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CONTRATANDO SEM LICITACAO - COMENTARIOS TEORICOS E PRATICOS - 3ª EDICAO gz editora

CONTRATANDO SEM LICITACAO - COMENTARIOS TEORICOS E PRATICOS - 3ª EDICAO

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USUCAPIAO COLETIVO E DESAPROPRIACAO JUDICIAL gz editora

Sumário - 1. O direito real de propriedade; 2. O usucapião coletivo como instrumento de atuação da função social da propriedade; 3. Outros instrumentos de atuação da função social da propriedade; 4. À...

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REVISAO DO DIREITO DE FAMILIA, A gz editora

Este livro apresenta trabalhos doutrinários e refexões jurídicas em homenagem ao Desembargador Edgar de Moura Bittencourt, que teve o apreço e o respeito dos seus contemporâneos por suas ações. Sumári...

 
R$ 99,00
em até 1x sem juros no cartão

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MANUAL DE DIREITO EMPRESARIAL gz editora

Sumário - Capítulo I - Direito Empresarial; Capítulo II - Escrituração Mercantil; Capítulo III - Estabelecimento Empresarial; Capítulo IV - Nome Empresarial, Nome de Fantasia e Marca; Capítulo V - Pro...

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DIREITOS HUMANOS NA TEORIA E NA PRATICA gz editora

Sumário - Parte I - Teoria - Capítulo I - O Estudo dos Direitos Humanos; Capítulo II - Direitos Humanos no Âmbito Internacional; Capítulo III - Delimitação dos Direitos Humanos; Capítulo IV - Garantia...

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RESPONSABILIDADE CIVIL - TEORIA E PRATICA DAS ACOES gz editora

Sumário - Capítulo I. Evolução histórica da responsabilidade civil; Capítulo II. Natureza da responsabilidade civil; Capítulo III. Causas de exclusão de responsabilidade civil; Capítulo IV. Culpa na r...

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PRINCIPIO TRIDIMENSIONAL DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO ADMNISTRATIVO, O gz editora

À luz de pesquisa de estudos doutrinários e, sobretudo, de precedentes judiciais brasileiros e estrangeiros, correlaciona-se o princípio da proporcionalidade (tripartido nas dimensões da adequação, ne...

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RELACIONAMENTOS AFETIVOS NOS DIREITOS CIVIL E PREVIDENCIARIO gz editora

Sumário - Capítulo I – Direito Civil e Previdenciário na Ordem Jurídica e seus Princípios Éticos; Capítulo II – A Família na Constitução Federal de 1988; Capítulo III – A Família no Direito Civil; Cap...

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ESTATUTO DO DESARMAMENTO gz editora

Sumário - Capítulo I - Generalidades; Capítulo II - Princípios Fundamentais do Direito Penal; Capítulo III - Do Crime; Capítulo IV - Confito Aparente de Normas; Capítulo V - Natureza Jurídica dos Crim...

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RECONHECIMENTO DE SENTENCAS ESTRANGEIRAS gz editora

Sumário - 1. Necessidade da Cooperação Internacional diante da Globalização; 2. Cooperação Jurídica Internacional; 3. Reconhecimento de Sentenças Estrangeiras; 4. Panorama da Cooperação Jurídica Inter...

 
R$ 49,00
em até 1x sem juros no cartão

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LEGITIMA DEFESA NO TRIBUNAL DO JURI gz editora

Este livro instrui o iniciante dos estudos jurídicos específicos e ensina o iniciado a trabalhar a instituição e o instituto jurídico da legítima defesa. A autora, nos cinco capítulos, ensina porque o...

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MANUAL DE DIREITO PENAL gz editora

Sumário - Parte Especial - Artigos 1º a 120 - Capítulo I - Evolução Histórica do Direito Penal; Capítulo II - Relações do Direito Penal; Capítulo III - Introdução ao Direito Penal; Capítulo IV - Aplic...

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CURSO DE DIREITO DO TRABALHO gz editora

Olavo Bilac, em Últimas Conferências e Discursos, escreveu: "Primitivamente, na Papuásia, diz a lenda, as criaturas não morriam: mudavam de pele, de quando em quando, como serpentes, e, a cada muda, r...

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ACAO CIVIL PUBLICA E ACAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA gz editora

A ação civil pública destina-se à defesa de valores e interesses gerais e comuns da generalidade das pessoas físicas e jurídicas, bem como à defesa da Administração Pública, com a especificidade de qu...

 
R$ 139,00
em até 2x sem juros no cartão

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NOVA EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL gz editora

Desde o advento do Código de Processo Civil, em 1973, o processo de execução tem sido o principal fator de morosidade da prestação jurisdicional, no Brasil. Tecnicamente bem concebido, esbarrou em prá...

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CONSTITUCIONALISMO DIREITO DA DEMOCRACIA gz editora

Sumário - O Poder Normativo da Jurisdição Constitucional - O Caso Brasileiro; Neoconstitucionalismo, Direitos Fundamentais e Pré-condições da Democracia; Constitucionalismo, Estado e Direito Administr...

 
R$ 52,00
em até 1x sem juros no cartão

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DIREITO CONTEMPORANEO DE FAMILIA E DAS SUCESSOES gz editora

Sumário - O Ministério Público e o Estatudo das Famílias; Teoria Tridimensional do Direito de Família; A Comprovação dos Prazos para a Separação e o Divórcio na Dissolução Consensual por Escritura Púb...

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DILEMAS DE UM JUIZ gz editora

Sumário - Capítulo 1 - A aventura obrigatória; Capítulo 2 - Diagnóstico fulminante; Capítulo 3 - Cirurgia assustadora; Capítulo 4 - Medo de sequelas; Capítulo 5 - Convalescença em Guarapari; Capítulo ...

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RESPONSABILIDADE CIVIL POR PRESUNCAO DE CAUSALIDADE, A gz editora

Sumário - Capítulo 1 - Os Novos Problemas da Responsabilidade Civil; Capítulo 2 - O Nexo da Causalidade - Conceito e Teorias; Capítulo 3 - A Presunção de Causalidade - Hipóteses Legais, Doutrinárias e...

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SUPERENDIVIDAMENTO APLICADO: ASPECTOS DOUTRINARIOS E EXPERIENCIA NO PODER JUDICIARIO gz editora

Este livro é dividido em duas partes, sendo a primeira parte sobre aspectos doutrinários, e a segunda sobre superendividamento no ordenamento jurídico brasileiro.

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DO CONSORCIO gz editora

DO CONSORCIO

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TEORIA DOS DIREITOS SUBJETIVOS gz editora

TEORIA DOS DIREITOS SUBJETIVOS

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VIDA, MORTE E DIGNIDADE HUMANA gz editora

Esta obra busca identificar diretrizes para debates, sem afastar os princípios éticos e jurídicos. Ao mesmo tempo, as experiências profissionais relatadas revelam a necessidade de um posicionamento ob...

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DIREITO DAS OBRIGACOES E CONTRATOS gz editora

Nesta obra didática, destinada aos estudantes universitários, e especialmente aos candidatos dos diversos concursos que possuem o Direito Civil como uma das suas disciplinas, e com o intuito de facili...

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TEORIA PURA DO DIREITO - REPASSE CRITICO DE SEUS PRINCIPAIS FUNDAMENTOS gz editora

A Teoria Pura do Direito: Repasse Crítico de seus Principais Fundamentos, vem a lume em sua 2ª edição apenas para receber formalmente a sua consagração, jurídica, intelectual e literária. É obra de im...

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MEDIARE - UM GUIA PRATICO PARA MEDIADORES - 3º EDICAO gz editora

A autora nesta 3ª edição da sua importante obra, procura demonstrar as origens dos conflitos sociais que podem ser resolvidos pela mediação, bem como a importância das partes na busca de sua própria s...

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NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANCA, A gz editora

O livro A Nova Lei do Mandado de Segurança é o resultado de anos de estudo e reflexão do autor sobre o tema, sem perder de vista a nova tônica dada pela Lei nº 12.016/2009, a tal garantia constitucion...

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GUIA GZ EDITORA 2010 gz editora

Agenda 2010

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INOVACOES NA LEI DO INQUILINATO: VISAO ESQUEMATICA DAS ALTERACOES PROVOCADAS PELA LEI Nº 12.112, DE 09.12.2009 gz editora

A obra está atualizada de acordo com a Lei nº 12.112, de 09.12.2009 (DOU de 10.12.2009).

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MANUAL DE GESTAO E PRATICA EM SAUDE OCUPACIONAL gz editora

MANUAL DE GESTAO E PRATICA EM SAUDE OCUPACIONAL

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MANDADO DE SEGURANCA gz editora

O presente livro, ostenta estudo de absoluto rigor científico sobre o mandado de segurança individual e coletivo, especialmente, os criados após a publicação da Lei nº 12.016, de 2009.

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CURSO TEORICO E PRATICO DE DIREITO EMPRESARIAL gz editora

A presente obra traz ao publico interessado a teoria e a pratica do Direito Empresarial consolidado no Brasil com o Codigo Civil de 2002, elaborada conforme as necessidades juridicas do mundo contempo...

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FILOSOFIA DO DIREITO gz editora

FILOSOFIA DO DIREITO

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DIREITO ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL gz editora

DIREITO ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL

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PREVENCAO E REPARACAO DE DANOS AMBIENTAIS gz editora

Esta obra visa auxiliar a aplicação do leque de modalidades ressarcitórias do dano ambiental, com contribuição inédita para o aperfeiçoamento das medidas compensatórias e preventivas dos danos ambient...

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MANUAL DO DEFENSOR PUBLICO gz editora

A obra vem preencher grande lacuna em nossa literatura profissional. Seu autor, Nelson Nery Costa, tem destacada atuação no Piauí contemporâneo. Com atividade docente, conseguiu a láurea acadêmica do...

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TUTELAS DIFERENCIADAS COMO MEIO DE INCREMENTAR A EFETIVIDADE DA PRESTACAO JURISDICIAL gz editora

TUTELAS DIFERENCIADAS COMO MEIO DE INCREMENTAR A EFETIVIDADE DA PRESTACAO JURISDICIAL

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DIVORCIO, TEORIA E PRATICA gz editora

A Emenda Constitucional nº 66/2010 alterou profundamente a estrutura e a siste-mática do divórcio no Brasil. Foi extirpada a anacrônica e inútil separação judicial;não se discute mais quem é culpado o...

 
R$ 79,00
em até 1x sem juros no cartão

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CRIMINOLOGIA E POLITICA CRIMINAL gz editora

Os Capítulos de Criminologia e de Política Criminal publicados neste livro remontam aos tempos dos caminhos históricos que se ajustam ou estão em conflito com as tendências dos pensamentos críticos co...

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A ANTECIPACAO DA TUTELA NO PROCESSO DE HOMOLOGACAO DE SETENCA ESTRANGEIRA gz editora

Tema ousado, moderno e tratado de forma absolutamente inovadora, cujo ponto central versa sobre a possibilidade de concessão de tutela antecipada em sede de processo de homologação de sentença estrang...

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REDUCOES FISCAIS PARA PROMOCAO DE CULTURA gz editora

REDUCOES FISCAIS PARA PROMOCAO DE CULTURA

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CONDOMINIO EDILICIO gz editora

CONDOMINIO EDILICIO

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CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO BRASILEIRO gz editora

Neste Curso de Direito Tributário Brasileiro o autor alia a experiência adquirida no magistério universitário à vivência na advocacia pública para a produção de uma obra dotada de notável solidez te...

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INTRODUCAO A TEORIA DAS OBRIGACOES gz editora

O estudo do Direito parece uma estrada sem fim, quanto mais se percorre o caminho, mais curvas e retas aparecem. Um caminho que se apresenta aos olhos do motorista como um percurso complexo, apinhad...

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DIREITO PENAL - JURESPRUDENCIA EM DEBATE CRIMES CONTRA A PESSOA gz editora

DIREITO PENAL - JURESPRUDENCIA EM DEBATE CRIMES CONTRA A PESSOA

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MANUAL DE DIREITO PENAL - 7ª EDICAO gz editora

MANUAL DE DIREITO PENAL - 7ª EDICAO

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DIREITO PENAL - JURISPRUDENCIA EM DEBATE gz editora

Trata-se de obra que visa analisar os diversos crimes da Parte Especial do Código Penal, partindo de decisões judiciais. O debate se estabelece mediante a contraposição de julgados conflitantes. O int...

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SUMULA VINCULANTE E ESTADO DE EXCECAO gz editora

A democratização do Poder Judiciário diante da ineficácia da prestação jurisdicional, provocada pelo assoberbamento de processos e pela divergência jurisprudencial, pretende justificar a criação, no...

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PREVIDENCIA DO SERVIDOR PUBLICO - REGIME PROPRIO E COMPREV gz editora

O trabalho prima pela análise das fontes doutrinárias da Previdência Social e da sua vertente voltada à cobertura dos servidores públicos titulares de cargos efetivos. Apesar da importância deste re...

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INTRODUCAO AO DIREITO CIVIL, UMA - PARTE GERAL - 3ª EDICAO gz editora

A ousadia da obra Uma Introdução ao Direito Civil reside no seu caráter inovador, que rompe com formas consagradas, na tentativa de construir um caminho de acesso ao "mundo do Direito Civil", mais fác...

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DIREITO DE EMPRESA gz editora

Nesta obra didática, destinada aos estudantes universitários, e especialmente aos candidatos dos diversos concursos que possuem o Direito Civil como uma das suas disciplinas, e com o intuito de faci...

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COMENTARIOS AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DIREITOS DO USUARIO gz editora

Comentários ao Código de defesa do consumidor com ênfase aos usuários, na verdade mais importantes que os consumidores porque a relação jurídica que se estabelece envolve serviços públicos essenciai...

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EXTRADICAO NO DIREITO BRASILEIRO, A gz editora

A obra Extradição no Direito Brasileiro fala sobre os mais importantes processos da área, no Supremo Tribunal Federal: Caso Abadia, Caso Battisti, Caso Biggs, Caso Cacciola, Caso Comendador, Caso Cu...

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DO PROCEDIMENTO CAUTELAR gz editora

O procedimento cautelar tem em regra como propósito factibilizar a execução da sentença a ser proferida na ação principal, embora haja casos em que ela seja de índole satisfativa, por alcançar por s...

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VIDA DE CONCURSEIRO gz editora

Esta obra foi pensada e concretizada para atender todos aqueles que pretendem ingressar, mediante concurso público, numa das carreiras jurídicas de Estado. Os três autores são formados em Direito...

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CONTRATO PRELIMINAR: FUNCAO, OBJETIVO E FUNCAO ESPECIFICA, O gz editora

A obra "Contrato Preliminar: Função, Objeto e Execução Específica" versa sobre a importante figura jurídica do contrato preliminar. Apesar de não ter sido tratado no Código Civil de 1916, teve abundan...

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DEONTOLOGIA NA MEDICINA DO TRABALHO E ETICA NAS COMUNIDADES DE TRABALHO gz editora

Iniciando-se por um panorama de alguns dos grandes pensadores que se dedicaram ao assunto, o autor detém-se principalmente na responsabilidade do médico quando, em pleno exercício profissional, cuida ...

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PLANETA AZUL - CELESTE, O gz editora

O autor reúne nesta obra toda a sua vivência humana em mais de 90 anos de uma vida extremamente rica onde atuou como professor, empresário, juiz e advogado, como advogado é um dos mais atuantes.

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CONTROLE JUDICIAL DA ARBITRAGEM gz editora

A presente obra busca compreender, em profundidade, a validade e eficácia do direito à arbitragem em estreito contraste com o direito ao processo judicial estatal, carreando elementos para edificaçã...

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INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CIVIL E LIBERDADE(S) gz editora

O livro associa a perspectiva funcional do direito a conceito plural de liberdade. Este, por sua vez, afasta-se, para o autor, tanto da visão individualista quanto da coletivista a que, em regra, se...

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NOVOS DANOS AS PESSOAS, OS gz editora

O trabalho vem fortalecer com qualidade o necessário olhar no âmbito da responsabilidade civil que se conduza pela priorização da pessoa, envolvendo aí não somente seu patrimônio, mas chamando a ate...

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MEIO AMBIENTE DO TRABALHO gz editora

O livro Direito Ambiental do Trabalho, coordenado pelos Professores Guilherme Purvin de Figueiredo e Elida Seguin, chega em um momento oportuno, contribuindo para suprir a carência de literatura esp...

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DIVORCIO,TEORIA E PRATICA - 3ª EDICAO gz editora

A partir desta nova sistemática o autor traz sua experiência de três décadas de advocacia, inclusive com uma abordagem psicanalítica, ao desdobrar as consequências pessoais e patrimoniais do fim do ca...

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PROCESSO E CONSTITUICAO gz editora

Os objetivos do presente livro serão os de ofertar, sob perspectiva plural, as grandes discussões em torno do processo constitucional e dos seus princípios constituintes, de modo a garantir bases sóli...

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NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL PARA O BRASIL, UM gz editora

É elogiável a iniciativa do Senado Federal e dos renomados juristas que compuseram a Comissão designada para a elaboração da proposta de um Novo Código de Processo Civil para o Brasil. Este ensaio ref...

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DIREITO PENAL - JURISPRUDENCIA EM DEBATE - VOL 2 gz editora

O estudo contempla a jurisprudência, no campo nobre dos crimes contra contra o patrimônio, de violação de direito do autor, crimes contra a organização do trabalho e contra o sentimento religioso e o ...

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RESPONSABILIDADE CIVIL - 10ª ED gz editora

Este volume de Responsabilidade Civil, escrito após as Instituições, representou marco indelével no panorama do direito privado brasileiro, logrando, como nenhum outro, sistematizar o direito de danos...

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SUMULA VINCULANTE E ESTADO DE EXCECAO gz editora

A democratização do Poder Judiciário diante da ineficácia da prestação jurisdicional pretende justificar a criação, no Brasil, do instituto da súmula vinculante. Este trabalho parte das justificativ...

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NOVA LEI DE RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIAS - 2ª ED gz editora

Nesta obra - 1. Cláusulas típicas dos contratos internacionais do comércio; 2. Contratos internacionais do comércio; 3. Do contrato internacional de franchising; 4. Manual jurídico do franchising; 5 -...

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CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS gz editora

Esta obra conta com artigos que, com suas especificidades, avançam em direção à cultura jurídica contemporânea. A superação do modelo tradicional positivista, de tradição nacionalista, norteia os tr...

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DIREITO PENAL E SEGURANCA gz editora

DIREITO PENAL E SEGURANCA

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TUTELA ANTECIPADA, TUTELA ESPECIFICA E TUTELA CAUTELAR - 7ª EDICAO gz editora

TUTELA ANTECIPADA, TUTELA ESPECIFICA E TUTELA CAUTELAR - 7ª EDICAO

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PENSANDO DIREITO - FUNDAMENTOS FILOSOFICOS DO DIREITO gz editora

"Trata-se de uma obra coletiva, que polariza vários textos, principalmente das conferências proferidas no II Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito, realizado em Teresina de 24 a 27 de abril d...

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UMA TEORIA DA JUSTICA PARA O ACESSO A JUSTICA gz editora

Este livro é composto por uma coletânea de artigos que têm por objeto o acesso à justiça ou a aplicação a esse tema da teorias da justiça. A fim de expôr de forma ampla o tema, os textos que cuidam do...

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CURSO DE HERMENEUTICA JURIDICA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA gz editora

Esta obra trata da interpretação do texto jurídico. A obra defende a necessidade de visão ampla, englobando fundamentos filosóficos, axiológicos, psicológicos, científicos, sociológicos e econômicos, ...

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COMENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL gz editora

COMENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL

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LEI DO INQUILINATO COMENTADA, A - 7ª EDICAO gz editora

LEI DO INQUILINATO COMENTADA, A - 7ª EDICAO

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MANUAL DE DIREITO PENAL - PARTE GERAL E PARTE ESPECIAL DO CODIGO PENAL - 8º EDICAO gz editora

Esta obra busca abordar os temas de direito penal de forma clara e precisa. Os textos contidos no livro têm como base os planos de aula do autor em seus anos de magistério em universidades e cursos pr...

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DIREITO MEDICO - 2ª EDICAO gz editora

O autor, com valiosas incursões ao Direito Comparado - sobretudo aos ordenamentos de Espanha e França - aborda questões polêmicas e atuais, relativas ao consentimento informado; aplicação prática do C...

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NASCITURO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE, O gz editora

Esta obra apresenta os seguintes temas - O nascituro e sua proteção nos diversos ordenamentos jurídicos ao longo dos tempos; Termo inicial da vida e da personalidade jurídica; A condição de pessoa do ...

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NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMPARADO E ANOTADO - 3ª ED gz editora

NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMPARADO E ANOTADO - 3ª ED

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FIDELIDADE PARTIDARIA - EFETIVIDADE E APLICABILIDADE gz editora

FIDELIDADE PARTIDARIA - EFETIVIDADE E APLICABILIDADE

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FEMINICIDIO - UMA ANALISE SOCIOJURIDICA DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL gz editora

FEMINICIDIO - UMA ANALISE SOCIOJURIDICA DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL

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TUTELA INIBITORIA COLETIVA E O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE SUSTENTAVEL, A gz editora

TUTELA INIBITORIA COLETIVA E O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE SUSTENTAVEL, A

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POR FALAR EM PRECONCEITO E GENERO.... gz editora

POR FALAR EM PRECONCEITO E GENERO....

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NULIDADES NO PROCESSO PENAL, AS gz editora

NULIDADES NO PROCESSO PENAL, AS

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NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL gz editora

NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL

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NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMPARADO, O - 3ª ED gz editora

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LEGITIMIDADE ATIVA NO MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO gz editora

LEGITIMIDADE ATIVA NO MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO

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DIREITO DAS OBRIGACOES - 3º EDICAO gz editora

José Roberto de Castro Neves procura oferecer um manual que aborda questões como a proteção à dignidade do devedor, o adimplemento substancial, a violação positiva do contrato e as transformações na s...

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MEDIDA POR MEDIDA gz editora

MEDIDA POR MEDIDA

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DIREITO PENAL VOL 4 gz editora

DIREITO PENAL VOL 4

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DIALOGO E ENTENDIMENTO - DIREITO E MULTICULTURALISMO E CIDADANIA E NOVAS FORMAS DE SOLUCAO DE CONFLITOS gz editora

DIALOGO E ENTENDIMENTO - DIREITO E MULTICULTURALISMO E CIDADANIA E NOVAS FORMAS DE SOLUCAO DE CONFLITOS

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CURSO TEORICO E PRATICO DE MEDIACAO, CONCILIACAO E ARBITRAGEM gz editora

A presente obra traz ao público interessado a teoria e a prática da Mediação, Conciliação e Arbitragem no Direito brasileiro e no Mercosul. Trata-se de uma obra ousada e moderna, elaborada conforme as...

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DIREITO PROCESSUAL TRANSNACIONAL - COMO FORMA DE ACESSO A JUSTICA NO SECULO XXI gz editora

Esta obra aborda temas como - Os dois grandes eixos evolutivos - jurídico e social; A globalização e os contornos da sociedade do terceiro milênio; O primado dos princípios fundamentais processuais; d...

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DROIT MEDICAL AU BRESIL - ESSAS ET REFLEXIONS SOUS LA PERSPECTIVE DU DROIT COMPARE gz editora

Le voyage que propose M. Dantas à travers certains aspects du droit médical brésilien nous permet d´entrapercevoir l´évolution de certains aspects de ´l´ensemble des connaissances juridiques qui trouv...

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CAUSALIDADE E IMPUTACAO NO DIREITO PENAL gz editora

O propósito deste livro reside no confronto das teorias do nexo causal com a teoria da imputação objetiva elaborada por Claus Roxin. Se por um lado, Felipe Almeida não adentra nos meandros das diversa...

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CODIGO PENAL COMENTADO gz editora

O autor elaborou os presentes comentários objetivando dar aos operadores do direito, de forma imediata e didática, um maior número de informações, de conteúdo doutrinário e jurisprudencial, a fim de i...

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DIREITO FUNDAMENTAL A TUTELA CAUTELAR gz editora

O Direito Cautelar é o conjunto de normas que expressam o poder dos agentes com o dever de decisão de prover meios para prevenir os riscos e ameaças que possam esvaziar o interesse juridicamente prote...

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COMENTARIOS AO CODIGO PENAL - VOL 1 - TOMO I gz editora

O mercado de livros didáticos de Direito Penal em nosso país mostra, há vários anos, uma sensível lacuna. Embora ainda seja fonte para textos de doutrina e precedentes de jurisprudência acerca de aspe...

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CURSO DE DIREITO PENAL - PARTE GERAL gz editora

As modificações introduzidas pelas contemporâneas codificações não só assumem a maior relevância dogmático-sistêmica, como também são sinais de complexas e significativas opções político-criminais dit...

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DIREITO MEDICO - 3º ED gz editora

Sumário 1 - Aspectos Históricos da Responsabilidade Civil Médica 2 - O Exercício da Medicina e o Código de Defesa do Consumidor. Aspectos Atuais dos Direitos Brasileiro e Espanhol 3 - Diferenças entre...

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EXECUCAO PENAL gz editora

Através de leitura histórica, normativa, doutrinária e pretoriana frente a uma postura crítica, revisita-se o estudo da teoria das penas e analisam-se os efeitos deletérios da prisionalização, objetiv...

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MANDADO DE SEGURANCA - 3 EDICAO gz editora

A 3ª edição do presente estudo foi atualizada com base na mais recente orientação dos tribunais, sejam eles superiores, sejam locais, especialmente quanto à aplicação da Lei 12.016/2009. Esperamos que...

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NOVO CODIGO DE DEFESA FLORESTAL - COMENTADO gz editora

A idéia de comentar o Novo Código Florestal Brasileiro, Lei 12651/2012, surgiu da grande necessidade de doutrina acerca dos temas que permeiam o Direito Ambiental, nos assuntos relacionados à flora. ...

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CONTRATOS I - COMPRA E VENDA - TROCA - CONTRATO ESTIMATORIO DOACAO - LOCACAO - COMODATO - MUTUO - 1ª EDICAO gz editora

O autor dá continuidade à sua missão inovadora de apresentar o Direito Civil de forma concisa, didática e consistente. Tal como suas obras anteriores – Uma Introdução ao Direito Civil (Parte Geral) e ...

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CPC DE 2015 - INOVACOES - VOL 1 - 1ª EDICAO gz editora

Este livro se volta exclusivamente para o Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105, de 16.3.2015. Ele aponta os dispositivos do Código anterior, observa e esclarece os semelhantes, mas ano...

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ANOTACOES SOBRE A PROPAGANDA POLITICA E AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PUBLICOS - 1ª EDICAO gz editora

A abordagem do conteúdo enunciado no título foi realizada em 16 minuciosos capítulos, que começam por definir, no capítulo primeiro, o processo eleitoral, sua finalidade e os princípios regentes, com ...

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INOVACOES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 - 1ª EDICAO gz editora

Toda a principiologia do novo CPC está contida no Livro I, na Parte Geral, distribuída em 15 artigos, que tratam das normas fundamentais e da aplicação das mesmas. Elas visam a assegurar um processo ...

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CODIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO - 1ª EDICAO gz editora

A Lei nº 13.105, sancionada em 16 de março de 2015, vem provocando intenso debate doutrinário e grande expectativa na comunidade jurídica brasileira. Nesse novo contexto e cientes de sua missão instit...

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TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL gz editora

A obra se volta principalmente ao estudo dos principais fundamentos da teoria geral do processo. Sabe-se que, há, na doutrina tradicional, mais de uma corrente acerca da sistematização do direito proc...

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TUTELA PROVISORIA NOVO DIREITO PROCESSUAL CIVIL gz editora

O Novo Diploma Processual Civil além de trazer diversos e novos institutos, operou verdadeira revolução em alguns já existentes, como é o caso da Tutela Provisória. Referida técnica, se bem usada, f...

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DIREITO DO AGRONEGOCIO gz editora

O agronegócio brasileiro tem dado repetidas demonstrações de sua enorme competitividade, conquistando crescentes mercados em todos os continentes. Já somos o maior exportador mundial de açúcar, suco...

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NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO VOL. I gz editora

Nosso homenageado contou certa vez, em umas de suas sedutoras palestras, ter recebido, ainda bem jovem, convite para trabalhar numa empresa nos Estados Unidos da América. Muito entusiasmado, foi cont...

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