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PROCESSOS COLETIVOS NOS PAISES DE CIVIL LAW E COMMON LAW, OS - 2ª EDICAO revista dos tribunais

PROCESSOS COLETIVOS NOS PAISES DE CIVIL LAW E COMMON LAW, OS - 2ª EDICAO

 
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DIREITO PENAL - VOL. 4 - COMENTARIOS A CONVENCAO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS - 3ª EDICAO revista dos tribunais

DIREITO PENAL - VOL. 4 - COMENTARIOS A CONVENCAO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS - 3ª EDICAO

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ESTUDOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS revista dos tribunais

Estudos sobre Direitos Fundamentais.

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DIREITO PROCESSUAL TRIBUTARIO - A DINAMICA DA INTERPRETACAO revista dos tribunais

Esta coletânea de estudos representa a estima e admiração que ilustres doutores, mestres, professores e juristas têm pela figura do homenageado, devido à sua brilhante atuação na cultura e no ensino...

 
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PROCESSO CIVIL MODERNO - EXECUCAO VOL. 3 - 2ª EDICAO revista dos tribunais

Útil a todos que, cotidianamente, se deparam com os problemas relacionados ao procedimento das ações de execução, que tantas modificações sofreu em razão das Reformas ocorridas a partir de 1994, a pre...

 
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REFORMA PROCESSUAL PENAL DE 2008 revista dos tribunais

" Três novas leis mudaram profundamente o processo penal brasileiro: Lei 11.719/2008, que cuida dos procedimentos penais; Lei 11.690/2008, que trata das provas; Lei 11.689/2008, que trata do juri, que...

 
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OS PODERES DO JUIZ E O CONTROLE DAS DECISOES JUDICIAIS revista dos tribunais

Esta coletânea de estudos dedicados à tormentosa e atualíssima questão dos poderes do juiz e do controle de suas decisões é uma homenagem a Teresa Arruda Alvim Wambier, cuja preocupação com a funcio...

 
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SISTEMA DE GARANTIA E O DIREITO PENAL JUVENIL revista dos tribunais

Em termos gerais, a obra procura fazer um amplo diagnóstico sobre o tema, de grande impacto atual nas sociedades urbanas, em estudo que abrange dois aspectos: a criminalidade juvenil e a proteção d...

 
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A DIGNIDADE HUMANA - TEORIAS DE PREVENCAO GERAL POSITIVA revista dos tribunais

A associação do princípio da dignidade da pessoa humana com as finalidades do poder punitivo é um dos temas mais relevantes e, ao mesmo tempo, mais controvertidos da ciência jurídica penal. A prese...

 
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RECURSO ESPECIAL, RECURSO EXTRAORDINARIO E ACAO RESCISORIA - 2ª EDICAO revista dos tribunais

A presente obra é fruto das reflexões de sua renomada Autora, por mais de uma década, a respeito do controle das decisões dos Tribunais contrárias à lei ou à Constituição Federal, especialmente nos re...

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DIREITO PENAL MEDICO - SIDA: TESTES ARBITRARIOS, CONFIDENCIALIDADE E SEGREDO revista dos tribunais

Em 2005, esta obra recebeu o Prêmio da Fundação José Luís Champalimaud, como a melhor obra de investigação nas Ciências Sociais e Humanas. Nela, o autor equaciona, discute e adianta propostas de s...

 
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FUNDAMENTO E FINALIDADE DA SANCAO - EXISTE UM DIREITO DE CASTIGAR? revista dos tribunais

Nesta exclente obra, o leitor encontrará uma informação objetiva e bem documentada sobre problemas relativos ao castgo, que interessam âs mais diversas disciplinas: à Filosofia e à Ética, à Pedagogi...

 
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SIGILO NO PROCESSO PENAL - EFICIENCIA E GARANTISMO revista dos tribunais

Em tema inédito e de grande atualidade esta coletânea de artigos analisa o tratamento legislativo doutrinário e jurisprudencial atual do sigilo no Processo Penal em função da necessidade de conciliaçã...

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PROCESSO LEGISLATIVO - ATUACAO DAS COMISSOES PERMANENTES E TEMPORARIAS revista dos tribunais

PROCESSO LEGISLATIVO - ATUACAO DAS COMISSOES PERMANENTES E TEMPORARIAS

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PARTE GERAL DO DIREITO PENAL INTERNACIONAL, A - BASES PARA UMA ELABORACAO DOGMATICA revista dos tribunais

PARTE GERAL DO DIREITO PENAL INTERNACIONAL, A - BASES PARA UMA ELABORACAO DOGMATICA

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ESTADO E SEGURANCA DIANTE DO DIREITO revista dos tribunais

Embora o direito à vida, à liberdade, à honra e à segurança seja, dentre outros, esculpido constitucionalmente como grantia dos indivíduos, à vista de sua importância, por que a violência e o crime ...

 
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PUNIBILIDADE E DELITO revista dos tribunais

"Trata-se, originalmente, de sua tese de doutorado, orientada pelo penalista espanhol Luís Gracia Martín, e sustentada com invulgar brilhantismo na tradicional Universidade de Saragoça, Espanha, sem...

 
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PROGRAMA DE POLITICA CRIMINAL - ORIENTADO PARA A VITIMA DE CRIME revista dos tribunais

"De modo bastante sintético, fácil é ver-se que, no plano processual ordináriom a vítima de rimes (parte contingente ou desnecessária) apresenta um rol de direitos assaz limitado. Contudo, de reconh...

 
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PARCIALIDADE POSITIVA DO JUIZ, A revista dos tribunais

Com tema atual e relevante, fruto de intensa pesquisa, a obra tem como objetivo analisar de que forma é realizado o controle jurisdicional da motivação das decisões judiciais. Para tanto, o autor fa...

 
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TEORIA DO PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE - VOL. 13 revista dos tribunais

Após as reformas promovidas na legislação processual civil, o princípio da fungibilidade - possibilidade de substituição de uma medida processual por outra - passou a ser estudado de forma mais ampl...

 
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ACAO AFIRMATIVA (AFFIRMATIVE ACTION) NO DIREITO NORTE-AMERICANO revista dos tribunais

ACAO AFIRMATIVA (AFFIRMATIVE ACTION) NO DIREITO NORTE-AMERICANO

 
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ACAO DECLARATORIA - 6º EDICAO revista dos tribunais

Esta 5ª edição revista, atualizada e ampliada, manteve a estrutura e sistematização das edições anteriores, procurou-se, além de necessária atualização doutrinária e jurisprudencial, aprofundar o exam...

 
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ACAO INIBITORIA - A ACAO PREVENTIVA PREVISTA NO ART. 461 DO CPC revista dos tribunais

Atualizada com as recentes reformas processuais de 2006 e 2007, a presente obra se dedica a um dos temas menos explorados em doutrina, qual seja a tutela preventiva e mandamental que impede, de forma ...

 
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APELACAO CIVEL revista dos tribunais

Este livro aborda os seguintes temas: - Raízes históricas, direito comparado e direito anterior; - Os recusos como meio de impugnação das decisões judiciais; - o recurso de apelação no código de pr...

 
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APLICACAO IMEDIATA DOS DIREITOS E GARANT revista dos tribunais

O presente livro se insere exatamente nesta linha que, aliás, tem marcado os trabalhos produzidos no âmbito da cátedra de direito constitucional da Universidade do Paraná. Com o presente trabalho, apr...

 
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ARBITRAGEM PRIVADA INTERNACIONAL NO BRASIL revista dos tribunais

Neste livro, o autor examina as tendências mais atuais da arbitragem privada internacional, relacionando-as diretamente à nova legislação do País. A Lei 9.307/96 alterou radicalmente o regime legal da...

 
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ARRESTO CAUTELAR 3ª EDICAO revista dos tribunais

Esta nova edição, em atenção às alterações advindas das Leis 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02, apresenta os novos posicionamentos da doutrina e da jurisprudência neste cenário da sistemática proces...

 
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ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA ACAO CIVIL PUBLICA - 2º EDICAO revista dos tribunais

Com esta publicação o autor presta singela homenagem à Lei 7.347, no seu 15º aniversário, bem como espera ajudar a aclarar pontos polêmicos que cercam a sua aplicação, ou, pelo menos, registrar, para ...

 
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ASPECTOS POLEMICOS E ATUAIS DOS RECURSOS revista dos tribunais

A cada série publicada, mais nos aproximamos do ideal perseguido: trazer à comunidade jurídica um modelo de livro que, sem perda de qualidade, se harmonize perfeitamente à pressa dos nossos dias, traz...

 
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ATIVIDADE LEGISLATIVA DO PODER EXECUTIVO 3ª EDICAO revista dos tribunais

O presente estudo trata de analisar, desde outras perspectivas, o território da norma jurídica pelo Estado. Especialmente as modificações operadas no campo da atividade legislativa estatal que culmina...

 
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BANCOS DE DADOS E CADASTRO DE CONSUMIDOR revista dos tribunais

Esta obra traz: Aspectos Gerais; Tutela Constitucional; Tratamento Dado Pelo CDC Aos Arquivos de Consumo; A Normalização do CDC em Relação aos Cadastros de Fornecedores (Art. 44); Danos Decorrentes de...

 
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CASOS CRIMINAIS CELEBRES revista dos tribunais

Estes Casos Criminais Célebres servem para demonstrar a coerência e a imortalidade dos sistemas processuais despóticos e que o terror e a injustiça são irmãos siameses mantidos como antigos e novos me...

 
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CAUSA DE PEDIR E PEDIDO NO PROCESSO CIVI revista dos tribunais

O programa da disciplina intitulada Objeto litigioso do processo civil: causa de pedir e pedido, do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ministrada pelos Coorde...

 
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CAUSA PETENDI NAS ACOES DE SEPARACAO JUD revista dos tribunais

CAUSA PETENDI NAS ACOES DE SEPARACAO JUD

 
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CAUSA PETENDI NO PROCESSO CIVIL, A - 3º EDICAO revista dos tribunais

Este livro procura erigir o perfil dogmático da causa petendi, ajustado à nossa realidade jurídica, a partir das tendências atuais do Direito Processual Civil. O autor, após discorrer sobre o conteúdo...

 
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CHAMAMENTO AO PROCESSO revista dos tribunais

CHAMAMENTO AO PROCESSO

 
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CODIGO DE PROC.PENAL E INTERP.JUR. 2VLS. revista dos tribunais

CODIGO DE PROC.PENAL E INTERP.JUR. 2VLS.

 
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CODIGOS PENAIS DO BRASIL - EVOLUCAO HISTORICA 2ª EDICAO revista dos tribunais

CODIGOS PENAIS DO BRASIL - EVOLUCAO HISTORICA 2ª EDICAO

 
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COMENTARIOS AO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO - 8ª EDICAO revista dos tribunais

Esta obra é um estudo aprofundado do Código de Trânsito Brasileiro, abrangendo a regulamentação emanada do Conselho Nacional de Trânsito até a Resolução 198, de 25/07/2006, que deu um grande impulso n...

 
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COMENTARIOS AOS ENUNCIADOS DO TST 5º EDICAO revista dos tribunais

A obra tem por escopo tornar mais fácil a consulta e o entendimento da matéria sumulada a quantos militam na área trabalhista, com comentários elaborados em linguagem concisa e de fácil entendimento, ...

 
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COMERCIO ELETRONICO revista dos tribunais

Ilustres especialistas nacionais e estrangeiros reúnem, nesta publicação, preciosíssimos estudos sobre comunicação eletrônica e sua problemática técnica, política, econômica, administrativa, jurídica ...

 
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CONCEITO DE PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS revista dos tribunais

CONCEITO DE PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS

 
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CONCEITO E METODO DA CIENCIA DO DIR.PENA revista dos tribunais

CONCEITO E METODO DA CIENCIA DO DIR.PENA

 
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CONDICOES DA ACAO revista dos tribunais

CONDICOES DA ACAO

 
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CONFISCO TRIBUTARIO revista dos tribunais

CONFISCO TRIBUTARIO

 
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CONSELHOS DE FISCALIZACAO PROFISSIONAL - 2ª EDICAO revista dos tribunais

CONSELHOS DE FISCALIZACAO PROFISSIONAL - 2ª EDICAO

 
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O CONSENTIMENTO DO OFENDIDO revista dos tribunais

O CONSENTIMENTO DO OFENDIDO

 
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CONTRATOS INTERNACIONAIS revista dos tribunais

CONTRATOS INTERNACIONAIS

 
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CONTRATOS INTERNACIONAIS DE SEGUROS revista dos tribunais

CONTRATOS INTERNACIONAIS DE SEGUROS

 
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CONTRIBUICAO A TEORIA DA COISA JULGADA revista dos tribunais

CONTRIBUICAO A TEORIA DA COISA JULGADA

 
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CONTROLE DAS DECISOES JUDICIAIS POR MEIO revista dos tribunais

CONTROLE DAS DECISOES JUDICIAIS POR MEIO

 
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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - 2ª EDICAO revista dos tribunais

O presente trabalho versa sobre a Constituição, os fatores hauridos de sua supremacia, aqueles e esta reciprocamente considerados, e o sistema instituído à preeminência de suas normas e princípios.

 
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CONTROLE DO PATRIMONIO PUBLICO 2ª EDICAO revista dos tribunais

A Administração Pública é a principal responsável pela gestão do patrimônio público, daí estar submetida a controles internos e externos. Um dos instrumentos desse controle é a Lei 8.429/1992. Nesta o...

 
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A CONVENCAO AMERICANA revista dos tribunais

2001 Breve resumo da evolução da sistematização dos instrumentos de proteção aos direitos humanos, aliado à demonstração do sistema legal de introdução de dispositivos internacionais no direito intern...

 
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CRIME CULPOSO E A TEORIA DA IMPUTACAO OB revista dos tribunais

A análise da causalidade natural na estrutura do fato típico inicia a obra. A seguir, o autor aborda o tipo objetivo na negligência penal, relacionando os elementos da estrutura típica tradicional com...

 
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CRIMES DE RESPONSABILIDADE FISCAL revista dos tribunais

Este livro trata dos crimes fiscais previstos na Lei 10.028/00, que introduziu no sistema jurídico-penal brasileiro diversas novas figuras penais. Os autores examinam brevemente cada um dos dispositiv...

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CRIMES ELEITORAIS 4ª EDICAO revista dos tribunais

Este livro traz - Tábua de abreviaturas; Introdução - A Justiça Eleitoral - Delineamentos básicos; Crimes eleitorais; Crimes Eleitorais concernentes à formação do corpo eleitoral; Crimes eleitorais re...

 
R$ 89,00
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CRIMES HEDIONDOS 7ª EDICAO revista dos tribunais

A atual edição desta consagrada obra encontra-se atualizada agora com a Lei 11.343/3006 ? a nova Lei Antidrogas ? e, especialmente, com a Lei 11.464/2007, que veio permitir a liberdade provisória e a ...

 
R$ 206,00
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CRIMES PREVIDENCIARIOS revista dos tribunais

CRIMES PREVIDENCIARIOS

 
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A CRIMINALIDADE GENETICA revista dos tribunais

A CRIMINALIDADE GENETICA

 
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CRIMINOLOGIA INTEGRADA 3º EDICAO revista dos tribunais

Esta obra expõe com clareza e didatismo os meandros da criminologia, fazendo-o criticamente e com precisão. Traz um abrangente balanço da trajetória percorrida pelo pensamento criminológico, passando ...

 
R$ 147,00
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CULPA E RISCO revista dos tribunais

CULPA E RISCO

 
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CULPA MEDICA E ONUS DA PROVA revista dos tribunais

CULPA MEDICA E ONUS DA PROVA

 
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CURSO AVANCADO DE DIREITO CIVIL V. 1 (2º ED.) revista dos tribunais

CURSO AVANCADO DE DIREITO CIVIL V. 1 (2º ED.)

 
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CURSO AVANCADO DE DIREITO CIVIL V. 5 revista dos tribunais

CURSO AVANCADO DE DIREITO CIVIL V. 5

 
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CURSO DE DIREITO CIVIL - PARTE GERAL revista dos tribunais

Esta obra se destaca por ser uma das mais didáticas que se apresentam para o estudo das matérias abrangidas na Parte Geral do Código Civil. Foi preocupação do autor trazer para o acadêmico todas as in...

 
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O DANO MORAL E A SUA REPARACAO CIVIL 3º EDICAO revista dos tribunais

O autor desenvolve minucioso estudo baseado em sólida pesquisa doutrinária, jurisprudencial e de direito comparado para delimitar com precisão as hipóteses de verificação do dano moral e de sua repara...

 
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DEFESA DO EXECUTADO E DOS TERCEIROS NA E revista dos tribunais

DEFESA DO EXECUTADO E DOS TERCEIROS NA E

 
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DEFESA DO EXECUTADO POR MEIO DE ACOES revista dos tribunais

DEFESA DO EXECUTADO POR MEIO DE ACOES

 
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DOS DELITOS E DAS PENAS 5ª EDICAO revista dos tribunais

Leitura essencial para o estudante de Direito, História e Ciências Políticas, esta obra clássica de quase 250 anos discute a questão da proporcionalidade necessária entre o delito e a pena que lhe cor...

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DESAPROPRIACAO A LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDENCIA - 6º EDICAO revista dos tribunais

Com clareza e objetividade, coletando o que há de melhor na doutrina, nacional e estrangeira, e ressaltando as decisões dos tribunais do País, o autor divide sua obra em três partes: na primeira anali...

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DEVER DE FUNDAMENTAR AS DECISOES JUDICIA revista dos tribunais

A presente obra demonstra a importância que a fundamentação das decisões judiciais ocupa no ordenamento jurídico brasileiro. Sustenta o autor que a participação popular e o controle dos atos jurisdici...

 
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O DEVER DE INFORMAR NO DIREITO CIVIL revista dos tribunais

Com base na Constituição Federal de 1988, no Código de Defesa do Consumidor e nos princípios do novo Código Civil brasileiro, o autor construiu uma dogmática geral sobre o dever de informar no direito...

 
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DIGESTO DE JUSTINIANO - INTRODUCAO AO DIREITO ROMANO - 5ª EDICAO revista dos tribunais

DIGESTO DE JUSTINIANO - INTRODUCAO AO DIREITO ROMANO - 5ª EDICAO

 
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A DIMENSAO DA MAGISTRATURA revista dos tribunais

Em tempos de discussão sobre a Reforma do Judiciário, trata-se de importante contribuição para as reflexões sobre este tema atual e empolgante. No livro, o autor faz uma análise singular da Magistratu...

 
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O DIREITO A INFORMACAO revista dos tribunais

Este trabalho busca demonstrar a relevância dos meios de comunícação de massa, suas tarefas constitucionais e os meios necessários para garantir sejam elas efetivamente cumpridas, não apenas em função...

 
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DIREITO ADMINISTRATIVO PARA CONCURSOS PUBLICOS 9ª EDICAO revista dos tribunais

O estudo do Direito através de questões objetivas e problemas é, ainda, pouco empregado entre nós, não obstante a sua importância para confrontar a teoria com os casos concretos. Consciente da utilida...

 
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DIREITO CONSTITUCIONAL A PROVA NO PROCES revista dos tribunais

A presente monografia procura analisar o instituto jurídico da prova, no processo civil, mediante uma perspectiva democrática, incompatível com a visão da prova, restrita às molduras da situação juríd...

 
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DIREITO DE FILIACAO revista dos tribunais

DIREITO DE FILIACAO

 
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DIREITO DO MARKETING revista dos tribunais

Marketing é um instituto fundamental em qualquer economia de mercado, mas seu uso indiscriminado pode gerar desastres sociais intensos. A ciência do direito não pode, nunca, permanecer alheia a esta s...

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DIREITO E RELACOES INTERNACIONAIS 8ª EDICAO revista dos tribunais

Visa este livro a fornecer material de consulta e estudo aos interessados em direito internacional e em relações internacionais, disciplinas essas que nos têm cabido, em situações diversas, examinar e...

 
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DIREITO FALIMENTAR 7ª EDICAO revista dos tribunais

Neste livro, manteremos o nosso objetivo de permitir que o estudante do Direito falimentar disponha de material que lhe sirva como ponto de partida para a interpretação do texto legal e para a busca d...

 
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DIREITO PRIVADO V. 1 revista dos tribunais

DIREITO PRIVADO V. 1

 
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DIREITO PRIVADO V. 2 revista dos tribunais

DIREITO PRIVADO V. 2

 
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL V. 2 revista dos tribunais

DIREITO PROCESSUAL CIVIL V. 2

 
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DIREITO TRIBUTARIO INTERNACIONAL revista dos tribunais

A presente obra aborda em seus capítulos os seguintes temas, com rico tratamento doutrinário e enfoque prático e dinâmico: Planejamento Tributário Internacional Processo e Limites, Países com Tributaç...

 
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DIREITO, JUSTICA SOCIAL E NEOLIBERALISMO revista dos tribunais

O neoliberalismo - tendência político-econômica deste século - tem trazido ao Direito sérios desdobramentos e interrogações que coloca quanto à possibilidade de realização da justiça social num tal co...

 
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DIREITOS DA CRIANCA E ADOCAO INTERNACION revista dos tribunais

DIREITOS DA CRIANCA E ADOCAO INTERNACION

 
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DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE revista dos tribunais

Contribui para o estudo das questões tributárias no país, trazendo sempre, a reflexão dos congressistas e, posteriormente, dos leitores dos volumes publicados, questões relevantes, polêmicas e ainda n...

 
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DOUTRINA E PRATICA DO PROCESSO CIVIL CONTEMPORANEO revista dos tribunais

Neste livro o autor analisa os temas mais atuais relacionados à prática do processo civil. Inicia a obra a parte geral do processo, onde são estudados a ação, o método, a questão do princípio, a garan...

 
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EFICACIA CIVIL DA SENTENCA PENAL revista dos tribunais

EFICACIA CIVIL DA SENTENCA PENAL

 
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EFICACIA DA SENTENCA E COISA JULGADA NO revista dos tribunais

EFICACIA DA SENTENCA E COISA JULGADA NO

 
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EFICACIA DAS DECISOES E EXECUCAO PROVISO revista dos tribunais

O doutor Paulo Henrique dos Santos Lucon enfrenta, de fato, o tema da execução provisória da sentença civil de primeiro grau, em uma ampla perspectiva histórica e comparatística, sem esquecer-se de ne...

 
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EFICACIA DAS SENTENCAS NA JURISDICAO CON revista dos tribunais

EFICACIA DAS SENTENCAS NA JURISDICAO CON

 
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ELEMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL 4ª EDICAO revista dos tribunais

O livro procura ressaltar a essência dos institutos, preparando os leitores para a segunda parte, que é a interpretação do texto constitucional. Principiando por definir a disciplina, mostra, de modo ...

 
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VOL.2 - 2º EDICAO revista dos tribunais

Após abordar a Teoria Geral do Processo no primeiro volume, o autor explora o processo de conhecimento no presente volume. A obra disserta sobre a relação jurídica processual sob dois enfoques: o está...

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ESCRITOS JURIDICO-PENAIS 3ª EDICAO revista dos tribunais

Neste volume, o leitor encontrará um conjunto de trabalhos enfocando questões complexas de Direito Penal e de Direito Processual Penal, com prepoderâncias para as da primeira edição, ainda não resolvi...

 
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ESTATUTO DA CIDADE COMENTADO - 4º EDICAO revista dos tribunais

ESTATUTO DA CIDADE COMENTADO - 4º EDICAO

 
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ESTUDO HISTORICO SOBRE A CONDICAO JURIDI revista dos tribunais

Desenvolve-se a matéria sob limites históricos e geográficos, situa-se o exame entre 1000 a 2000 d.C., restringindo-se ao que sucedeu, primeiro em Portugal e, após a independência, no Brasil, ao Vice-...

 
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ESTUDOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO revista dos tribunais

ESTUDOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO

 
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ESTUDOS DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENA revista dos tribunais

Com o objetivo de ser realmente útil para o dia-a-dia do profissional do Direito, esta obra reúne uma série de estudos de Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal, Criminologia e Política Crimina...

 
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EXECUCAO CIVIL 1º EDICAO revista dos tribunais

EXECUCAO CIVIL 1º EDICAO

 
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EXECUCAO DA DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA revista dos tribunais

O autor apresenta a evolução histórica da dívida ativa da Fazenda Pública, expondo a atitude permanente de procrastinação do pagamento da dívida passiva por parte do governo em contraste com a máxima ...

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FACTORING 3ª EDICAO revista dos tribunais

Neste livro, o factoring atividade que consiste na compra de títulos de crédito de terceiros, gerando para estes liqüidez imediata é profundamente examinado, sob uma ótica atual e objetiva do institut...

 
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FALENCIAS E CONCORDATAS revista dos tribunais

FALENCIAS E CONCORDATAS

 
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A FAMILIA E A JUSTICA PENAL revista dos tribunais

A presente obra estuda sobre o ponto de vista do direito positivo e do sistema de justiça penal os crimes contra família, a responsabilidade criminal e o núcleo familiar de fato, a situação das crianç...

 
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FAMILIAS MONOPARENTAIS 2º ED. revista dos tribunais

FAMILIAS MONOPARENTAIS 2º ED.

 
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FORMACAO JURIDICA revista dos tribunais

FORMACAO JURIDICA

 
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FRAUDES CONTRA CREDORES - 4ª EDICAO revista dos tribunais

FRAUDES CONTRA CREDORES - 4ª EDICAO

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FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO revista dos tribunais

FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO

 
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FUNDAMENTOS DO ANTITRUSTE, OS 4ª EDICAO revista dos tribunais

A proposta desse estudo é rever, com base no direito econômico, o método de análise das normas que regulamentam a concorrência, eivadas atualmente de preconceitos que comprometem a sua compreensão. Ta...

 
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FUNDAMENTOS DO DIREITO revista dos tribunais

Neste livro, cuja primeira edição foi publicada há 48 anos, foram lançdas as raízes da teoria tridimensional do Direito, que celebrizou seu autor. Esta edição, fac simile da segunda, é procedida de um...

 
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FUNDAMENTOS DO IPI revista dos tribunais

FUNDAMENTOS DO IPI

 
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GARANTIA FIDUCIARIA revista dos tribunais

Este livro, enriquecido com magníficas decisões judiciais pioneiras, não é um repertório de jurisprudência, mas um manual teórico, que valoriza a prática da fecunda elaboração pretoriana que se consti...

 
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HABEAS DATA revista dos tribunais

Inspirado principalmente nos sistemas jurídicos de Portugal e da Espanha, o Congresso Constituinte criou o nosso HABEAS DATA, destinado a garantir ao impetrante o direito de acesso às informações exis...

 
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HISTORIA DA ADVOCACIA revista dos tribunais

HISTORIA DA ADVOCACIA

 
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IDEOLOGIA, ESTADO E DIREITO 4º ED. revista dos tribunais

A obra reúne preciosos estudos sobre o papel da ideologia na análise crítica do Estado e do Direito. A primeira parte, marcadamente filosófica, abrange a gênese das proposições históricas e as suas ci...

 
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IGUALDADE NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BR revista dos tribunais

IGUALDADE NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BR

 
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A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMILIA revista dos tribunais

A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMILIA

 
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IMPUTACAO OBJETIVA NO DIREITO PENAL, A - 3ª EDICAO revista dos tribunais

Fazer referência hoje em dia à teoria do tipo no Direito Penal é praticamente fazer referência à teoria da imputação objetiva, no marco vida qual se está desenvolvendo um crescente processo de normati...

 
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IMUNIDADES TRIBUTARIAS revista dos tribunais

Este quarto volume da nova série Pesquisas Tributárias consolida posições de aguda percepção científica em torno de quatro questões fundamentais e de grande atualidade, envolvendo o tema das imunidade...

 
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INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA revista dos tribunais

INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA

 
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INQUERITO CIVIL revista dos tribunais

INQUERITO CIVIL

 
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DA INSOLVENCIA E SUA PROVA NA ACAO PAULIANA 4ª EDICAO revista dos tribunais

Esta obra discute a quem pertence o ônus de provar a insolvência do devedor-alienante na Ação Pauliana instrumento à disposição do credor contra a fraude provocada pelo devedor , examinando formas de ...

 
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INSTITUICOES DE DIREITO ROMANO - 4º EDICAO revista dos tribunais

No Direito Romano está o fundamento que lastreia toda a Ciência Jurídica, tanto de civil como de common law, e seu estudo é imprescindível para aquele que pretenda uma formação sólida, que ultrapasse ...

 
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INSTITUTAS DO IMPERADOR JUSTINIANO 2ª EDICAO revista dos tribunais

Além de ter consolidado a autonomia imperial, Justiniano tornou-se famoso pela grande obra legislativa que empreendeu - o Corpus Juris Civilis que abrange as Institutas, o Digesto, o Código e as Novel...

 
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INTERESSE E LEGITIMACAO PARA RECORRER NO revista dos tribunais

A fim de salientar as razões pelas quais a legitimação tem origem e conteúdo diversos do interesse, mas a este atrelados, a obra inicia-se pelo estudo do interesse genérico, lata sensu. Passa depois a...

 
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INTERESSES DIFUSOS, QUALIDADE DA COMUNIC revista dos tribunais

INTERESSES DIFUSOS, QUALIDADE DA COMUNIC

 
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INTERVENCAO E LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL D revista dos tribunais

INTERVENCAO E LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL D

 
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INTRODUCAO AO DIREITO ADMINISTRATIVO revista dos tribunais

O trabalho que ora vem a lime não se restringe a meras divagações, pos em apêndice, objetivando fins práticos, oferece longo rol de testes, a serem resolvidos principalmente por candidatos a cargos pú...

 
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INTRODUCAO AO DIREITO COMPARADO revista dos tribunais

INTRODUCAO AO DIREITO COMPARADO

 
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A INVERSAO DO ONUS DA PROVA 2ª EDICAO revista dos tribunais

Depois de examinar os princípios e garantias constitucionais, com destaque para a igualdade, o acesso à justiça e, principalmente, o devido processo legal, a autora analisa a prova, seu conceito, obje...

 
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IPVA revista dos tribunais

IPVA

 
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O JUIZ E O ACESSO A JUSTICA revista dos tribunais

O JUIZ E O ACESSO A JUSTICA

 
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O JUIZ NA AUDIENCIA revista dos tribunais

O JUIZ NA AUDIENCIA

 
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JUIZADOS CRIMINAIS FEDERAIS, SEUS REFLEX revista dos tribunais

JUIZADOS CRIMINAIS FEDERAIS, SEUS REFLEX

 
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JURISDICAO E EXECUCAO revista dos tribunais

Embora nosso propósito, ao tratar das ações executivas, oriente-se igualmente no sentido de uma fundamentação dogmática do instituto, com vista à sua utilizaça forense, o objetivo principal deste trab...

 
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JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL revista dos tribunais

JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL

 
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JUSTICA PENAL 5, CRITICAS E SUGESTOES revista dos tribunais

JUSTICA PENAL 5, CRITICAS E SUGESTOES

 
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JUSTICA PENAL 6, CRITICAS E SUGESTOES revista dos tribunais

Esses temas, que tõa intensamente interferem na vida de cada pessoa, foram tratados por juristas notáveis, que, previamente convidados, ao longo desse ano, se empenharam em realizar um precioso e inéd...

 
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JUSTICA PENAL 7, CRITICAS E SUGESTOES revista dos tribunais

Um criminalista não se improvisa. Nasce. Lápida-se pelo exame constante e profundo que promove o aperfeiçoamento de suas qualidades e a correção dos seus defeitos. Lapida-o a vida, e como o lapida! Es...

 
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LAUDO PERICIAL revista dos tribunais

Esta obra, como facilmente se depreende, possui múltiplas facetas, conforme o profissional que o estuda e aos fins que se destina, representando, pois, um denominador comum, que se presta à condução d...

 
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LEASING revista dos tribunais

LEASING

 
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LEASING revista dos tribunais

LEASING

 
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LEI DAS ARMAS DE FOGO revista dos tribunais

LEI DAS ARMAS DE FOGO

 
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LEI DE LAVAGEM DE CAPITAIS revista dos tribunais

Seu enfoque abarca os mais importantes aspectos sociais, econômicos e jurídicos do tema, permitindo esperar um produto de grande qualidade teórica, cujo conjunto revela uma saudável e pouco frequente ...

 
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LEI DO CHEQUE revista dos tribunais

Desde a perspectiva doutrinária e da crítica construtiva da jurisprudência assentada ou ainda em fase de formação, os autores oferecem sua parcela de contribuição e rediscutem exaustivamente todos os ...

 
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LIBERDADE DE PENSAMENTO E DIREITO A VIDA revista dos tribunais

LIBERDADE DE PENSAMENTO E DIREITO A VIDA

 
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LICOES DE HISTORIA DO PROCESSO CIVIL ROM revista dos tribunais

LICOES DE HISTORIA DO PROCESSO CIVIL ROM

 
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LICOES DE PROCESSO CIVIL CANONICO revista dos tribunais

LICOES DE PROCESSO CIVIL CANONICO

 
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LIMINARES NAS ACOES POSSESSORIAS revista dos tribunais

LIMINARES NAS ACOES POSSESSORIAS

 
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LIMITES E POSSIBILIDADES DO DIREITO DE R revista dos tribunais

Nesta obra o autor analisa as colocações tradicionais sobre o tema do transexualismo e da cirurgia da mudança de sexo, revendo-as, examina aetinologia da transexualidade, distinção com as demais anoma...

 
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LINEAMENTOS DA NOVA REFORMA DO CPC revista dos tribunais

LINEAMENTOS DA NOVA REFORMA DO CPC

 
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LOCACAO revista dos tribunais

Este livro apresenta estudo predominantemente de construção interpretativa dos aspectos de natureza processual da Lei de Locações, dentro do sistema jurídico vigente, em que os autores buscam descobri...

 
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LOCACAO E DESPEJO 6ª EDICAO revista dos tribunais

A par de outros motivos, o propósito do Desembargador Gildo dos Santos em oferecer nova contribuição bastava para que fosse louvada sua iniciativa, ele que há anos brindou a literatura pátria com subs...

 
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A LUTA PELO DIREITO 3º EDICAO revista dos tribunais

A LUTA PELO DIREITO 3º EDICAO

 
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MANDADO DE SEGURANCA E CONTROLE JURISDICIARIO 3º EDICAO revista dos tribunais

O mandado de segurança é forma de tutela dos direitos subjetivos ameaçados ou violados por ato comissivo ou omissivo de autoridade, praticado com ilegalidade ou abuso de poder. Constitui induvidos...

 
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MANDADO DE SEGURANCA E OUTRAS ACOES CONS revista dos tribunais

MANDADO DE SEGURANCA E OUTRAS ACOES CONS

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MANDADO DE SEGURANCA NO DIREITO TRIBUTAR revista dos tribunais

MANDADO DE SEGURANCA NO DIREITO TRIBUTAR

 
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MANDADO DE SEGURANCA, DIREITO PUBLICO revista dos tribunais

MANDADO DE SEGURANCA, DIREITO PUBLICO

 
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MANUAL DE AUDIENCIAS TRABALHISTAS - 7ª EDICAO revista dos tribunais

No processo do trabalho, a audiência é una e o princípio da oralidade é mais intenso. Assim, os argumentos contrários ou favoráveis a determinada matéria devem aflorar com relativa facilidade para o a...

 
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MANUAL DE DIREITO COMERCIAL VOL. 1 - 2ª EDICAO revista dos tribunais

A presente obra tem cunho eminentemente prático, sem se descuidar, porém, da fundamentação teórica pertinente à matéria analisada. Da corrente da autonomia do direito comercial em relação ao direito ...

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MANUAL DE DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO revista dos tribunais

O objetivo fundamental desta obra é o de proporcionar ao estudante da disciplina Direito do Trabalho uma visão simultaneamente crítica e prática dos principais institutos do Direito Individual e C...

 
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MANUAL DE PROCESSO DO TRABALHO 3ª EDICAO revista dos tribunais

Este livro traz para o estudante e operadores do direito, em linguagem fácil, objetiva, sem, contudo, comprometer a qualidade, os instintos inerentes ao processo trabalhista. A obra se preocupa em foc...

 
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MANUAL DE REVELIA revista dos tribunais

O termo revelia sempre exerceu sobre os estudiosos um certo fascínio, quer pelo conteúdo genérico, aí incluídos os atos omissivos do autor e do réu, quer pelo seu conteúdo restrito nomeado pela si...

 
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MANUAL DO PROCESSO DE EXECUCAO 8º EDICAO revista dos tribunais

MANUAL DO PROCESSO DE EXECUCAO 8º EDICAO

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MEDIDAS DE SEGURANCA E DIREITO PENAL NO revista dos tribunais

A presente obra inicia conceituando medida de segurança, sua origem e a influência recebida da escola positiva italiana. Discorre sobre as finalidades e a legitimação das penas, a natureza jurídica e ...

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MEDIDAS URGENTES NO DIREITO SOCIETARIO revista dos tribunais

MEDIDAS URGENTES NO DIREITO SOCIETARIO

 
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NOCOES PRELIMINARES DE DIREITO CIVIL revista dos tribunais

NOCOES PRELIMINARES DE DIREITO CIVIL

 
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NORMAS CONSTITUCIONAIS PROGRAMATICAS revista dos tribunais

NORMAS CONSTITUCIONAIS PROGRAMATICAS

 
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NOVO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO revista dos tribunais

NOVO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO

 
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NOVO OLHAR SOBRE A QUESTAO PENITENCIARIA revista dos tribunais

NOVO OLHAR SOBRE A QUESTAO PENITENCIARIA

 
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O NOVO PROCEDIMENTO SUMARIO revista dos tribunais

Com precisão terminológica a concepção moderna dos principais institutos jurídicos pertinentes à matéria, o autor realiza um estudo metodológico do processo civil tradicional, em sintoma com as última...

 
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NOVO SISTEMA JURIDICO-PENAL, O - 2º EDICAO revista dos tribunais

NOVO SISTEMA JURIDICO-PENAL, O - 2º EDICAO

 
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NULIDADES NO PROCESSO PENAL, AS - 11ª EDICAO revista dos tribunais

A obra trata de um tema fundamental para os estudantes e profissionais que militam na área criminal, mas que tem sido pouco versado pela dutrina nacional, certamente em razão da reconhecida falta de t...

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ONUS DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL CIVI revista dos tribunais

ONUS DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL CIVI

 
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PARCERIAS HOMOSSEXUAIS revista dos tribunais

PARCERIAS HOMOSSEXUAIS

 
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PENA DE MULTA SUBSTITUTIVA NO CONCURSO D revista dos tribunais

PENA DE MULTA SUBSTITUTIVA NO CONCURSO D

 
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PERTURBACOES SONORAS NAS EDIFICACOES URB revista dos tribunais

PERTURBACOES SONORAS NAS EDIFICACOES URB

 
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PLURITRIBUTACAO INTERNACIONAL SOBRE AS RENDAS - DAS EMPRESAS revista dos tribunais

Prestam-se como exemplo das ampliações o capítulo segundo, quanto ao tratamento dos conceitos de território e universidade, o capítulo terceiro, no que diz respeito à impossibilidade de aplicação das ...

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O PODER ECONOMICO revista dos tribunais

O PODER ECONOMICO

 
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PODERES DO ARBITRO revista dos tribunais

PODERES DO ARBITRO

 
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PRATICA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - 8ª EDICAO revista dos tribunais

Prática do Processo Administrativo Assim define o autor esta obra, em sua Apresentação: "O objetivo básico deste trabalho é fornecer aos especialistas as matrizes ou fundamentos do processo administra...

 
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OS PRAZOS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL revista dos tribunais

Esta obra é da maior importância,tanto para profissionais como para estudantes do Direito Processual Civil,devido à abordagem objetiva e simples de um dos temas mais necessários à prática forense:os p...

 
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PRAZOS NO PROCESSO DE CONHECIMENTO revista dos tribunais

PRAZOS NO PROCESSO DE CONHECIMENTO

 
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O PREQUESTIONAMENTO NOS RECURSOS EXTRAORDINARIO E ESPECIAL 4ª EDICAO revista dos tribunais

Nesta nova edição, o autores, ocuparam-se de atualizar o trabalho tendo em vista as manifestações doutrinárias surgidas após a publicação da edição anterior, a evolução da jurisprudência relativa ao t...

 
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PRESCRICAO PENAL revista dos tribunais

Este trabalho toma como núcleo a análise de uma das mais tormentosas questões inerentes à prescrição penal, a de saber se a mesma é instituto de Direito material, de Direito processual ou, por fim, de...

 
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PRESCRICAO PENAL, DA revista dos tribunais

Esta obra, que já se tornou um clássico sobre a prescrição penal em nossa literatura jurídica, foi, agora, completamente atualizada - inclusive com a jurisprudência mais recente e significativa.

 
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PRESSUPOSTOS MATERIAIS MINIMOS DA TUTELA revista dos tribunais

PRESSUPOSTOS MATERIAIS MINIMOS DA TUTELA

 
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PRINCIPIO DA ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUT revista dos tribunais

PRINCIPIO DA ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUT

 
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PRINCIPIO DA IGUALDADE E DISCR.ORIEN.SEX revista dos tribunais

PRINCIPIO DA IGUALDADE E DISCR.ORIEN.SEX

 
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O PRINCIPIO DA IMUNIDADE TRIBUTARIA revista dos tribunais

O PRINCIPIO DA IMUNIDADE TRIBUTARIA

 
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PRINCIPIO DA MORALIDADE NO DIREITO TRIBU revista dos tribunais

PRINCIPIO DA MORALIDADE NO DIREITO TRIBU

 
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PRINCIPIO DA OFENSIVIDADE NO DIREITO PEN revista dos tribunais

PRINCIPIO DA OFENSIVIDADE NO DIREITO PEN

 
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PRINCIPIOS DE COOPERACAO JUDICIAL PENAL INTERNACIONALS NO PROTOCOLO DO MERCOSUL revista dos tribunais

Este trabalho procura analisar o conteúdo e alcance do Protocolo de assistência jurídica mútua em assuntos penais projetado para o Mercosul, estabelecendo um certo paralelo comparativo com o acordo bi...

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PRINCIPIOS DO PROCESSO NA CONSTITUICAO FEDERAL - PROCESSO CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVO - 10ª EDICAO revista dos tribunais

A presente obra, já um clássico, estuda os princípios constitucionais regentes do Direito Processual Civil, e é inaugurada com dois capítulos fundamentais, sobre norma, princípio, regra, garantia e di...

 
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PRINCIPIOS POLITICOS DO DIREITO PENAL revista dos tribunais

Princípios políticos do direito penal, nome comercial dado à obra Princípios constitucionais politicamente conformadores do direito penal, é uma vesão ampliada, mais do que revisada, rediscutida e reo...

 
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PRISAO CIVIL POR DIVIDA revista dos tribunais

O objetivo central deste trabalho é o de evidenciar a tendência do Direito de abolir, completamente, a execução pessoal por dívida. No estudo da evolução histórica do conceito de obrigação, enfatizamo...

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PROCEDIMENTO MONITORIO, DO revista dos tribunais

PROCEDIMENTO MONITORIO, DO

 
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PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO revista dos tribunais

PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO

 
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PROCESSO DE EXECUCAO E ASSUNTOS AFINS revista dos tribunais

Hoje, parece que a tônica da preocupaçào dos processualistas, no lugar de tentar responder em que medida se aplica o processo de conhecimento ao processo de conhecimento e de execuçào, que, em estado ...

 
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PROCESSO DO TRABALHO ANOTADO revista dos tribunais

O autor apresenta um trabalho sobre a Legislação de Direito Processual do Trabalho(clt, legislação complementar e subsidiária), anotando os artigos específicos, transcrevendo os dispositivos de leis(e...

 
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PROCESSO PENAL revista dos tribunais

O direito de defesa constitui ponto de honra de todas as legislações, assumindo-se como garantia sacramental e fundamental que se tem escrito a seu respeito na doutrina nacional. O direito de defesa r...

 
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OS PROCESSOS DE DESCRIMINALIZACAO revista dos tribunais

OS PROCESSOS DE DESCRIMINALIZACAO

 
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PROMESSA DE COMPRA E VENDA E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO - 8ª EDICAO revista dos tribunais

Premiada com o 2.º lugar em concurso de monografias jurídicas realizado pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, a presente obra, já considerada um clássico, mantém sua estrutura original ao m...

 
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PROPAGANDA ELEITORAL 2º EDICAO revista dos tribunais

PROPAGANDA ELEITORAL 2º EDICAO

 
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PROTECAO DO CONSUMIDOR DE CREDITO BANCARIO E FINANCEIRO revista dos tribunais

O livro analisa de forma vertical, bastante profunda, o problema do funcionamento da atividade bancária e sua inter-relação com o mercado, notadamente naquilo que interfere com a proteção do consumido...

 
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PROTECAO PROCESSUAL DA POSSE 2ª EDICAO revista dos tribunais

Tema dos mais importantes desde o Direito Romano, a posse não perdeu sua atualidade como fenômeno social e instituto jurídico, pois os problemas possessórios continuam a ocorrer concretamente na socie...

 
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A PROVA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3ª EDICAO revista dos tribunais

A prova judiciária é um dos temas clássicos e fundamentais do Direito Processual, pois o processo traduz, em regra, situação de conflito entre as partes, cujas alegações se lastreiam em fatos que exig...

 
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A PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO 3ª EDICAO revista dos tribunais

A Prova no Processo do Trabalho A prova, dizia Bentham, é o elemento instrumental para que as partes influam na convicção do juiz sobre os fatos que afirmaram, e o meio de que se serve o magistrado pa...

 
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A PROVA NO PROCESSO PENAL ITALIANO revista dos tribunais

A PROVA NO PROCESSO PENAL ITALIANO

 
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A PUBLICIDADE ILICITA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CELEBRIDADES QUE DELA PARTICIPAM 2ª EDICAO revista dos tribunais

Com uma abordagem séria e profunda, o autor trata da responsabilidade dos mitos e ídolos por sua participação na publicidade, participação essa que determina hábitos de consumo e intervém na vontade e...

 
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A QUESTAO AGRARIA E A JUSTICA revista dos tribunais

A QUESTAO AGRARIA E A JUSTICA

 
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QUESTOES CONTROVERTIDAS DE PROCESSO CIVI revista dos tribunais

QUESTOES CONTROVERTIDAS DE PROCESSO CIVI

 
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QUESTOES DE DIREITO ECONOMICO revista dos tribunais

A presente obra apresenta coletânea de pareceres da lavra do Prof. Ives Gandra da Silva Martins sobre temas relacionados ao Direito Econômico. Muito embora versem sobre matéria constitucional e tribut...

 
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QUESTOES FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL R revista dos tribunais

Quando abeira já os quarenta anos de atividade científica ininterrupta, qualquer um pode ceder a uma tentação perigosa: a de editar em país estrangeiro, ainda que irmão, uma coletânea de escritos seus...

 
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RECURSOS DA NOVA CONSTITUICAO revista dos tribunais

RECURSOS DA NOVA CONSTITUICAO

 
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RECURSOS EM MATERIA ELEITORAL 9ª EDICAO revista dos tribunais

Este é um livro pioneiro, assim também saudado pelo professor Pinto Ferreira, consagrado mestre do nosso direito constitucional. Quando do aparecimento da 1ª edição, esta Editora já havia assinalado t...

 
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RECURSOS NO PROCESSO PENAL - 7ª EDICAO revista dos tribunais

Em texto objetivo e claro, conjugado ao rigor científico que os Autores sempre dispensam a sua doutrina, a presente obra proporciona uma visão abrangente e profunda dos recursos penais, que engloba te...

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REFORMA DA LEI DAS SOCIEDADES ANONIMAS 2º EDICAO revista dos tribunais

REFORMA DA LEI DAS SOCIEDADES ANONIMAS 2º EDICAO

 
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REPERTORIO DE DOUTRINA SOBRE DIREITO DE revista dos tribunais

A publicação de mais um volume do já clássico Repertório de Doutrina Sobre Direito de Família atinge agora seu quarto volume,com larga aceitaçào no meio jurídico brasileiro,em prova inconteste de que ...

 
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RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE E I revista dos tribunais

RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE E I

 
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RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELO FATO DO PRODUTO NO DIREITO BRASILEIRO revista dos tribunais

RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELO FATO DO PRODUTO NO DIREITO BRASILEIRO

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A RESPONSABILIDADE CIVIL DO JUIZ revista dos tribunais

Dentro desse contexto atual, insere-se a tese agora publicada intitulada A responsabilidade civil do juiz, que habilitou o mestre Oreste Nestor de Souza Laspro, com reconhecida proficiência, a ostenta...

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RESPONSABILIDADE FISCAL revista dos tribunais

Com o advento da Lei Complementar 101/2000 abre-se uma perspectiva interessante e moralizadora. Objetivando dar transparência às finanças públicas, esta lei exige um maior planejamento do administrado...

 
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RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDIC revista dos tribunais

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDIC

 
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RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDIC revista dos tribunais

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDIC

 
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RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDIC revista dos tribunais

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDIC

 
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DA RESPONSABILIDADE POR VICIO DO PRODUTO revista dos tribunais

O livro trata de tema não explorado na doutrina nacional, já que não existe monografia sobre a responsabilidade pelo vício do produto e do serviço, assunto de viva importância notadamente depois que o...

 
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REVISAO CRIMINAL revista dos tribunais

O objetivo essencial deste trabalho de pesquisa e doutrina situa-se na exposição acerca da evolução histórica e na discussão crítica sobre natureza jurídica da revisão criminal, uma das mais important...

 
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CODIGO CIVIL: CONSTITUICAO FEDERAL E LEGISLACAO CIVIL 2011 - 16ª EDICAO revista dos tribunais

Sumário - Apresentação à 16ª. edição; Constituição Federal; Índice Sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil; Constituição da República Federativa do Brasil; Ato das Disposições Co...

 
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CODIGO DE PROCESSO PENAL - COL. RT CODIGOS - 14ª ED revista dos tribunais

A Coleção RT Códigos permanece líder no setor, resultado de um constante processo de renovação de seu conteúdo técnico e de sua apresentação gráfica. Esta edição teve seu conteúdo atualizado e ampliad...

 
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CODIGO PENAL - RT CODIGOS - 15ª EDICAO revista dos tribunais

Esta edição foi atualizada e ampliada a partir das normas penais relevantes promulgadas até 21.01.2010 - Lei 11.923/2009, que tipifica o ´sequestro relâmpago´ (art. 158, § 3.º, do CP), Lei 12.012/2009...

 
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CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL - LEGISLACAO TRIBUTARIA, CONSTITUICAO FEREDERAL - 13ª EDICAO revista dos tribunais

Há 13 anos no mercado editorial, a Coleção RT Códigos permanece líder no setor, resultado de um constante processo de renovação de seu conteúdo técnico e de sua apresentação formal. Esta edição inclu...

 
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SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTECAO DOS D revista dos tribunais

Em primeiro momento, o livro objetiva apresentar o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos a partir da análise de seu principal instrumento a Convenção Americana de Direitos Humanos, t...

 
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SISTEMA TRIBUTARIO DO MERCOSUL revista dos tribunais

SISTEMA TRIBUTARIO DO MERCOSUL

 
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SUPERENDIVIDAMENTO revista dos tribunais

SUPERENDIVIDAMENTO

 
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SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PENAL revista dos tribunais

SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PENAL

 
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SUSPENSAO DE SEGURANCA 3ª EDICAO revista dos tribunais

A primeira edição desta obra foi pioneira na sistematização do tema, que não contava com nenhum estudo a respeito. A presente edição é fruto das profundas alterações que se verificaram desde então e ...

 
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TEMAS DE DIREITO PENAL ECONOMICO revista dos tribunais

Esta obra compreende os seguintes estudos: para uma dogmática do direito penal secundário um contributo para a reforma do direito penal econômico e social português, problemática geral das infrações c...

 
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DA TENTATIVA - DOUTRINA E JURISPRUDENCIA - 9ª EDICAO revista dos tribunais

O trabalho desenrola-se com formidável volume de pesquisa, satisfazendo, sobremaneira, a contínua remissão ao desenvolvimento do instituto na história do Direito Penal Brasileiro, com menção a penalis...

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TEORIA GERAL DO ESTABELECIMENTO AGRARIO revista dos tribunais

TEORIA GERAL DO ESTABELECIMENTO AGRARIO

 
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TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL 3º ED. revista dos tribunais

A obra aborda: Breve história do Direito Processual Civil; Autonomia do Direito Processual Civil; Princípios fundamentais do Processo Civil; Jurisdição; Órgãos e Competência do Poder Judiciário; Da Aç...

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TITULO EXECUTIVO E LIQUIDACAO revista dos tribunais

Nesta obra são examinadas a tutela jurisdicional executiva, a natureza e função do título executivo, quer judiciais, quer extrajudiciais; o título executivo e a obrigação condicional ou termo; a liqui...

 
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TITULO EXECUTIVO NA EXECUCAO DA DIVIDA A revista dos tribunais

O presente trabalho, é fruto da dissertação de mestrado, que o objetivo fundamental é a sistematização do estudo do título executivo da Fazenda Pública, instituto pouco investigado pela doutrina, prin...

 
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TRANSFERENCIA INVOLUNTARIA DE QUOTAS NAS revista dos tribunais

TRANSFERENCIA INVOLUNTARIA DE QUOTAS NAS

 
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TRATADO DAS LOCACOES, ACOES DE DESPEJO E OUTROS 11º EDICAO revista dos tribunais

Esta obra esgota o estudo sobre a locação e as ações dela decorrentes no Direito brasileiro com absoluta clareza de exposição e análise dos vários tipos de locação, o que a torna definitiva e impresci...

 
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TRIBUNAL DO JURI revista dos tribunais

Iniciativa pioneira no mercado editorial jurídico, esta obra traz a lume as regras advindas com as recentes Leis 11.689/2008 e 11.690/2008, parte significativa da chamada "Reforma do CPP". Em visão gl...

 
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TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL revista dos tribunais

Esta obra é dedicada à análise das bases legais do recém-criado Tribunal Penal Internacional pelo Estatuto de Roma.

 
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TRIBUTACAO NA INTERNET revista dos tribunais

O tema deste Simpósio versa sobre Tributação e Internet e foram propostas aos colaboradores as seguintes questões: 1) Qual o significado da expressão serviço de comunicação contida no artigo 155, inc...

 
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TRIBUTACAO NO MERCOSUL revista dos tribunais

O Mercosul representa, hoje, desafio inconteste para o desenvolvimento da parte meridional do continente. Ostentando economias recém-saídas de processos inflacionários crônicos, com deficiência tecnol...

 
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TUTELA ANTECIPATORIA E JULGAMENTO ANTECIPADO 5º EDICAO revista dos tribunais

TUTELA ANTECIPATORIA E JULGAMENTO ANTECIPADO 5º EDICAO

 
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TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE revista dos tribunais

TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

 
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A TUTELA INIBITORIA DA VIDA PRIVADA revista dos tribunais

Imperioso, portanto, buscar no ordenamento processual vigente alguma forma adequada ao direito à vida privada, até mesmo para poder afirmar que este direito realmente é tutelado. Para tanto, necessári...

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TUTELA MONITORIA revista dos tribunais

A orientação básica deste livro está indicada já em suas linhas iniciais:dar soluções adequadas aos problemas práticos do novo procedimento monitório - a partir do manejo de firmes noções teóricas e c...

 
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TUTELA PENAL E AS OBRIGACOES TRIBUTARIAS revista dos tribunais

TUTELA PENAL E AS OBRIGACOES TRIBUTARIAS

 
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AS TUTELAS CAUTELAR E ANTECIPADA revista dos tribunais

Esta obra traz: - Parte I - O Processo Civil Brasileiro em uma Perspectiva Pós-Moderna - Evolução do Processo Civil e o Exercício da Cidadania; A Constitucionalização do Processo; O Processo Civil e...

 
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USUCAPIAO DE BENS IMOVEIS E MOVEIS 6ª EDICAO revista dos tribunais

O novo Código Civil trouxe para o seu bojo normas que já haviam sido consagradas pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Cidade. Apesar disso, entretanto, fizemos questão de manter a est...

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O VALOR DA CONFISSAO revista dos tribunais

Nesta obra o autor cuida de analisar a confissão, ato que pode ensejar gravames dos mais diversos aos direitos fundamentais do homem. Além de trazer uma exposição sobre provas, são estudados os fundam...

 
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CURSO AVANCADO DE DIREITO CIVIL - CONTRATOS VOLUME 3 revista dos tribunais

CURSO AVANCADO DE DIREITO CIVIL - CONTRATOS VOLUME 3

 
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ASPECTOS POLEMICOS E ATUAIS DOS RECURSOS revista dos tribunais

Esta obra traz: Introdução aos Sucedâneos Recursais; Notas sobre Algumas das Mutações Verificadas com a Lei 10.352/2001; A Reclamação no Processo Civil Brasileiro; Remessa Obrigatória (Após o Advento ...

 
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ASPECTOS PROCESSUAIS DA ACAO DIRETA DE I revista dos tribunais

Este trabalho tem por objetivo estudar os aspectos processuais da ação direta de inconstitucionalidade, introduzida no Brasil pela Emenda Constitucional n. 16/65. Antes dela, havia apenas o controle d...

 
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MANUAL DO PROCESSO COLETIVO 2ª EDICAO revista dos tribunais

MANUAL DO PROCESSO COLETIVO 2ª EDICAO

 
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TEORIA DA PENA-FINALIDADES revista dos tribunais

TEORIA DA PENA-FINALIDADES

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CONTRIBUICOES INTERVENCAO DOMINIO ECON. revista dos tribunais

CONTRIBUICOES INTERVENCAO DOMINIO ECON.

 
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EXPANSAO DO DIREITO PENAL - 2ª EDICAO revista dos tribunais

Na atualidade, o Direito Penal se caracteriza pela instituição de novos bens jurídicos, pela ampliação dos riscos penalmente relevantes, pela flexibilização das regras de imputação, pela relativização...

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TRATAMENTO DO INJUSTO PENAL DA TORTURA revista dos tribunais

Nesta obra enfrentam-se com clareza e postura crítica as questões mais relevantes atinentes ao tema. Depois de passar em revista, com grande riqueza bibliográfica, a evolução histórica da tortura como...

 
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TEORIAS DA IMPUTACAO OBJETIVA DO RESULTADO revista dos tribunais

O objetivo primordial do estudo que se segue consiste, em linhas gerais, em analisar, sistematizar e valorar alguns dos princípios mais significativos da doutrina da imputação objetiva. Não se pretend...

 
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CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - 16ª EDICAO revista dos tribunais

Este volume possui tarjas laterais identificativas e índices completos, garantindo uma rápida localização e consulta do conteúdo por parte do leitor. Sem anotações ou comentários, com notas remissivas...

 
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CONTRATOS NOMINADOS III revista dos tribunais

Parte da Série dedicada ao Direito Civil brasileiro, que ao mesmo tempo presta justa homenagem ao insigne filósofo e professor Miguel Reale, este volume é dedicado aos contratos de seguro, constituiçã...

 
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EXECUCAO FISCAL revista dos tribunais

As publicações da série Pesquisas Tributárias reúnem estudos e orientações sobre diversos temas relacionados à matéria na atualidade. Este volume, originário das palestras proferidas no XXXIII Simpós...

 
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MANUAL DOS RECURSOS 3ª EDICAO revista dos tribunais

A presente obra é dedicada aos recursos civis Inicialmente, trata da teoria geral, onde são abordados os princípios, os juízos de admissibilidade e de mérito, as condições de admissibilidade e os efei...

 
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REDUCAO DE DANOS revista dos tribunais

Esta obra objetiva averiguar o problema do uso de drogas em si e as vantagens e desvantagens da política de redução de danos. A partir da análise das diversas questões que envolvem o tema, demonstra ...

 
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ASSISTENCIA JURIDICA NO PROCESSO PENAL revista dos tribunais

Esta obra traz: A Assistência Jurídica Criminal; A Assistência Jurídica Criminal e a Tutela Constitucional do Processo; O Direito de Defesa; A Assistência Jurídica Criminal e o Direito de Defesa em B...

 
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DIREITO PENAL DE EMERGENCIA E ALTERNAT. revista dos tribunais

DIREITO PENAL DE EMERGENCIA E ALTERNAT.

 
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LIBERDADE E RESPONS.DOS MEIOS DE COMUN. revista dos tribunais

LIBERDADE E RESPONS.DOS MEIOS DE COMUN.

 
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL V. 3 revista dos tribunais

DIREITO PROCESSUAL CIVIL V. 3

 
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INCIDENTE DE ARGUICAO DE INCONSTITUC. revista dos tribunais

INCIDENTE DE ARGUICAO DE INCONSTITUC.

 
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DOS EMBARGOS DO DEVEDOR revista dos tribunais

DOS EMBARGOS DO DEVEDOR

 
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LEI DE EXECUCAO FISCAL - COMENTADA E ANOTADA 5ª EDICAO revista dos tribunais

Reunindo nomes exponenciais do Direito Tributário, a tão aguardada reedição dessa obra se mostra renovada. Em linguagem direta e acessível, oferece estudo detalhado da Lei 6.830/1980. Cada um dos seus...

 
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PROTECAO CONTRATUAL DO CONSUMIDOR revista dos tribunais

PROTECAO CONTRATUAL DO CONSUMIDOR

 
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DO CONTRATO SOCIAL revista dos tribunais

DO CONTRATO SOCIAL

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PRESCRICAO E DECADEN.NAS RELAC.DE CONSUM revista dos tribunais

PRESCRICAO E DECADEN.NAS RELAC.DE CONSUM

 
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RECURSO DE TERCEIRO revista dos tribunais

RECURSO DE TERCEIRO

 
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MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL revista dos tribunais

Cada uma das partes da Constituição Federal é analisada (com exceção dos Títulos VI e VII). A doutrina pertinente às matérias foi amalgamada com a jurisprudência apropriada, para facilitar a analogia ...

 
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RECURSOS E ACOES AUTONOMAS DE IMPUGNACAO - VOL. 2 - 2º ED. revista dos tribunais

RECURSOS E ACOES AUTONOMAS DE IMPUGNACAO - VOL. 2 - 2º ED.

 
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CONSTITUICAO FEDERAL revista dos tribunais

Em comemoração aos 20 anos da Constituição Federal, a Editora Revista dos Tribunais e o Centro de Extensão Universitária publicam a presente obra de reflexão coletiva sobre a Lei Fundamental, numa v...

 
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CONFLITOS SOBRE NOMES DE DOMINIOS revista dos tribunais

CONFLITOS SOBRE NOMES DE DOMINIOS

 
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TEORIA DO DIREITO PROCESSUAL PENAL revista dos tribunais

TEORIA DO DIREITO PROCESSUAL PENAL

 
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CORREGEDORIAS DO PODER JUDICIARIO revista dos tribunais

CORREGEDORIAS DO PODER JUDICIARIO

 
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DIREITOS FUNDAMENTAIS E A PROTECAO DO CREDOR EXECUCAO CIVIL revista dos tribunais

DIREITOS FUNDAMENTAIS E A PROTECAO DO CREDOR EXECUCAO CIVIL

 
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CIDADE ANTIGA, A- 2ª EDICAO revista dos tribunais

Escrito com extremo rigor científico, A Cidade Antiga é um tratado sobre o desenvolvimento da civilização greco-romana. Disseca o nascimento, a evolução e a queda da Cidade-Estado, suas instituições j...

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BRASIL E OS ACORDOS ECONOMICOS INTERNACIONAIS revista dos tribunais

Este livro tem como preocupação estabelecer parâmetros mínimos para a conduta do Executivo brasileiro, no que concerne ao comprometimento do país no cenário internacional.

 
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FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL revista dos tribunais

FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL

 
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MINI COLETANEA DE LEGISLACAO DE COMUNIC. SOCIAL E CONSTITUICAO FEDERAL - 3ª EDICAO revista dos tribunais

MINI COLETANEA DE LEGISLACAO DE COMUNIC. SOCIAL E CONSTITUICAO FEDERAL - 3ª EDICAO

 
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CONSTITUICAO E ESTADO SOCIAL revista dos tribunais

Como parte das comemorações pelos 20 anos da Constituição Federal brasileira, a Editora Revista dos Tribunais e a Coimbra Editora publicam a presente obra de reflexão coletiva sobre a Lei Fundamenta...

 
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FILOSOFIA E ETICA JURIDICA revista dos tribunais

A função do estudo da Filosofia no Direito é problematizar, questionar, fazer indagações e forçar a reflexão, em contraposição a uma visão excessivamente tecnicista do fenômeno jurídico. Por seu lado,...

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DIREITO AMBIENTAL - RESPONSABILIDADE CIVIL E PROTECAO AO MEIO AMBIENTE - 2ª EDICAO revista dos tribunais

A chamada "consciência ambiental" e o fortalecimento de medidas globais para a proteção do meio ambiente é resultado da percepção cada vez maior da proximidade do esgotamento dos recursos que mantêm a...

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MANUAL DE TEORIA DA CONSTITUICAO revista dos tribunais

Desenvolvida com fins didáticos, dada a escassez de bibliografia disponível, a presente obra examina, numa linguagem simples e direta, os temas atinentes à matéria já consagrados pela doutrina nacio...

 
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CONSTITUICAO, CRIMINALIZACAO E DIREITO PENAL MINIMO revista dos tribunais

CONSTITUICAO, CRIMINALIZACAO E DIREITO PENAL MINIMO

 
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TEORIA GERAL DA ACAO CIVIL PUBLICA 3ª EDICAO revista dos tribunais

Ao salientar os pontos sensíveis da tutela jurisdicional coletiva, retomando a sistematização de nossa Teoria geral do processo, e dentro dos capítulos dedicados a tais pontos sensíveis: a admissão ao...

 
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PROTECAO JUDICIAL CONTRA OMISSOES LEGISLATIVAS revista dos tribunais

PROTECAO JUDICIAL CONTRA OMISSOES LEGISLATIVAS

 
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SUMULAS DO STJ COMENTADAS revista dos tribunais

SUMULAS DO STJ COMENTADAS

 
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CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS revista dos tribunais

CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS

 
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LEI DOS PLANOS E SEGUROS DE SAUDE revista dos tribunais

LEI DOS PLANOS E SEGUROS DE SAUDE

 
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DIREITO PENAL SUPRA-INDIVIDUAL - INTERESSES DIFUSOS revista dos tribunais

Originária da tese de doutoramento defendida pelo autor, esta obra disseca o estudo do recente tema dos interesses difusos e suas implicações penais com os crimes de perigo e de dano. Dentro de tal an...

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EMPRESAS & EMPRESARIOS NO NOVO CODIGO CIVIL revista dos tribunais

EMPRESAS & EMPRESARIOS NO NOVO CODIGO CIVIL

 
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CONTRATO DE SEGURO, O 2º ED. revista dos tribunais

O objetivo do presente trabalho é trazer à discussão a interpretação dos autores sobre os dispositivos do novo Código Civil, pertinentes ao contrato do seguro. Com o objetivo de tornar mais fácil a co...

 
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EMBARGOS DE DECLARACAO - 2ª EDICAO revista dos tribunais

Os embargos de declaração visam o esclarecimento ou a complementação de decisões judiciais contraditórias, obscuras ou omissas. Trata-se de um recurso que, além de contribuir para o aprimoramento d...

 
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DIREITO DE MARCAS revista dos tribunais

DIREITO DE MARCAS

 
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ARGUICAO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL revista dos tribunais

ARGUICAO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

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DIREITO PENAL VOL. 1 PARTE GERAL revista dos tribunais

DIREITO PENAL VOL. 1 PARTE GERAL

 
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PRINCIPIO DA ORALIDADE revista dos tribunais

PRINCIPIO DA ORALIDADE

 
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CONTRADITORIO E REVELIA revista dos tribunais

CONTRADITORIO E REVELIA

 
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DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL 3º EDICAO - REVISTA E ATUALIZACAO DA 2º EDICAO DA OBRA O DIREITO CIVIL NA CONSTRUCAO DE 1988 revista dos tribunais

A obra apresenta o que há de mais moderno no Direito Civil brasileiro, tanto no que diz respeito à produção científica quanto no que concerne à realidade prática. Nela, foram explorados temas como a r...

 
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DIREITO PENAL E SISTEMA INFORMATICO revista dos tribunais

DIREITO PENAL E SISTEMA INFORMATICO

 
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DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO EM FACE DA CONSTITUICAO revista dos tribunais

DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO EM FACE DA CONSTITUICAO

 
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AGENCIAS REGULADORAS - PODER NORMATIVO, CONSULTA PUBLICA E REVISAO JUDICIAL revista dos tribunais

168828.6

 
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JUROS NO DIREITO BRASILEIRO - 3ª EDICAO revista dos tribunais

Uma das questões mais polêmicas do Direito é a que trata dos juros. Nos dias atuais, essa é uma das ferramentas mais importantes do Estado para o controle da economia e da inflação, mas que, pelos exc...

 
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PROCESSO CIVIL E INTERESSE PUBLICO - O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE DEFESA SOCIAL revista dos tribunais

PROCESSO CIVIL E INTERESSE PUBLICO - O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE DEFESA SOCIAL

 
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IGUALDADE ENTRE AS FILIACOES BIOLOGICA E SOCIOAFETIVA revista dos tribunais

IGUALDADE ENTRE AS FILIACOES BIOLOGICA E SOCIOAFETIVA

 
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DIREITOS FUNDAMENTAIS - CONCEITO, FUNCAO E TIPOS revista dos tribunais

DIREITOS FUNDAMENTAIS - CONCEITO, FUNCAO E TIPOS

 
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CONDOMINIO - 10ª EDICAO revista dos tribunais

À luz da doutrina mais conceituada, inclusive estrangeira, e das orientações dos Tribunais Superiores, esta consagrada obra, agora em 10.ª edição, trata com rigor técnico-jurídico, objetividade e atua...

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ARBITRAGEM E DIREITO DA EMPRESA - DOGMATICA E IMPLAMENTACAO DA CLAUSULA COMPROMISSORIA revista dos tribunais

ARBITRAGEM E DIREITO DA EMPRESA - DOGMATICA E IMPLAMENTACAO DA CLAUSULA COMPROMISSORIA

 
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ELEMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL VOL. 1 - 3ª EDICAO revista dos tribunais

ELEMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL VOL. 1 - 3ª EDICAO

 
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A IMPORTACAO NO DIREITO TRIBUTARIO revista dos tribunais

Considerando a estrutura dos tributos, o autor examina os impostos de importação, sobre produtos industrializados, operações de câmbio e circulação de mercadorias. Analisa os elementos essenciais ...

 
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ESTUDOS PRELIMINARES DO CODIGO CIVIL revista dos tribunais

"O novo Código Civil e seus críticos", "Fim de odiosos privilégios", "Problemas do novo Código Civil", "Quanto custou o novo Código Civil?", "Espírito da nova lei": bastam alguns títulos que o jusf...

 
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A PEHORA E O BEM DE FAMILIA DO FIADOR DA LOCACAO revista dos tribunais

Com a promulgação da Emenda Constitucional n. 26, de 14.02.2000, o art. 6º da CF ampliou o rol dos denominados direitos sociais, incluindo, dentre eles, o direito `a moradia. Essa novidade despertou a...

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CONCURSO ESPECIAL DE CREDORES NO CPC revista dos tribunais

O presente estudo ocupa-se do concurso especial e da linha histórica que confirmou sua configuração atual. Após percorrer todos os diplomas em que o assunto foi disciplinado, o autor analisa o dir...

 
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A REVELIA SOB O ASPECTO DA INSTRUMENTALIDADE revista dos tribunais

"O modo como o tema foi tratado inspirou-se, sem dúvida, em contemporânea visão do processo, que tem em mira gerar uma situação de equilíbrio entre o mundo das formas e dos prazos, de um lado, e, ...

 
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SIGILO BANCARIO - ANALISE CRITICA DA LC 105/2001 revista dos tribunais

Tendo como foco central o confronto dos instrumentos normativos disciplinadores da quebra do sigilo financeiro no Brasil com os valores consagrados na Constituição, a obra traz o estudo do direito...

 
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PROCESSO PENAL E MEDIA revista dos tribunais

O presente estudo tem como premissas básicas o processo penal como instrumento de garantia da liberdade do acusado, a informação dos atos judiciais e a garantia da dignidade pessoal do cidadão. Ab...

 
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A INICIATIVA INSTRUTORIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL revista dos tribunais

O autor investiga a natureza da atuação judicial na busca da verdade processual. Conclui que a iniciativa instrutória do juiz no processo penal brasileiro não pode se dar sem obediência rigorosa a...

 
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O PRINCIPIO DA INAFASTABILIDAE DO CONTROLE JURISDICIONAL ART. 5?7. INICIO XXXV, DA CONSTITUICAO FEDERAL revista dos tribunais

O PRINCIPIO DA INAFASTABILIDAE DO CONTROLE JURISDICIONAL ART. 5?7. INICIO XXXV, DA CONSTITUICAO FEDERAL

 
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O TEMPO COMO PENA revista dos tribunais

Esta obra é uma reflexão sobre um dos temas mais inquietantes e profundos da filosofia: o tempo, o que ele significa para a Filosofia do Direito e para o Direito Penal. Além do tema central, a autora ...

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O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PENAL revista dos tribunais

Este trabalho tem como objetivo estudar em que medida o princípio da proporcionalidade é observado na legislação penal brasileira. Apresentada a relação existente entre a Constituição e o Direito ...

 
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A IDENTIFICACAO CRIMINAL revista dos tribunais

A IDENTIFICACAO CRIMINAL

 
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TUTELA DE URGENCIA revista dos tribunais

Os maiores desafios do processo civil moderno se situam na abreviação do tempo, na efetividade e na instrumentalidade, mas os problemas se avolumam quando se trata das técnicas de sumarização do pro...

 
R$ 61,00
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 3ª EDICAO revista dos tribunais

Após generosa acolhida da edição anterior, esta se mostra agora renovada, reunindo em um único volume o antigo vol. 1 (Teoria geral do processo e Processo de conhecimento) e o antigo vol. 2 (Recursos)...

 
R$ 210,00
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LAVAGEM DE DINHEIRO - A TIPICIDADE DO CRIME ANTECEDENTE revista dos tribunais

Em resumo, o presente trabalho de Antonio Sergio Pitombo representa a superação do formalismo e da irrealidade, ao optar por um dogmatismo aliado a praxis, prosseguindo com feitio próprio a linguagem ...

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DO PODER FAMILIAR revista dos tribunais

O poder familiar na ótica de Denise Damo Comel, não se reduz ao terreno batido (e provavelmente já vencido) dos direitos e deveres, dos meros conteúdos pessoais e patrimoniais, mas procura garantir, a...

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DIREITO TRIBUTARIO E REFORMA DO SISTEMA revista dos tribunais

O presente livro é oriundo do tema do XXVIII Simpósio Nacional de Direito Tributário organizado pelo Centro de Extensão Universitária, sobre o tema Sistema Tributário Nacional à luz de eventual re...

 
R$ 102,00
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AUTORES DE HOMICIDIO E DISTURBIO DA PERSONALIDADE revista dos tribunais

O presente trabalho enfrenta a questão situando-se em uma vertente que, no enquadramento e na individuação das motivações subjacentes ao cometimento de alguns tipos de homicídio, nos leva à área d...

 
R$ 28,00
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COMENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL - VOLUME 8 2º ED. revista dos tribunais

COMENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL - VOLUME 8 2º ED.

 
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DISCURSO SOBRE A SERVIDAO VOLUNTARIA revista dos tribunais

Em meados do século XVI (1548), quando tinha apenas 18 anos de idade, Étienne de La Boétie escreveu o Discurso da servidão voluntária, partindo de um trecho do poeta grego Homero, que mostra o herói U...

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TEMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO 2º EDICAO revista dos tribunais

Esta nova edição de obra já consagrada pretende, além de acompanhar a evolução do Direito Administrativo, concorrer para essa evolução, com o acréscimo de textos que refletem os tempos atuais, entre o...

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TUTELA JURISDICIONAL DO DIREITO A SAUDE - COLECAO TEMAS ATUAIS DE DIERITO PROCESSUAL CIVIL VOLUME 7 revista dos tribunais

TUTELA JURISDICIONAL DO DIREITO A SAUDE - COLECAO TEMAS ATUAIS DE DIERITO PROCESSUAL CIVIL VOLUME 7

 
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CODIGO CIVIL NA VISAO DO ADVOGADO VOLUME 1 revista dos tribunais

Vários livros foram ou estão sendo editados sobre o novo código Civil. A maioria é reedição de obras acabadas, com resultado superficial. Outros ingressam com profundidade na teoria dos novos institut...

 
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ACAO POPULAR AMBIENTAL - VOL. 1 revista dos tribunais

Tendo como objetivo investigar a verdadeira natureza jurídica da Ação Popular Ambiental, tal como prevista no ordenamento jurídico brasileiro, a Autora, inicialmente, procura situar o leitor no pano...

 
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A COMPETENCIA NO PROCESSO CIVIL revista dos tribunais

O livro versa sobre o tema da competência no direito processual civil. A literatura pátria é escassa na matéria, de modo que o trabalho da Prof. Patricia Pizzol vem preencher verdadeiramente uma l...

 
R$ 136,00
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PRIMEIRAS LICOES DE DIREITO DO TRABALHO 3º EDICAO revista dos tribunais

A presente edição contém considerações sucintas, mas abrangentes, de todo o Direito do Trabalho, observados os termos da legislação vigente, até a data de sua publicação. Trata-se, portanto, de ob...

 
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O DIREITO ADMINISTRATIVO EM EVOLUCAO 2º EDICAO revista dos tribunais

"Foi elaborado um novo capítulo, o sétimo nesta edição, para tratar das matérias inseridas no temário do Direito administrativo a partir de 1990. A conclusão da edição anterior tornou-se o capítulo oi...

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O CONTROLE DA GESTAO PUBLICA revista dos tribunais

Este livro é o resultado da experiência de trabalho e estudo. Tem objetivos práticos e didáticos. Sem afastar-se do fundamento teórico indispensável, buscando manter-se dentro de padrões científicos a...

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CODIGO PENAL COMENTADO - 10ª EDICAO revista dos tribunais

Esta obra estuda o Direito Penal de forma integrada com o Direito Processual Penal e a Execução Penal. O livro apresenta esquemas da matéria que buscam facilitar o aprendizado, assim como um índice al...

 
R$ 253,00
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REDES CONTRATUAIS NO MERCADO HABITACIONAL revista dos tribunais

Como o próprio título deste livro se percebe, o autor adentrou quatro áreas de pesquisa: (1) os contratos estruturados em rede; (2) a funcionalização dessas estruturas negociais; (3) em ordem ao m...

 
R$ 53,00
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DAS CAUSAS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE NOS DELITOS ECONOMICOS revista dos tribunais

"A doutrina brasileira tem dado pouca atenção ao problema da extinção da punibilidade. Ressentia-se, portanto, de um estudo monográfico bem lançado e abarcante. No primeiro momento, traça-se o per...

 
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NEGOCIO JURIDICO SEM OUTORGA DO CONJUGE OU CONVIVENTE revista dos tribunais

NEGOCIO JURIDICO SEM OUTORGA DO CONJUGE OU CONVIVENTE

 
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A TUTELA ANTECIPADA EM RELACAO A PARTE INCONTROVERSA DA DEMANDA - COLECAO TEMAS ATUAIS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VOLUME 1 - 2ª ED. revista dos tribunais

O presente trabalho parte do pressuposto de que a ampliação das hipóteses de cabimento da tutela antecipada constitui, sem dúvida alguma, uma das mais importantes fórmulas para a agilização e efic...

 
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COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL 2ª EDICAO revista dos tribunais

COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL 2ª EDICAO

 
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SUMULA VINCULANTE E SEGURANCA JURIDICA revista dos tribunais

SUMULA VINCULANTE E SEGURANCA JURIDICA

 
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SAUDE E RESPONSABILIDADE VOL. 2 - A NOVA ASSISTENCIA PRIVADA A SAUDE revista dos tribunais

SAUDE E RESPONSABILIDADE VOL. 2 - A NOVA ASSISTENCIA PRIVADA A SAUDE

 
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MANUAL DO NOVO JURI revista dos tribunais

MANUAL DO NOVO JURI

 
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JURISDICAO E COMPETENCIA revista dos tribunais

Tema muito pouco explorado na doutrina, objeto apenas de curtos capítulos em textos gerais de processo civil, esta obra analisa a regra da perpetuatio jurisdictionis, visando sua identificação, conc...

 
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PESSOA JURIDICA CONSUMIDORA revista dos tribunais

Tema polêmico e pouco abordado na doutrina, a consideração da pessoa jurídica como consumidor está explícita no CDC, sem qualquer restrição no que tange ao seu potencial econômico, pois o critério d...

 
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INFORMACAO: DIREITO E DEVER NAS RELACOES DE CONSUMO revista dos tribunais

A informação, como direito do consumidor e dever do fornecedor, é essencial nas relações de consumo, para sua harmonia e transparência. A presente obra, sobre tema inédito no cenário editorial brasile...

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REFORMAS NO PROCESSO PENAL, AS revista dos tribunais

Sinopse não disponível.

 
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PROTECAO DO CONSUMIDOR NO MERCOSUL E NA UNIAO EUROPEIA - BIBLIOTECA DE DIREITO DO CONSUMIDOR - 24 revista dos tribunais

O tema do presente livro é de indiscutível atualidade. No cenário delineado pela globalização e pelo regionalismo, Beyla Fellous analisa a proteção do consumidor na União Européia e no Mercosul. A...

 
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CODIGO CIVIL NA VISAO DO ADVOGADO VOLUME 4 revista dos tribunais

Neste volume, há um capítulo teórico de noções gerais - ferramenta útil para o profissional do direito acumular conhecimento e compreender melhor a função do direito de empresa. Em seguida o texto das...

 
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TAXAS DE POLICIA 2º EDICAO revista dos tribunais

"Após mais de dez anos da primeira edição, busca-se a atualização do texto, calcada, agora, em mais jurisprudência a respeito do assunto, que é parca, em verdade. No entanto, muita coisa escreveu-se, ...

 
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O DIREITO DA COMUNICACAO E DA COMUNICACAO SOCIAL revista dos tribunais

Cerca de 20 anos de experiência atuando nos diversos setores da comunicação permitiram ao autor a pesquisa e organização deste trabalho. Sua experiência como colunista mensal de revistas não dirig...

 
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O PRINCIPIO DO NAO-CONFISCO NO DIREITO TRIBUTARIO revista dos tribunais

No presente livro, o autor trata da diretriz constitucional que proíbe a utilização de tributos com efeitos confiscatórios, decidido a demonstrar que o princípio, ao proclamar diretamente um valor...

 
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INTRODUCAO AO DIREITO DE FAMILIA revista dos tribunais

" O presente livro pretende ser para o leitor uma obra fácil de introdução ao Direito de Família. Daí foi elaborado em linguagem direta e com poucas citações. A obra, escrita em conformidade com a ...

 
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LIBERDADE DE EXPRESSAO E COMUNICACAO - TEORIA E PROTECAO CONSTITUCIONAL revista dos tribunais

Com efeito, a liberdade de expressão e comunicação, consagrada em textos constitucionais com a proscrição de censura, constitui selo distintivo das atuais sociedades democráticas. É estimada tanto...

 
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FILOSOFIA DO DIREITO E INTERPRETACAO 2º EDICAO revista dos tribunais

Este estudo é endereçado não só aos já iniciados, como a todos os artífices laboriosos do Direito, iluminados no íntimo de seu ser pela vontade inabalável de ser justo. A missão da Filosofia do Di...

 
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DIREITO PENAL VOL 1 - PARTEE GERAL - INTRODUCAO 2ª ED. revista dos tribunais

O mundo acadêmico requeria, há tempos, uma coleção de obras jurídicas voltadas para concursos públicos e simultaneamente para a graduação, mas que se revestisse de conteúdo diferenciado e se afastasse...

Este produto está temporariamente indisponível.

PROPRIEDADE INTELECTUAL - A TUTELA JURIDICA DA BIOTECNOLOGIA - 2ª ED. revista dos tribunais

O desafio para a atualização desta obra foi considerável e consistiu na pesquisa e efetiva busca das novas normas para acompanhar os movimentos modificativos da proteção da biotecnologia no contex...

 
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DIREITO AMBIENTAL ECONOMICO E A ISO 14000 - 2º EDICAO revista dos tribunais

A obra tem por escopo a análise da recepção da ISO 14000 pela política nacional do meio ambiente na seara jurídica. Após a contextualização da questão ambiental, sua interferência e seus reflexos sóc...

Este produto está temporariamente indisponível.

ROTEIRO DAS RECUPERACOES E FALENCIAS - 21ª EDICAO revista dos tribunais

Em lingugem simples e em estilo já consagrado, esta obra visa a que o leitor se familiarize com os institutos e procedimentos ligados às reciuperações e falências, previstos na Lei 11.101/2005. As di...

 
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DIREITO DAS MINORIAS revista dos tribunais

A partir da experiência de vários outros países, o debate sobre os limites interpretativos do texto da Constituição tem-se intensificado no Brasil. Saber se os juízes criam ou inventam novos direito...

 
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CULPABILIDADE NOS CRIMES AMBIENTAIS, A revista dos tribunais

A obra enfoca, de maneira abrangente, o problema da responsabilização penal por atos que ameacem ou danifiquem o meio ambiente, praticados por pessoas físicas e jurídicas. Quanto a estas se realizou...

 
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ASPECTOS POLEMICOS DA NOVA EXECUCAO - VOL, 4 revista dos tribunais

A diversidade de idéias presentes nesta compilação de artigos escritos por desembargadores, ministros, renomados juristas e jovens processualistas tem como objetivo analisar as recentes alterações l...

 
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A REPRESENTACAO NO NEGOCIO JURIDICO 2º EDICAO revista dos tribunais

" A simples entrada em vigor do Código Civil de 2002 já justificaria por si a necessária atualização da obra. Entretanto, a sistematização da Representação na parte geral do diploma civil a tornou...

 
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JUIZADOS ESPECIAIS - A NOVA MEDIACAO PARAPROCESSUAL revista dos tribunais

Abordam-se temas inovadores sob ótica pragmática, com busca de alternativas peculiares e originais capazes de aproximar a justiça do povo.

 
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AGENCIAS REGULADORAS revista dos tribunais

AGENCIAS REGULADORAS

 
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COLETANEA DE PETROLEO E GAS revista dos tribunais

Esta coletânea contém as normas que regulam a matéria, inclusive as principais portarias da Agência Nacional do Petróleo - ANP. Exploração e produção, distribuição, revenda, transporte, retalho, comér...

 
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ESCRITOS EM HOMENAGEM A ALBERTO SILVA FRANCO revista dos tribunais

ESCRITOS EM HOMENAGEM A ALBERTO SILVA FRANCO

 
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ESTATUTO DO IDOSO revista dos tribunais

"Com a presente publicação, a Editora Revista dos Tribunais dá continuidade à Coletânea RT Legislação, que tem a preocupação de englobar em um só volume o conjunto de normas que regem determinado segm...

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COLETANEA DE DIREITO INTERNACIONAL E CONSTITUICAO FEDERAL - 9ª EDICAO revista dos tribunais

A obra não contém anotações ou comentários e é recomendada para utilização em provas e concursos, tanto para estudantes quanto para profissionais. O conteúdo foi atualizado de acordo com as normas de ...

 
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MINI COLETANEA DE LEGISLACAO ADMINISTRATIVA E CONSTITUICAO FEDERAL - 5ª EDICAO revista dos tribunais

"A publicação atende à finalidade precípua de propiciar aos leitores - estudantes, advogados, magistrados, promotores de justiça, procuradores, candidatos a concursos públicos, servidores em geral - o...

 
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MINI COLETANEA DE LEGISLACAO DE COMUNICACAO SOCIAL E CONSTITUICAO FEDERAL - 5ª EDICAO revista dos tribunais

"O trabalho desta Coletânea tem sido vigilante e contínuo, e suas atualizações constantemente acessadas pelos leitores no site da Editora Revista dos Tribunais, o que confirma sua relevância, que segu...

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PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL 6ª EDICAO revista dos tribunais

A obra apresenta uma visão constitucional do processo, abordando a legislação brasileira em face das principais tendências do direito processual penal. Analisa com profundidade processo e procedimento...

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RESPONSABILIDADE DE PREFEITOS E VEREADORES - 4ª EDICAO revista dos tribunais

RESPONSABILIDADE DE PREFEITOS E VEREADORES - 4ª EDICAO

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RT CODIGO CIVIL - 12ª EDICAO revista dos tribunais

O volume do Código Civil, além de trazer o próprio CC e a Constituição Federal, apresenta mais 193 normas legais correlatas. Também foram selecionadas as novas súmulas do STF pertinentes, publicadas n...

 
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RT CODIGO COMERCIAL - 12ª EDICAO revista dos tribunais

Diante da incorporação do Direito Comercial efetuada pelo novo Código Civil, esta obra traz, além da parte não revogada do Código Comercial, todos os artigos do Código Civil que dizem respeito direta ...

 
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TEORIA DOS TIPOS PENAIS revista dos tribunais

Intitulada Teoria dos tipos penais, a obra de Sérgio de Oliveira Médici vem preencher uma importante lacuna na doutrina penal brasileira, em que esse tema foi raramente tratado, mas encontra tanto ade...

 
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MANUAL DO PROCESSO DE CONHECIMENTO 5ª EDICAO revista dos tribunais

A obra, com projeto gráfico que favorece o aprendizado e a leitura, é uma ótima ferramenta para os estudos iniciais do processo de conhecimento. Nela são abordados pontos como petição inicial, defesa,...

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PRISAO CIVIL E OS DIREITOS HUMANOS revista dos tribunais

Trata-se de obra pioneira, pela abordagem sistemática de um tema complexo e controvertido, doutrinária e jurisprudencialmente, dando, com técnica e arte, informações e respostas precisas à torment...

 
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DESOBEDIENCIA CIVIL - DIREITO FUNDAMENTAL 2º EDICAO revista dos tribunais

O presente estudo centraliza-se na reflexão sobre o exercício da cidadania: ápice do direito à liberdade, a cidadania requer instrumentos de ligação ampla e efetiva, porquanto o seu exercício não ...

 
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DIREITO TRIBUTARIO CONTEMPORANEO 2º EDICAO revista dos tribunais

2ª edição revista e ampliada com novos pareceres sobre temas polêmicos de Direito Tributário: A tributação pelo IR e pela CSLL de lucros auferidos por empresas controladas ou coligadas no exterior...

 
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LUTA PELO DIREITO, A 6º EDICAO revista dos tribunais

"O objetivo do direito é a paz, a luta é o meio de consegui-la. Enquanto o direito tiver de rechaçar o ataque causado pela injustiça - e isso durará enquanto o mundo estiver de pé -, ele não será poup...

 
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INATIVIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO revista dos tribunais

INATIVIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

 
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EFEITOS DA DECLARACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE 5º EDICAO revista dos tribunais

Esta obra estuda o alcance dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade em relação aos fatos que, realizados sob o império de uma lei declarada inconstitucional, acham-se, a partir deste rec...

 
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DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO - PARTE GERAL 5ª EDICAO revista dos tribunais

Este livro é uma introdução didática ao Direito Internacional Público, trazendo com clareza e objetividade todos os aspectos referentes à parte geral da matéria. Apresenta as origens, fundamento e fon...

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BIOTECNOLOGIA - ANALISE CRITICA DO MARCO JURIDICO REGULATORIO revista dos tribunais

"De maneira inovadora e perspicaz Patrícia nos revela os bastidores do processo político que levou ao surgimento das novas leis que cuidam da propriedade industrial e das patentes de microorganismos e...

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DIREITO DA COMUNICACAO SOCIAL revista dos tribunais

Ao analisar o sistema jurídico da Comunicação Social e seus respectivos princípios, o autor tem como objetivo resolver os problemas oriundos da publicidade e da propaganda, inclusive o merchandisi...

 
R$ 70,00
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PRECEDENTE JUDICIAL COMO FONTE DO DIREITO revista dos tribunais

PRECEDENTE JUDICIAL COMO FONTE DO DIREITO

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ACEITACAO E OBJETIVIDADE - UMA COMPARACAO ENTRE AS TESES DE HART E DO POSITIVISMO PRECEDENTE SOBRE A LINGUAGEM E O CONHECIMENTO DO DIREITO revista dos tribunais

Esta obra combina duas características que normalmente não são encontradas em um mesmo livro. De um lado, oferece um panorama geral da mais influente tendência da Filosofia do Direito no século XX...

 
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FRAGMENTO (SOBRE) O PODER CONSTITUINTE DO POVO revista dos tribunais

O livro apresenta uma análise do que significa "o povo" , o que pode significar ou que deveria significar para que se estabeleça uma sociedade realmente democrática. O texto se autodenomina um "fr...

 
R$ 52,85
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CONTROLE DOS ATOS DE GOVERNO PELA JURISDICAO revista dos tribunais

Os atos de governo poderiam ser controlados pela jurisdição? Quais os limites desse controle? Para explicar essas questões, o autor apresenta temas imprescindíveis, como o da criação de uma corte ...

 
R$ 75,00
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IMPORTACAO E EXPORTACAO NO DIREITO BRASILEIRO 2ª EDICAO revista dos tribunais

O livro aborda o tema de maneira consistente e objetiva. Nele, foram reunidos textos de juízes federais de reconhecida competência para o julgamento de casos envolvendo as seguintes questões de Direit...

 
R$ 83,00
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PROCESSO TRIBUTARIO - 7ª EDICAO revista dos tribunais

Todas as normas materiais e processuais tributárias, além de suas peculiaridades, devem estar subordinadas aos princípios constitucionais. As sentenças, por outro lado, porque prolatadas por seres hum...

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PERTURBACOES SONORAS NAS EDIFICACOES URBANAS 3º EDICAO revista dos tribunais

Com o crescimento das preocupações relativas à qualidade de vida, ganha destaque a questão da poluição sonora nos grandes centros urbanos. Nessa matéria é dada especial atenção à situação dos ruíd...

 
R$ 68,00
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CURSO DE DIREITO PENAL BRASILEIRO - VOL. 4 - 3ª ED revista dos tribunais

Após intenso trabalho de revisão e atualização, passa-se às mãos do leitor a 3ª edição desta volume 4 do curso de Direito Penal brasileiro, Parte Especial. Esta nova edição, além de totalmente revisad...

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LEGISLACAO ELEITORAL INTERPRETADA revista dos tribunais

A obra na sua abrangência, é profunda, pois fundamentada na boa doutrina, como o indica a sua vasta bibliografia que relaciona os grandes nomes do Direito Eleitoral brasileiro consultados. Está fundam...

 
R$ 219,00
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HISTORIA GERAL DO DIREITO revista dos tribunais

Para a melhor compreensão de uma disciplina, é necessário o conhecimento histórico de suas origens e desenvolvimento, assim como da sociedade em que isso ocorreu. Utilizando não só documentos especifi...

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OS FUNDAMENTOS ETICOS DO DEVIDO PROCESSO PENAL 2º EDICAO revista dos tribunais

"Parece incrível que homens destinados ao equilíbrio e à serenidade percam, não poucas vezes, o referencial ético que normalmente norteia sua conduta - pois cuidam do julgamento do comportamento h...

 
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ROTEIRO DAS FALENCIAS E CONCORDATAS 19º EDICAO REVISTA revista dos tribunais

Edições sucessivas demonstram o interesse e a aceitação que despertou este Roteiro das Falências e Concordatas nos meios jurídicos nacionais. O autor confere tratamento privilegiado aos aspectos práti...

 
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MANDADO DE INJUNCAO 2º EDICAO revista dos tribunais

O mandado de injunção constitui instituto em prol da cidadania. Até o advento da Constituição de 1988, o direito brasileiro não contava com nenhum instrumento legal eficaz com que pudesse pression...

 
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ESTATUTO DA CIDADE 2º EDICAO revista dos tribunais

A 1ª edição deste livro - Estatuto da Cidade - Comentários, publicada em 2002, recebeu ótima acolhida. O Estatuto da Cidade repercurte, de modo intenso, sobretudo no âmbito dos Municípios, o que vem s...

 
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QUEM E O POVO? - A QUESTAO FUNDAMENTAL DA DEMOCRACIA - 6ª EDICAO revista dos tribunais

"Agora esse livro está em nossas mãoes. Para honrar a sua gênese, ele não é uma edição brasileira licenciada de um livro que em condições normais teria sido primeiro publicado na Alemanha. Trata-se da...

 
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PARTE GERAL E PROCESSO DE CONHECIMENTO VOL. 1 - PROCESSO CIVIL MODERNO 2ª EDICAO revista dos tribunais

A coleção Processo Civil Moderno firma-se nos propósitos de simplificar o processo, estudar os institutos processuais a partir das questões quotidianas e apontar e analisar as soluções dessas questões...

 
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O FATO IMPONIVEL 2º EDICAO revista dos tribunais

O FATO IMPONIVEL 2º EDICAO

 
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EXECUCAO CIVIL 2º EDICAO revista dos tribunais

Trata-se de um estudo dogmático e sistematizado voltado à definição dos princípios fundamentais da tutela jurisdicional executiva. O autor determina o conceito, a importância e os limites de aplic...

 
R$ 91,00
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A ADMINISTRACAO INDIRETA, AS CONCESSIONARIAS E PERMISSIONARIAS EM JUIZO revista dos tribunais

A ADMINISTRACAO INDIRETA, AS CONCESSIONARIAS E PERMISSIONARIAS EM JUIZO

 
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DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO 3ª EDICAO revista dos tribunais

Fundamentalmente, a obra se dedica aos regramentos constitucionais atinentes ao processo penal. Para tanto, analisa na Carta Magna os preceitos da persecução penal, desde o inquérito até a formação da...

 
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ASPECTOS POLEMICOS E ATUAIS SOBRE OS TERCEIROS NO PROCESSO CIVIL E ASSUNTOS AFINS revista dos tribunais

ASPECTOS POLEMICOS E ATUAIS SOBRE OS TERCEIROS NO PROCESSO CIVIL E ASSUNTOS AFINS

 
R$ 191,00
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LIMITES DA CIENCIA - A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, A ETICA DA RESPONSABILIDADE revista dos tribunais

A preocupação com os limites da ciência tem gerado inúmeras discussões sobre ética e as técnicas de reprodução humana. Sob uma ótica filosófica, com citações de Kant, Weber, Habermas e Apel, o pre...

 
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PRINCIPIOS DO PROCESSO PENAL - ENTRE O GARANTISMO E A EFETIVIDADE DA SANCAO revista dos tribunais

O dilema primordial do processo penal moderno reside na resposta ao duplo problema da eficácia - máxima eficiência na aplicação da coerção - e da garantia - absoluto respeito à dignidade humana. Ult...

 
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COMENTARIOS AOS PRECEDENTES NORMATIVOS E AS ORIENTACOES JURISPRUDENCIAIS DO TST 2ª EDICAO revista dos tribunais

As orientações Jurisprudenciais e os Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho têm por escopo sinalizar para as jurisdições inferiores sobre o direcionamento que está sendo traçado e...

 
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O DANO ESTETICO - RESPONSABILIDADE CIVIL 3ª EDICAO revista dos tribunais

A aparência externa de cada um é uma das dimensões da personalidade humana e, portanto, nela se pode fundamentar a necessidade de reparação do dano estético. A partir dos conceitos de dano moral e ...

 
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COMPETENCIA CIVEL - DA JUSTICA FEDERAL E DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS revista dos tribunais

Necessidade premente para os operadores do direito é saber qual o juízo competente para aforar as demandas. Surge, então, para dirimir dúvidas, a obra Competência cívil da justiça federal e dos ju...

 
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INSTITUTAS DO JURISCONSULTO GAIO revista dos tribunais

Graças a um manuscrito da Biblioteca de Verona as Institutas do jurisconsulto Gaio chegaram até nós. Elas serviram de inspiração e modelo para as Institutas de Justiniano, escritas 300 anos mais tarde...

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NORMAS CONSTITUCIONAIS NAO-REGULAMENTADAS - INSTRUMENTOS PROCESSUAIS revista dos tribunais

O trabalho de Luciane Moessa de Souza sobre os instrumentos judiciais de controle da omissão inconstitucional e de concretização dos direitos fundamentais impulsiona o reconhecimento da eficácia da...

 
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DIREITO A MORADIA E DE HABITACAO - 2ª EDICAO revista dos tribunais

Sérgio Iglesias Nunes de Souza apresenta-nos, nesta notável obra uma reflexão profunda sobre um problema brasileiro, buscando soluções, tendo em vista que o pleno Estado de Direito exprime-se na quali...

 
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DIREITO PENAL ECONOMICO 3ª EDICAO revista dos tribunais

A tutela penal da atividade econômica constitui matéria complexa e de difícil compreensão dada a profusão de elementos normativos e de normas penais em branco, além da noção de bem jurídico pouco deli...

 
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MINISTERIO PUBLICO E INVESTIGACAO CRIMINAL revista dos tribunais

Inspirou-nos escrever este ensaio sobre o Ministério Público e a investigação criminal o trato demorado da matéria em nossa atividade advocatícia. Percebemos, com efeito, que, à guisa de tornar-se ind...

 
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PROCESSO DE EXECUCAO - PARTE GERAL 3ª EDICAO revista dos tribunais

A ampliação da presente obra, para compreender a parte geral do processo de execução, implicou na alteração do seu título original, vindo refletir de modo mais objetivo o seu conteúdo atual, já que...

 
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A FUNCAO SOCIAL NO CODIGO CIVIL revista dos tribunais

A FUNCAO SOCIAL NO CODIGO CIVIL

 
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CONTROLE JUDICIAL DA SEGURANCA PUBLICA - EFICIENCIA DO SERVICO NA PREVENCAO E REPRESSAO AO CRIME revista dos tribunais

Podem ser destacados os tópicos em que a segurança pública é tratada, por um lado, como um serviço público prestado ou posto à disposição da coletividade, e, por outro, como uma política pública que d...

 
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UM NOVO PROCESSO CIVIL - ESTUDOS NORTE-AMERICANOS SOBRE JURISDICAO, CONSTITUICAO E SOCIEDADE revista dos tribunais

O presente livro traz para o leitor brasileiro uma seleção dos principais artigos do Professor Owen Fiss. O novo processo civil, examinado por Fiss, tem um dado empírico de existência social, mas com...

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TUTELA PENAL NAS ATIVIDADES NUCLEARES revista dos tribunais

Trata-se de bem lançado estudo versando sobre a utilização da energia nuclear e dos rádio isótopos, e a sua imprescindível tutela jurídica constitucional e penal. Não é necessário por em evidência ...

 
R$ 58,00
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DIREITO PROCESSUAL PENAL PARTE 1 - COL. PROCESSO E EXECUCAO PENAL VOL. 1 revista dos tribunais

Em continuação ao projeto editorial e pedagógico idealizado a partir da publicação da coleção Direito Penal (em 4 volumes), segue-se agora a coleção Processo e Execução Penal dividida em três volume...

 
R$ 37,00
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DIREITO PROCESSUAL PENAL PARTE 2 - COL. PROCESSO E EXECUCAO PENAL VOL. 2 revista dos tribunais

Em continuação ao projeto editorial e pedagógico idealizado a partir da publicação da coleção Direito Penal (em 4 volumes), segue-se agora a coleção Processo e Execução Penal dividida em três volume...

 
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EXECUCAO PENAL - COL. PROCESSO E EXECUCAO PENAL VOL.3 revista dos tribunais

Em continuação ao projeto editorial e pedagógico idealizado a partir da publicação da coleção Direito Penal (em 4 volumes), segue-se agora a coleção Processo e Execução Penal dividida em três volumes....

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JURISDICAO CONSTITUCIONAL COMO DEMOCRACIA revista dos tribunais

A primeira parte deste trabalho, sem prescindir de incursões em teorias políticas, em teorias do Direito e na experiência histórica, visa, portanto, apresentar uma resposta ao desafio anteriormente...

 
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NOVO CODIGO CIVIL BRASILEIRO (LEI 10.406 DE 10 JANEIRO DE 2002) 4ª EDICAO revista dos tribunais

. Atualização do CC/2002 de acordo com a legislação mais recente. Complementação e atualização das notas remissivas e da correspondência legislativa. Renovação da tabela de correspondência entre o cc/...

 
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DIREITO INTERTEMPORAL E O NOVO CODIGO CIVIL 2ª EDICAO revista dos tribunais

Depois da 1ª edição desta obra, alguns trabalhos surgiram, todos de incomensurável valor, que de forma amena e tranquila, criticaram algumas posições aqui adotadas. Sem embargo, nas questões mais c...

 
R$ 40,00
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A ILICITUDE DA PROVA - TEORIA DO TESTEMUNHO DE OUVIR DIZER revista dos tribunais

A ILICITUDE DA PROVA - TEORIA DO TESTEMUNHO DE OUVIR DIZER

 
R$ 82,00
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A AUTOCOLOCACAO DA VITIMA EM RISCO revista dos tribunais

A AUTOCOLOCACAO DA VITIMA EM RISCO

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CRIMINOLOGIA - 2ª EDICAO revista dos tribunais

Em termos gerais, a Criminologia é a ciência que investiga e reflete sobre o ato de punir sobre o ato punido e todo o seu contexto e sobre aquele que pratica esse ato. Profundo estudo das escolas soci...

 
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LAVAGEM DE CAPITAIS E OBRIGACOES CIVIS CORRELATAS COM COMENTARIOS, ARTIGO POR ARTIGO, À LEI 9613/1998 2ª EDICAO revista dos tribunais

A Lei de Lavagem de Capitais e todas as suas alterações mais recentes, além das leis correlatas e disposições administrativas pertinentes, são analisadas nesta obra, um estudo profundo sobre as noções...

 
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DIREITO PENAL VOLUME 3 - PARTE GERAL TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO revista dos tribunais

DIREITO PENAL VOLUME 3 - PARTE GERAL TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO

 
R$ 65,00
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BEM JURIDICO-PENAL E ENGENHARIA GENETICA HUMANA revista dos tribunais

A obra que ora se apresenta ao leitor investiga as repercussões criminais decorrentes dos avanços das genetecnologias, buscando identificar qual é o bem jurídico-penal (e sua respectiva natureza) i...

 
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JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS revista dos tribunais

JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS

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A PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO 3ª EDICAO revista dos tribunais

Neste livro o autor, fixa as bases científicas do Direito Administrativo Comparado. Depois de conceituar o Direito Comparado, como um método e não como um ramo do direito, Rivero analisa as condiçõ...

 
R$ 49,00
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FAMILIA E SUCESSOES NO CODIGO CIVIL DE 2002 revista dos tribunais

É fato notoriamente sabido que o novo Código Civil, pelos percalços a que se expôs durante o dilatado período de sua elaboração, acabou sendo atropelado por uma prodigalidade de inovações constitucion...

 
R$ 75,00
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REFORMA CRIMINAL revista dos tribunais

REFORMA CRIMINAL

 
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DIREITO CIVIL APLICADO VOLUME 6 - DIREITO DAS SUCESSOES revista dos tribunais

O autor apresenta nova abordagem a diversos aspectos do instituto da sucessão, combinando, de forma clara e didática e jurisprudência. Os capítulos, independentes entre si, permitem ao leitor consulta...

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O PRINCIPIO DA NAO-CUMULATIVIDADE revista dos tribunais

O PRINCIPIO DA NAO-CUMULATIVIDADE

 
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TUTELAS JURISDICIONAIS DO MEIO AMBIENTE revista dos tribunais

A autora, neste livro, associa temas inovadores, trazendo, de forma convincente, a análise das possibilidades de afastamento jurisdicional do dano ambiental, utilizando-se da tutela inibitória como...

 
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VADE MECUM UNIVERSITARIO RT 2011 - 3ª ED revista dos tribunais

O ´Vade Mecum Universitário´ é destinado a atender às necessidades dos estudantes de Direito. Assim sendo, traz a Constituição Federal, os Códigos (CC, CPC, CP, CPP, CTN, CCo, CLT), legislação complem...

 
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ERRO DE PROIBICAO E BEM JURIDICO-PENAL revista dos tribunais

ERRO DE PROIBICAO E BEM JURIDICO-PENAL

 
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EMBARGOS DE DECLARACAO - TEORIA GERAL E EFEITOS INFRINGENTES revista dos tribunais

O estudo dos embargos de declaração, nesta obra, se orienta pela teoria geral dos recursos, recebendo um tratamento inteligente e acessível. Enfatiza a necessidade de precisão relativamente à termi...

 
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COMENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL - VOLUME 12 - 2ª EDICAO revista dos tribunais

COMENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL - VOLUME 12 - 2ª EDICAO

 
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VICIOS DO PRODUTO E DO SERVICO POR QUALIDADE, QUANTIDADE E INSEGURANCA 2ª EDICAO revista dos tribunais

Apesar da postura polêmica e precisão técnica, não estamos diante do que se costuma chamar de trabalho acadêmico, em sentido estrito, como aqueles que ficam nas estantes para raras consultas de outros...

 
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PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVA revista dos tribunais

A presente obra trata da ação de produção antecipada de prova prevista no Livro III do Código de Processo Civil, arts. 846-851, como medida cautelar nominada. O trabalho tem início com análise da t...

 
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CURSO DE DIREITO PENAL BRASILEIRO - VOL. 1 - 10ª ED revista dos tribunais

CURSO DE DIREITO PENAL BRASILEIRO - VOL. 1 - 10ª ED

 
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O PRINCIPIO DA EVENTUALIDADE NO PROCESSO CIVIL revista dos tribunais

O autor faz análise crítica dos vários conceitos de eventualidade, descreve a evolução histórica do instituto e tece interessantes considerações sobre o direito estrangeiro. Após estabelecer premissas...

 
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LEI DE ARBITRAGEM BRASILEIRA - OITO ANOS DE REFLEXAO revista dos tribunais

Valendo-se de vasto conhecimento jurídico, sobretudo nas áreas do direito processual civil e do direito comercial, e de longa experiência na arbitragem italiana e internacional, o autor analisa dispos...

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NATUREZA JURIDICA DOS ACORDOS STAND-BY COM O FMI revista dos tribunais

O livro consiste, em sua essência, na Dissertação de Mestrado em Direito que o autor defendeu na Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" - UNESP, aprovada pela banca examinadora com o...

 
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PROVA PENAL 2ª EDICAO revista dos tribunais

A Prova penal constitui tema de grande relevância no Direito Processual Penal. A obra que se apresenta é didática. É concisa e em linguagem simples. Sem perder de vista o tecnicismo e seu referenci...

 
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TAXAS E PRECOS PUBLICOS revista dos tribunais

As taxas e os preços públicos que as pessoas naturais e jurídicas pagam diariamente constituem uma das mais importantes fontes de receita do estado brasileiro que, cada vez menos, recorre aos impostos...

 
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DELEGACAO E AVOCACAO ADMINISTRATIVAS 2ª EDICAO revista dos tribunais

O autor faz uma excelente abordagem da matéria, conceituando-a para apartá-la da confusão de significados que lhe são próximos, e oferece um estudo do tema em si, analisando os limites e as conseqü...

 
R$ 40,00
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DIREITO EMPRESARIAL VOL.1 - 3ª EDICAO revista dos tribunais

Antes denominada Manual de Direito Comercial, a presente obra teve seu título modificado em razão de o Código Civil de 2002 ter substituído a expressão "Da atividade negocial" por "Do direito de empre...

 
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DIREITO EMPRESARIAL VOL. 2 - 2ª EDICAO revista dos tribunais

Antes denominada Manual de Direito Comercial, a presente obra teve seu título modificado em razão de o Código Civil de 2002 ter substituído a expressão "Da atividade negocial" por "Do direito de empre...

 
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CURSO DE PROCESSO CIVIL - VOL. 5 - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - 2ª EDICAO revista dos tribunais

Desde o seu lançamento, as obras que compõem este Curso de Processo Civil vêm obtendo ampla aceitação do mercado. Tal fato se deve não só à exposição clara e didática da matéria, mas também à circunst...

 
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CONTRATO DE DISTRIBUICAO 2ª EDICAO revista dos tribunais

Esta obra discorre sobre os contratos de distribuição (ou de concessão comercial), sob a perspectiva da jurisprudência brasileira, abordando os direitos e deveres das partes e os principais problemas ...

 
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O REEXAME NECESSARIO revista dos tribunais

O tema ora analisado é de grande amplitude, o que exigiu uma acurada pesquisa para a realização desse trabalho. Suas fontes e fundamentos foram buscados, inclusive, no Direito Comparado. Estão regis...

 
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IMPACTO AMBIENTAL revista dos tribunais

A Constituição define o meio ambiente como sendo um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Partindo dessa premissa, a obra mostra a importância do Estudo de Impacto Ambiental ...

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SEGUROS PARA RISCOS AMBIENTAIS revista dos tribunais

Assunto pouco conhecido, polêmico e de complexo entendimento nas diversas cortes de justiça, os contratos de seguros e seus vários mecanismos são o tema desta obra. O meio ambiente é ainda, no Brasil,...

 
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ORGANIZACAO CRIMINOSA - NOVA PERSPECTIVA DO TIPO LEGAL revista dos tribunais

A presente obra dedica-se a tema de grande relevo social, humano e jurídico, porém pouco examinado pela literatura especializada nacional: a tipificação da organização criminosa no Direito brasileiro....

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DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO CONSTITUCIONAL revista dos tribunais

Esta coletânea de estudos sobre Constitucionalismo, Direitos fundamentais, Jurisdição e Hermenêutica Constitucional é uma homenagem a um dos juristas lusitanos mais influentes na formação do pensame...

 
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PREVENCAO CRIMINAL OU CONIVENCIA COM O CRIME (UMA ANALISE BRASILEIRA) revista dos tribunais

Esta obra é uma crítica à postura daqueles que não se preocupam com a prática do crime e suas causas, ocupando-se apenas de sua apuração depois do acontecido, punindo severamente seus autores e dif...

 
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OMISSAO JUDICIAL E EMBARGOS DE DECLARACAO revista dos tribunais

A presente obra reflete, de modo pausado e aprofundado, sobre os parâmetros que devem nortear a conduta dos magistrados no que se refere ao conteúdo do art. 535, II, do CPC – omissão de ponto sobre...

 
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ESTABELECIMENTOS PERMANENTES EM DIREITO TRIBUTARIO INTERNACIONAL revista dos tribunais

Esta obra é a primeira a tratar deste que é um dos temas mais importantes do Direito Tributário Internacional: o conceito de Estabelecimentos Permanentes. Ele é fundamental para a compreensão do me...

 
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DIREITO CIVIL APLICADO VOLUME 5 - DIREITO DE FAMILIA revista dos tribunais

A coleção a que pertence esta obra destina-se a apresentar ao alunado, de forma objetiva e simplificada, as principais alterações ocorridas no Direito Civil brasileiro, após a entrada em vigor do n...

 
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ILICITO PENAL AMBIENTAL E REPARACAO DO DANO revista dos tribunais

Uma das maiores preocupações da sociedade contemporânea é com o meio ambiente e o seu restabelecimento. Tal inquietação motivou a promulgação, em 1998, da Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente, mar...

 
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DIREITO PREVIDENCIARIO VOLUME 4 - 2ª EDICAO revista dos tribunais

Este volume 4, escrito pelo juiz de Direito do Trabalho e Previdenciário, veio enriquecer a série Manuais para concursos e graduação, contribuindo decisivamente para a boa e necessária difusão de todo...

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COMENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL - VOLUME 4 TOMO I - 2ª EDICAO revista dos tribunais

Esta coleção resgata a grandiosidade dos tradicionais tratados. Ao longo de mais de 9.000 páginas, distribuída em 16 volumes, reúne as melhores reflexões sobre todos os artigos do Código de Processo C...

 
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COMENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL - VOLUME 4 TOMO II 2ª EDICAO revista dos tribunais

Esta obra resgata a grandiosidade dos tradicionais tratados. Distribuída em 16 volumes, coordenada pelo professor e advogado Ovídio A. Baptista da Silva, trata-se da melhor do gênero e, o que é melhor...

 
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COMENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL - VOL. 5 TOMO I 2ª EDICAO revista dos tribunais

Esta obra resgata a grandiosidade dos tradicionais tratados. Distribuída em 16 volumes, coordenada pelo professor e advogado Ovídio A. Baptista da Silva, trata-se da melhor do gênero e, o que é melhor...

 
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COMENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL - VOL. 5 TOMO II 2ª EDICAO revista dos tribunais

Esta obra resgata a grandiosidade dos tradicionais tratados. Distribuída em 16 volumes, coordenada pelo professor e advogado Ovídio A. Baptista da Silva, trata-se da melhor do gênero e, o que é melhor...

 
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APELACAO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL VOL. 20 - COL. RECURSOS NO PROCESSO CIVIL revista dos tribunais

APELACAO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL VOL. 20 - COL. RECURSOS NO PROCESSO CIVIL

 
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DIREITO VERSUS DEVER TRIBUTARIO: COLISAO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS - TEMAS FUNDAMENTAIS DE DIREITO V. 9 revista dos tribunais

DIREITO VERSUS DEVER TRIBUTARIO: COLISAO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS - TEMAS FUNDAMENTAIS DE DIREITO V. 9

 
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EMBARGOS INFRINGENTES - 2ª EDICAO revista dos tribunais

Obra publicada inicialmente em 1993, seu tema sofreu, desde então, grandes alterações na lei de regência e, conseqüentemente, na jurisprudência, gerando novos e interessantes problemas e, portanto, ...

 
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JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS 5ª EDICAO revista dos tribunais

Estão expostos, nesta obra, todos os aspectos dos Juizados Especiais Criminais, incluindo o instituto da suspensão condicional do processo penal. Esta edição aponta as inovações trazidas pela Lei 9.09...

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COMENTARIOS AO ESTATUTO DA CIDADE revista dos tribunais

Esta obra traz: Considerações Iniciais; Fundamento Constitucional; Do Direito de Propriedade; Diretrizes Gerais da Lei; Competência Legislativa; Instrumentos da Política Urbana; Do Parcelamento, Edifi...

 
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O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E A REGULACAO BANCARIA revista dos tribunais

O Sistema Nacional Financeiro Brasileiro teve um processo peculiar de desenvolvimento, motivado tanto pelas características históricas, políticas e econômicas do País, quanto pelas mudanças operadas n...

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NOVA LEI DE FALENCIA (RT LEGISLACAO) revista dos tribunais

Disposição gráfica que facilita a visualização da correspondência entre os artigos da Nova Lei de Falências e os do Drc.-lei 7.661/1945; Realce em cor para o novo teor dos dispositivos falenciais e co...

 
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NOVA LEI DE RECUPERACAO E FALENCIAS - COMENTADA 3º EDICAO revista dos tribunais

O autor já é conhecido nacionalmente na área do Direito Comercial, especialmente no campo do direito falimentar, tendo publicado por esta Editora o seu Lei de Falências Comentada, com duas edições rap...

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EMPRESAS & EMPRESARIOS NO NOVO CODIGO CIVIL 2ª EDICAO revista dos tribunais

Esta obra trata-se do resgate de cada norma estipulada no novo Código Civil e de sua decodificação para o plano do aprendizado de lei e de sua aplicabilidade. Divide-se em cinco capítulos, a saber: o ...

 
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INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSAO E TROCA DE SUJEITO revista dos tribunais

Se o salário mínimo não tem valor suficiente para atender as necessidades vitais, seria possível aos Estados-membros fixar valores mais adequados? Partindo da idéia de que importa mais a finalidade de...

 
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A RACIONALIDADE DAS LEIS PENAIS - TEORIA E PRATICA revista dos tribunais

A presente obra pretende chamar a atenção para a negligência que afetou uma parte da reflexão jurídico-penal, que muito se desenvolveu no período codificador do século XIX, a saber, a teoria e a técni...

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VEROSSIMILHANCA NO PROCESSO CIVIL E SUA APLICACAO PRATICA, A - COL. TEMAS ATUAIS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL VOL. 15 revista dos tribunais

Sob a perspectiva da tutela jurisdicional efetiva, corolário do processo justo, o processo civil brasileiro voltou-se com grande ênfase às técnicas aptas a outorgar tutela adequada e tempestiva dos ...

 
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CRIME ORGANIZADO revista dos tribunais

CRIME ORGANIZADO

 
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COMENTARIOS A CONSOLIDACAO DAS LEIS DO TRABALHO 3º EDICAO revista dos tribunais

A obra, agora intitulada "Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho", além do texto impresso em que são comentados todos os artigos da CLT, textos este atualizado inclusive com a EC n. 45/2004 e...

 
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A INICIATIVA POPULAR NA CONSTITUICAO FEDERAL revista dos tribunais

Esta obra trata deste novo instituto inaugurado com a Carta de 1988 - a possibilidade de manifestação direta do eleitorado nas propostas legislativas. Com o objetivo de esclarecer e tornar efetivo est...

 
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PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA ORDEM ECONOMICA - 2ª EDICAO revista dos tribunais

Com pleno domínio do assunto, o autor apresenta os princípios constitucionais que devem nortear a atividade econômica. Inicialmente, traz uma reflexão sobre as correlações existentes entre a ciência j...

 
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VADE MECUM ACADEMICO-FORENSE 2ª EDICAO revista dos tribunais

Edições Vértice reedita, em 2006, uma de suas mais bem sucedidas no meio jurídico - o Vade Mecum _, que reúne a Constituição Federal, os diplomas codificados da legislação nacional e as leis fundament...

 
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MANUAL DE DIREITO PENAL - PARTE PENAL, PARTE ESPECIAL - 7ª EDICAO revista dos tribunais

Em face dos inúmeros pontos polêmicos que expõe para debate, a obra é peça fundamental nas salas de aula das faculdades de Direito. Reunindo em volume único a Parte Geral e a Parte Especial do Código ...

 
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PRESTACAO DE SERVICOS revista dos tribunais

O tema da presente obra tem despertado interesse em diversos segmentos. Além das questões legais que abrangem distintos ramos do Direito, o autor faz uma análise dos aspectos sociais, econômicos e cul...

 
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ELEMENTOS DE DIREITO PENAL VOLUME 1 - PARTE GERAL revista dos tribunais

Diante de uma realidade que impõe, por diversos motivos, a necessidade de dinamizar o aprendizado do tema, esta obra cumpre sua função. Sem se descuidar das rigorosas bases científicas, oferece, em li...

 
R$ 47,00
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ELEMENTOS DE DIREITO PENAL VOLUME 2 - PARTE ESPECIAL revista dos tribunais

Diante de uma realidade que impõe, por diversos motivos, a necessidade de dinamizar o aprendizado do tema, esta obra cumpre sua função. Sem se descuidar das rigorosas bases científicas, oferece, em li...

 
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SEGURANCA URBANA - O MODELO DA NOVA PREVENCAO revista dos tribunais

Muitos conceitos emergem dos debates públicos para expressar novidades no âmbito das políticas de segurança urbana. A utilização indiscriminada desses conceitos oculta os ambíguos rumos dos discursos ...

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O PAPEL DA IDEOLOGIA NO PREENCHIMENTO DAS LACUNAS DO DIREITO revista dos tribunais

Através de um raciocínio baseado no modelo sistêmico-funcionalista, o aoutor trata das conexões entre o trinômio "Direito/Ideologia/Lacunas", sempre com foco o trabalho prético dos operadores do direi...

 
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EXECUCAO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PELA JUSTICA DO TRABALHO revista dos tribunais

Este livro é um exemplo de contribuição importante para a compreensão e a correta equação deste tema referente à contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas salariais fruto de sentenças e ...

 
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A DEFESA DO EXECUTADO POR MEIO DE ACOES AUTONOMAS - 2° EDICAO revista dos tribunais

O autor aponta nesta obra o propósito de colaborar para o aprofundamento do problema da existência de uma ação autônoma utilizada como o meio de defesa do executado. Entretanto, seu estudo desenvolve-...

 
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INTERPRETACAO JURIDICA - 2ª EDICAO revista dos tribunais

INTERPRETACAO JURIDICA - 2ª EDICAO

 
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RECURSO DE TERCEIRO - JUIZO DE ADMISSIBILIDADE 2ª EDICAO revista dos tribunais

O recurso de terceiro no sistema processual civil é, de fato, tema pouco tratado na literatura, nada obstante a relevância desse instituto. O primeiro capítulo do trabalho é dedicado à conceituação, n...

 
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IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO CAUSA MORTIS E DOACAO - ITCMD revista dos tribunais

Prefaciada pela Ministra do STJ, Eliana Calmon, a presente obra fixa os fundamentos desta imposição tributária no direito positivo vigente. Demonstra a estrutura fundamental dos impostos sobre transmi...

 
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DIREITO PROCESSUAL PENAL VOLUME 6 revista dos tribunais

Os volumes pretendem abranger as principais áreas do conhecimento juridico. Escrito por professores que integram o referido Instituto [IELF], e por outros juristas convidados.

 
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CONTROLE DO PATRIMONIO PUBLICO 4º EDICAO revista dos tribunais

CONTROLE DO PATRIMONIO PUBLICO 4º EDICAO

 
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LIBERDADE DE EXPRESSAO E DISCURSO DO ODIO revista dos tribunais

LIBERDADE DE EXPRESSAO E DISCURSO DO ODIO

 
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RESPONSABILIDADE PUBLICA POR ATIVIDADE JUDICIARIA revista dos tribunais

Calcado em ampla e pertinente bibliografia e em jurisprudência, o autor desenvolveu seus estudos de modo exímio, firmando conclusões relevantes na matéria. Com a dissertação ora transformada em livro,...

 
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CODIGO CIVIL NA VISAO DO ADVOGADO VOLUME 3 revista dos tribunais

No intento de traduzir os institutos jurídicos de modo simples e novo, o autor, com a visão pragmática resultante de 30 anos de atividade profissional, ilustra a teoria com constantes exemplos prático...

 
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AGRAVO INTERNO revista dos tribunais

AGRAVO INTERNO

 
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TESES, ESTUDOS E PARECERES DE PROCESSO CIVIL VOLUME 1 revista dos tribunais

Nesta coleção estão reunidos vários trabalhos, alguns inéditos, frutos da reflexão ao longo de mais de quatro décadas sobre temas da maior relevância para a ciência processual. Compõem este volume esc...

 
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DDIREITOS DE PERSONALIDADE E SUA TUTELA 2ª EDICAO revista dos tribunais

O meticuloso estudo aqui corporificado, assenta-se sobre forte alicerce, pois parte de minuciosa análise do percurso histórico destes direitos, realizando salutar interlocução com a melhor doutrina e...

 
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ABUSO DE DIREITO PROCESSUAL - UMA TEORIA PRAGMATICA revista dos tribunais

Nesta obra o autor analisa o abuso do direito sempre atentando para a existência de uma linha divisória, em que ou se exerce um direito, pelo que não se pode cogitar de abuso, ou então se está pratica...

 
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DIREITO PENAL - PARTE GERAL revista dos tribunais

Esta coleção nasceu com a intenção não só de expor cada tema de forma direta e inteligível, mas também de proporcionar ao leitor a possibilidade de verificar, em todo momento, seu nível de aprendizage...

 
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LIMITACOES AO DIREITO DE PROPRIEDADE 3ª EDICAO revista dos tribunais

O direito de propriedade assegurado ao particular pode ser limitado pelo Poder Público, cumprindo, assim, sua função social. À luz do novo Código Civil e dos ditames do Estatuto da Cidade, esta obra, ...

 
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DIREITO PENAL E BIOTECNOLOGIA revista dos tribunais

A obra discute, numa perspectiva multidisciplinar, os impactos da biotecnologia - como fenômeno contemporâneo - sobre o Direito Penal, questionando o seu papel na disciplina das condutas potencialment...

 
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RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DECORRENTE DE ATOS NOTARIAIS E DE REGISTRO revista dos tribunais

O autor se devotou com seriedade a entranhar-se no complexo universo da responsabilidade civil do poder delegante das atividades notarias e de registro. O objeto central foi dissecado com maestria. Co...

 
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INFRACOES E SANCOES ADMINISTRATIVAS 2ª EDICAO revista dos tribunais

Neste livro, sustenta-se que as normas que definem infrações e sanções tributárias devem ser criadas e interpretadas à luz dos princípios constitucionais reitores do poder estatal de punir. Em decorrê...

 
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TEORIAS DA CONDUTA EM DIREITO PENAL, AS - 2º EDICAO revista dos tribunais

Esta é uma obra de indiscutível valor acadêmico e científico e a sua maior difusão irá contribuir para o aprimoramento das atividades de todos quantos, estudantes ou profissionais do direito e da just...

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CONDICOES DA ACAO - ENFOQUE SOBRE O INTERESSE DE AGIR 3ª EDICAO revista dos tribunais

A temática abordado diz respeito ao interesse de agir, de que se dá uma noção preliminar, para, sucessivamente, encartar o tema no âmbito da teoria geral do direito, e, por fim, situá-lo dentro do dir...

 
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FRAUDE A EXECUCAO - DIREITOS DO CREDOR E DO ADQUIRENTE DE BOA-FE revista dos tribunais

O autor deste primoroso trabalho trata de aspectos históricos do instituto, de princípios atinentes à matéria, demonstrando estar absolutamente ciente da importância dessas normas jurídicas no direito...

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COMENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL - VOLUME 1 2ª EDICAO revista dos tribunais

A Editora Revista dos Tribunais, pioneira de tantos projetos e empreendimentos em defesa da cultura jurídica brasileira, vem resgatar essa época com a publicação deste comentários de Processo Civil, e...

 
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CODIGO 2006 4 EM 1 - CONSTITUICAO FEDERAL, CODIGO CIVIL, CODIGO DE PROCESSO CIVIL E CODIGO COMERCIAL 2ª EDICAO revista dos tribunais

A RT reedita, em 2006, esta que foi uma das suas obras que melhor acolhida obtiveram da comunidade jurídica no ano que passou. Objetivo de intensa pesquisa legislativa de atualização e renovação em se...

 
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O PODER - REFLEXOES SOBRE MAQUIAVEL E ETIENNE DE LA BOETIE revista dos tribunais

Neste livro imprescindível à época em que vivemos, o autor nos presenteia com uma análise minuciosa sobre o poder a partir de um estudo comparativo das obras dos filósofos renascentistas Nicolau Maqui...

Este produto está temporariamente indisponível.

SUSPENSAO DE LIMINARES E SENTENCAS CONTRARIAS AO PODER PUBLICO - 2ª EDICAO revista dos tribunais

Neste volume da coleção "Controle Jurisdicional dos Atos do Estado", foram abordados os seguintes assuntos: O Poder Público em Juízo, Os Pedidos de Suspensão sob a Ótica Constitucional, Histórico dos ...

 
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MANUAL DE DIREITO COMERCIAL VOLUME 2 revista dos tribunais

Este manual ao analisar a sociedade anônima e o mercado de valores mobiliários, inova incorporando as novas regras e instruções da CVM, do novo Código civil e da Legislação correlata, bem como dispond...

 
R$ 51,00
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JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS CIVEIS E CRIMINAIS 7ª EDICAO revista dos tribunais

A Lei 9.099/1995, que criou os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, é o objeto desta obra. Seguindo a seqüência lógica estabelecida na Lei em questão, o exame dos institutos jurídicos de Direito Mat...

 
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USOS E COSTUMES NO PROCESSO OBRIGACIONAL revista dos tribunais

O objeto central da obra é o estudo do direito consuetudinário, compreendido não apenas como instrumento de auxílio na interpretação das normas jurídicas estatais, mas igualmente como fonte autônoma d...

 
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EXECUCAO PROVISORIA DA SENTENCA revista dos tribunais

"A preocupação dominante dos juristas, em geral, e dos processualistas, em especial, tem sido a de conseguir atender às exigências sociais da pronta e efetiva tutela jurisdicional. A dificuldade que s...

 
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DA BUSCA E APREENSAO NO PROCESSO PENAL 2ª EDICAO revista dos tribunais

O trabalho que o leitor tem em mão é, a mais completa e atualizada obra a respeito da busca e da apreensão processuais penais até hoje elaborada em nosso país. Deve-se ressaltar que eventos recentes t...

 
R$ 66,00
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O CONTROLE JUDICIAL DE POLITICAS PUBLICAS revista dos tribunais

A obra aborda os pontos essenciais do Direito Constitucional relativos ao tema: a limitação do poder e o controle de constitucionalidade e legalidade dos atos do Poder Público. Valendo-se da supremaci...

 
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HISTORIA DO NOVO CODIGO CIVIL revista dos tribunais

A obra aborda a Elaboração do Projeto de Código Civil; Documentos Fundamentais; Principais alterações do Código Civil segundo o Relator Geral na Câmara dos Deputados; Comentários; Novo Código Civil; e...

 
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LEIS PENAIS ESPECIAIS PARTE I - DIREITO PENAL VOL.5 revista dos tribunais

LEIS PENAIS ESPECIAIS PARTE I - DIREITO PENAL VOL.5

 
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LEIS PENAIS ESPECIAIS PARTE II - DIREITO PENAL VOL.6 revista dos tribunais

LEIS PENAIS ESPECIAIS PARTE II - DIREITO PENAL VOL.6

 
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MANUAL DE SOCIOLOGIA JURIDICA 5ª EDICAO revista dos tribunais

Esta obra oferece exemplos concretos e atuais, que facilitam a compreensão de conceitos e teorias. Dessa forma espera-se que o livro alcance seu principal objetivo: levar o estudante de direito a uma ...

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A CULPA TEMERARIA revista dos tribunais

Tema dos mais importantes do Direito Penal, a culpa temerária não obteve, até agora, o tratamento que lhe é devido. Com o objetivo de alcançar soluções mais justas e adequadas às questões que dele ema...

 
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DIREITO PENAL BRASILEIRO 2ª EDICAO revista dos tribunais

Adaptada à ortografia vigente e com a tradução dos trechos em latim, esta obra é um dos raros trabalhos aprofundados de História do Direito Penal na doutrina brasileira, trazendo à tona o percurso da ...

 
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CONTRATOS NOMINADOS I revista dos tribunais

Parte da Série dedicada ao Direito Civil brasileiro, que ao mesmo tempo presta justa homenagem ao insigne filósofo e professor Miguel Reale, este volume apresenta um estudo sobre os contratos nominado...

 
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CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O CODIGO CIVIL DE 2002 - CONVERGENCIAS E ASSIMETRIAS revista dos tribunais

Esta obra reúne artigos de juristas especializados no Direito do Consumidor que, contrariando a análise inicial Código Civil de 2002, demonstram como o advento deste novo diploma fortaleceu as relaçõe...

 
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AS GRANDES TRANSFORMACOES DO DIREITO PENAL TRADICIONAL revista dos tribunais

Desde 1970, afirma-se que o Direito Penal está em crise. Porém, é a partir da década atual que tem se apresentado uma grande tendência expansionista, como jamais havia acontecido. Um dos motivos para ...

 
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ROTEIRO DAS FALENCIAS, CONCORDATAS E RECUPERACOES 20ª EDICAO revista dos tribunais

Edições sucessivas demonstram o interesse e a aceitação que despertou este "Roteiro das Falências e Concordatas" nos meios jurídicos nacionais. O autor confere tratamento privilegiado aos aspectos prá...

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PRATICA DE CONTRATOS E INSTRUMENTOS PARTICULARES 4º EDICAO revista dos tribunais

Este livro nasceu da coleta, durante 35 anos de vivência jurídica, de contratos e instrumentos particulares que um dia poderiam servir de auxílio para os estudantes de direito, jovens advogados e inte...

 
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FUNCOES DO DIREITO PENAL - 3ª EDICAO - LEGITIMACAO VERSUS DESLEGITIMACAO DO SISTEMA PENAL revista dos tribunais

Esta obra discute a legitimidade da pena ou, mais amplamente, do Direito Penal, examinando as chamadas funções declaradas ou instrumentais do sistema penal, que legitimam a intervenção jurídico-penal,...

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LIMITACOES AO PODER IMPOSITIVO E SEGURANCA JURIDICA revista dos tribunais

Ives Gandra da Silva Martins é advogado, Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, onde foi titular de Direito Econômico e Constitucional, ex-Conselheiro da Ordem dos Advoga...

 
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A INTERPRETACAO JUDICIAL DO DIREITO revista dos tribunais

Pode o juiz criar ao decidir? Pode afastar-se da lei, do sistema? Como, de fato, decidem os nossos tribunais? A norma jurídica é uma pauta, um limite ou um ponto de partida? Examinando a opinião de gr...

 
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INTERVENCAO E LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL DAS INSTITUICOES FINANCEIRAS 3ª EDICAO revista dos tribunais

O autor versa sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial das instituições financeiras do país, e adiciona, às versões anteriores, informações atualizadas que emergem tanto da ação legislativa qu...

 
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DIREITO URBANISTICO - PLANO DIRETOR E DIREITO DE PROPRIEDADE 2ª EDICAO revista dos tribunais

DIREITO URBANISTICO - PLANO DIRETOR E DIREITO DE PROPRIEDADE 2ª EDICAO

 
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