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O VOTO NAS AMERICAS manole (juridico)

Neste livro, mestrandos e doutorandos das Faculdades de Direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie oferecem suas percepções acerca da fenomenologia do poder, deba...

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LEGISLACAO INTERNACIONAL - 2ª EDICAO manole (juridico)

Esta obra contempla os principais textos jurídicos internacionais, permitindo compreender as evoluções dos Direitos Internacionais Público e Privado e do Direito das Relações Exteriores do Brasil. Co...

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DIREITO CIVIL DE A A Z manole (juridico)

Direito Civil de A a Z é obra didática especialmente destinada aos alunos de cursos de Direito e candidatos de exame da OAB e concursos públicos voltados para o bacharel em Direito (Poder Judiciário...

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ESTAGIO EM DIREITO - MANUAL DO ESTAGIARIO manole (juridico)

Obra inédita e, ao mesmo tempo, sintética e completa, uma vez que possui a vantagem de concentrar, em um único volume, as atividades práticas das três áreas de estágio: processual civil, processual pe...

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MANUAL DE DIREITO DE FAMILIA manole (juridico)

Em sua mais nova obra, Manual de Direito de Família, o autor Valdemar P. da Luz procura abordar desde os temas mais simples até os mais complexos e polêmicos do Direito de Família, trazendo a opinião ...

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DIREITO E ARGUMENTACAO manole (juridico)

Direito e argumentação é uma obra destinada ao profissional do Direito, bem como ao público interessado nas artes da argumentação em geral, que verá tais artes aplicadas na produção argumentativa de p...

 
R$ 60,00
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SOCIOLOGIA DO DIREITO - ORIGENS, PESQUISAS E PROBLEMAS 3ª EDICAO manole (juridico)

Este livro lançou as bases para uma construção orgânica da sociologia do direito e envolveu profissionais da área jurídica, sociólogos, historiadores e cientistas políticos em uma reflexão atual sobre...

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A ELITE DO CRIME - PARA ENTENDER O CRIME DO COLARINHO BRANCO 5ª EDICAO manole (juridico)

A maior parte das pessoas não tem consciência da extensão dos danos sobre a sociedade causados pelo crime do colarinho branco (atos ilegais cometidos por pessoas de classe média ou alta associados aos...

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RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS A PERSONALIDADE manole (juridico)

O presente livro busca antes de adentrar sobre o tema proposto – danos à personalidade – traçar algumas considerações a respeito do direito geral da personalidade, no que tange as suas variadas concei...

 
R$ 32,00
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CONTRATO ELETRONICO - NO NOVO CODIGO CIVIL E NO CODIGO DO CONSUMIDOR manole (juridico)

Esta obra perscurta o contrato eletrônico e suas implicações legais, procurando o seu devido enquadramento e discutindo as seguintes questões: ... contrato eletrônico como um novo meio de firmar a r...

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EFEITO EX NUNC E AS DECISOES DO STJ manole (juridico)

Este livro contém três trabalhos, elaborados por seus autores de forma independente, em torno de uma temática comum- a possibilidade jurídica de o Superior Tribunal de Justiça conferir efeito ex nunc ...

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DIREITO PARLAMENTAR E DIREITO ELEITORAL manole (juridico)

Costuma-se afirmar que a saúde das democracias encontra-se na dependência direta dos princípios e do sistema praticado para a realização das eleições. "Direito parlamentar e direito eleitoral" examina...

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A DISTINCAO ENTRE DOLO E CULPA manole (juridico)

Nesta obra, o clássico tema da distinção entre dolo e culpa é revisitado pela professora Ingeborg Puppe, da Universidade de Bonn, Alemanha. Em calorosa polêmica com teorias que querem realizar a disti...

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PRINCIPIO DA LEGALIDADE NA EXECUCAO PENAL manole (juridico)

Este livro trata do ponto central do Direito de Execução Penal, que é o princípio da legalidade, conceituando-o, situando-o como emanação constitucional e extraindo-lhe a irradiação por todo o cumprim...

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NULIDADES NO DIREITO PROCESSUAL PENAL 3ª EDICAO manole (juridico)

O instituto das nulidades continua sendo muito discutido, tanto na doutrina quanto na jurisprudência, o que decorre de sua complexidade, notadamente no que concerne à nulidade absoluta e à relativa, a...

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FUNDAMENTOS ATUAIS DO PROCESSO CIVIL VOLUME 1 - PROCESSO DO CONHECIMENTO manole (juridico)

A presente obra expõe os alicerces da teoria geral e do processo de conhecimento, além de oferecer praticidade na explanação na matéria processual civil. O autor facilita, com isso, a compreensão dos ...

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A JUSTICA manole (juridico)

Dos conceitos de justiça, podemos retirar idéias situadas no campo da divisão - igualdade das partes, das relações ou proporção. Porém o princípio de igualdade é apenas um princípio regulador. Esse es...

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APLICACAO DO NOVO CODIGO CIVIL NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS manole (juridico)

Esta obra aborda as principais inovações apresentadas pelo novo Código Civil de 2002 em matéria de contratos. Trata-se de referência não somente para alunos de Direito como também para advogados de em...

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REMEDIOS CONSTITUCIONAIS manole (juridico)

A presente obra é um trabalho de pesquisa baseada na melhor doutrina e na jurisprudência atualizada, principalmente do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, sobre os remédios con...

 
R$ 97,00
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CRIMES INTERNACIONAIS E JURISDICOES INTERNACIONAIS manole (juridico)

A repressão dos crimes internacionais exige a criação de uma jurisdição em âmbito mundial. Para tanto, há dificuldades políticas, éticas, filosóficas e jurídicas, como revela esta obra. Politicamente,...

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PROCESSO PENAL E DIREITOS DO HOMEM manole (juridico)

Depois da constatação das reformas promovidas em diversos países europeus de Leste a Oeste (primeira parte), a obra evoca o debate que a elas se seguiu (segunda parte), associando juristas, historiado...

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CODIGOS 5 EM 1 - 8ª EDICAO manole (juridico)

A Editora Manole, mais uma vez acompanhando as necessidades dos pro?ssionais e dos estudantes, apresenta a sétima edição desta coletânea legislativa contendo: a Constituição Federal, os Códigos Civil,...

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ESCOLAS HERMENEUTICAS E OS METODOS DE INTERPRETACAO DA LEI, AS manole (juridico)

A obra procura clarificar uma das principais dificuldades do Direito pós-moderno: a interpretação das leis. O livro aborda perguntas como: o que é a hermenêutica? O que são os métodos interpretativos?...

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COMPENDIO DE PROCESSO PENAL manole (juridico)

Este livro foi idealizado para suprir uma alcuna na doutrina brasileira no campo do direito processual penal. A bibliografia nacional ainda não dispunha de uma trabalho tão abrangente e bem organiz...

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MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL manole (juridico)

O professor Roberto B. Dias da Silva, neste Manual de Direito Constitucional, atualizado até a Emenda Constitucional nº 53/2006, aborda, com densidade teórica e didatismo, temas estruturantes e centra...

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A PESSOA: SEUS DIREITOS manole (juridico)

A PESSOA: SEUS DIREITOS

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TEORIA GERAL DO ESTADO - 3º EDICAO manole (juridico)

Partindo do conceito e da evolução histórica do Estado, o autor trata de temas como a definição, o fundamento e as espécies de sociedade, o conceito e a evolução históricos do Estado, o Estado de Dire...

 
R$ 80,00
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DIREITO ADMINISTRATIVO manole (juridico)

Nesta obra, a autora objetivou entregar ao leitor um material analítico de alguns temas do direito administrativo. Trata-se de uma obra que visa a preparação e revisão para o Exame da Ordem e demais c...

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DIREITO DO TRABALHO manole (juridico)

No início desta obra, encontra-se o Direito Individual do Trabalho, no qual o leitor encontrará temas sobre as figuras do empregado e do empregador, as modalidades do contrato de trabalho, a suspensão...

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DIREITO PREVIDENCIARIO manole (juridico)

A presente obra busca esgotar a matéria de direito previdenciário visando à preparação dos candidatos ao Exame da Ordem e de outros concursos públicos. O autor aborda de maneira analítica os temas pre...

 
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DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E A DISCRICIONARIONARIEDADE DO ESTADO manole (juridico)

Este livro aborda os direitos fundamentais da criança e do adolescente (vida, saúde, liberdade, respeito, dignidade) e mostra como o Direito brasileiro aborda a temática da defesa desses direitos. Dis...

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MARKETING DE INCENTIVO - UMA VISAO LEGAL manole (juridico)

O marketing de incentivo é uma realidade no mundo empresarial. As campanhas de incentivo, assim como os prêmios atribuídos àqueles que superam metas e objetivos, constituem ferramentas eficazes para r...

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CURSO INTRODUTORIO DE DIREITO INTERNACIONAL DO COMERCIO manole (juridico)

Sob quais fundamentos se sustenta a ordem jurídica internacional? Qual o procedimento e os efeitos jurídicos da incorporação dos tratados internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro? Quais são a...

 
R$ 60,00
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PROCESSO CAUTELAR - ESTUDOS AVANCADOS manole (juridico)

O livro aborda os seguintes temas - eficácia antecipatória cautelar; poder geral de cautela do juiz; providências cautelares nos recursos; processo cautelar no processo do trabalho; considerações so...

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DIALETICA E DIREITO - LINGUAGEM, SENTIDO E REALIDADE manole (juridico)

O objetivo da obra é a análise crítica da norma jurídica como significação e suas relações com a linguagem e com a realidade normada. A análise crítica significa a busca da compreensão da norma jurí...

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LICOES DE DIREITO manole (juridico)

'Lições de Direito' reúne estudos de Teoria Geral do Direito, de Direito público e de Direito privado, com o propósito de oferecer ao leitor uma compreensão dos tópicos abordados. A presente obra, apó...

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O QUE E A SOCIOLOGIA? manole (juridico)

O QUE E A SOCIOLOGIA?

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DICIONARIO DE RELACOES INTERNACIONAIS - 2ª EDICAO manole (juridico)

´Dicionário de Relações Internacionais´, agora em 2ª edição, pode representar um instrumento de referência conceitual sobre assuntos internacionais e globais como - História, economia, ciência polític...

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PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DUPLO GRAU DE JURISDICAO, O manole (juridico)

PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DUPLO GRAU DE JURISDICAO, O

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DIREITO, PROCESSO E JUSTICA DO TRABALHO manole (juridico)

O escopo do presente livro é proporcionar uma visão geral do Direito do Trabalho, do Direito Processual do Trabalho e da Justiça do Trabalho sob seus aspectos jurídico, político, social.

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DIREITO EMPRESARIAL - O ESTABELECIMENTO E SEUS ASPECTOS CONTRATUAIS manole (juridico)

DIREITO EMPRESARIAL - O ESTABELECIMENTO E SEUS ASPECTOS CONTRATUAIS

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HISTORIA DA FILOSOFIA DO DIREITO manole (juridico)

O objetivo deste livro é essencialmente introduzir o direito da filosofia do direito do século XX, por meio de uma perspectiva histórica desta área que remonta às longínquas origens na antigüidade gre...

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GOVERNANCA E GOVERNABILIDADE NA REFORMA DO ESTADO manole (juridico)

Esta obra aborda o conjunto teórico denominado "Nova Administração Pública", que vem alimentando as várias iniciativas de reforma do Estado ao redor do mundo. Em sua análise, o autor expõe as diversas...

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AGENCIAS REGULADORAS manole (juridico)

AGENCIAS REGULADORAS

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DIREITOS HUMANOS E LIBERDADES PUBLICAS 5ª EDICAO manole (juridico)

Coexistem na França duas diferentes concepções dos direitos humanos. A primeira encontra suas origens na tradição cristã e se aproxima do humanismo grego; considera que os direitos humanos são aqueles...

 
R$ 106,00
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DIREITO DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS manole (juridico)

A liberdade é uma das mais belas conquistas do homem. Porém, este bem precioso é ainda muito raro e frágil. Esta é a razão pela qual o direito das liberdades ocupa um lugar cada vez mais importante no...

 
R$ 138,00
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HEGEL, CARL SCHMITT manole (juridico)

HEGEL, CARL SCHMITT

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IMPOSTO SOBRE A RENDA COMO INSTRUMENTO DE JUSTICA SOCIAL NO BRASIL, O manole (juridico)

IMPOSTO SOBRE A RENDA COMO INSTRUMENTO DE JUSTICA SOCIAL NO BRASIL, O

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TEMAS DE PROCESSO DO TRABALHO manole (juridico)

TEMAS DE PROCESSO DO TRABALHO

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PRIVATIZACAO DAS TERRAS RURAIS, A manole (juridico)

Este livro analisa e discute a formação das propriedades rurais privadas no Brasil. Apresenta as correntes ideológicas e os fatores de ordem socioeconômica e político-administrativa que deram origem a...

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DIREITO AMBIENTAL E ECOLOGIA manole (juridico)

DIREITO AMBIENTAL E ECOLOGIA

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METODOLOGIA DO ENSINO E DA PESQUISA JURIDICA manole (juridico)

METODOLOGIA DO ENSINO E DA PESQUISA JURIDICA

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DIREITO CONSTITUCIONAL manole (juridico)

DIREITO CONSTITUCIONAL

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NOVAS VERTENTES DO DIREITO DO COMERCIO INTERNACIONAL manole (juridico)

NOVAS VERTENTES DO DIREITO DO COMERCIO INTERNACIONAL

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JUSTICA PENAL INTERNACIONAL, A manole (juridico)

JUSTICA PENAL INTERNACIONAL, A

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LEIS COMPLEMENTARES EM MATERIA TRIBUTARIA manole (juridico)

LEIS COMPLEMENTARES EM MATERIA TRIBUTARIA

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CONSTITUICAO COMO PRINCIPIO, A manole (juridico)

CONSTITUICAO COMO PRINCIPIO, A

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ELEMENTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO manole (juridico)

ELEMENTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO

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PRINCIPIO DA NAO OBRIGATORIEDADE DA ACAO PENAL PUBLICA, O manole (juridico)

PRINCIPIO DA NAO OBRIGATORIEDADE DA ACAO PENAL PUBLICA, O

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INTRODUCAO AO DIREITO DO CONSUMIDOR manole (juridico)

INTRODUCAO AO DIREITO DO CONSUMIDOR

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PROTECAO CONSTITUCIONAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES E OS DIREITOS HUMANOS, A manole (juridico)

PROTECAO CONSTITUCIONAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES E OS DIREITOS HUMANOS, A

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GLOBALIZACAO E O DIREITO DO CONSUMIDOR, A manole (juridico)

Nesta obra, o autor isolou os efeitos jurídicos da globalização, no que concerne aos direitos dos consumidores, pela enorme relevância de que se reveste, e pela repercussões que se propagam pela ordem...

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ELEMENTOS DE DIREITO URBANISTICO manole (juridico)

Este livro aborda as normas jurídicas voltadas para o processo de urbanização, que teve suas características modificadas ao longo dos séculos XIX e XX.O direito urbanístico é abordado desde seu concei...

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CIENCIA DO DIREITO E DO DIREITO PENAL manole (juridico)

CIENCIA DO DIREITO E DO DIREITO PENAL

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ACAO E OMISSAO NO DIREITO PENAL manole (juridico)

ACAO E OMISSAO NO DIREITO PENAL

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TEORIA DA PENA E SUICIDIO E HOMICIDIO A PEDIDO manole (juridico)

TEORIA DA PENA E SUICIDIO E HOMICIDIO A PEDIDO

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UMA TEORIA DA OBRIGACAO JURIDICA manole (juridico)

UMA TEORIA DA OBRIGACAO JURIDICA

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AUTORIA MEDIATA E SOBRE O ESTADO DA OMISSAO manole (juridico)

AUTORIA MEDIATA E SOBRE O ESTADO DA OMISSAO

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SOCIEDADE, NORMA E PESSOA manole (juridico)

SOCIEDADE, NORMA E PESSOA

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CRITICA A TEORIA DO DOMINIO DO FATO - COLECAO ESTUDOS DE DIREITO PENAL - VOL. 9 manole (juridico)

Este ensaio apresenta a mais contundente crítica já formulada à teoria do domínio do fato. Jakobs conclui, pela escassa utilidade na dogmática atual do Direito Penal, que há insuficiência para explica...

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TEORIA E PRATICA DA INTERVENCAO manole (juridico)

TEORIA E PRATICA DA INTERVENCAO

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IMPUTACAO PENAL DA ACAO E DA OMISSAO, A - VOL. 7 manole (juridico)

Vários dos volumes desta coleção prendem-se à análise da ação e da omissão, um dos temas fulcrais da teoria do Direito Penal e que de nenhum outro autor atual recebeu tanta atenção como mereceu de Gün...

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ADVOGADO E A ADMINISTRACAO PUBLICA, O manole (juridico)

ADVOGADO E A ADMINISTRACAO PUBLICA, O

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MANUAL DE DIREITO COMERCIAL - DE ACORDO COM A NOVA LEI DE FALENCIA E RECUPERACAO DE EMPRESAS - 2ª EDICAO manole (juridico)

Manual de Direito Comercial – 2ª edição resulta da experiência acadêmica do autor no magistério do Direito Comercial, aliada à sua experiência profissional no exercício da advocacia no meio empresaria...

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GUERRA, AGRESSAO E LEGITIMA DEFESA manole (juridico)

GUERRA, AGRESSAO E LEGITIMA DEFESA

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IMPRECISAO DO DIREITO, A manole (juridico)

IMPRECISAO DO DIREITO, A

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DIREITO ADMINISTRATIVO GERAL manole (juridico)

DIREITO ADMINISTRATIVO GERAL

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VERDADE E PROGRESSO manole (juridico)

VERDADE E PROGRESSO

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TEORIA DA IMPUTACAO OBJETIVA manole (juridico)

TEORIA DA IMPUTACAO OBJETIVA

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FEDERALISMO FISCAL manole (juridico)

FEDERALISMO FISCAL

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SUICIDIO, EUTANASIA E DIREITO PENAL manole (juridico)

Este trabalho volta ao tema tratado no ensaio publicado no terceiro volume desta coleção, porém, com um enfoque bastante diverso, ao analisar no Direito Penal de hoje, vigente na Alemanha, que a proib...

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EFICIENCIA E LEGITIMIDADE DO ESTADO manole (juridico)

EFICIENCIA E LEGITIMIDADE DO ESTADO

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DIREITO CIVIL manole (juridico)

DIREITO CIVIL

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PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO manole (juridico)

Este livro aborda um tema atualíssimo se pensarmos nas recentes iniciativas do Ministério Público, mediante ação civil pública, ou dos cidadãos, pela via de ação popular. Posso adiantar logo as concl...

 
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TEMAS DE FILOSOFIA DO DIREITO manole (juridico)

TEMAS DE FILOSOFIA DO DIREITO

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NOVA SOCIEDADE LIMITADA, A manole (juridico)

As modificações geradas pelo Código Civil no plano legislativo para o direito da empresa e, em especial, para o direito societário - reduzindo tipos sociais, ampliando e melhor disciplinando o campo d...

 
R$ 65,00
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CASAMENTO E UNIAO ESTAVEL manole (juridico)

CASAMENTO E UNIAO ESTAVEL

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DIREITO AMBIENTAL CONTEMPORANEO manole (juridico)

A obra ´Direito Ambiental Contemporâneo´ nasce com a idéia de reunir as várias facetas de integração de diferentes áreas do conhecimento em um único volume. Com isso, pretende-se facilitar a pesquisa ...

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INTRODUCAO AO DIREITO PREVIDENCIARIO manole (juridico)

INTRODUCAO AO DIREITO PREVIDENCIARIO

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INTRODUCAO AO DIREITO AMBIENTAL PENAL manole (juridico)

O Direito Ambiental não é só um campo novo e especial em que os instrumentos clássicos de outros ramos do Direito são aplicados, mas uma disciplina de substantividade própria. Nessa linha, insere-se ...

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VIDA E MORTE NO DIREITO PENAL manole (juridico)

VIDA E MORTE NO DIREITO PENAL

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IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA manole (juridico)

Esta obra, aplicável à praticidade do dia-a-dia, destina-se a estudiosos e operadores do Direito que desejam conhecer as exações, seus verdadeiros significados, conceitos e regras-matrizes de incidênc...

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CO AUTORIA EM CRIME CULPOSO E IMPUTACAO OBJETIVA manole (juridico)

CO AUTORIA EM CRIME CULPOSO E IMPUTACAO OBJETIVA

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ECONOMIA PARA O DIREITO manole (juridico)

ECONOMIA PARA O DIREITO

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DIREITO CONSTITUCIONAL manole (juridico)

DIREITO CONSTITUCIONAL

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DIREITO NOS ESTADOS UNIDOS manole (juridico)

DIREITO NOS ESTADOS UNIDOS

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O QUE E A FILOSOFIA DO DIREITO? manole (juridico)

O livro O que é Filosofia do Direito é um texto didático e inovador, na medida em que enfrenta um dos grandes temas da Filosofia do Direito, com base na reunião de debates entre os mais significativ...

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DIREITOS FUNDAMENTAIS E A ETICA NA SOCIEDADE ATUAL, OS manole (juridico)

DIREITOS FUNDAMENTAIS E A ETICA NA SOCIEDADE ATUAL, OS

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AULAS DE INTRODUCAO AO DIREITO manole (juridico)

AULAS DE INTRODUCAO AO DIREITO

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VALIDADE E A EFICACIA DAS NORMAS JURIDICAS, A manole (juridico)

Esta obra traz, em três capítulos, os trabalhos desenvolvidos pelos autores na intenção de contribuir para o aprimoramento do estudo jurídico, auxiliando no acompanhamento de disciplinas como Introd...

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LACUNAS DO ORDENAMENTO JURIDICO manole (juridico)

O aplicador do Direito volta e meia se depara com a questão das lacunas, ou seja, a ausência de norma específica sobre o fato ocorrido. A dúvida que se põe é de como diagnosticar (lacuna da norma ou d...

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RECURSOS EM MATERIA CRIMINAL manole (juridico)

Esta obra sobre recursos em matéria penal, com enfoque nas doutrinas nacional e internacional e na jurisprudência, cuida de todas as formas de impugnação que podem ser utilizadas no campo criminal. ...

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IMPOSTO SOBRE SERVICOS manole (juridico)

IMPOSTO SOBRE SERVICOS

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DIREITO, SOCIEDADE E ECONOMIA manole (juridico)

O livro ´Direito, Sociedade e Economia: Leituras Marxistas´ é um texto prático e inovador, na medida em que enfrenta um dos grandes temas da Filosofia do Direito, com base na reunião de debates de esp...

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DIREITO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO manole (juridico)

Este livro aborda a intrínseca relação entre o Direito Internacional e o tema do desenvolvimento. Ele explora simultaneamente as questões que o desenvolvimento e, em especial, sua efetivação propõem p...

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DIREITO E PODER manole (juridico)

DIREITO E PODER

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SISTEMA E TOPICA NA INTERPRETACAO DO ORDENAMENTO manole (juridico)

SISTEMA E TOPICA NA INTERPRETACAO DO ORDENAMENTO

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CONHECA A CONSTITUICAO manole (juridico)

O segundo volume da série conheça a constituição, do professor Ives Gandra da Silva Martins, é destinada a todos os cidadãos, principalmente aos não familiarizados com os jargões e raciocínio técnico ...

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INTERNACIONALIZACAO DOS DIREITOS HUMANOS, A manole (juridico)

INTERNACIONALIZACAO DOS DIREITOS HUMANOS, A

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TEORIA JURIDICA DO DELITO - NOCOES INTRODUTORIAS: TIPICIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA - 2ª EDICAO manole (juridico)

Esta segunda edição, além da atualização por força da Lei n. 11.106, de 28.03.2005, ensejou uma apurada revisão bibliográfica, de autores nacionais e estrangeiros, sobre os temas aqui analisados. Outr...

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MANUAL PRATICO DOS RECURSOS JUDICIAIS - 2ª EDICAO manole (juridico)

Manual Prático dos Recursos Judiciais, obra que é ao mesmo tempo sintética e completa, além de inédita, mostra-se de indiscutível utilidade, uma vez que possui a vantagem de encerrar, em um único volu...

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ELEMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO manole (juridico)

No âmbito do Direito Público, o Direito Administrativo é uma das matérias que maior influência tem sobre toda a sociedade, na medida que orienta a atuação concreta do Estado, por meio da Administração...

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DIREITO DE PROPRIEDADE manole (juridico)

DIREITO DE PROPRIEDADE

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DA ESTRUTURA A FUNCAO - NOVOS ESTUDOS DE TEORIA DO DIREITO manole (juridico)

A forma de expressão que melhor convém à vocação intelectual de Bobbio é o ensaio: os seus ensaios são intervenções penetrantes e provocadoras nas questões mais vivas; as coletâneas de seus ensaios co...

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CULTURALISMO JURIDICO manole (juridico)

CULTURALISMO JURIDICO

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QUESTOES PROCESSUAIS DO NOVO CODIGO CIVIL manole (juridico)

QUESTOES PROCESSUAIS DO NOVO CODIGO CIVIL

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ELES TEMEM A LIBERDADE manole (juridico)

ELES TEMEM A LIBERDADE

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DIREITO TRIBUTARIO manole (juridico)

´Este livro do Prof. Ferreiro Lapatza é referência internacional, marco decisivo sobre os novos rumos do Direito Tributário. O Brasil, que é visto pelo autor com extraordinário otimismo, não poderia f...

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DIREITO INTERNACIONAL PENAL - IMUNIDADES E ANISTIAS manole (juridico)

Direito Internacional Penal: Imunidades e Anistias coloca em questão dificuldades na harmonização das distintas concepções básicas da Teoria Geral do direito internacional. Essas dificuldades são e...

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ESTATUTO DA ADVOCACIA - PRERROGATIVAS E ETICA manole (juridico)

A Coleção Sucesso Concursos Públicos e OAB, escrita por professores conceituados, experientes e dotados de especial didática, tem a finalidade de preparar o operador do Direito, de qualquer nível, par...

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DIREITO TRIBUTARIO - SUCESSO - CONCURSOS PUBLICOS E OAB manole (juridico)

A Coleção Sucesso Concursos Públicos e OAB, escrita por professores conceituados, experientes e dotados de especial didática, tem a finalidade de preparar o operador do Direito, de qualquer nível, par...

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DIREITO CIVIL - PARTE GERAL - SUCESSO - CONCURSOS PUBLICOS E OAB manole (juridico)

A Coleção Sucesso Concursos Públicos e OAB, escrita por professores conceituados, experientes e dotados de especial didática, tem a finalidade de preparar o operador do Direito, de qualquer nível, p...

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DIREITO CIVIL - FAMILIA E SUCESSOES - SUCESSO - CONCURSOS PUBLICOS E OAB manole (juridico)

A Coleção Sucesso Concursos Públicos e OAB, escrita por professores conceituados, experientes e dotados de especial didática, tem a finalidade de preparar o operador do Direito, de qualquer nível, p...

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DIREITO PENAL - PARTE GERAL - SUCESSO - CONCURSOS PUBLICOS E OAB manole (juridico)

A Coleção Sucesso Concursos Públicos e OAB, escrita por professores conceituados, experientes e dotados de especial didática, tem a finalidade de preparar o operador do Direito, de qualquer nível, par...

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DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL - SUCESSO - CONCURSOS PUBLICOS E OAB manole (juridico)

A Coleção Sucesso Concursos Públicos e OAB, escrita por professores conceituados, experientes e dotados de especial didática, tem a finalidade de preparar o operador do Direito, de qualquer nível, par...

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MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL VOL. 1 - 2ª EDICAO manole (juridico)

Este primeiro volume aborda as principais manifestações doutrinárias sobre os temas do processo de conhecimento e da teoria geral do processo, inclusive com os aspectos da reforma que modificou a sist...

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MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL VOL. 2 - RECURSOS E PROCESSO DE EXECUCAO manole (juridico)

Neste segundo volume, na Parte I, foram tratados os principais aspectos da teoria geral dos recursos, bem como realizado um estudo dos recursos em espécies, com o observância das recentes reformas do ...

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CURSO DE DIREITO MARITIMO VOLUME I - TEORIA GERAL - 4ª ED manole (juridico)

Curso de Direito Marítimo objetiva configurar um instrumento de pesquisa e referência útil a profissionais do Direito, professores e estudantes de direito marítimo e portuário, bem como operadores do ...

 
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ACAO DE IMPUGNACAO DE MANDATO ELETIVO manole (juridico)

A ação de impugnação de mandato eletivo é a medida repressiva dos mecanismos de apuração de fraudes eleitorais, corrupções e abusos do poder econômico, cujo intuito é a manutenção das práticas democrá...

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TALE OF MR. JEREMY FISHER manole (juridico)

TALE OF MR. JEREMY FISHER

 
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DICIONARIO JURIDICO manole (juridico)

Dicionário jurídico que contempla os verbetes mais recorrentes em provas de concursos públicos e Exames de Ordem.

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CODIGO CIVIL COMENTADO - 12ª ED manole (juridico)

Esta obra, agora em 11ª edição, pretende servir de instrumento para a atuação dos operadores de Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002.O Código é comentado por vários auto...

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CODIGO CIVIL INTERPRETADO - 11ª ED manole (juridico)

Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação da Professora Silmara Juny Chinellato, o Código Civil interpretado 11ª edição, com a metodologia expositiva característic...

 
R$ 168,00
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CODIGO DE PROCESSO PENAL - 3ª ED manole (juridico)

A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código de Processo Penal Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941, devidamente atualizado...

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MANUAL DO ADVOGADO - 30ª ED manole (juridico)

A presente obra, ora em 30ª edição, conserva, em sua essência, o conteúdo que tem servido de suporte para o sucesso das consecutivas e regulares edições anuais, sempre com expressivo número de exempla...

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PROCESSO MARITIMO - FORMALIDADES E TRAMITACAO manole (juridico)

A obra trata, de forma clara e sustentada na boa doutrina e jurisprudência, de tema pouco explorado no âmbito acadêmico do Direito brasileiro, qual seja o direito marítimo e, em especial, o processo m...

 
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FILOSOFIA, SOCIEDADE E DIREITOS HUMANOS manole (juridico)

Esta obra procura realizar análise acerca dos direitos humanos, partindo de sua fundamentação, passando por questões de linguagem e hermenêutica e a abordagem de temas contemporâneos, como os direitos...

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VADE MECUM DE CLASSE E CONCURSOS manole (juridico)

Este lançamento do consagrado autor dos Códigos interpretados, Antônio Cláudio da Costa Machado, traz para o leitor uma compilação das questões dos exames de ordem e de concursos públicos mais recente...

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GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA AREA CRIMINAL manole (juridico)

O objetivo primário desta obra jurídica é apresentar um estudo completo das garantias individuais que se encontram concentradas na Constituição Federal, bem como seu vínculo com normas infraconstituci...

 
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HABEAS CORPUS manole (juridico)

O instituto do habeas corpus, cuja fonte é a Magna Carta Federal, tem por objetivo primacial a tutela da liberdade física do indivíduo, seu ius manendi, ambulandi, eundi ultro citroque. Tratando-se, e...

 
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LEI DO CHEQUE COMENTADA - TEORIA E PRATICA manole (juridico)

Examinando a Lei do Cheque em vigor à luz da doutrina e da jurisprudência, o livro proporciona ao leitor – estudante ou profissional – um guia seguro para a compreensão da matéria e uma fonte para con...

 
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LEI DAS DUPLICATAS COMENTADA - TEORIA E PRATICA manole (juridico)

Lei das duplicatas comentada - teoria e prática examina a Lei das Duplicatas em vigor à luz da doutrina e da jurisprudência, a fim de proporcionar ao leitor - estudante ou profissional - um guia seg...

 
R$ 27,00
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PSICOLOGIA E PRATICAS FORENSES - 2ºED manole (juridico)

Psicologia e Práticas Forenses é um material de referência para a prática da Psicologia em sua interface com a Justiça, fornecendo subsídio a psicólogos, médicos e profissionais do direito e demais á...

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CRIMES ECOLOGICOS - ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS manole (juridico)

Esta obra jurídica tem como escopo específico propiciar a todo profissional do Direito, assim como aos estudantes de graduação e pós-graduação, um material de consulta completo sobre delitos ambient...

 
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VADE MECUM DE DIREITO MARITIMO manole (juridico)

O Vade mecum de direito marítimo visa a compilar e sistematizar os instrumentos internacionais e do Direito brasileiro de maior relevância e referência.

 
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CIENCIA DO DIREITO, NORMA, INTERPRETACAO E HERMENEUTICA JURIDICA - 9ª ED manole (juridico)

Contando com a dupla autoridade que lhe conferem o magistério e a judicatura – intérprete da lei (como doutrinador) e aplicador da lei (como juiz) –, o autor expõe, em linguagem clara e concisa, a ess...

 
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DIREITO PENAL - PARTE GERAL - 2º ED manole (juridico)

Segunda edição revisada e ampliada desta obra de referência para estudantes de Direito. A autora, com vasta experiência como docente universitária, aborda os tópicos fundamentais do Direito Penal em l...

 
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VADE MECUM UNIVERSITARIO 15 EM 1 - 6ª ED manole (juridico)

A Editora Manole, mais uma vez acompanhando as necessidades dos profissionais e dos estudantes, viabiliza agora uma edição de coletânea legislativa contendo: Constituição Federal, Códigos Civil, de Pr...

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CURSO DE DIREITO MARITIMO VOL III - CONTRATOS E PROCESSOS manole (juridico)

A Editora Manole traz a lume o volume que encerra a brilhante coleção Curso de Direito Marítimo, de autoria da Dra. Eliane Maria Octaviano Martins. Neste volume, são aprofundadamente analisados temas ...

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CODIGO DE PROCESSO CIVIL INTERPRETADO - ARTIGO POR ARTIGO, PARAGRAFO POR PARAGRAFO - 14ª ED manole (juridico)

De autoria do renomado processualista Prof. Dr. Antônio Cláudio da Costa Machado, esta obra é leitura indispensável a todos os estudantes e profissionais do Direito que queiram se atualizar a respeito...

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DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE VOL 18 manole (juridico)

No decorrer de seus 40 capítulos, considera-se que o Direito Ambiental está em evolução, desenvolvimento e inovação. Há que se pensar na constante alteração e atualização das normas ambientais, bem co...

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LEI ANTICORRUPICAO - EXAME SISTEMATIZADO DA LEI N.12.846/2013 manole (juridico)

Lei Anticorrupção: Exame sistematizado da Lei n. 12.846/2013 representa meio importante para a perfeita compreensão do conteúdo e extensão da Lei, não se limitando a interpretar a norma no passo a pas...

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CODIGO PENAL COMENTADO - DOUTRINA E JURISPRUDENCIA manole (juridico)

Código Penal com todos os artigos comentados por renomados autores, professores, juízes, procuradores e advogados, todos eles penalistas. Texto integral da Exposição de Motivos do Código Penal.

 
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LEI CAMBIAL COMENTADA - LETRA DE CAMBIO E NOTA PROMISSORIA - 2ª ED manole (juridico)

Esta nova edição, revista e melhorada, examina, à luz doutrina e da jurisprudência, as leis em vigor sobre letra de câmbio e nota promissória, especialmente a Lei Uniforme de Genebra, promulgada pelo ...

 
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ARGUMENTACAO JURIDICA - 2ª ED manole (juridico)

Este livro não se apresenta como uma teoria da argumentação jurídica, embora conjugue, na forma de elaborações argumentativas sobre casos concretos, os temas próprios da hermenêutica e da teoria da ar...

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CURSO DE DIREITO MARITIMO VOL. II - VENDAS MARITIMAS - 2ª ED manole (juridico)

Após o sucesso do segundo volume do Curso de Direito Marítimo, a Editora Manole lança sua segunda edição. A obra pretende preencher uma lacuna existente na doutrina brasileira. Consagra-se como uma i...

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COMENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO PENAL - 3ª ED manole (juridico)

Comentários ao Código de Processo Penal à luz da doutrina e da jurisprudência, agora em 3ª edição, contém interpretações bastante amplas e completas de todos os artigos do Código de Processo Penal. ...

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 2ª ED manole (juridico)

Com a promulgação da Lei n. 13.105/2015, que institui o novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em 01/01/2016, o Direito Processual Civil sofreu sensíveis mudanças em sua aplicação e prátic...

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MANUAL DOS MESCS - MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUCAO DE CONFLITOS manole (juridico)

Com abordagem interdisciplinar e multidisciplinar, o Manual dos MESCs analisa de maneira aprofundada e prática os meios extrajudiciais de solução de conflitos, como arbitragem, conciliação, mediação, ...

 
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MANUAL DE DIREITO CIVIL - TABELA COM RESUMO E QUESTOES DE CONCURSOS E DA ORDEM manole (juridico)

Esta obra reúne, em um único volume, todos os assuntos tratados nos nove livros do Código Civil brasileiro (Lei n. 10.406/2002). Com o objetivo de facilitar o estudo do direito civil e o ingresso na p...

 
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COMENTARIOS A LEI DE LOCACOES - LEI Nº 8,245 DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 - 1ª ED manole (juridico)

Esta obra analisa a Lei n. 8.245/91 e a reformulação que ela sofreu por meio das Leis ns. 12.112/2009 e 12.744/2012, bem como as recentes alterações trazidas ao aspecto processual pelo novo Código de ...

 
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PROTESTO DE TITULO, SUSTACAO E CANCELAMENTO - COMO E QUANDO REQUERER - 1ª ED manole (juridico)

“O protesto é um ato público, formal e autêntico que certifica um fato: a recusa do pagamento ou aceite pelo devedor de um título de crédito ou documento de dívida. Protesto de títulos, sustação e ca...

 
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CPC PASSO A PASSO - 4ª ED manole (juridico)

Esta 4ª edição, totalmente revisada e atualizada, relaciona o CPC a outras leis correlatas e complementares, reproduzindo dispositivos do próprio CPC e de outras leis no mesmo espaço em que cada norma...

 
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CODIGO CIVIL ANOTADO E COMENTADO - 2ª ED manole (juridico)

Esta obra reúne, em um único volume, todo o Código Civil brasileiro (Lei n. 10.406/2002), contando com as seguintes ferramentas para a compreensão deste importante diploma legal: Jurisprudência atuali...

 
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DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE manole (juridico)

A conexão direta entre meio ambiente e direitos humanos, aceita por inúmeros estudiosos e textos internacionais de diversos organismos, permeia a abordagem da obra ”Direitos humanos e meio ambiente: m...

 
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ARBITRAGEM EM EVOLUCAO manole (juridico)

O presente livro alcança temas processuais e procedimentais, como tutela provisória, Fazenda Pública, negócios jurídicos processuais, cumprimento da sentença arbitral, deveres de imparcialidade e de i...

 
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DICIONARIO ENCICLOPEDICO DE DIREITO manole (juridico)

Fruto de longas e incessantes horas de trabalho e pesquisa jurídica, vem a lume esta obra cujo principal objetivo é contribuir e facilitar a compreensão de palavras, expressões ou vocábulos empregados...

 
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ESTUDOS POR UMA TEORIA GERAL DO DIREITO manole (juridico)

Estudos por uma teoria geral do direito é uma tradução inédita da obra original italiana Studi per una teoria generale del diritto, originalmente publicada em 1970 e reimpressa em 1979. A obra, inte...

 
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A VULNERABILIDADE E A HIPOSSUFICIENCIA DO CONSUMIDOR NAS CONTRATACOES ELETRONICAS manole (juridico)

A desigualdade está cada vez mais acentuada nas camadas sociais brasileiras; trata-se de um problema relacionado aos direitos humanos, porque a miserabilidade (situação de extrema pobreza) provoca a e...

 
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DIREITO SOCIETARIO E REGULACAO ECONOMICA manole (juridico)

"Direito societário e regulação econômica" convida o leitor a participar dos principais debates internacionais sobre a Teoria da Regulação, tomando-a como um dos eixos do direito contemporâneo. Ao rom...

 
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SOCIEDADES LIMITADAS manole (juridico)

A sociedade limitada representa o tipo societário mais difundido entre nós, seja pela facilidade de sua constituição, conferindo liberdade no tratamento dos interesses dos que dela se valem, seja pelo...

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VOZ E DIREITO CIVIL - PROTECAO JURIDICA DA VOZ: HISTORIA, EVOLUCAO E FUNDAMENTACAO LEGAL manole (juridico)

"Voz e Direito Civil" integra a Coleção Direitos Autorais, coordenada pela Dr. Silmara Juny Chinellato. Essa obra visa a demonstrar a possibilidade e a necessidade de proteção jurídica da voz. Para ta...

 
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VADE MECUM DO CIVILISTA manole (juridico)

O objetivo do livro é facilitar as atividades forenses dos diversos segmentos que trabalham com o direito civil. Nesse sentido, percebe-se que há um reclame geral nas diversas áreas do Direito, pois...

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ESPACO TERCIARIO - O LUGAR, A ARQUITETURA E A IMAGEM DO COMERCIO - 2ª ED manole (juridico)

Este livro dedica-se ao estudo do espaço terciário, portanto intervém e se insere numa área de complexidades acadêmicas e vivenciais envolvidas na manifestação espacial das atividades de comércio e se...

 
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TEORIA DO ESTADO - DO ESTADO DE DIREITO AO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO - 2ª ED manole (juridico)

"Teoria do Estado: do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito", diferentemente de um manual acadêmico convencional, é uma obra que oferece ao leitor, de maneira inovadora e com linguagem si...

 
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DIREITO DO TRABALHO PARA ADMINISTRADORES manole (juridico)

A obra foi elaborada a partir de uma matéria do curso de Administração de Empresas da Universidade Presbiteriana Mackenzie e objetiva oferecer ao estudante e ao profissional da área de administração s...

 
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NOCOES INTRODUTORIAS A CIENCIA DO DIREITO manole (juridico)

O direito se apresenta como fenômeno cotidiano da vida contemporânea; seu desenvolvimento, entretanto, ganhou contornos tão complexos que o apresentar em notas introdutórias beira o paradoxo. Essa com...

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CLT INTERPRETADA - ARTIGO POR ARTIGO, PARAGRAFO POR PARAGRAFO - 10ª EDICAO manole (juridico)

Comentários de todos os artigos e parágrafos da CLT. Nova edição atualizada de acordo com a Lei n. 13.660/2018

 
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CODIGO CIVIL COMENTADO - DOUTRINA E JURISPRUDENCIA manole (juridico)

Esta obra, agora em 13ª edição, pretende servir de instrumento para a atuação dos operadores de Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002. O Código é comentado por vários ...

 
R$ 278,00
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CODIGO CIVIL INTERPRETADO - ARTIGO POR ARTIGO, PARAGRAFO POR PARAGRAFO manole (juridico)

Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação da Professora Silmara Juny Chinellato, o Código Civil interpretado – 12ª edição, com a metodologia expositiva característi...

 
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CODIGO PENAL COMENTADO - DOUTRINA E JURISPRUDENCIA manole (juridico)

Nos diversos comentários aos dispositivos do Código Penal de 1940, a metodologia aplicada confere à obra a profundidade necessária para atender ao público-alvo: profissionais do Direito. Os comentário...

 
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MANUAL DO ADVOGADO - ADVOCACIA PRATICA CIVIL, TRABALHISTA E CRIMINAL manole (juridico)

A presente obra, ora em 31ª edição, conserva, em sua essência, o conteúdo que tem servido de suporte para o sucesso das consecutivas e regulares edições anuais, sempre com expressivo número de exempla...

 
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VADE MECUM UNIVERSITARIO manole (juridico)

A Editora Manole, mais uma vez acompanhando as necessidades dos profissionais e dos estudantes, viabiliza agora uma edição de coletânea legislativa contendo: Constituição Federal e Códigos Civil, de P...

 
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CLT - 4ª ED manole (juridico)

A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 01.05.1943), devidamente...

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CODIGO PENAL INTERPRETADO - ARTIGO POR ARTIGO, PARAGRAFO POR PARAGRAFO - 9ª ED manole (juridico)

Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação do Professor David Teixeira de Azevedo, o Código Penal interpretado – 9ª edição, com a metodologia expositiva característi...

 
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CONSTITUICAO FEDERAL INTERPRETADA - ARTIGO POR ARTIGO, PARAGRAFO POR PARAGRAFO - 10ª ED manole (juridico)

Didática porque, sendo seus autores professores de Direito Constitucional, incluindo a coordenadora, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais existentes nas...

 
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CODIGO CIVIL - 5ª ED manole (juridico)

A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código Civil (Lei n. 10.406, de 10.01.2002), devidamente atualizado de acordo com as...

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CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 9ª ED manole (juridico)

A nona edição do Código de Defesa do Consumidor, em formato de bolso, pretende atender não só estudantes e profissionais do Direito, mas também a estabelecimentos comerciais e de prestações de serviço...

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CODIGO DE PROCESSO PENAL - 4ª ED manole (juridico)

A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941), devidamente atualiza...

 
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CODIGO PENAL - 4ª ED manole (juridico)

A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940), devidamente atualizado pelas Lei...

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CONSTITUICAO FEDERAL - 11ª ED manole (juridico)

A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica – estudantes e profissionais – e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal. Esta nova edição, a ...

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NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL - 5ª ED manole (juridico)

O Novo Código de Processo Civil que a Editora Manole agora põe em suas mãos é fruto de intensos debates na comunidade jurídica nacional há vários anos e, espera-se, colocará fim ao sistema de reformas...

 
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CURSO DE INTRODUCAO AO DIREITO - EM 13 AULAS - 3ª ED manole (juridico)

Esta obra apresenta em treze aulas, equivalentes a capítulos, um texto em ordem progressiva, com os pressupostos indispensáveis a uma sólida base de conhecimentos, expondo com clareza didática os aspe...

 
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DICIONARIO JURIDICO - 2ª ED manole (juridico)

Este Dicionário Jurídico traz ao público uma seleção de verbetes que visa a se constituir em uma ferramenta prática de estudo e pesquisa. Esta coleção tem como norte os principais temas e conceitos co...

 
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DIREITO CONSTITUCIONAL - 2ª ED manole (juridico)

Em "Direito constitucional", enfocou-se a doutrina de maior relevo no cenário nacional com abordagens claras sobre os diversos institutos existentes em nossa Constituição Federal. A jurisprudência mai...

 
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DIREITO DA PERSONALIDADE - A CONTRIBUICAO DE SILMARA J. A. CHINELLATO manole (juridico)

Ao longo de seus 30 anos de docência, a Professora Dra. Silmara J. A. Chinellato, Professora Titular no Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo de ...

 
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