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JURISDICAO E PREVIDENCIA EM TEMPOS DE CRISE DE SOLIDARIEDADE ltr

Qual o espaço dos ideais do “Welfare State” na atual “sociedade contemporânea em transição”? Depois da grande queda dos ideais políticos igualitários e no curso da avassaladora onda de supermodernidad...

 
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CURSO DE DIREITO CIVIL - VOL. 03 - DOS CONTRATOS E DOS ATOS UNILATERAIS ltr

Este curso é o resultado de longa experiência na advocacia e no magistério superior, encontrando lastro, ainda, na publicação de vários outros trabalhos do autor na área do Direito Civil. Disponibi...

 
R$ 90,00
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ABC DO DIREITO - VERBETES E SUA COMPREENSAO ltr

Este livro trata de ajudar os estudiosos do direito que têm interesse nos aspectos gerais como instrumento de ação para poder formar um juízo inteligente acerca dos procedimentos e meios de manter a...

 
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ACAO CIVIL PUBLICA - NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS ltr

Este livro constitui referencial teórico para a adequada interpretação e aplicação prática da ação civil pública, que é um remédio constitucional de acesso à justiça para a proteção dos direitos human...

 
R$ 60,00
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CONTRIBUICAO DOS PRINCIPIOS PARA A EFETIVIDADE DO PROCESSO DE EXECUCAO NA JUSTICA DO TRABALHO ltr

CONTRIBUICAO DOS PRINCIPIOS PARA A EFETIVIDADE DO PROCESSO DE EXECUCAO NA JUSTICA DO TRABALHO

 
R$ 40,00
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ABUSO DO DIREITO SINDICAL ltr

Abuso do Direito Sindical, é resultado das investigações feitas no curso de mestrado em Direito das Relações Sociais da PUC/SP. Nele são analisados os limites do exercício da atividade sindical e...

 
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MEDIDAS CAUTELARES - 4ª EDICAO ltr

As medidas cautelares e os procedimentos especiais de jurisdição voluntária, apesar dos importantes instrumentos processuais postos à disposição do processo trabalhista, têm sido pouquíssimo utiliz...

 
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LIMITES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE DIRECAO DO EMPREGADOR E OS DIREITOS FUNDAMENTOS DO EMPREGADO ltr

Esta obra é fruto da dissertação de mestrado apresentada na Instituição Toledo de Ensino, em Bauru, cujo objetivo foi demonstrar a grandeza do poder diretivo do empregador, revelado como verdadeiro...

 
R$ 45,00
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FLEXIGURANCA - A REFORMA DO MERCADO DE TRABALHO ltr

FLEXIGURANCA - A REFORMA DO MERCADO DE TRABALHO

 
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A CONSTITUCIONALIDADE DO CASAMENTO HOMOSSEXUAL ltr

No contexto de um direito civil que busca romper com o paradigma do ter e adentrar, definitivamente, no paradigma do ser, partindo da lente constitucional e fulcrado na repersonalização do sujeito, ...

 
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QUESTOES DE CONCURSO VOLUME 4 ltr

Opúsculos com questões já exigidas em concursos públicos da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho, tecnica-mente comentadas por juízes do trabalho. É assim que está formada esta coleção, ...

 
R$ 20,00
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STOCK OPTIONS NA RELACAO DE EMPREGO ltr

A relação de emprego vem sofrendo alterações, em especial em face da globalização. As principais alterações se manifestam os sistemas de remuneração, dentre outros incentivos,para a captação e retençã...

 
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MANUAL DE POS-GRADUACAO LATO SENSU EM DIREITO ltr

O tratamento sistemático adotado permite o estudo e o desenvol-vimento de temas indispensáveis para aqueles que se propõem a cursar o programa de pós-graduação lato sensu em Direito. Assim, o autor,...

 
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TRABALHO ESCRAVO - A ABOLICAO NECESSARIA ltr

Uma leitura fundamental para a compreensão da escravidão nos dias atuais, sua amplitude e seu vínculo com a dinâmica do capitalismo. De forma crítica, o autor expõe, com a paixão do militante das ca...

 
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O PROCESSO DO TRABALHO E A EXECUCAO PROVISORIA, RUMO A EFETIVIDADE DO PROCESSO ltr

O objetivo deste trabalho é analisar a execução trabalhista à luz da visão instrumental do processo, que busca satisfazer seus escopos políticos, jurídicos e sociais, propondo, a partir da nova sis...

 
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PERFIL PROFISSIOGRAFICO CLINICO - PADRAO CLINICO ltr

A tecnologia moderna exige cada vez mais condições não somente técnicas, mas também as relativas à saúde física e psicológica dos trabalhadores. Nessas condições, competirá particularmente à Medicina ...

 
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DEBATES CONTEMPORANEOS - ECONOMIA SOCIAL E DO TRABALHO - VOL. 3 ltr

Diante dos insatisfatórios resultados econômicos da implementação de reformas liberais no Brasil, na América Latina como um todo, patrocinadas pelos principais organismos inter-nacionais — FMI e Banco...

 
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ANATOMIA DO ASSEDIO MORAL NO TRABALHO - UMA ABORDAGEM TRANSDISCIPLINAR ltr

Nas sábias palavras do Mestre Rodrigues Pinto, o livro Anatomia do Assédio Moral no Trabalho é dotado de uma “exemplar pesquisa e irrepreensível método expositivo”, com “profunda diversidade de fundam...

 
R$ 90,00
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ARBITRAGEM DE FUTEBOL - QUESTOES ATUAIS E POLEMICAS ltr

Este trabalho trata de aspectos fáticos e jurídicos atuais relacionados ao árbitro de futebol e sua atividade. Além da introdução e da conclusão, o estudo abrange quatro temas, a saber: relações de...

 
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CURSO DE DIREITO DO TRABALHO - DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - VOL. 3 ltr

Trata-se de obra que cuida do direito coletivo do trabalho em suas mais diversas dimensões. Assim, discute-se desde as origens históricas do direito coletivo até a capital questão da liberdade sindica...

 
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LIBERDADE DE CONCORRENCIA NA UNIAO EUROPEIA E NO MERCOSUL ltr

A presente obra examina a contribuição da liberdade de concorrência para o estabelecimento do mercado comum na Comunidade Européia, tendo como objetivo propor alternativas para o Mercosul alcançar ...

 
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TRABALHO SEM EMPREGO, O ltr

Entender o mundo do trabalho dá trabalho. Isso porque o universo das relações de trabalho está cada vez mais volátil e complexo. Todos os seres humanos estão inseridos no mundo do trabalho, mesmo...

 
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ADOLESCENTE E O NOVO DIREITO, O ltr

O autor deste livro vem se dedicando, há quase vinte anos, ao estudo da problemática relacionada ao trabalho do adolescente. Sua experiência como Juiz aposentado, acrescida da atuação, por muitos anos...

 
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VERDADES ESSENCIAIS DA FE CATOLICA, AS ltr

O Sinal da Cruz; Pai-Nosso; Os Dez Mandamentos; Os Sete Sacramentos ; Os Dois Mandamentos do Amor; As Três Virtudes Teologais; As Quatro Virtudes Cardeais; Os Sete Dons do Espírito Santo; Os Novíssi...

 
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EXCECAO, CONSTESTACAO E RECONVENCAO NO PROCESSO TRABALHISTA 3ª EDICAO ltr

EXCECAO, CONSTESTACAO E RECONVENCAO NO PROCESSO TRABALHISTA 3ª EDICAO

 
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LIQUIDACAO DA SENTENCA NO PROCESSO DO TRABALHO 5º EDICAO ltr

LIQUIDACAO DA SENTENCA NO PROCESSO DO TRABALHO 5º EDICAO

 
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MANUAL DA AUDIENCIA TRABALHISTA ltr

Escrito em linguagem simples, dirige-se especialmente aos estagiários e aos advogados que se iniciam na carreira, dispostos a enfrentar os mistérios e os desafios da audiência trabalhista. Mas pode se...

Este produto está temporariamente indisponível.

MANUAL DA PRESCRICAO TRABALHISTA 3ª EDICAO ltr

MANUAL DA PRESCRICAO TRABALHISTA 3ª EDICAO

 
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A PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO 8º EDICAO ltr

Este livro mostra em diversos pontos do livro, como, por exemplo, no Capítulo referente ao ônus da prova, no qual extrai peculiar interpretação do art. 818 da CLT.

 
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CONSTITUCIONALIZACAO DOS DIREITOS DOS TR ltr

CONSTITUCIONALIZACAO DOS DIREITOS DOS TR

 
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DANO MORAL NA DISPENSA DO EMPREGADO, O - 3ª EDICAO ltr

A presente obra encontra-se entre os temas jurídicos mais relevantes da atualidade, não apenas no âmbito do Direito do Trabalho, como também no do Direito Civil. O Autor procura prover os advogados, p...

 
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DIREITO DO TRABALHO E SOCIEDADE NA ALEMANHA ltr

DIREITO DO TRABALHO E SOCIEDADE NA ALEMANHA

 
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MULHER E O DIREITO DO TRABALHO, A ltr

MULHER E O DIREITO DO TRABALHO, A

 
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O PODER EMPREGATICIO ltr

O PODER EMPREGATICIO

 
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PROTECAO A INTIMIDADE DO EMPREGADO - 2ª EDICAO ltr

Esta obra mostra o papel que desempenha a proteção da intimidade do empregado como componente da “integridade moral”, uma das características dos direitos da personalidade. Esses direitos têm seus lim...

 
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O SALARIO ltr

Nesta obra, em forma de perguntas e respostas, escrita em 1968, são analisadas nada menos do que 354 questões sobre "salário". Cada questão é ilustrada com a jurisprudência pertinente, com o enten...

 
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O SALARIO NO DIREITO BRASILEIRO ltr

O SALARIO NO DIREITO BRASILEIRO

 
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TEORIA JURIDICA DO SALARIO - 2ª EDICAO ltr

A obra dimensiona-se em nível teórico e crítico, não desatendendo ao imperativo de informar, além de avaliar conceitos e classificações, propondo uma nova visão sobre a problemática jurídica do sa...

 
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TRABALHO NO BRASIL NO LIMIAR DO SECULO XXI ltr

Esta coletânea versa sobre vários tópicos relacionados ao "mundo do trabalho". Dentro do Espírito da interdisciplinariedade, os autores e temáticas foram escolhidos entre as várias áreas do conhecimen...

 
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COMO CONSEGUIR EMPREGO MAIS RAPIDAMENTE ltr

COMO CONSEGUIR EMPREGO MAIS RAPIDAMENTE

 
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CONSTRUINDO O FUTURO DE SEUS NEGOCIOS ltr

CONSTRUINDO O FUTURO DE SEUS NEGOCIOS

 
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DIAGNOSTIKO - QUALIDADE NAS RELACOES DO TRABALHO ltr

A época na qual vivemos exige soluções inovadoras para obtermos ganhos de tempo, qualidade e custos. O presente livro atinge a todos esses objetivos, contribuindo de uma forma eficaz que possibilita a...

 
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MANUAL DE RESCISAO DE CONTRATO DE TRABALHO 2ª EDICAO ltr

MANUAL DE RESCISAO DE CONTRATO DE TRABALHO 2ª EDICAO

 
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MANUAL DO AGENTE DE MUDANCAS ltr

MANUAL DO AGENTE DE MUDANCAS

 
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MEDICINA DO TRABALHO - CONTROLES MEDICOS PROVAS FUNCIONAIS 5º EDICAO ltr

Esta obra tem a finalidade de fornecer aos profissionais de saúde ocupacional alguns parâmetros, objetivando facilitar e mesmo permitir-lhes a prática de parte do extenso espectro de ação da Medicina ...

 
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ROTEIRO DE LEGISLACAO TRABALHISTA 5ª EDICAO ltr

Livro de consulta, esta 5ª edição preserva sua estrutura didática e sucinta. Cada tema abordado contém, de forma objetiva, doutrina, legislação e jurisprudência que lhes dizem respeito, incluindo as S...

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PRINCIPIOS DE DIREITO PREVIDENCIARIO 5ª EDICAO ltr

Esta é a mais completa enciclopédia técnico-jurídica sobre a previdência social, por sua sistematização, seu didatismo e sua atualização. É um magnífico instrumento de trabalho do Direito Previdenciár...

 
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SEGURIDADE SOCIAL ANOTADA - PLANO DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL 2ª EDICAO ltr

SEGURIDADE SOCIAL ANOTADA - PLANO DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL 2ª EDICAO

 
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SUBSIDIOS PARA UM MODELO DE PREVIDENCIA SOCIAL PARA O BRASIL ltr

Este é o mais sério, profundo, sintético e completo estudo técnico sobre um modelo de previdência possível para o Brasil nos próximos 18 anos. Uma obra pra filosofos do Direito Previdenciário, par...

 
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ACAO SINDICAL NOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIAO EUROPEIA ltr

ACAO SINDICAL NOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIAO EUROPEIA

 
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A AUTOTUTELA NAS RELACOES DO TRABALHO ltr

A AUTOTUTELA NAS RELACOES DO TRABALHO

 
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CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO ltr

CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO

 
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CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO NO DIREIT ltr

CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO NO DIREIT

 
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DIREITO DE RESISTENCIA ltr

DIREITO DE RESISTENCIA

 
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COMENTARIOS AS QUESTOES POLEMICAS E ATUAIS DOS CONCURSOS VOLUME 2 - 2ª EDICAO ltr

Esta coleção, fruto de anos no exercício da magistratura do trabalho e do magistério na preparação de candidatos para as carreiras de Magistratura e Ministério Público do Trabalho, apresenta, em seu 2...

 
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ENQUADRAMENTO SINDICAL - JURISPRUDENCIA VOLUME II ltr

168828.6

 
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CONTROLES INTERNOS E SEGURANCA DE SISTEM ltr

CONTROLES INTERNOS E SEGURANCA DE SISTEM

 
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AS PESSOAS IDOSAS NA LEGISLACAO BRASILEIRA ltr

AS PESSOAS IDOSAS NA LEGISLACAO BRASILEIRA

 
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ARBITRAGEM COMERCIAL NOS PAISES DO MERCOSUL ltr

ARBITRAGEM COMERCIAL NOS PAISES DO MERCOSUL

 
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DIREITO DO COMERCIO INTERNACIONAL E LEX ltr

DIREITO DO COMERCIO INTERNACIONAL E LEX

 
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DIREITOS E OBRIGACOES DOS ESTRANGEIROS NO BRASIL 2º EDICAO - PESSOAS JURIDICAS, PESSOAS FISICAS ltr

Normas Constitucionais • Códigos • Leis Especiais • Situação Jurídica do Estrangeiro • Apátridas • Capitais Estrangeiros • Propriedade Industrial e Transferência de Tecnologia • Direitos do Autor ...

 
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MANUAL ESQUEMATICO DE HISTORIA DA FILOSOFIA 3ª EDICAO ltr

Prefaciado pelo Prof. Miguel Reale, o presente Manual Esquemático trata da história do desenvolvimento do pensamento ocidental. Pretende, de forma gráfica, dar notícia dos principais filósofos, expond...

 
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ADVOGANDO NA JUSTICA DO TRABALHO ltr

ADVOGANDO NA JUSTICA DO TRABALHO

 
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APONTAMENTOS DE DIREITO OPERARIO - 4ª EDICAO ltr

APONTAMENTOS DE DIREITO OPERARIO - 4ª EDICAO

 
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CONTABILIDADE GERAL ltr

CONTABILIDADE GERAL

 
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DIREITOS E OBRIGACOES DOS ADVOGADOS ltr

Presença relevante na sociedade e fundamental para a distribuição da Justiça em todas as áreas, exerce o Advogado sua profissão liberal, seja autonomamente, seja como empregado. Este livro se prop...

 
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DIREITOS E OBRIGACOES DOS MEDICOS ltr

DIREITOS E OBRIGACOES DOS MEDICOS

 
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COMENTARIOS AO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2ª EDICAO ltr

O decurso de um lustro do lançamento da primeira edição desta obra, levantou grande número de questões e de manifestações doutrinárias e jurisprudenciais na matéria por ela versada. Seguiu-as, atentam...

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GUARDA DE FILHOS ltr

O livro aborda os fundamentos e pressupostos da guarda, os efeitos que sobre ela tem o vínculo familiar, os direitos e deveres das partes, o papel exercido pelo juiz e a regulamentação do direito ...

 
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NOVOS APONTAMENOS À LEI ANTITRUSTE BRASILEIRA ltr

NOVOS APONTAMENOS À LEI ANTITRUSTE BRASILEIRA

 
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CONTRATOS INTERNACIONAIS DO COMERCIO 4ª EDICAO ltr

A 4ª edição agora apresentada é um livro em seu genuíno significado, destinado a amprar as necessidades práticas e facilitar a tarefa de quantos se encontram interessados em conhecer e aplicar os meca...

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VIAJANTES E PRACISTAS NO DIREITO DO TRAB ltr

VIAJANTES E PRACISTAS NO DIREITO DO TRAB

 
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DIREITOS HUMANOS COMO EDUCACAO PARA A JUSTICA ltr

DIREITOS HUMANOS COMO EDUCACAO PARA A JUSTICA

 
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CONSTITUCIONALIZACAO DO DIREITO DO TRABA ltr

CONSTITUCIONALIZACAO DO DIREITO DO TRABA

 
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TEMAS ATUAIS DE DIREITO ltr

TEMAS ATUAIS DE DIREITO

 
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IMPACTOS DA GLOBALIZACAO NAS ESTRATEGIAS E DECISOES DE MARKETING ltr

IMPACTOS DA GLOBALIZACAO NAS ESTRATEGIAS E DECISOES DE MARKETING

 
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DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO CONTROVERTIDO - 2ª EDICAO ltr

Nesta 2ª edição a obra apresenta sua ampliação jurisprudencial com mais 100 ementas que representam a exegese dos Tribunais Superiores, inclusive Regionais. As decisões inseridas na obra vêm de e...

 
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OS DIREITOS HUMANOS, O BRASIL E O DESAFIO DE UM POVO ltr

OS DIREITOS HUMANOS, O BRASIL E O DESAFIO DE UM POVO

 
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LOGICA JURIDICA ltr

LOGICA JURIDICA

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A LIQUIDACAO DE SENTENCA POR CALCULO NO PROCESSO TRABALHISTA ltr

A LIQUIDACAO DE SENTENCA POR CALCULO NO PROCESSO TRABALHISTA

 
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PRIMEIRAS LINHAS DE DIREITO ECONOMICO - 6ª ED ltr

Esta sexta edição oferece, ao cultor brasileiro do Direito, elementos do que há de mais recente no País, como dispositivos do Novo Código Civil, do Estatuto da Cidade, da lei de Participações Público ...

 
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NEGOCIACOES INTERNACIONAIS E A GLOBALIZACAO ltr

Não disponivel.

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PREVIDENCIA SOCIAL - NORMAS E CALCULOS DE BENEFICIOS - 9ª EDICAO ltr

Nesta 9ª edição foram levantadas todas as alterações ocorridas nas normas previdenciárias e acidentárias que possam ser de utilidade para auxiliar aqueles que necessitam resolver suas dificuldades jun...

 
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A HORA E A VEZ DO SALARIO VARIAVEL: A PARTICIPACAO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA ltr

A HORA E A VEZ DO SALARIO VARIAVEL: A PARTICIPACAO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA

 
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL ltr

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

 
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RELACAO DE EMPREGO - ESTRUTURA LEGAL E SUPOSTOS 3ª EDICAO ltr

A presente obra, em sua terceira edição, que parte do núcleo anterior, em que se expõem a estrutura e a dinâmica conceitual da relação de emprego, plasmadas na legislação brasileira com a CLT, mas atu...

 
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CURSO PRATICO DE SENTENCA TRABALHISTA 2ª EDICAO ltr

CURSO PRATICO DE SENTENCA TRABALHISTA 2ª EDICAO

 
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CONVENCOES DA OIT 2ª EDICAO ltr

CONVENCOES DA OIT 2ª EDICAO

 
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A EFETIVIDADE DO PROCESSO DO TRABALHO ltr

A EFETIVIDADE DO PROCESSO DO TRABALHO

 
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A AVENTURA POLITICA POSITIVISTA ltr

A AVENTURA POLITICA POSITIVISTA

 
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CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 2ª EDICAO ltr

Este livro contém o Código de Defesa do Consumidor - Lei n. 8.078, de 11.9.90 - com remissão, artigo por artigo, a toda legislação extravagante e ao conjunto dos atos administrativos (Portarias, Regul...

 
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MANDADO DE SEGURANCA NO PROCESSO DO TRABALHO ltr

MANDADO DE SEGURANCA NO PROCESSO DO TRABALHO

 
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LEGISLACAO DO MEIO AMBIENTE ltr

LEGISLACAO DO MEIO AMBIENTE

 
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MINERACAO E MEIO AMBIENTE NA CONSTITUICAO FEDERAL ltr

A obra apresentada ao leitor nos conduz em uma discussão que envolve mineração e meio ambiente à luz da Constituição Federal. Analisa a crise paradigmática das Ciências e sua consequente percepção da ...

 
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NOVO RECURSO DE REVISTA NA JUSTICA DO TRABALHO ltr

NOVO RECURSO DE REVISTA NA JUSTICA DO TRABALHO

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INTRODUCAO AO ESTUDO DO DIREITO ltr

INTRODUCAO AO ESTUDO DO DIREITO

 
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COOPERATIVAS DE TRABALHO - SUA RELACAO COM O DIREITO DO TRABALHO 2ª EDICAO ltr

COOPERATIVAS DE TRABALHO - SUA RELACAO COM O DIREITO DO TRABALHO 2ª EDICAO

 
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OS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ltr

OS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

 
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ESTUDOS DIRIGIDOS - DIREITO DO TRABALHO ltr

Estudos Dirigidos - Direito do Trabalho, elaborado a partir da experiência diária da magistratura, procuradoria, advocacia e magistério, trará ao leitor os principais temas do Direito, com destaque pa...

 
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CONTRATO DE TRABALHO - CARACTERIZACAO, DISTINCOES, EFEITOS ltr

Obra que apresenta análise ampla e atualizada do contrato de trabalho, com linguagem técnica e clara, que torna transparente e acessível seu conteúdo: estrutura contratual; nulidades; pactos traba...

 
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COOPERATIVAS DE TRABALHO ltr

COOPERATIVAS DE TRABALHO

 
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PASSO A PASSO DA SEGURANCA DO TRABALHO N ltr

O objetivo deste livro é orientar tanto as empresas prestadoras de serviço quanto os profissionais responsáveis pelo cumprimento da legislação referente à segurança e saúde no trabalho. Terceirizand...

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PARTICIPACAO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS: INCENTIVO A EFICIENCIA OU SUBSTITUICAO DOS SALARIOS? ltr

PARTICIPACAO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS: INCENTIVO A EFICIENCIA OU SUBSTITUICAO DOS SALARIOS?

 
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DOGMATICA JURIDICA, DA ltr

DOGMATICA JURIDICA, DA

 
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MANUAL DO SELECIONADOR DE PESSOAL 3ª EDICAO ltr

MANUAL DO SELECIONADOR DE PESSOAL 3ª EDICAO

 
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SINDICALISMO NA EUROPA, MERCOSUL E NAFTA ltr

SINDICALISMO NA EUROPA, MERCOSUL E NAFTA

 
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DIREITO AGRARIO BRASILEIRO ltr

Este livro sobre Direito Agrário chama a atenção para o debate jurídico da questão agrária brasileira. Os autores têm o objetivo de resgatar uma visão crítica do estágio da crise campesina, e, a parti...

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PROCEDIMENTO SUMARISSIMO NO PROCESSO DO TRABALHO, O - COMENTARIOS A LEI 9.957/2000 - 2ª EDICAO ltr

Esta 2a edição é enriquecida com vários acréscimos ao texto anterior, decorrentes da divergência do autor quanto à interpretação que certos setores da doutrina vêm dando às disposições da Lei n. 9...

 
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MEDIACAO FAMILIAR - O MEDIADOR E A SEPARACA DE CASAIS COM FILHOS ltr

Este livro vem propor uma nova profissão: a do Mediador Familiar, já difundida no mundo civilizado. A função do mediador é primordial pelo aumento crescente dos divórcios e das novas formas de família...

 
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CONTRIBUICOES AOS SINDICATOS, DAS ltr

CONTRIBUICOES AOS SINDICATOS, DAS

 
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ENUNCIADOS DO TST COMENTADOS 6ª EDICAO ltr

ENUNCIADOS DO TST COMENTADOS 6ª EDICAO

 
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ASPECTOS TEORICOS E PRATICOS DA TERCEIRIZACAO DO TRABALHO RURAL - COOPERATIVAS DE TRABALHO RURAL ltr

ASPECTOS TEORICOS E PRATICOS DA TERCEIRIZACAO DO TRABALHO RURAL - COOPERATIVAS DE TRABALHO RURAL

 
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A TUTELA JURIDICA DO NASCITURO ltr

A abordagem sobre o tema nascituro abrange interessantes aspectos, que devem ser enfatizados, por implicar no direito à vida, na sua conservação e no seu desenvolvimento. Defendemos que a personalidad...

 
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CIDADANIA NO ARMARIO - UMA ABORDAGEM SOCIO-JURIDICA ACERDA DA HOMOSSEXUALIDADE ltr

Nessa obra, Napoleão Dagnese apreende a dialética social da questão homossexual no decurso da civilização, oscilante entre a aceitação da identidade homossexual e o "envolvimento" em conceitos débeis...

 
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ACIDENTE DO TRABALHO, O - EM PERGUNTAS E RESPOSTAS - 2ª EDICAO ltr

O tema acidente do trabalho traz vários conceitos ao cotidiano de médicos do trabalho, advogados, engenheiros de segurança, magistrados, contadores, sindicalistas, empregadores e empregados, dentre ou...

 
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DIREITO ADQUIRIDO NA PREVIDENCIA SOCIAL - 3º EDICAO ltr

Um dos institutos jurídicos mais difíceis, o que trata do direito adquirido, encontra-se magnificamente esmiuçado nesta obra, indispensável aos estudiosos do Direito Previdenciário.

 
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AUTONOMIA DA VONTADE, DA ltr

AUTONOMIA DA VONTADE, DA

 
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ENTRE A LEI E A ARBITRARIEDADE ltr

Ao olhar o sistema de relações trabalhistas pelo prisma das instituições que regulam a contratação e dispensa de mão- de-obra, Eduardo Noronha desenha uma perspectiva inovadora para os cientistas soc...

 
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COMENTARIOS A LEI DE RECUPERACAO JUDICIAL DE EMPRESAS E FALENCIA - 4ª EDICAO ltr

Há mais de seis décadas em vigor, a lei de falências e concordatas (Decreto-lei n. 7.661, de 21 de junho de 1945) não mais atendia aos anseios de uma sociedade dinâmica, informatizada e de massa do...

 
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PRATICA FORENSE TRABALHISTA ltr

O consenso atual dos operadores do Direito aponta para a imperiosa necessidade de buscar-se maior aproximação entre todos aqueles que formam a família forense. Na direção do objetivo, um dos primeiros...

 
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O LIVRO DOS SONHOS ltr

O livro dos sonhos oferece a seus leitores um mergulho na busca que move todos os seres humanos. Estamos falando do sonho diurno que pode ser visto como o elemento impulsionador da vida. Metas, revest...

 
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DIREITOS CONEXOS ltr

DIREITOS CONEXOS

 
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CULINARIA PRATICA DA DONA CIDINHA ltr

Este livro foi elaborado com receitas práticas e ingredientes comuns. É perfeito para pessoas que não sabem cozinhar e não tem tempo para pratos muito complicados, mas gostam de uma comida simples e b...

 
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DIREITO DO TRABALHO RURAL 2ª EDICAO ltr

Para uma melhor com-preensão dos temas, os Coorde-nadores resolveram dividir a obra em quatros partes: 1. Relações de Trabalho Rural. Numa abordagem histórica e so- ciológica, foram tratadas, nesta pa...

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MANUAL DAS PROVAS NO PROCESSO TRABALHISTA ltr

MANUAL DAS PROVAS NO PROCESSO TRABALHISTA

 
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ATIVIDADE RURAL ltr

ATIVIDADE RURAL

 
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FATOR PREVIDENCIARIO - 2ª EDICAO ltr

FATOR PREVIDENCIARIO - 2ª EDICAO

 
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PROVA DE TEMPO DE SERVICO 3º EDICAO ltr

PROVA DE TEMPO DE SERVICO 3º EDICAO

 
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DIREITO PREVIDENCIARIO PARA PROVAS E CONCURSOS 2ª EDICAO ltr

Este livro, alcançou um perfeito equilíbrio no que tange às questões dos concursos e à legislação previdenciária, atendendo aos estudiosos deste ramo da Ciência Jurídica que buscam aprovação em concur...

 
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O PODER NORMATIVO DA JUSTICA DO TRABALHO ltr

O PODER NORMATIVO DA JUSTICA DO TRABALHO

 
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FUNDACOES ORGANIZACOES SOCIAIS AGENCIAS ltr

FUNDACOES ORGANIZACOES SOCIAIS AGENCIAS

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DO RECURSO DE REVISTA - 2ª EDICAO ltr

A autora, nesta obra, faz uma análise do Recurso de Revista, Instituto do direito processual do trabalho. Examina os pressupostos de admissibilidade do apelo e detalha a sistemática de sua interposiçã...

 
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LEI BASICA DA PREVIDENCIA SOCIAL 7º EDICAO ltr

Atualizadas e acompanhadas de índice alfabético-remissivo, elaborado pelo prof. Wladimir Novaes Filho, as duas normas básicas da Previdência Social (Leis ns. 8.212/91 e 8.213/91) e o texto do Regulame...

 
R$ 55,00
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PROCESSO DO TRABALHO - TEMAS ATUAIS ltr

PROCESSO DO TRABALHO - TEMAS ATUAIS

 
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HISTORIA DO DIREITO DO TRABALHO DA MULHER ltr

No Brasil há poucas obras sobre o Direito do Trabalho da Mulher, em especial as de cunho não-dogmático. Assim, contribui para o preenchimento dessa lacuna o livro de Léa E. S. Calil, que realiza, com ...

 
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CADERNOS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO VOL. 2 ltr

Estes cadernos são um curso resumido de direito processual do trabalho, em fascículos, ordenados basicamente segundo o programa oficial do concurso para juiz do trabalho, porém seu conteúdo é mais...

 
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PROCEDIMENTO SUMARISSIMO NA JUSTICA DO TRABALHO ltr

A Lei n. 9.957/2000, que introduziu o procedimento sumaríssimo na Justiça do trabalho, é um dos principais avanços do legislador, depois da CLT. Este livro é um comentário sistematizado e detalhad...

 
R$ 50,00
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FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL ltr

FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL

 
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UNIAO AFETIVA ENTRE HOMOSSEXUAIS E SEUS ASPECTOS JURIDICOS ltr

Nesta obra a Autora procura tratar de maneira estritamente técnica a união afetiva entre homossexuais e seus reflexos no mundo do Direito. Analisa e descreve a evolução histórica da família, desde a a...

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DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO - 3ª EDICAO ltr

Esta terceira edição do Direito Internacional do trabalho é mais do que uma atualização das anteriores. Única obra em idioma português, abrangendo todos os aspectos do Direito Internacional do tra...

 
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DIREITO E HOLISMO - INTRODUCAO A UMA VISAO JURIDICA DE INTEGRIDADE ltr

DIREITO E HOLISMO - INTRODUCAO A UMA VISAO JURIDICA DE INTEGRIDADE

 
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CURSO BASICO DE PERICIA CONTABIL 2ª EDICAO ltr

CURSO BASICO DE PERICIA CONTABIL 2ª EDICAO

 
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APOSENTADORIA ESPECIAL - EM 520 PERGUNTAS E RESPOSTAS - 3ª EDICAO ltr

A mais completa cartilha com visão analítica da aposentadoria especial, coletânea dos mais comuns questionamentos sobre o direito ao benefício, em face das alterações havidas nos últimos 7 anos.

 
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ADVOGADO EMPREGADO, O ltr

O autor, com estilo didático, objetivo e direito, sistematiza, discute e apresenta soluções para a interpretação e aplicação das normas trabalhistas especiais relacionadas aos direitos dos advogados ...

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DISPENSA COLETIVA ltr

DISPENSA COLETIVA

 
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ACIDENTES DO TRABALHO E DOENCAS OCUPACIONAIS 3ª EDICAO ltr

Este livro fornece diretrizes para a implantação de um Programa de Prevenção de Acidentes do Trabalho em diversos setores. Apresenta um quadro de recomendações legais para diminuição dos riscos e açõe...

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MANUAL DO TRABALHO DOMESTICO ltr

As recentes alterações ocorridas na legislação que regulamenta o trabalho doméstico demonstram que essa categoria de trabalhadores vem, paulatinamente, conquistando direitos que outrora eram reserv...

 
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O LIVRO DO SOL ltr

O sol é sinônimo de luz. A luz e sinônimo de vida. A vida é sinônimo de amor. Sol, luz, vida, amor. Os antagonismos, os paradoxos, parecem dificultar a lavoura e a colheita do amor. Mais eis o desafio...

 
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COOPERATIVA. A EMPRESA DO SECULO XXI ltr

COOPERATIVA. A EMPRESA DO SECULO XXI

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SILICOSE OCUPACIONAL ltr

SILICOSE OCUPACIONAL

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DIREITO DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO ltr

O autor sustenta que a poluição do meio ambiente de trabalho produz, simultaneamente, lesão a interesses difusos, coletivos e individuais, para dentro e para fora do estabelecimento poluidor. O esprai...

 
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OPORTUNIDADES DE TRABALHO PARA PORTADORES DE DEFICIENCIA ltr

O professor José Pastore, com mais de 40 anos de experiência e uma gigantesca produção científica na área trabalhista, enfrentou magistralmente o desafio de propor medidas práticas para a ampliação do...

 
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NOCOES ESSENCIAIS DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO ltr

No mesmo estilo dos livros "Noções Essenciais de Direito do Trabalho" e "Noções Essenciais de Processo do Trabalho", também do mesmo autor, "Noções Essenciais de Direito Coletivo do Trabalho" examina ...

 
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ARBITRAGEM E PODER JUDICIARIO - MUDANCA CULTURAL ltr

Este livro estuda a arbitragem, no Brasil, antes e depois da Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996. Alguns aspectos são salientados, como: Arbitragem e Comércio Internacional, Arbitragem no Mercosul e ...

 
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DIREITO A PROTECAO AO MEIO AMBIENTE DE T ltr

DIREITO A PROTECAO AO MEIO AMBIENTE DE T

 
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ACAO DE DESPEJO - LEGITIMIDADE E QUESTOES CONTROVERTIDAS ltr

Esta obra enfrenta problemas apresentados em razão da aplicação da Lei n. 8.245/91, estudando temas como: * será o fiador legitimado a estar no pólo passivo da ação de despejo por falta de pagamento c...

 
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RESCISAO DO CONTRATO DE TRABALHO ltr

RESCISAO DO CONTRATO DE TRABALHO

 
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PROTECAO CONSTITUCIONAL DOS INTERESSES TRABALHISTAS, DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGENEOS ltr

Muito há ainda a ser feito em tema de defesa dos interesses metaindividuais dos trabalhadores — é a conclusão que se extrai após a leitura do livro de Manoel Jorge. Em conjuntura econômica marcad...

 
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GERONTOLOGIA EDUCACIONAL ltr

Esta obra trata da possibilidade de transformação do idoso através da educação permanente, mediante as novas possibilidades de se compreender o cérebro e a utilização da educação libertadora como inst...

 
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DIREITO DO TRABALHO DOMESTICO 4ª EDICAO ltr

Trata-se de obra de extrema oportunidade, porque consegue aliar a postura científica dos escritores, pós-graduados em Direito do Trabalho, com a utilidade da obra de consulta, solucionando os problema...

 
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LEGISLACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL ANOTADA 2ª EDICAO ltr

Os autores oferecem, neste livro, uma forma diferente de apresentar os textos das Leis ns. 8.212 e 8.213 e seu regulamento. O formato diferenciado da obra permite que o leitor encontre todas as remiss...

 
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PARECERES SELECIONADOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ltr

A possibilidade jurídica de mudar o convencionado nos Estatutos Sociais e Regulamentos Básicos das entidades fechadas de previdência privada tem aqui um estudo pioneiro e ímpar no Direito Previdenc...

 
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COMISSAO DE CONCILIACAO PREVIA ltr

As Comissões de Conciliação Prévia, instituídas por força da Lei n. 9.958/2000, podem exercer uma nobre função sociológica produtiva de convivência, pacificação e solução alternativa extrajudicial ent...

 
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IMPACTOS DA GLOBALIZACAO ltr

IMPACTOS DA GLOBALIZACAO

 
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CRIMES PREVIDENCIARIOS NO CODIGO PENAL, OS ltr

Um dos primeiros comentários, artigo por artigo, da Lei n. 9.983/00, este é um estudo sistemático sobre os aspectos práticos e jurídicos dos crimes previden-ciários que deixaram o PCSS e ingressaram ...

 
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A COOPERATIVA COMO ALTERNATIVA DE TRABALHO ltr

O Direito do Trabalho é um dos ramos da Ciência Jurídica que mais sofre com as transformações sociais. Os tempos são de transição. Fenômenos como a Globali-zação, Flexibilização e Terceirização surgem...

 
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DIREITO CONSTITUCIONAL ECONOMICO ltr

DIREITO CONSTITUCIONAL ECONOMICO

 
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A ORIGEM ROMANA DA TUTELA ANTECIPADA ltr

A obra apresenta uma visão histórica da tutela antecipada, voltada à sua origem romana, cuja técnica era adotada no procedimento interdital da época clássica de Roma, ressaltando, para tanto, caracter...

 
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RECURSOS TRABALHISTAS E OUTROS ESTUDOS D ltr

RECURSOS TRABALHISTAS E OUTROS ESTUDOS D

 
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FUNDAMENTOS DA FLEXIBILIZACAO ltr

FUNDAMENTOS DA FLEXIBILIZACAO

 
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MANUAL DAS RESCISOES TRABALHISTAS - CALCULOS, DOUTRINA, LEGISLACAO, JURISPRUDENCIA - 4ª EDICAO ltr

Estamos na era da praticidade; daí a importância e utilidade desta obra, escrita de forma didática, objetiva e direta, que se constitui em guia seguro, rápido e eficiente. Além da execução dos cál...

 
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CADERNOS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO VOLUME 4 ltr

Estes cadernos são um curso resumido de direito processual do trabalho, em fascículos, ordenados basicamente segundo o programa oficial do concurso para juiz do trabalho, porém seu contéudo é mais...

 
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CADERNOS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO VOLUME 3 ltr

Estes cadernos são um curso resumido de direito processual do trabalho, em fascículos, ordenados basicamente segundo o programa oficial do concurso para juiz do trabalho, porém seu conteúdo é mais...

 
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PRATICA DA QUALIDADE DA SEGURANCA NO TRABALHO ltr

Neste livro o autor relata uma experiência bem sucedida na área de investigação de acidentes, na qual foi utilizada uma técnica de solução de problemas muito difundida na “Gestão da Qualidade”, e, aqu...

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CRISE DA JUSTICA E DO DIREITO DO TRABALH ltr

CRISE DA JUSTICA E DO DIREITO DO TRABALH

 
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EQUIDADE E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUCAO DE CONFLITOS ltr

EQUIDADE E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUCAO DE CONFLITOS

 
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DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - PONTO A PONTO 2º EDICAO ltr

Voltada para estudantes de direito e advogados militantes na área da Justiça do Trabalho, a obra contém estudos teóricos e práticos e aborda, em seqüência didática, todos os pontos do processo trabalh...

 
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INTRODUCAO AO DIREITO CANONICO ltr

INTRODUCAO AO DIREITO CANONICO

 
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PROCESSO DE CONHECIMENTO - ANOTACOES ltr

PROCESSO DE CONHECIMENTO - ANOTACOES

 
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AVALIACAO SISTEMATICA DE TREINAMENTO ltr

AVALIACAO SISTEMATICA DE TREINAMENTO

 
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CADERNOS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO VOL. 6 ltr

Estes cadernos são um curso resumido de direito processual do trabalho, em fascículos, ordenados basicamente segundo o programa oficial do concurso para juiz do trabalho, porém seu contéudo é mais...

 
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TRABALHO, FAMILIA E COSTUMES - LEITURAS EM SOCIOLOGIA DO TRABALHO ltr

TRABALHO, FAMILIA E COSTUMES - LEITURAS EM SOCIOLOGIA DO TRABALHO

 
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MERCOSUL E A SUPRANACIONALIDADE ltr

MERCOSUL e a Supranacionalidade” ocupa-se do estudo do instituto supranacional, concentrado em analisar a possibilidade de adoção do instituto junto ao Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). O presente comp...

 
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MANUAL DE PRATICA PROCESSUAL TRABALHISTA 6º EDICAO ltr

* Jurisdição trabalhista, * Competência da Justiça do Trabalho, * A ação trabalhista, * Da resposta do reclamado, * Dos dissídios individuais, * Rito sumaríssimo, * Das provas no processo do traba...

 
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INTERNET - COMERCIO ELETRONICO ltr

É sabida a crescente carência legislativa e doutrinária sobre as contratações por meios eletrônicos. Não se estabeleceu e nem se vislumbra, a curto prazo, uma harmonização do nosso ordenamento jurídic...

 
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DOS PRINCIPIOS DO PROCESSO ltr

DOS PRINCIPIOS DO PROCESSO

 
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ARGUMENTACAO JURIDICA - DA ANTIGA RETORICA A NOSSOS DIAS ltr

É indigno de um homem não saber se defender pela palavra, a arma própria do homem. Tais palavras de Aristóteles refletem bem a importância da retórica, ligando-a estreitamente ao direito. Esta obra, e...

 
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MERCOSUL E POLITICA ltr

MERCOSUL E POLITICA

 
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LER DORT-PREJUIZOS SOCIAIS E FATOR MULTIPLICADOR DO CUSTO BRASIL - 2ª EDICAO ltr

Esta obra objetiva nortear os trabalhos dos profissionais médicos, paramédicos, bem como outros agentes envolvidos de instituições públicas, privadas e representativas. O conteúdo versa sobre aspecto...

 
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MANUAL DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS ltr

MANUAL DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS

 
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DIREITO DO TRABALHO NO STF - N. 4 ltr

DIREITO DO TRABALHO NO STF - N. 4

 
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DILEMAS DO TRABALHO E DO EMPREGO NA ATUALIDADE ltr

* O Princípio de Proteção no Direito do Trabalho * Restrições ao Princípio Protetor * O Princípio de Proteção e o Poder de Comando do Empregador * Limitações de Origem Contratual * A Flexibilização e ...

 
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GLOBALIZACAO DO TRABALHO - RUA SEM SAIDA ltr

GLOBALIZACAO DO TRABALHO - RUA SEM SAIDA

 
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VALOR DA CAUSA NO PROCESSO DO TRABALHO ltr

VALOR DA CAUSA NO PROCESSO DO TRABALHO

 
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TRABALHO NA REESTRUTURACAO PRODUTIVA ltr

TRABALHO NA REESTRUTURACAO PRODUTIVA

 
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SUCESSAO TRABALHISTA ltr

SUCESSAO TRABALHISTA

 
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LIMITES DO PODER DISCIPLINAR DO EMPREGAD ltr

LIMITES DO PODER DISCIPLINAR DO EMPREGAD

 
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ASSEDIO SEXUAL NAS RELACOES DE TRABALHO 2ª EDICAO ltr

Em sua 2ª edição, esta é a obra mais completa sobre o assunto. Agora atualizada com dezenas de novos julgados, que mostram como os Tribunais fizeram valer os direitos de quem sofreu assédio sexual, ne...

 
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A PRESCRICAO NO DIREITO DO TRABALHO ltr

A Autora apresenta visão ampla dos fundamentos teóricos da prescrição, acompanhada de discussão abrangente sobre temas polêmicos, freqüentes no manejo da matéria no Direito do Trabalho. O estudo é...

 
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ACIDENTES DO TRABALHO NA TEORIA E NA PRATICA - 2ª ED. ltr

A ação inibitória foi feita pelo Autor como tema de Dissertação de Mestrado da UFPR, defendida no 1º semestre de 2001, que, aperfeiçoada, se convola em livro. A importância do estudo da ação inibitóri...

 
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MANUAL PRATICO DE PREVIDENCIA SOCIAL - 2ª EDICAO ltr

Por intermédio de exemplos claros e objetivos, essa obra vem facilitar a militância do advogado na área do Direito Previdenciário, fornecendo subsídios para uma atuação segura na postulação da concess...

 
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LER/DORT - A PSICOSSOMATIZACAO ltr

LER/DORT - A PSICOSSOMATIZACAO

 
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ASSEDIO SEXUAL NA RELACAO DE EMPREGO, O - 2ª EDICAO ltr

A relação de emprego é uma situação na qual o dano moral e o assédio sexual podem ter, efetivamente, repercussões na vida profissional do empregado. Este livro, destinado ao estudo das implicações tr...

 
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A CONSTITUICAO DOS EUA – ANOTADA ltr

A Constituição americana sempre causou curiosidade em todos os brasileiros. Isso se deve aos poucos artigos que apresenta, à sua longevidade (em mais de 200 anos, sofreu apenas 27 Emendas) e, ainda, ...

 
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CONTRATO DE TRABALHO COM CLAUSULA DE EXPERIENCIA - 2ª ED. ltr

Este livro é um relançamento do ´´Contrato de Trabalho com Cláusula de Experiência´´, uma vez que, desde a edição anterior, o Direito do Trabalho sofreu incontáveis mutações e aquela espécie de relaçã...

 
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O DIREITO DO TRABALHO NOS CONDOMINIOS ltr

Esta obra tem por objetivo servir como fonte de informação e orientação aos síndicos e administradores de condomínios residenciais e comerciais, sendo voltada exclusivamente à área trabalhista, co...

 
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ASPECTOS DA REPRESENTATIVIDADE NO ATUAL ltr

A presente obra adota como tema central os aspectos políticos-jurídicos da representatividade sindical diante do Direito do Trabalho contemporâneo no Brasil. A análise é realizada do ponto de vista d...

 
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ALTERACOES DO CONTRATO DE TRABALHO ltr

O livro da Profª. Carla Teresa Martins Romar aborda um tema atual e de grande importância para o Direito do Trabalho: alterações do contrato de trabalho relacionadas com a função e com o local da pre...

 
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ACAO INIBITORIA NO PROCESSO DO TRABALHO ltr

A ação inibitória foi feita pelo Autor como tema de Dissertação de Mestrado da UFPR, defendida no 1º semestre de 2001, que, aperfeiçoada, se convola em livro. A importância do estudo da ação inibitór...

 
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AUDITORIA AMBIENTAL - ASPECTOS JURIDICOS ltr

Com visão de profissional comprometido com a defesa dos valores ambientais e defendendo uma utilização mais racional e responsável da imensa reserva de recursos naturais, que propicie a busca de soluç...

 
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AS CONVENCOES DA OIT E O MERCOSUL ltr

AS CONVENCOES DA OIT E O MERCOSUL

 
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ACAO CIVIL PUBLICA E O PROCESSO DO TRABALHO 2º EDICAO ltr

A presente obra pretende levar à reflexão sobre a Ação Civil Pública e sua Aplicação no Processo do Trabalho, campo em que ainda é desconhecida. Partindo da evolução histórica, busca a fixação de con...

 
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A APLICACAO DO PRINCIPIO PROTETOR NO DIREITO DO TRABALHO ltr

Muito tem sido debatida a chamada crise do Direito do Trabalho, diante do fenômeno da globalização da economia e da filosofia neoliberal imperante nos últimos tempos, chegando os mais extremados a con...

 
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ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL ltr

Um livro caleidoscópico, no sentido de enfeixar, num só volume, o pensamento de vários luminosos do Direito Constitucional brasileiro, prestando homenagem ao insigne Professor Paulo Bonavides, cujas ...

 
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FLEXIBILIDADE DAS RELACOES DE TRABALHO, ltr

FLEXIBILIDADE DAS RELACOES DE TRABALHO,

 
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EVOLUCAO DOS CONTRATOS DE TRABALHO E OS ltr

EVOLUCAO DOS CONTRATOS DE TRABALHO E OS

 
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REEDUCACAO ALIMENTAR - SINONIMO DE SAUDE PERFEITA ltr

REEDUCACAO ALIMENTAR - SINONIMO DE SAUDE PERFEITA

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MODERNO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO ltr

MODERNO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

 
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EMPREGADO DOMESTICO ltr

Esta obra de autoria de Francisco Edivar Carvalho e Noêmia Fernandes de Lima Carvalho — ele Auditor Fiscal do Trabalho; ela, Advogada militante — constitui-se num excelente instrumental destinado à...

 
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ASPECTOS DA TUTELA JUDICIAL DE DIREITOS ltr

O trabalho desenvolvido pelo Autor enfrenta, com inegável coragem, questões de ordem material e processual vinculadas à dimensão metaindividual dos direitos trabalhistas, seara carente de específico a...

 
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FASCISMO NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEI ltr

FASCISMO NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEI

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ARBITRO-PRINCIPIOS DA INDEPENDENCIA ltr

ARBITRO-PRINCIPIOS DA INDEPENDENCIA

 
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PROCESSO TRABALHISTA DE CONHECIMENTO 7ª EDICAO ltr

Uma obra que, em pouco mais de dez anos, alcança a 7ª edição, dispensa recomendações, pois tem seu valor atestado diretamente pela preferência do público leitor. Nunca será excessivo destacar alguns r...

 
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COMENTARIOS AOS PRECEDENTES NORMATIVOS E ltr

COMENTARIOS AOS PRECEDENTES NORMATIVOS E

 
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CUMULATIVIDADE DOS ADICIONAIS DE INSALUB ltr

CUMULATIVIDADE DOS ADICIONAIS DE INSALUB

 
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DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - 3ª EDICAO ltr

Funções, conteúdo, normas, princípios e institutos do Direito Coletivo — como sindicato, negociação coletiva, greve, mediação e arbitragem — estão exaustivamente estudados nesta obra. Desponta aqui ai...

 
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ESTUDOS DO PROCESSO DE EXECUCAO ltr

ESTUDOS DO PROCESSO DE EXECUCAO

 
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REFLEXOES SOBRE O ENVELHECIMENTO - FACULDADE ABERTA PAA A TERCEIRA IDADE COSTA BRAGA ltr

Esta obra foi realizada junto aos funcionários do Instituto de Educação “Costa Braga” e alunos da Faculdade Aberta para a Terceira Idade “Costa Braga”. O objetivo da pesquisa visa sensibilizar e cons...

 
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JULGADOS TRABALHISTAS SELECIONADOD VOLUME VII ltr

Este volume contém 347 ementas, bem como Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 e da SDI-2, com muitos acórdãos na íntegra, deforma a torná-lo de utilidade indiscutível para os operadores do Direit...

 
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A TRANSFORMACAO DO DIREITO DO TRABALHO ltr

A TRANSFORMACAO DO DIREITO DO TRABALHO

 
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EXECUCAO DE CONTRIBUICOES SOCIAIS NA JUS ltr

EXECUCAO DE CONTRIBUICOES SOCIAIS NA JUS

 
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O NOVO CODIGO CIVIL E O DIREITO DO TRABALHO - 3ª EDICAO ltr

O Código Civil é o diploma legal básico de uma nação. Apesar de a Constituição ter grande importância, pois trata dos direitos fundamentais, o Código Civil tem, no nosso dia-a-dia, no cotidiano de cad...

 
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INTRODUCAO AO DIREITO DO CONSUMIDOR ltr

INTRODUCAO AO DIREITO DO CONSUMIDOR

 
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CONTRATO DE TRABALHO COM O ESTADO ltr

CONTRATO DE TRABALHO COM O ESTADO

 
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NORMAS PREVIDENCIARIAS ADMINIST.Nº71/02 ltr

NORMAS PREVIDENCIARIAS ADMINIST.Nº71/02

 
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TEORIA E PRATICA DO PODER DE ACAO NA DEF ltr

TEORIA E PRATICA DO PODER DE ACAO NA DEF

 
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DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO -VOLUME 2 ltr

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO -VOLUME 2

 
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PREPOSTO E A REPRESENTACAO DO EMPREGADOR ltr

PREPOSTO E A REPRESENTACAO DO EMPREGADOR

 
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ABUSO DO DIREITO NO PROCESSO DE CONHECIM ltr

A escassez de publicações específicas no Direito Processual trouxe grandes dificuldades para a pesquisa desta obra, cuja abordagem encontra-se com maior amplitude no direito substancial, mesmo assim, ...

 
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TRANSCENDENCIA NO RECURSO DE REVISTA, A ltr

A transcendência, introduzida pela MP n. 2.226/01 no processo do trabalho, constitui, juntamente com o procedimento sumaríssimo, a principal reforma da CLT. É mais uma poderosa ferramenta que o le...

 
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CURSO DE DIREITO PORTUARIO ltr

O novo Direito Portuário nasceu a partir da edição da Lei n. 8.630/93 e vem sendo constantemente alterado e complementado através de legislação ordinária. Assim, esta obra tenta minimizar as dificulda...

 
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EQUIPARACAO SALARIAL POR IDENTIDADE NO D ltr

EQUIPARACAO SALARIAL POR IDENTIDADE NO D

 
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FLEXIBILIZACAO DO HORARIO DE TRABALHO ltr

FLEXIBILIZACAO DO HORARIO DE TRABALHO

 
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CONTROLE DO USO DE PRODUTOS PERIGOSOS CAUSADORES DE DEPENDENCIA E LESOES ENTRE OS TRABALHADORES ltr

Esta obra é dirigida aos Médicos do Trabalho, aos Engenheiros de Segurança do Trabalho, aos Enfermeiros do Trabalho, aos Técnicos de Segurança do Trabalho e Auxiliares de Enfermagem, e outros Profissi...

 
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PROCESSO DE EXECUCAO ltr

PROCESSO DE EXECUCAO

 
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PERFIS NACIONAIS ltr

PERFIS NACIONAIS

 
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SANTAS E SANTOS QUE INFLUENCIARAM O II MILENIO 3ª EDICAO ltr

É com alegria que apresento a III edição do livro “Santas e Santos que Influenciaram o II Milênio” isto mostra que o nosso povo tem desejo não só do “pão de cada dia” mas de cada palavra que vem de...

 
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PRATICA FORENSE NO DIREITO DO TRABALHO ltr

PRATICA FORENSE NO DIREITO DO TRABALHO

 
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ENERGIA ELETRICA ltr

ENERGIA ELETRICA

 
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DIREITO CIVIL - 1200 PERGUNTAS E RESPOST ltr

DIREITO CIVIL - 1200 PERGUNTAS E RESPOST

 
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DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO ltr

DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO

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PROCEDIMENTO SUMARISSIMO TRABALHISTA ltr

O Procedimento Sumaríssimo criado pela Lei n 9.957, com o propósito de permitir a rápida solução das causas trabalhistas de menor valor, suscitou, desde logo, várias dificuldades interpretativas. ...

 
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REFLEXOES SOBRE ARBITRAGEM ltr

REFLEXOES SOBRE ARBITRAGEM

 
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CURSO DE FORMACAO DE CIPEIROS ltr

Participar da CIPA pode representar uma nova fase em sua vida, tudo depende do quanto você se envolve com o que faz, o quanto valoriza as oportunidades que surgem e, principalmente, o quanto acredita ...

 
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MODERNIDADE E CONTRATO DE TRABALHO ltr

MODERNIDADE E CONTRATO DE TRABALHO

 
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INOVACOES NA LEGISLACAO TRABALHISTA ltr

INOVACOES NA LEGISLACAO TRABALHISTA

 
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ESTATUTO DA CIDADE E SEUS INSTRUMENTOS U ltr

ESTATUTO DA CIDADE E SEUS INSTRUMENTOS U

 
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ERRO MEDICO - PERICIA E DOUTRINA ltr

ERRO MEDICO - PERICIA E DOUTRINA

 
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POLITICA E ETICA ltr

POLITICA E ETICA

 
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NOVAS RELACOES TRABALHISTAS E O TRABALHO ltr

NOVAS RELACOES TRABALHISTAS E O TRABALHO

 
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ELEICOES SINDICAIS ltr

ELEICOES SINDICAIS

 
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INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO DE JURISPRUDE ltr

INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO DE JURISPRUDE

 
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POSTULACOES ltr

POSTULACOES

 
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DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E MEDIACAO ltr

A partir da experiência como membro do Ministério Público do Trabalho, na defesa dos direitos coletivos e difusos, a autora produziu textos e peças processuais condensados nesta obra. Ela aborda tema...

 
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METODOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUCAO DE C ltr

METODOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUCAO DE C

 
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O DANO MORAL NA RELACAO DE EMPREGO ltr

A partir da Constituição Federal de 1988 e do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, aprovado dois anos após, tornou-se flagrante um fenômeno social bastante positivo. O povo brasileiro, cansado d...

 
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A FLEXIBILIDADE ltr

A FLEXIBILIDADE

 
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DICIONARIO DE DIREITO PREVIDENCIAL ltr

DICIONARIO DE DIREITO PREVIDENCIAL

 
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DIREITO DO TRABALHO NO STF - Nº 5 ltr

DIREITO DO TRABALHO NO STF - Nº 5

 
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NORMAS PREVIDENCIARIAS ADMINIST.Nº57/01 ltr

NORMAS PREVIDENCIARIAS ADMINIST.Nº57/01

 
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RELACAO JURIDICA TRIBUTARIA INSTRUMENTAL ltr

RELACAO JURIDICA TRIBUTARIA INSTRUMENTAL

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INTRODUCAO A LOGICA JURIDICA - 2ª EDICAO ltr

INTRODUCAO A LOGICA JURIDICA - 2ª EDICAO

 
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NOVA TEORIA GERAL DO DIRIETO DO TRABALHO ltr

NOVA TEORIA GERAL DO DIRIETO DO TRABALHO

 
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O DANO PESSOAL NO DIREITO DO TRABALHO ltr

O contrato de trabalho não se resume ao pagamento de salário, mediante contraprestação de trabalho, e tem dimensão muito maior do que a patrimonial, envolvendo a dignidade das partes envolvidas. O au...

 
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A PROTECAO DA RELACAO DE EMPREGO ltr

A PROTECAO DA RELACAO DE EMPREGO

 
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DO ARBITRAMENTO JUDICIAL NO PROCESSO DO ltr

DO ARBITRAMENTO JUDICIAL NO PROCESSO DO

 
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CONSORCIO DE EMPREGADORES URBANOS ltr

CONSORCIO DE EMPREGADORES URBANOS

 
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PARLAMENTO DO MERCOSUL ltr

PARLAMENTO DO MERCOSUL

 
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ORACAO MENTAL SEGUNDO SANTA TERESA ltr

ORACAO MENTAL SEGUNDO SANTA TERESA

 
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DISCRIMINACAO NO TRABALHO ltr

DISCRIMINACAO NO TRABALHO

 
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MANUAL DO TRABALHO VOLUNTARIO E RELIGIOS ltr

MANUAL DO TRABALHO VOLUNTARIO E RELIGIOS

 
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NEGOCIACAO COLETIVA DE TRABALHO NO BRASIL ltr

A partir da nova ordem democrática consagrada pela CF/1988, a negociação coletiva vem ocupando lugar de maior destaque no campo das relações de trabalho, eis que o Estado, na busca de um equilíbri...

 
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FLEXIBILIZACAO DAS RELACOES DE TRABALHO ltr

A flexibilização é o tema do momento e ocupa todos os espaços do Direito do Trabalho atual no mundo inteiro. Possui críticos radicais e defensores intransigentes; os primeiros alegam que, retirand...

 
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LICOES DE DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO 2ª EDICAO ltr

A presente obra busca preencher uma lacuna existente no meio editorial, pois trata-se de um livro no qual se examina apenas o Direito Individual do Trabalho, dando ênfase à metodologia que pode ser ut...

 
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STRESS NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO ltr

STRESS NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO

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EXECUCAO TRABALHISTA CELERE E EFETIVA ltr

EXECUCAO TRABALHISTA CELERE E EFETIVA

 
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TEMAS DE DIREITO DA INTEGRACAO E COMUNITARIO ltr

TEMAS DE DIREITO DA INTEGRACAO E COMUNITARIO

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REVTRIM - Nº 39/04 - JURISPRUDENCIA TRT-SP ltr

REVTRIM - Nº 39/04 - JURISPRUDENCIA TRT-SP

 
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NORMAS PREVIDENCIARIAS ADMINIST.Nº78/02 ltr

NORMAS PREVIDENCIARIAS ADMINIST.Nº78/02

 
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MANDADO DE INJUNCAO:TRAJETORIA DE UM INS ltr

MANDADO DE INJUNCAO:TRAJETORIA DE UM INS

 
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RELACAO DE EMPREGO, INTERNET E FUTURO ltr

RELACAO DE EMPREGO, INTERNET E FUTURO

 
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A PREVIDENCIA SOCIAL EM REFORMA ltr

A PREVIDENCIA SOCIAL EM REFORMA

 
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LLIQUIDACAO TRABALHISTA - CALCULOS ltr

Com este livro o autor completa a trilogia dos cálculos. O primeiro da tríade, “Prática Trabalhista – Cálculos”, trata dos cálculos das verbas trabalhistas durante a execução do contrato de trabal...

 
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DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO ltr

Direito Ambiental do Trabalho consolida a discussão doutrinária sobre a tutela normativa ao meio ambiente do trabalho e antecipa o surgimento dessa nova disciplina jurídica. A obra reflete a investig...

 
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CONTRATOS E REGULAMENTACOES ESPECIAIS DE TRABALHO 4ª EDICAO ltr

Esta obra congrega a profundidade da análise dos contratos e regulamentações especiais de trabalho com a preocupação prática de solucionar os problemas do cotidiano, desde a identificação da relação d...

 
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EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO ltr

Evitando o tratamento casuístico que a doutrina reserva à exceção de pré-executividade, busca o autor sistematizá-la no âmbito do processo do trabalho, pondo em destaque a sua utilidade e operacionali...

 
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DIREITO E CASTELOS - ESTUDOS ltr

DIREITO E CASTELOS - ESTUDOS

 
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MAPA DE RISCOS AMBIENTAIS - NR-5 2ª EDICAO ltr

Esta obra, já na sua segunda edição, e ainda pioneira no gênero, proporciona um método fácil e eficiente na elaboração do Mapa de Riscos Ambientais, conforme a Norma Regulamentadora NR-5, além do ente...

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CUSTAS TRABALHISTAS: COM AS NOVAS DESPESAS PROCESSUAIS ltr

Esta é uma obra objetiva, que trata a matéria de forma simples, mas com precisão, facilitando o consulente. Prof. Palma teve o cuidado de dar aos assuntos a ordem que permite rápida localização, com í...

 
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CLAUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE CONSUMO ltr

O estudo aqui tratado volta-se às Cláusulas Abusivas nos Contratos de Consumo, cuja matéria mereceu um rol de normas pelo Código de Defesa do Consumidor, justamente para inibir a realização de contrat...

 
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ESTABILIDADE ltr

ESTABILIDADE

 
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FORO COMPETENTE E LEI APLICAVEL AOS CONTR INTERNACIONAIS ltr

FORO COMPETENTE E LEI APLICAVEL AOS CONTR INTERNACIONAIS

 
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REVISTA DE DIREITO SANITARIO VOL.10 Nº 2 ltr

Autor: NÚCLEO DE PESQUISA EM DIREITO SANITÁRIO DA USP Edição: - 2009, SETEMBRO Num. de paginas: 360 Código de Venda: 4086.4 ISSN: 15164179

 
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DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURID. CODIGO DE DEFESA DO CONUMIDOR ltr

O objetivo principal do nosso trabalho é a análise do art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, que traz, em seu bojo, a teoria da des-consideração da personalidade jurídica. Precedeu-se essa anális...

 
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OS CATOLICOS E A ECONOMIA DE MERCADO ltr

Neste livro, Adolpho Lindenberg faz o balanço do debate entre defensores e opositores do mercado livre. Após a queda do Muro de Berlim, quando ficou patente aos olhos da opinião pública mundial o frac...

 
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PRATICA DA JUSTICA GRATUITA ltr

PRATICA DA JUSTICA GRATUITA

 
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ASSEDIO SEXUAL E CRIMES CONTRA OS COSTUMES ltr

Este livro procura delinear ensinamentos notadamente de cunho doutrinário e jurisprudencial acerca do assédio sexual, figura típica surgida há pouco na legislação penal nacional, bem como dos demais c...

 
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INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DE DIREITO PROCESSUAL - JURISDICAO, ACAO, EXCECAO E PROCESSO ltr

No presente trabalho procurou-se fornecer a noção de Jurisdição, como manifestação de poder do Estado, seu escopo pacificador de preservação das liberdades, de atuação da vontade concreta da lei; ...

 
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MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL ltr

MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL

 
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GRUPO ECONOMICO TRABALHISTA ltr

GRUPO ECONOMICO TRABALHISTA

 
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DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL PARECERES VOL.X ltr

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL PARECERES VOL.X

 
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CODIGO CIVIL COMPARADO - 2ª EDICAO ltr

Neste trabalho foi realizada a comparação entre o Código Civil de 1916 e o novo Código Civil de 2002. Considerou-se que essa mudança legislativa traria dificuldades aos profissionais do direito, f...

 
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INTRODUCAO AO BIODIREITO - INVESTIGACOES POLITICO-JURIDICAS SOBRE O ESTATUTO DA CONCEPCAO HUMANA ltr

Este livro encontra sua justificação social na complexa crise político-jurídica atual, documentada de forma particularmente emblemática pela atitude omissa das legislações, inclusive a brasileira, em ...

 
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RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR POR DANOS A SAUDE DO TRABALHADOR ltr

Etempo de profunda reflexão sobre a responsabilidade do empregador por danos à saúde do trabalhador. Trata-se da preservação da pessoa humana e, por conseqüência, de sua dignidade. O direito ao tra...

 
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COMENTARIOS À LEI BASICA DA PREVIDENCIA SOCIAL TOMO I - PLANO DE CUSTEIO 7ª EDICAO ltr

O Tomo I - Plano de Custeio, do "Comentários à Lei Básica da Previdência Social", agora em sua 5ª edição, continua sendo o mais completo comentário específico sobre as fontes de financiamento da previ...

 
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COMENTARIOS A LEI BASICA DA PREVIDENCIA SOCIAL TOMO II - PLANO DE BENEFICIOS 8ª EDICAO ltr

Este livro constitui uma análise,realizada no Brasil, sobre o Plano de Benefícios do RGPS, enfocando artigo por artigo a legislação vigente, com substanciais referências doutrinárias e menções jurispr...

 
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TRABALHO INFANTIL E DIREITOS HUMANOS ltr

Esta obra coletiva reúne nomes da importância de Sheldon Leader, Matteo Carbonelli, Patrícia Saboya Gomes, Marcelo Pedroso Goulart, Ana Lúcia Kassouf, Antônio Alberto Machado, Maurício Correa de Me...

 
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TERCEIRIZACAO NA ADMINISTRACAO PUBLICA ltr

TERCEIRIZACAO NA ADMINISTRACAO PUBLICA

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PRINCIPIO DA EFICIENCIA DA ADMINISTRACAO PUBLICA ltr

O presente trabalho trata do Princípio da Eficiência da Admi-nistração Pública (introduzido na Constituição Federal, de forma explícita, através da Emenda Constitucional n. 19, de 4 de junho de 1998) ...

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PRESCRICAO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHO ltr

A prescrição intercorrente consiste num dos problemas do Direito Processual do Trabalho. O autor, com sua experiência de juiz do trabalho e professor, indica uma forma de garantir a duração razoáve...

 
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PERFIL PROFISSIOGRAFICO PREVIDENCIARIO - UMA VISAO EMPRESARIAL ltr

A obra que se apresenta foi redigida com base nas principais dúvidas dos profissionais da área de segurança e medicina do trabalho no preenchimento do PPP, traduzindo-se em compêndio ímpar relativo ao...

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ASSEDIO SEXUAL - UM PARADIGMA PARA O DIREITO DO TRABALHO ltr

O assédio sexual não é um fenômeno exclusivamente trabalhista, mas sem dúvida é na relação de emprego que se manifesta com maior fre-qüência, atingindo o contrato de trabalho e deteriorando as rela...

 
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APLICACAO DO CPC REFORMADO AS EXECUCOES TRABALHISTA E FISCAL, A ltr

Este livro é fruto de tese de doutorado defendida na PUC-SP, por meio da qual o autor propôs um modelo de unidade processual para os principais sistemas de execução e foi aprovado com nota máxima. ...

 
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METODO OCRA - PARA A ANALISE E PREVENCAO DO RISCO POR MOVIMENTO REPETITIVO ltr

Nos países industrializados, as patologias musculoesqueléticas dos membros superiores representam uma das mais difundidas doenças do trabalho. Todas as atividades ocupacionais que exigem, normalmente,...

 
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LEI SECA ltr

O trânsito é um dos maiores problemas de todas as grandes cidades do mundo. O automóvel é um bem definitivamente incorporado na vida do homem moderno. Permite-lhe o deslocamento rápido, ajuda-o a v...

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TRATADO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VOL. I E II ltr

Esta obra tem por objetivo facilitar a vida dos operadores do direito nas consultas necessárias do dia-a-dia e traz à mão praticamente toda a matéria que envolve o Direito Processual do Trabalho, f...

 
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ESTABILIDADE NO DIREITO DO TRABALHO, A ltr

Esta obra aborda aspectos históricos do instituto da estabilidade no emprego e seu tratamento no Direito do Trabalho, fazendo uma releitura do entendimento dado à matéria por ocasião do advento da Con...

 
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MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - ATUACAO EXTRAJUDICIAL ltr

Muito se tem escrito sobre a atuação judicial do MPT. Entretanto, neste trabalho, o autor discorre sobre sua atuação extrajudicial, enfocando técnicas e instrumentos que auxiliam na atividade invest...

 
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DIREITO SOCIAIS NA CONSTITUICAO DE 1988 - UMA ANALISE CRITICA VINTE ANOS DEPOIS ltr

O transcurso de 20 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988 é marco significativo que justifica uma reflexão crítica acerca dos ganhos e perdas trazidos com a referida Carta e suas poster...

 
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MANUAL PRATICO DO SEGURADO FACULTATIVO ltr

Este livro é o único estudo sobre o segurado facultativo ublicado no Brasil até hoje, sendo uma extraordinária ferramenta de trabalho para os profissionais do Direito Previdenciário.

 
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TEMAS EM DIREITO DO TRABALHO I - DIREITO MATERIAL INDIVIDUAL ltr

Este livro é uma coletânea de artigos dos professores e assistentes do curso de especialização em direito do trabalho da PUC/SP e apresenta estudo crítico dos principais e atuais temas controversos do...

 
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REPARACAO DO DANO MORAL NAS RELACOES DE TRABALHO, A ltr

Esta obra tem por objetivo apresentar um estudo sobre uma das mais expressivas conquistas do cidadão dos últimos tempos no plano da responsabilidade civil, a reparação do dano moral na relação de trab...

 
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EVOLUCAO DA TEORIA DA PARASSUBORDINACAO, A - O TRABALO A PROJETO ltr

Este trabalho aborda o estudo dos aspectos da subordinação como suporte para configuração dos contratos de emprego e a possível inserção no contexto social brasileiro atual do instituto da parassu-b...

 
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UNIAO HOMOAFETIVA NO DIREITO PREVIDENCIARIO, A ltr

Este é um primeiro ensaio sobre o direito dos homossexuais em todo o âmbito do Direito Previdenciário, uma visão técnica de tema polêmico que suscitará reflexão jurídica de grande alcance social, mais...

 
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CONCURSOS PUBLICOS - 52 DICAS PARA O SUCESSO ltr

Este livro relata, por meio de dicas objetivas, essa rica experiência pessoal. O leitor é conduzido através de três etapas: - a decisão: a importância de escolher certo; - a preparação: campo do ...

 
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ASSEDIO MORAL - UMA ANALISE DA TEORIA DO ABUSO DE DIREITO APLICADA AO PODER DO EMPREGADOR ltr

Partindo do estudo das formas de revelação do poder e das implicações da reestruturação produtiva no ambiente de trabalho, esta obra enfoca a caracterização do assédio moral. Com a análise da problem...

 
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ISERCAO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO, A ltr

Esta obra, que pretende apresentar as diversas faces dos direitos humanos e sua especial relação com o Direito do Trabalho. Para tanto, o autor constrói sistematicamente um estudo visando desde às t...

 
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EFEITOS JURIDICOS DO RECEBIMENTO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS NO CONTRATO DE TRABALHO, OS ltr

Este livro foi elaborado com o intuito de garantir a segurança nas relações jurídicas trabalhistas e previdenciárias. Desta forma, destina-se aos estudiosos do direito, aplicadores da lei, que diuturn...

 
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INAPLICABILIDADE DO CODIGO DO CONSUMIDOR EM FACE DA PREVIDENCIA FECHADA ltr

Esta obra trata da impossibilidade da aplicação do Código de Defesa do Consumidor em face da previdência privada fechada. A autora inicia a abordagem pelo estudo da seguridade social. Em seguida, an...

 
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ASSOCIACAO SINDICAL NO SISTEMA DAS LIBERDADES PUBLICAS, A ltr

A Associação Sindical no Sistema das Liberdades Públicas, após passar em revista a evolução do trabalho pelo tempo, analisa com profundidade a mais expressiva doutrina da liberdade sindical, fazendo s...

 
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SUMULA VINCULANTE E RECLAMACAO FORMA DE APLICACAO ltr

A Constituição Federal há de ser obedecida a qualquer preço. Por isso, a constitucionalidade das leis deve ser verificada a todo instante, para que as decisões proferidas pelo Poder Judiciário e a Adm...

 
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AERONAUTAS - ASPECTOS JURIDICO-TRABALHISTAS DA PROFISSAO E CONSEQUENCIAS NA SAUDE ltr

Indicado para alunos de cursos de formação de tripulantes de todas as categorias, operadores do direito e amantes da aviação em geral, o livro esclarece a rotina laboral dos aeronautas, o dia-a-dia...

 
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DIGNIDADE HUMANA E PESSOA COM DEFICIENCIA - ASPECTOS LEGAIS E TRABALHISTAS ltr

Esta obra, propõe-se a analisar a influência do princípio da dignidade humana no mercado de trabalho da pessoa com deficiência, analisando pormenorizadamente os aspectos desta relação trabalhista. ...

 
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NEGOCIACAO COLETIVA NO LOCAL DE TRABALHO - A EXPERIENCIA DOS METALURGICOS DO ABC ltr

A experiência de quase duas décadas como advogado do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, aliada à convicção de que a negociação coletiva localizada somente alcança seu objetivo com a organização dos tr...

 
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FGTS - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVICO ltr

Com o conhecimento e a experiência de quem atuou na defesa dos interesses do FGTS e pesquisou sobre o instituto, o Autor discorre sobre o tema de forma corajosa e inovadora. Por sua consistência e p...

 
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O DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO E A POS-MODERNIDADE - A CLT, O CDC E AS REPERCUSSOES DO NOVO CODIGO CIVIL ltr

- Pós-Modernidade - Direitos da Pós-Modernidade - Do Capitalismo Liberal ao Capitalismo Desorganizado - Os Fundamentos da Natureza de Direito de Ordem Pública e da Irrenunciabilidade dos Dir...

 
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TESTAMENTO, INVENTARIO E PARTILHA - TEORIA E PRATICA - 101 PETICOES ltr

O Direito das Sucessões tem sido objeto de muitas discussões doutrinárias. Este livro facilita o estudo daqueles que se debruçarem sobre o assunto, ansiosos por uma orientação. Milton Oliveira, advog...

 
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OS ACIDENTES DO TRABALHO - DO SACRIFICIO DO TRABALHO A PREVENCAO E A REPARACAO 2º EDICAO ltr

Há pelo menos vinte anos já se fala, entre nós, na crise do sistema previdenciário. O tema e o problema do acidente do trabalho, a instituição do monopólio estatal na administração desse grupo parece ...

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O HABEAS CORPUS NA JUSTICA DO TRABALHO ltr

"A preocupação básica da presente obra do Dr. Aderson consiste na análise e na discussão da competência da Justiça do Trabalho em matéria de habeas corpus. Assim, ao enfrentar a natureza jurídica ...

 
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O NOVO PAPEL DOS SINDICATOS ltr

Este livro aborda diversas questões que fazem parte dos debates nas representações sindicais, universidades e legislativo federal, acerca das mudanças necessárias nas relações de trabalho e, conse...

 
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A COMPETENCIA DA JUSTICA DO TRABALHO E OS DANOS MORAIS ltr

A matéria Competência da justiça do trabalho e os Danos Morais, é complexa, dinâmica e relacionada ao cotidiano de quem presta serviço assalariado. Com a instituição das Comissões de Conciliação P...

 
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O IMPACTO DO NOVO CODIGO CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO ltr

O IMPACTO DO NOVO CODIGO CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO

 
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EMBARGOS A EXECUCAO NO PROCESSO DO TRABALHO ltr

O livro do Prof. Carlos Alberto Begalles tem por objetivo precípuo fazer uma reflexão sobre os pontos críticos dos Embargos à Execução na Justiça do Trabalho, tema praticamente ignorado pela doutr...

 
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ECURSOS TRABALHISTAS - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO VANTUIL ABDALA ltr

Esta obra é um compêndio dos recursos trabalhistas, desde os embargos cabíveis e agravos até os recursos ordinários, de revista e extraordinário, passando, também, por recurso administrativo. Requ...

 
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O NOVO CODIGO CIVIL - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. MIGUEL REALE 2ª EDICAO ltr

Se o Código Civil de 1917 foi chamado de Código Clóvis Bevilácqua, como eu artífice, pode-se chamar o novo Código Civil de 2002 de Código Miguel Reale, por ter sido o coordenador da comissão que prepa...

 
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A PROTECAO CONSTITUCIONAL AO TRABALHO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES ltr

A erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente são a tônica do mundo civilizado, do qual o Brasil não deve se distanciar, observando as recentes ratificações das Conven...

 
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DIREITO DO TRABALHO - TEMAS EM ABERTO ltr

O Autor desta obra une à prática da advocacia militante a experiência do magistério jurídico, em nível de graduação e de pós-graduação. Assíduo participante de congressos, no Brasil e no exterior,...

 
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DIREITO CIVIL DO TRANSITO - RESPONSABILIDADE E DANOS ltr

A vida é o bem maior. Por que sua destruição no trânsito? Não se pode transformar o veículo em arma nas vias terrestres. O “Direito Civil do Trânsito” tem o objetivo maior de abrir novos caminhos ...

 
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NOVO CODIGO CIVIL E COMERCIAL 2º EDICAO ltr

Este livro contém: 1. Abreviaturas e símbolos praticados; 2. Esclarecendo o Novo Código; 3. Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro — Dec. -lei n. 4.657/42; 4. Mensagem n. 160/75 de encaminhament...

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ACIDENTES DO TRABALHO E CONTRATO A TERMO ltr

A presente obra analisa a excepcional hipótese de aplicação dos efeitos do instituto justrabalhista das estabilidades provisórias no emprego aos contratos a prazo, diante da ocorrência de um acide...

 
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ACAO RESCISORIA - 7ª EDICAO ltr

Esta obra sobre Ação Rescisória tornou-se clássica no direito pela forma como foi tratada a matéria e, sobretudo, pela autoridade cultural e jurídica de seu autor, o saudoso Ministro Coqueijo Costa. É...

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COMISSOES DE CONCILIACAO PREVIA: QUANDO O DIREITO ENFRENTA A REALIDADE ltr

Como o legislador regula as comissões de conciliação prévia? Quais as possibilidades de interpretação? O que dizer, por exemplo, dos acordos? Estão sujeitos a algum limite? Podem ser invalidados? ...

 
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COMENTARIOS A LEI BASICA DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ltr

Este "Comentários à Lei Básica da Previdência Complementar", por sua natureza de ensaio científico, é obra de referência do Direito Previdenciário, destinado a ser magnífico instrumento de trabalh...

 
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INTEGRACAO DA LACUNA NO DIREITO DO TRABALHO ltr

O ordenamento jurídico busca sempre a sua completude, isto é, disciplinar as situações possíveis de ocorrer de modo a não deixar uma lacuna. A dinâmica da vida, no entanto, inexoravelmente, revela...

 
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PRAZOS TRABALHISTAS - 2700 INDICACOES DA PRATICA PROCESSUAL ltr

Este livro reúne os prazos praticados na Justiça do Trabalho. São 2.710 INDICAÇÕES, entre títulos (613), remissões (640) e itens (1.457) da atividade diária, nos processos e procedimentos trabalhi...

 
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SINDICATOS E ACOES COLETIVAS: ACESSO A JUSTICA, JURISDICAO COLETIVA E TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGENEOS - 2ª EDICAO ltr

* Origens, conceituação e evolução histórica dos sindicatos * Conceito e características dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos * Florescimento dos interesses transindividuais...

 
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MANUAL PRATICO DO EMPREGADOR DOMESTICO - 2ª EDICAO ltr

Este pequeno MANUAL, destinado a pessoas leigas em DIREITO, contém respostas às dúvidas mais frequentes no que se refere à relação empregatícia entre empregador e empregado doméstico e visa a desm...

 
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JURISPRUDENCIA PREVIDENCIARIA - STF, STJ, TRF, TCU ltr

O trabalho é oportuno, quando se tem em perspectiva o grave momento da "Reforma da Previdência" por que passa a sociedade brasileira. Divide-se em nove capítulos. O primeiro traz questões gerais a...

 
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PRATICA DAS COMISSOES DE CONCILIACAO PREVIA - 4ª EDICAO ltr

"Prática das Comissões de Conciliação Prévia" reúne duas características, a mais das vezes, inconciliáveis: profundo cunho doutrinário e o indispensável senso prático de que necessitam os operador...

 
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JULGADOS TRABALHISTAS SELECIONADOS VOL. VIII ltr

Este oitavo volume foi elaborado seguindo a mesma orientação dos demais, com ementas de julgados e decisões na íntegra não publicadas nos volumes anteriores, sempre com o objetivo de auxiliar os o...

 
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTERNACIONAL BRASILEIRO ltr

Relevante contribuição ao direito processual civil internacional, compreendendo análise teórica, comparada e prática, incluindo não só extensa jurisprudência como sua análise crítica. Indispensáve...

 
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TEORIA GERAL DO PROCESSO E A EXECUCAO TRABALHISTA ltr

Desnecessário seria registrar que o tratamento confuso e deficiente dado à execução trabalhista acarreta a perplexidade aos operadores do Direito e não poucas dificuldades à rápida e eficaz satisf...

 
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CADERNOS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO VOL. 1 ltr

Estes cadernos são um curso resumido de direito processual do trabalho, em fascículos, ordenados basicamente segundo o programa oficial do concurso para juiz do trabalho, porém, seu conteúdo é mai...

 
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LEI APLICAVEL AO CONTRATO INTERNACIONAL DE TRABALHO, A ltr

Seja por intermédio de estrangeiros laborando no Brasil e de brasileiros no exterior, fato é que o trânsito internacional de trabalhadores compõe uma realidade que se prolifera a cada dia, e que i...

 
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DIREITO PROCESSUAL INTERNACIONAL ltr

Conhecido o sistema geral do processo acerca da comunicação internacional de atos judiciais ou extrajudiciais, importa precisar com a possível exatidão os termos em que ele deve ser aplicado. A teoria...

 
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O TRABALHO DAS CRIANCAS E DOS ADOLESCENTES ltr

Obra contundente, onde usa de todo conhecimento e experiência do autor para questionar um tema tão pouco esclarecido.

 
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CADERNOS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO VOL. 5 ltr

Estes cadernos são um curso resumido de direito processual do trabalho, em fascículos, ordenados basicamente segundo o programa oficial do concurso para juiz do trabalho, porém seu contéudo é mais...

 
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AS ALTERACOES NO CPC E SUAS REPERCUSSOES - NO PROCESSO DO TRABALHO 4º EDICAO ltr

AS ALTERACOES NO CPC E SUAS REPERCUSSOES - NO PROCESSO DO TRABALHO 4º EDICAO

 
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A MODERNIZACAO DO CPC E O PROCESSO DO TRABALHO ltr

A MODERNIZACAO DO CPC E O PROCESSO DO TRABALHO

 
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MANUAL DO TRABALHO DO MENOR ltr

O Livro pretende oferecer uma modesta contribuição a respeito do trabalho do menor. O estudo foi desenvolvido com base na Lei, na doutrina e na jurisprudência, com o objetivo de proporcionar ao le...

 
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DOENCAS OCUPACIONAIS ltr

Destinado a oferecer para todos os profissionais que direta ou indiretamente se dedicam para a proteção da saúde dos trabalhadores em seus lugares de trabalho, o presente com-pêndio tem por objetivo f...

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PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DO TST - COMENTADOS 2º EDICAO ltr

É de conhecimento de todos os operadores do Direito a força que possui a jurisprudência, principalmente no âmbito do Direito do Trabalho. Sua força renovadora, ajustando uma legislação antiga ao ...

 
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APLICACAO DO NOVO CODIGO CIVIL AO DIREITO DO TRABALHO ltr

Os temas apresentados no livro são oportunos, como o fato de o ébrio habitual não ser considerado capaz pelo Direito Civil e como fica a justa causa de embriaguez; as repercussões da maioridade ci...

 
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EMPREGADOS DOMESTICOS ltr

“Empregados Domésticos” enfatiza a evolução histórica e os vínculos da categoria com seu passado, ligado à escravidão. O autor aprofunda a análise da evolução legislativa, em ordem cronológica, fo...

 
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CONTRIBUICOES PARA A SEGURIDADE SOCIAL ltr

O presente trabalho, enfocando questões constitucionais de grande relevância e de atual cogitação pela jurisprudência, avança na compreensão das implicações outras que o custeio dos programas soci...

 
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PRESCRICAO E DECADENCIA NO DIREITO PREVIDENCIARIO - 2ª EDICAO ltr

No tocante à decadência, por ser matéria recente, muitas dúvidas ainda perduram quanto à aplicação do instituto. Este trabalho procurou demonstrar alguns pontos em que poderá haver maior discussão, d...

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ACORDAOS SELECIONADOS DE PREVIDENCIA SOCIAL ltr

A LTR Editora, consciente da importância das decisões judiciais para os operadores do Direito Previdenciário (magistrados, promotores, advogados, professores e até mesmo estudantes), solicitou ao Prof...

 
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PRECONCEITO NO TRABALHO E A DISCRIMINACAO POR IDADE ltr

A presente obra aborda de forma aprofundada a questão da discriminação no trabalho em desfavor das pessoas que contam com mais idade, fazendo um resgate nos valores sociais, nos prin-cípios constituci...

 
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MANUAL PRATICO TRABALHISTA ltr

MANUAL PRATICO TRABALHISTA

 
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DESPEDIDA ABUSIVA - O DIREITO DO TRABALHO EM BUSCA DE UMA NOVA RACIONALIDADE ltr

Realizando uma criteriosa reconstrução da teoria do abuso do direito à luz de aportes fundamentais da Filosofia e da Teoria do Direito contemporâneas, o Autor traça os caminhos de uma dogmática ju...

 
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DANO ESTETICO ltr

DANO ESTETICO

 
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ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO - NOVA TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO ltr

ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO - NOVA TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO

 
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ESTUDO CRITICO DA PRESCRICAO TRABALHISTA ltr

Qual a prescrição aplicável ao trabalho doméstico e ao rural? Como se deve calcular a prescrição em caso de decisões tomadas pelo STF quando já extinto o contrato de trabalho, como no caso dos exp...

 
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EFEITOS DA FALENCIA NA EXECUCAO TRABALHISTA ltr

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não oferece subsídios necessários para a solução de todas as controvérsias que surgem na execução trabalhista. Em se tratando de massa falida, a satisfação...

 
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LICENCA-MATERNIDADE A MAE ADOTANTE - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS ltr

O presente trabalho analisa a Lei n. 10.421/2002, com fulcro na origem e evolução dos Direitos Humanos e conseqüente interpretação constitucional destes e suas conseqüências em relação aos princíp...

 
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MANUAL DE JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ltr

No sistema escalonado de normas, segundo a concepção positivista concebida por Hans Kelsen, as regras jurídicas só têm validade se estiverem em harmonia e sintonia com a norma superior — a Constit...

 
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A PRESCRICAO DO DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO ltr

A presente obra é fruto da dissertação de mestrado defendida pelo Autor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, perante banca composta pelos Professores Amauri Mascaro Nascimento (orient...

 
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MARCAS E PATENTES - VERBETES, JURISPRUDENCIA - 2ª EDICAO ltr

A lei de Marcas e Patentes começa a se converter em preocupação para o comércio exterior, Era providência aguardada com ansiedade pelos meios técnicos e comerciais, consumando-se com esta 2ª edição ad...

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SOBREVIGENCIA DAS CLAUSULAS NORMATIVAS AOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO ltr

Nos dias atuais em que a nego-ciação coletiva fortalece o seu papel democrático de compor interesses antagônicos decorrentes da relação capital e trabalho, a presente obra contribui com uma anális...

 
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TRABALHO E PROFISSIONALIZACAO DO JOVEM ltr

Vários fatores fazem com que uma ampla literatura nacional e estrangeira volte sua atenção para a juventude (14 a 24 anos), apontando suas características sociais, culturais, psicológicas, comport...

 
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PROCESSO DE CONHECIMENTO E DE EXECUCAO ltr

O presente trabalho analisa temas controvertidos no Processo de Conhecimento, iniciando com a abordagem da Teoria Geral do Pro-cesso e das Garantias Processuais Constitucionais para, a seguir, aprecia...

 
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NOVA LEGISLACAO DESPORTIVA - ASPECTOS TRABALHISTAS 2º EDICAO ltr

Nunca o esporte brasileiro teve tanta preocupação com seus aspectos jurídicos como atualmente. Desde 1998, com o surgimento da "Lei Pelé", a Justiça do Trabalho já foi acionada centenas de vezes ...

 
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ARBITRAGEM - CONCILIACAO - MEDIACAO NOS CONFLITOS TRABALHISTAS ltr

Com a presente obra, a Autora pretende demonstrar a necessidade da utilização de meios alternativos de composição de conflitos de interesses, no âmbito das relações trabalhistas em nosso País, como a ...

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NEGOCIACAO DE CONFLITOS - ESTRATEGIAS PARA O SUCESSO ltr

Este livro tem por objetivo ensinar algumas técnicas de negociação e gestão de conflitos, bem como sugerir como você deve se comportar diante de um conflito, a fim de fazer com que a negociação seja...

 
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ENSAIO SOBRE A INTERPRETACAO DAS DECISOES JUDICIAIS ltr

A despeito de sua inegável importância teórica e prática, o problema de interpretação das decisões judiciais é muito pouco considerado pela doutrina brasileira. No mais das vezes, quando não é compl...

 
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RELACOES DE TRABALHO E PADROES DE ORGANIZACAO SINDICAL NO BRASIL ltr

A capacidade de assegurar trabalho e proteção a todos no Brasil está comprometida perante a diversidade atual das formas de produção, de qualificação do trabalho e da localização empresarial. O neolib...

 
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FERIAS ANUAIS REMUNERADAS NA CLT E NA CONVENCAO N. 132 DA OIT ltr

Os artigos 129 a 158 da Consolidação das Leis do Tra-balho têm sofrido diversas mutações, sendo que em 1977 — pelo Decreto-Lei n. 1.335 — foi o Capítulo V do Título II totalmente reformulado. O si...

 
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GUIA PRATICO DE LINGUAGEM FORENSE ltr

A primeira parte contém 250 dicas que esclarecem dúvidas a respeito de grafia das palavras, pronúncia, significado (inclusive jurídico), uso correto na frase, tudo explicado numa linguagem simples e d...

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JURISPRUDENCIA DOS ENCARGOS PREVIDENCIARIOS NOS PROCESSOS DO TRABALHO - ISENTOS OU NAO ltr

A ampliação da competência da Justiça do Trabalho, para alcançar questões de natureza previdenciária, trouxe ao palco da atividade profissional um quadro não previsto pelo legislador, dando ensejo...

 
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LIQUIDACAO NA ACAO CIVIL PUBLICA - O PROCESSO E A EFETIVIDADE DOS DIREIROS HUMANOS, ENFOQUES CIVIS E TRABALHISTAS ltr

Neste livro, o Autor, já consagrado nos meios acadêmicos e profissionais pela profundidade e clareza que caracterizam os seus escritos, discorre, com fundamento na teoria dos Direitos Humanos, do D...

 
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MANUAL SINTETICO DE PROCESSO E EXECUCAO DO TRABALHO ltr

O Processo do Trabalho, conquanto simplificado em sua maior parte, na prática resulta confuso, em face dos vários instrumentos que o subsidiam, inclusive jurisprudenciais. Daí a crescente especial...

 
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PORTABILIDADE NA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ltr

Este é o primeiro estudo empreendido e publicado no Brasil sobre o instituto técnico da portabilidade e, provavelmente, a mais completa abordagem jurídica elaborada sobre esse meio de transferênci...

 
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A PREVIDENCIA PRIVADA ABERTA COMO RELACAO DE CONSUMO ltr

O objeto da obra é a previdência privada aberta, importante instrumento inserto na Ordem Social pela Constituição Federal. Na atualidade e diante da reforma previdenciária que se anuncia, as entidades...

 
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CONTROVERSIAS E SOLUCOES NO DIREITO DO TRABALHO ltr

Morgana de Almeida Richa, Presidente da Amatra IX, ao apresentar a obra, pontua, com percuciência: “O livro se caracteriza por uma abordagem pioneira, vanguardista, contendo avaliações progressist...

 
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EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA, A - PRECATORIOS TRABALHISTAS ltr

Este estudo sobre precatórios de natureza alimentar não tem, sequer de leve, a pretensão de esgotar o assunto, pelo contrário, apenas de levantar questões ao raciocínio daqueles que se interessam ...

 
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O PRINCIPIO DA SELETIVIDADE DAS PRESTACOES DE SEGURIDADE SOCIAL ltr

O livro trata dos critérios utitizados pelo legislador para selecionar as necessidades sociais que serão objeto da proteção distribuída pela Segu ridade Social. A fixação do alcance do princípio ...

 
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TRABALHO E PROFISSIONALIZACAO DE ADOLESCENTE ltr

Esta obra trata do trabalho infantil, de políticas públicas e ações da sociedade visando à sua eliminação, como também do trabalho e profissionalização do adolescente, enfatizando a importância da “...

 
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MEIO AMBIENTE GERAL E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO ltr

No momento em que a questão ambiental, sob os mais diferentes aspectos, deixou o círculo restrito da Academia e se tornou uma realidade com contornos palpáveis e dramáticos, esta obra incursiona pelo ...

 
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DAS COOPERATIVAS NA PERSPECTIVA LUSO-BRASILEIRA ltr

O cooperativismo é uma idéia-força da Constituição brasileira (artigos 5º, XVIII, 146, III, c, 174, §§ 2º a 4º, 187, VI, etc.). Tem se ressentido, porém, de certa “crise de identidade”. No modelo lega...

 
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CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL, O ltr

Esta obra apresenta uma primeira parte voltada para a cultura geral do futebol, trazendo sua história mundial e no Brasil. Traz, também, uma segunda parte, mais técnica, na qual são analisados os aspe...

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JOAO PAULO II ENCICLICAS - EDICAO COMEMORATIVA DO JUBILEU DE PRATA DO PONTIFICADO 1978 - 2003 ltr

"Sobre as 14 Cartas Encíclicas, não posso senão afirmar que a magnitude e a riqueza do ensino de João Paulo II, não só merece uma leitura ampla da parte de todos os cristãos e homens de boa vontad...

 
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A PREVIDENCIA SOCIAL HOJE ltr

A PREVIDÊNCIA SOCIAL HOJE é uma coletânea de artigos, em homenagem a Anníbal Fernandes, coordenada por Sergio Pardal Freudenthal. Especialistas comentam as questões mais atuais da Previdência Soci...

 
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FORMAS ATIPICAS DE TRABALHO - 2ª EDICAO ltr

A legislação do trabalho deve ser elaborada e interpretada de maneira a caminhar no sentido oposto à instituição ou aceitação de formas precárias de trabalho que, como se sabe, acabam por negar qualid...

 
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EXECUCAO DE TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL NO PROCESSO DO TRABALHO ltr

Um novo tipo de ação surge nos fóruns trabalhistas, ajuizada, primariamente, pelo Ministério Público do Trabalho; mas muito em breve ela tomará dimensão muito maior. É a ação de execução por título...

 
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OS DIREITOS TRABALHISTAS E A ARBITRAGEM ltr

A lentidão na entrega da prestação jurisdicional, a globalização e a promulgação da Lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996, levaram a uma releitura do instituto da arbitragem. Houve multiplicação...

 
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DIREITO DO TRABALHO APLICADO 2ª EDICAO ltr

Este livro, escrito de forma simples e objetiva, tem por finalidade facilitar o dia-a-dia dos profissionais que necessitam fazer uma pesquisa rápida e segura na área trabalhista. O autor trata das...

 
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COMENTARIOS AO ESTATUTO DO IDOSO 2ª EDICAO ltr

Lei n. 10.741/03 é um marco na legislação brasileira. Tenta resgatar o importante conceito de cidadania, que é o respeito ao ido so. Quando foi promulgada, a LTr Editora não hesitou em solicitar ao Pr...

 
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A REPARACAO DO DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO ltr

Luiz de Pinho Pedreira da Silva, mais conhecido como Pinho Pedreira, foi, como proclamado por outros autores, o pioneiro no que se refere à aplicação das normas no Direito Civil sobre dano moral no...

 
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CURSO DE PROCESSO DO TRABALHO 19 - ACAO MONITORIA ltr

Envolvidas pelas atribulações do cotidiano, as pessoas que exercem atividades ou profissões forenses — principalmente na Justiça do Trabalho — quase não encontram tempo para procurar, em livros vol...

 
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CURSO DE PROCESSO DO TRABALHO 27 - ACAO DE CUMPRIMENTO ltr

Envolvidas pelas atribulações do cotidiano, as pessoas que exercem atividades ou profissões forenses — principalmente na Justiça do Trabalho — quase não encontram tempo para procurar, em livros vol...

 
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CURSO DE PROCESSO DO TRABALHO 23 - ACAO CIVIL PUBLICA ltr

Envolvidas pelas atribulações do cotidiano, as pessoas que exercem atividades ou profissões forenses — principalmente na Justiça do Trabalho — quase não encontram tempo para procurar, em livros vol...

 
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CURSO DE PROCESSO DO TRABALHO 26 - SUBSTITUICAO PROCESSUAL ltr

Envolvidas pelas atribulações do cotidiano, as pessoas que exercem atividades ou profissões forenses — principalmente na Justiça do Trabalho — quase não encontram tempo para procurar, em livros vol...

 
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DIREITO DO TRABALHO NO STF 7 ltr

As mais importantes Súmulas e os Julgados mais relevantes do Supremo Tribunal Federal, referentes ao ano 2003, fazem parte desta coletânea, em seu volume 7, em cuidadosa seleção e objetivos comentá...

 
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TRATAMENTO JURIDICO DIFERENCIADO A PEQUENA ESMPRESA NO PROCESSO DO TRABALHO ltr

"Este livro se constitui num dos marcos a apontar para os novos (e necessários) caminhos a serem trilhados pelo Direito do Trabalho, pois neste início do século XXI já se deve pensar não apenas nas...

 
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SOBRE ACIDENTE DO TRABALHO, INCAPACIDADE E INVALIDEZ ltr

Acidente do trabalho, incapacidade e invalidez são temas cada vez mais presentes no cotidiano do médico e , em particular, do médico que atua como perito e/ou médico do trabalho. Constitui assunto ...

 
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DICIONARIO DE DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA ltr

Que pensa a Igreja Católica sobre o capitalismo? E sobre o socialismo? E sobre a globalização? E sobre o direito de greve? Deve-se pagar, sempre, a dívida externa? Que princípios devem reger as relaçõ...

 
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REFORMA DA PREVIDENCIA DOS SERVIDORES ltr

Tendo em vista as extraordinárias mudanças operadas na Lei Maior e na legislação infraconstitucional, afetando diferentes institutos técnicos de Direito Administrativo e Direito Previdenciário, em ...

 
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PSICOLOGIA NA MEDIACAO ltr

José Osmir Fiorelli, Marcos Julio Olivé Malhadas Junior e Daniel Lopes de Moraes, apresentam obra fundamental aos profissionais que se capacitam ou atuam em mediação e, também, àqueles que se interess...

 
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A SOLUCAO EXTRAJUDICIAL DOS CONFLITOS TRABALHISTAS NO BRASIL ltr

Este trabalho, com o qual o Autor obteve grau de distinção em seu curso de pós-doutoramento junto à Universidad Castilla-La Mancha, Espanha, traz rico estudo sobre os meios de solução dos conflitos...

 
R$ 20,00
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DANO MORAL NAS RELACOES DE TRABALHO ltr

DANO MORAL NAS RELACOES DE TRABALHO

 
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EFICACIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELACOES TRABALHISTAS ltr

A questão relativa aos direitos e liberdades públicas dos cidadãos e, sobretudo, dos cidadãos- trabalhadores mostra-se dotada de grande relevância. Isso decorre, por um lado, em face das diversas mo...

 
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PRIMEIRAS LINHAS DE PROCESSO DO TRABALHO ltr

A LTR Editora, com muita satisfação, apresenta ao universo jurídico mais uma obra que não pode faltar na biblioteca do jurista. Este livro enfrenta inúmeros temas da mais alta relevância do proces...

 
R$ 100,00
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GREVE NO DIREITO BRASILEIRO, A 3ª EDICAO ltr

Na sua trajetória até 1988, a greve no Brasil passou por importante evolução. De delito, ato anti-social contrário aos interesses nacionais, ao capital e ao trabalho, foi reconhecida pela Constituição...

 
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PROCESSO DO TRABALHO 2 VOLS. - PROCESSO DE CONHECIMENTO ltr

Este livro representa a continuidade aos nossos estudos sobre o Processo do Trabalho, agora abordando o Processo de Conhecimento, sempre de modo amplo, profundo e sob uma ótica multidisciplinar. No...

 
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NTEP/FAP – NEXO TECNICO EPIDEMIOLOGICO PREVIDENCIARIO - FATOR ACIDENTARIO DE PREVENCAO - 2ª EDICAO ltr

Esta 2ª edição apresenta a Nova Matriz de NTEP com 3.670 relações entre CNAE e CID, bem como oferece ao debate a posição crítica do autor quanto ao Novo FAP (que reafirma a assertividade do FAP origin...

 
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GUIA PRATICO PARA O EMPREGADOR E O EMPREGADO DOMESTICO ltr

Este livro traz orientações essenciais para o bom relacionamento entre empregadores e empregados domésticos. Apresentam-se as diferenças fundamentais entre o trabalho doméstico e todos os demais. ...

 
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PPP NA APOSENTADORIA ESPECIAL ltr

Este é o mais completo e atual ensaio (com nada menos do que 230 perguntas e respostas) publicado no país sobre o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), da aposentadoria especial,...

 
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O TELETRABALHO E SUAS ATUAIS MODALIDADES ltr

Este trabalho tem como propósito mostrtar como o teletrabalho está sendo regulamentado em distintos países onde já está sendo utilizado, como os Estados Unidos da América, a França e a Itália, e prete...

Este produto está temporariamente indisponível.

ETICA, DIREITO & JUSTICA ltr

Em Ética, Direito & Justiça, o Juiz e Professor Georgenor de Sousa Franco Filho discorre sobre importantes e relevantes aspectos do Direito do Trabalho e do Direito em geral. Em vinte e cinco text...

 
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CURSO DE DIREITO DO TRABALHO - 3 VOLS. ltr

Este livro representa uma nova abordagem do estudo do Direito do Trabalho, agora utilizando uma ótica multidisciplinar. No Tomo I, encontramos uma Introdução ao Direito do Trabalho, que se dá por in...

 
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DIREITO PREVIDENCIARIO E CONSTITUICAO ltr

Trata-se de obra concebida a partir de uma análise da maior efetividade dos direitos previdenciários, considerando sua inserção no contexto dos direitos fundamentais. São discutidas questões como os d...

 
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CURSO DE PROCESSO DO TRABALHO 3 - RESPOSTA DO REU 2ª EDICAO ltr

CURSO DE PROCESSO DO TRABALHO 3 - RESPOSTA DO REU 2ª EDICAO

 
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CURSO DE PROCESSO DO TRABALHO 6 - PROVAS 2ª EDICAO ltr

CURSO DE PROCESSO DO TRABALHO 6 - PROVAS 2ª EDICAO

 
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CURSO DE PROCESSO DO TRABALHO 8 - SUSPENSAO DO PROCESSO ltr

CURSO DE PROCESSO DO TRABALHO 8 - SUSPENSAO DO PROCESSO

 
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CURSO DE PROCESSO DO TRABALHO 9 - EXTINCAO DO PROCESSO ltr

CURSO DE PROCESSO DO TRABALHO 9 - EXTINCAO DO PROCESSO

 
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CURSO DE PROCESSO DO TRABALHO 10 - SENTENCA ltr

CURSO DE PROCESSO DO TRABALHO 10 - SENTENCA

 
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CURSO DE PROCESSO DO TRABALHO 11 - RECURSOS - PARTE GERAL ltr

CURSO DE PROCESSO DO TRABALHO 11 - RECURSOS - PARTE GERAL

 
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CURSO DE PROCESSO DO TRABALHO 16 - CONSIGNACAO EM PAGAMENTO ltr

CURSO DE PROCESSO DO TRABALHO 16 - CONSIGNACAO EM PAGAMENTO

 
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CURSO DE PROCESSO DO TRABALHO 15 - EXECUCAO - EXPROPRIACAO E EMBARGOS DE TERCEIRO ltr

CURSO DE PROCESSO DO TRABALHO 15 - EXECUCAO - EXPROPRIACAO E EMBARGOS DE TERCEIRO

 
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CURSO DE PROCESSO DO TRABALHO 24 - DISSIDIO COLETIVO ltr

CURSO DE PROCESSO DO TRABALHO 24 - DISSIDIO COLETIVO

 
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CURSO DE PROCESSO DO TRABALHO 28 - DOS DEVERES DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORES ltr

CURSO DE PROCESSO DO TRABALHO 28 - DOS DEVERES DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORES

 
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TERCEIRIZACAO - PARADOXO DO DIREITO DO TRABALHO CONTEMPORANEO ltr

A obra tem como núcleo central de análise a temática de terceirização trabalhista enfocada a partir de seus fundamentos, estruturas e paradoxos perante o Direito do trabalho brasileiro, inserido no...

 
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EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO ltr

De acordo com o disposto no artigo 884 da Consolidação das Leis do Trabalho, o executado somente pode, por meio dos embargos, discutir a execução. Nesses embargos, o executado pode discutir matéria...

 
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ASSEDIO MORAL INTERPESSOAL E ORGANIZACIONAL ltr

Neste livro, os autores da área de Direito, Psicologia e Sociologia buscam uma reorganização conceitual do assédio moral no trabalho, para instrumentar a análise da realidade concreta. A expressão ass...

 
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EXECUCAO PROVISORIA NO PROCESSO DO TRABALHO ltr

O conteúdo da obra revela que se trata de um esforço importante na direção de dotar o Direito Processual do Trabalho de uma técnica mais eficaz de execução provisória das sentenças. Partindo de uma...

 
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TERCEIRIZACAO NO SERVICO PUBLICO - UMA ANALISE A LUZ DA NOVA HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL ltr

Esta obra lança-se ao desafio de traçar os limites constitucionais da terceirização no serviço público brasileiro, numa reflexão jurídica interdisciplinar e principiológica, que emprega a proporcion...

 
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TRABALHADORES SEM VINCULO - RURAIS E URBANOS - DO CAIS AO CAMPO ltr

Fonte de pesquisa indispensável para todos os que se preocupam com a recente aprovação da reforma constitucional, que prevê que a lei disporá sobre a inclusão na Previdência Social dos trabalhadores i...

 
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NOVA COMPETENCIA DA JUSTICA DO TRABALHO ltr

Inúmeras dúvidas brotam da nova realidade constitucional. Qual a natureza e quais os limites da expressão "relação de trabalho"? Uma mesma relação pode ser, a um tempo, de trabalho e de consumo? Neste...

 
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COOPERATIVAS DE TRABALHO ltr

Este trabalho tem por escopo apresentar ao leitor uma visão global do cooperativismo de trabalho no Brasil. Em seu transcorrer, será possível comparar o verdadeiro cooperativismo de trabalho e as fr...

 
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ACIDENTES NO TRABALHO E A SUA REPARACAO, OS ltr

ACIDENTES NO TRABALHO E A SUA REPARACAO, OS

 
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LIMITES E POSSIBILIDADES DE REFORMA NA SEGURIDADE SOCIAL ltr

O livro, que tenho a alegria em prefaciar, é fruto da primorosa tese de doutorado do autor, defendida com elevada competência na Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, enfrentando a temática dos...

 
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PRESCRICAO E A DECADENCIA NA JUSTICA DO TRABALHO, A ltr

A despeito de sua ancianidade, a cada dia a prescrição e a decadência nos colocam diante de situações novas, o que torna o tema uma fonte inesgotável de pesquisas, estudos e debates. Além disso, as ...

 
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CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - 3 VOLS ltr

Esta coleção, Curso de Direito Processual do Trabalho, é a maior, melhor, mais completa e atual obra do Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho e está dividida em três volumes, a saber: Volume I - Process...

 
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PREPARACAO PARA A APOSENTADORIA - VOCE JA PENSOU SOBRE ISSO? ltr

Uma significativa complexidade acompanha esse momento ímpar da vida de um trabalhador que está prestes a se aposentar. Realizar um sonho? Libertar-se? Perder influências, poder? Assumir o envelhecim...

 
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ESTUDOS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ltr

O Direito Processual do Trabalho tem merecido, progressivamente, novas leituras e reflexões, mercê do virtuoso movimento de modernização da ciência processual, baseado, em grande medida, nos postula...

 
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DIREITOS FUNDAMENTAIS E O CONTRATO DE TRABALHO ltr

Quando alguém se propõe a discorrer sobre determinado tema é porque, reconhecidamente, o assunto objeto de suas especulações chegou mesmo a se converter em matéria, cujo exame se mostra indeclinável, ...

 
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DANO MORAL - MULTIPLOS ASPECTOS NAS RELACOES DE TRABALHO 4ª EDICAO ltr

Aesta quarta edição, ampliada consideravelmente com decisões dos tribunais, foi acrescentado o capítulo XXIII, em que é focalizada matéria sobre o pensionamento. A importância dessa matéria justifica...

 
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CURSO DE DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA ltr

O estudo analisa aspectos históricos, as relações entre o procedimento trabalhista e a ordem constitucional, a oralidade do procedimento, a organização judiciária trabalhista e sua competência, dese...

 
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TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA ltr

Esta obra tem por objetivo tornar-se uma fonte importante de consulta para empresas que venham a ter ou que já tenham, em seu quadro, profissionais terceirizados. São consideradas as vantagens, bem co...

 
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CONTRAFACAO DE PATENTES ltr

CONTRAFACAO DE PATENTES

 
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OS PLANOS DE BENEFICIOS DAS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA ltr

A obra contém estudo didático da previdência privada enquanto integrante do Sistema Nacional de Seguridade Social, especialmente no que tange às entidades de previdência privada e seus planos de benef...

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HISTORIA OCUPACIONAL - UMA CONSTRUCAO SOCIOTECNICA E ETICA ltr

HISTORIA OCUPACIONAL - UMA CONSTRUCAO SOCIOTECNICA E ETICA

 
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SEGURANCA EM ELETRICIDADE - TRABALHAR COM SEGURANCA E ESSENCIAL ltr

SEGURANCA EM ELETRICIDADE - TRABALHAR COM SEGURANCA E ESSENCIAL

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BUSCANDO DEUS COM OS SANTOS DO CARMELO ltr

BUSCANDO DEUS COM OS SANTOS DO CARMELO

 
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A FIGURA JURIDICA DO CONSORCIO DE EMPREGADORES RURAIS ltr

A FIGURA JURIDICA DO CONSORCIO DE EMPREGADORES RURAIS

 
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ABUSO DO DIREITO NA RELACAO DE EMPREGO ltr

ABUSO DO DIREITO NA RELACAO DE EMPREGO

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DIREITOS METAINDIVIDUAIS ltr

Esta obra contém, em quatorze capítulos, trabalhos desenvolvidos pelos seus Autores na intenção de oferecer contribuição diferenciada para a divulgação e o aprimoramento dos estudos relativos à temáti...

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INTRODUCAO A FORMACAO TECNICO-PROFISSIONAL ltr

INTRODUCAO A FORMACAO TECNICO-PROFISSIONAL

 
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NOVO CONTRATO DE EMPREGO ltr

NOVO CONTRATO DE EMPREGO

 
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COMPETENCIA E PROCEDIMENTO NA JUSTICA DO TRABALHO ltr

A Reforma do Judiciário, implantada pela Emenda Constitucional n. 45/04, a par de introduzir outras alterações na estrutura dos órgãos judiciais, ampliou, de forma significativa, a competência da Just...

 
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JUSTICA DO TRABALHO - COMPETENCIA AMPLIADA ltr

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SEGURANCA DOCUMENTAL NAS EMPRESAS ltr

O presente livro contém toda a teoria e inúmeras recomendações práticas para que os especialistas possam conhecer e implantar a Segurança Documental no contexto geral de segurança empresarial. Os prin...

 
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TERROR PSICOLOGICO NO TRABALHO 3ª EDICAO ltr

Julgar é o mais humano e reiterado dos atos. Todos nós valoramos e julgamos atos, pessoas e seus sentimentos. É assim que nos tornamos seres humanos ativos e criativos, tecendo uma infindável rede de ...

 
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BREVES COMENTARIOS A REFORMA DO PODER JUDICIARIO ltr

Nesta obra – como demonstra o seu título – o Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados processualistas brasileiros, efetua comentários objetivos sobre todas as disposições da Emenda ...

 
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CURSO DE DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL ltr

Trata-se de um curso completo e atualizado, cujo principal objetivo é orientar os estudantes de Direito e profissionais da área, de forma didática, no conhecimento e domínio do Direito da Seguridade S...

 
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RADIOS COMUNITARIAS, SERVICOS PUBLICOS E CIDADANIA ltr

Este estudo tem o mérito adicional de situar a noção de serviço público num âmbito não necessariamente estatal, inserindo a discussão constitucional das políticas públicas de radiodifusão comunitári...

 
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SER APRENDIZ! - APRENDIZAGEM PROFISSIONAL E POLITICAS PUBLICAS ltr

O conjunto de artigos que compôem esta obra discute o tema da Aprendizagem Profissional, percorrendo caminhos abrangentes e complementares desse importante empreendimento de ser aprendiz. Ser Apr...

 
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PRINCIPIO DA PROTECAO NO SECULO XXI, O ltr

O autor aborda alguns temas que são importantes para compreender os impactos da globalização perante o princípio da proteção: computador e internet no meio ambiente de trabalho, terceirização, subor...

 
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DIREITO AO TRABALHO: UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO ltr

Este estudo procura demonstrar que o direito ao trabalho no ordenamento jurídico brasileiro é reconhecido como um direito econômico-social fundamental e assume a estrutura de um princípio na Constit...

 
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FLEXIBILIZACAO DOS DIREITOS TRABALHISTAS ltr

O artigo 170 da Constituição de 1988 determina, de forma muito clara, que o poder econômico deve valorizar o trabalho humano; e seu objetivo precípuo é assegurar a todos existência digna conforme os...

 
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REPENSANDO O PRINCIPIO DA PROTECAO NA CONTEMPORANEIDADE ltr

Assim, de forma corajosa e – por que não dizer? – revolucionária, o autor cogitou a possibilidade de repensar, de forma inovadora, o Princípio da Proteção, tanto pela persistência da hipossuficiênci...

 
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DIREITO DO TRABALHO E AS PEQUENAS E MICROEMPRESAS, O - UMA PROPOSTA DE TRATAMENTO JURIDICO DIFERENCIADO ltr

Este estudo tem por escopo verificar a viabilidade de se estabelecer tratamento jurídico diferenciado às empresas de pequeno porte e microempresas no âmbito do Direito do Trabalho. Embora tal segm...

 
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SISTEMA DA ACAO CIVIL PUBLICA NO PROCESSO DO TRABALHO ltr

A tese que, por expressa recomendação da Comissão Examinadora, agora é trazida à publicação, é o resultado não apenas do aludido curso, mas, sobretudo, dessa carreira que o autor empreende na seara do...

 
R$ 80,00
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LICOES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL ltr

Com o objetivo de auxiliar os estudantes ou quem necessite de noções gerais de processo, a autora trabalha resumidamente todos os pontos do direito processual civil. A obra inicia-se na teoria gera...

 
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DISCRIMINACAO POR SOBREQUALIFICACAO ltr

Podemos identificar a discriminação por sobrequalificação como sendo a preterição imotivada, na oferta de oportunidades de emprego e de ascensão, ou a predileção, também imotivada, na alocação de en...

 
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DEBATES CONTEMPORANEOS - ECONOMIA SOCIAL E DO TRABALHO - N. 05 ltr

Alexandre Gori Maia foi vencedor do Prêmio Capes de Tese de Doutorado em Economia (2007). Sua tese, intitulada Espacialização de classes no Brasil: uma nova dimensão para análise da estrutura social...

 
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AS ACOES CAUTELARES NO PROCESSO DO TRABALHO 5ª EDICAO ltr

Neste livro, o Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho realiza um amplo esquadrinhamento do universo cautelar, sob a óptica sensível e peculiar do processo do trabalho. Com vistas a isso, o autor não se d...

 
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DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO DOS NOVOS TEMPOS, O ltr

A obra do jovem advogado e professor Estêvão Mallet caracteriza-se pelo acurado senso crítico e pelo notório rigor científico. A homenagem que lhe prestam os autores deste livro — advogados, professor...

 
R$ 100,00
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DOENCA OCUPACIONAL E ACIDENTE DE TRABALHO - ANALISE MULTIDISCIPLINAR ltr

Atualmente, verifica-se que a crescente evolução dos meios tecnológicos vem exigindo do trabalhador uma absorção cada vez maior de informações e a constante adaptação às novas situações no habitat lab...

Este produto está temporariamente indisponível.

CONSTITUICAO E O DIREITO A PREVIDENCIA SOCIAL, A ltr

Por que a Constituição trata de forma tão detalhada o tema previdência social? Esse detalhamento é uma inovação da Constituição de 1988? Como o direito à previdência social foi inserido nas Constituiç...

 
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PROTOCOLO DE QUIOTO E SEUS CREDITOS DE CARBONO, O - MANUAL JURIDICO BRASILEIRO DE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO ltr

O objetivo deste Manual é capacitar o setor profissional e acadêmico envolvido no regime multilateral de combate ao aquecimento global, tanto no âmbito do Direito Brasileiro quanto do Direito Intern...

 
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COMENTARIOS AS QUESTOES POLEMICAS E ATUAIS DOS CONCURSOS - VOL 3 ltr

Esta coleção, fruto de anos no exercício da magistratura do trabalho e do magistério na preparação de candidatos para as carreiras de Magistratura e Ministério Público do Trabalho, apresenta, em seu 3...

 
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PARTICIPACAO NOS LUCROS OU RESULTADOS - SUBORDINACAO E GESTAO DA SUBJETIVIDADE ltr

Aobra é inovadora no tratamento do tema. Compreende o autor a Participação nos Lucros e Resultados como estratégia salarial revalorizada pela reestruturação produtiva, um mecanismo de poder e contro...

 
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ESPELHO D´AGUA E VISIBILIDADE - A PRATICA DOS DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESORDEM ltr

Reflexo e visibilidade capinam a diferença do cenário da igualdade excludente. Cegueira muda que entorna na discussão acerca da efetividade dos direitos humanos e do descompasso entre o mundo e o si...

 
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PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO ltr

A questão previdenciária tem sido tomada como essencial ao desenvolvimento das nações, e grassa no mundo uma onda de reforma dos modelos até hoje vigentes, cujo debate está limitado ao âmbito econômic...

 
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CURSO ELEMENTAR DE DIREITO PREVIDENCIARIO ltr

Esta obra aborda os temas mais importantes do Direito Previdenciário, buscando dar ao estudioso da matéria uma visão ampla quanto aos princípios da disciplina, bem como sobre as regras do custeio da S...

 
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TEMPO INIMIGO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, O ltr

Este livro é fruto da dissertação de mestrado em direito processual civil, defendida pelo autor na Faculdade de Direito da USP em abril de 2008. O autor aborda a relação entre tempo e processo, e...

 
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DIREITO DO TRABALHO FLEXIBILIZADO POR FHC E LULA, O ltr

Este livro apresenta preciosa análise da construção legislativa ao longo dos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula, no campo das relações de trabalho, com o intuito de demonstrar o metódico ataq...

 
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QUESTOES DE CONCURSO VOLUME 1 3ª EDICAO ltr

Opúsculos com questões já exigidas em concursos públicos da Magis- tratura e do Ministério Público do Trabalho, tecnicamente comentadas por juízes do trabalho. É assim que está formada esta coleção, c...

 
R$ 25,00
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DIREITO DE GREVE DE SERVIDORES PUBLICOS ltr

Seja pela aprofundada análise histórica, seja pelo enfoque inovador com que aborda diversos aspectos do Direito Sindical e do Direito Administrativo, a obra é de fundamental importância para aqueles q...

 
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VIGILANCIA PATRIMONIAL PRIVADA - COMENTARIOS A LEGISLACAO ltr

O Autor, pela experiência que obteve vivenciando e acompanhando na prática, tanto a prestação da atividade de segurança privada como a sua fiscalização, apresenta-nos um trabalho minucioso sobre o ass...

 
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A PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA ltr

Com a presente obra, monografia pacientemente elaborada, empreende o autor uma documentada e consistente análise deste meio de prova tão importante quanto controverso. Aqui verá o leitor, criticamente...

 
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O PORTADOR DE DEFICIENCIA E O DIREITO DO TRABALHO ltr

Não obstante toda a proteção legal, os portadores de deficiência ainda encontram uma grande resistência, por parte da sociedade, para aceitar e cumprir o que determina a lei. Sabemos que é difícil a n...

 
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A REDUCAO DE TRABALHADORES RURAIS A CONDICAO ANALOGA A DE ESCRAVOS - UM PROBLEMA DE DIREITO PENAL TRABALHISTA ltr

O livro aborda o trabalho escravo contemporâneo de forma multidisciplinar, analisando o tema sob o ponto de vista Histórico, dos Direitos Humanos, do Direito Penal e do Direito do Trabalho. A obra sus...

 
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A INSERCAO DO PORTADOR DE DEFICIENCIA NO MERCADO DE TRABALHO - A EFETIVIDADE DAS LEIS BRASILEIRAS ltr

A efetividade das leis brasileiras que visam à inserção do portador de deficiência nas empresas privadas é o principal intuito do presente trabalho. A análise é feita utilizando-se como paradigma a le...

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AVANCOS E POSSIBILIDADES DO DIREITO DO TRABALHO ltr

O Direito do Trabalho avança por novos rumos. Seja pelas modificações da vida social, seja pelas reformas legislativas, a forma de trabalhar e a regulamentação do trabalho vai evoluindo e se modifican...

 
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DEBATES CONTEMPORANEOS - ECONOMIA SOCIAL E DO TRABALHO - N. 04 ltr

O debate atual sobre a Previdência Social no Brasil está longe de ter estabelecido consensos. Tem prevalecido uma visão – difundida pela grande mídia – de que a generosidade do plano de benefícios, ...

 
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II ENCONTRO NACIONAL DA MEMORIA DA JUSTICA DO TRABALHO ltr

O II Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, realizou-se em Campinas, nos dias 1o e 2 de outubro de 2007. O evento, que reun...

 
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RELACAO DE TRABALHO - FUNDAMENTOS INTERPRETATIVOS PARA A NOVA COMPETENCIA DA JUSTICA DO TRABALHO ltr

Obra imprescindível ao atualizado profissional do Direito examina, com minúcia, as diversas possibilidades interpretativas acerca do critério fixado de competência da Justiça do Trabalho pela Emenda C...

 
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TELETRABALHO - UMA FORMA ALTERNATIVA DE EMPREGO ltr

As novas tecnologias trouxeram outras formas de trabalho: ao lado do trabalho tra-dicional, em que o empregado fica direta-mente subordinado ao empregador, surgiram outras prestações de serviço, atenu...

 
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CONCILIACAO JUDICIAL E INDISPONIBILIDADE DE DIREITOS ltr

O direito do trabalho é disponível ou indisponível? É possível conciliar sobre direitos indisponíveis? A conciliação judicial é negócio jurídico ou sentença? É juris-dição voluntária ou contenciosa? Q...

 
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FLEXIBILIZACAO E OS PRINCIPIOS DE DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO, A ltr

Este trabalho é o resultado do estudo das alterações no exercício da autonomia privada coletiva, após a Constituição de 1988, em particular pela flexibilização de direitos trabalhistas in pejus, que...

 
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SENTENCA NORMATIVA NA JURISDICAO CONSTITUCIONAL, A ltr

Angela Cristina Pelicioli “escreve obra que a coloca desde já na galeria dos membros de uma geração de novos juristas empenhados, por via da crítica, da análise e da reflexão, em contribuir eficazme...

 
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DA INCOSTITUCIONALIDADE DA PRESCRICAO PARCIAL PARA O TRABALHO RURAL ltr

O livro Da Inconstitucionalidade da Prescrição Parcial para o Trabalhador Rural apresenta uma visão diferente sobre o tema, tendo por objetivo primordial provocar uma discussão em torno da regularidad...

 
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VINTE ANOS DA CONTITUICAO CIDADA ltr

Consolidando artigos, palestras e conferências proferidas no XIII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho – CNPT, dedicado à reflexão sobre os Vinte Anos da Constituição Cidadã, esta coletân...

 
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INTANGIBILIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS, A ltr

Neste livro os autores enfrentam, à luz da doutrina constitucional, um tema bastante caro ao Direito do Trabalho: a intangibilidade dos direitos dos trabalhadores, em linguagem objetiva e acessível, q...

 
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COMPETENCIA DA JUSTICA DO TRABALHO PARA O JULGAMENTO DE LIDES DE NATUREZA JURIDICA PENAL TRABALHISTA ltr

Com a Reforma Constitucional de dezembro de 2004, a Justiça do Trabalho deixou de ser a “Justiça dos Empregados”, conquistando a competência historicamente pleiteada para processar e julgar todas as c...

 
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ACOES AFIRMATIVAS E ESTADO DEMOCRATICO SOCIAL DE DIREITO ltr

No plano propriamente jurídico-normativo, aqueles que insistem na defesa de uma abordagem universalista fundamentam suas posições em uma leitura do princípio constitucional da igualdade em sua dimen...

 
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DIREITO DO TRABALHO NO STF - Nº 06 ltr

Os julgados mais importantes do Supremo Tribunal Federal, publicados no ano 2002, fazem parte desta coletânea, que agora está no seu volume 6, tendo sido selecionados e comentados pelo Juiz e Profes...

 
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DIREITO SOCIAL - APOSENTADORIA ltr

Esta obra tem por finalidade a análise da diferença ontológica entre a aposentadoria por tempo de serviço e por tempo de contribuição, no Regime Geral de Previdência Social brasileiro, a partir da e...

 
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LIBERDADE E DIREITO ECONOMICO ltr

Originário das ciências físicas e exatas e com profundo interesse pelas ciências naturais e humanas, a tendência eclética do autor levou-o a uma trajetória que, ao longo da própria atuação profissio...

 
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METAS-ESTRATEGIA EMPRESARIAL DE BUSCA AGRESSIVA POR RESULTADOS - INCENTIVO OU CONSTRANGIMENTO? ltr

Este livro aborda alguns aspectos relacionados à atual e frequente estra-tégia empresarial de gestão da mão de obra consistente na imposição de metas de produção aos empregados. A questão central e...

 
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RECUPERACAO JUDICIAL - SUSTENTABILIDADE E FUNCAO SOCIAL DA EMPRESA ltr

Este trabalho corresponde, com algumas alterações, à dissertação de mestrado em Direito Empresarial e Cidadania, defendida no Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Os escritos visam demonstra...

 
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QUESTOES DE CONCURSO - VOL. 03 - COMENTARIOS A QUESTOES DE CONCURSOS PARA A MAGISTRATURA E MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - 2ª EDICAO ltr

Opúsculos com questões já exigidas em concursos públicos da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho, tecnica-mente comentadas por juízes do trabalho. É assim que está formada esta coleção...

 
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QUESTOES DE CONCURSO - VOL. 05 - COMENTARIOS A QUESTOES DE CONCURSOS PARA A MAGISTRATURA E MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ltr

Opúsculos com questões já exigidas em concursos públicos da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho, tecnica-mente comentadas por juízes do trabalho. É assim que está formada esta coleção, ...

 
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QUESTOES DE CONCURSO - VOL. 02 - COMENTARIOS A QUESTOES DE CONCURSOS PARA A MAGISTRATURA E MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ltr

Opúsculos com questões já exigidas em concursos públicos da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho, tecnicamente comentadas por juízes do trabalho. É assim que está formada esta coleção, c...

 
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SAUDE DO TRABALHADOR-CENARIOS E PERSPECTIVAS NUMA CONJUNTURA PRIVATISTA ltr

A saúde do trabalhador, enquanto cuidado individual e coletivo, implica uma constante vigilância sobre o processo de trabalho por parte dos empresários, técnicos, trabalhadores e sindicalistas, poi...

 
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PUBLICIDADE NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO BUSCA DA INDISPENSAVEL RELATIVIZACAO ltr

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DEFICIENTES NO DIREITO PREVIDENCIARIO, OS ltr

Os estudiosos, profissionais e magistrados que têm de se envolver com os direitos das pessoas portadoras de deficiência encontrarão neste livro uma completa exposição da legislação que trata do tema e...

 
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DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL - ASPECTOS POLEMICOS EM PERGUNTAS E RESPOSTAS COM A SOLUCAO DE PROVAS DE CONCURSOS PUBLICOS ltr

Oautor, professor com grande experiência em concursos públicos, analisa questões contro-vertidas que são objeto de cobrança dos principais certames da área jurídica, revelando sempre a doutrina e a ...

 
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SUBORDINACAO NO CONTRATO DE TRABALHO, A - UMA RELEITURA NECESSARIA ltr

Em que consiste a subordinação na relação de emprego? Em face das mudanças no mundo do trabalho, é necessário um novo conceito de subor-dinação? E a parassubordinação: avanço ou retrocesso? Esta obr...

 
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COMENTARIOS AO REGULAMENTO BASICO DA OABPREV-SP ltr

advogados paulistas têm neste Comentários ao Regulamento Básico da OABPrev-SP, dos professores Wladimir Novaes Martinez e Wladimir Novaes Filho, um guia para poder apreciar os seus deveres e direit...

 
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SALARIO-MATERNIDADE A MAE ADOTIVA NO DIREITO PREVIDENCIARIO BRASILEIRO ltr

Apesar de tardia, a Lei n. 10.421/2002, que concede o benefício do salário-maternidade à mãe adotiva, tornou-se uma realidade no sis-tema positivo pátrio a partir de 15 de abril de 2002. O estudo exp...

 
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ACIDENTE DO TRABALHO ENTRE A SEGURIDADE SOCIAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL - 2ª EDICAO ltr

O seguro de acidentes do trabalho e a responsabilidade civil do empregador, na interpretação corrente, a partir da Constituição Federal de 1988 dissociaram-se definitivamente, constituindo institutos ...

 
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LIBERDADE SINDICAL NA CONSTITUICAO BRASILEIRA ltr

O advento da Carta Magna de 1988 abriu um caminho que, a princípio, nos pareceu suficiente; porém, observando-o atentamente, percebeu-se que a democratização do sistema sindical brasileiro não havia s...

 
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