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PRATICA FORENSE PREVIDENCIARIA 3ª EDICAO editora mizuno

Notória tem sido a grande procura pela presente obra, agora em sua 3ª edição, a qual se expressa em linguagem simples, clara, objetiva e metódica, apresentando legislações atualizadas, vez que a matér...

 
R$ 119,00
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EXAME DE ORDEM 2ª EDICAO editora mizuno

Esta obra é uma coletânea de resumos de todas as matérias: Constitucional, Administrativo, Penal, Processo Penal, Civil, Processo Civil, Comercial, Financeiro, Tributário, Trabalho e Estatuto da OAB, ...

 
R$ 79,00
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COMENTARIOS A LEI HENRY BOREL LEI 14.34422 editora mizuno

Esta obra se compõe de comentários sobre os principais aspectos e alterações promovidas pela Lei 14.34422 Lei Henry Borel, a qual trata da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescen...

 
R$ 48,00
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ACAO CIVIL PUBLICA NO PROCESSO DO TRABALHO 3 ED editora mizuno

Esta 3ª edição foi cuidadosamente revisada e atualizada conforme a jurisprudência dos tribunais superiores e as principais resoluções.O livro continua completo, analisando a ação civil pública no proc...

 
R$ 138,00
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MANUAL DE PRATICA PROCESSUAL EMPRESARIAL editora mizuno

O Direito Processual Empresarial não tem merecido a devida atenção pelos operadores do Direito, embora seja uma importante e destacada área do Direito Processual na realidade forense. Isso se dá, prin...

 
R$ 138,00
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MANUAL DE PRATICA PROCESSUAL CIVIL 2 ED editora mizuno

A prática do processo civil é sempre um assunto que preocupa o advogado iniciante, por conta das dúvidas naturais que surgem no seu dia a dia. Qual a ação adequada que eu devo propor? Como devo petici...

 
R$ 128,00
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COMENTARIOS AS SUMULAS DO TST 2 ED editora mizuno

Súmula é um enunciado que condensa o pensamento do tribunal sobre um determinado assunto, servindo como instrumento de uniformização de jurisprudência. As súmulas são extremamente importantes no mundo...

 
R$ 138,00
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CLT COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO editora mizuno

Sob a coordenação dos professores Ricardo Calcini, Abel Lopes e João José da Fonseca, a Editora Mizuno põe à disposição do público o novo projeto CLT Comentada - Artigo por Artigo voltado para advogad...

 
R$ 288,00
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ASPECTOS JURIDICOS DO DESPORTO MMA editora mizuno

Nos últimos anos, houve um crescente interesse pelo Direito Desportivo, tendo sido publicados inúmeros livros sobre o tema. No entanto, a vasta maioria deles aborda apenas questões relacionadas ao Fut...

 
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CONTRATOS DE PLANOS DE SAUDE 3ª ED editora mizuno

A obra se dedica aos Contratos de Planos de Saúde, com o objetivo de se posicionar a respeito da intervenção do Poder Judiciário em referidas contratações como via efetiva para a obtenção da justa pon...

 
R$ 198,00
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ADVOCACIA TRABALHISTA NA PRATICA 2ª ED editora mizuno

O principal motivo para a confecção desta nova edição foi e continua sendo as constantes modificações e alterações na legislação trabalhista e nos entendimentos dos Tribunais.O profissional que milita...

 
R$ 88,00
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DISCRIMINACAO ALGORITMICA EM PROCESSOS SELETIVOS ELETRONICOS editora mizuno

No epicentro da revolução digital, a Inteligência Artificial (IA) emergiu como uma força transformadora, definindo o rumo de muitas trajetórias. Com isso, a necessidade de orientação ética, jurídica e...

 
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LEI DO DEPOIMENTO ESPECIAL ANOTADA E INTERPRETADA - 2ª ED editora mizuno

Esta obra anota e comenta, de modo pioneiro, a Lei do Depoimento Especial – Lei n. 13.431/2017 – que representa um importante instrumento de defesa dos direitos e garantias fundamentais da criança e a...

 
R$ 148,00
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MANUAL DE DIREITO CONDOMINIAL editora mizuno

Advogado militante na área cível há mais de 20 anos e referência em direito imobiliário e questões condominiais. Presidente da Comissão Especial de Direito Condominial no Conselho Federal da OAB e Pr...

 
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LGPD E COMPLIANCE TRABALHISTA - 2ª ED editora mizuno

"FERNANDA PERREGIL Advogada, especialista em Direito do Trabalho e práticas ESG, Sócia da DSA Advogados e head da área trabalhista, Mestranda em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pela UDF, F...

 
R$ 188,00
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PLR - NOVAS E ANTIGAS CONTROVERSIA editora mizuno

"O presente livro contempla novas e antigas discussões sobre PLR, com os vetores interpretativos trazidos a lume pela Lei nº 14.020/2020. Dentre as novas discussões, que ainda não foram objeto aprofun...

 
R$ 128,00
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ADVOGANDO SOB AS LENTES DE GENERO E RACA editora mizuno

Mergulhe nas visões de advogados e advogadas renomados, que desvelam a complexidade do mundo jurídico sob o prisma da igualdade e inclusão. Cada artigo é um convite à reflexão sobre como o gênero mold...

 
R$ 158,00
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O QUE NINGUEM TE CONTOU SOBRE BURNOUT - 2 ED editora mizuno

Além de outras coisas, o que você vai aprender com este livro?Trabalhadores, empregadores, gestores, RHs O que é o Burnout segundo a OMS como identificar os sintomas do Burnout e prevenir sua ocorrênc...

 
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ESG - A REFERENCIA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL 2ª ED editora mizuno

ESG Environmental, Social and Governance, sigla na língua inglesa, cuja tradução livre para o português significa ASG Ambiental, Social e Governança, trata-se de um conjunto de boas práticas idealizad...

 
R$ 238,00
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ESTUDO DA TEORIA GERAL DA PENA editora mizuno

SURGIMENTO DO DIREITO Tema aborda o surgimento do direto como lei na sociedade antiga, na qual é explorado desde o direito em sua fase primitiva, conceitos como a aplicação da punição e vingança de sa...

 
R$ 68,00
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MANUAL DE CALCULOS TRABALHISTAS COM APLICACAO AO PJE-CALC 4ª ED editora mizuno

As edições anteriores têm recebido excelentes avaliações em plataformas digitais mas, mesmo assim, preparamos uma edição mais aprimorada. Levando em conta os feedbacks valiosos dos leitores, a linguag...

 
R$ 128,00
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NATUREZA JURIDICA DA PRESTACAO DE SERVICOS PELOS MOTORISTAS DE APLICATIVO editora mizuno

A presente obra aborda, por meio de pesquisa bibliográfica, o fenômeno do trabalho por aplicativo, a fim de se obter uma solução para o debate existente, em especial no mundo do Direito do Trabalho, a...

 
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REPERCUSSOES DAS CONDUTAS VIRTUAIS DO TRABALHADOR NO CONTRATO DE TRABALHO, AS editora mizuno

Até onde pode se estender o poder empregatício diante do direito de proteção à vida privada, intimidade e liberdade de expressão do trabalhador? Esse é o questionamento levantado pelo livro As repercu...

 
R$ 84,00
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CLT COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO - 3ª ED editora mizuno

Sob a coordenação dos professores Ricardo Calcini, Abel Lopes e João José da Fonseca, a Editora Mizuno põe à disposição do público o projeto CLT Comentada - Artigo por Artigo, agora em sua 3ª edição a...

 
R$ 218,00
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MANUAL PRATICO DA ADVOCACIA PREVIDENCIARIA - 11ª ED editora mizuno

O MANUAL PRÁTICO DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA chega em sua 11ª Edição revisada e atualizada.Após quase quatro anos da entrada em vigor da Reforma da Previdência, os Benefícios Previdenciários ainda cau...

 
R$ 248,00
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TRIBUNAL DO JURI 9ª ED editora mizuno

Não é exagero se dizer que a realização plena do profissional do Direito ocorre quando se atua em plenário do Júri no seu discurso se revela a todos, e para si mesmo, o fruto de tanta dedicação e sacr...

 
R$ 398,00
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MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 3ª ED editora mizuno

É com grande satisfação que recebemos o convite para elaborar a terceira edição desta obra. Somos muito gratos pela ótima receptividade e pelos comentários feitos por diversos leitores. Como forma de ...

 
R$ 238,00
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MANUAL DE MEDICINA LEGAL editora mizuno

A presente obra traz um apanhado doutrinário dos principais autores que são usados pelas variadas bancas de concursos, trazendo, quando necessário, os pontos controvertidos e que podem ser objeto de q...

 
R$ 98,00
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DIREITO E PROCESSO CIVIL JURISPRUDENCIAL editora mizuno

Há muito tempo desde a Emenda Constitucional nº 452004 e, principalmente, após o advento do Novo Código de Processo Civil, o Direito Brasileiro deixou de ter a lei e as decisões abstratas do controle ...

 
R$ 168,00
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DIREITO EMPRESARIAL 5ª ED editora mizuno

Direito Empresarial, que está em sua 5ª edição, é um livro completo sobre este ramo do Direito, que aborda todos os tópicos com escrita objetiva, vasto repertório jurisprudencial atualizado, comparati...

 
R$ 228,00
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OAB RUMO A APROVACAO 2ª ED editora mizuno

Esta obra, OAB Rumo a Aprovacao, e coordenada pelos professores Vander Brusso da Silva e Geancarlos Lacerda Prata. Sao profissionais com mais de 15 anos de experiencia na docencia, especialmente em Cu...

 
R$ 248,00
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MANUAL DO TCC editora mizuno

O trabalho de conclusão de curso se apresenta como item obrigatório de aprovação em muitas faculdades brasileiras, especialmente nas faculdades de Direito e, invariavelmente, traz tormento ao aluno, q...

 
R$ 44,00
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PROCESSO COLETIVO CIVIL E TRABALHISTA editora mizuno

Já de algum tempo as relações jurídicas têm tomado uma proporção massificada. São situações que atingem um sem-número de pessoas, às vezes pessoas indeterminadas, outras vezes, pessoas determináveis e...

 
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POLITICAS PUBLICAS editora mizuno

As políticas públicas são um tema cada dia mais importante no cenário jurídico brasileiro.Aspectos políticos, econômicos e sociais dos fenômenos jurídicos demonstram a relevância da dimensão instituci...

 
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DIREITO CONSTITUCIONAL JURISPRUDENCIAL editora mizuno

Há muito tempo desde a Emenda Constitucional nº 452004 e, principalmente, após o advento do Novo Código de Processo Civil, o Direito Brasileiro deixou de ter a lei e as decisões abstratas do controle ...

 
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MANUAL DO PLANTAO JUDICIARIO editora mizuno

Desde meu ingresso na atividade pública forense, o assunto plantão judiciário tem sido uma constante na minha trajetória.Ainda como Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, nos an...

 
R$ 54,00
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MANUAL DE PRATICA ELEITORAL 7ª ED 2024 editora mizuno

Primordialmente salutar para o aperfeiçoamento do regime democrático, o Direito Eleitoral, infelizmente, não tem tido o tratamento de destaque entre as disciplinas de Direito, e as faculdades ainda to...

 
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TRATADO DOUTRINARIO DE DIREITO PENAL - VOL. 2 - 3ª ED editora mizuno

“Além de haver feito um trabalho sério, acompanhando o que há de melhor na doutrina nacional e alienígena e na jurisprudência, Dirceu procurou, por outro lado, com maestria, emprestar um cunho eminent...

 
R$ 268,00
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TRATADO DOUTRINARIO DE DIREITO PENAL - VOL. 3 - 3ª ED editora mizuno

“Além de haver feito um trabalho sério, acompanhando o que há de melhor na doutrina nacional e alienígena e na jurisprudência, Dirceu procurou, por outro lado, com maestria, emprestar um cunho eminent...

 
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PSICOLOGIA AMBIENTAL NA AUDIENCIA DE CONCILIACAO editora mizuno

O interesse pelo tema tem origem na experiência do autor como advogado trabalhista há mais de 20 anos. Ao longo dessa jornada, percebeu-se que os jurisdicionados não se sentem confortavelmente bem no ...

 
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VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR - 2ª ED editora mizuno

Oportuno momento em que o Professor Jeferson Botelho brinda a sociedade com importante obra, que esmiúça as recentes atualizações legislativas e entendimentos do Supremo Tribunal Federal que visam pre...

 
R$ 78,00
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MANUAL DOS CRIMES CONTRA A VIDA editora mizuno

O manual tem como objetivo ofertar aos graduandos em Direito, aos que se preparam para os concursos públicos, bem assim aos operadores que labutam na jurisdição criminal, elementos teóricos, práticos ...

 
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MANUAL DA LGPD 2ª ED editora mizuno

A LGPD entrou em vigor cercada de alguma polêmica, mas prometendo ser uma luz para as questões ligadas ao uso e à proteção dos dados pessoais. Ela vai afetar a vida de todo mundo, pode ter certeza. Eu...

 
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LEI DE EXECUCAO PENAL 2ª ED editora mizuno

A presente obra visa unir estudos teóricos com a experiência de muitos anos como juiz de Direito na execução penal. Buscamos reunir prática e teoria, perpassando por diversos temas da execução penal p...

 
R$ 128,00
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DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUIZO POR DANOS CAUSADOS EM ACIDENTES DE CONSUMO - 2ª ED editora mizuno

Na presente obra, o autor enfrenta os temas mais intricados e controvertidos no que diz respeito à aplicação dos princípios insculpidos no Código de Defesa do Consumidor, partindo da premissa de que s...

 
R$ 128,00
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CRIMES PATRIMONIAIS editora mizuno

Nesta obra, o leitor encontrará textos atuais e polêmicos sobre os crimes patrimoniais, alinhados à moderna doutrina e atualizada jurisprudência. Profundo e didático, foi produzido por profissionais d...

 
R$ 78,00
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ORGANIZACOES CRIMINOSAS editora mizuno

Trata-se de uma obra elaborada por profissionais de diferentes carreiras que abordam diferentes temas que envolvem as Organizações Criminosas. Contém discussões teóricas e práticas, como a colaboração...

 
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DIREITO CONDOMINIAL EM TOPICOS - 2ª ED. editora mizuno

O mercado condominial está em ascensão, pois morar em condomínio é uma tendência nos grandes centros urbanos, uma vez que esse conceito de moradia agrega valores, como segurança, utilização racional d...

 
R$ 58,00
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DOSIMETRIA DA PENA - 2ª ED. editora mizuno

A dosimetria da pena, para muitos, é um tema de difícil entendimento e fixação, o que dificulta, aos operadores do Direito, sua correta aplicação. Sabendo disso, essa nova edição trata o tema de forma...

 
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FACHADAS EM CONDOMINIOS editora mizuno

O livro "Fachadas em Condomínios Aspectos Jurídicos e de Engenharia" aborda a complexidade dos empreendimentos condominiais, destacando os desafios enfrentados em relação às fachadas. Explora-se a le...

 
R$ 48,00
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Este produto está temporariamente indisponível.

DIREITO CONDOMINIAL - 3ª ED. editora mizuno

O referido livro tem como objetivo a análise do Direito Condominial contendo uma base atual e multidisciplinar. Inicialmente verifica-se os elementos relacionados aos aspectos jurídicos, dentre eles a...

 
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MANUAL DIDATICO DE DIREITO DO TRABALHO - 8ª ED editora mizuno

Nesta 8ª edição do já consagrado Manual Didático de Direito do Trabalho, permanece a proposta de abordagem simples, mas sem olvidar o rigor científico que permeia todo o conteúdo do livro, com os devi...

 
R$ 138,00
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MANUAL DIDATICO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - 10ª ED. editora mizuno

Nesta 10ª edição do já consagrado Manual Didático de Direito Processual do Trabalho, permanece a proposta de abordagem simples e atraente, mas sem olvidar o rigor científico, permitindo que possa ser ...

 
R$ 138,00
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TEORIA DA PENA - 2ª ED. editora mizuno

Este livro discorre a respeito da problemática da pena se ela tem uma finalidade constitucional definida se tem dissuadido e desestimulado o delinquente de praticar novos delitos se tem trazido sensaç...

 
R$ 74,00
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CLT COMENTADA SAAD 54ª ED editora mizuno

Esta obra comenta artigo por artigo da CLT de forma clara e objetiva, facilitando a sua aplicação pelos operadores e estudiosos do Direito.Em cada nova edição, são analisadas as alterações legislativa...

 
R$ 380,00
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DIREITO CRIMINAL JURISPRUDENCIAL editora mizuno

Há muito tempo desde a Emenda Constitucional nº 452004 e, principalmente, após o advento do Novo Código de Processo Civil, o Direito Brasileiro deixou de ter a lei e as decisões abstratas do controle ...

 
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POR QUE AS POLICIAS FRACASSAM? editora mizuno

A segurança pública é um dos pilares fundamentais para o construção de um Estado Democrático de Direito, estabilidade e bem-estar social, exigindo um esforço constante dos governantes para guiar polít...

 
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DIREITO ELEITORAL EM TOPICOS editora mizuno

O sufrágio universal brasileiro é um dos temas mais relevantes e empolgantes, contudo não menos complexo, em virtude do emaranhado legislativo que o circunda. Entender a dinâmica do processo eleitoral...

 
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PROVA ORAL NO PROCESSO DO TRABALHO editora mizuno

Este não é um livro tão somente sobre a prova oral no processo do trabalho. Trata-se de um livro que teve a intenção de provocar o leitor a encontrar alternativas, instigando mudanças no processo cons...

 
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GESTAO COMPARTILHADA NO PROCESSO DO TRABALHO editora mizuno

O presente livro faz uma incursão no Direito Processual do Trabalho e sua interface com o Processo Civil, o que culmina no Novo Processo do Trabalho, afinado com os paradigmas do CPC2015 e da Constitu...

 
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MANUAL DE DEFESA CRIMINAL PARA DEFENSORES PUBLICOS E ADVOGADOS 2ª ED editora mizuno

O Fábrica de Criminalistas foi elaborado com um propósito claro ensinar a Advogados e a Defensores Públicos a realizarem uma defesa técnica e estratégica. No processo penal real, a bem da verdade, não...

 
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PETICOES DO DIREITO IMOBILIARIO editora mizuno

Queridoa leitora, a educação jurídica é um processo complexo que vai muito além da simples assimilação de teoria legal. Ela requer a combinação de conhecimento acadêmico sólido com a aplicação prática...

 
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TEORIA DO DESVIO INDEVIDO DO TEMPO DE VIDA DOA TRABALHADORA editora mizuno

Tal como anteciparam os hippies e hoje acontece em maior ou menor medida com cada um de nós, a qualidade de vida passa a ser tão ou mais importante do que ganhos salariais, por mais que uma coisa po...

 
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MANUAL DAS ELEICOES 2024 6ª ED editora mizuno

Esta obra foi escrita com a finalidade de ser um livro de cabeceira para todos aqueles que participarão do processo eleitoral nas eleições de 2024 candidatos, advogados, juízes, promotores, assessores...

 
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ACORDO DE NAO PERSECUCAO PENAL - TEORIA E PRATICA editora mizuno

“Urge ser inaugurada no Brasil a era da justiça criminal consensual”. O processo penal brasileiro é o mais moroso do mundo, os crimes graves tornam lides eternizadas e os crimes pequenos e de médio po...

 
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Este produto está temporariamente indisponível.

CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PUBLICOS EM ANO ELEITORAL editora mizuno

- Atualizado com a Lei do Abuso de Autoridade, Lei Anticrime e as Resoluções do TSE; - Aspectos Teóricos e Práticos; - Estudo Interdisciplinar das Infrações Administrativas, Cíveis e Criminais.

 
R$ 120,00
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DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA SOCIEDADE LIMITADA NAS RELACOES DE CONSUMO - A RESPONSABILIZACAO DOS SOCIOS PELAS OBRIGACOES SOCIAIS DECORRENTES DA OFENSA AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR EM JUIZO editora mizuno

O presente livro tem como principal função analisar a desconsideração da personalidade jurídica, fenômeno jurídico muito em voga nos dias de hoje, e que tem aplicação direta e usual nas ações judiciai...

 
R$ 75,00
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EMBARGOS A EXECUCAO NO NOVO CPC - TEORIA E PRATICA editora mizuno

Nesta quarta edição o livro ganha nova formatação, constante de acomodação, em um único bloco, dos temas comuns (doutrinários), cujo fim é facilitar, agilizar e dinamizar a pesquisa. O autor acrescent...

 
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EXECUCAO EM RENEGOCIACAO DE DIVIDAS editora mizuno

Dotado de capacidade para absorver novas teses, o autor sabe que o conhecimento é inevitável, faz parte da natureza humana. É como corrente em que cada ideia é elo, uns mais fracos, outros mais fortes...

 
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LEI ANTICORRUPCAO - IMPACTOS SISTEMICOS E TRANSVERSAIS editora mizuno

A nossa histórica política recente revela, de forma inescapável, que o fenômeno da corrupção ocupa posição-chave na pauta nacional, sendo importante vetor para instabilidades políticas e sociais. A in...

 
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LEI ANTICRIME COMENTADA editora mizuno

o início de 2019, o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional o chamado “Pacote Anticrime”, com proposições normativas voltadas a alterar diversos diplomas legais. Para além de um projeto monot...

 
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TRIBUTACAO NO AGRONEGOCIO - UMA ANALISE GERAL DOS PRINCIPAIS TRIBUTOS INCIDENTES editora mizuno

Uma importante questão relacionada a qualquer empreendimento diz respeito à carga tributária, e isso não é diferente com o Agronegócio brasileiro, atualmente um dos principais business da economia nac...

 
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USUCAPIAO E USUFRUTO, INVENTARIO E PARTILHA, DIVORCIO E UNIAO ESTAVEL, PROTESTO E OUTROS DOCUMENTOS DE DIVIDA EXTRAJUDICIAIS editora mizuno

O autor escreveu a Obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião e o Usufruto, o Inventário e a Partilha, o Divórcio e a União Estável, o Protesto e outros Documentos de Dívida de forma ...

 
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A CONSTITUICAO BALZAQUIANA editora mizuno

O escritor francês Honoré de Balzac, no século XIX, publicou sua principal obra: “A mulher de 30 anos”. No dia 05 de outubro de 2018 foi nossa Constituição que se tornou balzaquiana, completando 30 an...

 
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A NOVA LEI DAS ESTATAIS - NOVO REGIME DE LICITACOES E CONTRATOS NAS EMPRESAS ESTATAIS editora mizuno

Desde a Constituição Federal de 1988 se esperava a chamada Lei das Estatais, que surgiu de forma mais acelerada em razão de fatos de conhecimento nacional, vindo em junho de 2016 não apenas para dispo...

 
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ABC DO NOVO CPC editora mizuno

Quando da tramitação do projeto do Novo Código de Processo Civil, o autor elaborou uma cartilha denominada "ABC DO PROJETO DO NOVO CPC", cuja distribuição foi nacional e gratuita, a qual chegou à sext...

 
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ABC DOS RECURSOS NO NOVO CPC COMENTADO editora mizuno

Esta terceira edição ganha uma sólida parte prática, em cada tipo recursal, composta de uma inicial e uma contrarrazão, cujo fim é exatamente oferecer uma luz, um caminho na árdua arte que é a elabora...

 
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ACAO RESCISORIA editora mizuno

Em verdade, após novos estudos que introduzimos nesta segunda edição, chegamos a conclusão que abstrato é o direito subjetivo, por vezes erroneamente denominado de direito material, e não o direito de...

 
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ACOES DE RECURSOS, CONTESTACOES E DEFESAS ADMINISTRATIVAS editora mizuno

A exigência da “Prática Forense” para o exercício da atividade jurisdicional é extremamente significativa. Exemplo é a exigência constitucional oriunda da Emenda nº 45/04, que veicula a “Reforma do Ju...

 
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ACOES MANDAMENTAIS - HC - MI - MS - HD editora mizuno

A presente obra jurídica apresenta, com bastante esmero, profundidade e objetividade, ações previstas na Constituição Federal que ostentam cunho mandamental (writs). Nesse rol, encontram-se incluídos ...

 
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ADEUS TRIBUNAIS! - ADVOGADOS E BACHAREIS QUE ENVEREDARAM PARA OUTROS CAMINHOS editora mizuno

Mais uma obra de Pedro Paulo Filho demonstra a sua excepcional vocação de historiador voltado para aspectos de advocacia ainda não ventilados por nenhum outro autor, mesmo os mais profícuos estudiosos...

 
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ADVOCACIA DE RESULTADO - COMO PREVER O DESFECHO DE QUALQUER PROCESSO editora mizuno

Trata-se de obra realmente inovadora e única no mercado jurídico brasileiro. O autor buscou os conhecimentos das práticas de gerenciamento de projetos, utilizadas especialmente nas áreas de engenharia...

 
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AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC - TEORIA E PRATICA editora mizuno

O presente compêndio busca demonstrar ao operador do Direito que o rol estabelecido no artigo 1.015, que regula os casos de admissibilidade do agravo de instrumento, não é tão definido como parece ser...

 
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ANOTACOES A LEI DE PROTECAO AOS JUIZES CRIMINAIS editora mizuno

Todo o livro é aferido e investigado de maneira completa, o funcionamento do juízo coletivo, a partir de uma tabulação com as tendências doutrinárias e jurisprudenciais a serem consideradas como persp...

 
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APOSENTADORIA ESPECIAL editora mizuno

Aposentadoria especial é um benefício previdenciário, de caráter programático, concedido àqueles que tenham trabalhado durante um período mínimo de 15, 20 ou 25 anos, com exposição permanente a agente...

 
R$ 60,00
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APOSENTADORIA ESPECIAL editora mizuno

A presente obra versa sobre o benefício da aposentadoria especial do Regime Geral de Previdência Social – benefício que sofreu grande coação por parte das entidades governamentais e políticas brasilei...

 
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ARBITRAGEM NACIONAL E INTERNACIONAL editora mizuno

O lançamento da Primeira Edição desta obra teve inteiro sucesso, em especial como instrumento de orientação profissional a Advogados, estudantes ou formandos de Direito, e por sua utilidade, enfim, em...

 
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AS 5 TECNICAS EMPIRICAS DE ESTUDAR PARA PROVAS E CONCURSOS editora mizuno

Nesta diferenciada obra, todos vocês, concurseiros, vestibulandos, acadêmicos, professores, educadores, pais, mães e aqueles que querem aprender para ter sucesso pessoal e profissional, com aprovações...

 
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AS 7 PILULAS QUE AJUDAM OS CONCURSEIROS A PASSAR NOS CONCURSOS editora mizuno

Neste livro, os leitores encontrarão um criterioso Passo a Passo que ensina os candidatos a estudar com coerência buscando eficácia e efetividade para passar nos concursos, consubstanciado em três eix...

 
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AS FILOSOFIAS DO DIREITO DO BRASIL editora mizuno

As Filosofias do Direito do Brasil é um estudo mais filosófico do que histórico das filosofias do direito do Brasil. Num primeiro momento, introdutório, o livro expõe o que é Filosofia, a Filosofia Br...

 
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CASAMENTO E DIVORCIO NA PERSPECTIVA CIVIL CONSTITUCIONAL editora mizuno

A família deve ter sempre a melhor proteção do Estado e a mais cuidadosa atenção de toda a sociedade, embora não seja um produto da Lei. No ambiente familiar são construídos, reproduzidos, ampliados e...

 
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COMBATE A CORRUPCAO NA VISAO DO MINISTERIO PUBLICO editora mizuno

Os ensaios selecionados nessa obra são de autoria de integrantes do Ministério Público Brasileiro com atuação em vários Estados da Federação, os quais, há anos, lidam com inúmeros casos de corrupção n...

 
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COMENTARIOS A LEI DE CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E SUAS INFRACOES ADMINISTRATIVAS editora mizuno

Nestes comentários à lei de crimes e infrações contra o meio ambiente – a famosa Lei de Crimes Ambientais – o autor, como registra a profª Gina Copola no prefácio, esmiúça todos os artigos da Lei nº 9...

 
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COMENTARIOS AO CODIGO PENAL A LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDENCIA - DOUTRINA COMPARADA editora mizuno

Apresentação A preocupação básica e fundamental desta obra jurídica é fazer uma análise minuciosa, principalmente, em torno dos inúmeros institutos que gravitam na Parte Geral do Código Penal em vigor...

 
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COMO FAZER SUA PESQUISA editora mizuno

Como fazer sua Pesquisa, em 8.ª edição, é um livro já consagrado pela crítica nacional e destinado a iniciar a pessoa que, pela primeira vez na vida, quer fazer uma pesquisa. O livro, inteiro, é ao me...

 
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CONCESSAO FLORESTAL editora mizuno

A concessão florestal, em linhas gerais, é um contrato administrativo por meio do qual o poder público outorga ao particular a exploração sustentável das florestas públicas, cuja disciplina legal foi ...

 
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CONDOMINIO - ASPECTOS TEORICOS E PRATICOS editora mizuno

Elaboramos uma análise científica a respeito da convenção de condomínio (propriedade horizontal), fazendo uma análise jurídica (investigação), concentração lógica (reagrupamento) e construção jurídica...

 
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CONTRATOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA editora mizuno

O contrato é o acordo de vontades que tem por fim gerar obrigações recíprocas entre os contratantes. No intuito de alcançar objetivos de interesse público, atendendo aos anseios da sociedade, o Poder ...

 
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CRIMES DO CODIGO DE TRANSITO editora mizuno

a primeira edição deste livro, reunimos vários escritos que tínhamos acerca da Lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e inovou sobremaneira ao prever, nele, normas penais que, ant...

 
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CURAS MEDICAS EXTRAORDINARIAS editora mizuno

Uma obra de enorme importância para o avanço da visão sistêmica na terapêutica integrativa, apresentando à comunidade médica interessada a experiência e o modus operandi de profissionais já familiariz...

 
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DELACAO PREMIADA - ASPECTOS JURIDICOS editora mizuno

Esta 2ª edição preserva como objetivo encaminhar aos cultores e operadores do Direito um estudo bastante profundo e pragmático do Instituto da Delação Premiada, bem como demonstrar de forma cristalina...

 
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DELACAO PREMIADA - ASPECTOS JURIDICOS editora mizuno

Esta 3ª edição preserva como objetivo encaminhar aos cultores e operadores do Direito um estudo bastante profundo e pragmático do Instituto da Delação Premiada, bem como demonstrar de forma cristalina...

 
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DESAPOSENTACAO - MANUAL TEORICO E PRATICO PARA O ENCORAJAMENTO EM ENFRENTAR A MATERIA editora mizuno

Muito se tem discutido na atualidade sobre o tema “desaposentação”. O que no primeiro momento parecia mais como um termo desconhecido, hoje já passou a ser um instituto jurídico bastante debatido entr...

 
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DEVER DE MITIGAR O PREJUIZO E O SUPERENDIVIDAMENTO BANCARIO editora mizuno

Em pleno século XXI, não podemos ignorar o fenômeno que assola grande parte da população (e das famílias) brasileira: o superendividamento. O livro Dever de mitigar o prejuízo e o superendividamento b...

 
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DICIONARIO JURIDICO E MULTIDISCIPLINAR editora mizuno

“Volta que o mundo deu volta que o mundo dá”, expressão que fornece um ótimo retrato do que se encontra nas páginas deste minidicionário. Trata-se de uma trajetória que, à semelhança de um caleidoscóp...

 
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DICIONARIO JURIDICO ESPECIAL editora mizuno

Este é um Dicionário que difere dos demais pela maneira como está coordenado, estilo redacional e temas abordados. Distingue-se de muitos outros porque afastou-se da semântica e etimologia, com alguma...

 
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DIREITO BANCARIO editora mizuno

Na atual dinâmica das relações econômico-financeiras, sobressai a importância do estudo do Direito Bancário, que precisa ser conjugado com o conhecimento da jurisprudência a respeito da matéria. Essa ...

 
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DIREITO CONSTITUCIONAL editora mizuno

Ao todo, são vinte e nove capítulos expostos de forma didática e sequencial visando facilitar os estudos, inclusive dos iniciantes, sem descuidar do interesse de profissionais, como juízes, advogados,...

 
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DIREITO DE FAMILIA editora mizuno

O trabalho busca auxiliar o profissional na área de Direito de Família, em seu âmbito processual e prático, com abordagem objetiva, voltada para a simplicidade e a atitude rápida que o cotidiano impõe...

 
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DIREITO DO TRABALHO DESPORTIVO - TEORIA, LEGISLACAO E PRATICA editora mizuno

O presente trabalho tem como objeto geral investigar os direitos trabalhistas do atleta profissional do futebol no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Contextualiza o contrato individual de trabalho do a...

 
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DIREITO ELEITORAL editora mizuno

Ao todo, são vinte capítulos expostos de forma didática e sequencial, desde a teoria geral aos crimes e processo penal eleitoral, passando por relevantes temas, como os cálculos do quociente eleitoral...

 
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DIREITO IMOBILIARIO editora mizuno

Esta Obra, destaca-se pelo conteúdo doutrinário, decisões de inúmeros Tribunais, referências às leis e também pela sua eficiente parte prática, pois o autor reuniu, em um único volume, vários temas do...

 
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DIREITO IMOBILIARIO - DOUTRINA E PRATICA editora mizuno

Esta Obra, elaborada pelo jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, destaca-se pelo conteúdo doutrinário e pela sua eficiente parte prática, pois o autor reuniu, em um único volume, vários temas do Dire...

 
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DIREITO IMOBILIARIO - DOUTRINA E PRATICA editora mizuno

Esta Obra destaca-se pelo conteúdo doutrinário, decisões de inúmeros Tribunais, e também pela sua eficiente parte prática, pois o autor reuniu, em um único volume, vários temas do Direito Imobiliário,...

 
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DIREITO IMOBILIARIO - FUNDAMENTOS TEORICOS E PRATICOS editora mizuno

Tratando-se de imóveis, tema central desta obra, urgia promover uma abordagem doutrinária e prática com a finalidade de facilitar a consulta daqueles que se dedicam à matéria tão relevante. De uma ou ...

 
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DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL editora mizuno

Com o selo desta Editora, em outro volume (Direito Penal – Parte Geral) o autor apresentou uma abordagem completa sobre as dogmáticas do crime e da sanção penal como sua consequência jurídica, com amp...

 
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DIREITO PENAL - PARTE GERAL editora mizuno

autor é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo desde janeiro de 1976. Membro da Academia Taubateana de Letras. Também Professor de Direito Penal. Lecionou na Universidade de São José dos Campos-S...

 
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DIREITO PENAL INTERPRETADO PELO STF E STJ E COMENTADO PELA DOUTRINA editora mizuno

Acreditamos que o sucesso na área criminal passa impreterivelmente pelo conhecimento das posições dos Tribunais Superiores; nesse contexto, surgiu a ideia de interpretar o Código Penal a partir dos ju...

 
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DIREITO SUMULAR - STF editora mizuno

A obra ingressa no panorama editorial brasileiro com a certeza de sucesso imediato, dado que atende às necessidades e expectativas dos mais variados públicos. Estudantes, profissionais da advocacia, m...

 
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DIREITO SUMULAR - STJ editora mizuno

A obra ingressa no panorama editorial brasileiro com a certeza de sucesso imediato, dado que atende às necessidades e expectativas dos mais variados públicos. Estudantes, profissionais da advocacia, m...

 
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DIREITO TRIBUTARIO editora mizuno

O presente trabalho procura destacar, de forma clara e objetiva, os principais institutos jurídicos do Direito Tributário. O ideal de uma leitura ágil, sem prejuízo de qualidade, atualidade e conteúdo...

 
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DIREITO TRIBUTARIO editora mizuno

Este livro foi testado nos concursos públicos, nas salas de aula das Universidades e na prática judiciária, e garantiu excelentes resultados para quem dele se valeu. Esperamos que esta especial edição...

 
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ELEICOES MUNICIPAIS 2016 editora mizuno

A obra Eleições Municipais 2016 foi desenvolvida inteiramente com o objetivo de levar ao conhecimento da classe política as inovações decorrentes da reforma eleitoral a ser aplicada já nas eleições mu...

 
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ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE editora mizuno

Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13.07.1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, considerando como criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e ...

 
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EXAME DA OAB - 2? FASE - PENAL editora mizuno

O objetivo primário desta obra jurídica é proporcionar a todo acadêmico de Direito que irá prestar Exame junto à Ordem dos Advogados do Brasil, na área criminal, elementos de estudo capazes de prepará...

 
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EXAME DA OAB - 2? FASE - TRIBUTARIO editora mizuno

Esta obra tem por finalidade a apresentação de forma direta e eficaz dos conteúdos inerentes à prática tributária, fazendo com que o aluno assimile estes conhecimentos e aplique de forma a obter o suc...

 
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EXAME DA OAB - QUESTOES COMENTADAS editora mizuno

assar no exame da OAB representa uma grande conquista que abrirá as portas para o exercício da advocacia. É certo que para alguns não passa de mais uma etapa de um longo caminho que já vem sendo trilh...

 
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EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE - TEORIA E PRATICA editora mizuno

Esta terceira edição da obra “Exceção de Pré-executividade. Teoria e Prática”, defende tese científica inédita, cujo objetivo é alimentar e manter vivo o debate. A velocidade com que a legislação muda...

 
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EXECUCAO NO NOVO CPC editora mizuno

Este livro tem como objetivo apresentar de forma didática o cumprimento de sentença e o processo de execução, de acordo com as novas regras processuais advindas com o Novo Código de Processo Civil. Os...

 
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FEMINICIDIO - CONTROVERSIAS E ASPECTOS PRATICOS editora mizuno

O primeiro livro de feminicídio escrito no Brasil enfrenta as principais controvérsias constantes na persecução penal extrajudicial, procedimento, julgamento das mortes violentas de mulheres em razão ...

 
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FILOSOFIA DO DIREITO editora mizuno

Este livro de Filosofia do Direito procurou ser leve e agradável, e, ao mesmo tempo, profundo e sintonizado não só com a realidade da Disciplina de Filosofia do Direito da matriz curricular do Curso d...

 
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FURTO, ROUBO E EXTORSAO editora mizuno

O livro analisa os crimes definidos nos arts. 155 a 160 do Código Penal, inclusive debatendo as questões que suscitam dúvidas e divergências, apoiando o raciocínio na jurisprudência, preferencialmente...

 
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GEOGRAFIA POLITICA DAS DROGAS ILEGAIS editora mizuno

Geografia Política das Drogas Ilegais trata da guerra ligada ao tráfico de drogas ilícitas. Uma guerra que envolve Estados e grupos não estatais, que se utiliza de policiais regulares, de mercenários ...

 
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GUIA PRATICO DAS ACOES editora mizuno

O livro constitui um guia prático de ações judiciais. Nele são definidos, de forma simples e elucidativa, os conceitos de diversas ações judiciais que são manejadas tanto no âmbito cível como criminal...

 
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IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - COMENTARIOS A LEI N? 8.429 editora mizuno

Desde sua promulgação, a Lei nº 8.429/92, também denominada Lei de Improbidade Administrativa, tem sido alvo de inflamadas discussões e dúvidas teóricas e práticas. Nestes quase vinte anos de existênc...

 
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IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - TEORIA E PRATICA editora mizuno

A improbidade no setor público compromete a integridade das instituições, a segurança e estabilidade da sociedade, por meio da subversão da moralidade administrativa, fazendo com que as ações do Estad...

 
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INDENIZACAO POR ACIDENTE DE TRABALHO GERADO POR LESAO POR ESFORCO REPETITIVO - DOENCA OCUPACIONAL (LER/DORT) editora mizuno

O propósito deste livro é tratar sobre a LER/DORT frente a responsabilidade do empregador. Para isso, é exposto ao longo da obra: o conceito de LER/DORT e acidente de trabalho; histórico da responsabi...

 
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INICIACAO A FILOSOFIA editora mizuno

O Iniciação à Filosofia, em sua 12.ª edição, é hoje um livro consagrado pelo leitor e pelos estudantes brasileiros. Auxiliado por um rico "Índice de Assuntos", expõe a Filosofia em sua totalidade, des...

 
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INSPECAO DO TRABALHO - ESTUDOS SOBRE A FISCALIZACAO DO TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO editora mizuno

A obra “Inspeção do Trabalho: Estudos Sobre a Fiscalização do Trabalho no Brasil e no Mundo” é fruto de mais de 20 (vinte) anos de atuação do autor na área trabalhista, como advogado, professor e Audi...

 
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INVENTARIOS E PARTILHAS editora mizuno

O livro está dividido em doutrina, pratica, legislação e jurisprudência A parte doutrinária traz os conceitos usuais utilizados no campo dos inventários e partilhas, colocados de forma clara e objetiv...

 
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JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRACOES DE TRANSITO editora mizuno

Esta obra contempla toda legislação pertinente à instalação e funcionamento de uma Junta Administrativa de Recursos de In­frações – JARI, bem como modelo de recursos, regimento inter­no, parecer dos m...

 
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JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS - COMENTARIOS A LEGISLACAO editora mizuno

Os Juizados Especiais Cíveis constituem uma das mais importantes formas de prestação da jurisdição ao cidadão brasileiro, levando a justiça a casos que, outrora, estavam dela desamparados. Os Juizados...

 
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JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS editora mizuno

A presente obra tem como objetivo oferecer uma compreensão estendida, mas direta, do microssistema dos Juizados Especiais Criminais, focada, essencialmente, na mais recente linha jurisprudencial de te...

 
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LEBICAS NO DIVA editora mizuno

s lésbicas são criaturas rodeadas de certo mistério e romantismo. Vivem de forma mais ou menos aparente e extrovertida, mais ou menos livres, mais ou menos felizes, a maioria das vezes de forma esquiv...

 
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LEI DE DROGAS - ANOTADA ARTIGO POR ARTIGO editora mizuno

Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006, como recente diploma que disciplina a questão das DROGAS no país, necessita ser entendida e debatida com toda a densidade, não só por ser incipiente texto, mas...

 
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LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMENTADA editora mizuno

O presente livro tem o escopo de atender uma demanda ainda carente envolvendo a temática sobre improbidade administrativa. Refiro-me aos profissionais que atuam diariamente nas demandas baseadas na Le...

 
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COMENTADA editora mizuno

Benedito Antônio Alves Mestre em Direito Público. Advogado. Escritor. Professor Universitário com mais de uma década de experiência em cursos de graduação e pós-graduação, especialmente nas disciplina...

 
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LICITACAO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO - CONTRATACOES DE BENS E SERVICOS DE INFORMATICA E AUTOMACAO editora mizuno

Na incessante busca da eficiência administrativa, a Administração Pública, como não poderia deixar de ser, vem paulatinamente informatizando as suas atividades, tornando-se cada vez mais dependente da...

 
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LIMBO PREVIDENCIARIO TRABALHISTA - CAUSAS, CONSEQUENCIAS E SOLUCOES A LUZ DA JURISPRUDENCIA COMENTADA editora mizuno

Limbo Previdenciário-Trabalhista reafirma o compromisso do autor de trazer às comunidades jurídica e médica esclarecimentos sobre questões que envolvem a atuação prática em temas onde medicina e direi...

 
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LOCACAO URBANA editora mizuno

O leitor – atuante ou não no setor de locação imobiliária – encontrará aqui uma análise detalhada, artigo por artigo, mediante comentários específicos abordando a locação urbana no País à luz da Lei f...

 
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MANUAL DA ELABORACAO DE CONTRATOS, PROCURACOES E OUTROS DOCUMENTOS editora mizuno

Obra de grande alcance prático que, em linguagem objetiva e acessível, aborda temas extrajudiciais de alta relevância e interesse não só dos operadores do Direito, como também de administradores, cont...

 
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MANUAL DAS SENTENCAS E ATOS JUDICIAIS CIVEIS editora mizuno

Manual das Sentenças e Atos Judiciais Cíveis na sua 2ª edição foi objeto de uma intensa revitalização do conteúdo, a partir de criteriosa revisão e adequação ao texto do Novo Código de Processo Civil ...

 
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MANUAL DAS SENTENCAS E ATOS JUDICIAIS DA EXECUCAO PENAL editora mizuno

Os temas da execução penal se notabilizam pela especificidade e, por isso, exigem, para uma militância forense e acadêmica satisfatória, o contato com fonte de credibilidade na consulta doutrinária e ...

 
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MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - 4ª ED editora mizuno

A acolhida que teve esta obra por parte de alunos e professores, nos motivou a aprimorar este singelo trabalho. A arquitetura da obra sofreu algumas adequações: facilitar o estudo do direito administr...

 
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MANUAL DE DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL editora mizuno

O Direito da Seguridade Social apresenta previsão mundial na Convenção n. 102/1952 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, e, no ordenamento jurídico pátrio, através dos arts. 194 usque 204 da...

 
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MANUAL DE ENTOMOLOGIA FORENSE editora mizuno

s insetos, pela sua antiguidade de aparecimento, pela amplitude de sua distribuição, pelo número de suas espécies, pelo volume em termos de massa biológica que representam e, até, pelos préstimos que ...

 
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MANUAL DE INICIACAO A ADVOCACIA editora mizuno

Obra de grande utilidade para os iniciantes nas lides forenses. Aqui você encontrará modelos práticos para a propositura de ações na área judicial e para a correta preparação de documentos relativos a...

 
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MANUAL DE MEDICINA LEGAL - TANATOLOGIA editora mizuno

Na área abordada por esta obra – diferentemente do que acontece em muitas outras – os avanços do atual estado da técnica se sucedem com significativa rapidez. A cada edição, portanto, exige-se a inclu...

 
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MANUAL DE PRATICA ELEITORAL editora mizuno

Da atenta leitura dos julgados do TSE, constamos, com pesar, a quantidade de ações que são julgadas sem julgamento do mérito por erro procedimental quanto à legitimidade ativa, quanto à legitimidade p...

 
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MANUAL DE PRATICA FORENSE PENAL editora mizuno

A obra, fruto da experiência do autor na advocacia, inclusive a institucional, no Banco do Nordeste do Brasil S/A e nos cargos de Defensor Público do Estado do Pará e de Defensor Público do Estado do ...

 
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MANUAL DE PRATICA PROCESSUAL CIVIL editora mizuno

A prática do processo civil é sempre um assunto que preocupa o advogado iniciante, por conta das dúvidas naturais que surgem no seu dia a dia. Qual a ação adequada que eu devo propor? Como devo petici...

 
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MANUAL DE PRATICA PROCESSUAL PENAL editora mizuno

Esta nova edição do Manual de Prática Processual Penal, cujo emprego é bastante amplo no campo do Direito, se esmerou em tratar de doutrina básica, que tem serventia a qualquer operador no campo juríd...

 
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MANUAL DO ASSESSOR JURIDICO MUNICIPAL editora mizuno

Após extensa revisão e amplificação, e muito felizes pela receptividade da edição anterior, estamos uma vez mais colocando em trânsito o Manual do Assessor Jurídico Municipal, em sua 7ª edição, que a ...

 
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MANUAL DOS CANDIDATOS E PARTIDOS POLITICOS editora mizuno

A presente obra analisa, sistematicamente, os principais aspectos relacionados ao Eleitor, aos Partidos Políticos e aos Candidatos, bem como cada uma das etapas do processo eleitoral, englobando as Co...

 
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MANUAL PRATICO DA ADMINISTRACAO PUBLICA editora mizuno

> Modelos Práticos de Requerimentos Administrativos > Correspondência Oficial > Prática do Processo Administrativo > Aplicação de Concurso Público > Ações Administrativas > Visão prática do Processo d...

 
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MANUAL PRATICO DA ADVOCACIA PREVIDENCIARIA editora mizuno

Desde a entrada em vigor da Lei 8.213/91, que dispõe sobre os Benefícios da Previdência Social, a legislação previdenciária vem sofrendo sucessivas alterações, inclusive com edições anuais de Instruçõ...

 
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MANUAL PRATICO DA ADVOCACIA PREVIDENCIARIA - TEORIA, PRATICA E LEGISLACAO editora mizuno

Desde o surgimento do plano real, o Brasil sofre uma série de mudanças no Direito Previdenciário, sendo a mais significativa a recente alteração trazida pela Emenda Constitucional 13/2019, também conh...

 
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MANUAL PRATICO DA ADVOCACIA TRABALHISTA editora mizuno

Esta obra foi totalmente revisada de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei 13467/17), bem como as alterações realizadas pela MP 808/17. Embora não seja possível precisar o resultado final das novas re...

 
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MANUAL PRATICO DO CONSUMIDOR editora mizuno

A Lei n. 8.078, de 11.09.1990, que institui o Código de Defesa do Consumidor, acompanhando os fatores econômicos do desenvolvimento, inovou as práticas comerciais e de relação de consumo, trazendo a l...

 
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MANUAL PRATICO DO CONSUMIDOR editora mizuno

A Lei n. 8.078, de 11.09.1990, que institui o Código de Defesa do Consumidor, acompanhando os fatores econômicos do desenvolvimento, inovou as práticas comerciais e de relação de consumo, trazendo a l...

 
R$ 134,00
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MANUAL PRATICO DO INVENTARIO E DA PARTILHA - JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL editora mizuno

Apresentamos ao mundo jurídico esta obra, que conta com o estudo referente ao Inventário e à Partilha, encontrados nos artigos do Código de Processo Civil de 2015 e no Código Civil de 2002. A mesma ap...

 
R$ 108,00
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MANUAL PRATICO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ASSISTENCIAIS editora mizuno

Nos últimos anos, o Direito Previdenciário traduz-se como um ramo do Direito que se encontra em enorme desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro. O presente Manual tem como objetivo facilitar...

 
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MANUAL TEMATICO DE DIREITO TRABALHISTA editora mizuno

Nesta obra, o leitor encontrará os mais candentes temas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e conexos à área trabalhista. Já testada na prática dos concursos públicos, nas salas de ...

 
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METODOLOGIAS ATIVAS NO PROCESSO DE ENSINAGEM DO CURSO DE DIREITO - RELATOS DE EXPERIENCIAS editora mizuno

A presente obra apresenta os relatos de experiências sobre a utilização de metodologias ativas desenvolvidas no âmbito do Curso de Direito da UNIFIPMOC. O objetivo é socializar as diversas metodologia...

 
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MODELOS DE PRONUNCIAMENTOS JUDICIAIS DO NOVO CPC - DESPACHOS, DECISOES INTERLOCUTORIAS E SENTENCAS editora mizuno

A obra tem a finalidade de ser uma ferramenta importante de consulta para todos os magistrados, seus assessores e aqueles que pretendem ingressar na magistratura, orientando esses profissionais do Dir...

 
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MONOGRAFIA JURIDICA - QUAIS CAMINHOS DEVO SEGUIR? editora mizuno

A obra "Monografia Jurídica: quais caminhos devo seguir?" orienta os alunos para a elaboração de seus trabalhos acadêmicos, buscando facilitar o entendimento, propósito, aplicação e estruturação das d...

 
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NOVA CLT COMPARADA E ANOTADA editora mizuno

As alterações da CLT, promovidas pela Lei 13.467/17 e Medida Provisória 808/17, têm aparência predominante de avesso das súmulas do TST. A jurisprudência é considerada fonte propulsora do Direito, o q...

 
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NOVA LEI DE ADOCAO COMENTADA editora mizuno

e acordo com as novas decisões do STJ e STF: - Reconhecimento da União Estável entre pessoas do mesmo sexo - Adoção por casal homoafetivo A Lei 12.010/2009 é significativo passo no longo caminho a ser...

 
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NOVA LEI DO ABUSO DE AUTORIDADE - COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO - ANALISE COMPARATIVA E CRITICA editora mizuno

Brasil passa por um momento histórico: após o auge da “Operação Lava-Jato”, que vem sendo objeto de questionamentos por conta de alguns expedientes de duvidosa legalidade, verifica-se uma reação orqu...

 
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NOVA LEI DO DIVORCIO E SEPARACAO editora mizuno

Com a Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010 A aprovação da Emenda Constitucional n. 66, de 13.07.2010, que deu nova redação ao parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, dispond...

 
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NOVA PREVIDENCIA NA PRATICA editora mizuno

A República Brasileira está passando por dificuldades financeiras, sendo que uma grande responsável por isso são as contas públicas oriundas da Previdência Social. Diante disso, a área previdenciária ...

 
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NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL - REMISSOES E REFERENCIAS editora mizuno

O presente Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Novo CPC; incluindo a Lei n° 13.256, de 4 de fevereiro de 2016) contém Remissões e Referências, consistindo aquelas em nota...

 
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NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL ARTICULADO editora mizuno

A presente obra está estruturada segundo o alinhamento dos artigos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Novo CPC - incluindo a nova redação dada pela Lei nº 13.256, de 4 de fevereiro de 2016), se...

 
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NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMPARADO editora mizuno

A rápida e vertiginosa aceitação desta obra pelo operador do Direito, a exemplo das demais obras do autor, recomendou sua ampliação. Sua reedição, além das nuances, inovações e alterações tratadas na ...

 
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O COMPLIANCE NA ADMINISTRACAO PUBLICA - COMBATE A CORRUPCAO E EFETIVACAO DO DIREITO A BOA ADMINISTRACAO editora mizuno

O fenômeno da corrupção assola historicamente o Brasil nas diversas esferas da coisa pública. Isto faz com que haja grandes dificuldades financeiras para a implementação dos programas de governo e tor...

 
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O NOVO MANDADO DE SEGURANCA editora mizuno

Mandado de Segurança tutela as liberdades públicas e limita o poder do Estado, que, muitas vezes, hostiliza a cidadania e embaraça o exercício da democracia. Funciona o instituto como referencial das...

 
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O PANOPTICO NO TERRITORIO DAS APACS editora mizuno

Trágico, violento e ineficiente. O sistema penitenciário brasileiro é conhecido por esses adjetivos. Mas, sabe-se que a problemática carcerária é universal. Em O panóptico no território das Apacs o au...

 
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O VALOR DA VONTADE DA VITIMA DE VIOLENCIA CONJUGAL PARA A PUNICAO DO AGRESSOR - OFICIALIDADE, OPORTUNIDADE E JUSTICA RESTAURATIVA editora mizuno

Qual é o valor a ser dado à vontade da vítima de violência doméstica e conjugal quanto ao processo criminal tendente à punição do seu agressor? Pode ou deve esta vítima ter disponibilidade sobre ele, ...

 
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OS SEGREDOS DO SUCESSO NOS CONCURSOS PUBLICOS editora mizuno

Esta obra é para ser lida aos poucos, assim como a vida é para ser vivida no ritmo do cotidiano. Este livro haverá de ser um bálsamo que contribuirá para tratar as angústias e agruras do dia a dia, e ...

 
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PERICIA GENETICA PATERNA E ACESSO A JUSTICA - UMA ANALISE CONSTITUCIONAL editora mizuno

Este livro é fruto de pesquisa científica, na área de concentração das Instituições Jurídico-Políticas e linha de pesquisa do "acesso à justiça". À época teve prefácio do estudioso e digno Dr. Bruno T...

 
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PERICIAS MEDICAS JUDICIAIS editora mizuno

Ante os avanços do atual estado da técnica, da evolução dos procedimentos de diagnóstico e da moderna orientação jurisprudencial, esta edição inclui novidades. Além de dividir seu conteúdo de acordo c...

 
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PETICOES FORENSES ANOTADAS editora mizuno

A cada nova edição, Petições Forenses Anotadas surpreende ainda mais, tornando definitivo seu destaque no cenário prático jurídico. Sua objetividade, clareza e ineditismo contribuem para surpreendente...

 
R$ 288,00
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PETICOES FORENSES ANOTADAS editora mizuno

A cada nova edição, Petições Forenses Anotadas surpreende cada vez mais, tornando patente e claro seu destaque no cenário prático-jurídico. Sua objetividade, clareza e ineditismo contribuem para essa ...

 
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PORTUGUES PARA CONCURSOS - QUESTOES COMENTADAS CESPE editora mizuno

O objetivo deste livro é ajudar o aluno a preparar-se para qualquer concurso público. A análise de todas as questões é feita de maneira objetiva e simples, acompanhada de fundamentação teórica. São aq...

 
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PRATICA PROCESSUAL TRABALHISTA ANOTADA editora mizuno

A obra Prática Processual Trabalhista chega rapidamente a sua 5ª edição, sendo a 2ª edição atualizada, de acordo com o novo Sistema Processual Civil e com as últimas Leis editadas. Apresenta essa desd...

 
R$ 228,00
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PRECEDENTES - FUNDAMENTOS, ELEMENTOS E APLICACAO editora mizuno

Este livro tem por escopo examinar o papel dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico e também as funções exercidas por eles no âmbito do sistema normativo brasileiro. Com isso, mostrou-se nece...

 
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PREFEITOS E VEREADORES - RESPONSABILIDADE PENAL, POLITICA E FISCAL editora mizuno

A obra Prefeitos e Vereadores - Responsabilidade Penal, Política e Fiscal foi incrementada com o objetivo de levar ao conhecimento dos agentes políticos as precauções e os pressupostos processuais, qu...

 
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PRESCRICAO EM MATERIA CRIMINAL editora mizuno

A presente obra jurídica procura analisar de forma bastante ampla o instituto da prescrição como causa extintiva da punibilidade, não só abrangendo sua evolução histórica, mas também sobre como ela fu...

 
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PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS editora mizuno

Esta obra apresenta uma análise aprofundada da Previdência Social dos servidores públicos, com ênfase ao regime próprio e ao recentíssimo regime de previdência complementar instituído, até o momento, ...

 
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PRISAO, LIBERDADE E MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL editora mizuno

niram esforços dois expoentes da cultura jurídica brasileira para enfrentar, como desbravadores, a nova disciplina que a Lei n. 12.403, de 2011, deu ao tema da prisão processual ao mesmo tempo em que ...

 
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DO CONCURSO PUBLICO editora mizuno

O concurso público, na atualidade, constitui objeto de interesse geral, em se considerando que o acesso aos cargos e empregos públicos passa necessariamente por tal meio de seleção. Apesar de sua impo...

 
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PROCESSO ADMINISTRATIVO E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA editora mizuno

O processo administrativo, compreendido no seu sentido amplo, é instrumento de suma importância para condução do País na construção e consolidação de um Estado Democrático de Direito. O objetivo da pr...

 
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PROCESSO E CONSTITUICAO editora mizuno

Estudar “Processo” é estudar “Constituição”. Essa afirmação fica muito clara quando se lê a Constituição brasileira de 1988, pois nela se encontram diversas disposições processuais que juntas formam u...

 
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PROCESSO ELEITORAL - SISTEMATIZACAO DAS ACOES ELEITORAIS editora mizuno

A presente obra representa um verdadeiro manual completo e indispensável a todos os profissionais que atuam na área do Direito Eleitoral, apresentando, de forma inovadora, a sistematização de cada uma...

 
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PROCESSO TRABALHISTA - QUESTOES POLEMICAS editora mizuno

Por que as verbas trabalhistas geram tanta polêmica? Os motivos estão sendo mostrados e amplamente comentados neste livro. Destina-se esta obra a advogados, juízes do trabalho, contadores, peritos jud...

 
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PROPRIEDADE HORIZONTAL E VERTICAL editora mizuno

A busca frenética do homem por um modo de vida mais digno fez surgirem novos tipos de propriedade (fisicamente horizontal e vertical), como os condomínios edilícios, os loteamentos fechados, o time sh...

 
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PROVA DIGITAL NO PROCESSO PENAL editora mizuno

A temática desenvolvida neste trabalho é a prova digital no Processo Penal; em linhas gerais, trata-se de discussão sobre os impactos das tecnologias de comunicação e de informação neste ramo da ciênc...

 
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QUERO ME APOSENTAR editora mizuno

O brasileiro está vivendo mais, porém 80% deles não sabem quando irão se aposentar, nem o valor da renda com a qual terão que viver no futuro. Você também viverá mais do que foi previsto quando a Prev...

 
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QUESTOES COMENTADAS DE DIREITO PREVIDENCIARIO editora mizuno

Apesar dos prognósticos feitos no final de 2016, o ano de 2017 foi repleto de concursos públicos e o ano de 2018 já iniciou com mais de 61 mil vagas em concursos abertos em todo o Brasil. A iminência ...

 
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RECURSO EXTRAORDINARIO E ESPECIAL - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, PROCESSUAIS E SUMULARES (AREA CIVIL E CRIMINAL) editora mizuno

A presente obra jurídica é constitutiva de título inédito na literatura nacional. Essa afirmativa resulta de que os recursos extraordinário e especial são meticulosamente examinados em três aspectos: ...

 
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RECURSOS CIVEIS E TRABALHISTAS NA PRATICA FORENSE editora mizuno

sta obra foi idealizada com a finalidade preponderante de simplificar as questões práticas processuais recursais hodiernas, nas esferas cíveis e trabalhista. Seu traço marcante é a postura analítica s...

 
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RECURSOS E DEFESAS DO REU - AREA CIVEL editora mizuno

A presente Obra foi elaborada com o intuito de auxiliar os operadores do Direito nas suas batalhas forenses, pois o jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a mesma com uma linguagem objetiva e...

 
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RECURSOS ELEITORAIS editora mizuno

Apresentamos ao leitor o primeiro livro do Brasil que trata especificamente dos “recursos eleitorais cíveis e criminais”. Da atenta leitura dos julgados do TSE, constamos, com pesar, a quantidade de r...

 
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REFORMA DA PREVIDENCIA COMENTADA editora mizuno

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi alvo de mudanças trazidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, a conhecida Reforma da Previdência. A tarefa de comentar a ...

 
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REFORMA TRABALHISTA COMENTADA - COM ANALISE DA LEI N? 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 E DA MEDIDA PROVISORIA N? 808, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 editora mizuno

Nos dias atuais a CLT foi alvo de mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista e pela Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017. Dessa forma estas propõem mudanças na lógica da relação trabalh...

 
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REFORMA TRABALHISTA NA PRATICA - ANOTADA E COMENTADA editora mizuno

Coordenada pelos professores Calcini, Coutinho e Lopes Filho, a obra “Reforma Trabalhista na Prática: Anotada e Comentada” surge com um objetivo específico: auxiliar o estudante e o profissional da ár...

 
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RELACAO DE TRABALHO RESPONSAVEL - RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E A AFIRMACAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TRABALHO editora mizuno

É notável o interesse crescente pelo estudo e compreensão da responsabilidade social empresarial em seus aspectos e dimensões. Profissionais, como advogados, administradores e economistas, empresários...

 
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RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIAO DENTISTA editora mizuno

Com a visão de Cirurgião-Dentista, Advogado e Professor, o autor enfatiza os principais aspectos da relação jurídica Profissional-Paciente em uma linguagem acessível, sem o coloquialismo ou erudição d...

 
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REVISAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - PRATICA editora mizuno

O presente trabalho encontra-se aperfeiçoado com o Novo Código de Processo Civil e com as mais recentes determinações legislativas e jurisprudenciais. Este livro tem como objetivo apresentar de forma ...

 
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SEGURO DPVAT editora mizuno

O Decreto-Lei 73/66 – também conhecido como a “Lei do Seguro” – criou o RECOVAT, que era o seguro obrigatório por responsabilidade civil de veículos automotores terrestres, e à época de sua criação o ...

 
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SEXOLOGIA FORENSE editora mizuno

A violência é cada vez mais assustadora, as razões cada vez mais banais, os resultados cada vez mais desconcertantes. Em meio a este panorama, os delitos sexuais espocam nas mídias reclamando medidas ...

 
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TEORIA E PRATICA DAS ACOES INDENIZATORIAS editora mizuno

sta terceira edição ganha uma rica parte doutrinária acerca do universal tema Responsabilidade Civil, onde o autor busca identificar e discorrer sobre as particularidades e as controvérsias global do ...

 
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TEORIA PROCESSUAL CIVIL – PARTE GERAL DO NCPC editora mizuno

A presente Teoria Processual Civil (Parte Geral do NCPC) traz um panorama dos seis Livros que compõem a Parte Geral do NCPC, a qual se aplica aos demais Livros da Parte Especial (arts. 318 e ss.), bem...

 
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TORTURAS - SUA IDENTIFICACAO E VALORACAO MEDICO-LEGAL editora mizuno

A prática de tortura nos Centros de Detenção do País é algo “endêmico” e ocorre de forma frequente, reiterada e constante. Inspeção feita pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) em v...

 
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TRAFICO E USO ILICITOS DE DROGAS editora mizuno

ste livro possui a finalidade precípua de levar ao leitor, com uma linguagem simples, clara e objetiva, detalhes sobre o palpitante tema “Tráfico e Uso Ilícitos de Drogas: Atividade Sindical Complexa ...

 
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TRATADO DOUTRINARIO DE DIREITO PENAL editora mizuno

A presente obra é o fruto de 20 anos de intensas pesquisas e de um árduo trabalho cujo escopo foi contextualizar em um único volume, as melhores posições doutrinárias e jurisprudenciais e fazer com qu...

 
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TRATADO DOUTRINARIO DE PROCESSO PENAL editora mizuno

A presente obra é o fruto de 20 anos de intensas pesquisas e de um árduo trabalho, cujo escopo foi contextualizar em um único volume as melhores posições doutrinárias e as posições dominantes do STF/S...

 
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TRIBUTACAO NO AGRONEGOCIO - UMA ANALISE GERAL DOS PRINCIPAIS TRIBUTOS INCIDENTES editora mizuno

Importante questão relacionada a qualquer empreendimento diz respeito à sua carga tributária, e isso não é diferente com o agronegócio brasileiro. O sistema tributário brasileiro é um dos mais complex...

 
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UNIAO ESTAVEL HOMOAFETIVA - UMA HIPOTESE DE MUTACAO CONSTITUCIONAL editora mizuno

Este trabalho trata do fenômeno da mutação constitucional, tida pela corrente majoritária, senão unânime, entre os comentaristas do direito, como uma alteração do significado, do sentido e do alcance ...

 
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USUCAPIAO EXTRAJUDICIAL - QUESTOES NOTARIAIS E TRIBUTARIAS editora mizuno

A presente obra foi elaborada com a preocupação de se apresentar, de forma clara e didática, a usucapião extrajudicial, conforme o artigo 216-A da Lei nº 6.015/73, as alterações trazidas pela Lei nº 1...

 
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USUCAPIAO EXTRAJUDICIAL - QUESTOES NOTARIAIS, REGISTRAIS E TRIBUTARIAS editora mizuno

A presente obra foi elaborada com a preocupação de apresentar, de forma clara e didática, a usucapião extrajudicial, conforme o artigo 216-A da Lei nº 6.015/73, as alterações trazidas pela Lei nº 13.4...

 
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USUCAPIAO, INVENTARIO E PARTILHA, DIVORCIO, UNIAO ESTAVEL E PROTESTO EXTRAJUDICIAIS editora mizuno

O autor escreveu a Obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião, o Inventário e a Partilha, o Divórcio, a União Estável e o Protesto de forma extrajudiciais, dividindo o Livro em cinco ...

 
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VADE MECUM DE DIREITO ANTICORRUPCAO COMENTADO - ASPECTOS GERAIS editora mizuno

A atuação preventiva ou repressiva à corrupção exige de todos que se propõem a tal fim um conhecimento especializado e multidisciplinar, que vai muito além da seara criminal. Um ato corrupto possui in...

 
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VADE MECUM DE MEDICINA LEGAL E ODONTOLOGIA LEGAL editora mizuno

Este livro vem preencher uma lacuna, na área prática dos Operadores do Direito, dos médicos e dos odontólogos, quando chamados para auxiliar à Justiça. Em face dos avanços do atual estado da técnica, ...

 
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WINNICOTT PARA PAIS E PROFESSORES editora mizuno

“Maria Teresa abarca, nesse pequeno livro, quase toda a contribuição de Winnicott para a compreensão da vida humana, que começa, é óbvio, na infância. Mas não na idade em que a criança entra na escola...

 
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CASAMENTO HOMOAFETIVO - OS AVANCOS LEGISLATIVOS E O ATIVISMO JUDICIAL PARA RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS CASAIS DE MESMO SEXO NO BRASIL editora mizuno

Por muito tempo, o casamento foi a única base para a formação de um núcleo familiar na sociedade ocidental. Dentre os seus muitos requisitos, um prevaleceu até recentemente: a obrigatoriedade de haver...

 
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COMO SER UM PALESTRANTE JURIDICO editora mizuno

Livro pioneiro sobre o tema, escrito por um dos mais requisitados palestrantes jurídicos brasileiros, para apresentações no Brasil e no exterior. Contém informações importantes de como preparar uma pa...

 
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DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO editora mizuno

Estudo do Direito Material e Processual do Trabalho, dentro da perspectiva da remodelação dos seus institutos e princípios pela Lei nº 13.467/17, denominada de Reforma Trabalhista. Análise pormenoriza...

 
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ELEICOES 2018 - O QUE MUDOU COM AS MINIRREFORMAS ELEITORAIS DE 2013, 2015 E 2017 editora mizuno

A obra apresenta as mudanças trazidas pelas minirreformas eleitorais de 2013, 2015 e 2017 – Leis nº 12.891/2013, 13.165/2015, 13.487/2017 e 13.488/2017 – dentre as quais podemos destacar as relacionad...

 
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JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRACOES DE TRANSITO editora mizuno

Esta obra contempla toda legislação pertinente à instalação e funcionamento de uma Junta Administrativa de Recursos de In­frações – JARI, bem como modelo de recursos, regimento inter­no, parecer dos m...

 
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MANUAL DO JURI editora mizuno

Com a reforma do júri, infelizmente, grandes clássicos referentes ao tribunal do júri, como: O Júri, de Hermínio Alberto Marques, O Júri Sob Todos Os Aspectos, de Ruy Barbosa, A Instituição do Júri, d...

 
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MANUAL PRATICO DAS CONTESTACOES JUDICIAIS editora mizuno

Esta obra tem como primazia a arte da defesa processual, oferecendo uma visão de ordem prática sobre os principais institutos que envolvem a resposta no processo civil. Enfatiza com segurança os princ...

 
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MANUAL PRATICO DO INVENTARIO E DA PARTILHA - JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL - DOUTRINA E PRATICA editora mizuno

Apresentamos ao mundo jurídico esta obra que objetiva servir de norte para os profissionais da área jurídica, na consulta e no estudo referente ao Inventário e à Partilha encontrados nos artigos do Có...

 
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MINISTERIO PUBLICO E O MEIO AMBIENTE - DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL editora mizuno

A manutenção do meio ambiente hígido e ecologicamente equilibrado representa um direito difuso de caráter intergeracional, cabendo a todos (Estado e sociedade) o dever fundamental de proteção. Vivemos...

 
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NOVO PREGAO ELETRONICO - COMENTARIOS AO NOVO DECRETO N? 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 editora mizuno

Após uma década e meia de adoção prática do pregão eletrônico, o governo federal, atendendo às reivindicações de vários segmentos – e levando em consideração a doutrina e a jurisprudência formada sobr...

 
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PRATICA PROCESSUAL CIVIL ANOTADA editora mizuno

O direito, mecanismo de viabilização da vida em sociedade, é o campo em que, como em nenhum outro, as mudanças no contexto social são percebidas com maior intensidade, principalmente no âmbito process...

 
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TRANSITO E VEICULOS - RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL editora mizuno

Dependendo das circunstâncias em que venha a ocorrer o acidente de trânsito, ele pode dar origem a ações específicas na área cível ou criminal. É justamente na correta apreciação das circunstâncias qu...

 
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GAYS - CONFISSOES E INTIMIDADES editora mizuno

s Gays são pessoas rodeadas de certo mistério e romantismo. Se não o são mais, é uma consequência da evolução dos tempos. Até não muito tempo, cada passo da evolução se fazia em blocos e media-se em c...

 
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PETICOES TRABALHISTAS ANOTADAS editora mizuno

Agora em sua 3ª edição, esta obra continua a apresentar desde as noções da advocacia extrajudicial até a advocacia trabalhista nos Tribunais, de forma simples e com anotações importantes para uma melh...

 
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PETICOES PENAIS - TEORIA E PRATICA editora mizuno

laborar um trabalho de teor eminentemente prático, que oriente de forma precisa quanto a petições penais, reunindo em um único volume, notas doutrinárias, legislação atualizada, orientações processuai...

 
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DOUTRINA E PRATICA PROCESSUAL PENAL editora mizuno

O escopo central desta obra jurídica é disseminar entre os cultores do Direito, quer em nível de curso de graduação e pós, incluindo Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), quer em termos de exe...

 
R$ 228,00
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MANUAL DE PRATICA ELEITORAL editora mizuno

Apresentamos ao leitor o primeiro livro de “Prática Eleitoral” lançado no Brasil. Da atenta leitura dos julgados do TSE, constamos, com pesar, a quantidade de ações que são julgadas sem julgamento do ...

 
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O TERRORISMO DO CRIME ORGANIZADO - UMA ANALISE DA MACROCRIMINALIDADE BRASILEIRA editora mizuno

O objetivo da obra é trazer ao leitor um panorama atualizado sobre o conceito de terrorismo e dessectarizar o delito como restrito a um determinado grupo ou local, analisando suas tipologias e tratame...

 
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RESUMO DE DIREITO AMBIENTAL editora mizuno

Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um ...

 
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RESUMO DE DIREITO CIVIL editora mizuno

Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um ...

 
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RESUMO DE DIREITO CONSTITUCIONAL editora mizuno

Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um ...

 
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RESUMO DE DIREITO ELEITORAL editora mizuno

Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um ...

 
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RESUMO DE DIREITO MEDICO editora mizuno

Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um ...

 
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RESUMO DE DIREITO PENAL - TOMO I - PARTE GERAL editora mizuno

Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um ...

 
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RESUMO DE DIREITO TRIBUTARIO editora mizuno

Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um ...

 
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RESUMO DE FILOSOFIA DO DIREITO editora mizuno

Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um ...

 
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RESUMO DE PROCESSO CIVIL editora mizuno

Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um ...

 
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RESUMO DE PROCESSO DO TRABALHO editora mizuno

Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um ...

 
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COMO SER UM PALESTRANTE JURIDICO editora mizuno

O Brasil é o país do mundo onde mais se ministram palestras dos mais variados assuntos, sendo que, em algumas áreas, os palestrantes recebem valores vultosos por poucas horas de trabalho. Na área jurí...

 
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DIREITO IMOBILIARIO DE A A Z - TEORIA E PRATICA editora mizuno

Essa obra foi desenvolvida com o objetivo de ser um guia para o operador do Direito no ramo imobiliário e registral. No conteúdo, temos a importância da teoria aplicada à prática com explicações didát...

 
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DOSIMETRIA PENAL E REGIME PRISIONAL editora mizuno

Não existe na literatura nacional nenhuma obra jurídica abordando o tema DOSIMETRIA DA PENA E REGIME PRISIONAL, muito embora esses temas jurídicos sejam alvo de imensa discussão em nível de Tribunais ...

 
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MANUAL DO ADVOGADO INICIANTE editora mizuno

O presente livro tem por escopo apresentar ao jovem advogado ferramentas indispensáveis para o início da sua jornada. O livro aborda, de forma simples e assertiva, temas como: Empreendedorismo Jurídic...

 
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COVID-19 E OS CONTRATOS DE TRABALHO - NORMAS APLICAVEIS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE editora mizuno

O mundo iniciou o ano de 2020 enfrentando um problema jamais esperado, uma pandemia. O novo Coronavírus (COVID-19) trouxe extrema debilidade à saúde pública e à economia, afetando todos os países de f...

 
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CRIMES ELEITORAIS E CONEXOS - ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS - ELEICOES 2020 editora mizuno

Os crimes eleitorais e seus aspectos processuais possuem destacada importância no contexto do processo eleitoral, uma vez que são eles, em tese, o mecanismo estatal de ultima ratio para garantir uma d...

 
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DESCUARTIZAMIENTOS editora mizuno

El descuartizamiento, dividir en cuatro, siempre ha llamado la atención, porque al hacerlo se representa ¿a los cuatro puntos cardinales?, ¿a los cuatro elementos?, ¿a las cuatro estaciones?, nadie lo...

 
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MULAS HUMANAS NO NARCOTRAFICO INTERNACIONAL editora mizuno

rara a felicidade de ver uma obra como a presente, a qual condensa o fruto de um sistemático e árduo trabalho de pesquisa e estudo analítico, lastreado com a credibilidade e as décadas de experiência...

 
R$ 260,00
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(IN)FIDELIDADE PARTIDARIA - CAUSAS E CONSEQUENCIAS editora mizuno

"A presente obra analisa a (in)fidelidade partidária, suas causas e consequências. O livro ainda enfrenta o delicado tema ao responder à pergunta sobre a perda do mandato em decorrência da infidelidad...

 
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A EFETIVIDADE DA PROTECAO CONTRA A DESPEDIDA ARBITRARIA, OU SEM JUSTA CAUSA, NAS RELACOES DE EMPREGO, PREVISTA NA CONSTITUICAO FEDERAL editora mizuno

Nosso país possui vários mecanismos para mitigação dos impactos da demissão, como o seguro-desemprego e o saque do FGTS, porém se esquece que tem em sua Constituição uma proteção ainda melhor, que vis...

 
R$ 50,00
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A NOVA CAMPANHA ELEITORAL editora mizuno

As eleições de 2020, sem dúvida, ficarão registradas na história da democracia brasileira como uma das mais inusitadas dos últimos tempos, haja vista a peculiaridade de ter sido precedida de uma pande...

 
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ACORDOS CRIMINAIS editora mizuno

O processo penal moderno chegou ao Brasil, no entanto, velhos paradigmas devem ser elididos, com a leitura deste livro você firmará a convicção que não é mais possível fundamentar a ciência jurídica c...

 
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COLABORACAO PREMIADA COMO TECNICA ESPECIAL DE INVESTIGACAO CRIMINAL editora mizuno

Nesta obra os autores exploram um tema complexo, qual seja, o acordo de colaboração premiada. Com o êxito esperado, não somente desvendam seus “nós” discutidos nas academias, como também exploram sua ...

 
R$ 68,00
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CONTRATO DE TRABALHO DE EMERGENCIA EM TEMPOS DE CRISE (COVID-19) - ANALISE DA RECONSTRUCAO DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL PELA PERSPECTIVA DO STF E OS REFLEXOS NO CONTENCIOSO TRABALHISTA editora mizuno

A obra “Contrato de Trabalho de Emergência em tempos de crise COVID-19” tem por finalidade analisar o impacto das diversas iniciativas legislativas no contrato de trabalho, todas elas adotadas em deco...

 
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CONTRATOS DE PLANOS DE SAUDE - A BUSCA JUDICIAL PELO EQUILIBRIO DE INTERESSES ENTRE OS USUARIOS E AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAUDE - 2ª ED. editora mizuno

A obra possui por objeto de análise os Contratos de Plano de Saúde, sendo que, dentre os seus objetivos, busca-se posicionar-se sobre a intervenção do Poder Judiciário em referidas contratações como v...

 
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COVID-19 - ENSAIOS SOBRE SEUS IMPACTOS JURIDICOS, ECONOMICOS E SOCIAIS editora mizuno

(...) O que se vislumbra aqui é um resultado formidável, num caleidoscópio em que os temas dialogam entre si e se complementam para o fim de retratar o ambiente vivido nesses tempos de quarentena pand...

 
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COVID-19 E OS REFLEXOS NO DIREITO IMOBILIARIO E NOS CONTRATOS IMOBILIARIOS editora mizuno

Este livro tem a finalidade de proporcionar ao leitor um conteúdo didático, organizado e direto ao ponto, pois o seu formato tem como base o agrupamento de informações, ideias, reflexões pertinentes a...

 
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CRIMES DE RACISMO - TEORIA E PRATICA - 2ª ED. editora mizuno

O racismo e o preconceito, infelizmente, são fenômenos crônicos e complexos, com emergência na pauta das atualidades. Em Crimes de Racismo (2ª edição) com revisão, atualização e ampliação do conteúdo,...

 
R$ 64,00
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DIARIO DO DIREITO 2021 - 17ª ED. editora mizuno

17º ano consecutivo participando do seu dia a dia 576 páginas – A maior em quantidade de páginas entre as agendas jurídicas A agenda possui: > Calendários 2020, 2021 e 2022 > Dados pessoais > Anotaçõe...

 
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DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS EM SITUACAO DE RUA editora mizuno

Esta obra analisa a condição de pessoas em situação de rua e os Direitos Fundamentais sob a ótica da axiologia da dignidade humana. Destaca-se na pesquisa o método quanti-qualitativo, o qual parte de ...

 
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GUIA PRATICO PARA ELABORACAO DE LAUDOS PERICIAIS EM MEDICINA DO TRABALHO - 4ª ED. editora mizuno

Numa especialidade da medicina árida de informações e experiências correlacionadas, este guia é um oásis de informações semeado por décadas de experiência que o tornam único na objetividade e abrangên...

 
R$ 85,00
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KRISIS - OPORTUNIDADES EM TEMPOS DE ADVERSIDADES editora mizuno

Na pandemia da Covid-19 o mundo todo foi exposto 24 horas a um ciclo de “catastrofização”, que é um fator gerador de uma energia de baixa qualidade, fomentado por “notícias ruins” cumuladas com imagen...

 
R$ 38,00
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LEI DO DEPOIMENTO ESPECIAL - ANOTADA E INTERPRETADA ARTIGO POR ARTIGO editora mizuno

sta obra anota e comenta, de modo pioneiro, a Lei do Depoimento Especial – Lei n. 13.431/2017 –, a qual representa um importante instrumento de defesa dos direitos e das garantias fundamentais da cria...

 
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MANUAL DAS ELEICOES 2020 - DE ACORDO COM A REFORMA ELEITORAL (EC N. 107/2020) - 4ª ED. editora mizuno

Esta obra foi escrita com a finalidade de ser um livro de cabeceira para todos aqueles que participarão do processo eleitoral nas eleições de 2020 (candidatos, advogados, juízes, promotores, assessore...

 
R$ 120,00
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MANUAL DE PRATICA ELEITORAL editora mizuno

Da atenta leitura dos julgados do TSE, constamos, com pesar, a quantidade de ações que são julgadas sem julgamento do mérito por erro procedimental quanto à legitimidade ativa, quanto à legitimidade p...

 
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MANUAL DO JURI editora mizuno

Com a reforma do júri, infelizmente, grandes clássicos referentes ao tribunal do júri, como: O Júri, de Hermínio Alberto Marques, O Júri Sob Todos Os Aspectos, de Ruy Barbosa, A Instituição do Júri, d...

 
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NOVA CLT COMPARADA E ANOTADA - O QUE MUDA NA PRATICA COM A REFORMA TRABALHISTA editora mizuno

As alterações da CLT promovidas pela Lei 13.467/17 têm aparência predominantemente de avesso das súmulas do TST. A jurisprudência é considerada fonte propulsora do Direito, o que deixa os operadores j...

 
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PERICIA GENETICA PATERNA E ACESSO A JUSTICA - UMA ANALISE CONSTITUCIONAL editora mizuno

A busca da paternidade pelo exame de DNA é o cerne deste trabalho, o qual mostra uma das feridas proporcionadas por uma Justiça elitista. O elevado grau de certeza desse exame exige que todas as facil...

 
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PERICIAS JUDICIAIS NA MEDICINA DO TRABALHO editora mizuno

Na Medicina do Trabalho, a área de perícias, seja trabalhista ou cível, é carente de material de suporte de modo a orientar os profissionais que abraçam essa especialidade, complementando e/ou amplian...

 
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REPERCUSSOES DA PANDEMIA COVID-19 NO DIREITO BRASILEIRO editora mizuno

"Repercussões da pandemia Covid-19 no direito brasileiro” é uma obra coletiva interdisciplinar pluri-institucional, produzida por renomados profissionais das áreas do Direito, Medicina, Religião, Econ...

 
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RESUMO DE CRIMINOLOGIA - VOLUME 21 editora mizuno

Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um ...

 
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RESUMO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VOLUME 5 editora mizuno

Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um ...

 
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RESUMO DE DIREITO DO CONSUMIDOR - VOLUME 14 editora mizuno

Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um ...

 
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RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR - VOLUME 17 editora mizuno

Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um ...

 
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RESUMO DE ETICA E ESTATUTO DA OAB - VOLUME 22 editora mizuno

Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um ...

 
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RESUMO DE PROCESSO PENAL - VOLUME 3 editora mizuno

Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um ...

 
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RESUMO DE SOCIOLOGIA JURIDICA - VOLUME 23 editora mizuno

Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um ...

 
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TUTELA DA EVIDENCIA NO ORDENAMENTO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO editora mizuno

A Tutela da Evidência está intimamente conectada à garantia processual de duração razoável do processo, enfatizando que uma ideia de processo efetivo jamais pode coadunar com a morosidade. O intuito d...

 
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ACORDOS DE NAO PERSECUCAO PENAL E CIVEL editora mizuno

A Lei Anticrime (Lei n°13.964/2019) foi um dos diplomas normativos mais relevantes do Direito Brasileiro na atualidade, pois, dentre as diversas mudanças implementadas, concretizou, de uma vez por tod...

 
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COMBATE A CORRUPCAO NOS MUNICIPIOS BRASILEIROS editora mizuno

O combate à corrupção se fortaleceu nos últimos anos e é tema palpitante na sociedade brasileira – na conversa entre amigos, nos bancos acadêmicos, no debate político e na comunidade jurídica. A parti...

 
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COMO CONSERVAR SEU PET FORTE E SAUDAVEL - TUTOR E PET MUITO MAIS FELIZES editora mizuno

O pensador russo Fiódor Dostoyevski afirmou que “deixar de ler um livro é como deixar de pensar”. Estudos revelaram que cerca de 86% das pessoas de sucesso estão de acordo com o pensador. Desse número...

 
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CONTRATACAO NA MULTIDAO E A SUBORDINACAO ALGORITMICA editora mizuno

Em tempos de direito exponencial e mercado 4.0, a tecnologia está cada vez mais inserida nas rotinas de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos, tanto que o número de lawtechs e legaltechs ...

 
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CORONAVIRUS E OS IMPACTOS TRABALHISTAS - PERGUNTAS E RESPOSTAS - DIREITOS E OBRIGACOES DOS TRABALHADORES E DAS EMPRESAS editora mizuno

om o título “Coronavírus e os Impactos Trabalhistas: Direitos e Obrigações dos Trabalhadores e das Empresas”, este livro que chega em sua 2ª edição, agora no formato de obra física, trazendo uma compi...

 
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DESAFIOS A CONSERVACAO DE AREAS PROTEGIDAS NO ESTADO DE MATO GROSSO (BRASIL) - O CASO DO PARQUE ESTADUAL CRISTALINO editora mizuno

O livro aborda o surgimento das áreas protegidas no Brasil e no mundo, a criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e os objetivos das unidades de conservação no país. O objeti...

 
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DIREITO EMPRESARIAL editora mizuno

Direito Empresarial, que está em sua 3ª edição, é um livro completo sobre este ramo do Direito, que aborda todos os tópicos com escrita objetiva, vasto repertório jurisprudencial (atualizado), compara...

 
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EMBARGOS A EXECUCAO NO NOVO CPC - TEORIA E PRATICA editora mizuno

O grande diferencial da presente edição é que tanto a doutrina como a parte prática são abordados com os olhos voltados para as decisões do Tribunal Nacional (STJ), o que exige uma atualização constan...

 
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FUNDAMENTOS DA LIBERDADE ECONOMICA editora mizuno

A mais desafiadora das missões está no ato de desbravar. A proximidade com o desconhecido, a ausência de previsão, a inexistência do precedente, são aguilhoadas no intelecto, que ferretoam, mas, ao me...

 
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IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - TEORIA E PRATICA editora mizuno

A improbidade no setor público compromete a integridade das instituições, a segurança e estabilidade da sociedade, por meio da subversão da moralidade administrativa, fazendo com que as ações do Estad...

 
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IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO STF E STJ editora mizuno

prevenção e repressão à corrupção constituem uma das prioridades globais diante dos graves malefícios que esse fenômeno causa, como a falta de efetividade dos direitos fundamentais, a legitimidade do...

 
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KRISIS - OPORTUNIDADES EM TEMPOS DE ADVERSIDADE - 2? EDICAO editora mizuno

Na pandemia da Covid-19 o mundo todo foi exposto 24 horas a um ciclo de “catastrofização”, que é um fator gerador de uma energia de baixa qualidade, fomentado por “notícias ruins” cumuladas com imagen...

 
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LAVAGEM DE CAPITAIS editora mizuno

A lavagem de ativos tem recebido atenção cada vez maior da dogmática penal brasileira. Assim, a ampliação e o aprofundamento de trabalhos e debates a esse respeito tem propiciado a estudantes e profis...

 
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LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE - LEI N? 13.869, DE 2019 editora mizuno

A antiga Lei de Abuso de Autoridade, nº 4.898, de 1965, foi extremamente criticada pela doutrina e jurisprudência, diante de construções tipológicas vagas e imprecisas que maculavam princípios fundame...

 
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LEIS PENAIS ESPECIAIS COMENTADAS NA VISAO DO STF, STJ E TSE editora mizuno

sistema normativo criminal brasileiro é composto por dezenas de diplomas legais aprovados ao longo do tempo, sendo alguns extremamente atuais (como a Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133, de 1º de ...

 
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MANUAL DA LGPD - LEI GERAL DA PROTECAO DE DADOS - LEI 13.709/2018 DEVIDAMENTE ATUALIZADA COM A LEI 13.853/2019 editora mizuno

A LGPD entra em vigor cercada de alguma polêmica, mas prometendo ser uma luz para as questões ligadas ao uso e à proteção dos dados pessoais. Ela vai afetar a vida de todo mundo, pode ter certeza. Eu ...

 
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MANUAL PRATICO DO INVENTARIO E DA PARTILHA - DOUTRINA E PRATICA editora mizuno

Apresentamos ao mundo jurídico esta obra, que objetiva auxiliar os operadores do direito na consulta e no estudo referente ao Inventário e à Partilha, encontrados nos artigos do Código Civil de 2002 e...

 
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NOVA LEI DE FALENCIA E RECUPERACAO - ANALISES E COMENTARIOS DA REFORMA PROMOVIDA NA LEI N? 11.101/2005 PELA LEI N? 14.112/2020 editora mizuno

A nova lei de falência e recuperação de empresas está em vigor! A Lei nº 14.112/2020 entra em vigor alterando substancialmente a Lei nº 11.101/2005. São 46 artigos que tiveram a sua redação original a...

 
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OS INFOPROLETARIADOS editora mizuno

Este livro tem como foco o dilema normativo dos infoproletariados, uma nova classe trabalhadora submetida ao uso constante da tecnologia da informação, na intenção de investigar a ineficácia da regula...

 
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PRATICA TRABALHISTA NOS TRIBUNAIS - TRT’S E TST editora mizuno

om o título Prática Trabalhista nos Tribunais, a presente obra é fruto da somatória dos diversos treinamentos corporativos ministrados ao longo de anos por este autor em escritórios de advocacia, depa...

 
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RECUPERACAO DE EMPRESAS E FALENCIA editora mizuno

A empresa, exercida em forma individual ou com o concurso de outros sócios, no desenvolvimento de sua atividade, acaba por formalizar relações negociais nas mais diferentes esferas, contratando empreg...

 
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TRATADO DE LEGISLACAO ESPECIAL CRIMINAL - CONTEUDO APROFUNDADO E ABORDAGEM DE TEMAS POLEMICOS E POUCO EXPLORADOS PELA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA editora mizuno

A contribuição de Eduardo Cabette à doutrina com suas inúmeras obras e artigos está muito bem sedimentada e consolidada na comunidade jurídica. A qualidade desta obra não é novidade levando em conside...

 
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TRATADO DOUTRINARIO DE DIREITO PENAL - VOLUME 1 editora mizuno

“Além de haver feito um trabalho sério, acompanhando o que há de melhor na doutrina nacional e alienígena e na jurisprudência, Dirceu procurou, por outro lado, com maestria, emprestar um cunho eminent...

 
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TRATADO DOUTRINARIO DE DIREITO PENAL - VOLUME 2 editora mizuno

“Além de haver feito um trabalho sério, acompanhando o que há de melhor na doutrina nacional e alienígena e na jurisprudência, Dirceu procurou, por outro lado, com maestria, emprestar um cunho eminent...

 
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TRATADO DOUTRINARIO DE DIREITO PENAL - VOLUME 3 editora mizuno

“Além de haver feito um trabalho sério, acompanhando o que há de melhor na doutrina nacional e alienígena e na jurisprudência, Dirceu procurou, por outro lado, com maestria, emprestar um cunho eminent...

 
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TRATADO DOUTRINARIO DE PROCESSO PENAL editora mizuno

“Conceitos sintéticos, mas precisos, com desenvolvimento suave e concatenado de cada tema: é tudo o que se encontra na obra, que vai continuar a conquistar, cada vez mais, leitores interessados na ciê...

 
R$ 259,00
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TRIBUNAL DO JURI - TEORIA E PRATICA editora mizuno

No processo penal brasileiro, não há nada mais complexo e desgastante que o rito do Júri. Este livro aborda, em detalhes, a especialidade da investigação dos crimes dolosos contra a vida (sobretudo do...

 
R$ 328,00
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USUCAPIAO E USUFRUTO, INVENTARIO E PARTILHA, DIVORCIO E UNIAO ESTAVEL, PROTESTO E OUTROS DOCUMENTOS DE DIVIDA, DEMARCACAO E DIVISAO DE TERRAS PARTICULARES EXTRAJUDICIAIS editora mizuno

O autor escreveu a obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião e o Usufruto; o Inventário e a Partilha; o Divórcio e a União Estável; o Protesto e outros Documentos de Dívida; a Demarc...

 
R$ 120,00
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USUCAPIAO EXTRAJUDICIAL - QUESTOES NOTARIAIS, REGISTRAIS E TRIBUTARIAS editora mizuno

Este livro foi elaborado com a preocupação de apresentar, de forma clara e didática, a usucapião extrajudicial, conforme o art. 216-A, da Lei nº 6.015/73, as alterações trazidas pela Lei nº 13.465/17 ...

 
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RESUMO DE DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO - VOLUME 9 editora mizuno

Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da Editora Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realiz...

 
R$ 88,00
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RESUMO DE DIREITO URBANISTICO - VOLUME 25 editora mizuno

Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da Editora Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realiz...

 
R$ 82,00
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RESUMO DE PORTUGUES JURIDICO E REDACAO OFICIAL - VOLUME 24 editora mizuno

Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da Editora Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realiz...

 
R$ 118,00
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A FORMACAO DESPORTIVA E O DIREITO DO TRABALHO - A CRIANCA E O ADOLESCENTE NO ESPORTE editora mizuno

Neste livro é estudada a formação desportiva no Brasil. Não raro se depara com situação de atletas ainda jovens (em tor­no de 14 a 17 anos) disputando competições em alto nível. Assim, objetiva-se ent...

 
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ACORDOS CRIMINAIS editora mizuno

O processo penal moderno chegou ao Brasil, no entanto, velhos paradigmas devem ser elididos, com a leitura deste livro você firmará a convicção que não é mais possível fundamentar a ciência jurídica c...

 
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ADVOCACIA TRABALHISTA NA PRATICA editora mizuno

A obra é um compilado das principais dúvidas que permeiam a atuação na seara trabalhista. Aborda desde o início da carreira e a escolha da militância no âmbito laboral, até a prospecção de clientes e ...

 
R$ 58,00
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AUTOMACAO DA FORCA HUMANA DE TRABALHO E SUAS IMPLICACOES JURIDICAS editora mizuno

O mundo globalizado trouxe vantagens para a sociedade do século XXI, dentre elas a inovação e tecnologia; entretanto o trabalho, como meio de produção, sofreu impactos significativos nesse processo. A...

 
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COMENTARIOS A NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE - LEI N? 13.869/2019 editora mizuno

A presente obra consiste de comentários acerca da nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19), devidamente atualizados de acordo com a nova Lei Anticrime (Lei 13.964/91). A introdução ao tema faz ...

 
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CURSO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE editora mizuno

Depois de alguns anos ministrando aulas sobre Controle de Constitucionalidade em Universidades e no Curso Ouse Saber (www.ousesaber.com.br), resolvi elaborar este livro com o audacioso propósito de ab...

 
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DANO MORAL DE NATUREZA TRABALHISTA - INEFICACIA LEGAL SOB A OTICA DO JUDICIARIO editora mizuno

Esta obra contribui para a formação do pensamento na seara do Direito Administrativo, em face do interesse público primário e secundário da sociedade. Parte dos pressupostos detalhados de cada capítul...

 
R$ 44,00
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DELEGADO DE POLICIA E O DIREITO CRIMINAL editora mizuno

refaciar uma obra é motivo de orgulho e responsabilidade. Orgulho, pois significa que o autor desejou que você fosse o prefaciador da obra. Responsabilidade pois, é a abertura da obra para a comunidad...

 
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DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA SOCIEDADE LIMITADA NAS RELACOES DE CONSUMO editora mizuno

O presente livro tem como principal função analisar a desconsideração da personalidade jurídica, fenômeno jurídico muito em voga nos dias de hoje, e que tem aplicação direta e usual nas ações judiciai...

 
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DIREITO ADMINISTRATIVO - ESTUDO SIMPLIFICADO editora mizuno

Esta obra contribui para a formação do pensamento na seara do Direito Administrativo, em face do interesse público primário e secundário da sociedade. Parte dos pressupostos detalhados de cada capítul...

 
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DIREITO IMOBILIARIO DE A A Z editora mizuno

Essa obra foi desenvolvida com o objetivo de ser um guia para o operador do Direito no ramo imobiliário e registral. No conteúdo, temos a importância da teoria aplicada à prática com explicações didát...

 
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DIREITO INTERNACIONAL PENAL editora mizuno

A presente obra se dedica a estudantes, bacharéis em Direito, Advogados, Promotores, Juízes, a todos aqueles que adentram na seara do estudo do Direito Internacional Penal. Trata o livro de uma forma ...

 
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DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO E PRIVADO COM ENFASE EM DIREITOS HUMANOS editora mizuno

O Direito Internacional Público e Privado com ênfase em Direitos Humanos é uma obra essencial que não pode faltar na biblioteca de nenhum operador do Direito. Por se tratar de uma obra de fácil manuse...

 
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FACES DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA editora mizuno

A dignidade da pessoa humana - invocada como princípio jurídico na maior parte dos diplomas constitucionais - encontra grande dificuldade de concretização de seus valores na seara normativa, principal...

 
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FEMINICIDIO - CONTROVERSIAS E ASPECTOS PRATICOS editora mizuno

O primeiro livro de feminicídio escrito no Brasil enfrenta as principais controvérsias constantes na persecução penal extrajudicial, procedimento, julgamento das mortes violentas de mulheres em razão ...

 
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FILOSOFIA DO DIREITO editora mizuno

Este livro nasce da experiência do autor ministrando aulas de Humanística para concursos públicos do Ministério Público, da Defensoria Pública, de Carreiras Policiais e, especialmente, da Magistratura...

 
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INTRODUCAO AO ESTUDO DO ESPORTS LAW editora mizuno

A evolução da sociedade moderna com o avanço da tecnologia criou novas formas de comunicação, entretenimento, trabalho e impactou diretamente em todas as esferas coletivas, inclusive no esporte. Os jo...

 
R$ 70,00
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LEIS DE LICITACOES COMPARADAS ARTIGO POR ARTIGO editora mizuno

O Brasil terá, com a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), um marco normativo atualizado e mais sistematizado sobre procedimentos licitatórios e contratos administrativos. Além de condensar em ...

 
R$ 118,00
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MANUAL DA DEFENSORIA PUBLICA editora mizuno

A obra se dedica a apresentar a Defensoria Pública por meio de um minucioso estudo da instituição e de seus temas correlatos. Toma como pressuposto pilares doutrinários caros, a exemplo de toda a cons...

 
R$ 128,00
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MANUAL DE PRATICA EM RECURSOS CIVEIS editora mizuno

O presente livro tem como escopo adentrar no mundo recursal atinente ao Processo Civil e apresentar quais recursos cabíveis, com seus devidos efeitos. O livro aborda, de forma simplificada e precisa, ...

 
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MANUAL DO ADVOGADO INICIANTE editora mizuno

O presente livro tem por escopo apresentar ao jovem advogado ferramentas indispensáveis para o início da sua jornada. O livro aborda, de forma simples e assertiva, temas como: Empreendedorismo Jurídic...

 
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MINISTERIO PUBLICO - DESAFIOS E DIALOGOS INTERINSTITUCIONAIS editora mizuno

Na presente obra, em 2ª edição, atualizada e ampliada, os autores apresentam uma nova visão para o perfil institucional do Ministério Público brasileiro. Para tanto, trazem para a ambiência do Ministé...

 
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NOVA LEI DE LICITACOES ANOTADA E COMPARADA editora mizuno

Brasil terá, com a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), um marco normativo atualizado e mais sistematizado sobre procedimentos licitatórios e contratos administrativos. Além de condensar em u...

 
R$ 150,00
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O TELETRABALHO NA LEGISLACAO BRASILEIRA E SUA MULTIDISCIPLINARIDADE - ASPECTOS TEORICOS E PRATICOS editora mizuno

O teletrabalho, considerado pelos autores o fenômeno mais impactante no mundo do trabalho nos últimos anos, é um instituto do Direito do Trabalho que carece de regulamentação exaustiva – já que a CLT ...

 
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PRATICA PROCESSUAL PENAL editora mizuno

A obra Prática Processual Penal conecta o que há de essencial na Ciência Criminal em sede doutrinária e jurisprudencial (teoria) às lides forenses do dia a dia profissional (prática), demonstrando a i...

 
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PRATICA TRABALHISTA POS-REFORMA TRABALHISTA editora mizuno

A prática trabalhista tomou novos rumos após a Reforma Trabalhista. Inúmeros institutos jurídicos foram modificados e outros tantos foram criados, gerando a necessidade de intensa atualização dos prof...

 
R$ 98,00
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REFORMA TRABALHISTA NA PRATICA - ANOTADA E COMENTADA editora mizuno

Coordenada pelos professores Calcini, Coutinho e Lopes Filho, a 2ª edição da obra “Reforma Trabalhista na Prática: Anotada e Comentada” foi devidamente atualizada com um objetivo específico: auxiliar ...

 
R$ 138,00
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VADE MECUM IMOBILIARIO E REGISTRAL editora mizuno

Essa seleção de legislações foi desenvolvida com o objetivo de ser um manual para o operador do Direito no ramo imobiliário e registral. Temos, nessa seleção, um verdadeiro conteúdo sistematizado para...

 
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DIREITO CIVIL - VOLUME 1 - MANUAL DOUTRINARIO E JURISPRUDENCIAL editora mizuno

O Manual de Direito Civil, Volume único, do professor Júlio Cesar Sanchez, é uma doutrina totalmente atualizada, eficaz, didática. O objetivo é aprofundar os estudos de forma eficiente com uma leitura...

 
R$ 288,00
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MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL editora mizuno

O presente Manual de Direito Constitucional é fruto de mais de uma década de estudos e reflexões dos autores sobre as grandes questões do constitucionalismo contemporâneo ao longo de suas jornadas aca...

 
R$ 198,00
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MANUAL DE DIREITO PENAL - PARTE GERAL TOMO I - VOL 7 - 2ª ED editora mizuno

A obra Direito Penal – Parte Geral em Essência é uma obra de profunda pesquisa científica e doutrinária, com uma abordagem em essência do que é mais atual e importante ao Direito Penal. Uma variada g...

 
R$ 234,00
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MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - VOL.3 editora mizuno

O mundo moderno deixa evidente o valor do tempo. Esta obra foi pensada e idealizada para permitir ao leitor a otimização desse bem tão precioso. Por essa razão os temas são apresentados de forma diret...

 
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MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA. editora mizuno

Trata-se de um despertar ao olhar Sistêmico focado ao Direito Processual do Trabalho. O livro se traduz num acesso obrigatório àqueles profissionais e estudantes que desejam, de forma breve e, ao mesm...

 
R$ 122,00
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MANUAL DE DIREITO TRIBUTARIO - VOL.4 editora mizuno

A obra Direito Tributário em Essência foi idealizada pelo autor ao longo dos 18 anos de atuação como Procurador da Fazenda Nacional, somados à experiência docente de 16 anos de magistério superior na ...

 
R$ 92,00
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MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PARTE 1 - TOMO I - VOL.8 editora mizuno

A obra trata da principal alteração estrutural do novo Código de Processo Civil, que é justamente a alteração nos tipos de processo. Antes tínhamos três tipos de processo: conhecimento, execução e cau...

 
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MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VOL 2 editora mizuno

O presente Manual de Direito Administrativo, construído pela vasta experiência acadêmica e profissional de seus autores, realiza uma abordagem aprofundada e sistematizada das principais questões envol...

 
R$ 234,00
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MANUAL DE DIREITO - LEI DE EXECUÇÃO PENAL - TEORIA, PRÁTICA E PRECEDENTES - VOL.13 editora mizuno

A presente obra visa unir estudos teóricos com a experiência de muitos anos como juiz de Direito na execução penal. Buscamos reunir prática e teoria, perpassando por diversos temas da execução penal p...

 
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A LEI MARIA DA PENHA NO DIREITO POLICIAL. editora mizuno

A presente obra é composta de vinte e dois artigos elaborados por integrantes da Polícia Civil que abordam de forma didática e profunda temas atuais que envolvem a Lei Maria da Penha. O recente delit...

 
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A SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL editora mizuno

Futebol é coisa séria! Nem é necessário gastar muitas palavras para discorrer sobre a importância do futebol no mundo, em geral, e no Brasil, em particular. Desde que chegou por aqui, o futebol caiu ...

 
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ADVOCACIA TRABALHISTA - 3ª ED editora mizuno

Na faculdade de Direito ensina-se Direito. Não se aprende a advogar na faculdade. O exercício da advocacia tem outras escolas. Em grande parte, advogar é conhecer a natureza humana (José Roberto de C...

 
R$ 98,00
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ANÁLISE PREDITIVA SOBRE O CONSUMIDOR LITIGANTE - 1ª ED editora mizuno

Mediante a cooperação entre os agentes e Instituições, acesso a dados públicos e privados, utilização das funcionalidades disponíveis na inteligência artificial e reunindo um grupo multidisciplinar, a...

 
R$ 38,00
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ARBITRAGEM NAS RELACOES INDIVIDUAIS DE TRABALHO - 1ª ED editora mizuno

Em meio a um cenário de absoluto assoberbamento do Poder Judiciário, a comprometer a duração razoável do processo e, em última análise, a efetividade da prestação jurisdicional, a arbitragem se apre...

 
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ATIVISMO JUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO - 1ª ED editora mizuno

Nos últimos anos, com a expansão do uso das redes sociais, percebeu-se na sociedade brasileira um fenômeno interessante: o interesse maior dos cidadãos por política e, consequentemente, um acompanhame...

 
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ATIVISMO POLICIAL - O PAPEL GARANTISTA DO DELEGADO DE POLÍCIA - 2ª ED editora mizuno

Para a compreensão do papel do Delegado de Polícia no Brasil contemporâneo, no qual se busca consolidar o paradigma garantista de modelo criminal, é necessário compreender a perspectiva histórica da c...

 
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A (DES) NECESSIDADE DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO DIRIGENTE SINDICAL editora mizuno

A obra A (Des)Necessidade de Desincompatibilização do Dirigente Sindical apresenta um pormenorizado estudo sobre a situação dos mandatos sindicais daqueles dirigentes dessas entidades que intentam can...

 
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ACADEMIAS DE POLíCIA JUDICIÁRIA - DO RECRUTAMENTO ATÉ A FORMACAO editora mizuno

A obra abrange importantes reflexões sobre as Academias de Polícia Judiciária, especialmente sobre a formação continuada na investigação de feminicídios e a perspectiva de gênero, a utilização de técn...

 
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CAO E GATO - UM PRESENTE OU UM BRINQUEDO editora mizuno

Nascí no meio rural e com ele meu contato foi constante. Lembro, quando criança, os animais vindo do canavial carregando uma montanha de cana, passar pelo oitão da casa em direção ao modesto engenho...

 
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CÓDIGO FLORESTAL COMENTADO - 2ª EDIÇÃO editora mizuno

Este livro versa sobre um tema que impacta na vida de milhões de pessoas, tanto no meio rural como no meio urbano. Trata-se de um tema que muitas vezes é abordado de forma apaixonada e pouco racional....

 
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COMO RESOLVER SOZINHO(A) SEUS PROBLEMAS "NA JUSTICA"? editora mizuno

Destinado aos consumidores que desconhecem o mundo do Direito, a obra explica, de forma simples e didática, a estrutura do Poder Judiciário Brasileiro e o que são os Juizados Especiais Cíveis dos Esta...

 
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CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL - 4ª ED editora mizuno

O processo eleitoral hígido tem como pressuposto a igualdade de oportunidades entre partidos, (pré) candidatos, coligações e federações Partidárias. Dentre os vários fatores que podem desequilibrar ...

 
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CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO CAPITAL editora mizuno

O presente livro teve origem em nossa dissertação de mestrado em História, defendida no primeiro semestre de 2021. Naquela pesquisa, buscamos conciliar teorias jurídicas e historiográficas a fim de ...

 
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CRIMES LICITATÓRIOS editora mizuno

A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) representa um importante marco normativo do Direito Público Brasileiro, pois traz disposições imprescindíveis para a atuação estatal no contexto das contr...

 
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CURSO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS editora mizuno

Depois de ter me dedicado, no Mestrado e no Doutorado, ao estudo dos Direitos Fundamentais, o que busquei fazer de forma aprofundada e crítica, resolvi elaborar este livro com um propósito um pouco ...

 
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DEBATE SOBRE A AÇÃO DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS PERICIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO editora mizuno

A partir da Reforma Trabalhista, com a vigência da Lei nº 13.467/2017, é fato que tivemos diversas e consideráveis alterações na Consolidação das Leis do Trabalho, sobre os mais diversos assuntos. P...

 
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DEBATES ELEITORAIS editora mizuno

Em Debates Eleitorais desenvolveu-se a proposição de que a discussão no campo jurídico, político e comunicacional, deve ser realizada a partir de um parâmetro que reconheça a relevância da comunicaç...

 
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DETERMINANTES DO ATRASO EM AUDITORIA EXTERNA AUDIT DELAY EM COMPANHIAS BRASILEIRAS editora mizuno

O presente livro trata dos determinantes do atraso de auditoria (audit delay) em companhias brasileiras. Seu estudo-base (tese de mestrado) e derivativos (artigos e orientações de alunos), compõem a r...

 
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DICIONÁRIO JURÍDICO DE DIREITO CIVIL E DIREITO IMOBILIÁRIO - 1ª EDIÇÃO editora mizuno

Esse material é inovador, didático e exclusivo, desenvolvido para facilitar a vida do operador do Direito com consultas rápidas e efetivas. Importante esclarecer que saber o conceito de palavras juríd...

 
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DIREITO DE ARENA - OS ASPECTOS CIVIS DOS PARTICIPANTES DE ATIVIDADES editora mizuno

Neste livro é proposto uma reflexão jurídica sobre a extensão da proteção da imagem coletiva nos espetáculos desportivos nacionais a partir do estudo do Direito de arena. O autor, por intermédio de in...

 
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DIREITO DESPORTIVO - 1ª EDIÇÃO editora mizuno

Este livro aborda os mais variados temas do Direito Desportivo, com textos da lavra de alguns dos mais importantes juristas deste microssistema jurídico. O Direito Desportivo ganhou amplo destaque a...

 
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DIREITO DIGITAL E AS RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS NA INTERNET editora mizuno

O mundo está digital. É fato que a internet revolucionou o mundo e as relações sociais, e desde que foi aberta ao público, a evolução foi brutal. Estima-se que ¼ da população mundial está conectada à...

 
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DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO - 2ª EDIÇÃO editora mizuno

A 2ª Edição do Livro Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em volume único revista e ampliada, teve por principal objetivo introduzir uma interpretação coesa e harmoniosa entre os diversos inst...

 
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DIREITO DO TRABALHO NA ERA DAS CADEIAS GLOBAIS E O COMERCIO INTERNACIONAL editora mizuno

O objetivo geral desta obra é analisar o atual cenário relativo às cadeias produtivas e de fornecimento em termos globais sob o prisma do direito concorrencial, além do papel desempenhado pela Organ...

 
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DIREITO EMPRESARIAL - 4ª EDIÇÃO editora mizuno

Direito Empresarial, que está em sua 4ª edição, é um livro completo sobre este ramo do Direito, que aborda todos os tópicos com escrita objetiva, vasto repertório jurisprudencial (atualizado), compa...

 
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DIREITO IMOBILIÁRIO - 4ª EDIÇÃO editora mizuno

A presente obra elaborada pelo jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, destaca-se pelo conteúdo doutrinário e pela sua eficiente parte prática, pois o autor reuniu, em um único volume, vários temas ...

 
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DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL INTERPRETADO PELO STF E STJ - 1ª EDIÇÃO editora mizuno

A presente obra reúne os principais julgados em matéria criminal (desde 2017), incluindo Direito Penal, Processual penal e legislação penal especial, sobretudo aqueles divulgados nos informativos de j...

 
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DIREITO, TECNOLOGIA E TRABALHO 1ª EDIÇÃO editora mizuno

A questão social central, quando analisamos o trabalho por meio de plataformas digitais, repousa justamente no tipo de sociedade em que queremos viver. Francielle Silva de Oliveira Flores e Valdete So...

 
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DUMPING SOCIAL - CAUSA EFEITO E MEIOS DE REPREENSÃO editora mizuno

O processo de globalização e a corrida das empresas pela obtenção do maior lucro possível atingem, sobremaneira, a parte mais vulnerável e frágil da relação trabalhista, o trabalhador. Neste context...

 
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ERGONOMIA INTEGRAL - ADAPTAÇÃO DO TRABALHO "A PESSOA" (NO SINGULAR) editora mizuno

A ergonomia é fundamental nas áreas preventivas e periciais pela detecção e eliminação dos riscos, adequando o ambiente laboral ao trabalhador e fundamentando as bases técnico-legais nos litígios trab...

 
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HORA EXTRA NO TELETRABALHO editora mizuno

O livro, no primeiro capítulo, faz uma abordagem da jornada de trabalho na história, e as primeiras medidas para limitar e controlar a jornada de trabalho que surgiram na Europa por volta dos anos d...

 
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IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - 6ª EDIÇÃO editora mizuno

A improbidade no setor público compromete a integridade das instituições, a segurança e estabilidade da sociedade, por meio da subversão da moralidade administrativa, fazendo com que as ações do Est...

 
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INTELIGÊNCIA E CONTRAINTELIGÊNCIA - REFLEXÕES E DESAFIOS NA ATUALIDADE editora mizuno

Este livro reúne 15 artigos, frutos de extensa e acurada pesquisa sobre temas contemporâneos envolvendo a Atividade de Inteligência no Brasil. As reflexões aqui desenvolvidas, de forma interdisciplin...

 
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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS RELACÔES DE TRABALHO editora mizuno

Quando pensamos em robôs, ou em Inteligência Artificial, a primeira coisa que nos vem à mente são lindos robôs humanoides, como desenhados nos filmes de ficção científica desde a nossa infância, como ...

 
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JUSTIÇA EM CORPOS - PESQUISA EM PSICODINÂMICA DO TRABALHO NO PODER JUDICIÁRIO editora mizuno

Poucas atividades humanas estão de tal forma envoltas em valores e expectativas sociais quanto o trabalho da Justiça. “Fazer justiça”, depende da atuação prática que se realiza no trabalho em cooperaç...

 
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LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA DO ESTADO DE SÂO PAULO - COMENTADA editora mizuno

A Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo - Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979 -, é comumente exigida nos concursos públicos para diferentes carreiras policiais no Estado...

 
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LGPD E COMPLIANCE TRABALHISTA editora mizuno

Coordenada pela advogada Fernanda Perregil e pelo professor Ricardo Calcini, a presente obra ´LGPD e Compliance Trabalhista´ é singular no mercado editorial por reunir, num só lugar, os dois principai...

 
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LIBERDADE SINDICAL E NEGOCIAÇÃO COLETIVA - UMA PROPOSTA PARA O BRASIL editora mizuno

Esta obra oferece uma sugestão original e criativa para o aprimoramento das relações sindicais no Brasil, em especial envolvendo liberdade sindical e negociação coletiva. Entre outros pontos relev...

 
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MANUAL DA SENTENÇA CRIMINAL E DOSIMETRIA DA PENA - 2ª EDIÇÃO editora mizuno

O manual, sucesso de vendas, que agora chega em sua edição, tem como objetivo propiciar tanto àqueles que se preparam para as provas de sentenças do concurso da magistratura, quanto aos operadores do ...

 
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MANUAL DE CALCULOS TRABALHISTAS COM APLICAÇÃO AO PJE-CALC - 3ª EDIÇÃO editora mizuno

Esta obra é um manual de consulta indispensável para aquelas pessoas que atuam de alguma forma na Justiça do Trabalho. Para os servidores da Justiça do Trabalho, este pode ser o livro de cabeceira, p...

 
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MANUAL DE CRIMINOLOGIA - 1ª EDIÇÃO editora mizuno

Este livro é o resultado de um projeto pessoal antigo nosso, de oferecer ao público leitor uma obra didática sobre a Criminologia que não pecasse nem pela falta, nem pelo excesso. Que se aprofundas...

 
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MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR editora mizuno

Em comemoração aos 30 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor, a Editora Mizuno e o renomado autor e professor Fernando Augusto De Vita Borges de Sales têm a satisfação de trazer até você...

 
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MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO E CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO editora mizuno

Há quem sustente que o Direito Tributário é dotado de alta complexidade. Esta obra foi pensada para permitir que o leitor entenda a matéria tributária, por isso se adota uma linguagem simples, obje...

 
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MANUAL DE INICIACAO DO ADVOGADO TRABALHISTA - 6ª EDIÇÃO editora mizuno

Obra que possibilita consulta fácil e rápida do conteúdo prático trabalhista aos militantes da área, aliando a teoria legislativa, doutrinária e jurisprudencial atualIzada à prática diária. Este liv...

 
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MANUAL DE JURISPRUDÊNCIA COMENTADA DO STF, STJ E TSE editora mizuno

Há muito tempo (desde a Emenda Constitucional nº 45/2004 e, principalmente, após o advento do Novo Código de Processo Civil), o Direito Brasileiro deixou de ter a lei e as decisões abstratas do contro...

 
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MANUAL DE PRÁTICA ELEITORAL - 6ª EDIÇÃO editora mizuno

Apresentamos ao leitor o primeiro livro de ´Prática Eleitoral´ lançado no Brasil. Primordialmente salutar para o aperfeiçoamento do regime democrático, o Direito Eleitoral, infelizmente, não tem tid...

 
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MANUAL DIDATICO DE DIREITO DO TRABALHO - 7ª ED editora mizuno

Nesta obra eminentemente didática, agora na 7ª edição, valendo-se de vasta experiência docente, o autor apresenta o conteúdo da disciplina Direito do Trabalho de maneira fácil e atraente, sem perder o...

 
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MANUAL DIDATICO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - 9ª ED editora mizuno

Nesta obra eminentemente didática, agora na 9ª edição, o professor Adalberto Martins apresenta o conteúdo da disciplina Direito Processual do Trabalho de maneira fácil e atraente, sem perder o rigor c...

 
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MANUAL PRÁTICO DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TEORIA, PRÁTICA E LEGISLAÇÃO - 10ª EDIÇÃO editora mizuno

O Manual Prático da Advocacia Previdenciária chega à 10a Edição, reafirmando o sucesso e a credibilidade adquiridos nos mais de 20 anos de atuação previdenciária da autora. Sem perder a clareza e a ob...

 
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MONITORIA DE PROGRAMA DE COMPLIANCE NO BRASIL editora mizuno

Esta obra chega para trazer ao leitor um tema ainda pouco explorado, mas muito relevante – a monitoria de Compliance no Brasil. Nela, um time de especialistas multifuncional traz suas experiências e...

 
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MULHERES, MATERNIDADES E DIREITO - 1 ª EDIÇÃO editora mizuno

A realidade da vida das mulheres está em constante transformação, e a experiência da maternidade igualmente sofre essa mudança, cabendo ao Direito o dever de acompanhá-la. As mulheres, na luta ince...

 
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NEOPOPULISMO E DIREITO DO TRABALHO - 1ª EDIÇÃO editora mizuno

Analisar o Direito do Trabalho e seu conjunto de mudanças pode, muitas vezes, nos levar à cegueira de não buscar interpretar este fenômeno de forma macro, inserido em uma estrutura social de causa e...

 
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NOÇÕES GERAIS DA LGPD E O COMPLIANCE NO TRATAMENTO DE DADOS editora mizuno

Os dados tornaram-se um importante e indispensável aliado na era tecnológica em que vivemos. Hoje praticamente tudo gira em torno do fornecimento de dados, sejam compras on-line, solicitar um carro ...

 
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COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE INCLUSAO E DIVERSIDADE NO AMBIENTE CORPORATIVO, O editora mizuno

Compliance ou programa de integridade é um instrumento de grande importância no mundo corporativo, cujo objetivo é fazer com que as empresas estejam em conformidade não só com as suas normas interna...

 
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CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA E OUTROS INSTRUMENTOS PARTICULARES PERANTE O REGISTRO DE IMÓVEIS, O - 1ª EDICAO editora mizuno

A obra discorre sobre as formalidades necessárias aos instrumentos particulares que ingressam no Registro de Imóveis e aborda os principais deles como o contrato de compra e venda de imóvel com valor ...

 
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O DIREITO HUMANO AO TRABALHO DECENTE, - A TERCERIZAÇÃO TOTAL, O AUTÔNOMO EXCLUSIVO E SEUS DESDOBRAMENTOS EM ANÁLISE editora mizuno

A partir de uma distinta abordagem dos temas, considerando-se, particularmente, a interdisciplinaridade da obra, foi procedida uma análise histórica sobre o trabalho, o seu reconhecimento como direi...

 
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O PODER JUDICIÁRIO NA GUERRA IRREGULAR, - REPENSANDO A JURISDIÇÃO BRASILEIRA PERANTE CONFLITOS ASSIMÉTRICOS editora mizuno

A premissa desta obra é investigar a experiência jurídica no processo e julgamento do delito terrorismo sob o prisma da segurança nacional e questionar a competência judicial adotada ao longo da exper...

 
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O TRABALHO ALÉM DO DIREITO DO TRABALHO - DIMENSÕ9ES DA CLANDESTINIDADE JÚRIDICO-LABORAL editora mizuno

O segundo volume da coletânea "O Trabalho além do Direito do Trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral" seleciona os resultados mais expressivos das pesquisas desenvolvidas por pesquisad...

 
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VÍNCULO DE EMPREGO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS, O - 3ª EDIÇÃO editora mizuno

Livro que trata da caracterização do vínculo de emprego do corretor de imóveis com aspecto prático, abordando legislação específica, formas de enquadramento, o verdadeiro corretor autônomo, formas d...

 
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PARECERES EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO - 1ª EDIÇÃO editora mizuno

O livro Pareceres em Direito e Processo do Trabalho traz um compilado de alguns pareceres jurídicos e opiniões legais feitas pelos seus autores durante seus últimos anos de trabalho na advocacia tra...

 
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PERICIA MÉDICO-LEGAL E CRIMINAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. PROCEDIMENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS E A ARTICULAÇÃO COM A REDE DE PROTEÇÃO - 1ª EDIÇÃO editora mizuno

Trata-se de um livro inédito no nosso país que inclui a produção da prova pericial dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes em diferentes áreas do conhecimento (perícias psíquicas, perícias f...

 
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POÍICIA JUDICIÁRIA EM FOCO - DOUTRINA E PRÁTICA editora mizuno

A obra retrata, cuidadosamente, temas relevantes e atuais, sendo um voo de qualidade na doutrina pátria, a começar pela justa preocupação na produção imparcial das provas na investigação preliminar....

 
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PRÁTICA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA PARA CONCURSOS editora mizuno

Desde o ano de 2013 diversas bancas de concursos para Delegado de Polícia, Civil e Federal, passaram a cobrar um conhecimento específico dos candidatos, qual seja, a elaboração de peças práticas de Po...

 
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PRECEDENTES JUDICIAIS NO PROCESSO DO TRABALHO - 1ª EDIÇÃO editora mizuno

O presente trabalho tem como objetivo analisar a teoria dos precedentes judiciais e a sua aplicação no processo do trabalho. O tema, há bastante tempo, desperta o interesse e a necessidade de ser es...

 
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PRINCIPIOS BÍBLICOS PARA SUPERAR CRISES - 1ª EDIÇÃO editora mizuno

Este livro foi escrito durante uma grande crise, a pandemia da covid-19 que iniciou no ano de 2020, período em que decidi en­frentar a maior crise da minha geração usando princípios Bíblicos. Todos...

 
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PRISÃO EM FLAGRANTE E LIBERDADE PROVISÓRIA - CONTROLE JURÍDICO editora mizuno

Diante da tímida produção bibliográfica nacional, a respeito da preservação do direito à liberdade pessoal na esfera policial, por outra autoridade que não seja juiz, a presente obra vem apresentar ...

 
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PRODUÇÃO EM REDE E PROTEÇÃO SOCIAL - 1ª EDIÇÃO editora mizuno

Com muita alegria os organizadores apresentam a obra PRODUÇÃO EM REDE E PROTEÇÃO SOCIAL, em homenagem ao Professor Nelson Mannrich, mestre de muitas gerações, desde muito cedo dedicado ao ensino e à...

 
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PROVA E POLÍCIA JUDICIÁRIA - 1ª EDIÇÃO editora mizuno

Os autores, integrantes das Polícias Civis e Polícia Federal, abordam temas que envolvem as provas obtidas e produzidas pela Polícia Judiciária, com grande relevância teórica e prática para o Direit...

 
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PROVA ORAL - QUESTÕES PARA A CARREIRA POLÍCIAL editora mizuno

A aprovação nos diversos certames para carreiras policiais é tarefa que exige esforço, organização de estudos, inteligência emocional e, sobretudo, estratégia. Cada vez mais os concursos públicos e...

 
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QUASE MEMÓRIA - ALGUMAS HISTÓRIAS. EM BUSCA DAS ORIGENS editora mizuno

Os ´causos´ e narrações deste livro, com certeza, serão pronta e celeremente sorvidos pelos leitores, que viverão os agradáveis momentos que eles proporcionam. Tudo se entrelaça para compor aquelas...

 
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RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - 1ª EDIÇÃO editora mizuno

A presente obra destina-se a estudantes e profissionais do Direito que pretendem compreender a forma técnica adequada de se interpor os Recursos Especial e Extraordinário perante o STJ e o STF. O s...

 
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REFLEXÕES ELEITORAIS DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA editora mizuno

A Lei nº 14.230/2021, sancionada em 25 de outubro do citado ano, promoveu uma verdadeira revolução no sistema brasileiro anticorrupção, em especial no tocante à tutela da probidade administrativa. Uma...

 
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REGULAMENTOS, INTERPRETAÇÃO E DISCRICIONARIEDADE - 1ª EDIÇÃO editora mizuno

O Estado Democrático de Direito tem como pressuposto, em âmbito constitucional, os direitos individuais e correlatas garantias. Na interpretação dos textos legais contendo conceitos indeterminados,...

 
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RELACÕES DE TRABALHO E DESAFIOS DA TECNOLOGIA EM UM AMBIENTE PÓS-PANDEMIA - 1ª EDIÇÃO editora mizuno

Esta obra coletiva, organizada pelo Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (GETRAB-USP), está dividida em ...

 
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REVISÃO FINAL PARA O CONCURSO DE DELEGADO DE POLICIA - 1ª EDIÇÃO editora mizuno

Esta obra apresenta ao leitor uma revisão final das disciplinas jurídicas mais exigidas nos concursos públicos para a carreira de delegado de polícia civil. É didática e objetiva, com o aprofundamen...

 
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REVISÃO RÁPIDA OAB editora mizuno

O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil exige do candidato conhecimento sobre 17 (dezessete) disciplinas jurídicas, o que torna esse certame público um dos mais extensos e difíceis do país. O êxito...

 
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SENTIMENTOS NA PANDEMIA, PENSAMENTOS DA ACADEMIA - 1ª EDIÇÃO editora mizuno

O livro Sentimentos na Pandemia, Pensamentos da Academia traduz um pouco do momento complicado e diferenciado no qual todos estamos imersos. Os Acadêmicos, cada qual à sua maneira, nos agraciam com a ...

 
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TELETRABALHO - UM RECORTE EXPLORATORIO DE CONCEITOS E DE PRATICAS NORMATIVAS E JURISPRUDENCIA CELETISTAS E NO TRT 2ª R editora mizuno

O teletrabalho era uma exceção que passou a ser regra. Essa perspectiva é observável no âmbito privado e público, demandando estudos focalizados de uma paisagem que foi intensificada mais recentemen...

 
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TEORIA E PRÁTICA DA SENTENÇA TRABALHISTA - 1ª EDIÇÃO editora mizuno

Como o seu nome sugere, a obra intitulada “Teoria e Prática da Sentença Trabalhista” busca unir aspectos teóricos e práticos da redação da sentença trabalhista. O livro aborda os temas com a profund...

 
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TRIBUNAL DO JÚRI - TEORIA E PRÁTICA - 8ª EDIÇÃO editora mizuno

Não é exagero se dizer que a realização plena do profissional do Direito ocorre quando se atua em plenário do Júri: no seu discurso se revela a todos, e para si mesmo, o fruto de tanta dedicação e sac...

 
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USUCAPIÃO E USUFRUTO INVENTÁRIO E PARTILHA DIVÓRCIO E UNIÃO ESTÁVEL PROTESTO E OUTROS DOCUMENTOS DE DIVIDA DEMARCACAO E DIVISÃO DE TERRAS PARTICULARES EXTRAJUDICIAIS - 4ª EDIÇÃO editora mizuno

O autor escreveu a obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião e o Usufruto; o Inventário e a Partilha; o Divórcio e a União Estável; o Protesto e outros Documentos de Dívida; a Demarc...

 
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USUCAPIÃO FAMILIAR PRO MORARE - ASPECTOS JÚRIDICOS E PRÁTICOS editora mizuno

A obra visa construir fundamentos teóricos e práticos aptos a justificar a criação da mais recente modalidade de usucapião, à qual se atribui a denominação "usucapião familiar pro morare", instituíd...

 
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VADE MECUM - LEGISLAÇÃO CARTÓRIO MG editora mizuno

Esta obra surgiu da necessidade de amparar os candidatos aos Concursos Públicos de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais, tanto no momento de p...

 
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - AVANÇOS E DESAFIOS DA LEI MARIA DA PENHA COMO APARATO DE PREVENÇÃO editora mizuno

Oportuno momento em que o Professor Jeferson Botelho brinda a sociedade com importante obra, que esmiúça as recentes atualizações legislativas e entendimentos do Supremo Tribunal Federal que visam pre...

 
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AÇÕES ELEITORAIS - 2ª EDIÇÃO editora mizuno

O direito eleitoral no Brasil vem cumprindo uma árdua tarefa de atuar como mecanismo de valorização da cidadania, democracia e probidade em um cenário político envolvido em crise de legitimidade do po...

 
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AMICUS CURIAE NO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL editora mizuno

A história político-social brasileira, marcada por longos períodos oligárquicos, ditatoriais e/ou de pouca representatividade popular, tem seu ponto de inflexão com a Constituição Federal de 1988, q...

 
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CARTILHA BOLSONARO - DESIGUALDADES SOCIAIS editora mizuno

A Esfinge, entoando sempre trágicos enigmas, não nos deixou pensar em fatos indistintos; outros, patentes, esmagavam-nos então...?, cantou Sófocles pela boca de Creonte, cunhado de Édipo, tornado re...

 
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CONTRATOS DE CRÉDITO BANCÁRIO NO DIREITO BRASILEIRO editora mizuno

O livro Contratos de Crédito Bancário no Direito Brasileiro é dedicado aos operadores do Direito, sejam eles advogados, juízes, promotores, defensores públicos, bem como ao estudante de Direito. A pre...

 
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DIREITO MUNICIPAL NA CONSTITUIÇÃO 7ª EDIÇÃO editora mizuno

O autor, defensor da preservação da autonomia municipal imposta pela norma, constitucional, observa que embora essa autonomia não encontre guarida nos, costumes da vida brasileira, em razão da centr...

 
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GUARDA COMPARTILHADA - 4ª EDIÇÃO editora mizuno

A guarda compartilhada permanece como a mais eficiente para priorizar o interesse dos filhos. Erigida como lei em nosso país, ajuda a manter o diálogo entre os pais permitindo que eles permaneçam como...

 
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LEI DO INQUILINATO COMENTADO - TEORIA E PRATICA editora mizuno

Este livro tem por objeto comentar a Lei do Inquilinato, que completa agora, em 2011, vinte anos de vigência. Abrange, ao mesmo tempo, a teoria, a prática e a jurisprudência, para possibilitar aos o...

 
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DIREITO DE FAMILIA editora mizuno

O trabalho busca auxiliar o profissional na área de Direito de Família, em seu âmbito processual e prático, com abordagem objetiva, voltada para a simplicidade e a atitude rápida que o cotidiano imp...

 
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GESTÃO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO editora mizuno

Gestão da Segurança da Informação é um trabalho voltado para os profissionais que atuam neste nicho de Mercado. Com linguagem simples e objetiva, apresenta os antecedentes históricos que deram início ...

 
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CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO ANOTADO 7ª EDIÇÃO editora mizuno

 
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CONCESSAO E PERMISSAO NO SERVICO PUBLICO editora mizuno

Obra que localiza os institutos da Concessão e Permissão sob os mais variados ângulos, pois, parte de uma configuração histórica para se chegar aos nossos dias, apontado, analisando e comparando os ...

 
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LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS editora mizuno

Embora a multiplicidade de temas que cercam a Lei nº 8.666/93 seja imensa, a presente obra conseguiu vencer uma difícil missão: reunir, ao longo de seus dez capítulos, tanto assuntos envolvendo aspect...

 
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NOTAVEIS BACHAREIS NA VIDA BOEMIA editora mizuno

O autor aborda, neste livro, os momentos de boemia da vida de bacharéis brasileiros que se notabilizaram nas áreas do Direito, Literatura, Magistério, Política, Jornalismo, Diplomacia, Música, Teatr...

 
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CONSTITUIÇÃO E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA editora mizuno

É possível que o direito se apresente à sociedade como propulsor de um processo de construção de uma cidadania efetiva e inclusiva? Ou, ao contrário, a manutenção de um sistema jurídico assentado sobr...

 
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DANO MORAL editora mizuno

"O dano moral no Brasil é um assunto recorrente, objeto de muitas dúvidas dos operadores do Direito e dos brasileiros. Entre as principais dúvidas, está saber qual o real conceito de dano moral e resp...

 
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USUCAPIAO editora mizuno

"Infelizmente, o assunto usucapião é pouco explorado. Atenção! muitos erros nas peças como inicial, a inclusão de réus no polo passivo da ação, mesmo sendo uma ação declaratória, e na contestação, usa...

 
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USUCAPIAO EXTRAJUDICIAL E ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL editora mizuno

"Surge mais uma ferramenta para regularizar imóveis no Brasil, nova, importante e eficaz em alguns casos concretos para possibilitar o brasileiro ter o tão sonhado registro de seu imóvel. A usucapião ...

 
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OS DIREITOS DA PESSOA COM CANCER editora mizuno

"Com a promulgação da recente Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Câncer, tornou-se oportuno revisitar toda a legislação que envolve o assunto. O câncer é ...

 
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LEI DE GREVE COMENTADA editora mizuno

Greve: direito à autotutela, direito de insurreição, exceção à disciplina, instrumento de pressão, meio de comunicação, meio de revolta, meio de defesa, canal de reivindicação, coletivização das vonta...

 
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CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO COMENTADO ARTIGO POR ARTIGO editora mizuno

"O livro em destaque cuida da análise dos artigos do Código de Trânsito Brasileiro, munido de citações de resoluções, doutrinas, jurisprudências etc. Dessa forma direcionando uma boa compreensão da ...

 
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LEI DE DROGAS ANOTADA - 3ª ED editora mizuno

"A questão das drogas é uma das mais complexas para a atuação no Direito, pois envolve saberes múltiplos como a psicologia e a sociologia. É com essa preocupação que o autor elaborou o estudo sistem...

 
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CONTRATOS - TEORIA E PRATICA editora mizuno

A faculdade de Direito, infelizmente, não ensina o estudante a elaborar um contrato eficaz, seguindo e respeitando requisitos essenciais de validade, nomenclatura e capacidade. A Importância de um con...

 
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CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO 4ª ED editora mizuno

Entender bem o processo civil é o desafio maior de todos aqueles que operam com o Direito. E para alcançar esse tento é preciso conhecer bem o Código de Processo Civil. Para isso, trazemos a você o Có...

 
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CODIGO CIVIL COMENTADO VOL 1 editora mizuno

A importância do Direito Civil dentro do ordenamento jurídico pátrio é indiscutível, e o Código Civil, como seu supedâneo legislativo, tem importância igual. Para bem entender o Direito Civil, você de...

 
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CODIGO CIVIL COMENTADO VOL 2 editora mizuno

A importância do Direito Civil dentro do ordenamento jurídico pátrio é indiscutível, e o Código Civil, como seu supedâneo legislativo, tem importância igual. Para bem entender o Direito Civil, você de...

 
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CODIGO CIVIL COMENTADO VOL 3 editora mizuno

A importância do Direito Civil dentro do ordenamento jurídico pátrio é indiscutível, e o Código Civil, como seu supedâneo legislativo, tem importância igual. Para bem entender o Direito Civil, você de...

 
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DIREITO ADMINISTRATIVO MILITAR editora mizuno

Este livro traz uma abordagem inédita sobre Direito Administrativo Militar, abarcando, em síntese, o regime jurídico dos militares federais e estaduais. Em linguagem simples e objetiva, o autor discor...

 
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MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL editora mizuno

O Manual de Direito Constitucional trata dos principais temas de Direito Constitucional sem perder a simplicidade e objetividade, servindo como material de referência para concursos públicos e para a ...

 
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CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE editora mizuno

Esta obra busca analisar a compatibilidade do contrato para prestação de trabalho intermitente com o patamar civilizatório mínimo de direitos garantidos pela Constituição Federal. Para alcançar este o...

 
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MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 2ª ED editora mizuno

O esgotamento da primeira edição desta obra é sinal de que os autores estão no caminho certo ao associar sua vasta experiência acadêmica e profissional para abordar, de forma profunda e sistematizada,...

 
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MANUAL DO EMPREGADO DOMESTICO 2ª ED editora mizuno

O livro em questão surge da necessidade de um estudo que busca esclarecer os direitos dos empregados domésticos. Assim foi dividido em partes, tais como: os Direitos do Empregado Doméstico na CRFB de ...

 
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DIREITO AMBIENTAL EMPRESARIAL - 2ª ED editora mizuno

"O Direito Ambiental tem importância maior na atualidade, em face do bem jurídico que ele visa proteger. Da mesma forma como o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos, a proteçã...

 
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DIREITO COLETIVO DO TRABALHO editora mizuno

"Estudar o Direito Coletivo do Trabalho, na ordem jurídica brasileira, é enfrentar temas como liberdade, organização e tutela coletiva sindical, à luz das diretrizes da Organização Internacional do Tr...

 
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LEI DO MANDADO DE SEGURANCA COMENTADA E ANOTADA - 2ª ED editora mizuno

"O mandado de segurança constitui o mais vigoroso e efetivo instrumento legal contra abusividades e arbitrariedades praticadas por autoridades públicas. Previsto na Constituição Federal de 1988 – tido...

 
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