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DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO - 2ª EDICAO renovar

Tanto em seu conteúdo, como na distribuição da matéria, o livro toma nova feição, embora o nosso objetivo permaneça o mesmo, ou seja, o de demonstrar que a verdadeira cultura jurídica no mundo cont...

 
R$ 132,00
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ARTIGO 25 DA LEI N 7.492. 86. PROBLEMAS DE AUTORIA NO ÂMBITO JURÍDICO-PENAL renovar

Artigo 25 da Lei Nº 7.492-86 - Problemas de Autoria no Âmbito Jurídico-penaldivide-se em seis capítulos. Como sublinha o autor na sua introdução "a partir da noção dos bens jurídicos supraindividuais ...

 
R$ 71,50
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TEORIA DO DIREITO E DECISAO RACIONAL renovar

Reúne ensaios produzidos nos últimos cinco anos pelo autor, seja individualmente ou em parceria com professores a ele ligados por laços acadêmicos e afetivos, bem como dois grupos de ensaios temáticos...

 
R$ 104,50
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TEMAS DE DIREITO PENAL - PARTE GERAL renovar

Um volume de artigos, sobre questões tratadas no curso de graduação , que busca introduzir e iniciar o leitor num estudo mais aprofundado. O presente livro não substitui, portanto os tradicionais M...

 
R$ 121,00
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REVISAO CONTRATUAL E LESAO renovar

A obra começa pelo panorama do negócio jurídico no Código Civil, de forma a analisar o papel da autonomia privada neste novo contexto e sua compatibilização com a nova teoria contratual: a função ...

 
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RESERVA DE INTIMIDADE renovar

Esta obra versa sobre uma leitura constitucionalizada do conteúdo pessoal da relação conjugal, aqui denominada conjugalidade. A técnica de legislar os deveres conjugais, minuciosa e detalhadamente, fo...

 
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DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE renovar

Esta obra surge como importante contribuição ao estudo e à pesquisa do fenômeno social da infância, sendo indispensável aos profissionais que atuam ou não na área. Trabalho sério e profundo, este livr...

 
R$ 238,60
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DIREITO HUMANOS NA INTEGRACAO ECNOMICA renovar

Vê-se a importância de um estudo sobre a proteção dos direitos humanos em um processo de integração como o europeu e o do Mercosul, bem como sobre os conflitos jurisdicionais gerados, em especial para...

 
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HOMOLOGACAO DE SENTENCAS ESTRANGEIRAS: ASPECTOS GERAIS E O PROBLEMA DA FALTA DE FUNDAMENTACAO NO EXTERIOR renovar

As sentenças estrangeiras sem fundamentação podem ser reconhecidas no Brasil? O texto legal não responde expressamente à questão. Em uma abordagem comparativa, a jurisprudência italiana admite a falta...

 
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FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS renovar

FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS

 
R$ 75,00
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DIREITO CIVIL NA LEGALIDADE CONSTITUCIONAL renovar

Afirmar que a Constituição ocupa o lugar mais alto na hierarquia das fontes significa, sobretudo, que todo o ordenamento jurídico deverá ser interpretado à luz dos valores fundamentais. Justamente, co...

 
R$ 430,00
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PROPRIEDADE INTELECTUAL: PLATAFORMA PARA O DESENVOLVIMENTO renovar

Em reunião que os conselheiros realizam mensalmente no IDS surgiu a idéia, de pronto aprovada por todos os presentes, de convidar profissionais envolvidos com a propriedade intelectual nos mais dive...

 
R$ 82,50
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ESTUDOS DE DIREITO PENAL - 2 ª ED renovar

O interesse pelo pensamento e obra de Claus Roxin é cada vez maior. Poucos são os temas de direito penal e politica criminal que não tenha Roxin enriquecido com suas reflexões nas quase cinco décadas ...

 
R$ 120,00
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DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO 4ª EDICAO renovar

“A Constituição brasileira de 1988 vem sendo objeto de múltiplas modificações, cogitando-se também da revisão de normas sobre as relações individuais e coletivas de trabalho. Depois de focalizar o c...

 
R$ 198,00
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TEMAS DE DIREITO INTERNACIONAL renovar

Este volume reúne trabalhos acadêmicos e profissionais no âmbito do Direito Internacional. Engloba doutrina, pareceres e atualidades e comentários à jurisprudência. Traz, assim, a discussão abstrata d...

 
R$ 198,00
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CONFLITO DE INTERESSES ENTRE A COMPANHIA E SEUS ADMINISTRADORES renovar

O trabalho analisa a gama de deveres dos administradores (diligência, lealdade, informação e agir no interesse da companhia) e a proteção do interesse social em face de suas ações, arrematando com ...

 
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CODIGO DE JURISDICAO ADMINISTRATIVA (O MODELO ALEMAO) - INTRODUCAO E TRADUCAO renovar

A importância do presente livro reside em diversas razões; contém a tradução do Código Alemão de Jurisdição Administrativa (VwGO) para a língua portuguesa, bem como uma apresentação da jurisdição alem...

 
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CONTRATOS DE RESSEGURO - COMENTARIOS A LEI DO RESSEGURO renovar

A nova ordem jurídica implantada após o advento da Constituição Federal de 1988, com o redirecionamento do eixo filosófico de nosso direito, exi¬giu uma profunda releitura dos modelos do passado. A ...

 
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A PARTE GERAL DO NOVO CODIGO CIVIL 3ª EDICAO renovar

Esta obra é o resultado de um esforço metodológico coletivo, marcado por debates levados a cabo no âmbito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UERJ durante os anos acadêmicos de 200...

 
R$ 114,10
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LIMITES DO PRINCIPIO DA SOLIDARIEDADE NA INSTITUICAO DE CONTRIBUICOES SOCIAIS renovar

A presente dissertação tem por objetivo a análise jurídica do princípio da solidariedade social, definindo seus contornos, fundamentos e limites na instituição de contribuições da Seguridade Social. O...

 
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CONHECIMENTO, SOCIEDADE E DIREITO renovar

A presente obra é um dos estudos do Autor até hoje não dado a conhecimento público, no qual ele expõe e desenvolve conceitos sobre conhecimento, informação, comunicação, organização social e estrutu...

 
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RECONSTRUCAO DEMOCRATICA DO DIREITO PUBLICO NO BRASIL, A renovar

Os textos apresentados debatem temas da atualidade, que incluem a teoria dos direitos fundamentais, a afirmação da democracia deliberativa, as controvérsias em torno do constitucionalismo dirigente, a...

 
R$ 242,00
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TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL - TOMO III - 2ª EDICAO renovar

Este tomo III dos Temas de direito constitucional, do Professor Luís Roberto Barroso, tem estrutura semelhante à dos anteriores. Nele estão reunidos artigos, pareceres e escritos diversos, envolvendo ...

 
R$ 165,00
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DAS SOCIEDADES ANONIMAS - COENTARIOS A LEI - VOL 1 (ARTS.1° A 120) renovar

A lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que segundo sua ementa, dispões sobre as sociedades por ações, mas que se tornou conhecida como Lei de Sociedades Anônimas, compõe-se de trezentos artigos, d...

 
R$ 297,00
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MANUAL DE DIREITO TRIBUTARIO renovar

MANUAL DE DIREITO TRIBUTARIO

 
R$ 182,00
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TITULOS DE CREDITO JURISPRUDENCIA ATUALIZADA ESQUEMAS EXPLICATIVOS renovar

TITULOS DE CREDITO JURISPRUDENCIA ATUALIZADA ESQUEMAS EXPLICATIVOS

 
R$ 228,80
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TRATADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL FINANCEIRO E TRIBUTARIO - VOLUME 4 renovar

Este 4º volume, dedicado ao tema Os Tributos na Constituição, contém a análise individual de todos os tributos do sistema tributário brasileiro, abrangendo os impostos da competência da União (arts. 1...

 
R$ 220,00
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DIREITO E O TEMPO: EMBATES JURIDICOS E UTOPIAS CONTEPORANEAS renovar

DIREITO E O TEMPO: EMBATES JURIDICOS E UTOPIAS CONTEPORANEAS

 
R$ 218,40
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TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAOL - TOMO IV renovar

Neste volume estão reunidos trabalhos elaborados pelo autor nos últimos anos, divididos em - Artigos - reflexões de natureza predominantemente doutrinária; Pareceres - trabalhos desenvolvidos mediante...

 
R$ 209,00
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DIREITO E AMOR renovar

A Editora Renovar lança este mês Direito e Amor, de Jacob Dolinger, uma coletânea de 29 artigos, discursos e ensaios produzidos ao longo de duas décadas. Encabeçando o livro: Direito e Amor, em que o ...

 
R$ 143,00
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SOCIEDADES ANONIMAS, DAS - COMENTARIOS A LEI - VOLUME II (ARTS. 121 A 188) renovar

A Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que, segundo sua ementa, dispõe sobre as sociedades por ações, mas que se tornou conhecida como Lei das S/A. Compõe-se de trezentos artigos, d...

 
R$ 291,50
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A ARGUMENTACAO NAS DECISOES JUDICIAIS - 3ª ED renovar

A obra elaborada por Paulo Roberto Soares Mendonça, ¿A Argumentação nas Decisões Judiciais¿, traz, possivelmente, uma nova contribuição para o encaminhamento do debate sobre o judiciário. A iniciativa...

 
R$ 60,00
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A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL renovar

A Coisa Julgada Inconstitucional´ submete-se como qualquer outra norma jurídica ao princípio da supremacia da Constituição. Para a retirada dos efeitos da coisa julgada inconstitucional alguns instrum...

 
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CONCENTRACAO DO PODER ECONOMICO 1999, A renovar

CONCENTRACAO DO PODER ECONOMICO 1999, A

 
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A CRIANCA E O ADOLESCENTE NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO renovar

Nesta obra, a autora estuda críticas ao Estatuto da Criança e do Adolescente, as ações de responsabilidade e garantias, tanto civil como penalmente. Estuda a responsabilidade dos pais, do Estado e da ...

 
R$ 77,00
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DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - A CRIANCA NO DIREITO INTERNACIONAL renovar

Parte integrante da coleção de obras sobre o direito internacional privado, que inclui a Parte Geral, o Casamento e Divórcio e o Vade_mecum, este livro sobre a criança vai além dos limites do direito ...

 
R$ 176,00
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DISCIPLINA JURIDICA DOS ESPACOS MARITIMOS renovar

Este livro focaliza a evolução histórica da disciplina jurídica dos espaços marítimos, o regime jurídico dos espaços marítimos e a posição do Brasil frente às inovações desta disciplina. É traçada a s...

 
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A ESTRUTURA LOGICA DO DIREITO - 2ª ED renovar

A estrutura lógica do direito é, antes de tudo, uma teoria original. A idéia do livro é que as normas jurídicas têm uma forma lógica constante, em função da qual é possível estabelecer os conceitos fu...

 
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FAMILIA MUTANTE 2005, A renovar

O estudo desta obra traz um panorama evolutivo dos cinco continentes, analisando sucintamente os principais países, com doutrina e jurisprudência sobre temas atuais, como - família unipessoal; família...

 
R$ 290,00
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FAMILIA NO DIREITO PENAL 2000, A renovar

FAMILIA NO DIREITO PENAL 2000, A

 
R$ 80,00
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A INTERVENCAO ESTADO DOMINIO ECONOMICO 1998 renovar

Há livros que já ´ ´nascem ´ ´ na literatura jurídica. São raros. A obra de Alberto Venancio Filho intitulada ´ ´ a intervenção do estado econômico ´ ´ é um destes trabalhos privilegiados. Os ´ ´Cláss...

 
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IRONIA DA LIBERDADE DE EXPRESSAO 2005, A renovar

A obra trata de um tema fundamental para a democracia contemporânea - o papel do Estado na garantia da liberdade de expressão e de imprensa. Ao discutir o tema, o Professor Owen Fiss aborda alguns dos...

 
R$ 45,50
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LIB.DE IMPR.E O DTO.A IMAGEM 2ºED.2004, A renovar

O exercício abusivo da liberdade de expressão, que ocorre envolvendo amiudadas vezes a violação da intimidade, da vida privada e da imagem das pessoas, pode estimular, assim, tentativas, que não devem...

 
R$ 77,00
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A MULHER NO ESPACO PRIVADO - DA INCAPACIDADE A IGUALDADE DE DIREITOS renovar

Este livro vem contribuir para preencher uma lacuna importante na doutrina brasileira no que concerne à situação jurídica da mulher no espaço da conjugalidade. A autora aborda de forma admirável a evo...

 
R$ 93,50
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NOVA FILIACAO: O BIODIREITO E AS RELACOES PARENTAIS renovar

O livro cuida de tema bastante atual e instigante, servindo como ferramenta indispensável para o aprofundamento do debate de assuntos e questões extremamente relevantes e que se relacionam com o be...

 
R$ 242,00
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PARTICIPACAO POPULAR NA ADM.... 2002, A renovar

Nesta obra a autora destaca, de forma magistral, a compreensão do direito de reclamação que, em sentido mais amplo, compreende o direito de participação próprio de um Estado democrático, a sua obra in...

 
R$ 77,00
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PROPRIEDADE COMO RELACAO... 2003, A renovar

Após a visão histórica do instituto, o autor passou a analisar a evolução do conceito unitário para o de feixe de direitos, que levou a doutrina a falar em propriedades, deixando o enfoque singular, p...

 
R$ 75,00
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PROTECAO DO DTO.ADQ.SOB O PRISMA..2005, A renovar

Nesta obra, Carlos Young Tolomei trata da proteção do direito adquirido sob o prisma civil-constitucional. Segundo o autor, a Constituição brasileira não consagra, no rol das garantias constitucionais...

 
R$ 93,50
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RELACAO ENTRE O INTERNO E O.... 2003, A renovar

RELACAO ENTRE O INTERNO E O.... 2003, A

 
R$ 88,00
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A RENUNCIA A IMUNIDADE DE JURISDICAO PELO ESTADO BRASILEIRO E O NOVO DIREITO DA IMUNIDADE DE JURISDICAO renovar

Este trabalho demonstrar que o Estado brasileiro pode renunciar, caso a caso, a sua imunidade de jurisdição perante cortes estrangeiras, desafiando a posição defendida por eminentes juristas. Faz, ain...

 
R$ 88,00
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RESP.CIVIL NOS CONTRATOS TURISMO..2005, A renovar

RESP.CIVIL NOS CONTRATOS TURISMO..2005, A

 
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A SAGA DO ZANGÃO - UMA VISÃO SOBRE O DIREITO NATURAL renovar

Neste estudo, que aborda a relação entre o Direito Natural e o Estado de Direito, a autora inventaria os elementos principais presentes nos diversos autores vinculados ao jusnaturalismo, destacando pr...

 
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A TOPICA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL renovar

Este livro representa um estímulo ao debate acadêmico nos cursos de graduação e pós-graduação em direito em torno das possibilidades da utilização de uma metodologia de estudo que reconheça a importân...

 
R$ 66,00
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ANUARIO DIREITO E GLOBALIZACAO - A SOBERANIA renovar

Anuario Direito e Globalizacao - A Soberania (Primeira Parte - Dossiê "Soberania")

 
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DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL renovar

A obra é dividida em três partes - doutrina, jurisprudência comparada e comentada e legislação.Na parte doutrinária são versadas questões fundamentais antecedentes históricos e desenvolvimento da arbi...

 
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ARBITRAGEM INTERNA E INTERNACIONAL - QUESTOES DE DOUTRINA E DA PRATICA renovar

Esta obra apresenta as reflexões e experiências de dois escritórios solidamente atuantes na advocacia empresarial que contam com uma longa história de realizações em comum inclusive no campo da arbitr...

 
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ARGUMENTACAO CONTRA LEGEM renovar

A obra está dividida em duas pArtes - a primeira delas composta por três capítulos versa sobre a teoria da Argumentação jurídica propriamente dita; a segunda também dividida em três capítulos é releva...

 
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DEMONSTRACOES FINANCEIRAS DAS SOCIEDADES ANONIMAS renovar

Neste livro, destinado a advogados e também a contadores, o autor apresenta de forma clara e precisa as noções que o advogado precisa ter para entender as noções de contabilidade. A obra se beneficia ...

 
R$ 66,00
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AS FAMILIAS NAO FUNDADAS NO CASAMENTO E A CONDICAO FEMININA renovar

A autora examina as mudanças e transformações ocorridas para chegar à família do presente. Afastando-se dos laços formais, valoriza as relações de mútua ajuda e afeto, e analisa o Brasil contemporâneo...

 
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AS TECNICAS DE REPRODUCAO HUMANA ASSISTIDA E A NECESSIDADE DE SUA REGULAMENTACAO JURIDICA renovar

A autora nos dás uma ampla visão abrindo nossos horizontes pois além de repensar certos conceitos demonstra a necessidade de regulamentação jurídica para controlar o uso das técnicas de reprodução ass...

 
R$ 99,00
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CANOTILHO E A CONSTITUICAO DIRIGENTE - 2ª ED renovar

Os textos aqui representados são a reprodução de intervenções orais feitas no simpósio realizado em 21 e 22 de fevereiro de 2002, nas cidades de Curitiba e São Luís do Purunã (Fazenda Cainã), promovid...

 
R$ 75,00
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DIREITO CIVIL INTERNACIONAL - A FAMILIA NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, CASAMENTO E DIVORCIO - VOLUME 1. TOMO 1 renovar

O Direito Internacional Privado acompanha os grandes ramos do direito nas suas dimensões internacionais, que se materializam sempre que as relações humanas têm conexão com mais de um sistema jurídico,...

 
R$ 110,00
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CAUSOS CRIMINAIS renovar

Neste livro de crônicas o criminalista Roberto Delmanto mostra com humor e leveza o lado alegre e humano da advocacia criminal. Advogados Juízes Promotores Delegados Peritos Escrivães Escreventes e cl...

 
R$ 36,40
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Este produto está temporariamente indisponível.

CODIGO CIVIL INTERPRETADO - VOL. II renovar

Eis o segundo dos 4 volumes de nossa obra , elaborado com a mesma metodologia do primeiro, e sempre com o critério de atribuição da autoria ao coletivo dos autores. Tal aspecto ressalta ulteriormente ...

 
R$ 200,20
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CONDOMINIO EM EDIFICACOES NO NOVO CODIGO CIVIL - COMENTADO 2ª EDICAO renovar

O autor analisa a nova disciplina jurídica do condomínio, desde os seus conceitos fundamentais, até a solução dos inevitáveis conflitos intertemporais, o que se estuda na parte primeira do livro. Segu...

 
R$ 70,50
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CONSTITUCIONALISMO, TRIBUTACAO E DIREITOS HUMANOS renovar

A obra busca uma abordagem que intercale o tema dos Direitos Humanos, em suas várias dimensões, com a necessidade arrecadatória do Estado para o cumprimento dos deveres que a Constituição lhe impõe. A...

 
R$ 104,50
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CONSTITUICAO FEDERAL ANOTADA - 2ª ED renovar

CONSTITUICAO FEDERAL ANOTADA - 2º ED

 
R$ 110,00
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CONSTITUICAO FEDERAL TEORIA PRATICA renovar

Esta obra revê os principais conceitos relacionados à Teoria da Constituição e coloca à disposição dos que necessitam trabalhar com o texto constitucional dois tipos de informações- teóricas, relacion...

 
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CONTRATOS DE AFRETAMENTO renovar

Este livro faz detalhada analise das principais clausulas utilizadas nos contratos de afretamento de navios, tanto por viagem, como período, na perspectiva dos direitos inglês e brasileiro. A abordage...

 
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CONTRATOS DE SOFTWARE... 2002 renovar

O livro se destina à análise de um tipo contratual já extremamente difundido; o contrato de adesão de licença de programa de computador, ou ´Shrinkwrap License´, seguido por seu similar no meio eletrô...

 
R$ 55,90
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CONTRATOS INTERNACIONAIS - AUTONOMIA DA VONTADE, MERCOSUL E CONVENCOES INTERNACIONAIS 2ª EDICAO renovar

Na quarta edição, todo o texto, suas notas e os anexos foram atualizados, para incluir casos da jurisprudência e acréscimos na legislação até 2009. Todas as mudanças introduzidas pelo código civil, q...

 
R$ 115,50
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CONTRIBUICOES P/A O FINANCIAMENTO...2004 renovar

O mérito deste livro consiste em criticar a jurisprudência brasileira dos últimos anos e tentar classificá-la e organizá-la, a fim de descobrir a racionalidade que está por trás do confuso quadro jurí...

 
R$ 66,00
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CONVERSAO SUBST.DO NEGOCIO JURIDICO 2001 renovar

Esta obra, ao tratar da conversão - instituto posto a meio caminho entre as exigências formais do Direito e as exigências substanciais da Justiça -, preenche uma lacuna na literatura jurídica nacional...

 
R$ 72,80
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CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 3ª EDICAO renovar

Em diversos congressos de que participou, o jurista Arnaldo Süssekind foi instado por professores universitários a escrever um ´Curso de Direito do Trabalho´ que se situasse abaixo dos tratados e acim...

 
R$ 198,00
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DA INCORPORACAO IMOBILIARIA - 3ª EDICAO renovar

Esta obra enfrenta um dos controversos temas da atualidade - a INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - o qual é estudado com o cuidado dos grandes pesquisadores. Melhim Namem Chalhub analisa o contrato de incorpor...

 
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DA LESAO DO DTO.BRASILEIRO ATUAL 2002 renovar

DA LESAO DO DTO.BRASILEIRO ATUAL 2002

 
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DA RESPONSABILIDADE CIVIL - 11ª EDICAO renovar

Neste livro, o leitor encontrará vasta jurisprudência a testemunhar os avanços e retrocessos dos tribunais, confirmando antiga observação de que é assim mesmo que se comporta o direito, naturalmente c...

 
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DEVER ALIMENTAR PARA UM NOVO DIREITO DE FAMILIA renovar

Propõe a tese uma problematização da prisão civil do devedor inadimplente de alimentos a partir da mudança de paradigmas do Direito Civil brasileiro. Adota a reflexão por problemas e questões, superan...

 
R$ 88,00
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DIALOGOS CONSTITUCIONAIS: DIREITO, NEOLIBERALISMO E DESENVOLVIMENTO EM PAISES PERIFERICOS renovar

O desejo comum dos pesquisadores desta obra é uma compreensão menos imprecisa da realidade que se tem diante dos olhos. Não se tratou apenas de questões abstratas, mas de problemas que representam des...

 
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DIALOGOS SOBRE DIREITO CIVIL renovar

Ao longo de 2001, professores e alunos dos programas de pós-graduação em Direito da UFPR e da UERJ reuniram-se para refletir e dialogar sobre o estado paradoxal do direito civil brasileiro contemporân...

 
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DICIONARIO ENCICLOPEDICO DE TEORIA E DE SOCIOLOGIA DO DIREITO - 2ª ED. renovar

DICION.ENCIC.TEORIA SOC.DTO. 2ªED.1999

 
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DICIONARIO DE FILOSOFIA DO DIREITO renovar

Obra de referência para juristas, filósofos, cientistas sociais, estudantes e todo aquele que se preocupa em analisar criticamente os valores, que se encontram nas origens da ordem jurídica, a históri...

 
R$ 150,00
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DIREITO PUBLICO ROMANO E POLITICA renovar

Esta obra traduz o renascer desse interesse geral pelo Direito Romano em nível de magistério acadêmico, e, mais particularmente, no Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio d...

 
R$ 77,00
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DIREITO INTERNACIONAL DA CONCORRENCIA renovar

O autor propõe a construção de um direito e política internacional da concorrência de forma a preencher a ausência de normas multilaterais sobre a matéria, promover o comércio internacional e reduzir ...

 
R$ 159,50
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DIREITOS FUNDAMENTAIS: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR RICARDO LOBO TORRES renovar

No campo dos direitos fundamentais, Ricardo Lobo Torres trouxe contribuições inestimáveis para o cenário nacional. Com a sua incomparável formação humanista, ele teve papel decisivo na mudança de pa...

 
R$ 48,30
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DIVORCIO E SEPARACAO JUDICIAL - 11ª ED renovar

Esta obra aborda os seguintes temas - da dissolução da sociedade conjugal; tratamento dado no novo Código Civil; da dissolução da sociedade conjugal pela nulidade ou anulação do casamento; da dissoluç...

 
R$ 55,91
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DO CONTROLE DISCIPLINAR DO JUIZ renovar

Um dos aspectos mais importantes do trabalho do professor Carlos Gustavo Vianna Direito é o de que, mesmo na condição de magistrado, não sucumbiu ele à natural tentação de tentar negar o controle disc...

 
R$ 77,00
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DO PATRIO PODER A AUTORIDADE .... 2002 renovar

DO PATRIO PODER A AUTORIDADE .... 2002

 
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DOGMATICA DA LIBERDADE SINDICAL renovar

O livro preocupa-se em interpretar o direito positivo a partir da história do sindicalismo brasileiro e da atual situação do capitalismo globalizado levando em conta as mudanças na função dos institut...

 
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DIREITO AUTORAL - 2ª EDICAO renovar

O Direito Autoral sofre hoje uma transformação profunda. Nesta obra, é tomado na sua globalidade, abrangendo como partes essenciais - o direito do autor, os direitos conexos, os contratos de direito a...

 
R$ 165,00
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DTO.CONST.INTERNACIONAL 2ªTIR.2ªED.2000 renovar

DTO.CONST.INTERNACIONAL 2ªTIR.2ªED.2000

 
R$ 63,10
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DIREITOS E A JUSTICA NO BRASIL COLONIAL - O TRIBUNAL DA RELACAO DO RIO DE NAJEIRO (1751 - 1808) renovar

O livro analisa a inserção da justiça na sociedade colonial por meio da atuação do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro. O Tribunal tornou-se importante órgão do governo colonial, sobretudo quando da...

 
R$ 230,00
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DIREITO IMOBILIARIO - 2ª EDICAO renovar

Na primeira parte do livro tratou-se dos bens imóveis, destacando-se a posse e a propriedade, os direitos reais de uso, gozo e fruição, como os direitos reais de garantia. Tiveram destaque o condomíni...

 
R$ 185,00
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DIREITO INTERNACIONAL DA PESSOA HUMANA - A CIRCULACAO INTERNACIONAL DE PESSOAS - 2ª ED renovar

Detém-se esta obra no direito que fudamenta os movimentos humanos, o direito de locomoção; aborda o passaporte, documento sem o qual é impossível transitar; analisa a situação dos refugiados e dos tra...

 
R$ 88,00
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DTO.INTERN.DOS REFUGIADOS 1996 renovar

DTO.INTERN.DOS REFUGIADOS 1996

 
R$ 60,00
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DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 5ª EDICAO renovar

Este livro apresenta um enfoque sobre uma matéria centenária. Combina o método conflitual clássico com as modernas tendências que favorecem um método de escolha da lei aplicável do ponto de vista do r...

 
R$ 150,00
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DIREITO, SEXUALIDADE E REPRODUCAO HUMANA renovar

Na paisagem intelectual do momento, o assunto em tela assemelha-se a um fulgurante e suspeito incêndio para o qual muitos se dirigem, uns como bombeiros, outros nem tanto. O tema em debate traduz sonh...

 
R$ 82,50
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DIREITOS REAIS E AUTONOMIA DA VONTADE renovar

Trata-se de obra da maior importância para o direito civil brasileiro. O tema é inédito na literatura jurídica nacional e se reveste de crescente atualizade teórica e prática. O livro investiga os esp...

 
R$ 77,00
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EM BUSCA DA FAMILIA DO NOVO MILENIO 2001 renovar

EM BUSCA DA FAMILIA DO NOVO MILENIO 2001

 
R$ 44,80
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ESTATUTO JURIDICO DO PATRIMONIO MINIMO - 2ª ED renovar

ESTATUTO JURIDICO DO PATRIMONIO MINIMO 2ª EDICAO

 
R$ 58,20
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ESTUDOS E PARECERES - DIREITO DO PETROLEO E GAS renovar

O leitor de ´Estudos e Pareceres - Direito do Petróleo e Gás´ encontrará, ao longo de suas páginas, lições acerca do quadro institucional, histórico e econômico do petróleo, bem como sobre aspectos ju...

 
R$ 250,00
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ESTUDOS HOMENAGEM PROF.CAIO TACITO 1997 renovar

ESTUDOS HOMENAGEM PROF.CAIO TACITO 1997

 
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ETICA E HISTORIA - 2ª EDICAO renovar

O autor manteve como lastro o tema das relações dos problemas éticos com a história dos valores e da política. Valores como correlatos da experiência, dos comportamentos e do espírito, este entendi...

 
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EVOLUCAO DO PROC.CIVIL BRASILEIRO 1999 renovar

EVOLUCAO DO PROC.CIVIL BRASILEIRO 1999

 
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FUNDOS DE PENSAO: TEMAS JURIDICOS renovar

Esta obra cuida de matérias práticas relevantes para os fundos de pensão tais como o custeio de planos de benefícios a tributação incidente e a responsabilidade civil de seus gestores. A abordagem é f...

 
R$ 70,00
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GESTAO FRAUDULENTA DE INSTITUICAO FINANCEIRA E DISPOSITIVOS PROCESSUAIS DA LEI 7.492/86 renovar

O acurado exame dos elementos do crime de gestão fraudulenta é precedido por uma excursão ao direito administrativo financeiro, ao qual correspondem importantes funções supletivas, e o trabalho se enc...

 
R$ 82,50
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GLOBALIZACAO,REGIONAL.E TRIBUTACAO 2000 renovar

GLOBALIZACAO,REGIONAL.E TRIBUTACAO 2000

 
R$ 82,50
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HERMENEUTICA E ARGUMENTACAO 3ª EDICAO renovar

HERMENEUTICA E ARGUMENTACAO 3ª EDICAO

 
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HISTORIA DA PROPRIEDADE E OUTROS ENSAIOS renovar

Os artigos prestam-se com eficácia para exemplificar a tentativa do autor de subtrair a história do direito medieval e moderno àquela munificação a qual a condenam tantos eruditos dedicados a reunir c...

 
R$ 115,00
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IMPOSTOS E CONTRIBUICOES FEDERAIS renovar

IMPOSTOS E CONTRIBUICOES FEDERAIS

 
R$ 225,50
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INSTITUICOES CIVIS NO DIREITO DO TRABALHO - 4ª EDICAO renovar

Esta 4ª edição incorpora a interpretação doutrinária e jurisprudencial dos institutos previstos no novo diploma civil, bem como sua aplicação supletiva às relações trabalhistas, por força do art. 8º, ...

 
R$ 286,00
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INST.FIN.MERC.CAPITAIS-2ºTOMO 2VOLS.1998 renovar

INST.FIN.MERC.CAPITAIS-2ºTOMO 2VOLS.1998

 
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INTERNET E CONTRATACAO - PANORAMA DAS RELACOES CONTRATUAIS ELETRONICAS DE CONSUMO renovar

Além da análise dos novos paradigmas das relações contratuais, a obra conta com o exame da formação da sociedade de consumo em massa e suas conseqüências em relação à contratação. O contrato eletrônic...

 
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INTRODUCAO A CIENCIA DO DIREITO - 3ª EDICAO renovar

INTRODUCAO A CIENCIA DO DIREITO - 3ª EDICAO

 
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LEGITIMACAO DOS DIREITOS HUMANOS 2ºVOL 2007 renovar

A presente coletânea, dedicada à Legitimação dos Direitos Humanos, representa o aprofundamento de algumas idéias anteriormente lançadas e a expansão da análise dos Direitos Fundamentais na direção do ...

 
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LIBERDADE DE INFORMACAO E O DIREITO DIFUSO A INFORMACAO - 2ª ED renovar

É vista aqui a fase histórica do Direito Internacional dos Refugiados, de 1921 a 1952. O autor aborda a evolução das relações internacionais e os fatores políticos, sociais e jurídicos que influenciar...

 
R$ 77,00
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LICITACOES DE INFORMATICA 2000 renovar

LICITACOES DE INFORMATICA 2000

 
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LIMITACAO E A NAO APLICABILIDADE DO DIREITO renovar

Trata-se da discussão sobre a não aplicabilidade dos Direitos estrangeiro, convencional e comunitário, pelo juízo do foro, que, em várias passagens, trato também, por via reflexa, de alguma aplicabili...

 
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LITERATURA JURIDICA NO IMPERIO - 2ª ED. renovar

LITERATURA JURIDICA NO IMPERIO - 2ª ED.

 
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MANUAL DE DIREITO FINANCEIRO & DIREITO TRIBUTARIO 20ª EDICAO renovar

MANUAL DE DIREITO FINANCEIRO & DIREITO TRIBUTARIO 20ª EDICAO

 
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MERCOSUL,UNIAO EUROPEIA E CONST. 2001 renovar

MERCOSUL,UNIAO EUROPEIA E CONST. 2001

 
R$ 88,00
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NEGOCIO FIDUCIARIO - 4ª EDICAO renovar

A obra do Dr. Chalhub, intitulada Negócio Fiduciário, não poderia ser mais apropriada e contemporânea. Representa, sem dúvida alguma, uma valiosa colaboração à tentativa de recuperação dos investiment...

 
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NEOLIBERALISMO E DTOS.HUMANOS 2003 renovar

Vem sendo cada vez mais freqüente, nos vários domínios das Ciências Sociais, a análise das relações entre neoliberalismo e direitos humanos. Trata-se de tentar compreender em que medida são compatívei...

 
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NORMAS DE INTERPRETACAO E INTEGRACAO DO DIREITO TRIBUTARIO - 4ª EDICAO renovar

A interpretação se transformou nas últimas décadas na questão central do Direito e, como não poderia deixar de ser, do Direito Tributário. A ciência jurídica é ciência interpretativa, porque é sobretu...

 
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NOVOS TEMAS DE BIDIREITO E BIOETICA 2003 renovar

Os trabalhos de investigação no campo da Bioética e do Biodireito, iniciados e desenvolvidos durante o ano de 1999, na UERJ e na PUCPR, foram publicados em um livro coletivo, Temas de Biodireito e Bio...

 
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DEVER DE DILIGENCIA DOS ADMINIS...2005, O renovar

Esta dissertação tem por objetivo o estudo e a análise do dever de diligência dos administradores de sociedades anônimas previsto no artigo 153 da Lei nº 6.404 de 1976. Embora os administradores de co...

 
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DEVIDO PROCESSO LEGAL TRIBUTARIO 3ª EDICAO renovar

O Devido Processo Legal Tributário corresponde ao texto original da Tese de Doutoramento defendida pelo autor, em maio de 1994, na Universidade Gama Filho. Trata-se de obra pautada em pesquisa em font...

 
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DISCURSO JURIDICO DA PROPRIEDADE..2002, O renovar

O autor passa em revista, de modo crítico e construtivo, a formação do discurso proprietário, desde a superação do sistema feudal e da implantação de um novo modo de produção até o legado dos códigos ...

 
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DTO.A EDUCACAO 2002, O renovar

DTO.A EDUCACAO 2002, O

 
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DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NA PERSPECTIVA DA GLOBALIZACAO renovar

O objetivo deste trabalho é analisar a situação do direito ao desenvolvimento, enquanto direito humano, na época contemporânea caracterizada pelo fenômeno da globalização. Na nova ordem internacional,...

 
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O DIREITO CONSTITUCIONAL E A EFETIVIDADE DE SUAS NORMAS 9ª EDICAO renovar

Este livro deu ao Direito Constitucional uma nova Linguagem e uma nova Dimensão, com sua abordagem criativa e original. Nele, o autor desenvolve os elementos de um Direito Constitucional vivo, efetivo...

 
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O DIREITO DE ASSISTENCIA HUMANITARIA renovar

O livro é um esforço de reflexão sobre as condições que marcaram o aparecimento do direito de assistência humanitária e sobre os meios capazes de lhe assegurar plena realização. A análise empreendida ...

 
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O DIREITO DE RESISTENCIA NA ORDEM JURIDICA CONSTITUCIONAL renovar

Questiona este estado de coisas no âmbito do Direito Constitucional: ora pelo fato de investigar a natureza do direito de resistência na CF, o que significa o abandono da dogmática jurídica sem o diál...

 
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DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS renovar

Esta obra coletiva pretende dar àqueles que se interessam e trabalham com o tema uma visão das normas jurídicas de proteção existentes no Brasil para os refugiados, com ênfase nas mudanças advindas da...

 
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DTO.INTERN.EM UM MUNDO EM TRANSF. 2002, O renovar

As profundas transformações do mundo no último quarto de século (1976 - 2001) têm repercutido na teoria e prática do Direito Internacional. Episódios marcantes como o colapso das negociações em prol d...

 
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ELO PERDIDO DA FILIACAO: ENTRE... 2004, O renovar

A autora dá densidade normativa ao melhor interesse da criança, associando-o à dignidade da pessoa humana e à função paterna prevista no art. 227, caput, da Constituição da República. Para tanto, anal...

 
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O PODER DO CLIENTELISMO renovar

A partir dos conceitos extraídos de interpretações históricas do fenômeno clientelismo, foi possível concluir que este enraíza na hierarquia inerente a toda organização e a diferentes modos de poder. ...

 
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PRINCIPIO DA IMPESSOALIDADE DA ADMINISTRACAO PUBLICA - PARA UMA ADMINISTRACAO IMPARCIAL renovar

A obra agrega aos conceitos tradicionalmente atribuídos pela doutrina brasileira à impessoalidade da Administração Pública outros elementos, como os deveres de imparcialidade, objetividade neutralidad...

 
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O PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL SUBSTANTIVO renovar

Traça os principais contornos do princípio do devido processo legal em sua feição material, bem como demonstra que tal instituto constitui a autêntica sedes materiae e revelação constitucional da nece...

 
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PROJETO POLITICO DE PONTES DE MIRANDA renovar

O Autor fez uma pesquisa detalhada e erudita. Examinou tudo aquilo que interessava à concepção do Estado e Democracia e nos dá um retrato do Pontes de Miranda como pensador político. Esta obra é ind...

 
R$ 88,00
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REFERENDO 1999, O renovar

Referendo, O Este tema desfruta de momentosa atualidade no debate jurídico contemporâneo, em razão das experiências de deliberação popular pela via direta e com dispensa da intermediação parlamentar u...

 
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VALOR DA CONSTITUICAO, O - 2ª ED. 2001 renovar

VALOR DA CONSTITUICAO 2ªED.2001, O

 
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OBRAS COMPLETAS ORLANDO BITAR 2VOLS.1996 renovar

OBRAS COMPLETAS ORLANDO BITAR 2VOLS.1996

 
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OBRIGACOES E CONTRATOS NA FALENCIA 2ªEDICAO renovar

Na presente obra, o autor reuniu estudos a respeito de obrigações e contratos na falência, a principiar pelos contratos bilaterais e sua eficácia em relação à quebra do credor ou do devedor, à cláusul...

 
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OBRIGACOES : ESTUDOS NA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL renovar

Esta obra pretende oferecer aos estudantes e profissionais do direito, da maneira mais clara possível, o exame dos temas que compõem a teoria geral das obrigações, não apenas a partir das inovações...

 
R$ 176,00
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FUNDAMENTOS E OS LIMITES DO PODER renovar

Este livro aborda os aspectos mais polêmicos suscitados pela questão do exercício do poder regulamentar por órgãos governamentais, avaliando a atuação do Poder Executivo e identificando os momentos em...

 
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LIMITES DA LEG.TRIBUT.NO... 2ªED.1999, OS renovar

Neste livro, a figura da obrigação tributária foi meticulosamente dissecada e analisada em suas implicações universais e, sobretudo, à luz de nosso sistema jurídico, com ênfase para sua inserção no si...

 
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NOVOS PARADIGMAS DA FAMILIA CONTEMPORANEA, OS renovar

A observação da família atual leva à percepção de um grupo confuso, muitas vezes contraditório, oscilando entre dois distintos modelos - hierarquizado e igualitário. A modernidade pôs a família em xeq...

 
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PARADIGMA BIOCENTRICO - DO PATRIMONIO PRIVADO AO PATRIMONIO AMBIENTAL renovar

O autor examina uma dupla e importante travessia: de um lado, o percurso do conceito tradicional de patrimônio à definição coeva das titularidades; de outro, a superação do paradigma antropocêntrico, ...

 
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PERFIS DO DIREITO CIVIL - 3ª EDICAO renovar

Trata-se de uma renovação dos estudos privatísticos através da influência da Constituição sobre o Direito Civil que leva a um modo novo de abordar os problemas e de raciocinar sobre a sua solução. Aqu...

 
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POLITICA CRIM.E SIST.JURID....2ªTIR.2002 renovar

POLITICA CRIM.E SIST.JURID....2ªTIR.2002

 
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POLITICAS MIGRATORIAS:FRONTEIRAS....2003 renovar

Os textos aqui reunidos foram apresentados no Colóquio 'Políticas de migrações e o futuro dos direitos humanos no século XXI', realizado na Faculdade de História, Direito e Serviço Social da UNESP (Fr...

 
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PONDERACAO, RACIONALIDADE E ATIVIDADE JURISDICIONAL renovar

A obra desenvolve uma proposta de ordenação metodológica para a técnica da ponderação jurídica e concebe alguns parâmetros destinados a orientar o intérprete, de modo a aprimorar a racionalidade e a j...

 
R$ 83,60
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POR UMA NOVA HERMENEUTICA renovar

Trata-se de obra oportuna e relevante contribuição para a construção de um direito civil que, afastando-se dos paradigmas do passado, sem aprisionar-se no fetichismo dos conceitos, vem contribuir para...

 
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PRESUNCOES E FICCOES NO DIREITO renovar

PRESUNCOES E FICCOES NO DTO

 
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RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO INTERVENCIONISTA renovar

A intenção desta obra é apresentar uma nova visão acerca da responsabilidade do Estado, não mais alinhada apenas com aqueles tradicionais e usuais campos de estudo, mas sim vinculada à intervenção do ...

 
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RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AEREO renovar

Após lançar, nos três primeiros capítulos, a base histórica, jurídica e legislativa da responsabilidade do transportador aéreo, o autor examina no capítulo IV, com extrema felicidade, a questão nodal ...

 
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RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO COMPARADO renovar

A obra aprofunda a Prática da Responsabilidade Civil, que, desde sua primeira edição, de 1970, ilumina as sendas com que a matéria tem sido versada, na doutrina e na jurisprudência brasileiras. A esco...

 
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RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL POR VIOLACAO DE DIREITOS HUMANOS renovar

Esta obra obedece a um lúcido plano de exposição, abordando, em seqüência lógica, o enlace entre a proteção internacional dos direitos humanos e a responsabilidade internacional dos direitos humanos e...

 
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SECULARIZACAO E DEMORACIA - SOBRE A RELACAO ENTRE FORMAS DE GOVERNO E CONTEXTOS CULTURAIS renovar

O livro tenta um enfoque específico, buscando em parte um tratamento em termos de teologia política, e considerando por outro lado a fundamental relevância do processo de secularização, com o qual sur...

 
R$ 66,00
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SOCIED.ANONIMAS-JURISPRUD. 2ºTOMO 1998 renovar

SOCIED.ANONIMAS-JURISPRUD. 2ºTOMO 1998

 
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TEMAS DE CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA renovar

O objetivo da presente obra é oferecer alternativas teóricas para os desafios impostos pelo debate contemporâneo em teoria constitucional. Para tanto os autores entenderam ser preciso suscitar as impl...

 
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TEMAS DE DIREITO CIVIL TOMO II renovar

Este volume é composta por Artigos, Pareceres, Ensaios e Editoriais da Revista Trimestral de Direito Civil, nos quais o autor trata de algumas das mais candentes matérias em discussão. A perspectiva c...

 
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TEMAS DE DIREITO .CONSTITUCIONAL TOMO II renovar

Neste volume estão reunidos trabalhos elaborados pelo autor nos últimos anos, divididos em - Artigos - reflexões de natureza predominantemente doutrinária; Pareceres - trabalhos desenvolvidos mediante...

 
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TEMOS DE DIREITO PUBLICO - ESTUDOS E PARECERES - 3º VOL. renovar

Na presente obra estão ordenados mais de uma centena e meia de trabalhos doutrinários, frutos de vinte e cinco anos de magistério e de consultoria jurídica. Não obstante a diversidade no tempo, imprim...

 
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TEORIA CONST.E DEMOCRACIA DELIBERATIVA renovar

Neste livro, são reconstruídos, com apoio na democracia deliberativa, os elementos centrais da teoria constitucional. Para tanto, é examinado o debate interno à democracia deliberativa, polarizado pel...

 
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TOPICOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL - MARCAS, DIREITO AUTORAIS, DESIGNS E PIRATARIA renovar

TOPICOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL - MARCAS, DIREITO AUTORAIS, DESIGNS E PIRATARIA

 
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TRIBUNAL DE NUREMBERG 2ª EDICAO renovar

TRIBUNAL DE NUREMBERG 2ª EDICAO

 
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TRIBUNAL PENAL INT: A CONCRETIZACAO DE... renovar

TRIBUNAL PENAL INT: A CONCRETIZACAO DE...

 
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TRIBUTACAO DOS LUCROS DAS CONTROLADAS E COLIGADAS ESTRANGEIRAS renovar

Analisa a norma do art. 74 da MP nº 2.158-35/2001 que instituiu no Brasil o regime de tributação dos lucros das controladas e coligadas estrangeiras (TLCE) também conhecido como legislação CFC Control...

 
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TRUST:PERSPECTIVAS DO DTO.CONT.... 2001 renovar

TRUST:PERSPECTIVAS DO DTO.CONT.... 2001

 
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UMA AVALIACAO DAS TENDENCIAS... 2003 renovar

Esta obra reúne artigos publicados de renomados cultores do Direito na Espanha e no Brasil, mostrando essa mutação que se está processando no Direito Público contemporâneo e que, no campo do Direito A...

 
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UMA TEORIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO - DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALIZACAO - 2º EDICAO renovar

UMA TEORIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO - DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALIZACAO - 2º EDICAO

 
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TRATADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL FINANCEIRO E TRIBUTARIO VOLUME I renovar

Este livro apresenta alguns aspectos das limitações constitucionais ao poder de tributar. Discute o problema da proteção da liberdade fiscal sintetizada nas imunidades a tributos e a impostos que enco...

 
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TEMAS DE S. A. - EXPOSICOES E PARECERES renovar

TEMAS DE S. A. - EXPOSICOES E PARECERES

 
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OS DIREITO À HONRA E À IMAGEM PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - LABORATORIO DE ANALISE JURISPRUDENCIAL renovar

A obra Os direitos à honra e à imagem pelo Supremo Tribunal Federal - Laboratório de Análise Jurisprudencial propõe uma linha teórica e prática bastante inovadora no cenário jurídico brasileiro par...

 
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PRINCIPIOS DO DIREITO CIVIL CONTEMPORANEO renovar

A obra reúne vários ensaios e estudos desenvolvidos por mestres e doutores da PUC-Rio e da UERJ, preenchendo uma lacuna na bibliografia nacional sobre os princípios gerais do Direito Civil. São analis...

 
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A FUNCAO SOCIAL DO CONTRATO E O ALCANCE DO ARTIGO 421 DO CODIGO CIVIL renovar

A FUNCAO SOCIAL DO CONTRATO E O ALCANCE DO ARTIGO 421 DO CODIGO CIVIL

 
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DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - PARTE GERAL - 9ª EDICAO renovar

A presente obra é dedicada à Parte Geral da disciplina em que se estuda o histórico, a filosofia, a doutrina e o funcionamento das regras de conexão que indicam a lei aplicável, os princípios que cont...

 
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TEMAS DE DIREITO CIVIL - 4ª EDICAO renovar

Esta coletânea de escritos do Professor Titular de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro é indispensável para quem quiser entender a ciência jurídica brasileira contemporânea e a s...

 
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DIREITO AO DESENVOLVIMENTO - ANTECEDENTES, SIGNIFICADOS E CONSEQÜENCIAS renovar

A obra em questão é fruto da tese de doutorado da autora. O Professor Eros Grau, ao prefaciar a obra, a chamou de original, tendo efetivamente produzido conhecimento, sendo feita ciência. Além disso, ...

 
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TEMAS DE DIREITO CIVIL - TOMO III renovar

Este volume é composta por Artigos, Pareceres, Ensaios e Editoriais da Revista Trimestral de Direito Civil, nos quais o autor trata de algumas das mais candentes matérias em discussão. A perspectiva c...

 
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FUNCAO PROMOCIONAL DO TESTAMENTO renovar

O livro, por tudo isso, mostra-se inovador e criativo, abrindo fronteiras para a compreensão do testamento e do direito sucessório contemporâneo. A autora, professora da PUC-RIO, conferencista e advog...

 
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NOVOS RUMOS DO DIREITO DO PETROLEO INTERNACIONAL renovar

"O futuro do Direito do petróleo, gás e energia indica novo rumo no plano internacional, plasmado em tratados,contratos e normas deorganizações internacionais. Muitas vezes, no plano doméstico,há a te...

 
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SOCIOLOGIA JURIDICA renovar

SOCIOLOGIA JURIDICA

 
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ESTUDOS E PARECERES SOBRE LIVRE-ARBITRIO, RESPONSABILIDADE E PRODUTO DE RISCO INERENTE - O PARADIGMA DO TABACO renovar

ESTUDOS E PARECERES SOBRE LIVRE-ARBITRIO, RESPONSABILIDADE E PRODUTO DE RISCO INERENTE - O PARADIGMA DO TABACO

 
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IMPORTANCIA DA SEDE DA ARBITRAGEM, A - VOLUME 1 - VISAO A PARTIR DO BRASIL renovar

"A autora dividiu o trabalho em duas grandes partes: a primeira dedicada à visão global e comparativa do problema do laudo anulado. Noções preliminares ao estudo, como a natureza da arbitragem, a raz...

 
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ESTRUTURACAO IMOBILIARIA APLICADA renovar

"A nova legislação pode contribuir para a modernização das estruturas do mercado imobiliário brasileiro, sobretudo em razão de mecanismos de segregação patrimonial que viabilizam a implementação de in...

 
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TEMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO SOB TUTELA JUDICIAL NO ESTADO DEMOCRATICO EFICIENTE renovar

O livro reúne cem acórdãos, proferidos à unanimidade em Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 2001, acerca de lides que versavam matéria administrativa com rai...

 
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TEMAS DE ARBITRAGEM: PRIMEIRA SERIE renovar

A democracia e o compromisso com bases econômicas conservadoras e responsáveis desenharam, até aqui, para o Brasil, um cenário futuro favorável, capaz de ensejar o crescimento progressivo do comércio ...

 
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NACIONAL X GLOBAL renovar

NACIONAL X GLOBAL

 
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INTERACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS COM O PARLAMENTO, A renovar

O trabalho aqui apresentado analisa a questão da interlocução entre Legislativo e Tribunais de Contas no Brasil, situando o caso do TCE e da Assembléia Legislativa da Bahia no contexto do marco regula...

 
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VIDA NA SOCIEDADE DA VIGILANCIA, A - A PRIVACIDADE HOJE renovar

Esta obra apresenta uma série de problemas concretos, muitos deles ainda desconhecidos do grande público, a convocar a atenção de todos para a sua resolução. Rodotà busca soluções factíveis para os co...

 
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AUTONOMIA PRIVADA E DIGNIDADE HUMANA renovar

Após centenária maturação, os chamados Direitos da Personalidade foram finalmente reconhecidos, ao final do século passado, como categoria que alterou, profundamente, a noção anteriormente atribuída à...

 
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DIREITO A IDENTIDADE NA PERSPECTIVA CIVIL - CONSTITUCIONAL renovar

O livro examina, sob o prisma do direito civil-constitucional, a evolução e a atual composição da identidade da pessoa humana, sublinhando sua natureza e seu conteúdo jurídico. O exame é feito a parti...

 
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SAUDE, CORPO E AUTONOMIA PRIVADA renovar

A autora apresenta, de forma instigante e deliberadamente provocativa, o direito à saúde não na perspectiva das prestações socialmente exigíveis, mas como governo do próprio corpo, a revelar momento c...

 
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CONTRATOS ALEATORIOS NO DIREITO BRASILEIRO renovar

Ao rever argutamente a noção de álea, a autora demonstra a diferença entre os critérios econômicos e jurídicos para a definição do risco, com consequências diretas e inelutáveis na caracterização do c...

 
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DIREITO DO MERCADO DE CAPITAIS renovar

Este livro traz os seguintes capítulos - Capítulo I - Generalidades - Conceito de Direito do Mercado de Capitais, Pontos de conexão com o Direito Bancário, O Direito do Mercado de Capitais como discip...

 
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REGULACAO JURIDICA, RACIONALIDADE ECONOMICA E SANEAMENTO BASICO renovar

livro Regulação Jurídica, Racionalidade Econômica e Sanea-mento Básico é uma proposta diferente do que se vê no cenário júri-dico atual. O autor oferece uma visão contemporânea da regulação brasileira...

 
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PROVA PERICIAL NO PROCESSO CIVIL renovar

Neste livro o autor traz ao público brasileiro toda experiência americana em torno da controlabilidade da prova pericial, assim como a respeito da sua evolução no direito continental-europeu. Com esse...

 
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MEDIDAS PATRIMONIAIS DE URGENCIA NO PROCESSO PENAL renovar

Neste livro, a autora defende a autonomia das medidas cautelares, estampada pela diversidade de objeto, finalidade e relação de legitimidade de partes. Destina-se a enumerar uma série de questionament...

 
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FUNCAO SOCIAL DA EMPRESA renovar

O livro que o leitor tem às mãos trata do tema da função social da empresa e suas repercussões sobre a responsabilidade dos controladores e administradores de sociedades anônimas inserido neste emaran...

 
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DIREITO DAS ORGANIZACOES INTERNACIONAIS E DIREITO DE INTEGRACAO renovar

Este estudo analisa as Organizações Intergovernamentais (enfatizando a ONU) e as Organizações Supranacionais (enfatizando a União Européia), além de outras Organizações, por exemplo, a Organização M...

 
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CONSTITUICAO E REALIDADE renovar

Este livro tem em vista uma Constituição da qual se possa dizer, em termos jurídicos, o que o poeta disse de si, nos versos em epígrafe. Trata-se de uma Carta a que se possa atribuir a capacidade de...

 
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OBSTACULOS ECONOMICOS A EFETIVACAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS renovar

A abordagem aqui traçada, centrada nos obstáculos de ordem econômico-financeira à efetivação dos direitos fundamentais sociais, tem por objetivo evidenciar que a realização de prestações sociais, a de...

 
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MERCADO DE CAPITAIS - REGIME JURIDICO - 3º EDICAO renovar

Esta obra procura oferecer uma análise das funções econômicas e dos princípios da regulação do mercado de capitais. O autor apresenta estudos sobre o conceito de valores mobiliários, a oferta pública ...

 
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O PETROLEO NO MAR renovar

As plataformas marítimas são invenções tecnológicas usadas na exploração de petróleo e gás dos fundos dos mares. Constituem o símbolo maior dessa marcha para o leste. Concentram um notável patrimônio ...

 
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CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO - 15ª ED renovar

Os livros abordam os seguintes tópicos - A Sociedade Internacional; Negadores do DI; Relações entre o D. Internacional e o D. Interno; Fundamento do Direito Internacional; Universalidade das Normas In...

 
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PRINCIPIOS DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTARIO renovar

PRINCIPIOS DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTARIO

 
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DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - VADE-MECUM EDICAO UNIVERSITARIA renovar

O Presente volume condensa o conteúdo do Vade-Mécum de Direito Internacional Privado, reduzindo-o a proporções que facilitem ao estudante levá-lo consigo e acompanhar as preleções e os debates em s...

 
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PROPAGANDA POLITICA renovar

Questões Práticas Relevantes e Temas Controvertidos da Propaganda Eleitoral é uma obra original que apresenta uma análise doutrinária completa, atualizada e diferenciada acerca de atos publicitários...

 
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COMENTARIOS À LEI DAS LICITACOES E CONTRATACOES DA ADMINISTRACAO PUBLICA 8ª EDICAO renovar

A LÓGICA DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, A SUA PRINCIPIOLOGIA E A INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA DE SUAS NORMAS CONSTITUEM A NOTA DOMINANTE DESTES COMENTÁRIOS, QUE SE APRESENTAM EM SUA 7ª EDIÇÃO, REVISTA E ...

 
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DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - CONTRATOS E OBRIGACOES NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO renovar

"Esta obra trata do equilíbrio entre os princípios que norteiam a disciplina e as regras de conexão que indicam a lei aplicável, no campo dos contratos internacionais e da responsabilidade civil por a...

 
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DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL - 3ª ED renovar

A presente obra é um curso completo de direito eleitoral reunindo em um só compêndio não apenas o direito eleitoral positivo como também o direito penal eleitoral o processo penal eleitoral e noções g...

 
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TRATADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL FINANCEIRO E TRIBUTARIO VOLUME V - O ORCAMENTO NA CONSTITUICAO - 3 ª ED renovar

O orçamento, do ponto de vista jurídico, deixa de ser apenas o instrumento de previsão da receita e de autorização dos gastos públicos em um sistema financeiro aberto para os empréstimos. É, sobretudo...

 
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TRATADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL FINANCEIRO E TRIBUTARIO VOL. III - 3ª ED renovar

São vistos alguns dos aspectos mais relevantes das limitações constitucionais ao poder de tributar. Rediscute-se o problema da proteção da liberdade fiscal sintetizada nas imunidades a tributos e a im...

 
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DANO MORAL E DANO ESTETICO renovar

Apesar de tratar este livro dos demais casos de ofensas contra a pessoa humana, a questão da reparação autônoma dos danos extrapatrimoniais (morais, estéticos, biológicos e psíquicos) é a principal e ...

 
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ADVOCACIA DE EMPRESAS renovar

A empresa é uma das células mais importantes da sociedade moderna. Para entender a competição, a empresa moderna está frequentemente projetando expansões e melhorias. Tem de inventar meios para arreg...

 
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APROXIMACAO DO DIREITO CONTRATUAL DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIAO EUROPEIA renovar

O desenvolvimento do direito contratual na União Europeia promovido pelas instituições comunitárias e por acadêmicos do direito pode nos indicar um caminho a seguir no Mercosul. Ao mesmo tempo que enr...

 
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ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL E ORDEM PUBLICA renovar

A Arbitragem vem se firmando entre nós desde o advento da Lei 9.307/96 com auspiciosas mudanças tanto legislativas quanto jurisprudenciais e estas não deixaram de ser acompanhadas pela prática. a cria...

 
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ARQUIVOS DE DIREITOS HUMANOS VOL.UME5 renovar

ARQUIVOS DE DIREITOS HUMANOS VOL.UME5

 
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CAMBIO DOS CONTROLES RIGIDOS A LIBERALIZACAO renovar

O autor faz um histórico da legislação cambial brasileira desde os controles rígidos até o início do processo de liberalização. Depois aborda o tema das Contas CC5 (Carta Circular número 5 do Banco Ce...

 
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CESAR - SUA HISTORIA - E A ERRADICACAO DO CESARISMO - 2ª ED renovar

Esta nova edição não visa aumentar o volume do trabalho. César continua a ser um resumo da vida de César, sem apelo à ficção.

 
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O CODIGO CIVIL BRASILEIRO EM INGLES - THE BRAZILIAN CIVIL CODE IN ENGLISH - 2ª ED renovar

Esta é uma obra que se destina aos profissionais jurídicos que assessoram clientes estrangeiros. A tradução transplanta os conceitos e princípios do direito privado brasileiro para o inglês, vertendo ...

 
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CODIGO CIVIL NA PERSPECTIVA CIVIL - CONSTITUCIONAL, O renovar

Novamente apresentamos ao publico obra coletiva dedicada à parte geral do Código Civil, sobre a qual temos nos debruçado nos últimos anos. Não se trata, convém registrar, de analise de institutos jurí...

 
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COLECAO DE PROCESSO PENAL renovar

COLECAO DE PROCESSO PENAL

 
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COMENTARIOS A LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - 3ª ED REVISTA E ATUALIZADA renovar

Esta obra dá continuidade àquela originalmente lançada por ocasião das festividades comemorativas do centenário da Dannemann Siemsen Bigler & Ipanema Moreira no ano de 2000, sendo fruto do trabalho de...

 
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COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL renovar

COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL

 
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CONSTITUCIONALIZACAO DAS FINANCAS PUBLICAS NO BRASIL, A renovar

Nas três partes em que se divide seu trabalho, Eduardo realiza um diagnóstico do atual sistema orçamentário no Brasil, apresenta o roteiro principiológico de um devido processo legal orçamentário e, a...

 
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CONSTITUCIONALIZACAO SUPERVENIENTE renovar

A experiência profissional da Professora Melina reflete com fidelidade o modo como pensa o Direito. O Direito está aí para a solução de casos para a intervenção no mundo da vida e não apenas para o de...

 
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CONSTITUICAO E DEMOCRACIA renovar

Este livro aborda duas questões fundamentais para o teora do direito constitucional: Por que uma constituição aprovada há mais de 20 anos deve prevalecer sobre as decisões políticas dos atuais represe...

 
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CULPA NA RESPONSABILIDADE CIVIL, A ESTRUTURA E FUNCAO renovar

CULPA NA RESPONSABILIDADE CIVIL, A ESTRUTURA E FUNCAO

 
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CURSO DE DIREITO CIVIL DIREITO DAS SUCESSOES renovar

CURSO DE DIREITO CIVIL DIREITO DAS SUCESSOES

 
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CURSO DE DIREITO CIVIL PARTE GERAL renovar

CURSO DE DIREITO CIVIL PARTE GERAL

 
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CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL renovar

CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

 
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CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL TEORIA CONSTITUCIONAL DO PROCESSO PENAL renovar

A obra foi estruturada em duas partes, cuidando a primeira das bases filosóficas do direito criminal. Na segunda, a atenção do autor se voltou para a discussão dos direitos e garantias fundamentais ca...

 
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SOCIEDADES ANONIMAS - 3 VOLUMES, DAS renovar

A lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que, segundo sua ementa, dispõe sobre as sociedades por ações, mas que se tornou conhecida como Lei de Sociedades Anônimas, compõe-se de trezentos artigos, d...

 
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SOCIEDADES ANONIMAS - VOL.III , DAS - COMENTARIOS A LEI (ARTS. 189 A 300) renovar

Esta obra procura comentar os artigos 189 a 300 da lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que, segundo sua ementa, dispõe sobre as sociedades por ações, mas que se tornou conhecida como lei de socie...

 
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DESCONSTRUCAO DA PREPONDERANCIA JURIDICA DO CASAMENTO NO DIREITO DE FAMILIA, A renovar

O direito de família convive com inúmeros paradoxos. O primeiro deles é o fato de encontrar sua própria justificativa no desamor. E no cenário de antinomias, onde o amor se revela um encontro narcísic...

 
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DESJUDICIALIZACAO DOS LITIGIOS renovar

O primeiro grande movimento, no qual o autor inseriu a boa nova trazida pela Lei n º 11.441/2017 foi o da desjudicialização de litígios e simplificação de ritos procedimentais. O titulo escolhido para...

 
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DIALOGOS SOBRE DIREITO CIVIL - VOL.3 renovar

O Direito Civil tradicional navegava, parafraseando Ibsen, com um cadáver no porão de carga. Suplantando esse imobilismo carregado pelo espírito reducionista do codificar, o Direito Civil contemporâne...

 
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DILEMAS DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL renovar

Esta obra é resultado de um projeto de pesquisa ou melhor, de vários projetos interligados por uma mesma finalidade que perdura há cinco anos. Mais do que isso, é fruto de um movimento no sentido de t...

 
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DIREITO A MORADIA E O CONTRATO DE MUTUO IMOBILIARIO, O renovar

Esta obra é inovadora ousada e instigante. Supera os antigos fins entre direitos humanos e direitos da personalidade propondo o direito à moradia como expressão do princípio constitucional da dignidad...

 
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DIREITO CONSTITUCIONAL E FUNDAMENTAL DO DIREITO DIALOGOS INTERDISCIPLINAR renovar

DIREITO CONSTITUCIONAL E FUNDAMENTAL DO DIREITO DIALOGOS INTERDISCIPLINAR

 
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DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL renovar

Os autores do presente livro - Carmen Tiburcio e Luís Roberto Barroso - se destacam entre os maiores especialistas brasileiros no direito internacional e no direito constitucional, respectivamente. Co...

 
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DIREITO DE LITIGAR SEM ADVOGADO, O renovar

DIREITO DE LITIGAR SEM ADVOGADO, O

 
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DIREITO DE NAO FUMAR UMA ABORDAGEM HUMANISTA renovar

DIREITO DE NAO FUMAR UMA ABORDAGEM HUMANISTA

 
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DIREITO DO PETROLEO - 3 ª ED renovar

O setor do petróleo enfrentou temas e dilemas também presentes em outras áreas de infraestrutura, apresentando, no entanto, as lições peculiares comentadas ao longo desta obra. Sua projeção no ordenam...

 
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DIREITO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL FUNDAMENTOS, PRINCIPIOS E DESAFIOS renovar

A obra Direito Internacional da Propriedade Intelectual: Fundamentos, Princípios e Desafios é aqui oferecida ao público de especialistas, acadêmicos eleitores em geral, como proposta de reflexão críti...

 
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DIREITO INTERNACIONAL PENAL TRATADO E CONVENCOES renovar

A presente coleção que abrange a maior parte dos Tratados e Convenções que cuidam do encontro entre o Direito Penal e o Direito Inernacional se destina aos estudantes estudiosos advogados magistrados ...

 
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DIREITO POSITIVO APLICADO renovar

DIREITO POSITIVO APLICADO

 
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DIREITO TRIBUTARIO E GLOBALIZACAO renovar

O livro aborda o impacto da globalização econômica sob o direito tributário o poder político das corporações transnacionais a erosão fiscal dos Estados nacionais e o tratamento normativo dos preços de...

 
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DIREITO, TURISMO E CONSUMO renovar

Os estudos tratam da tutela do turista enquanto consumidor de produtos e serviços turísticos, numa análise teórico-prática dos problemas referentes ao Direito do Consumo Turístico com base nos ordenam...

 
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DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROCESSO renovar

DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROCESSO

 
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DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEMOCRACIA E CLAUSULAS PETREAS renovar

A presente obra recolhe reflexões do passado, herdadas das interlocuções que subsidiaram desenvolvimentos da teoria crítica do direito civil e do direito civil constitucional, e beneplacita indicações...

 
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DO CONTRATO TEORIA GERAL renovar

DO CONTRATO TEORIA GERAL

 
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EFICACIA JURIDICA DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS, A - 3 ª ED renovar

Este estudo procura demonstrar que o direito, com todo o seu instrumental técnico, e especialmente o direito constitucional, tem um papel a desempenhar na solução do problema da distribuição de bens s...

 
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ESPACOS PUBLICOS COMPARTILHADOS ENTRE A ADMINISTRACAO PUBLICA E A SOCIEDADE renovar

ESPACOS PUBLICOS COMPARTILHADOS ENTRE A ADMINISTRACAO PUBLICA E A SOCIEDADE

 
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ESQUEMA DE TEORIA GERAL DO PROCESSO renovar

ESQUEMA DE TEORIA GERAL DO PROCESSO

 
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ESTUDOS CONSTITUCIONAIS renovar

ESTUDOS CONSTITUCIONAIS

 
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ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL EM HOMENAGEM A CESAR ASFOR ROCHA renovar

Assume o jurista Cesar Asfor Rocha a Presidência do Superior Tribunal de Justiça no ano em que a Constituição da República Federativa do Brasil completa 20 anos. Durante todo esse espaço de tempo, Ces...

 
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ESTUDOS DE DIREITO POLITICO CONSTITUCIONAL renovar

ESTUDOS DE DIREITO POLITICO CONSTITUCIONAL

 
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FAMILIA, GUARDA E AUTORIDADE PARENTAL - 2 ª ED renovar

Primeiramente, a autora tomou como ponto-de-partida a hermenêutica civil-constitucional para fixação do conteúdo e extensão da autoridade reconhecida legalmente aos pais para, em seguida, empreender e...

 
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FILOSOFIA DO DIREITO renovar

Filosofia do Direito apresenta, dentro de uma linha temática bastante ampla e abrangente, os temas fundamentais da filosofia do direito. Sem recorrer a uma exposição puramente histórica das matérias, ...

 
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FORMACAO, O CONTROLE E A EXTINCAO DOS CONTRATOS DE CONSUMO, A renovar

FORMACAO, O CONTROLE E A EXTINCAO DOS CONTRATOS DE CONSUMO, A

 
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A FRUSTRACAO DO FIM DO CONTRATO renovar

A frustração do fim do contrato oferece para os casos em que o contrato perdeu o sentido em decorrência de não ser mais possível atingir a sua finalidade concreta, muita embora as prestações sejam per...

 
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FUNDOS DE PENSAO DE SERVIDORES PUBLICOS renovar

FUNDOS DE PENSAO DE SERVIDORES PUBLICOS

 
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GRAMATICA SIMPLES renovar

GRAMATICA SIMPLES

 
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INADIMPLEMENTO ANTERIOR AO TERMO renovar

INADIMPLEMENTO ANTERIOR AO TERMO

 
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INTERACAO ENTRE OS CONTROLES INTERNO E EXTERNO, A renovar

INTERACAO ENTRE OS CONTROLES INTERNO E EXTERNO, A

 
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ISSQN E A IMPORTACAO DE SERVICOS, O renovar

Na obra encontram-se as soluções para as intrincadas questões desencadeadas pela jurisprudência majoritária do superior tribunal de justiça. Aos administradores tributários a autora oferece conhecimen...

 
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JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS TEORIA E PRATICA renovar

Juizados Especiais Criminais: Teoria e Prática São apresentados os aspectos gerais dos Juizados Especiais: a competência, a definição do que sejam infrações de menor potencial ofensivo, suas peculiari...

 
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JURGENHABERMAS FILOSOFO DO DIREITO renovar

JURGENHABERMAS FILOSOFO DO DIREITO

 
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JURISDICAO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E OS LIMITES DE SUA LEGITIMIDADE DEMOCRATICA renovar

A obra faz um estudo sobre a Democracia para então enfocar a jurisdição constitucional suas origens evolução no Brasil inovações decorrentes da Constituição de 1988 questionando a legitimidade da juri...

 
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A JURISDICAO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS renovar

Sergio André Sarmento Marques o estudo da fixação dos limites de atuação dos órgãos jurisdicionais brasileiros quando chama- dos a dirimir conflitos que contenham elemen- tos de contato com ordens jur...

 
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JURISDICAO NO ESTADO DO BEM - ESTAR E DO DESENVOLVIMENTO renovar

JURISDICAO NO ESTADO DO BEM - ESTAR E DO DESENVOLVIMENTO

 
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OMISIONES LEGISLATIVAS Y SU CONTROL CONSTITUCIONAL, LAS renovar

OMISIONES LEGISLATIVAS Y SU CONTROL CONSTITUCIONAL, LAS

 
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LEASING DE AERONAVES CIVIS NO DIREITO BRASILEIRO renovar

Este livro aborda os aspectos jurídicos relevantes do contrato do leasing de aeronaves civis comerciais ou corporativas no direito brasileiro e demonstra a importância de instituto como eficiente e im...

 
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LEI DAS S. A., A PRESSUPOSTOS - VOL.1 renovar

LEI DAS S. A., A PRESSUPOSTOS - VOL.1

 
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MAGICO ORACULO CHINES, O - 3ED. renovar

MAGICO ORACULO CHINES, O - 3ED.

 
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MANUAL DE DIREITO TRIBUTARIO - 2 ª ED renovar

Este livro, com objetivo didático, estuda o direito tributário à luz da constituição federal, do codigo tributatio nacional e da legislação tributatia. Inicialmente como os demais ramos do direito e s...

 
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MANUAL DO MANDADO DE SEGURANCA renovar

MANUAL DO MANDADO DE SEGURANCA

 
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MEDIDAS DE URGENCIA NOS LITIGIOS COMERCIAIS INTERNACIONAIS renovar

Este volume é obrigatório na biografia de trabalho dos profissionais das áreas de comércio internacional, direito processual internacional e arbitragem. Recebido com entusiamo como dissertação final n...

 
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MOEDA NACIONAL BRASILEIRA, A renovar

MOEDA NACIONAL BRASILEIRA, A

 
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MOMENTOS DE PARAISO renovar

MOMENTOS DE PARAISO

 
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NORMA, CONTINGENCIA E RACIONALIDADE renovar

Este livro contém quatro textos da unidade temática. Há ainda a dos motivos e objetivos práticos, que perpassa a totalidade do livro e responde imediatamente pelas decisões estratégicas mais important...

 
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NOVA JURISDICAO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA, A LEGITIMIDADE DEMOCRATICA E INSTRUMENTOS DE REALIZACAO - 4 ª ED renovar

O autor foi ousado no assunto que escolheu: A Nova Jurisdição Constitucional Brasileira: legitimidade democrática e instrumentos de realização. O tema do controle de constitucionalidade constitui um c...

 
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NOVAS TENDENCIAS DO DIREITO EXTRADICIONAL, AS - 2 ª ED renovar

Não é, apenas, trabalho de profunda pesquisa doutrinaria e histórica, de grande valor, mas também uma analise critica da evolução da jurisprudência oriunda do supremo tribunal federal sobre vários tem...

 
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NOVAS TENDENCIAS NA REGULAMENTACAO DO SISTEMA DE TELECOMUNICACOES, AS renovar

NOVAS TENDENCIAS NA REGULAMENTACAO DO SISTEMA DE TELECOMUNICACOES, AS

 
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O NOVO DIREITO DO MAR - 2ª ED. renovar

O autor analisa a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. O Brasil voltou a ter 12 milhas marítimas de mar territorial. Não mais se fala em 200 milhas, objeto de críticas internas e de pre...

 
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OPUSCULOS JURIDICOS COM DOIS ADENDOS renovar

OPUSCULOS JURIDICOS COM DOIS ADENDOS

 
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PLANOS DE SAUDE SAUDE E CONTRATO NA CONTEMPORANEIDADE renovar

A presente obra examina os planos de saúde no ordenamento brasileiro, reunindo elementos da seara jurídica e do campo da saúde. São analisados os planos individuais, coletivos e empresariais, as limit...

 
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PRECEDENTES O DESENVOLVIMENTO JUDICIAL DO DIREITO NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORANEO renovar

A obra dedica um capítulo à eficácia dos precedentes judiciais no Brasil, identificando sua evolução normativa e conceitual, com ênfase especial no papel da jurisprudência produzida na fiscalização de...

 
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O PRINCIPIO DA IGUALDADE SUBSTANCIAL NA TEORIA CONTRATUAL CONTEMPORANEA renovar

No aspecto da estrutura filosófica, o trabalho encontra forte arrimo na vertente Kantliana, para revelar nuanças de incomum leitura sobre os princípios da igualdade e de liberdade.

 
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O PRINCIPIO DA PROIBICAO DE RETROCESSO SOCIAL NA CONSTITUICAO DE 1988 renovar

Analisa-se o papel do Estado e da Constituição na sociedade globalizada bem como a discussão em torno do reconhecimento ou não de natureza fundamental aos direitos sociais. O Autor discorre sobre a ba...

 
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PRINCIPIO DE LEGITIMIDADE DO PODER NO DIREITO PUBLICO ROMANO E SUA EFETIVACAO NO DIREITO PUBLICO MODERNO renovar

PRINCIPIO DE LEGITIMIDADE DO PODER NO DIREITO PUBLICO ROMANO E SUA EFETIVACAO NO DIREITO PUBLICO MODERNO

 
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PROCESSOS SANCIONADORES NOS MERCADOS FINANCEIROS E DE CAPITAIS renovar

A obra tem por objeto examinar o exercício do poder de polícia por parte da Administração Pública, tendo como referencial o manejo da competência discricionária, confrontando-o com os limites legalmen...

 
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PROIBICAO DE COMPORTAMENTO CONTRADITORIO, A renovar

PROIBICAO DE COMPORTAMENTO CONTRADITORIO, A

 
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PROIBICAO DO USO DA FORCA NO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORANEO, A renovar

PROIBICAO DO USO DA FORCA NO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORANEO, A

 
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PROPRIEDADE PRIVADA URBANA OBRIGA A renovar

PROPRIEDADE PRIVADA URBANA OBRIGA A

 
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PUBLICIDADE NA ADMINISTRACAO PUBLICA, A renovar

Destaca-se na obra a análise de 95 editais de licitações de serviços de publicidade, divulgados no primeiro ano da vigência da lei pelo governo federal, governos estaduais e municipais, fazendo-se um ...

 
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PUBLICIDADE OPRESSIVA DE JULGAMENTOS CRIMINAIS, A renovar

O livro afirma, desde o início, seu compromisso com a liberdade de expressão e com os valores democráticos. Nessa linha, não faz a autora concessão às razões de Estado ou às razões do poder, ainda qua...

 
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QUESTOES DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORANEO renovar

QUESTOES DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORANEO

 
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RDE - REVISTA DE DIREITO DO ESTADO - N 12 renovar

RDE - REVISTA DE DIREITO DO ESTADO - N 12

 
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RDE - REVISTA DE DIREITO DO ESTADO - N 14 - ABRIL JUNHO - 2009 renovar

RDE - REVISTA DE DIREITO DO ESTADO - N 14 - ABRIL JUNHO - 2009

 
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RDE - REVISTA DE DIREITO DO ESTADO - N 17 E 18 - ANO - JANEIRO JUNHO renovar

RDE - REVISTA DE DIREITO DO ESTADO - N 17 E 18 - ANO - JANEIRO JUNHO

 
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REFORMA TOPICA DO PROCESSO PENAL renovar

REFORMA TOPICA DO PROCESSO PENAL

 
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REGIME JURIDICO DO CONSELHO FISCAL DAS SA renovar

REGIME JURIDICO DO CONSELHO FISCAL DAS SA

 
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REPERTORIO DE JURISPRUDENCIA TRABALHISTA - VOL. 8 renovar

REPERTORIO DE JURISPRUDENCIA TRABALHISTA - VOL. 8

 
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RESPONSABILIDADE CIVIL E O NOVO CODIGO CIVIL renovar

RESPONSABILIDADE CIVIL E O NOVO CODIGO CIVIL

 
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SOCIOLOGIA DO DIREITO renovar

SOCIOLOGIA DO DIREITO

 
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TEMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL renovar

O presente volume reúne parte produção acadêmica e profissional do autor nos últimos anos. A primeira parte do livro é composta de doze artigos doutrinários nas áreas do Direito Administrativo e do Di...

 
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TEMAS DE DIREITO CIVIL - EMPRESARIAL renovar

TEMAS DE DIREITO CIVIL - EMPRESARIAL

 
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TEMAS DE DIREITO COMERCIAL renovar

TEMAS DE DIREITO COMERCIAL

 
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TEORIA CRITICA DO DIREITO CIVIL A LUZ DO NOVO CODIGO CIVIL BRASILEIRO - 3ª ED renovar

Esta obra procura propor uma teoria crítica para captar as transformações que perpassam o direito civil brasileiro contemporâneo. Pretende não se tratar de uma reciclagem funcional dos parâmetros do d...

 
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TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - 2º ED renovar

Esta coletânea de artigos e ensaios tem por objeto o estudo da fundamentação, da eficácia, da extensão e da interpretação dos direitos básicos, tanto no plano constitucional como no internacional. Os ...

 
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TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, UMA renovar

Também neste trabalho, o tema dos Direitos Fundamentais não será abordado, como usualmente se tem sido feito, sob perspectiva, anatômica, ou seja, no estudo de cada um deles e do conjunto estrutural, ...

 
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TEORIA DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTARIOS renovar

Este livro é uma complementação da trilogia o Devido Processo Legal Tributário os limites da Legalidade Tributária no Estado democrático do Direito - fisco X contribuinte na arena jurídica - ataque e ...

 
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TEORIA E PRATICA DO DIREITO MARITIMO - 3 ª ED renovar

Por razões metodológicas, procurou-se dividir a matéria da melhor forma possível, incluindo assuntos indispensáveis, tais como - a prática da navegação, sem a qual torna-se impossível o entendimento d...

 
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TRATADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL FINANCEIRO E TRIBUTARIO - VOL.2 - 2 ª ED renovar

Este 2 volume, dedicado ao tema Valores e Princípios Constitucionais Tributários, compreende a problemática dos valores da liberdade fiscal, da justiça tributária, da segurança dos direitos do contrib...

 
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ESTUDIO COMPARATIVO DE LA PROTECCION LEGISLATIVA DEL CONSUMIDOR EN EL AMBITO INTERNO DE LOS PAISES DEL MERCOS, UN renovar

ESTUDIO COMPARATIVO DE LA PROTECCION LEGISLATIVA DEL CONSUMIDOR EN EL AMBITO INTERNO DE LOS PAISES DEL MERCOS, UN

 
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OBRAS COMPLETAS ORLANDO BITAR 2VOLS. renovar

Logo às primeiras páginas deste trabalho, o leitor pressente encontrar-se diante de um espírito percuciente e inquisitivo, que analisa com desenvoltura os mais variados temas no campo da filosofia jur...

 
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CARTAS CONSTITUCIONAIS renovar

Neste livro o autor examina com indispensável olhar crítico alguns dos momentos mais densamente significativos da História do Brasil do Império ao regime militar iniciado na década de sessenta tal com...

 
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TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL - TOMO I - 2ª ED renovar

Este livro reúne alguns dos melhores trabalhos recentes do autor, nos quais são discutidos temas atuais como: segurança jurídica, comissões parlamentares de inquérito, controle de programação de TV, a...

 
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PRESUNCOES E FICCOES NO DIREITO TRIBUTARIO E NO DIREITO PENAL TRIBUTARIO renovar

O uso de ficções e presunções têm se intensificado: aparentemente, as Fazendas Públicas concluíram que a utilização desses instrumentos pode ser o caminho para o incremento da arrecadação tributária. ...

 
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CUMPLICIDADE ATRAVES DE ACOES NEUTRAS renovar

CUMPLICIDADE ATRAVES DE ACOES NEUTRAS

 
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O NOVO DIREITO INTERNACIONAL renovar

O ´Novo Direito Internacional - Estudos em Homenagem ao Professor Erik Jayme´ é um conjunto de artigos ligados ao Curso de Especialização ´O Novo Direito Internacional´ promovido pelo Programa de Pós-...

 
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MUTACOES DO DIREITO PUBLICO renovar

O livro se divide em três partes principais, dedicadas ao Direito Político, ao Direito Constitucional e ao Direito Administrativo. A primeira, referente ao Direito Político, contém estudos sobre poder...

 
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CONTRATOS INTERNACIONAIS A LUZ DOS PRINCIPIOS DO UNIDROIT 2004 - SOFT LAW, ARBITRAGEM E JURISDICAO renovar

No presente trabalho, estudaram-se os Princípios decantados pelo Instituto para a Unificação do Direito Privado (UNIDROIT) sobre contratos internacionais comerciais, identificando-se a corrente jusfil...

 
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DIALAGOS SOBRE DIREITO CIVIL VOL. II renovar

Os textos aqui reunidos pretendem convocar estudantes e estudiosos do Direito Civil para alguns dos problemas que agitam o debate científico, alinhavados por ao menos duas preocupações metodológicas c...

 
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EFETIVIDADE DAS CONVENCOES DA ORGANIZACAO MARITIMA INTERNACIONAL, A renovar

O Livro trata de questões mais afetas à área do Direito Internacional Público. Cuida da efetividade das Convenções da Organização Marítima Internacional (OMI) em face da poluição marítima por óleo cau...

 
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ARTE DE NEGOCIAR , A renovar

Este livro trata da maneira como profissionais se comportam em termos de princípios éticos, técnicas, práticas e influências culturais, inseparáveis condicionantes das ações humanas, quando discutem e...

 
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LIMITACAO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE MARITIMO renovar

Considerando a tendência contemporânea, os textos abordam de forma criteriosa vários temas relativos à responsabilidade civil sob a égide da regulamentação internacional, doutrina e jurisprudência. El...

 
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CURSO DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTARIO - 19ª ED renovar

Este livro tem finalidade didática. Destina-se precipuamente aos alunos dos cursos de bacharelado em direito. Por isso mesmo foi escrito em linguagem direta, sem notas de rodapé e com o mínimo de cita...

 
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TITULOS DE CREDITO - 7º ED renovar

TITULOS DE CREDITO - 7º ED

 
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DIREITO CIVIL INTRODUCAO - 8ºED renovar

Este livro reúne os princípios, conceitos e categorias fundamentais que formam, na tradição jurídica ocidental, a chamada Teoria do Direito Civil, e que correspondem, na estrutura normativa do Código ...

 
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DIREITO INTERNACIONAL E O PRIMADO NA JUSTICA, O renovar

“Os tribunais internacionais contemporâneos têm, assim, contribuído considerável e decisivamente ao primado do rule of law nos planos nacional e internacional, demonstrando que ninguém está acima do d...

 
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RAZAO SOCIETARIA renovar

Os textos aqui reunidos têm, portanto, uma primeira e fundamental característica - são muito bem escritos. Em segundo lugar, concentram-se nas empresas e em suas circunstâncias, principalmente as soci...

 
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ESTUDOS DE DIREITO PUBLICO renovar

Este livro reúne a mais importante produção acadêmica e profissional do Professor Gustavo Binenbojm dos anos recentes. O livro percorre, com leveza e profundidade, algumas das mais relevantes e intrin...

 
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DIREITO CIVIL - SENTIDOS, TRANSFORMACOES E FIM renovar

O autor apresenta, nesta obra, uma reflexão sobre a finalidade do Direito civil - idéias elaboradas, discutidas e vivenciadas ao longo de seus trinta anos de magistério. Destina-se tanto aos professor...

 
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POSSE COMO DIREITO AUTONOMO, A renovar

O LIVRO CONSTITUI VALIOSA CONTRIBUIÇÃO PARA ESSA REFORMULAÇÃO DOGMÁTICA NO TRATAMENTO DA POSSE. DIVIDIDA EM DOIS EIXOS CENTRAIS, A OBRA PROCURA INICIALMENTE APRESENTAR CRITICAMENTE A FORMA USUAL DE AB...

 
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CODIGO CIVIL INTERPRETADO - VOL III - 2º ED renovar

A interpretação do Código Civil à luz da Constituição da República pretende oferecer soluções hermenêuticas a partir dos problemas identificados na jurisprudência, tendo-se em conta o conteúdo e a téc...

 
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LEGITIMACAO JURIDICO-MORAL DA REGULACAO ESTATAL A LUZ DE UMA PREMISSA LIBERAL-REPUBLICANA, A renovar

O autor elege a autonomia individual, as condições igualitárias e a autonomia pública como valores cardeais que servirão de lastro jurídico-moral para as medidas regulatórias. Propõe uma versão equili...

 
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EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI) renovar

A autora enfoca o tema sob o aspecto de sua utilidade jurídica, enfatizando as vantagens concedidas aos empreendedores individuais na adoção da EIRELI como forma jurídica de organização do seu patrimô...

 
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FALENCIA E RECUPERACAO DE EMPRESA - 7º ED renovar

"Esta obra, eminentemente didática, foi elaborada com o escopo de apresentar um estudo adequado e sistemático ao novo regime da insolvência empresarial, instituído por meio da Lei nº 11.101/2005, prop...

 
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TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E A RELIZACAO DA JUSTICA, OS renovar

Esta obra é a mais completa já publicada sobre o tema no Brasil e no exterior. O autor nos oferece estudos absolutamente originais sobre todas as questões derivadas da natureza jurídica dos tribunais ...

 
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NOVAS TENDENCIAS DO CONCURSO FORMAL E CRIME CONTINUADO renovar

A autora analisa o concurso formal e o crime continuado, a partir da visão conceitual da conduta do crime para uma percepção da unidade ou pluridade das ações e a sua adequação às hipóteses dos crimes...

 
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INTERPRETACAO DO DIREITO DE PROPRIEDADE EM FACE DA PROTECAO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE URBANO renovar

"A obra sugere soluções bastante criteriosas a diversos problemas que discute amplamente, sempre partindo da análise mais geral para a interpretação da instituição que tem em vista. Recorre à doutrina...

 
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DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO renovar

A obra oferece uma qualificada contribuição ao debate em torno do direito humano ao desenvolvimento, adotando como ponto de partida a crítica à chamada "universalização parcial" dos direito shumanos, ...

 
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DIREITOS HUMANOS E A VIOLENCIA DESCRITA NOS TIPOS PENAIS, OS renovar

Sendo que os tratados internacionais de direitos humanos foram incorporados à Constituição Federal por meio do valor da dignidade da pessoa humana, a autora defende que, todo o ordenamento jurídico, i...

 
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TEMAS DE DIREITO BANCARIO E DO MERCADO DE CAPITAIS renovar

Esta obra alcança, de forma crítica e atual, um enfoque funcional das operações de mercado de capitais e mais especificamente, às operações envolvendo instrumentos financeiros e de garantia. Os autore...

 
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TEORIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, UMA - 3º ED renovar

O livro trata de questões teóricas; da legalidade administrativa, da dicotomia vinculação x discricionariedade e da superação da Administração unitária.

 
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TITULOS DE CREDITO - JURISPRUDENCIA ATUALIZADA E ESQUEMAS EXPLICATIVOS - 8º ED renovar

Obra eminentemente didática mas sem prejuízo do exame profundo dos institutos e princípios que regem os títulos de crédito. Objetiva explicar com clareza a matéria cambiária e para tal contém esquemas...

 
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CODIGO CIVIL INTERPRETADO CONFORME A CONSTITUICAO DA REPUBLICA - VOL 1 - 3º ED renovar

A obra, atualizada e revista, em sua terceira edição, trata da Parte Geral e Obrigações, compreendendo os artigos 1 ao 420.

 
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CODIGO CIVIL INTERPRETADO CONFORME A CONSTITUICAO DA REPUBLICA VOL IV renovar

Quarto e último volume comentando o Novo Código Civil, com 44 autores responsáveis pelo todo da obra, este projeto pretende oferecer soluções hermenêuticas a partir dos problemas identificados na juri...

 
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DIREITO INTERNACIONAL DOS INVESTIMENTOS renovar

Poucas matérias jurídicas têm evoluido tanto nos últimos anos como o Direito Internacional dos Investimentos, constituída já numa rama específica do Direito Internacional. Esta obra procura aliar a ex...

 
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ARBITRALIDADE NO DIREITO SOCIETARIO renovar

"Tornou-se lugar comum dizer que a arbitragem traz vantagens gerais - melhoria em tempo, custo-benefício e especialidade - como método de resolução de conflitos quando comparado com o modelo do proces...

 
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UM TRIBUTO AO MITO renovar

O propósito destas reminiscências não é falar de Arnaldo Lopes Süssekind como doutrinador, de sua vida acadêmica, da grande e importante produção que deixou na área intelectual e técnica do direito do...

 
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DIREITO DE EMPRESA, O - A LUZ DO CODIGO CIVIL -13º ED renovar

DIREITO DE EMPRESA, O - A LUZ DO CODIGO CIVIL -13º ED

 
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COMENTARIOS AO RDC INTEGRADO AO SISTEMA BRASILEIRO DE LICITACOES E CONTRATACOES PUBLICAS renovar

Estes Comentários não se limitam a examinar, artigo por artigo, a lei do RDC, isoladamente. Ao fazê-lo, trazem à colação a experiência doutrinária e jurisprudencial que se estruturou em torno do regim...

 
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DO ERRO A CULPA - NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEDICO renovar

O atual desvirtuamento das categorias jurídicas tradicionalmente associadas à responsabilidade civil do médico e a atribuição de expectativas verdadeiramente sobre- humanas à prática da medicina co...

 
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O ACESSO ILIMITADO A JUSTICA ATRAVES DO ESTAGIO NAS FACULDADES DE DIREITO renovar

Esta obra é a conjunção de dois ideais do autor: primeiro alcançar o Grau de Doutoramento com um Tese que trouxesse algo importante para a Academia e para a sociedade; e segundo tornar científica a at...

 
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ARQUIVOS DE DIREITOS HUMANOS - VOL 5 renovar

De periodicidade anual, os arquivos vêm suprir lacuna na cultura jurídica brasileira, ainda pouco afeita às publicações referentes ao tema dos direitos básicos. O seu objetivo principal é o levantamen...

 
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ACESSO A JUSTICA - UM PROBLEMA ETICO-SOCIAL NO PLANO DA REALIZACAO DO DIREITO - 2ª ED renovar

Apresenta um roteiro que não separa os temas, nem os confunde: a revisão meticulosa dos problemas do acesso à justiça antecede o estudo da figura do juiz, peça decisiva, e o que permanece, aparecendo ...

 
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ABORTO E CONTRACEPCAO - 2ª ED renovar

O recurso ao aborto, apesar de constituir um dos mais intrincados debates da atualidade, cresce mundialmente, mesmo à custa de riscos e sacrifícios. Neste estudo, o autor ex-Professor Titular das facu...

 
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CURSO DE SOCIEDADE ANONIMA renovar

Este curso aborda todos os temas presentes no direito das sociedades anônimas, num só volume. Livro de 2015, atualizado, escrito de maneira didática, que contribuirá sobremaneira na formação do estuda...

 
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ALIENACAO FIDUCIARIA, INCORPORACAO IMOBILIARIA E MERCADO DE CAPITAIS renovar

O livro aborda o abuso do direito na experiência jurídica brasileira, sem descuidar da jurisprudência e da doutrina européia que, ainda no final do século XIX, começaram a vislumbrar esse fenômeno. Ao...

 
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NA MEDIDA DA PESSOA HUMANA renovar

Esta obra é dividida em três partes. A primeira apresenta refexões sobre a metodologia do direito civil-constitucional, a qual foi aprimorada ao longo dos anos, absorvendo infuências do chamado ´pós-p...

 
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PROCESSO CIVIL: TEORIA GERAL DO PRECESSO - PRECESSO DE CONHECIMENTO renovar

Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão do processo civil, com ênfase na teoria geral do processo e processo do conhecimento, a partir de uma visão constitucionalizada, incluindo uma farta anál...

 
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FUNDAMENTOS DO DIREITO, OS: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR FRANCISCO DOS SANTOS AMARAL NETO renovar

Uma atividade intelectual notável e realmente digna de admiração! Uma personalidade extraordinária! O mais fulgurante romanista em exercício no País! Um pensador do Direito Civil, cuja força reside no...

 
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GUARDA PARENTAL: RELEITURA A PARTIR DO CUIDADO renovar

Desde a promulgação da Constituição da República de 1988 a guarda foi analisada de duas formas principais no Direito das Famílias: a primeira, com a releitura constitucional a partir da qual a guarda ...

 
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FAMILIAS ALIMENTOS renovar

Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão do instituto jurídico dos alimentos na esfera do direito de família, a partir de uma visão constitucionalizada, incluindo uma farta análise jurisprudenci...

 
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PRATICAS COLABORATIVAS, AS: SOB A PERSPECTIVA DA EXPERIENCIA renovar

O projeto deste livro teve início no ano de 2015, por iniciativa da Comissão Especial de Práticas Colaborativas da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional do Rio de Janeiro. (...) As mudanças legis...

 
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MANUAL DE ACORDO DE COLABORACAO PREMIADA renovar

O combate ao crime, especialmente o resultante da criminalidade organizada, sempre foi uma das principais preocupações da comunidade internacional. A lei do silêncio, adotada pelas organizações crimin...

 
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PROCESSO CIVIL: RECURSOS E PROCESSOS NOS TRIBUNAIS renovar

 
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CONTRATOS CONEXOS - GRUPOS DE CONTRATOS, REDES CONTRATUAIS E CONTRATOS COLIGADOS renovar

A obra, resultado de uma adaptação da dissertação de mestrado do autor, vem desmitificar o contrato como uma mera abstração jurídica concernente apenas às partes contratantes. Com os pés fincados na r...

 
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DILEMAS DE DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL - CASOS E DECISOES renovar

Esta obra é resultado de um projeto de pesquisa ou melhor, de vários projetos interligados por uma mesma finalidade que perdura há cinco anos. Mais do que isso, é fruto de um movimento no sentido de t...

 
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A EXTRADICAO NO ALVORECER DO SECULO XXI renovar

São analisados os novos desafios à extradição, não só os crimes internacionais mais comuns na sociedade contemporânea, mas também as bases filosóficas deste processo de crescente criminalização intern...

 
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ALIENACAO FIDUCIARIA, INCORPORACAO IMOBILIARIA E MERCADO DE CAPITAIS - ESTUDOS E PARECERES renovar

Esta obra reúne pareceres emitidos na primeira década do século XXI. Trata de questões relativas ao novo sistema de garantias reais do direito brasileiro, baseado na atribuição da fiduciária do direit...

 
R$ 214,50
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