ALIMENTOS - DOUTRINA E JURISPRUDENCIA del rey
A obra aborda as questões mais pontuais e instigantes sobre pensionamento alimentar, proporcionando uma leitura de vanguarda em seus mais variados aspectos. É um livro destinado tanto a profissionais ...
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PROCESSO CIVIL - NOVAS TENDENCIAS del rey
A obra coletiva “Processo Civil: Novas Tendências” é uma justa homenagem ao grande processualista brasileiro Humberto Theodoro Júnior. Os quarenta colaboradores do livro formam uma verdadeira academ...
RESPONSAB.CIVIL E TABAGISMO NO CODIGO del rey
RESPONSAB.CIVIL E TABAGISMO NO CODIGO
CRIME E CASTIGO PARA ALEM DO EQUADOR del rey
CRIME E CASTIGO PARA ALEM DO EQUADOR
RESPONSABILIDADE CIVIL MEDICA E SEGURO del rey
Trata-se de uma obra segura e meditada, escrita em estilo leve por quem sedimentou seus conhecimentos com muita obstinação e desvelo. Seu objetivo é trazer da amplidão da doutrina, da legislação e da ...
SENTENCA CRIMINAL - PRATICA E APLICACAO DE PENA E MEDIDA DE SEGURANCA - 7ª EDICAO del rey
Contendo parte prática e teórica ampliada e atualizada, transcreve interessantes sentenças de insignes magistrados de vários Estados. Decisões relativas à Justiça Militar, Infância e Juventude, Justiç...
NOVO CODIGO CIVIL COMENTADO 3ª EDICAO del rey
O Novo Código Civil, e suas importantes inclusões e alterações, é cuidadosamente analisado e comentado por autores que conhecem profundamente e podem oferecer, tanto aos estudantes como aos profission...
MODIFICACOES DE COMPETENCIA NO PROC.CIVI del rey
MODIFICACOES DE COMPETENCIA NO PROC.CIVI
INTRODUCAO A PERICIA JUDICIAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE del rey
INTRODUCAO A PERICIA JUDICIAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
COMENTARIOS AO ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR del rey
COMENTARIOS AO ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR
DIREITO AMBIENTAL E TRANSGENICOS - PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DA BIOSSEGURANCA del rey
A obra expõe os princípios gerais da Política Nacional de Biossegurança a partir da uma leitura constitucional que investiga a compatibilidade entre biotecnologia e desenvolvimento sustentável, obse...
DIREITO EMPRESARIAL - SECURITIZACAO DE CREDITO del rey
O livro tem como objetivo precípuo analisar os aspectos jurídicos da securitização de créditos, operação financeira que, ao conjugar cessão e emissão de valores mobiliários, possibilita a captação d...
DIREITO INTERNACIONAL HUMANITARIO (O) del rey
DIREITO INTERNACIONAL HUMANITARIO (O)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VOL.2 - CUMPRIMENTO DA SENTENCA, PROCESSO DE EXECUCAO del rey
Seguindo o propósito estabelecido no volume 1 da presente obra ´Direito Processual Civil´, neste volume 2 os conteúdos abordados são - procedimento do Cumprimento da Sentença e o Processo de Execuçã...
DIREITOS E GARANTIAS DO IDOSO del rey
A obra analisa as questões jurídicas relativas aos direitos e garantias dos idosos. Destina-se aos operadores do direito, e a todos que buscam conhecer os mecanismos jurídicos de proteção aos idosos. ...
PREGAO NAS LICITACOES MUNICIPAIS del rey
PREGAO NAS LICITACOES MUNICIPAIS
TECNICA LEGISLATIVA - 5ª EDICAO del rey
TECNICA LEGISLATIVA - 5ª EDICAO
INVALIDADE DO NEGOCIO JURIDICO - NULIDADE E ANULABILIDADE 2ª EDICAO del rey
O livro extremamente atualizado, cuidando inclusive da nulidade e o código do consumidor, e da necessidade do proteger terceiro de boa-fé. Aliás este tema merece do autor um desenvolvimento mais exten...
RESPONSABILIDADE FISCAL - LEI COMPLEMENTAR 101 DE 4/5/200 - 2ª ED. del rey
Sem abandonar as vantagens de um manual, o estudo procura sistematizar, em linguagem clara e acessível, as repercussões da Lei de Responsabilidade Fiscal na Administração Pública brasileira. O livro é...
DIREITO ELEITORAL CONTEMPORANEO del rey
DIREITO ELEITORAL CONTEMPORANEO
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ESCUSAS ABSOLUTORIAS NO DIREITO PENAL - DOUTRINA E JURISPRUDENCIA del rey
ESCUSAS ABSOLUTORIAS NO DIREITO PENAL - DOUTRINA E JURISPRUDENCIA
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TEORIA CRITICA DO DIREITO 3ª EDICAO del rey
TEORIA CRITICA DO DIREITO 3ª EDICAO
PERFIS CONSTITUCIONAIS DAS TERRAS DEVOLUTAS del rey
PERFIS CONSTITUCIONAIS DAS TERRAS DEVOLUTAS
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL: EXIGENCIA DEMOCRATICA del rey
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL: EXIGENCIA DEMOCRATICA
AS ALIANCAS E COLIGACOES PARTIDARIAS del rey
AS ALIANCAS E COLIGACOES PARTIDARIAS
ACAO CIVIL PUBLICA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DA ORDEM URBANISTICA del rey
ACAO CIVIL PUBLICA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DA ORDEM URBANISTICA
CREDITO RURAL - TEORIA, PRATICA, LEGISL. E JURISP. del rey
CREDITO RURAL - TEORIA, PRATICA, LEGISL. E JURISP.
CURSO DIDATICO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 6º EDICAO del rey
O livro trata do Direito Processual Civil através dos seguintes capítulos: jurisdição; ação; processo; o ministério público; formação, suspensão e extinção do processo; tutela antecipada; procedimento...
DIMENSAO JURIDICA DO TRIBUTO del rey
DIMENSAO JURIDICA DO TRIBUTO
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O CARATER INTERDITAL DA TUTELA ANTECIPADA del rey
O CARATER INTERDITAL DA TUTELA ANTECIPADA
DIREITO PUBLICO MODERNO del rey
Esta obra, escrita em homenagem ao Professor Paulo Neves de Carvalho, traz diversos textos sobre Direito Administrativo. Entre eles: Natureza Jurídica das Fundações de Apoios; Mudança do Modelo de Est...
INTRODUCAO A HISTORIA DO DIREITO PRIVADO E DA CODIFICACAO - UMA ANALISE DO NOVO CODIGO CIVIL del rey
O estudo da história é fundamental. Sem ela, sofreríamos todos de amnésia social, sem saber de onde somos e aonde vamos. A preservação do passado é, na verdade, ato de subsistência; é a preservaçã...
MANUAL PRATICO DE LINGUA PORTUGUESA 2º EDICAO del rey
Temas desta obra: *Fonética. *Regras de acentuação. * Crase. *Ortografia. *Sinônimos, parônimos e antônimos. * Emprego do hífen com os prefixos. *Divisão silábica. *Emprego de maiúsculas e minúscu...
SISTEMA CONSTITUCIONAL ABERTO del rey
Ney de Barros Bello Filho constrói o presente livro centrado no aspecto de como aplicar a teoria da interpretação, corretamente entendida como um viés da teoria do conhecimento, às normas jurídicas...
TITULOS DE CREDITO - INDICES ALFABETICOS, ANALITICO E ONOMASTICO - 4ª EDICAO del rey
O livro é fruto da experiência do autor como professor, advogado de empresas e contabilista. O livro apresenta as questões mais complexas dos Títulos de Crédito de forma bem didática, visando o aprend...
CONCEITO DO POLITICO, O - TEORIA DO PARTISAN del rey
CONCEITO DO POLITICO, O - TEORIA DO PARTISAN
DIREITO PENAL INTERNACIONAL, O del rey
Este livro pretende analisar os principais temas que se colocam na agenda internacional. A obra revela que o Direito Internacional vem sendo cada vez mais utilizado como forma de regulamentação de com...
DIREITO CIVIL: ESTUDOS del rey
A autora coloca à disposição do público especializado trabalhos de consulta necessária mas de difícil alcance, por encontrarem-se dispersas, e provavelmente de difícil localização. A outra propost...
NOVO CODIGO CIVIL - INTERFACES NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO del rey
NOVO CODIGO CIVIL - INTERFACES NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO
JULGAMENTO DAS CONTAS MUNICIPAIS - 3ª EDICAO del rey
Começando pela obrigação de prestar contas, o autor resgata da Constituição Federal os vetores que modelam tão intricado assunto, desvendando-o com a habilidade que o caracteriza. Em seguida, perpa...
ACAO DE IMPUGNACAO DE MANDATO ELETIVO del rey
O autor traz por fundamento a velocidade do fato eleitoral em encontrar na tutela da jurisdição o caminho seguro da normalidade das eleições como primeira forma de expressão da democracia. Analisa...
DIREITO CIVIL - CURSO COMPLETO - 13ª EDICAO del rey
A obra reúne, em um só volume, toda a matéria pertinente, em linguagem clara e convidativa. Atualizada até a Lei n. 11.698 de 13/06/2008 (Guarda Compartilhada), trata de todas as instituições de Direi...
DIREITO CONSTITUCIONAL DA FAMILIA - 2ª ED del rey
A segunda edição do Direito Constitucional da Família vem no momento ideal de debates em torno do novo Código Civil, que assinalou um relativo progresso em termos de Direito de Família por abrigar em ...
INTRODUCAO AO DIREITO del rey
O livro aborda os conceitos jurídicos e filosóficos, necessários ao adequado aproveitamento do Curso de Direito, tais como direitos objetivo e subjetivo, público e privado, positivo e natural, fontes ...
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DA TORTURA del rey
A jovem e brilhante Mestra Flávia Camello Teixeira traz a lume importantíssima contribuição para a Ciência Penal. Com invejável coragem enfrenta um tema que constitui verdadeiro tabu: a tortura. An...
DESERDACAO E INDIGNIDADE NO DIREITO SUCESSORIO BRASILEIRO del rey
Os institutos da indignidade e da deserdação são extremamente relevantes, pelo valor atribuído aos conceitos de lealdade, idoneidade e fidelidade, seja na vida familiar, seja no mundo das relações ...
DIVERSIDADE BIOLOGICA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS VOLUME 2 del rey
O controle do acesso aos recursos genéticos tem sido objeto de intenso debate nos últimos anos. Este segundo volume da coleção "Direito Ambiental" discute temas relacionados com a soberania e os recur...
QUEBRA DE CONTRATO - O PESADELO DOS BRASILEIROS del rey
O livro trata, minuciosamente, do que foi a crise energética para o Brasil e o papel desempenhado, no período, pelo grupo Mendes Júnior, responsável por grandes obras de infra-estrutura do Brasil e qu...
DIREITOS FUNDAMENTAIS - 2ª ED del rey
Os direitos fundamentais estão envoltos em enigmas. Desde a terminologia variada aos múltiplos fundamentos apresentados em sua defesa; das origens históricas à evolução em ondas geracionais. Haverá, p...
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DIREITO DAS COISAS - VOL. VI del rey
A presente obra, em linguagem prática, apresenta ao aluno da graduação os vastos campos da posse, da propriedade e dos direitos reais sobre coisas alheias. O autor procura demonstrar como o Novo Códig...
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DIREITO DE FAMILIA VOL. VII - 2ª EDICAO del rey
Atualizada, revista e ampliada a obra, de forma objetiva e didática, aborda os novos conceitos de família e as grandes discussões doutrinárias e jurisprudenciais. O autor, professor de Direito de Fa...
CONDOMINIO EM EDIFICIO del rey
O presente livro faz uma análise aprofundada do Condomínio Edilício à luz do Código Civil de 2002, sobretudo ressaltando as inovações e as consequências na vida dos condôminos. Regulado anteriormente ...
DIREITO ADMINISTRATIVO del rey
A Coleção Direito Fácil - Noções preparatórias para concursos é composta por 11 volumes: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direi...
NEGOCIO DE ACERTAMENTO - UMA ABORDAGEM HISTORICO-DOGMATICA del rey
NEGOCIO DE ACERTAMENTO - UMA ABORDAGEM HISTORICO-DOGMATICA
BIOTECNOLOGIA E SUAS IMPLICACOES ETICO-JURIDICAS del rey
BIOTECNOLOGIA E SUAS IMPLICACOES ETICO-JURIDICAS
RECURSOS DO PROCESSO LICITATORIO del rey
O livro analisa os recursos no processo de licitação, como resultado da processualização da atividade administrativa, vista como instrumento capaz de promover a adequada e democrática gestão do intere...
RESPONSABILIDADE PRESSUPOSTA del rey
A obra, que temos a honra de apresentar e que serviu à autora para aquisição do título de professora livre-docente, é muito bem escrita e tem excelente sistematização. A autora, após a apreciação his...
ERRO MEDICO E SUAS CONSEQUENCIAS JURIDICAS - 3ª EDICAO del rey
Neste livro a abordagem do tema Erro médico e suas consequências jurídicas interessa aos profissionais de saúde, aos pacientes e às pessoas que desejam saber um pouco sobre o assunto. O autor expl...
A CPI MUNICIPAL 5ª EDICAO del rey
Este livro tem como tema: origem e fundamentos da CPI municipal; poderes da CPI municipal; limites da CPI municipal; aspectos procedimentais da CPI municipal; controle judicial dos atos da CPI municip...
A PROTECAO DA CRIANCA NO CENARIO INTERNACIONAL del rey
A presente obra aborda assuntos como: O direito e o sistema jurídico internacional. Existência, validade e eficácia do direito internacional. O direito internacional dos direitos humanos. Os direitos ...
FUNDAMENTO DO DIREITO EM ESPINOSA, O del rey
Este livro propõe uma reflexão sobre aspectos próprios da filosofia do direito no contexto da ética de Espinosa. Nesse sentido, investiga especificamente a questão do fundamento do direito, que se d...
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VIOLACAO DE DOMICILIO NA PERSEGUICAO POLICIAL, A del rey
Segue uma interessante e ampla abordagem do crime de violação de domicílio atrelada à atividade policial-militar, ora empreendida pelo autor que nos brinda com seu esforço. O trabalho começa com ...
ALIMENTOS E SUCESSAO NA UNIAO ESTAVEL del rey
Esta obra tem o propósito de interpretar a controvertida, lacunosa e vaga legislação acerca da relação de companheirismo. É analisado o tratamento constitucional dedicado à família, inclusive à u...
FILOSOFIA DO DIREITO E JUSTICA - NA OBRA DE HANS KELSEN 2º EDICAO del rey
O livro busca resgatar e discutir, de forma crítica e aberta, uma parte da obra de Hans Kelsen que, por várias razões, permanece ainda pouco conhecida no Brasil: sua concepção jusfilosófica. Tendo exa...
DIREITO ADMINISTRATIVO del rey
O Direito Administrativo, a partir da Carta de 88, vem sofrendo profundas alterações com a constitucionalização de seus princípios e de significativa parcela de sue conteúdo. È neste contexto de evolu...
EFICACIA NAS LICITACOES E CONTRATOS - 12ª EDICAO del rey
A Consagrada obra do advogado Carlos Pinto Coelho Motta, como nas edições anteriores,tem como objetivo instrumentalizar os estudiosos do direito administrativo aplicado, bem como todos que militam na ...
O FILOSOFO E O TIRANO del rey
Entender a República de Platão não é tarefa fácil. O longo texto escrito na forma de diálogo, embora sedutor de início, faz com que o leitor facilmente se perca nas reviravoltas dos argumentos. Este l...
A HUMANIZACAO DO DIREITO INTERNACIONAL del rey
Na obra "A Humanização do Direito Internacional" o Professor Doutor Antônio Augusto Cançado Trindade aponta a humanização como o grande objetivo para o Direito Internacional, erigindo-a como aspiração...
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO del rey
O presente trabalho inicia-se relatando a origem histórica do advogado e sua responsabilidade, seguindo-se de um breve estudo do tema em alguns países europeus e nos Estados unidos da América. Em segu...
LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS - 4ª EDICAO del rey
A Lei dos Juizados Especiais renovou a face do Poder Judiciário em todo o Brasil, redimensionando a amplitude do exercício a cidadania ante a facilitação do acesso à jurisdição. O procedimento institu...
HERMENEUTICA FILOSOFICA E APLICACAO DO DIREITO del rey
Este estudo procura compreender a hermenêutica filosófica da Gadamer. Para esse filósofo, Hermes é "embaixador dos deuses", as quais não eram apenas comunicações, "mas explicações das ordens dos deuse...
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL del rey
Obra coletiva escrita por estudiosos que lidam no dia-a-dia com o contencioso administrativo fiscal, na qual analisam inuciosamente o processo administrativo fiscal federal (Decreto n. 70.235/72). Os ...
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INTRODUCAO AO ESTUDO DO DIREITO del rey
O livro pretende introduzir o leitor nas questões e conceitos básicos do Direito. Ele possibilita a compreensão das noções centrais e dos princípios fundamentais do Direito, tais como os institutos do...
PROGRAMA DE DIREITO ELEITORAL del rey
O obra expõe os principais temas debatidos em sala de aula e os que agitam a Justiça Eleitoral, fazendo uma análise didática de cada instituto do Direito Eleitoral. Fruto do trabalho construído sob a ...
DA CRIMINALIZACAO DO RACISMO del rey
A presente obra apresenta em sua parte inicial uma revisão das teorias sociológicas sobre as manifestações do racismo na sociedade brasileira. Logo após, define os tipos penais da Lei n. 7.716/89, seg...
MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL 2ª EDICAO del rey
A obra se destina aos estudantes de direito, aos candidatos a concursos que exigem conhecimentos jurídicos e aos militantes de Direito, sendo livro-texto para a disciplina Direito Constitucional. No t...
DIREITO E A POLITICA, O TEORIA DA DEMOCRACIA del rey
DIREITO E A POLITICA, O TEORIA DA DEMOCRACIA
EDITAIS DE LICITACAO TECNICAS DE ELABORACAO E SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS del rey
EDITAIS DE LICITACAO TECNICAS DE ELABORACAO E SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS
JURISDICIONALIZACAO DO DIREITO INTERNACIONAL, A - COLECAO PARA ENTENDER del rey
O movimento de expansão não uniforme de Direito Internacional tem despertado debates acerca de sua possível fragmentação. O argumento daqueles que defendem essa tese é o de que a esse movimento implic...
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MEDICINA LEGAL PARA ACADEMICO DE DIREITO - 2ª ED del rey
Trata-se de uma obra que realiza o cotejo das normas do CPC, diploma de aplicação subsidiária, com as da LEF; aquelas já visualizadas conforme as alterações introduzidas no processo de execução de tít...
UNIAO EUROPEIA E OS ESTUDOS DE INTEGRACAO REGIONAL, A (COLECAO PARA ENTENDER) del rey
UNIAO EUROPEIA E OS ESTUDOS DE INTEGRACAO REGIONAL, A (COLECAO PARA ENTENDER)
CONSTITUICAO E POLITICA del rey
Quais são os requisitos para que o poder político seja legítimo? É lícito ao Direito fornecer orientações à Política? Em que medida o Direito se torna válido ao atrelar-se às emanações políticas? Nest...
DIREITO URBANISTICO - ESTUDOS BRASILEIROS E INTERNACIONAIS del rey
DIREITO URBANISTICO - ESTUDOS BRASILEIROS E INTERNACIONAIS
EQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL del rey
Este trabalho focaliza a questão do equilíbrio econômico-financeiro em função, principalmente, do relativismo do pacta sunt servanda, em face da aplicação da cláusula rebus sic stantibus, da teoria da...
DIREITO: PERGUNTAS E RESPOSTAS del rey
DIREITO: PERGUNTAS E RESPOSTAS
METODOLOGIA DA PESQUISA JURIDICA 3ª EDICAO del rey
A obra contém as recomendações e técnicas fundamentais para a elaboração de um trabalho científico na área jurídica. Dirigido a alunos e orientadores, discorre didaticamente e em tom bem-humorado sobr...
LEASING AGRARIO E ARRENDAMENTO RURAL COM OPCAO DE COMPRA del rey
Buscando apresentar contribuição acadêmica, tendo em vista uma efetiva participação no processo que se desdobra, foi idealizada esta obra. A terra é fator socializante, e como tal deve ser pensada do ...
FALENCIA E RECUPERACAO del rey
A obra do Professor Moacyr Lobato examina a Recuperação Judicial e a Falência, sob a égide da Lei n. 11.101/05, de forma abrangente e criteriosa, comparando-a com a legislação de regência anterior, pr...
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO - 4ª ED del rey
A presente obra, em quarta edição, deslocou-se da série Direito Resumido na qual foi um sucesso de aceitação e venda, tendo inclusive esgotadas duas tiragens, para um volume próprio, com uma produção ...
PROCESSO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS ESTADUAIS, O del rey
PROCESSO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS ESTADUAIS, O
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DIREITO CONSTITUCIONAL - 5ª EDICAO del rey
DIREITO CONSTITUCIONAL - 5ª EDICAO
SENTENCA ESTRANGEIRA del rey
A obra ´Sentença Estrangeira´ trata das sentenças estrangeiras (cíveis e penais) e, particularmente, dos efeitos que produzem no Brasil independentemente da prévia homologação. O tema é multidisciplin...
PRODUCAO DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL del rey
PRODUCAO DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL
LEI DAS ELEICOES del rey
Uma democracia e estável somente é obtida através da construção de uma sociedade livre, detentora de cultura, educação e saúde.
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INVALIDACAO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS del rey
INVALIDACAO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
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LIMITES DE ATUACAO DO MINISTERIO PUBLICO del rey
A origem e a evolução histórica do Ministério Público.
RIGIDEZ E ESTABILIDADE CONSTITUCIONAL del rey
"Este livro é daqueles que ilustram não apenas o autor, mas também o apresentador. Trata-se, com efeito, de uma obra sólida, bem documentada, bem redigida, que cooca de modo claro e científico a tem...
DIREITO EMPRESARIAL - TEORIAS, PRATICAS E ESTRATEGIAS del rey
DIREITO EMPRESARIAL - TEORIAS, PRATICAS E ESTRATEGIAS
DAS NECESSIDADES HUMANAS AOS DIREITOS del rey
As teorias e os conceitos de pensadores da antiguidade, do mundo moderno e do contemporâneo foram analisados e interpretados com o sentido de entender o percurso teórico e as incongruências de seu tra...
DIREITOS FUNDAMENTAIS del rey
A obra busca analisar os enigmas que envolvem os Direitos Fundamentais, abordando desde a utilização de terminologia variada até os múltiplos fundamentos apresentados em sua defesa. Das origens histór...
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DIREITO CIVIL - ATUALIDADES III del rey
DIREITO CIVIL - ATUALIDADES III
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO E O PROBLEMA DA SUPRESSAO DO CONTRADITORIO - 2ª EDICAO del rey
A obra analisa o abuso do poder de tributar no âmbito do procedimento e processo administrativo. Conquanto, o instituto do lançamento tributário seja motivo de incessantes reflexões, o autor inov...
CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ASPECTOS RELEVANTES del rey
CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ASPECTOS RELEVANTES
O FUNDO MONETARIO INTERNACIONAL E SEUS ACORDOS STAND-BY del rey
É com satisfação que lhe apresentamos a coleção para entender, que visa, de forma ampla, profunda e didática, analisar os principais temas que se colocam na agenda internacional. Tal iniciativa respon...
EFICACIA NAS CONCESSOES, PERMISSOES E PARCERIAS - 2ª EDICAO del rey
O autor, Carlos Pinto Coelho Motta, aborda, com base nos textos positivos elaborados por nossos legisladores, o presente estágio de evolução dos institutos das concessões, permissões e parcerias no Br...
ACUSACAO GENERICA EM CRIMES SOCIETARIOS del rey
A partir da conceituação do crime societário, o autor analisa a importância da acusação genérica, a correlação com a sentença, requisitos formais da acusação, as circunstâncias do fato delituoso, requ...
O FIM DA CULPA NA SEPARACAO JUDICIAL del rey
O FIM DA CULPA NA SEPARACAO JUDICIAL
O DIREITO DA INTEGRACAO REGIONAL del rey
O DIREITO DA INTEGRACAO REGIONAL
DIREITO CIVIL - CURSO COMPLETO 15º EDICAO del rey
A obra trata-se de um manual crítico de Direito Civil, dentro de uma visão constitucional, exigência do Estado Democrático de Direito. O autor busca os fundamentos constitucionais para os diversos ins...
CURSO DE DIREITO ELEITORAL - 6ª EDICAO REVISTA E ATUALIZADA del rey
Neste “Curso de Direito Eleitoral”, 6ª edição,que representa uma evolução do “Teoria e Prática do Direito Eleitoral”, o autor Edson Resende Castro, Promotor Eleitoral e Professor, teve o cuidado de ex...
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FICHA LIMPA E SUA APLICABILIDADE NOS TRIBUNAIS ELEITORAIS del rey
O livro coordenado pelos advogados Arnaldo Silva Júnior e Rodrigo Ribeiro Pereira, é composto por 17 artigos fazem uma análise altamente crítica da decisão majoritária do STF,especialmente no que se r...
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A ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS del rey
A ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS
DIREITO ADMINISTRATIVO DIDATICO 2ª EDICAO del rey
Trata-se de obra completa, que aborda desde as fontes e interpretação do Direito Administrativo, passando pelos conceitos de Estado, Administração Pública, Governo, atividade administrativa e regime j...
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DIREITO CONSTITUCIONAL DO BRASIL del rey
DIREITO CONSTITUCIONAL DO BRASIL
CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO POSITIVO - 7ª EDICAO del rey
Autor Área: Direito Administrativo Formato: Brochura Páginas: 802 Edição: 7ª - 2011 ISBN: 9788538401568 Dimensões: 16 x 23 cm Peso: 948 gr Editora: Del Rey Informações Gerais Área: Direit...
CONSUMIDOR E PROFISSIONAL - CONTRAPOSICAO JURIDICA BASICA del rey
CONSUMIDOR E PROFISSIONAL - CONTRAPOSICAO JURIDICA BASICA
ACOES CIVEIS DE DIREITO BANCARIO del rey
ACOES CIVEIS DE DIREITO BANCARIO
ADEQUACAO SOCIAL SUA DOUTRINA PELO CANONE COMPREENSIVO DO CUIDADO DE PERIGO del rey
ADEQUACAO SOCIAL SUA DOUTRINA PELO CANONE COMPREENSIVO DO CUIDADO DE PERIGO
ADMINISTRACAO PUBLICA PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS del rey
ADMINISTRACAO PUBLICA PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS
ADOCAO, GUARDA E CONVIVENCIA FAMILIAR del rey
ADOCAO, GUARDA E CONVIVENCIA FAMILIAR
ADVOCACIA E DIREITO PUBLICO ASPECTOS PROCESSUAIS, CONSTITUCIONAIS, TRIBUTARIOS E TRABALHISTAS del rey
ADVOCACIA E DIREITO PUBLICO ASPECTOS PROCESSUAIS, CONSTITUCIONAIS, TRIBUTARIOS E TRABALHISTAS
ALIENACAO FIDUCIARIA DE BEM MOVEL del rey
ALIENACAO FIDUCIARIA DE BEM MOVEL
ANALISE ECONOMICA DA EXPANSAO DO DIREITO PENAL del rey
ANALISE ECONOMICA DA EXPANSAO DO DIREITO PENAL
ARBITRAGEM GERAL E EM DIREITO TRIBUTARIO SOLUCOES ALTERNATIVAS DE RESOLUCAO DE CONFLITOS del rey
ARBITRAGEM GERAL E EM DIREITO TRIBUTARIO SOLUCOES ALTERNATIVAS DE RESOLUCAO DE CONFLITOS
ARBITRAGEM 15 ANOS DA LEI N. 9.307 I 96 del rey
ARBITRAGEM 15 ANOS DA LEI N. 9.307 I 96
ASPECTOS JURIDICOS E ECONOMICOS DAS COOPERATIVAS DE SAUDE del rey
ASPECTOS JURIDICOS E ECONOMICOS DAS COOPERATIVAS DE SAUDE
BIODIREITO E DIREITO CONCURSAL del rey
BIODIREITO E DIREITO CONCURSAL
BIODIREITO E DIREITO CONCURSAL ASPECTOS CIENTIFICOS DO DIREITO EM GERAL E DA NATUREZA JURIDICA DO EMBRIAO CONGELADO del rey
BIODIREITO E DIREITO CONCURSAL ASPECTOS CIENTIFICOS DO DIREITO EM GERAL E DA NATUREZA JURIDICA DO EMBRIAO CONGELADO
BIOETICA E DIREITOS DA PESSOA HUMANA del rey
BIOETICA E DIREITOS DA PESSOA HUMANA
CARTA DAS NACOES UNIDAS, A UMA LEITURA CONSTITUCIONAL del rey
CARTA DAS NACOES UNIDAS, A UMA LEITURA CONSTITUCIONAL
CIDADE REAL E A CIDADE IDEAL, A EM UMA REFLEXAO TRANSDISCIPLINAR del rey
CIDADE REAL E A CIDADE IDEAL, A EM UMA REFLEXAO TRANSDISCIPLINAR
CODIGO CIVIL COMENTADO - 4ª ED del rey
CODIGO CIVIL COMENTADO
CODIGO DO CONSUMIDOR NA TEORIA E NA PRATICA del rey
O autor traz na presente obra, comentários ao Código de Defesa do Consumidor, prática forense, jurisprudência selecionada e a legislação correlata.
COLECAO PARA ENTENDER - CONVERGENCIA ENTRE PRATICAS HUMANITARIAS E SEGURANCA INTERNACIONAL, A del rey
COLECAO PARA ENTENDER - CONVERGENCIA ENTRE PRATICAS HUMANITARIAS E SEGURANCA INTERNACIONAL, A
COMENTARIOS AO ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - E M E M G - LEI del rey
COMENTARIOS AO ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - E M E M G - LEI
COMENTARIOS AO NOVO CODIGO DE ETICA MEDICA del rey
COMENTARIOS AO NOVO CODIGO DE ETICA MEDICA
COMPENDIO DAS ETAPAS DO PROCESSO ELEITORAL del rey
COMPENDIO DAS ETAPAS DO PROCESSO ELEITORAL
COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DOS RECURSOS MINERAIS - C F E M, A del rey
COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DOS RECURSOS MINERAIS - C F E M, A
CONSTITUCIONALISMO E TEORIA DO DIREITO del rey
CONSTITUCIONALISMO E TEORIA DO DIREITO
CONSTITUCIONALIZACAO DO DIREITO INTERNACIONAL del rey
CONSTITUCIONALIZACAO DO DIREITO INTERNACIONAL
CONSTITUICAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS del rey
CONSTITUICAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CONTRATOS PRIVADOS DE ENSINO DIALOGO ENTRE DIREITOS EXISTENCIAIS E PATRIMONIAIS del rey
CONTRATOS PRIVADOS DE ENSINO DIALOGO ENTRE DIREITOS EXISTENCIAIS E PATRIMONIAIS
CONTRIBUICAO AO PERSONALISMO JURIDICO del rey
CONTRIBUICAO AO PERSONALISMO JURIDICO
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS COLETIVAS SETORIAIS, O del rey
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS COLETIVAS SETORIAIS, O
COOPERATIVAS DE TRABALHO NA TERCERIZACAO del rey
COOPERATIVAS DE TRABALHO NA TERCERIZACAO
CRIMES E INFRACOES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS del rey
CRIMES E INFRACOES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS
CRISE E DESAFIOS DA CONSTITUICAO PERSPECTIVA CRITICAS DA TEORIA E DAS PRATICAS CONSTITUCIONAIS BRASILEIRAS del rey
CRISE E DESAFIOS DA CONSTITUICAO PERSPECTIVA CRITICAS DA TEORIA E DAS PRATICAS CONSTITUCIONAIS BRASILEIRAS
CURSO PRATICO DE DIREITO ADMINISTRATIVO del rey
CURSO PRATICO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
DA HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL del rey
DA HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL
DANO MORAL E DIREITO DAS FAMILIAS del rey
DANO MORAL E DIREITO DAS FAMILIAS
DEFESA DOS PREFEITOS E VEREADORES, A del rey
DEFESA DOS PREFEITOS E VEREADORES, A
DEMOCRACIA E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE del rey
DEMOCRACIA E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
DERECHO INTERNACIONAL DE LOS DERECHOS HUMANOS ESENCIA Y TRANSCENDENCIA VOTOS EN LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HU del rey
DERECHO INTERNACIONAL DE LOS DERECHOS HUMANOS ESENCIA Y TRANSCENDENCIA VOTOS EN LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HU
DIREITO A CIDADE MORADIA E EQUILIBRIO AMBIENTAL del rey
Parte I Direito Público / DireitoPrivado e Ordenação Urbana A construção do Direito Urbanístico brasileiro: 10 anos de Estatuto da Cidade, avanços e limites Estado Democrático de Direito e gestão urba...
DIREITO A NAO AUTOINCRIMINACAO NO PROCESSO PENAL CONTEMPORANEO del rey
DIREITO A NAO AUTOINCRIMINACAO NO PROCESSO PENAL CONTEMPORANEO
DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL del rey
DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO del rey
DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO
DIREITO CONSTITUCIONAL DA FAMILIA del rey
DIREITO CONSTITUCIONAL DA FAMILIA
DIREITO CONSTITUCIONAL EM HOMENAGEM A JORGE MIRANDA del rey
DIREITO CONSTITUCIONAL EM HOMENAGEM A JORGE MIRANDA
DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTARIO PARA CONCURSOS PUBLICOS E EXAME DE ORDEM del rey
DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTARIO PARA CONCURSOS PUBLICOS E EXAME DE ORDEM
DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO - VOL.2 del rey
DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO - VOL.2
DIREITO DAS SUCESSOES INVENTARIO E PARTILHA - VOL.8 del rey
DIREITO DAS SUCESSOES INVENTARIO E PARTILHA - VOL.8
DIREITO DE CONSTRUIR NA PERSPECTIVA, O URBANISTICO-CONSTITUCIONAL del rey
DIREITO DE CONSTRUIR NA PERSPECTIVA, O URBANISTICO-CONSTITUCIONAL
DIREITO DO TRABALHO E TRABALHOS SEM DIREITOS del rey
DIREITO DO TRABALHO E TRABALHOS SEM DIREITOS
DIREITO E A JUSTICA, O A DUPLA FACE DO PENSAMENTO KELSENIANO del rey
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DIREITO E CULTURA ASPECTOS JURIDICOS DA GESTAO E PRODUCAO CULTURAL del rey
DIREITO E CULTURA ASPECTOS JURIDICOS DA GESTAO E PRODUCAO CULTURAL
DIREITO E JUSTICA REFLEXOES DE UM ADVOGADO del rey
DIREITO E JUSTICA REFLEXOES DE UM ADVOGADO
DIREITO EMPRESARIAL ATUAL NACIONAL E INTERNACIONAL del rey
DIREITO EMPRESARIAL ATUAL NACIONAL E INTERNACIONAL
DIREITO EMPRESARIAL MANUAL TEORICO E PRATICO del rey
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DIREITO ENTRE O PODER E O ORDENAMENTO, O del rey
DIREITO ENTRE O PODER E O ORDENAMENTO, O
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - TEORIA GERAL DO PROCESSO PROCESSO DE CONHECIME del rey
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DIREITO REAL DE HABITACAO NA SUCESSAO HEREDITARIA, O del rey
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DIREITO ROMANO UMA INTRODUCAO AO DIREITO CIVIL del rey
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DIREITO, JUSTICA E PODER DE TRIBUTAR QUESTOES FISCAIS DAS EMPRESAS DE MINERACAO del rey
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DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E DOS IDOSOS del rey
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DIREITOS HUMANOS DESAFIOS HUMANITARIOS CONTEMPORANEOS del rey
DIREITOS HUMANOS DESAFIOS HUMANITARIOS CONTEMPORANEOS
DIREITOS SOCIAIS E O PRINCIPIO DA PROIBICAO DE RETROCESSO SOCIAL del rey
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DIVORCIO E SEPARACAO JURIDICA JUDICIAL E ADMINISTRATIVO del rey
DIVORCIO E SEPARACAO JURIDICA JUDICIAL E ADMINISTRATIVO
DIVORCIO INOVACOES E CONSEQUENCIAS DA EC 66 20 del rey
DIVORCIO INOVACOES E CONSEQUENCIAS DA EC 66 20
DOS HOSPITAIS AOS TRIBUNAIS del rey
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ECONOMIA AMBIENTAL GESTAO DE CUSTOS E DE INVESTIMENTOS del rey
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EJERCICIO DE LA FUNCION JUDICIAL INTERNACIONAL, EL del rey
EJERCICIO DE LA FUNCION JUDICIAL INTERNACIONAL, EL
EJERCICIO DE LA FUNCION JUDICIAL INTERNACIONAL, EL del rey
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ELEMENTOS SUBJETIVOS DO INJUSTO del rey
ELEMENTOS SUBJETIVOS DO INJUSTO
ERRO MEDICO E SUAS CONSEQUENCIAS del rey
ERRO MEDICO E SUAS CONSEQUENCIAS
ESTATUDO DA ADVOCCACIA E PROCESSO CONSTITUCIONAL del rey
ESTATUDO DA ADVOCCACIA E PROCESSO CONSTITUCIONAL
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE MANUAL FUNCIONAL del rey
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE MANUAL FUNCIONAL
EXCLUDENTES DE ILICITUDE CIVIL del rey
EXCLUDENTES DE ILICITUDE CIVIL
FUNCAO SOCIAL DO CONTRATO CONTRIBUTO PARA A CONSTRUCAO DE UMA NOVA TEORIA del rey
FUNCAO SOCIAL DO CONTRATO CONTRIBUTO PARA A CONSTRUCAO DE UMA NOVA TEORIA
GARANTIA DO DUPLO GRAU DE JURISDICAO del rey
GARANTIA DO DUPLO GRAU DE JURISDICAO
HERMENEUTICA E UNIDADE AXIOLOGICA DA CONSTITUICAO del rey
HERMENEUTICA E UNIDADE AXIOLOGICA DA CONSTITUICAO
HISTORIA DO DIREITO PENAL ENTRE MEDIEVO E MODERNIDADE del rey
HISTORIA DO DIREITO PENAL ENTRE MEDIEVO E MODERNIDADE
IDEIA DE JUSTICA EM KANT, A SEU FUNDAMENTO NA LIBERDADE E NA IGUALDADE del rey
IDEIA DE JUSTICA EM KANT, A SEU FUNDAMENTO NA LIBERDADE E NA IGUALDADE
IDENTIFICACAO GENETICA PARA FINS CRIMINAIS del rey
IDENTIFICACAO GENETICA PARA FINS CRIMINAIS
INCLUSAO DO CIDADAO NO PROCESSO ELEITORAL, A del rey
INCLUSAO DO CIDADAO NO PROCESSO ELEITORAL, A
INCORPORACAO DA SOCIEDADE ANONIMA del rey
INCORPORACAO DA SOCIEDADE ANONIMA
INFIDELIDADE PARTIDARIA DIREITO MATERIAL E PROCESSO del rey
INFIDELIDADE PARTIDARIA DIREITO MATERIAL E PROCESSO
INIBICOES PROCESSUAIS ABSTENCAO, IMPEDIMENTO E SUSPEICAO NO PROCESSO CIVIL, PROCESSO ADMINISTRATIVO E ARBITRAG del rey
INIBICOES PROCESSUAIS ABSTENCAO, IMPEDIMENTO E SUSPEICAO NO PROCESSO CIVIL, PROCESSO ADMINISTRATIVO E ARBITRAG
INSTITUICOES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL del rey
INSTITUICOES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
INTRODUCAO AO DIREITO CIVIL ALEMAO E INGLES del rey
INTRODUCAO AO DIREITO CIVIL ALEMAO E INGLES
INTRODUCAO CRITICA AO PROCESSO PENAL del rey
INTRODUCAO CRITICA AO PROCESSO PENAL
INVALIDACAO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS del rey
INVALIDACAO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
JUIZADOS ESPECIAIS - HOMENAGEM AO DESEMBARGADOR JOSE FERNANDES FILHO del rey
JUIZADOS ESPECIAIS - HOMENAGEM AO DESEMBARGADOR JOSE FERNANDES FILHO
JUSTICA CONSENSUAL E EFETIVIDADE DO PROCESSO PENAL del rey
JUSTICA CONSENSUAL E EFETIVIDADE DO PROCESSO PENAL
(RE)PENSANDO A PESQUISA JURIDICA - 4ª ED del rey
(RE)PENSANDO A PESQUISA JURIDICA - 4º ED
ETICA E ESTATUTO DA ADVOCACIA PARA O EXAME DE ORDEM - O A B del rey
ETICA E ESTATUTO DA ADVOCACIA PARA O EXAME DE ORDEM - O A B
TRES VERTIENTES DE LA PROTECCION INTERNACIONAL DE LOS DERECHOS DE LA PERSONA HUMANA DERECHOS HUMANOS, DERECHO HUMAN, LAS del rey
TRES VERTIENTES DE LA PROTECCION INTERNACIONAL DE LOS DERECHOS DE LA PERSONA HUMANA DERECHOS HUMANOS, DERECHO HUMAN, LAS
LICOES OBJETIVAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA GERAL DO ESTADO del rey
LICOES OBJETIVAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA GERAL DO ESTADO
LIMITACOES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR del rey
LIMITACOES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR
MANDADO DE SEGURANCA DE ACORDO COM A LEI N 12016 2009 del rey
MANDADO DE SEGURANCA DE ACORDO COM A LEI N 12016 2009
MANUAL ELEMENTAR DE PROCESSO CIVIL del rey
MANUAL ELEMENTAR DE PROCESSO CIVIL
MANUAL PRATICO DE LINGUA PORTUGUESA del rey
MANUAL PRATICO DE LINGUA PORTUGUESA
MEDICINA LEGAL PARA O ACADEMICO DE DIREITO del rey
MEDICINA LEGAL PARA O ACADEMICO DE DIREITO
MERCOSUL - DIREITOS HUMANOS, GLOBALIZACAO E SOBERANIA del rey
MERCOSUL - DIREITOS HUMANOS, GLOBALIZACAO E SOBERANIA
METODOLOGIA DO ENSINO JURIDICO COM CASOS - TEORIA E PRATICA del rey
METODOLOGIA DO ENSINO JURIDICO COM CASOS - TEORIA E PRATICA
MINISTERIO PUBLICO - DEMOCRACIA E ENSINO JURIDICO del rey
MINISTERIO PUBLICO - DEMOCRACIA E ENSINO JURIDICO
NASCITURO ASPECTOS REGISTRAIS E NOTARIAIS del rey
NASCITURO ASPECTOS REGISTRAIS E NOTARIAIS
NEOCONSTITUCIONALISMO E ATIVIDADE JURISDICIONAL DO PASSIVISMO AO ATIVISMO JUDICIAL del rey
NEOCONSTITUCIONALISMO E ATIVIDADE JURISDICIONAL DO PASSIVISMO AO ATIVISMO JUDICIAL
NOVO CPC REFLEXOES E PERSPECTIVAS del rey
NOVO CPC REFLEXOES E PERSPECTIVAS
ORIGENS MEDIEVAIS DA DEMOCRACIA MODERNA del rey
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OUTORGA CONJUGAL NO AVAL UMA ANALISE NO PLANO DA EFICACIA DO FATO JURIDICO del rey
OUTORGA CONJUGAL NO AVAL UMA ANALISE NO PLANO DA EFICACIA DO FATO JURIDICO
PARTICIPACAO SOCIAL NA GESTAO PREVIDENCIARIA TEORIA E PRATICA A LUZ DA EXPERIENCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS del rey
PARTICIPACAO SOCIAL NA GESTAO PREVIDENCIARIA TEORIA E PRATICA A LUZ DA EXPERIENCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PERSONALIDADE JURIDICA DOS GRANDES PRIMATAS del rey
PERSONALIDADE JURIDICA DOS GRANDES PRIMATAS
PRATICA JURIDICA - 2ª ED del rey
Prática Jurídica traz modelos comentados de petições, jurisprudência atualizada e os dispositivos legais aplicados em 14 áreasdo direito, a saber: Processo Civil, Execução, Medida Cautelar, Direito Ci...
PRATICAS PROCESSUAIS PENAIS UMA CONTRIBUICAO PARA A ADEQUACAO CONSTITUCINAL DA PERSECUCAO PENAL del rey
PRATICAS PROCESSUAIS PENAIS UMA CONTRIBUICAO PARA A ADEQUACAO CONSTITUCINAL DA PERSECUCAO PENAL
PRESCRICAO PENAL MANUAL PRATICO PARA ENTENDE-LA E CALCULA-LA del rey
PRESCRICAO PENAL MANUAL PRATICO PARA ENTENDE-LA E CALCULA-LA
PRIMEIROS ESCRITOS DE DIREITO PROCESSUAL del rey
PRIMEIROS ESCRITOS DE DIREITO PROCESSUAL
PROBLEMAS DA FAMILIA NO DIREITO del rey
PROBLEMAS DA FAMILIA NO DIREITO
PROCESSO CIVIL NOVAS TENDENCIAS del rey
PROCESSO CIVIL NOVAS TENDENCIAS
PROCESSO CONSTITUCIONAL E ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO del rey
PROCESSO CONSTITUCIONAL E ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
PROVA ILICITA NO PROCESSO CIVIL, A del rey
PROVA ILICITA NO PROCESSO CIVIL, A
REFORMA POLITICA E SEUS TEMAS NO CONTEXTO BRASILEIRO del rey
REFORMA POLITICA E SEUS TEMAS NO CONTEXTO BRASILEIRO
RELACOES ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO INTERNO AS del rey
RELACOES ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO INTERNO AS
REMICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DA del rey
REMICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DA
REPARACAO DO DANO CAUSADO POR CRIME del rey
REPARACAO DO DANO CAUSADO POR CRIME
RESPONSABILIDADE CIVIL DANO E DEFESA DO CONSUMIDOR del rey
RESPONSABILIDADE CIVIL DANO E DEFESA DO CONSUMIDOR
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO ORDENAMENTO JURIDICO E NA JURISPRUDENCIA ATUAIS - 2014 del rey
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO ORDENAMENTO JURIDICO E NA JURISPRUDENCIA ATUAIS - 2014
RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DOS MEDICOS NOS CASOS DE TRANSPLANTES del rey
RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DOS MEDICOS NOS CASOS DE TRANSPLANTES
RESPONSABILIDADE CIVIL NA PRODUCAO DA PROVA del rey
RESPONSABILIDADE CIVIL NA PRODUCAO DA PROVA
RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES ANONIMAS del rey
RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES ANONIMAS
RESPONSABILIDADE PRE-CONTRATUAL - VOL. 8 - COLECAO QUALITAS SERIE DISSERTACAO del rey
RESPONSABILIDADE PRE-CONTRATUAL - VOL. 8 - COLECAO QUALITAS SERIE DISSERTACAO
REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTARIO - VOL.2 del rey
REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTARIO - VOL.2
REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTARIO - VOL.5 del rey
REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTARIO - VOL.5
REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTARIO - VOL.6 del rey
REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTARIO - VOL.6
REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTARIO - VOL.8 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTARIO - JULHODEZEMBRO DE 20 del rey
REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTARIO - VOL.8 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTARIO - JULHODEZEMBRO DE 20
REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTARIO - VOL.9 - JANEIRO JUNHO DE 2008 del rey
REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTARIO - VOL.9 - JANEIRO JUNHO DE 2008
REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTARIO VOL 4 del rey
REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTARIO VOL 4
REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTARIO VOL. 8 - ASSOCIACAO BRASILEIRA del rey
REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTARIO VOL. 8 - ASSOCIACAO BRASILEIRA
REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTARIO ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTARIO - VOL.1 - JANEIRO - JUNHO 2004 del rey
REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTARIO ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTARIO - VOL.1 - JANEIRO - JUNHO 2004
SEPARACAO, DIVORCIO E INVENTARIO POR VIA ADMINISTRATIVA del rey
SEPARACAO, DIVORCIO E INVENTARIO POR VIA ADMINISTRATIVA
SINDROME DO PANICO E TRABALHO - A AUSENCIA DE NEUTRALIDADE DO TRABALHO NO PROCESSO DE ADOECIMENTO MENTAL DO TRABALHADOR del rey
SINDROME DO PANICO E TRABALHO - A AUSENCIA DE NEUTRALIDADE DO TRABALHO NO PROCESSO DE ADOECIMENTO MENTAL DO TRABALHADOR
SISTEMA DE SOLUCOES DE CONTROVERSIAS MUTILATERAL DA OMC, O del rey
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TECNICA LEGISLATIVA LEGISTICA FORMAL - 2014 del rey
Este clássico trabalho ensina todas as minúcias do processo legislativo. A busca pela qualidade e efetividade da legislação, bem como a acessibilidade democrática dos textos legais são questões consid...
TECNICA PROCESSUAL E TEORIA DO PROCESSO del rey
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TEORIA DA CONSTITUICAO E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS del rey
TEORIA DA CONSTITUICAO E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
TEORIA E PRATICA DO DIREITO PREVIDENCIARIO del rey
TEORIA E PRATICA DO DIREITO PREVIDENCIARIO
TEORIA GERAL DO DIREITO PUBLICO del rey
TEORIA GERAL DO DIREITO PUBLICO
TEORIA GERAL DO MINISTERIO PUBLICO del rey
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TERCEIRIZACAO NAS INSTITUICOES FINANCEIRAS NA FIGURA DO CORRESPONDENTE del rey
TERCEIRIZACAO NAS INSTITUICOES FINANCEIRAS NA FIGURA DO CORRESPONDENTE
TITULOS DE CREDITO HOMENAGEM AO PROFESSOR WILLE DUARTE COSTA del rey
TITULOS DE CREDITO HOMENAGEM AO PROFESSOR WILLE DUARTE COSTA
TOPICOS DE DIREITO MUNICIPAL - VOL.1 del rey
TOPICOS DE DIREITO MUNICIPAL - VOL.1
TRATADO DE DERECHO ADMINISTRATIVO - 4 VOLUMES del rey
TRATADO DE DERECHO ADMINISTRATIVO - 4 VOLUMES
TRIBUNAIS, MINISTROS E LEMBRANCAS DO MEU TEMPO del rey
TRIBUNAIS, MINISTROS E LEMBRANCAS DO MEU TEMPO
TUTELAS DE URGENCIA NA REPARACAO DO DANO MORAL del rey
TUTELAS DE URGENCIA NA REPARACAO DO DANO MORAL
USUCAPIAO ESPECIAL URBANO COLETIVO ABORDAGEM SOBRE O ESTATUTO DA CIDADE del rey
USUCAPIAO ESPECIAL URBANO COLETIVO ABORDAGEM SOBRE O ESTATUTO DA CIDADE
VISAO HUMANISTA DO DIREITO INTERNACIONAL, A del rey
VISAO HUMANISTA DO DIREITO INTERNACIONAL, A
ACAO RESCISORIA - 4ª ED del rey
A Lei nº 13.105, de 16032015, disciplina o NCPC, cuja vigência teve início a partir de 18032016, conforme seu art. 1.045. Com o seu advento, imaginamos útil atualizar este trabalho que se calcou no CP...
ADVOCACIA E ETICA - NOVOS TEMAS del rey
A obra coordenada pelos atuantes advogados Alexandre Figueiredo Luiz Fernando Valladão e Rogério Santiago, reúne mais de 63 autores, que em 55 artigos tratam de temas relacionados aos Novos Código de ...
CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS PRATICADOS POR CPI del rey
A obra tem como objetivo responder a seguinte questão Quais os limites do controle exercido pelo Poder Judiciário em face dos atos praticados por Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito do Congres...
CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO - 2ª ED del rey
PARTE GERAL Noções Introdutórias Conceito de Tributo Obrigação Tributária Hipótese de Incidência Competência Tributária O Sistema TributárioNacional O Sujeito Passivo da Obrigação Tributária Princípio...
DENUNCIA ANONIMA del rey
Este Livro trata da denúncia anônima como mecanismo de proteção de direitos fundamentais consagrados no ordenamento jurídico brasileiro. Mas a obra, pela sua própria natureza, vale alhures, em contine...
DESAPOSENTADORIA NO SERVICO PUBLICO - 2ª ED del rey
Frisa o autor que, como previra na 1ª edição, tal instituto sofreu avanços consideráveis. Chama a atenção para a Lei de Terceirização Lei Federal n. 13.4292017, em grande parte inviável a que a Admini...
DIREITO CONSTITUCIONAL - VOL. 2 - 22ª ED del rey
Um best seller é, naturalmente, um livro que deve ser muito bom, em virtude da alta vendagem. O livro Direito Constitucional, de Kildare Gonçalves Carvalho, é, de certeza, um best seller Está hoje em ...
DIREITO PENAL LIBERAL EM MONTESQUIEU, O del rey
A ilustre Professora Doutora Sheila Jorge Selim de Sales, docente da Faculdade de Direito da UFMG e do Programa de Pós-Graduação, brinda-nos, no seu apaixonado elã pesquisador, com uma relevante incur...
EMPREENDIMENTOS DE INFRAESTRUTURAS E DE CAPITAL INTENSIVO del rey
Trata-se de obra coletiva que traz ao leitor, uma coletânea interdisciplinar de artigos, dividida em capítulos temáticos Ambiental, Arbitragem, Contratos e Responsabilidade Civil e Mineração, de autor...
INVESTIGACAO CRIMINAL CONSTITUCIONAL del rey
A crise que acomete o sistema de Justiça Criminal brasileiro muitas vezes é imputada à ineficiência da Polícia Judiciária e à ineficácia do inquérito policial como meio de apuração de fatos delituosos...
JURISDICAO E OS CONTRATOS DE CONSUMO, A del rey
Em suma, parece-nos que, hoje, o contrato deve ser percebido como ato jurídico lícito, de repercussão pessoal e socioeconômica, que cria, modifica ou extingue relações dinâmicas de caráter patrimonial...
SITUACAO JURIDICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR IDOSO del rey
O Direito do Consumidor remonta ao século passado, no que concerne à proteção reconhecida no cenário mundial. ... Por esta razão, compreende o presente livro pela necessidade de analisar acerca de exi...
TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E A REALIZACAO DA JUSTICA, OS - 2ª ED del rey
A presente obra, Os Tribunais Internacionais e a Realização da Justiça, é a mais completa já publicada sobre o tema no Brasil e no exterior. O autor, notável jurista e Juiz da Corte Internacional de J...
JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PUBLICA del rey
As autoras Karina Veloso Gangana Tanure, Juíza de Direito da 1.ª Vara Cívil, Criminal e Juizados Especiais da Comarca de Mateus Leme MG e Lívia Teixeira de Paula, Assessora da Turma Recursal de Juiza...
DEFINICAO DOS CANDIDATOS AO PLEITO ELEITORAL , A del rey
Temário - Evolução Histórica do Direito ao Sufrágio - Processo Eleitoral Brasileiro e seus Pilares Princípios - Eleição como Processo Legitimador da Alternância de Poder - Competências ou atribuições ...
PROCESSO ELEITORAL E SEGURANCA JURIDICA del rey
Temário O Regime Democrático e a Realização de Eleições Controle do Processo Eleitoral O Princípio da Anualidade Eleitoral e os Atos Judiciais.
FIDELIDADE PARTIDARIA NO BRASIL del rey
"Em boa hora, a Editora Del Rey nos brinda com a publicação da obra Fidelidade Partidária no Brasil. A obra que ora se edita contribui, e muito, para o debate deste importante instituto de nosso direi...
EDITAIS DE LICITACAO - TECNICAS DE ELABORACAO E SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS - 2º ED 2012 del rey
Esta nova edição é dedicada pelo autor, Wladimir de Oliveira Andrade, ao saudoso mestre Carlos Pinto Coelho Motta, prefaciador da 1ª edição. Em decorrência da Lei n. 12.349/2010, o novo texto contém i...
DIREITO EMPRESARIAL - MANUAL TEORICO E PRATICO - 3º ED del rey
Escrita em linguagem clara e acessível, a obra aborda todo o conteúdo material do Direito Empresarial, desde a origem dessa atividade até chegar nos moldes atuais em que ela é exercida, tratando tam...
AUTONOMIA PARA MORRER - 2ª ED del rey
Os autores e professores: Maria de Fátima Freire de Sá e Diogo Luna Moureira, convidam o leitor a uma reflexão jurídica acerca da possibilidade normativa do exercício para morrer. Estudam os fundame...
GERENCIAMENTO DO PROCESSO E O ACESSO A JUSTICA del rey
A obra aborda o gerenciamento do processo (case management) como medida processual eficaz para garantir o equilíbrio entre a instru¬mentalidade do processo para uma ordem jurídica mais justa, os escop...
DIREITO CONSTITUCIONAL - TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUICAO VOL. 1 - 22ª ED del rey
Um best seller é, naturalmente, um livro que deve ser muito bom, em virtude da alta vendagem. O livro Direito Constitucional, de Kildare Gonçalves Carvalho, é, de certeza, um best seller Está hoje em ...
MEDIACAO - UMA SOLUCAO JUDICIOSA PARA CONFLITOS del rey
"""Ha mais de desz anos MARIA DE NAZARETH SERPA vem enriquecendo a literatura jurídica brasileira com instigantes ensaios sobre o importante papel que a mediação pode prestar na boa resolução dos lití...
ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA LEI DE IMPROBIDADE del rey
Neste segundo volume, os autores refirmam a importância do exercício do controle da administração pública a partir dos princípios que a regem, especialmente o da moralidade administrativa. São 16 aut...
SISTEMA FINANCEIRA IMOBILIARIO BRASILEIRO del rey
"O presente livro trata da estrutura do Sistema Financeiro Imobiliário brasileiro que introduziu no ordenamento jurídico três novos tipos de negócios fiduciários: alienação fiduciária em garantia de b...
CODIGO DE PROCESSO ETICO-PROFISSIONAL MEDICO E SUA APLICACAO - 3ª ED del rey
O autor, advogado atuante na área de processo e responsabilidade civil, Décio Policastro, comenta de maneira prática e sintética, as regras do Código de Processo Ético-Profissional que regulamentam a ...
MANUAL DO TERMO DE AJUSTAMENTO DO CONDUTA del rey
A obra do professor, mestre e doutor Diogo Ferreira Ribeiro, faz uma atual e importante análise dos métodos alternativos de resolução de conflitos, destacando-se o TAC - Termo de Ajustamento de Condut...
EXPORTACAO - A RETOMADA DO CRESCIMENTO DO BRASIL del rey
Trata-se de obra coletiva lançada pela Editora Del Rey, com apoio da FGV Direito-Rio contendo temas de grande relevo no estudo econômico e jurídico da exportação no Brasil, com enfoque no crescimento ...
BIOETICA E BIODIREITO - 4ª ED del rey
Os autores, doutores em Direito trazem já na 4.ª edição pela Editora Del Rey o livro "Bioética e Biodireito". Em 16 capítulos, a obra oferece os temas mais relevantes das duas ciências que se entrelaç...
DIREITO COOPERATIVO - AVANCOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS del rey
“A Editora Del Rey e a Comissão de Direito Cooperativista da OAB/MG acabam de lançar o livro “Direito Cooperativo - Avanços, desafios e perspectivas” , em 1.ª edição. A obra, coordenada por Rodrigo Co...
CURSO DE DIREITO ELEITORAL del rey
(...) Para esta 9ª edição, Edson Resende teve o cuidado de explorar ainda mais as inúmeras inovações trazidas pelas Leis n. 13.487/15 e 13.488/2017 e pela EC n. 97/2017 e a aplicabilidade destas norma...
NOVOS MEIOS DE CONTROLE DA ADMINISTRACAO PUBLICA del rey
Esta obra, resultado de uma “pesquisa séria, minuciosa e profunda no período do seu mestrado”, a professora Renata Ribeiro Felipe, “submeteu instigantes questões envolvendo o controle da administração...
TUTELA DE EVIDENCIA del rey
A obra está organizada, com rigor científico, dentro dos mais exigentes padrões acadêmicos, visto que suas corretas conclusões foram precedidas de quatro capítulos, nos quais suas premissas lógicas ...
EL EJERCICIO DE LA FUNCION J. INTERNACIONAL del rey
El presente tomo de memorias de la Corte Interamericana de Derechos Humanos, de su Ex-Presidente Antônio Augusto Cançado Trindade, hoy día Profesor Emérito de la Universidad de Brasília y Juez de la...
JOGOS DO PODER, OS del rey
Corrupção e partidos políticos. Parlamentos e monarquias. Guerras e revoluções. Golpes de estado e poder. Eleições e manifestações. Terrorismo e crises. Elites e influência. Lobbies e comícios. São ...
EVOLUCAO DA JURISPRUDENCIA AMBIENTAL del rey
Este livro aborda a jurisprudência ambiental do TJMG e suas implicações práticas na implementação do direito ambiental brasileiro, enfocando temas atuais e palpitantes, nas áreas cível, administrat...
TRIBUNAL DE NUREMBERG, O - 2ª ED. del rey
O presente estudo versa sobre o chamado Tribunal de Nuremberg, que julgou os grandes criminosos de guerra nazistas, percorrendo criticamente, em linguagem clara e objetiva e com ilustrações, a fasci...
GESTAO E FISCALIZACAO DE CONTRATOS del rey
A questão relacionada com a fiscalização e gestão de contratos oriundos de procedimentos licitatórios está a cada dia tomando uma maior importância por parte dos gestores públicos, considerando as e...
MANUAL DAS ASSOCIACOES CIVIS E ORGANIZACOES RELIGIOSAS - 3ª ED del rey
Manual das associações civis e organizações religiosas é uma construção resultante da privilegiada visão sistêmica que Wendel de Brito Lemos Teixeira tem do ordenamento jurídico brasileiro. A terceira...
DANO MORAL E O COMERCIANTE del rey
A obra Dano Moral e o Comerciante se mostra fundamental para o jurista que busca compreender os meandros da formação do contrato de consumo até o último ponto da responsabilidade civil do fornecedor...
DOS DELITOS CONTRA O PATRIMONIO CULTURAL E O ORDENAMENTO URBANO NA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS del rey
Michael Schneider Flach optou por focar o tema em estudo exclusivamente na proteção penal. E fez bem. Primeiro, porque inexiste obra específica sobre o tema e, assim, preenche ele um vácuo na doutri...
MEDIACAO JUDICAL - ENSAIOS SOBREA UMA EXPERIENCIA del rey
UMA NOVA FORMA DE COMUNICAÇÃO OFERTADA PELOS MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA OS OPERADORES DO DIREITO TRAJETÓRIA E POTENCIALIDADES DA POLÍTICA JUDICIÁRIA/RESOLUÇÃO Nº 125/2010 NO ÂMB...
RECUPERACAO JUDICIAL, A - COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO - LEI 11.101/05 - 2ª ED. del rey
Este livro em sua 2ª Edição, revista e atualizada, analisa e comenta artigo por artigo do instituto da Recuperação Judicial - Lei 11.101/05, artigos 1º ao 74, com base na mais moderna doutrina e na ...
SINDICALISMO E REFORMA TRABALHISTA - AJUSTAR PARA LEGITIMAR del rey
Se o Direito Coletivo é falho na sua origem, sendo conflitante com o modelo aplicado e adotado nos demais Países e em total divergência com a própria Convenção 87 da Organização Internacional do Tra...
ARBITRAGEM NA CONTEMPORANEIDADE, A del rey
MEDIAÇÃO NO DIREITO EMPRESARIAL: VANTAGENS NA REALIDADE ATUAL. CAUTELAS NECESSÁRIAS PARA A ELEIÇÃO DE ARBITRAGEM COMO MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS. ARBITRAGEM E PODER JUDICIÁRIO. CUSTO DA ARB...
CONFLITOS APOS A MORTE del rey
O Direito das Sucessões é uma disciplina desafiadora, com complexidade ímpar de seus institutos, na medida em que, localizado no final do Código Civil Brasileiro, pressupõe o conhecimento de todas a...
RECURSO ESPECIAL NO CPC 5º ED del rey
No que concerne à primazia do mérito, o código, em relação aos recursos, não deixou dúvidas: só não será conhecido o recurso, se o obstáculo for intransponível; no mais, consoante clara dicção do ar...
ERRO MEDICO E SUAS CONSEQUENCIAS JURIDICAS 5º ED del rey
A expressão erro médico pode ser compreendida como qualquer situação indesejada causadora de dano ao paciente, decorrente de ato praticado pelo médico, militantes da saúde em geral e entidades atuan...
DIREITO COOPERATIVO - VOL. II del rey
Temário: • Governança Cooperativa • O Compliance e as Cooperativas: a materialização da responsabilidade social empresarial como conteúdo normativo do princípio da função social da empresa e a socie...
DESPESA PUBLICA E RENT-SEEKING del rey
A partir de aportes da teoria estruturante do direito, o presente livro procura entender a despesa pública como norma jurídica que pode ser metodologicamente construída a partir do texto da Constitu...
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E EXCECAO JURIDICA del rey
emário: INCONSTITUCIONALIDADE E EXCEÇÃO JURÍDICA. OS PRECEDENTES NO CONTROLE E CONSTITUCIONALIDADE BASEADOS EM REGRAS E OVERRULING. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E A EXPECIONALIDADE EM TORNO DA SUPR...
SOMBRA DE MONTESQUIEU, A del rey
“Este livro nasceu da constatação de que nós, operadores jurídicos, lidamos com a ideia de distribuição de funções estatais dentre órgãos autônomos de forma espantosamente superficial. Esse fenômeno...
TEORIA DA INVESTIGACAO CRIMINAL del rey
Diante da carência de obras sobre investigação criminal que transcenda a produção jurídica ou técnica, a obra Teoria da Investigação Criminal apresenta proposta de análise do tema de forma ampla, si...
COLABORACAO PREMIADA del rey
A colaboração premiada constitui meio de obtenção de prova que, preenchidos certos requisitos, pode, a um só tempo, viabilizar a concessão de benefícios de natureza penal e, ao reduzir a margem de e...
FATOS E PROGNOSES NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE del rey
A prognose propriamente dita é revelada em duas faces, a saber: (i) jurídico-legislativa, "decorrente do processo legislativo por uma má percepção do legislador ou da elaboração, ou não elaboração, ...
HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL COMO TEORIA DO CONHECIMENTO DO DIREITO, A del rey
Inocêncio Mártires Coelho publica mais um livro indispensável à teoria do direito (da constituição). Página depois de página, o leitor se vê enredado na trama lúcida e elegantemente estruturada, para ...
TEMAS DE DIREITO CONTEMPORANEO del rey
"Temário: JURISDICIONALIDADE DA PENA NA COLABORAÇÃO PREMIADA; OS DESAFIOS DE UMA MAGISTRATURA ECONÔMICA; O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: PROTEÇÃO ÀS MULHERES, ÀS CRIANÇAS ...
A CONVENCAO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA del rey
“A obra é destinada não somente aos profissionais do direito, mas também, aos demais profissionais que de alguma forma lidam com pessoas com deficiência, por exemplo, educadores, médicos, terapeutas o...
(11) 97617-1773
