzaga Franceschini, examina com profundidade todos os principais aspectos do Direito Concorrencial e é fruto de um...

 
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INTERSEXO revista dos tribuna

A obra trata do binarismo de gênero, mais especificamente da situação de pessoas denominadas “hermafroditas”, mas com nomenclatura ideal de intersexos. A obra explica a problemática por meio de artigo...

 
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ESTABILIZACAO DA TUTELA ANTECIPADA, A revista dos tribuna

Sobre O novo Código de Processo Civil trouxe alterações substanciais na autonomia e na eficácia temporal da tutela de urgência, em razão da previsão de sua estabilização no art. 304, caput, do CPC15. ...

 
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NOVA DIMENSAO DA COISA JULGADA , A revista dos tribuna

O autor analisa neste livro a incidência da coisa julgada às decisões sobre questões prejudiciais de mérito, sem necessidade de ajuizamento de ação declaratória incidental, de acordo com o CPC, art. 5...

 
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INTERESSES DIFUSOS - CONCEITO E LEGITIMACAO PARA AGIR - 9ª ED revista dos tribuna

Na presente edição desta obra foi revisto detidamente o texto, atualizando-o e contextualizando-o, inclusive à vista do novo CPC Lei 13.1052015, com o que se espera possa o trabalho seguir de utilidad...

 
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DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO - CURSO COMPLETO - 2ª ED revista dos tribuna

Em sua 2ª edição, os autores trazem um curso completo revisto, ampliado e atualizado e inovador de direito constitucional, direcionado principalmente aos alunos de graduação, mas completamente cabível...

 
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DANO MORAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR - 3ª ED revista dos tribuna

O renomado autor analisa o importante e complexo tema dos danos morais no Direito do Consumidor, resultado de seus estudos de doutorado. Nesta obra, destaca três funções da responsabilidade civil funç...

 
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DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO revista dos tribuna

A obra apresenta os conceitos teóricos e as questões práticas do direito internacional público de forma didática. O leitor perceberá, após a leitura de poucas linhas, que se encontra diante de uma obr...

 
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CORRUPCAO POLITICA - ANALISE, PROBLEMATIZACAO E PROPOSTA PARA O SEU ENFRENTAMENTO revista dos tribuna

A corrupção política é um fenômeno inerente à democracia, que, entretanto, tem encontrado na realidade nacional um amplo ambiente de proliferação e contaminação das instituições públicas. Seu enfrenta...

 
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RECURSOS CIVEIS - VOL. 8 - COLECAO PRATICA E ESTRATEGIA revista dos tribuna

O livro faz parte da já consagrada coleção Prática e Estratégia. O Código de Processo Civil em seu penúltimo livro da Parte Especial trata entre outros assuntos ligados ao Processo nos Tribunais dos R...

 
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LEIS CONSTITUCIONAIS COMENTADAS E ANOTADAS revista dos tribuna

Essa obra foi elaborada com a compilação de textos normativos que foi selecionada para tornar mais prático e funcional o manejo das questões de direito constitucional, sob o ponto de vista da estrutur...

 
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CONSTITUICAO FEDERAL COMENTADA - 7ª ED. revista dos tribuna

A obra chega a sua sétima edição, atualizada, revista e ampliada, com estrutura que facilita a compreensão dos preceitos jurídicos, articulando o texto constitucional e das importantes leis citadas na...

 
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DIREITO PENAL ECONOMICO - LEIS PENAIS ESPECIAIS revista dos tribuna

A experiência profissional e docente dos autores, todos detentores de títulos acadêmicos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo USP e universidades estrangeiras, ensejou a elaboração de ...

 
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INSTITUICOES DE DIREITO CIVIL V. 1 - PARTE GERAL DO CODIGO CIVIL E DIREITOS DA PERSONALIDADE - 2ª ED. revista dos tribuna

A coleção Instituições de Direito Civil, após um grande estudo dos autores, buscou trabalhar a divisão de volumes conforme a grade curricular da maioria das universidades do País. De anteriormente 9, ...

 
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INSTITUICOES DE DIREITO CIVIL V. 4 - FAMILIA E SUCESSOES - 2ª ED. revista dos tribuna

A coleção Instituições de Direito Civil, após um grande estudo dos autores, buscou trabalhar a divisão de volumes conforme a grade curricular da maioria das universidades do País. De anteriormente 9, ...

 
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REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FISICA E JURIDICA DECRETO 9.580 DE 2018 revista dos tribuna

O leitor encontrará na obra, além do texto vigente do Decreto 9.5802018, dois tipos de índices para consulta sistemático e alfabético-remissivo e, ainda, um quadro comparativo entre o texto do Regulam...

 
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ORCAMENTOS PUBLICOS - A LEI 4.3201964 COMENTADA - 4ª ED. revista dos tribuna

A Lei 43201964 regula os orçamentos públicos, seguramente as leis mais importantes da administração pública, pois nelas se define a aplicação dos recursos nos programas e políticas públicas que vão at...

 
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MANUAL DE DIREITO CIVIL revista dos tribuna

Obra em linguagem clara e assertiva, fazendo anotações reduzidas, em pouquíssimas linhas, atendendo aos estudantes, concurseiros e aos profissionais, destacando os mais valiosos pontos de debate do pi...

 
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LEI DE ARBITRAGEM ANOTADA - A JURISPRUDENCIA DO STF E DO STJ revista dos tribuna

Este livro busca oferecer àqueles que operam ou estudam a Lei de Arbitragem brasileira um guia ao mesmo tempo rápido, sistemático e completo para a interpretação que seus dispositivos vêm recebendo do...

 
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MANUAL DE DIREITO URBANISTICO revista dos tribuna

A obra se trata de uma iniciativa precursora em que o autor busca elucidar de forma clara e descritiva os elementos primordiais e os institutos constitutivos da disciplina jurídica do direito urbaníst...

 
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FUNDAMENTOS DE DIREITO DIGITAL revista dos tribuna

Fundamentos de Direito Digital apresenta conhecimento técnico indispensável aos operadores do direito que atuam na área, tratando dos temas mais relevantes acerca dos conflitos oriundos da Internet e ...

 
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LITIGANCIA CLIMATICA - NOVAS FRONTEIRAS PARA O DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL revista dos tribuna

A urgência da crise climática requer diversos graus de intervenção e o envolvimento dos poderes estatais, do setor privado e de entidades da sociedade civil. Nos últimos anos, cortes e tribunais nacio...

 
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DIREITO PRIVADO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO revista dos tribuna

A obra reúne os estudos da Associação Luso-Alemã de Juristas, a DJLV e da Rede Alemanha-Brasil de Pesquisas em Direito do Consumidor sobre o Direito Privado no século XXI e sua contribuição ao Desenvo...

 
R$ 256,00
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PLANOS DE SAUDE - A OTICA DA PROTECAO DO CONSUMIDOR - 4ª ED. revista dos tribuna

examina os planos privados de assistência à saúde, os conhecidos planos de saúde, incluindo também nesta terminologia, os seguros-saúde, sob a ótica do direito do consumidor. O livro avalia as inovaçõ...

 
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COLABORACAO NO PROCESSO CIVIL - DO MODELO AO PRINCIPIO - 4ª ED. revista dos tribuna

A colaboração no processo civil implica comportamentos objetivos do juiz e das partes. Passados alguns anos de sua tese de doutorado, Daniel Mitidiero tem a oportunidade de escrever uma nova edição à ...

 
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GEENWASHING - E O DIREITO DO CONSUMIDOR revista dos tribuna

Sob a perspectiva de prevenção de danos ao consumidor, a obra analisa o surgimento e o aumento da preocupação social com o desenvolvimento e o consumo sustentáveis, as técnicas utilizadas pelo marketi...

 
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ACAO CIVIL PUBLICA - 15ª ED. revista dos tribuna

A presente edição ocorre sob a vigência do novo CPC - Lei 13.1052015 em vigor desde 17.03.2016, já com as alterações promovidas pela Lei 13.2562016. Sem embargo, a normação básica em matéria de ação ...

 
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CODIGO CIVIL COMENTADO - 13ª ED revista dos tribuna

A obra reúne em único volume toda a matéria de Direito Civil, com análise de todos os institutos do sistema jurídico civilístico. Nos comentários feitos aos artigos do Código Civil estão consideraçõe...

 
R$ 493,00
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LEIS CIVIS - 5ª ED revista dos tribuna

Estão reunidos na 5ª edição desta obra textos normativos, de interesse vital de todos que trabalham na jurisdição civil, em especial, que se propõe a facilitar o trabalho dos operadores do direito e s...

 
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LEIS PROCESSUAIS CIVIS - 5ª ED revista dos tribuna

Nosso ordenamento jurídico apresenta importantes leis, além do Código de Processo Civil, tratando de temas fundamentais para as relações processuais civis, como é o caso da Lei de Ação Civil Pública, ...

 
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TEMPO DO CONSUMIDOR E O MENOSPREZO PLANEJADO, O revista dos tribuna

Apresenta o tratamento jurídico do tempo perdido pelo consumidor por falhas dos fornecedores de produtos e serviços. A autora percorre um itinerário de legislação, doutrina nacional e estrangeira e ju...

 
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MEDIDAS COERCITIVAS ATIPICAS NAS EXECUCOES PECUNIARIAS revista dos tribuna

A obra apresenta uma proposta de aplicação adequada das medidas coercitivas atípicas em execuções pecuniárias, com base no artigo 139, inciso IV, do CPC2015. Analisa questões como o campo de aplicação...

 
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NOVA LEI DO CADASTRO POSITIVO revista dos tribuna

O Brasil passa a conviver, a partir de julho de 2019, com a Nova Lei do Cadastro Positivo que pretende, ao permitir a análise de histórico de crédito de milhões de consumidor, reduzir, para os bons pa...

 
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MICROSSISTEMA DE RECUPERACAO DO CREDITO FISCAL revista dos tribuna

A obra coletiva, que se insere na iniciativa de apresentar a legislação sob a ótica da prática da Fazenda Nacional, traz artigos comentados por Procuradores da Fazenda Nacional de todo o denominado MI...

 
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DIREITO BANCARIO - 3ª ED revista dos tribuna

A obra traz a doutrina sobre o direito bancário, as regulamentações sobre o tema, análise jurisprudencial detalhada, bem como a comparação do direito bancário brasileiro com outros sistemas jurídicos....

 
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PROVAS ILICITAS - 7ª ED revista dos tribuna

Trata-se de obra doutrinária clássica sobre o tema das provas ilícitas, constantemente atualizada e ampliada sob o enfoque legislativo e jurisprudencial. Aborda, ainda, as gravações clandestinas e amb...

 
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ANTECIPACAO DA TUTELA - 4ª ED revista dos tribuna

A obra traz a teoria da tutela cautelar e demais conceitos essenciais sobre a tutela cautelar e a antecipação da tutela jurisdicional, auxiliando profissionais na utilização dos institutos e no aprofu...

 
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DISPONIBILIDADE PROCESSUAL revista dos tribuna

A obra é dedicada ao exame da liberdade das partes no processo. ... A mesma disponibilidade processual que fundamenta os negócios jurídicos processuais está presente nos mais diversos institutos proce...

 
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ZONA DE PENUMBRA ENTRE O STJ O STF, A revista dos tribuna

O presente livro, partindo da premissa de que a função de atribuir sentido à lei, inclusive nos termos da Constituição, é do STJ, demonstra que o STF não deve atuar antes de o STJ ter exaurido a sua f...

 
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COISA JULGADA SOBRE QUESTAO - 2ª ED revista dos tribuna

A coisa julgada sofreu enorme transformação com o novo CPC. O art. 503, §§ 1º e 2º, do CPC/2015, inspirando-se no direito estadunidense, disciplinou a coisa julgada sobre a questão prejudicial, ou sej...

 
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DIREITO PENAL VOL. 2 - PARTE ESPECIAL revista dos tribuna

A bagagem docente, tanto na graduação como na pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), aliada à significativa experiência profissional na área criminal, levou o autor ...

 
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MANUAL DE DIREITO E PROCESSO TRIBUTARIO - 5ª ED revista dos tribuna

O Manual de Direito e Processo Tributário foi didaticamente idealizado para que os leitores se deparem com os conceitos teóricos e práticos do Direito Tributário de maneira clara, com linguagem objeti...

 
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TUTELA INIBITORIA E TUTELA DE REMOCAO DO ILICITO - 7ª ED revista dos tribuna

As mais importantes formas de tutela jurisdicional do CPC de 2015, há muito esperadas pelos operadores do direito e juristas, estão previstas no seu art. 497, parágrafo único. Esse artigo elenca duas ...

 
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VADE MECUM CARREIRAS JURIDICAS - 2019 revista dos tribuna

"O VMCJ destaca os artigos mais relevantes para concursos, as alterações de 2018/2019, índice da legislação por carreiras, vídeos com dicas elaborados por grandes nomes do direito, principais normas d...

 
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VADE MECUM CARREIRAS TRABALHISTAS - 2019 revista dos tribuna

"O VMCT traz os destaques para as alterações do ano; Quadro de Profissões Regulamentadas; Normas regulamentadoras (garantia de atualização até dez/2019 – encarte e Proview; Normas internacionais de Di...

 
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DIREITO DO TRABALHO DE EMERGENCIA revista dos tribuna

Novamente o Direito do Trabalho é desafiado. Empresas e trabalhadores parecem caminhar de olhos vendados. Como manejar as decisões dentro de uma empresa em tempos de coronavírus? Conceder férias? Util...

 
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TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E DISCRIMINACAO ALGORITMICA NOS SEGUROS revista dos tribuna

Para que a seguradora possa fazer uma gestão economicamente eficiente e lucrativa da carteira de clientes, realiza uma análise dos riscos da contratação do seguro uma avaliação capaz de torná-la apta ...

 
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A REGRA DA CORRELACAO A LUZ DO PROCESSO CIVIL revista dos tribuna

O atual CPC autoriza a condenação sem pedido? Poderia o juiz extrair o pedido das entrelinhas e conceder ao autor aquilo que ele não pediu, embora pudesse tê-lo feito? São dúvidas como essas que a pre...

 
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DIREITO ECONOMICO E CONCORRENCIAL - 8ª ED revista dos tribuna

Esta é a 8ª edição da obra que traz como inovação na temática a análise sobre a Expansão do Poder Econômico no Século XX e o Advento da Sociedade Pós-Industrial e trata do Direito nos tempos de crise,...

 
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RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA - 2ª ED revista dos tribuna

A obra está em sua 2ª edição e traz o atual estágio da jurisprudência nacional, além de maiores aprofundamentos na questão do criminal compliance e dos acordos penais existentes, principalmente, na tr...

 
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COMENTARIOS A LEI DO MANDADO DE SEGURANCA - 5ª ED revista dos tribuna

O instituto processual do mandado de segurança sempre teve elevado destaque no ordenamento jurídico brasileiro, integrando a categoria dos direitos de primeira geração, ou seja, aqueles que, de modo p...

 
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IMPACTOS JURIDICOS E ECONOMICOS DA COVID-19 revista dos tribuna

Trata-se de obra essencial para todos aqueles que desejam compreender as repercussões jurídicas e econômicas da pandemia de covid-19, e conhecer os instrumentos que poderão ser usados para dirimir os ...

 
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LEGISLACAO TRABALHISTA EM TEMPOS DE PANDEMIA revista dos tribuna

Legislação trabalhista em tempos de pandemia é o novo livro do juiz e professor Homero Batista, com seus tão aguardados comentários às Medidas Provisórias 927 e 936. Em 2017, ele fez a diferença com s...

 
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AS IMPLICACOES DO COVID-19 NO DIREITO ADMINISTRATIVO revista dos tribuna

Com o objetivo de conferir um proficiente panorama interpretativo acerca dos principais efeitos jurídicos causados pelo evento pandêmico nos mais relevantes institutos que conformam o Direito Administ...

 
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TUTELA DE EVIDENCIA revista dos tribuna

Trata-se de obra inovadora por abordar a antecipação da tutela de forma ampla e genérica, dissociada da urgência periculum in mora e aplicável em todos os casos em que exista probabilidade do direito ...

 
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ANALISE ECONOMICA DO PROCESSO CIVIL - 2ª ED revista dos tribuna

O Direito e o Sistema de Justiça civil brasileiro fracassaram até aqui. 100 milhões de processos, distribuídos em múltiplas instâncias, arrastam-se por décadas com taxas ínfimas de cumprimento de deci...

 
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COMENTARIOS A REFORMA DA PREVIDENCIA revista dos tribuna

Obra coletiva, desenvolvida por um grupo de profissionais com elevada expertise em seguridade social, bem como vasta experiência em docência, todos integrando o núcleo de estudos em seguridade social ...

 
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IMPUGNACAO ESPECIFICADA DOS FATOS NO PROCESSO CIVIL revista dos tribuna

IMPUGNACAO ESPECIFICADA DOS FATOS NO PROCESSO CIVIL, A

 
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DESASTRES AMBIENTAIS E SUA REGULACAO JURIDICA - 2ª ED revista dos tribuna

A presente obra traz, de forma inovadora, o Direito dos Desastres para o cenário jurídico brasileiro, a partir de uma sólida análise do sistema jurídico nacional e das experiências em sistemas jurídic...

 
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DA EXECUCAO DE ALIMENTOS E PRISAO DO DEVEDOR - 11ª ED revista dos tribuna

A obra "Da execução de alimentos e prisão do devedor" baseia-se nos estudos teóricos do autor, destacado processualista, cuja atenção inicial foi a execução, e examina todos os aspectos práticos da ex...

 
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PRIMEIROS COMENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL - 3ª ED revista dos tribuna

A obra apresenta comentários concisos, diretos e com viés marcadamente pragmático. São textos densos, objetivos, com citações doutrinárias e jurisprudenciais pontuais para abordar cada artigo. O livro...

 
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NOVAS TECNOLOGIAS, PLATAFORMAS DIGITAIS E DIREITO DO TRABALHO revista dos tribuna

A obra Cuida das relações de trabalho no marco das novas tecnologias e profissões e representa um guia de excelência para compreender as relações entre trabalhadores e empresas que atuam no ramo da te...

 
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PROCESSO DE EXECUCAO E CUMPRIMENTO DA SENTENCA revista dos tribuna

Os artigos doutrinários inseridos na obra contemplam o aspecto teórico e o ponto de vista prático, com grande profundidade e estão voltados à execução de títulos judiciais ou extrajudiciais, sendo que...

 
R$ 312,40
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PRECEDENTES NO PROCESSO DO TRABALHO revista dos tribuna

Trata-se uma composição erudita e teoricamente densa, ao mesmo tempo em que se revela descomplicada e palatável, porque edificada de modo simples, objetivo e escrita em linguagem acessível. É altamen...

 
R$ 242,00
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A LEI DE LIBERDADE ECONOMICA revista dos tribuna

LEI DE LIBERDADE ECONôMICA, A

 
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RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE CONSUMO NA INTERNET - 3ª ED revista dos tribuna

A obra chega a sua 3ª edição com o conteúdo revisto e atualizado, com destaque para as atualizações de acordo com o Decreto 10.2222020, que Aprova a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, e com...

 
R$ 205,00
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ACAO RESCISORIA E QUERELA NULLITATIS - 2ª ED revista dos tribuna

As autoras discorrem com um viés extremamente prático, usando linguagem fluente e agradável, a nova disciplina da ação rescisória, enfrentando pontos relevantes, como os critérios para se saber se é n...

 
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COMENTARIOS A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE revista dos tribuna

A obra analisa em profundidade a nova Lei de Abuso de Autoridade. Trata-se de um livro na forma de comentário, artigo por artigo, da Lei 13.869, de 05.09.2019. As discussões jurídicas e políticas susc...

 
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CARCERE E TRABALHO revista dos tribuna

A obra apresenta uma análise inédita acerca do trabalho prisional, com profundidade e abordagem inovadoras, trazendo à tona reflexões instigantes Por que louvamos o trabalho como condição de dignidade...

 
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PCC E FACCOES CRIMINOSAS revista dos tribuna

A obra preocupa-se em apresentar os problemas e as carências do Estado brasileiro para a proteção das fronteiras, para articular seu serviço de inteligência e fornecer segurança para a população. Ao m...

 
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ARBITRAGEM E PODER JUDICIARIO revista dos tribuna

Observa-se que, na prática, a interação entre o juízo estatal e o juízo arbitral ocorre muitas vezes de maneira confusa e pouco técnica, o que cria certa insegurança jurídica. O objetivo deste livro é...

 
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ESTUDOS EM HOMENAGEM A PROFESSORA THEREZA ALVIM revista dos tribuna

Trata-se de um projeto que conta com a participação de diversos Ministros do STF, STJ e TCU Conselheiros do CNJ Desembargadores e Juízes de diversos Tribunais consagrados Advogados de todo o país e Ju...

 
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RETENCOES NA FONTE DE IMPOSTOS E CONTRIBUICOES - GUIA PRATICO - 4ª ED revista dos tribuna

Nesta obra os autores, de forma didaticamente estruturada, procuram as hipóteses de retenção do Imposto de Renda, da CSLL, do PISPasep, da Cofins, do INSS e do ISS nos serviços prestados por pessoas j...

 
R$ 320,00
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DIREITO ELEITORAL DIGITAL - 2ª ED revista dos tribuna

Enfrentando temas como a liberdade de expressão e a propaganda eleitoral as regras para a pré-campanha digital, ou os limites de impulsionamento de conteúdo e de conteúdo orgânico, a campanha eleitora...

 
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DIREITO AO RECURSO NO PROCESSO PENAL - 2ª ED revista dos tribuna

Trata-se de obra com estudo inédito acerca da caracterização e do conteúdo do direito ao recurso no processo penal, a partir de precedentes dos Tribunais Superiores brasileiros e de Cortes Internacio...

 
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FAKE NEWS - A CONEXAO ENTRE A DESINFORMACAO E O DIREITO - 2ª ED revista dos tribuna

Qual o impacto jurídico das fake news e deepfakes nas eleições? Qual foi a experiência da Justiça Eleitoral perante este fenômeno? Qual o papel da educação midiática? Como a computação pode detectar f...

 
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MITIGACAO DE DANOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL revista dos tribuna

A mitigação de danos impõe que as vítimas de danos ajam para evitar o seu agravamento, sob pena de não serem indenizadas pelo prejuízo que poderiam ter evitado sofrer. Essa norma tem ampla aplicação p...

 
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O TERCEIRO DE BOA-FE - PROTECAO NA AQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS revista dos tribuna

A boa-fé consiste em tema atemporal e sem fronteiras. Desde o período romano até o mundo globalizado a boa-fé influencia a dinamicidade das relações negociais que são fundamentadas na confiança e pre...

 
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LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS - REPERCUSSOES NO DIREITO BRASILEIRO - 2ª ED revista dos tribuna

O tratamento de dados pessoais é um dos assuntos mais relevantes da nossa época. A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados irá modificar profunda e transversalmente todas as relações privad...

 
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CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - 2ª ED revista dos tribuna

Com edição única lançada em 1987, é, ainda hoje, uma das principais referências bibliográficas utilizadas pela doutrina e pela jurisprudência para a interpretação dos dispositivos da Lei nº 7.49286, a...

 
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SISTEMA FINANCEIRO EM MOVIMENTO revista dos tribuna

Os autores compartilham suas análises sobre o panorama regulatório e concorrencial do sistema financeiro, os desafios e as novas iniciativas do setor. Os artigos da coletânea abordam cases internacio...

 
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CURSO DE ECONOMIA - INTRODUCAO AO DIREITO ECONOMICO - 11ª ED revista dos tribuna

A obra está na 11ª edição e continua sendo uma referência na introdução dos estudantes ao Direito Econômico. Por tratar-se uma obra completa e com conteúdo de fácil assimilação, também é utilizada por...

 
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LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS - LEI Nº 13.709/2018 revista dos tribuna

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Lei nº 13.7092018, ou LGPD, resultado de amplo e profundo debate, disciplina de maneira sistemática e coerente a coleta, o armazenamento, o tratamento e a di...

 
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MANUAL DOS RECURSOS PENAIS - 4ª ED revista dos tribuna

O Manual dos Recursos Penais, em sua 4ª edição, 2020, vem alterada, especialmente, pelas mudanças introduzidas pelo chamado Pacote Anticrime, que se transformou na Lei nº 13.964, de 24.12.2019, e modi...

 
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DIREITO PUBLICO DIGITAL revista dos tribuna

Os artigos tratam de temas relacionadas ao uso da tecnologia, abrangendo regulação, uso de dados, privacidade, licitações e contratos, além do regime de utilização de redes sociais por agentes e autor...

 
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DIREITOS DA CRIANCA NA SOCIEDADE DA INFORMACAO revista dos tribuna

A obra analisa os direitos da criança no ambiente digital, como protagonista de seu desenvolvimento pessoal e como pessoa a ser protegida pelo Direito, em razão de sua vulnerabilidade, em especial no ...

 
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CONEXAO ONLINE E HIPERCONFIANCA revista dos tribuna

O consumo por meio de plataformas de compartilhamento online, inegavelmente, já faz parte da vida cotidiana de milhões de consumidores, no Brasil e no mundo. A proteção do consumidor, nesses arranjos ...

 
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LGPD & ADMINISTRACAO PUBLICA - UMA ANALISE AMPLA DOS IMPACTOS revista dos tribuna

A obra coletiva tem a finalidade de examinar, com profundidade científica e pragmática, todos os impactos relevantes que a novíssima Lei Geral de Proteção de Dados impõe na atividade da Administração ...

 
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JURISDICAO CONSTITUCIONAL EM PERSPECTIVA revista dos tribuna

A presente obra apresenta diferentes pontos de vista a respeito dos últimos desenvolvimentos da jurisdição constitucional no Brasil nas últimas duas décadas.Diferentes perspectivas foram somadas para ...

 
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SUCESSAO LEGITIMA - AS REGRAS DA SUCESSAO LEGITIMA, AS ESTRUTURAS FAMILIARES CONTEMPORANEAS E A VONTADE - 2ª EDIÇÃO revista dos tribuna

Este livro analisa a disciplina legal da sucessao mortis causa e o descompasso de suas regras com as estruturas das famílias contemporâneas. O fenomeno sucessorio e composto por elementos normativos, ...

 
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ACAO CIVIL PUBLICA APOS 35 ANOS revista dos tribuna

ACAO CIVIL PUBLICA APOS 35 ANOS, A

 
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DEBATES CONTEMPORANEOS EM DIREITO MEDICO E DA SAUDE revista dos tribuna

Esta obra coletiva é resultado do trabalho científico desenvolvido pelo grupo de pesquisas Direito da Saúde e Empresas Médicas, coordenado por Miguel Kfouri Neto e Rafaella Nogaroli, no Centro Univers...

 
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COMENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL - 2ª ED. revista dos tribuna

O Código de Processo Civil de 2015, porquanto em vigor entre nós há pouco mais de quatro anos, ainda configura uma novidade legislativa. Daí que os modelos interpretativos adequados à realidade estão ...

 
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CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO - 19ª ED. revista dos tribuna

A obra chega a sua 19ª edição como um importante instrumento de interpretação do Código do Processo Civil. Propiciando, aos operadores do direito, um adequado entendimento do diploma processual.A ediç...

 
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CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL - COMENTADO - 8ª ED. revista dos tribuna

8ª edição do consagrado Código Tributário Nacional Comentado. Obra de sucesso, oferece elementos teóricos e práticos aos profissionais do Direito e áreas afins. Nele, doutrina e jurisprudência caminha...

 
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DIREITO IMOBILIARIO - VOL. 1 - HISTORIA DO REGISTRO DE IMOVEIS revista dos tribuna

A presente obra trata da evolução histórica dos sistemas de registro de imóveis dos países que integram a família romanístico-germânica do Direito Civil.Para isso, a análise se inicia na antiguidade, ...

 
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ACAO RESCISORIA- 2ª ED. revista dos tribuna

A ação rescisória constitui importante instrumento para a tutela dos direitos e funciona como um ponto de equilíbrio dos princípios do Estado de Direito, da segurança jurídica e do devido processo.

 
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COMENTARIOS SOBRE TRANSACAO TRIBUTARIA revista dos tribuna

A presente obra, alinhada ao ideal de convergência e consensualidade que viabilizaram o grande avanço introduzido pela Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, objetiva analisar pontos específicos, inex...

 
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CURSO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL 8EDICAO revista dos tribuna

O livro contém informações completas, atualizadas e sistematizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assim como uma detalhada apresentação das garantias constitucionais voltadas para ...

 
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DIREITO PENAL: VOLUME 3- PARTE ESPECIAL ART. 155 A 234-B DO CP- 2ª ED. revista dos tribuna

Neste volume são analisados os crimes contra o patrimônio, os crimes contra a propriedade imaterial, os crimes contra a organização do trabalho, os crimes contra o sentimento religioso e o respeito ao...

 
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DIREITO PENAL: VOLUME 4- PARTE ESPECIAL ART. 235 A 311-A- 2ª ED. revista dos tribuna

Neste volume são analisados os crimes contra a família, os crimes contra a incolumidade pública, os crimes contra a paz pública e, finalmente, os crimes contra a fé pública, previstos nos arts. 235 a ...

 
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MANUAL DO DPO revista dos tribuna

Com a Lei 13.709/2018 (LGPD) agora em vigor, o Brasil movimenta-se intensamente para tentar compreender, sob aspectos teóricos e práticos, as premissas da lei e o que ela de fato representa para titul...

 
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STRESS NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO, O- 4ª ED. revista dos tribuna

Este livro apresenta uma visão ampla e atual do Direito do Trabalho. A Autora trata de temas que envolvem as relações de trabalho, a ambiência laboral e a saúde mental do trabalhador. Discorre sobre o...

 
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COMENTARIOS A LEI DE LICITACOES E CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS revista dos tribuna

Sobre a obra Os Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas, de Marçal Justen Filho, examinam com detalhe os dispositivos da Lei 14.1332021, adotando uma abordagem sistemática. A Le...

 
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ARBITRAGEM COLETIVA SOCIETARIA revista dos tribuna

Este é um projeto que se soma a outras tantas iniciativas desenvolvidas nos últimos anos para debater o tema das arbitragens coletivas no contexto do direito societário e do mercado de capitais brasil...

 
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SUPERACAO PARA FRENTE E MODULACAO DE EFEITOS revista dos tribuna

O encontro dos precedentes com o controle de constitucionalidade produziu no direito brasileiro a indevida assimilação do conceito de superação para frente do precedente com o de modulação dos efeitos...

 
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JUIZ NATURAL E EFICIENCIA PROCESSUAL revista dos tribuna

O princípio constitucional do juiz natural necessita ser interpretado à luz das exigências contemporâneas de mais eficiência no sistema de justiça civil. E o sistema de competências jurisdicionais dev...

 
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DIREITOS DA CRIANCA E ADOCAO INTERNACIONAL- 2º ED. revista dos tribuna

A presente obra aborda a evolução legislativa a respeito do tema, no Brasil, nas últimas décadas, além de uma análise histórica dos institutos jurídicos relacionados ao tema. Analisa, ainda, o procedi...

 
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LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS COMENTADA- 4º ED. revista dos tribuna

Com a publicação da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados ou simplesmente LGPD, o Brasil se integrou ao grupo de países que possuem legislação específ...

 
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TUTELA PROVISORIA revista dos tribuna

O CPC de 2015 procurou organizar as medidas concedidas pelo juiz com base em cognição não exauriente, chamando-as de tutela provisória. Das modificações introduzidas no sistema processual pelo CPC de ...

 
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REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA RIR 2021- 24º ED. revista dos tribuna

A obra traz o Regulamento do IR Decreto 9.58018, anotado e comentado, incluindo jurisprudência administrativa RFB e CARF e judicial STJ e STF atualizada

 
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NOVO MERCADO DE CREDITO revista dos tribuna

Esse livro se divide em três partes. Primeiro, levanta-se dados empíricos para definir os níveis de concentração, rentabilidade, e preços do mercado de crédito brasileiro. Segundo, aborda-se como a in...

 
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COMENTARIOS AO RJET LEI 14.0102020 PELOS AUTORES DO ANTEPROJETO revista dos tribuna

A Lei 14.0102020, conhecida como Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado RJET, é o mais importante referencial legislativo, no âmbito do direito privado dir...

 
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ACAO RESCISORIA E PRECEDENTES revista dos tribuna

O livro trata do cabimento da ação rescisória como meio para impugnar a decisão que contraria precedente judicial. Aborda os principais aspectos do sistema de precedentes adotado pelo CPC2015 e os pre...

 
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CODIGO CIVIL COMENTADO- 4º ED. revista dos tribuna

A nova edição é revista e atualizada, com o que de mais expressivo surgiu na legislação, na doutrina e na jurisprudência a respeito do dos problemas relacionados à aplicação do Código Civil. Os coment...

 
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INTERVENCAO DE TERCEIROS- 2º ED. revista dos tribuna

O tema é relevante e atual, pois o tratamento de intervenção de terceiros sofreu alterações com o novo CPC Modalidades interventivas típicas aquelas previstas no CPC2015 assistência, denunciação da li...

 
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MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL E COLETIVO- 4º ED. revista dos tribuna

A nova edição é revista e atualizada, com o que de mais expressivo surgiu na legislação, na doutrina e na jurisprudência a respeito do mandado de segurança. Os comentários são apresentados artigo por ...

 
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CURSO DE PROCESSO CIVIL COLETIVO- 3º ED. revista dos tribuna

A obra enfrenta temas modernos, como a representação adequada, a dimensão econômica dos litígios e processos coletivos e os processos estruturais, a par de assuntos clássicos, imprescindíveis para que...

 
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COMENTARIOS A LEI DE RECUPERACAO DE EMPRESAS revista dos tribuna

Mudanças legislativas são momentos curiosos se de um lado se celebra o avanço do direito e a vitória e consolidação de certas teses, do outro temos o temor que a novidade trás. Como ficou a situação d...

 
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STARTUPS - O QUE VOCE PRECISA SABER E O QUE NUNCA TE CONTARAM revista dos tribuna

A obra orienta o empreendedor e investidores sobre as principais estratégias jurídicas que eles devem ter em mente durante a vida de uma startup. Em cada momento da sua jornada, uma startup vai enfren...

 
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INTELIGENCIA ARTIFICIAL revista dos tribuna

A inteligência artificial tem amplificado a revolução digital. Em paralelo ao expressivo avanço produtivo, emerge a necessidade de reflexões sobre qual sociedade estamos construindo, quais são os risc...

 
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DA PRIVACIDADE A PROTECAO DE DADOS PESSOAIS - 3ª ED. revista dos tribuna

A proteção de dados pessoais é tema com intenso desenvolvimento nos no Brasil nos últimos anos, em especial com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados LGPD. A importância fundamental dos...

 
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RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEDICO - 11ª ED. revista dos tribuna

A obra, ao longo do tempo, tem sido constantemente atualizada e ampliada, para servir como referência aos estudiosos do tema, sejam Advogados ou Médicos. A judicialização da Medicina, sobretudo no que...

 
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IGUALDADE, DIVERSIDADE E VULNERABILIDADE revista dos tribuna

A obra propõe uma revisão do clássico regime das incapacidades civis, construído no paradigma da igualdade formal entre as partes, para a construção de uma tutela jurídica da vulnerabilidade. Analisa ...

 
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O QUE SIGNIFICA VIOLAR UMA NORMA JURIDICA? revista dos tribuna

As formas de se avaliar a ocorrência de uma violação à norma jurídica variam conforme a espécie impugnativa em que essa questão é suscitada. Existem diferentes meios de impugnação às decisões judiciai...

 
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TUTELA DE URGENCIA E TUTELA DA EVIDENCIA - 4ª ED. revista dos tribuna

A tutela provisória certamente é um dos mais importantes e complexos temas do novo Código de Processo Civil. Para compreendê-lo, é necessário situar as tutelas cautelar, antecipada e da evidência. O p...

 
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DIREITO DE EMPRESA - 10ª ED. revista dos tribuna

Esta edição do Direito de Empresa realiza uma ampla revisão e inúmeras alterações motivadas pela profusão de leis que foram publicadas após a edição anterior, levando o autor a realizar uma minuciosa ...

 
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INADIMPLEMENTO ABSOLUTO E RESOLUCAO CONTRATUAL revista dos tribuna

A obra é de grande relevância, pois se aplica a qualquer relação contratual que é inadimplida. Investiga os requisitos para a caracterização do inadimplemento absoluto e da resolução contratual, assim...

 
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PROVAS - PROVAS - ATIPICIDADE, LIBERDADE E INSTRUMENTALIDADE - COLECAO LIEBMAN - 3ª ED. revista dos tribuna

A obra dedica-se a examinar os principais aspectos da teoria geral da prova no processo civil e alguns meios de prova. O livro revisita os conceitos de prova e de ônus da prova, de modo a estabelecer ...

 
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HABEAS CORPUS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - 2ª ED. revista dos tribuna

Trata-se da atualização de estudo inédito acerca do habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. Os autores, assessores ou ex-assessores e juízes auxiliaresinstrutores de ministros da Corte, nesta obra,...

 
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TAX 4.0 - TRIBUTACAO NA REALIDADE EXPONENCIAL revista dos tribuna

Com o intuito de trazer para debate essas questões, em parceria com tributaristas, atuantes nos mais diversos segmentos econômicos, elaboramos o livro Tax 4.0 tributação na realidade exponencial. Nele...

 
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SOCIOS - DIREITOS E DEVERES revista dos tribuna

O presente livro decorre de estudo aprofundado da matéria sobre os direitos e deveres dos sócios nas mais importantes modalidades de sociedades e empresas existentes no Brasil sociedades limitadas, as...

 
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A BOA-FE OBJETIVA PRE-CONTRATUAL - 2ª ED. revista dos tribuna

Após a ótima receptividade da 1ª edição dessa obra pela comunidade jurídica, apresentamos a 2ª edição, que conta agora com muitas novidades no que diz respeito aos contratos, ao princípio da boa-fé ob...

 
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LAVAGEM DE DINHEIRO revista dos tribuna

Aideia que inspirou a presente coletânea foi a de transmitir aos profissionais do direito, estudantes e pesquisadores um amplo panorama sobre o modo como a academia e a jurisprudência têm enfrentado a...

 
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A INVALIDADE DO NEGOCIO JURIDICO - 2ª ED revista dos tribuna

Tendo em vista a importância do negócio jurídico como instrumento para a autonomia privada, a aplicação das normas jurídicas invalidantes não pode ser feita sem que tenha ocorrido violação da finalida...

 
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ABUSO DE AUTORIDADE - 2ª ED revista dos tribuna

Diante do sucesso da primeira edição do nosso livro, chega ao nosso público leitor a 2ª edição do já conhecido trabalho editorial a respeito da Lei de Abuso de Autoridade Lei n. 13.8692019. Como aler...

 
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CONSTITUICAO FEDERAL COMENTADA - 7ª ED revista dos tribuna

Na 7.ª edição da obra Constituição Federal Comentada, revista, atualizada e ampliada, o Prof. José Miguel Garcia Medina também analisou importantes emendas constitucionais aprovadas ao longo do ano de...

 
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DIREITO CIVIL revista dos tribuna

Para marcar o vigésimo aniversário da edição do Código Civil, Fábio Ulhoa Coelho, reuniu num único livro os cinco volumes do seu Curso de Direito Civil, publicado desde 2003. Deste modo, o leitor enco...

 
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CURSO DE DIREITO PENAL 8ª ED revista dos tribuna

A obra apresenta exame objetivo e profundo sobre as mais recentes alterações legislativas e jurisprudenciais, comentando também os institutos jurídico-criminais básicos incluída a Lei 13.9642019 Lei ...

 
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CURSO DE PROCESSO CIVIL - VOL. 2 - 8ª ED revista dos tribuna

Neste segundo volume do Curso de Processo Civil, abordando a Tutela dos direitos mediante procedimento comum, os autores esperam que suas linhas possam colaborar na composição de um horizonte idôneo p...

 
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CURSO DE PROCESSO CIVIL - VOL. 3 - 7ª ED revista dos tribuna

Neste terceiro volume do Curso de Processo Civil, abordando a Tutela dos direitos mediante procedimentos diferenciados, os autores esperam que suas linhas possam colaborar na composição de um horizont...

 
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CURSO DE PROCESSO PENAL - 8ª ED revista dos tribuna

Temos a nova edição o Curso de Processo Penal. Esta edição foi atualizada com o que há de mais recente em sede de doutrina e jurisprudência. Nesta edição atualizei os julgados dos tribunais superiores...

 
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DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR - 8ª ED revista dos tribuna

A obra Direito Administrativo Sancionador, publicada em sua primeira edição em 2000, é um clássico, pois trouxe à tona um novo conceito de sanção administrativa no Direito Brasileiro, rompendo a neces...

 
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INTRODUCAO AO DIREITO - 6ª ED revista dos tribuna

Muitos são os desafios enfrentados por aqueles que se dedicam a estudar e ensinar a Filosofia e a Teoria do Direito. Tais desafios dizem respeito tanto às dificuldades próprias de quem se inicia no es...

 
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SUPREMO 4.0 revista dos tribuna

Prestando o mais expressivo testemunho do citado fenômeno da constitucionalização de todo o Direito, este livro confirma o caráter sistêmico do Direito. Equivale ainda a dizer sabido que Direito é sis...

 
R$ 212,00
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DA REPERCUSSAO GERAL revista dos tribuna

O presente livro se preocupa em evidenciar que a repercussão geral, embora tenha sido primitiva e equivocadamente pensada como técnica de resolução de recursos repetitivos, tem um papel muito mais imp...

 
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FATOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, OS revista dos tribuna

O controle de constitucionalidade, na sua feição tradicional, é arredio aos fatos. Porém, a recompreensão do controle de constitucionalidade evidencia a importância da identificação dos fatos que estã...

 
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PRECEDENTE CONSTITUCIONAL revista dos tribuna

O livro objetiva delinear os tipos de decisão constitucional, preocupando-se em evidenciar a diferença entre interpretação e mutação constitucional e interpretação e reconstrução da norma, sem nunca e...

 
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TIPOS DE DECISAO CONSTITUCIONAL revista dos tribuna

Os precedentes constitucionais são indispensáveis à racionalidade de qualquer sistema de controle difuso, daí decorrendo a sua natural eficácia vinculante. O livro demonstra que esta eficácia não se c...

 
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DO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE revista dos tribuna

O presente livro demonstra as razões pelas quais as formas de controle de constitucionalidade se aproximaram, bem como evidencia a desnecessidade de pensar em várias ações ou procedimentos constitucio...

 
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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DIALOGO INSTITUCIONAL revista dos tribuna

O presente livro demonstra o equívoco em pensar em última palavra acerca da interpretação constitucional, evidenciando a inconsistência da doutrina do monopólio ou da supremacia judicial. Diante de al...

 
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CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO - 20ª ED revista dos tribuna

A obra chega a sua 20ª edição como um importante instrumento de interpretação do Código de Processo Civil. Propiciando, aos operadores do direito, um adequado entendimento do diploma processual. A edi...

 
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OS FUNDAMENTOS DO ANTITRUSTE - 12ª ED revista dos tribuna

Reconhecido nos meios acadêmicos e profissionais como obra de referência, o livro de Direito Comercial "Os Fundamentos do Antitruste" é o manual mais difundido sobre Direito Concorrencial no Brasil, a...

 
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LGPD SANCOES E DECISOES JUDICIAIS revista dos tribuna

Agora nos encontramos em uma nova fase. Com a Lei totalmente em vigor, o que inclui a possibilidade de imposição de sanções após procedimentos administrativos em sede da ANPD, há que se voltar para a ...

 
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CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO - 7ª ED revista dos tribuna

Esgotada a 6.ª edição da presente obra, passamos a atualizá-la, levando em consideração o que de mais importante surgiu desde a edição anterior, na legislação, na doutrina e na jurisprudência. Tivemos...

 
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CLT COMENTADA - 4ª ED revista dos tribuna

A CLT Comentada 2022 traz o que há de mais atualizado e abrangente no cenário trabalhista brasileiro. Mantém o estilo consagrado pelo professor Homero Batista, com suas observações sintéticas e propos...

 
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CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO - 8ª ED revista dos tribuna

Nesta nova edição que ora vem a público, examinamos os pontos problemáticos, suscitados pela doutrina e pela jurisprudência, relacionados à aplicação da lei processual, apontando as soluções que mais ...

 
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CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO - 8ª ED revista dos tribuna

Nesta oitava edição do nosso Código de Processo Civil Comentado, buscamos priorizar as atualizações legislativas surgidas ao longo do ano de 2021 e as novas tendências dos precedentes brasileiros, par...

 
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CURSO AVANCADO DE DIREITO COMERCIAL - 12ª ED revista dos tribuna

Trata-se, efetivamente, de um curso, o mais completo possível, no qual os capítulos procuram corresponder aos pontos dos programas das instituições de ensino jurídico, em que os autores lecionam ou le...

 
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EXECUCAO PENAL - TEORIA CRITICA - 6ª ED revista dos tribuna

Esta obra apresenta, de maneira crítica, uma nova visão da execução penal, a partir de extensas pesquisas realizadas no Brasil e no exterior. Fruto das experiências profissionais, dos estudos de espec...

 
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MANUAL DE DIREITO COMERCIAL - DIREITO EMPRESA - 33ª ED revista dos tribuna

O Manual de Direito Comercial vem cumprindo seu específico papel nesse movimento. Como obra de divulgação da disciplina de maior vendagem, contribui, desde sua primeira edição, em 1988, para tornar ma...

 
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PLENARIO DO TRIBUNAL DO JURI - 2ª ED revista dos tribuna

Trata-se de uma obra específica sobre a fase de Plenário no procedimento do Tribunal do Júri. Após grande sucesso da 1ª Edição, que se esgotou em menos de 1 ano, a 2ª Edição foi revisada, atualizada e...

 
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PROCESSO CIVIL - 2ª ED revista dos tribuna

Um convite “Como dinheiro, deuses, nações e corporações, o direito advém de uma capacidade peculiar sua e minha. É fruto da cultura e depende de uma capacidade de comunicação racional intersubjetiva p...

 
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REFLEXOS DA LGPD NO DIREITO E NO PROCESSO DO TRABALHO - 2ª ED revista dos tribuna

A obra, escrita pelos principais estudiosos de proteção de dados na seara trabalhista, consiste em uma coletânea de artigos científicos sobre os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados no Direito d...

 
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TEORIA GERAL DO ESTADO E CIENCIA POLITICA - 9ª ED revista dos tribuna

Essa edição guarda um significado muito grande, pois entre a última edição e esta tivemos um dos momentos mais marcantes da história da Humanidade com a pandemia da COVID-19. Fizemos as atualizações q...

 
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TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - 9ª ED revista dos tribuna

A obra analisa os direitos e garantias fundamentais no direito brasileiro, concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos que assumem a feição de conflitos entre o Estado...

 
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MANUAL DO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL DAS RELACOES AFETIVAS E SUCESSORIAS - 3ª ED revista dos tribuna

O planejamento das relações afetivas e sucessórias vem sendo, ao longo dos anos, um dos principais focos de atuação da autora Priscila M.P. Corrêa da Fonseca. Este livro, sob esse aspecto, reflete a e...

 
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DIREITO PENAL - PARTE GERAL - VOL. 1 - 3ª ED revista dos tribuna

O presente trabalho é fruto de preocupações do subscritor da presente em trazer ao estudante e ao profissional jurídico uma noção clara e atualizada do Direito Penal brasileiro. Não fossem as dificuld...

 
R$ 339,00
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DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL ARTS. 121 A 154-A DO CP - VOL. 2 - 3ª ED revista dos tribuna

O presente trabalho é fruto de preocupações do subscritor da presente em trazer ao estudante e ao profissional jurídico uma noção clara e atualizada do Direito Penal brasileiro. Não fossem as dificuld...

 
R$ 286,00
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PROCESSO CONSTITUCIONAL revista dos tribuna

Procurei deixar claro o que você pode esperar deste livro já no título. No primeiro capítulo, mostro como se evoluiu do controle de constitucionalidade para o processo constitucional. Daí o primeiro m...

 
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PODER REGULAMENTAR BRASILEIRO revista dos tribuna

Este livro tenta trazer ao debate os aspectos ignorados do poder regulamentar no Brasil e a superação de paradigmas que ainda hoje vigoram no Direito Público. Nesta obra, se sustentará que segundo o D...

 
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VISUAL LAW - COMO OS ELEMENTOS VISUAIS PODEM TRANSFORMAR O DIREITO - 2ª ED revista dos tribuna

ubárea do Legal Design, o Visual Law é uma ferramenta que, por meio do design, busca a melhor forma de entregar a informação jurídica de acordo com cada finalidade e destinatário final, trazendo mais ...

 
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LGPD - LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS MANUAL DE IMPLEMENTACAO - 3ª ED revista dos tribuna

Em sua terceira edicao, a obra de Direito Digital "LGPD - Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais Manual de Implementacao" conta com todas as informacoes mais atualizadas a respeito da LGPD e como ela...

 
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ARBITRAGEM, MEDIACAO, FALENCIA E RECUPERACAO revista dos tribuna

De acordo com a Lei de Recuperacao de Empresas e Falencia.Esta coletânea é a primeira e mais completa obra sobre arbitragem, mediacao, recuperacao e falencia ja lancada desde a Reforma da Lei de Arbit...

 
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LGPD - LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS COMENTADA 4 EDICAO revista dos tribuna

Contando com um time dos principais especialistas em protecao de dados no país, a obra é a mais completa analise da nova LGPD, a Lei Geral de Protecao de Dados brasileira disponível no mercado. Apres...

 
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DIREITO TRIBUTARIO 4 EDICAO revista dos tribuna

Atualizada com cinco emendas constitucionaisOnze leis complementaresSete leis ordinarias publicadas entre 2020 e marco2022Conteúdo exclusivo proview Dificilmente encontramos no mercado uma obra que, s...

 
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HISTORIA DO REGISTRO DE IMOVEIS - COLECAO DIREITO IMOBILIARIO - VOL 1 2 EDICAO revista dos tribuna

A necessidade de mecanismos que permitam que terceiros tenham conhecimento da situacao jurídica de um bem imóvel é uma constante para os povos que atingem, em suas sociedades, um certo nível de sofist...

 
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DIREITO IMOBILIARIO - VOL 2 - PRINCIPIOS DO REGISTRO DE IMOVEIS BRASILEIRO - 2ª ED revista dos tribuna

O Registro de Imóveis é espécie de Registro Público incumbida de conferir publicidade aos direitos reais imobiliarios, possibilitando o pleno conhecimento da situacao jurídica de um determinado bem de...

 
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DUVIDA NO REGISTRO DE IMOVEIS - COLECAO DIREITO IMOBILIARIO - VOL 3 2 EDICAO, A revista dos tribuna

Esta obra enfrenta as principais questoes teóricas relacionadas ao processo de dúvida no Registro de Imóveis, partindo dos seus pressupostos mais fundamentais, percorrendo os aspectos mais relevantes ...

 
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REGISTRO DE IMOVEIS E PARCELAMENTO DO SOLO - COLECAO DIREITO IMOBILIARIO - VOL 4 2 EDICAO revista dos tribuna

De forma clara apresenta os elementos fundamentais para compreensao geral do Registro de Imóveis e do parcelamento do solo urbano, em capítulos próprios, considerando suas nocoes basicas, suas referen...

 
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REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA E SEUS MECANISMOS DE TITULACAO DOS OCUPANTES - COLECAO DIREITO IMOBILIARIO - VOL 5 2 EDICAO revista dos tribuna

Este livro é o resultado de estudos e trabalhos voltados para a regularizacao fundiaria nos últimos doze anos como Oficial de Registro de Imóveis.Analisaremos, nesta obra, o histórico de irregularidad...

 
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BENS PÚBLICOS E O REGISTRO DE IMOVEIS - COLECAO DIREITO IMOBILIARIO - VOL 6 2 EDICAO , OS revista dos tribuna

O trabalho apresenta de forma aprofundada como os bens públicos devem ser tratados no âmbito registral, com enfoque pelos Direitos Civil, Administrativo e Registral imobiliario.os principais aspectos ...

 
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CONDOMÍNIO E INCORPORACAO IMOBILIARIA - COLECAO DIREITO IMOBILIARIO - VOL 7 2 EDICAO revista dos tribuna

A obra que agora se apresenta analisa o tema das incorporacoes imobiliarias e docondomínio edilício a luz da Lei 4.5911964 e do Código Civil de 2002.Na primeira parte, que cuida do condomínio edilício...

 
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USUCAPIAO EM CONDOMINIO - COLECAO DIREITO IMOBILIARIO - VOL 8 2 EDICAO revista dos tribuna

Esta obra resulta de grande desafio ao operador de Direito, ao se deparar com dois institutos aparentemente antagônicos a usucapiao imobiliaria, que tem por essencia a posse própria, individuada e exc...

 
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RETIFICACOES NO REGISTRO DE IMÓVEIS - COLECAO DIREITO IMOBILIARIO - VOL 9 2 EDICAO revista dos tribuna

A retificacao no registro de imóveis apresenta complexidade jurídica pouco explorada. A presente obra aborda minuciosamente o instituto da retificacao, a fim de esclarecer e facilitar seu uso por prop...

 
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ALIENACAO FIDUCIARIA DE BENS IMOVEIS - COLECAO DIREITO IMOBILIARIO - VOL 10. 2 EDICAO revista dos tribuna

O autor é um estudioso Registrador de Imóveis, que nesta obra aborda todos os aspectosque qualquer jurista pode precisar pesquisar. Os preciosos ensinamentos aqui contidos tem as fundamentadas opinioe...

 
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OS FUNDAMENTOS DO ANTITRUSTE 13º ED revista dos tribuna

Reconhecido nos meios acadêmicos e profissionais como obra de referência, este livro é o manual mais difundido sobre Direito Concorrencial no Brasil, adotado por várias faculdades e concursos públicos...

 
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CODIGO PENAL MILITAR COMENTADO - 3ª ED revista dos tribuna

A presente edição está atualizada com a Lei n. 13.491, de 13.10.2017, que alterou a redação do art. 9º, II, do Código Penal Militar, e trouxe um novo conceito de crime militar, e com a Lei n. 14.688, ...

 
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LGPD- INFLUXOS NO DIREITO PROCESSUAL revista dos tribuna

A obra Influxos da LGPD no Direito Processual trata da efetividade de direitos e deveres fundamentais, em diversas perspectivas pertinentes ao campo da proteção de dados e à ciência processual. O dif...

 
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CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO 10º ED revista dos tribuna

Desde a formação da ciência jurídica da tradição romano-canônica, a prática do direito orientou-se pela doutrina formada em torno de textos dotados de autoridade primeiro com a Glosa e logo em seguid...

 
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CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO 3º ED revista dos tribuna

A nova edição traz as atualizações da jurisprudência e, principalmente, as significativas alterações normativas ocorridas em 2022 e 2023. Destaca-se, de maneira especial, o conteúdo sobre a reforma tr...

 
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A MULTA JUDICIAL ASTREINTE 4ª ED revista dos tribuna

A obra trata da multa judicial astreinte e oferece à comunidade jurídica reflexões que possam trazer utilidade prática para este importante instituto jurídico. Além de algumas questões teóricas necess...

 
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CLT COMENTADA 5º ED revista dos tribuna

Apresentamos a aguardada CLT COMENTADA 2024 do Professor da USP e Desembargador do TRT de São Paulo, Homero Batista. São comentários sintéticos, numerados e fundamentais para a compreensão do Direito ...

 
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CONSTITUICAO FEDERAL COMENTADA 8º ED revista dos tribuna

8.ª edição desta obra foi integralmente revista e atualizada, levando-se em consideração as alterações promovidas pelas mais de quinze Emendas Constitucionais que surgiram desde a edição anterior, esp...

 
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CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL 9º ED revista dos tribuna

O estudo do Direito Constitucional exige aprendizado organizado, objetivo e completo. O excesso de informações baseadas muitas vezes nas publicações sociais eventuais, não raras vezes sem qualificação...

 
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CURSO DE DIREITO COMERCIAL VOL. 1 25º ED revista dos tribuna

O estudo do Direito Constitucional exige aprendizado organizado, objetivo e completo. O excesso de informações baseadas muitas vezes nas publicações sociais eventuais, não raras vezes sem qualificação...

 
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CURSO DE DIREITO COMERCIAL VOL. 2 24º ED revista dos tribuna

O objeto do direito comercial são as relações jurídicas entre empresários. Mas a importância de seus institutos, princípios e regras alcança toda a economia. Trata-se de um dos mais importantes instru...

 
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CURSO DE DIREITO COMERCIAL VOL. 3 21º ED revista dos tribuna

O objeto do direito comercial são as relações jurídicas entre empresários. Mas a importância de seus institutos, princípios e regras alcança toda a economia. Trata-se de um dos mais importantes instru...

 
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DA EXECUCAO DE ALIMENTOS E PRISAO DO DEVEDOR 12º ED revista dos tribuna

Esta obra oferece curso completo e atual endereçado aos profissionais que atuam com execução de alimentos e, ademais, aos que desejam conhecer e aprofundar seus conhecimentos sobre o tema. O conteúdo ...

 
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DANO MORAL revista dos tribuna

É com grande entusiasmo que apresentamos este livro, concebido para oferecer uma abordagem abrangente sobre o Dano Moral, uma temática que, frequentemente, desafia os profissionais do direito. Dividid...

 
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GUIA DO DELEGADO DE POLICIA revista dos tribuna

Trata-se de guia de procedimentos de Polícia Judiciária destinado a auxiliar o delegado de polícia no seu dia a dia profissional. A obra traduz os textos legais e jurisprudência dos tribunais para a ...

 
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CURSO DE PROCESSO CIVIL - VOL. 5 - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - 4ª ED revista dos tribuna

O quinto volume do Curso de Processo Civil estuda os procedimentos especiais. São abordados não apenas os procedimentos especiais do CPC, mas também importantes procedimentos constantes em leis extrav...

 
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CODIGO DE PROCESSO CIVIL - 5ª ED. revista dos tribuna

É com renovada alegria que apresentamos à comunidade jurídica a 5ª edição do nosso Código de Processo Civil comentado ao mesmo tempo em que agradecemos novamente a generosa acolhida de nosso trabalho ...

 
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DIREITO PRIVADO E CONSTITUICAO revista dos tribuna

DIREITO PRIVADO E CONSTITUICAO

 
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NOVA LEI DE DEFESA DA CONCORRENCIA COMENTADA - LEI 12.529, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011 revista dos tribuna

Após mais de uma década de vasta discussão e pesquisa, foi aprovada a lei 12.529/2011, que tem por objetivo reduzir o tempo de análise dos processos pelas autoridades concorrenciais, otimizar recursos...

 
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FUNDACOES GOVERNAMENTAIS revista dos tribuna

Obra que aborda por completo um dos temas mais instigantes do direito administrativo moderno: as fundações governamentais; Trata-se da primeira teoria brasileira moderna sobre as fundações instituídas...

 
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CURSO DE DIREITO CIVIL revista dos tribuna

• Seguindo a linha de pesquisa dos demais livros da coleção, com enfoque na visão constitucional do Direito Civil, esse volume aborda os mais relevantes temas dos Direitos Reais, considerando também o...

 
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VADE MECUM - LEGISLACAO SELECIONADA PARA OAB E CONCURSOS 2014 - 6ª ED. revista dos tribuna

Lei de Direitos autorais atualizada pela Lei 12.853/2013 (gestão coletiva); CLT atualizada pelas Leis 12.812/2013 (estabilidade provisória da gestante) e 12.873/2013 (licença-maternidade para adoção o...

 
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DIREITO E RAZAO - 4ªED revista dos tribuna

DIREITO E RAZAO - 4ªED

 
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CONSIDERACOES SOBRE A LEI ANTICORRUPCAO DAS PESSOAS JURIDICAS revista dos tribuna

Este livro aborda e analisa de forma sistemática, sob o viés jurídico e seus efeitos sociais, a recente Lei Anticorrupção brasileira, dentro de uma rigorosa metodologia lógica, auxiliando o leitor na ...

 
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DIREITO ECONOMICO NA ATUALIDADE, O revista dos tribuna

A obra visa a obrigação de prestar algum tipo de contas à comunidade que lhes fornece os meios para o sustento de suas atividades, quando estas se referem ao ensino e à formação de recursos humanos, t...

 
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CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL - 2º ED revista dos tribuna

De forma didática e clara, o autor aborda todas as matérias relevantes em torno do direito empresarial na atualidade, da caracterização da atividade empresarial à falência, percorrendo o Código Civi...

 
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HERMENEUTICA JURIDICA - 13º ED revista dos tribuna

Hermenêutica jurídica é uma obra que, com palavras simples, esclarece e ensina desde o estudante de graduação até o erudito do direito. O fato de esta edição póstuma ter exigido poucas notas de atuali...

 
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DIREITO FUNDAMENTAL A SAUDE revista dos tribuna

O tema tratado na presente obra projeta luzes sobre um dos pilares conformadores do Estado Democrático de Direito brasileiro - o direito fundamental à saúde. Apesar de constituir direito expressamen...

 
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RESIDUOS SOLIDOS E RESPONSABILIDADE CIVIL POS-COSUMO - 3ª ED revista dos tribuna

A 3.ª edição do livro vem para atualizar todo o andamento da sistemática da responsabilidade pós-consumo e da logística reversa, bem como dos julgados relativos ao tema; Confirma-se a noção de que mui...

 
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CURSO DE DIREITO FINANCEIRO - REVISTA ATUALIZADA E AMPLIADA - 7ª ED revista dos tribuna

A sétima edição busca atualizar o texto original. Diversas normas sobrevieram. A emenda do chamado orçamento impositivo. A lei que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal e permite repactuação das dív...

 
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IURA NOVIT CURIA E CAUSA DE PEDIR - COLECAO O NOVO PROCESSO CIVIL revista dos tribuna

O Código de Processo Civil de 2015 atribui mais poderes ao juiz. Cabe ao autor o ônus de indicar na petição inicial a causa de pedir, formada pelos fatos e os fundamentos jurídicos do pedido (art. 319...

 
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SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES - NATUREZA, EFICACIA - OPERACIONALIDADE revista dos tribuna

Esse novo ambiente guarda simetria com a avaliação feita pela doutrina especializada, reconhecendo uma inexorável aproximação entre a familia do civil law, dos direitos codicísticos e registro jurídic...

 
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DIREITO PENAL ECONOMICO - 7ª ED revista dos tribuna

Esta 7ª edição traz, como as anteriores, o Direito Penal Econômico – parte especial -, devidamente analisado, de forma clara e sucinta, mas sem perder a profundidade necessária ao seu conhecimento e...

 
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INFRACOES E SENCOES EM LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - COM AS ALTERACOES DA LEI ANTICORRUPCAO - LEI 12,846/2013 revista dos tribuna

Já de partida, este livro tem qualidade sobranceira: ele trata, com desenvoltura ímpar, dos desafios oriundos do entrecruzamento entre o Direito Penal e o Direito Administrativo; Vai além das tradici...

 
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DIREITO TRIBUTARIO CONTEMPORANEO - 1ª ED revista dos tribuna

Este livro dirige-se tanto para quem começa os estudos de Direito Tributário quanto a quem precisa de referências mais circunstanciadas sobre os problemas e fundamentos que compõem o Código Tributário...

 
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INTAGIBILIDADE DA COISA JULGADA DIANTE DA DECISAO INCONSTITUCIONALIDADE, A revista dos tribuna

• O Supremo Tribunal Federal, ao proferir decisão de inconstitucionalidade, sempre está vinculado à modulação de efeitos para que a coisa julgada material não seja atingida ? Ou a coisa julgada, por ...

 
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MANUAL DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO - 20ª ED revista dos tribuna

A edição do presente Manual é o resultado de alguns anos de prelecionamento da disciplina de Instituições de Direito em escolas de Administração de Empresas. Escrito com objetivos didáticos, não tradu...

 
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EDUCACAO DIGITAL revista dos tribuna

A primeira Lei brasileira de diretrizes e bases da educação nacional, Lei nº 4.024 de 20 de dezembro de 1961, já dispunha que dentre os objetivos da educação está “o preparo do indivíduo e da sociedad...

 
R$ 132,00
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PROCESSO CIVIL BRASILEIRO VOL. 3 - 2ª ED revista dos tribuna

A coleção composta de 3 volumes, sendo o volume 2 composto de 2 tomos; Volume III – Parte especial: procedimento comum (da demanda à coisa julgada); Essa 2.ª edição foi totalmente revista por conta da...

 
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TECNICAS DE NEGOCIACAO PARA ADVOGADOS - 4ª ED revista dos tribuna

Entender as razões de um resultado satisfatório ou desastroso nas negociações é fundamental para que tais consequências deixem de ocorrer simplesmente por acaso. Perseguimos o ideal de tornar as trata...

 
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NOVO CPC URGENTE - GUIA ESQUEMATICO PARA CONHECER O NOVO CPC revista dos tribuna

Obra esquematizada de conteúdo prático, objetivo e direcionado ao estudo das principais novidades processuais. Organização dos temas segundo a lógica sistemática do novo CPC: Parte geral e Parte Espec...

 
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COMENTARIOS A REFORMA TRABALHISTA - 2ª ED revista dos tribuna

A obra é fundamental para os estudantes de direito, advogados e profissionais do direito do trabalho. Estruturado em tópicos, o livro facilita muito a consulta por temas e ajuda a enfrentar as questõe...

 
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E AGORA, TARSILA? revista dos tribuna

Oferece-nos comentários bem-humorados e irreverentes sobre os mais variados temas dos conflitos e ansiedades de empregados, patrões e da legislação trabalhista brasileira – incluindo um panorama bem e...

 
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CLT COMPARADA URGENTE - 2ª ED revista dos tribuna

Depois de rapidamente esgotada a 1ª edição da nossa CLT Urgente entraram em vigor outras leis que alteraram dispositivos da CLT, dentre as quais pode-se destacar a Lei nº 13.420 de 13 de março de 2017...

 
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ALTERACOES DO NOVO CPC - O QUE MUDOU? - 3ª ED revista dos tribuna

O livro em traz de forma direta, objetiva e pragmática comentários sobre o que realmente mudou no novo Código de Processo Civil. A obra traz comentários de artigos selecionados por sua importância...

 
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PROCESSO ADMINISTRATIVO - LEI 9.784/1999 COMENTADA revista dos tribuna

A 2.ª edição do Processo Administrativo, de autoria de Irene Patrícia Nohara e Thiago Marrara, analisa o processo administrativo à luz da Lei 9.784/1999 (LPA), em estrutura de legislação comentada. ...

 
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CONCEITOS MEDICO-LEGAIS PARA INDENIZACAO DO DANO CORPORAL revista dos tribuna

Trata da avaliação da deficiência e das incapacidades e do nexo causal na indenização do dano corporal pela responsabilidade civil, pelo seguro de acidentes do trabalho e pelos seguros privados. • Aná...

 
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DA CLEPTOCRACIA PARA A DEMOCRACIA EM 2019 - UM PROJETO DE GOVERNO E DE ESTADO revista dos tribuna

O presente livro trata do estado atual político do Brasil e faz uma análise quanto a este cenário chamado pelo autor como cleptocracia. Fundamental para todos que querem estudar e compreender melho...

 
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MEDIACAO EMPRESARIAL - APLICACAO DE MECANISMOS ALTERNATIVOS PARA SOLUCAO DE DISPUTAS ENTRE SOCIOS revista dos tribuna

A obra, mais um volume da exitosa Coleção Liebman, traz a possibilidade das disputas não necessariamente serem encerradas por uma decisão final. O objetivo do autor é mostrar que o processo socie...

 
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DIREITO DO CONSUMO SUSTENTAVEL revista dos tribuna

A obra analisa o direito do consumidor como tutela em face do consumo e a dimensão jurídica da sustentabilidade, seja no direito internacional, seja na Constituição brasileira. Neste confronto de id...

 
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INTERCEPTACAO TELEFONICA - 4ª ED revista dos tribuna

A obra Interceptação telefônica está de volta! A 4.ª edição conta, agora, com o título Interceptação telefônica e das comunicações de dados e telemáticas, atualizada de acordo com a Resolução CNJ 217...

 
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LEI ANTITRUSTE SISTEMATIZADA revista dos tribuna

• Lei Antitruste Sistematizada é uma obra de consulta, com o intuito de permitir ao leitor identificar o entendimento (ou os diversos entendimentos, a depender da matéria) do Conselho Administrativo...

 
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PROVA TESTEMUNHAL - DO SUBJETIVISMO AO OBJETIVISMO. DO ISOLAMENTO CIENTIFICO AO DIALOGO COM A PSICOLOGIA E A EPISTEMOLOGIA revista dos tribuna

• A obra busca apresentar um dos meios de prova mais comuns no cotidiano forense, a prova testemunhal. • O autor traz o direito probatório e a possibilidade de utilização da prova, tanto na doutrina, ...

 
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FUNDAMENTOS PRINCIPIOLOGICOS DO PROCESSO CIVIL - 3ª ED revista dos tribuna

• Em tempos em que os princípios têm se tornado cada vez mais importantes para a interpretação das leis e sua aplicação é muito oportuno o conteúdo que traz aspectos teóricos que podem ser utilizado...

 
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REFORMA TRABALHISTA NA VISAO DA ADVOCACIA revista dos tribuna

A obra traz os aspectos da reforma trabalhista e os impactos na prática da advocacia. Faz uma análise da submissão da lei 13.467/2017, contrato de trabalhador autônomo, trabalho intermitente, legis...

 
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EMPRESA IMPORTADORA, A - 2ª ED revista dos tribuna

Este livro tem por objetivo mostrar como é possível a criar e gerir de forma competente e segura uma empresa importadora. Veremos que o grande segredo é um completo e abrangente plano, que deve ser el...

 
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ACTO E PROCESSO revista dos tribuna

Obra pertencente a Coleção “O novo processo civil”. A obra “Acto e Processo” escrita pela Professora Paula Costa e Silva, jurista renomada portuguesa, examina os atos postulatórios das partes como ato...

 
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COMENTARIOS A LEI DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI 8.666/1993 - 18ª ED revista dos tribuna

Esse livro analisa de modo profundo e exaustivo a Lei 8.666, indicando as soluções teóricas e práticas mais compatíveis com a Constituição, com a satisfação dos interesses públicos e com a realização ...

 
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CONTRATOS NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 9ª ED revista dos tribuna

A obra, tão bem recebida por juízes, advogados, membros do Ministério Público, Defensores, servidores dos Procons e pela academia brasileira em geral, apresenta um estudo profundo e completo sobre os ...

 
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CRIMES DE PERIGO ABSTRATO - 4ª ED revista dos tribuna

A obra procura analisar a legitimidade do perigo abstrato com o princípio de precaução, unindo o pensamento penal contemporâneo com este princípio, concluindo por um posicionamento que pretende adotar...

 
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DANO MORAL - 6ª ED revista dos tribuna

Nenhuma questão na atualidade suscita tantas dúvidas como o DANO MORAL. Fixar a dor dos outros – pretium doloris – é uma tarefa extremamente difícil para os juízes brasileiros como para os estrangeiro...

 
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ETICA DA MAGISTRATURA - 4ª ED revista dos tribuna

A judicialização da vida brasileira é um fenômeno que ultrapassa as fronteiras da ciência jurídica e passa a interessar a todos os afetados por essa intensa litigância. O protagonista em evidência é o...

 
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ETICA NEGOCIAL E COMPLIANCE revista dos tribuna

O intuito da obra é orientar a atuação de todos os envolvidos nos negócios, superando a linha meramente defensiva, a euforia dos “produtos” da indústria de compliance. A estrutura básica do livro di...

 
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TRIBUTACAO DAS COOPERATIVAS - 4ª ED revista dos tribuna

Este livro expõe e comenta os principais textos normativos das sociedades cooperativas, bem como decisões jurisprudenciais de relevância, a partir da demonstração de como elas se diferenciam das socie...

 
R$ 256,00
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TRATADO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VOL. 1 - TEORIA GERAL E PRINCIPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO - 2ª ED revista dos tribuna

Ao final de 2014 a Editora Revista dos Tribunais nos brindou com a publicação do Tratado de Direito Administrativo que trouxe como coordenadora a ilustre Dra. Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Agora, em...

 
R$ 331,00
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TRATADO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VOL. 2 - ADMINISTRACAO PUBLICA E SERVIDORES PUBLICOS - 2ª ED revista dos tribuna

Ao final de 2014 a Editora Revista dos Tribunais nos brindou com a publicação do Tratado de Direito Administrativo que trouxe como coordenadora a ilustre Dra. Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Agora, em...

 
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CONVENCAO EUROPEIA DOS DIREITO HUMANOS revista dos tribuna

A obra apresenta opiniões proferidas pelo Juiz da Corte Europeia dos Direitos Humanos, Paulo Pinto de Albuquerque, que cobrem quase a totalidade dos Artigos da Convenção Europeia dos Direitos Humanos...

 
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PUBLICIDADE PROCESSUAL, LIBERDADE DE EXPRESSAO E SUPER-INJUNCTION revista dos tribuna

Esta obra trata sobre as hipóteses de restrição à publicidade processual externa, o chamado segredo de justiça , previstos no sistema jurídico brasileiro. Apesar de tais previsões, a prática demonstra...

 
R$ 128,00
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DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTARIO E SEGURANCA JURIDICA - 3ª ED revista dos tribuna

"O presente estudo tem como objetivo apresentar uma teoria da segurança jurídica baseada na concretização do sistema constitucional e dos valores veiculados por princípios, entre competências tributár...

 
R$ 240,90
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TRATADO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VOL. 3 - 2ª ED revista dos tribuna

Ao final de 2014 a Editora Revista dos Tribunais nos brindou com a publicação do Tratado de Direito Administrativo que trouxe como coordenadora a ilustre Dra. Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Agora, em...

 
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TRATADO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VOL. 4 - FUNCOES ADMINISTRATIVAS DO ESTADO - 2ª ED revista dos tribuna

Ao final de 2014 a Editora Revista dos Tribunais nos brindou com a publicação do Tratado de Direito Administrativo que trouxe como coordenadora a ilustre Dra. Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Agora, em...

 
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TRATADO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VOL. 5 - ATO ADMINISTRATIVO E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - 2ª ED revista dos tribuna

Ao final de 2014 a Editora Revista dos Tribunais nos brindou com a publicação do Tratado de Direito Administrativo que trouxe como coordenadora a ilustre Dra. Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Agora, em...

 
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TRATADO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VOL. 6 - LICITACAO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - 2ª ED revista dos tribuna

Ao final de 2014 a Editora Revista dos Tribunais nos brindou com a publicação do Tratado de Direito Administrativo que trouxe como coordenadora a ilustre Dra. Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Agora, em...

 
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TRATADO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VOL. 7 - CONTROLE DA ADMINISTRACAO PUBLICA E RESPONSABILIDADE DO ESTADO - 2ª ED revista dos tribuna

Ao final de 2014 a Editora Revista dos Tribunais nos brindou com a publicação do Tratado de Direito Administrativo que trouxe como coordenadora a ilustre Dra. Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Agora, em...

 
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REGULACAO 4.0 - NOVAS TECNOLOGIAS SOB A PERSPECTIVA REGULATORIA revista dos tribuna

Esta obra apresenta do ponto de vista teórico e com exemplos setoriais, a inovação na regulação estatal. Abordando, em síntese, temas como a Inovação no setor público, os avanços tecnológicos em face...

 
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RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS - CODIGO CIVIL E CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 4ª ED revista dos tribuna

A obra delimita a forma de incidência do Código de Defesa do Consumidor às relações entre pacientes, hospitais e médicos. Esta quarta edição, revista, ampliada e atualizada e traz novas considerações ...

 
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INTRODUCAO A CIENCIA DO DIREITO PRIVADO - 2ª ED revista dos tribuna

Esta é a segunda edição da obra a Introdução ao Direito Civil, que fazia parte da Coleção Instituições do Direito Civil e nesta edição, traz o conteúdo sobre a Introdução à Ciência do Direito Privado,...

 
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RESOLUCAO DO CONTRATO POR INADIMPLEMENTO - 6ª ED revista dos tribuna

A obra está na 6ª edição e foi revista, ampliada e atualizada com a jurisprudência do STJ e, especialmente, com a Lei 13.786/2018, que disciplina a dissolução das promessas de compra e venda de imóvei...

 
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DECISAO JUDICIAL E POLITICAS PUBLICAS - LIMITES, CONTROLE E MEDIDAS JUDICIAIS revista dos tribuna

Qual o papel do Poder Judiciário no âmbito de políticas públicas? Cabe ao Poder Judiciário determinar a implementação de política pública? Quais seriam os limites de sua atuação frente aos demais Po...

 
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PRIVACIDADE E REDES SOCIAIS VIRTUAIS - 2ª ED revista dos tribuna

É sabido o notável desenvolvimento obtido pelas redes sociais virtuais. A comunicação entre pessoas ao redor do mundo, a exposição de ideias, o compartilhamento de informações, a divulgação de uma mar...

 
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COISA JULGADA & QUESTOES PREJUDICIAIS - LIMITES OBJETIVOS E SUBJETIVOS revista dos tribuna

Nosso CPC/2015 promoveu 2 (duas) relevantes modificações no tocante aos limites da coisa julgada: (a) ampliou os limites objetivos da coisa julgada material, admitindo que a decisão relativa à questão...

 
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CURSO DE PROCESSO CIVIL COMPLETO - 2ª ED revista dos tribuna

A obra está na 2ª edição, continuando com a abordagem prática sobre o Processo Civil. As jurisprudências do STF e STJ foram atualizadas e foram inseridos os novos enunciados elaborados pelo Fórum Perm...

 
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ELEMENTOS DE DIREITO COOPERATIVO 2ª ED revista dos tribuna

A obra visa demonstrar como o Cooperativismo abre novas possibilidades de inserção econômica, tanto podendo ser um caminho para recolocação no mercado de trabalho como uma oportunidade de organização ...

 
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EPISTEMOLOGIA JUDICIARIA E PROVA PENAL revista dos tribuna

O livro Epistemologia judiciária e prova penal é fruto da tese para concurso de Professor Titular de Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, defendida em 2018. Trata-se da...

 
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CURSO DE EXECUCAO PENAL revista dos tribuna

"O livro, de forma didática e expositiva, faz um longo estudo das penas, da história da execução penal, bem como da prática de aplicação concreta de cada uma das modalidades de sanção, isto é, as pe...

 
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CONTRATO DE SEGURO D&O ,O revista dos tribuna

O contrato de seguro para administradores de sociedades (seguro D&O) vem, gradativamente, ganhando destaque no ordenamento jurídico brasileiro. A mídia, os tribunais, o órgão regulador e o empresariad...

 
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MULHERES QUAIS SAO SEUS DIREITOS ? revista dos tribuna

A obra, organizada em Perguntas e Resposta, reúne as normas que disciplinam os direitos das mulheres. Uma maneira dinâmica de solucionar qualquer questão envolvendo o direito das mulheres inserido em ...

 
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DIREITO DIGITAL revista dos tribuna

Trata-se de uma coletânea escrita por Mulheres que atuam na área do Direito Digital, demonstrando uma quebra de paradigma em um cenário aparentemente masculino. Seguindo esse modelo disruptivo, a co...

 
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CRIMES CONTRA A ADMINISTRACAO PUBLICA - 2ª ED revista dos tribuna

"A obra está na 2ª edição e trata, com uma análise crítica ampla e aprofundada, de crimes como a corrupção e outros praticados contra a Administração Pública. E nesta edição, inova ao apresentar uma ...

 
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ACCOUTABILITY E TRANSPARENCIA DA JUSTICA CIVIL revista dos tribuna

“A aptidão da Justiça Civil para responder adequadamente às demandas por justiça de forma transparente e accountable – amparando o indivíduo diante de outros indivíduos e diante do Estado – é um dos...

 
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GOVERNANCA, COMPLIANCE E CIDADANIA 2ª ED revista dos tribuna

A obra está em sua 2ª edição e traz 35 textos sobre Compliance, trazendo o tema em dois eixos de abordagem: o da Governança (pública ou privada) e o da Cidadania.

 
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CRIMES CULTURALMENTE MOTIVADOS - 2ª ED revista dos tribuna

O erudito e sensível trabalho de Cristina De Maglie – cosmopolita desde a sua formação, escrito sui confini, aproveitando a experiência recolhida não só no rico manancial europeu (alemão, francês, esp...

 
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ETICA DOS PRECEDENTES ,A - 4ª ED revista dos tribuna

A obra traz importantes considerações sobre o sistema processual brasileiro e tenta relacionar, em termos sociológicos, aspectos culturais como a vocação para a irracionalidade, a falta de previsibi...

 
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ORDEM ECONOMICA CONSTITUCIONAL, A revista dos tribuna

Como é sabido, a Constituição Alemã de Weimar de 11 de agosto de 1919, foi a primeira Carta Constitucional a contemplar um título ou capítulo expressamente voltado para o tema de Direito Econômico. ...

 
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ENTENDENDO A CONSTITUICAO FEDERAL revista dos tribuna

"A obra “Entendendo a Constituição Federal” tem como objetivo apresentar um material simples, acessível e didático para estudantes do ensino fundamental e médio e para o público em geral, que querem...

 
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MANUAL DE JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS ESTADUAIS revista dos tribuna

A obra faz uma reflexão acerca do papel da Lei nº 9.099/95, abordando a sua origem, base constitucional e legal, assim como os seus principais institutos. Os temas foram tratados de forma clara, obje...

 
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CONTRATOS NA SOCIEDADE DE CONSUMO - 2ª ED revista dos tribuna

O autor discorre sobre os contratos na sociedade de consumo concentrando sua análise em dois grandes pilares, a autonomia da vontade e a confiança. Neste sentido a obra realiza importante estudo sobre...

 
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TUTELA COLETIVA - PROCESSO COLETIVO E TECNICAS DE PADRONIZACAO DAS DECISOES revista dos tribuna

A obra aborda o processo coletivo, com todas as suas especificidades (legitimidade, competência, coisa julgada, liquidação e execução etc.), os mecanismos de padronização das decisões (incidente de ...

 
R$ 341,00
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FUNDAMENTOS DA REGULACAO DA PRIVACIDADE DE PROTECAO DE DADOS revista dos tribuna

Informações sobre pessoas são um recurso muito poderoso. A questão dos dados pessoais há muito que não se restringe apenas à proteção da privacidade sob o seu viés clássico, ou seja, vinculada apena...

 
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PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - 2ª ED revista dos tribuna

Com a reforma do sistema previdenciário brasileiro, estima-se que alguns milhões de novos poupadores vão se somar ao universo dos atuais participantes, aposentados e pensionistas de planos de previdên...

 
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ICMS - COLECAO DE TRIBUTOS INDIRETOS 4º ED revista dos tribuna

Nesta edição foram trazidos novos temas, tal como “O ICMS e a Nova Contabilidade”, que tem o objetivo de explorar como a nova contabilidade impacta a incidência do ICMS. É um tema ousado, já que, até ...

 
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CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR - 8ª ED revista dos tribuna

A 8ª edição deste Curso de Direito do Consumidor continua orientando-se por ser a obra mais completa sobre o tema, repositório seguro dos principais aspectos do direito do consumidor no Brasil. Para t...

 
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DIREITO HOMOAFETIVO revista dos tribuna

Como foi a construção do direito homoafetivo de constituir família? A partir da análise das discussões e movimentações realizadas por membros dos Poderes Judiciário e Legislativo, este livro retoma ...

 
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JURISPRUDENCIA DO CADE COMENTADA revista dos tribuna

A publicação de comentários à jurisprudência do CADE se mostra oportuna para fins didáticos, para a advocacia da concorrência e mesmo para servir de norte aos agentes econômicos, aos profissionais d...

 
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MANUAL DE INTRODUCAO AO ESTUDO DO DIREITO revista dos tribuna

o objetivo da obra é auxiliar quem ingressa na Faculdade de Direito sem prévios conhecimentos jurídicos e se defronta com normas e conceitos incompreensíveis. Em quatorze Lições são examinadas: - as d...

 
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ALIENACAO PARENTAL revista dos tribuna

A 3ª edição está atualizada com doutrina e jurisprudência mais recente a respeito do tema, tanto no plano do direito material como processual. Possui um capítulo inteiramente dedicado à Prática Proces...

 
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LEI DE LIBERDADE ECONOMICA E SEUS IMPACTOS NO DIREITO BRASILEIRO revista dos tribuna

: a obra foi dividida em quatro partes. Na primeira delas, reúne a opinião de vários parlamentares e autoridades do Poder Judiciário que compartilham suas visões preliminares sobre o contexto políti...

 
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COLECAO O NOVO PROCESSO CIVIL: JURISDICAO ADEQUADA PARA OS PROCESSOS COLETIVOS TRANSNACIONAIS revista dos tribuna

A obra aborda sobre o conflito de diversas situações jurídicas que não podem ser tratadas nos limites territoriais de um pais, afetando pessoas pertencentes a diferentes ordenamentos jurídicos. A ob...

 
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MANUAL DA NOVA REFORMA TRABALHISTA - TEORIA E PRATICA DA MEDIDA PROVISORIA Nº 905/2019 revista dos tribuna

A MP nº 905 de 11 de novembro de 2019 possui como objetos a criação e instituição do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista e diversas outras providências.  Em razão de ...

 
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DIREITO AO ESQUECIMENTO revista dos tribuna

A obra oferece uma visão abrangente - sem perder de vista os detalhes - sobre o que é privacidade e sobre suas semelhanças e diferenças em relação à ideia de proteção de dados pessoais, apontando como...

 
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COMENTARIOS A LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS - LEI 13.709/2018 - 2ª ED revista dos tribuna

A obra traz comentários à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), abordando temas como o tratamento de dados pessoais, direitos do titular dos dados, tratamento de dados pessoais pelo poder ...

 
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FILHOS PARA CURA revista dos tribuna

"Advogados; Juízes, Defensor Público; MP; Público em geral; Profissionais da medicina.  Palavras-chave:  Bebê medicamento; Reprodução humana assistida; Descarte de embrião"

 
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CONSTITUICAO E CODIGO TRIBUTARIO - COMENTARIOS revista dos tribuna

a obra traz os artigos da Constituição Federal que tratam de tributos e o Código Tributário Nacional, este na íntegra, comentados, com indicação da jurisprudência do STJ e do STF relacionados e os P...

 
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ADOCAO - 4ª ED revista dos tribuna

A adoção é um dos mais importantes institutos do nosso ordenamento jurídico, pois serve à efetivação da garantia constitucional que as crianças e os adolescentes possuem à convivência familiar, seja e...

 
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DIREITO EMERGENCIAL DO TRABALHO revista dos tribuna

Analisa e esclarece todo o novo sistema normativo da chamada legislação trabalhista da pandemia. Cada dispositivo é pontualmente apresentado e avaliado em suas sistematicidades, fixando contato com o ...

 
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PRESUNCOES JUDICIAIS revista dos tribuna

A obra faz parte da coleção “Liebman” e traz luz à questão “qual a experiência suficiente para que um juiz deduza ou induza com precisão em um caso concreto?”. Trata de “maneira crítica o uso de presu...

 
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JUIZ NA AUSENCIA, O - 2ª ED revista dos tribuna

O livro fornece noções de conduta geral e exemplos de soluções práticas para ocorrências frequentes em audiências. Contém anexo de numerosos julgados do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema. É pr...

 
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ATIVIDADE LEGISLATIVA DO PODER EXECUTIVO - 4ª ED revista dos tribuna

O direito constitucional é norte para todo o ordenamento jurídico pátrio e não há dúvidas de que experimentou expressiva mudança nos últimos anos, cumprindo aos juristas a adaptação dos conceitos à ...

 
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EVOLUCAO DO DIREITO COMERCIAL BRASILEIRO, A - 5ª ED revista dos tribuna

O livro, que é fruto da tese da autora para concurso de titularidade na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, trata do direito comercial brasileiro e suas mudanças e evolução ao longo do tem...

 
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DESJUDICIALIZACAO JUSTICA CONCILIATIVA E PODER PUBLICO revista dos tribuna

A presente Coletânea, fruto da parceria entre a Escola da Advocacia-Geral da União na 3a Região e o Conselho Nacional de Justiça, foi idealizada a partir da realização de relevantes Seminários intitul...

 
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FRANCHISING revista dos tribuna

A obra foi organizada de modo a abranger os principais temas legais relativos ao mercado de franquias no Brasil, desde a forma de se ofertar franquias a potenciais interessados, passando pelo papel de...

 
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MANUAL DA EXECUCAO - 21ª ED revista dos tribuna

A obra Manual da Execução é fundamental para o profissional que quer se manter atualizado sobre o procedimento das ações executivas existentes no direito processual civil brasileiro. A Execução, assun...

 
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MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR - 9ª ED revista dos tribuna

O Código de Defesa do Consumidor é uma lei civilizatória, de ordem pública e função social. O CDC estabeleceu e consolidou no Brasil, em seus 30 anos de promulgação, padrões jurídicos de lealdade, de ...

 
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MANUAL DE DIREITO PENAL BRASILEIRO - 14ª ED revista dos tribuna

Um clássico jurídico e chega agora a sua 13.ª edição. Trata-se de uma das principais obras do direito penal brasileiro, constantemente citada em trabalhos científicos e respeitada por todos aqueles qu...

 
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MARKETING JURIDICO NA PRATICA revista dos tribuna

Como a inteligência da gestão do Marketing Jurídico contribui efetivamente aos profissionais do Direito, em quaisquer níveis de atuação, para a construção de reputação, aumento de visibilidade e conve...

 
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MEDIDAS PROVISORIAS - 4ª ED revista dos tribuna

A Medida Provisória, mecanismo de exercício de atividade legislativa primária pelo Chefe do Poder Executivo, é uma das figuras jurídicas mais polêmicas presentes no ordenamento jurídico brasileiro. É ...

 
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MODULACAO - 2ª ED revista dos tribuna

O Brasil é um país cujos Tribunais Superiores ainda não incluíram dentre os seus principais objetivos, o de criar jurisprudência estável. É muito comum, que depois de um certo período de razoável unif...

 
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OAB - RUMO A APROVACAO revista dos tribuna

A experiência dos coordenadores e dos demais autores como professores renomados e experientes em Cursos Preparatórios para Exame de Ordem e em Concursos Públicos, aliada a bagagem profissional de cada...

 
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PESSOA, DIREITOS E DIREITO revista dos tribuna

Trata-se da pessoa em si mesma e em relação com os outros. Acentua-se a dignidade da pessoa e os direitos que esta gera. Estabelece-se a coincidência entre ser humano, pessoa e personalidade jurídica....

 
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POR QUE A AUTORREGULACAO VOLUNTARIA FUNCIONA? revista dos tribuna

O mercado financeiro movimenta um volume bilionário de dinheiro em um sem-número de transações financeiras altamente especializadas. Quando cometem infrações e são penalizados - pelo Banco Central ou ...

 
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DIREITO MEDICO- PROCESSOS MATERIAIS, ETICOS E PROCESSUAIS revista dos tribuna

A obra reúne textos sobre variados aspectos da relação Direito e Medicina, englobando estudos sobre questões materiais, como responsabilidade civil, diretivas antecipadas de vontade e direito à inform...

 
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IMPARCIALIDADE NO DIVA, A revista dos tribuna

A presente obra pretende o estudo da subjetividade do julgador, seja ele árbitro ou magistrado, em íntimo contato com alguns fenômenos da Psicanálise – como o próprio inconsciente, a relação de transf...

 
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COLECAO OPINIOES DOUTRINARIAS- VOLUME I- TOMO I revista dos tribuna

Esta coleção reúne os pareceres jurídicos mais recentes emitidos por Arruda Alvim, além de artigos doutrinários selecionados por sua relevância e contemporaneidade. É composta por 2 volumes e 3 tomos:...

 
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COLECAO OPINIOES DOUTRINARIAS- VOLUME I- TOMO II revista dos tribuna

Esta coleção reúne os pareceres jurídicos mais recentes emitidos por Arruda Alvim, além de artigos doutrinários selecionados por sua relevância e contemporaneidade. É composta por 2 volumes e três t...

 
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COLACAO OPINIOES DOUTRINARIAS- VOLUME II revista dos tribuna

Esta coleção reúne os pareceres jurídicos mais recentes emitidos por Arruda Alvim, além de artigos doutrinários selecionados por sua relevância e contemporaneidade. É composta por 2 volumes e três tom...

 
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COELCAO OPINIOES DOUTRINARIAS- VOLUME III revista dos tribuna

Respeitados os Textos da Constituição e as leis da República, as opiniões doutrinárias contidas neste volume não se conformam à reprodução servil de autores clássicos ou da jurisprudência, empreendend...

 
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COLECAO OPINIOES DOUTRINARIAS- VOLUME IV revista dos tribuna

Pareceres jurídicos, proferidos por professores da matéria sobre a qual versa a consulta são testemunhas do feliz encontro da doutrina com casos concretos. A necessidade de pareceres evidencia a relev...

 
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COLECAO OPINIOES DOUTRINARIAS- VOLUME V revista dos tribuna

Pareceres jurídicos, proferidos por professores da matéria sobre a qual versa a consulta são testemunhas do feliz encontro da doutrina com casos concretos. A necessidade de pareceres evidencia a rel...

 
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ASPECTOS JURIDICOS DO E-COMMERCE revista dos tribuna

Os temas foram estruturados de forma sistemática, partindo da evolução histórica do comércio eletrônico, passando pelo planejamento societário e tributário. Expõe de maneira aprofundada e atual o trat...

 
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CASOS CRIMINAIS CELEBRES- 4ª ED. revista dos tribuna

Após 18 anos da publicação da edição anterior, o autor nos brinda com a 4ª edição desta obra clássica, que traz relatos de processos antigos e relevantes historicamente, que remetem à análises jurídic...

 
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CURSO DE ARBITRAGEM- 2ª ED. revista dos tribuna

Uma das mais completas e atualizadas obras acerca da arbitragem doméstica e internacional no Brasil, tendo a difícil missão de apreender o que foi debatido em sede doutrinária, jurisprudencial e leg...

 
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DIREITO CONSTITUCIONAL POS-MODERNO revista dos tribuna

A obra reconstrói, por meio de uma tríade argumentativa, a relação entre jurisdição constitucional e a autonomia do direito. O pano de fundo dessa relação demonstra como, desde sua gênese no séc. XX...

 
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EXECUCAO CIVIL NOS JUIZADOS ESPECIAIS- 8ª ED. revista dos tribuna

A presente obra explora toda a potencialidade, buscando o máximo rendimento, da sistemática legal da execução nos Juizados Especiais, examinando e conjugando as normas das leis especiais e do CPC.

 
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RECUPERACAO DE CREDITO- 3ª ED. revista dos tribuna

A obra referente ao contencioso cível e que visa fornecer subsídios teóricos e práticos que facilitem e auxiliem aqueles que atuam com execução para pagamento de quantia certa (seja aquela fundada e...

 
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ISS. TEORIA, PRATICA E JURISPRUDENCIA- 5ª ED. revista dos tribuna

5ª edição da obra apresenta o texto completo da LC 116/2003, com as recentíssimas modificações promovidas pela LC 175/2020, além dos dispositivos não revogados do Dec.-lei 406/1968. A nova edição, alé...

 
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TITULOS DE CREDITO revista dos tribuna

Muitos títulos de crédito que foram importantes no passado, hoje perderam importância, como é o caso do cheque. De outro lado, novos títulos de crédito surgiram e são muito usados no financiamento das...

 
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RECURSO EXTRAORDINARIO E RECURSO ESPECIAL- 3ª ED. revista dos tribuna

O objetivo da obra, na visão dos autores, é “tornar o recurso extraordinário e o recurso especial instrumentos recursais afinados com as novas funções de nossas Cortes Supremas e com as novas tarefas ...

 
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INTELIGENCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIARIO revista dos tribuna

As reflexões sobre os impactos da tecnologia nas relações sociais, nas instituições e na atuação do Poder Judiciário, as balizas éticas que devem ser observadas no uso da inteligência artificial e os ...

 
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LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS LGPD revista dos tribuna

Trata-se, enfim, de um expressivo registro das pesquisas e debates mais recentes, de autoria de renomados estudiosos do direito de proteção de dados, todos preocupados em transcender uma abordagem pur...

 
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DECISAO-SURPRESA E PROCESSO DO TRABALHO revista dos tribuna

A obra constitui uma análise da vedação à decisão surpresa, estabelecida pelo art. 10 do CPC/2015, e de sua interação com o processo do trabalho, partindo da ideia de que a norma processual civilista ...

 
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LEGITIMO INTERESSE E A LGPDP- 2ª ED. revista dos tribuna

A LGPD já vem transformando o cotidiano de grande parte das empresas no Brasil. Para se adequar, as empresas precisarão mudar a forma com que tratam dados pessoais, bem como conhecer, ao menos por alt...

 
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REDES SOCIAIS E LIMITES DA JURISDICAO revista dos tribuna

A obra tratará das relações entre os litígios que envolvem postagem (textos, fotos, vídeos) na internet e as possibilidades e limitações encontradas no exercício da tutela jurisdicional do Estado, esp...

 
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SUJEICAO PASSIVA NA INTRODUCAO DOS GRUPOS SOCIETARIOS revista dos tribuna

A obra analisa a sujeição passiva tributária no âmbito das empresas que integram grupos societários informais, aqueles que prescindem de registro próprio ou de participações societárias formalizadas ...

 
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DIREITO DO AMBIENTE- 12ª ED. revista dos tribuna

A situação crítica que se desvenda em relação ao Planeta Terra – ameaçado por riscos globais como o excesso de população, o perigo nuclear, as mudanças climáticas e a perda crescente da biodiversidade...

 
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GESTAO JURIDICA AMBEINTAL - VOLUME 3 - 2ª ED. revista dos tribuna

A obra faz parte da Coleção Prática e Estratégia e chega em sua 2ª edição, tratando o tema de uma perspectiva prática, voltada à resolução de casos concretos. Com destaque para: O papel da função ambi...

 
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LEI DE RECUPERACAO DE EMPRESAS E FALENCIA- 15ª ED. revista dos tribuna

"A 15ª edição da obra “Lei de Recuperação de Empresas e Falência: Lei 11.101/2005 – Comentada artigo por artigo”, foi revista, ampliada e atualizada e conta com as seguinte novidades: Coautoria do Dr...

 
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COMPLIANCE NO DIREITO AMBIENTAL- VOLUME 2 revista dos tribuna

Atualmente, antever os danos, preveni-los, minimizá-los ou mesmo, evitá-los por completo, é uma das funções mais nobres que o Direito Ambiental pode exercer, evitando falhas, mitigando-as, sempre de ...

 
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POLITICA DO ENQUADRO, A revista dos tribuna

O livro trata de diferentes aspectos do enquadro, prática policial de parar alguém e revistar seu corpo sob a ameaça ulterior do uso da força. Nos últimos anos, a taxa de enquadros cresceu vertiginosa...

 
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COLECAO COMPLIANCE - VOLUME I - REGULACAO INTERNACIONAL DA GOVERNANCA COORPORATIVA E DO COMPLIANCE revista dos tribuna

O tema governança corporativa ecoa por todos os cantos do planeta e com cada vez mas força. A incerteza, complexidade e multidisciplinaridade que caracterizam a atualidade nos obriga a rediscutir o te...

 
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COLECAO COMPLIANCE - VOLUME III - COMPLIANCE CONCORRENCIAL revista dos tribuna

Ao redor do mundo, sobretudo a partir dos anos de 1990, ocorreu uma proliferação de legislações de concorrência, por vezes chamadas de leis de defe-sa da concorrência ou leis antitrustes. Atualmente, ...

 
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COLECAO COMPLIANCE - VOLUME IV - CRIMINAL COMPLIANCE - 1ª ED revista dos tribuna

Compliance é tema essencial não apenas da dinâmica corporativa atual, mas também, particularmente, dos juristas dos mais diversos saberes, dentre os quais, destacadamente, aqueles voltados ao Direito ...

 
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COLECAO COMPLIANCE - VOLUME IX - DUE DILIGENCE E COMPLIANCE NOS NEGOCIOS COM TERCEIROS - 1ª ED revista dos tribuna

“Due Diligence e Compliance nos Negócios com Terceiros” caracteriza-se pela abordagem aprofundada e prática sobre os temas mais relevantes da due diligence em terceiros. A partir de uma visão integrad...

 
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COLECAO COMPLIANCE - VOLUME V - COMPLIANCE DIGITAL E LGPD - 1ª ED revista dos tribuna

O tema do compliance digital assumiu relevância sem prece-dentes, importando não só a advogados ou especialistas no assunto, mas a qualquer profissional que lide com os desafios impostos pelo direito ...

 
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