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Direitosa Territoriais Indigenas Processo (catalivros)

Não hesito em afirmar que, pelo menos no campo jurídico, esta obra é o que se escreveu de melhor no Brasil sobre os direitos dos povos indígenas. Pela profundidade e qualidade ímpares, podia ser uma e...

 
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Comentarios A Gdpr Revista Dos Tribunais

O General Data Protection Regulation, GDPR, é o regulamento que trata sobre a privacidade e proteção de dados pessoais dos cidadãos europeus e a exportação desses dados para fora da Europa. Por ser a...

 
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Fake News E Regulacao - Colecao Direito E Estado Em Transformacao Vol 1 Revista Dos Tribunais

A coleção Direito e Estado em transformação oferece reflexão mais profunda de como as instituições jurídicas e políticas podem lidar com esse novo mundo, garantindo por um lado a inovação e, resguarda...

 
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Direito Constitucional Brasileiro - Curso Completo - 2ª Ed Revista Dos Tribunais

Em sua 2ª edição, os autores trazem um curso completo revisto, ampliado e atualizado e inovador de direito constitucional, direcionado principalmente aos alunos de graduação, mas completamente cabível...

 
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Curso De Processo Constitucional - Controle De Constitucionalidade E Remedios Constitucionais - 6ª Ed Revista Dos Tribunais

O livro contém informações completas e atualizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assim como uma detalhada apresentação das garantias processuais dos direitos fundamentais. A compa...

 
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Processo Constitucional Revista Dos Tribunais

No livro Processo constitucional os coordenadores, Luiz Guilherme Marinoni e Ingo Wolfgang Sarlet selecionam artigos de excelência de qualificados juristas sobre tema da maior importância, o direito p...

 
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Precatorios - O Seu Novo Regime Juridico - 2ª Ed. Revista Dos Tribunais

Originalmente criados para regularizar os pagamentos da Fazenda Pública decorrentes de condenação judicial, os precatórios acabaram por subverter sua razão de existir. Em algumas décadas, transformara...

 
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Colecao Preparatoria Para Concursos Juridicos Vol. 1 - Questoes Comentadas - Direito Constitucional Saraiva Juridica Univ. & Concursos

Atualmente, o método de estudo mais eficaz e mais indicado pela maioria dos professores de cursos preparatórios é, sem dúvida, a resolução de questões de concursos anteriores. Comprovadamente, esta me...

 
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Saberes Do Direito 49 - Juizados Especiais Criminais Saraiva Juridica

Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser "mais uma" esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (imp...

 
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Conselho Nacional De Justica - Estado Democratico De Direito E Accountability Saraiva Juridica

Apesar de ter sido criado em 2004, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a ser conhecido por grande parte da população no ano passado, quando as investigações de juízes acusados de venda de sent...

 
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Jurisdicao Constitucional - 3ª Edicao Wmf Martins Fontes (wmf)

Os textos aqui reunidos foram selecionados por tratarem direta ou indiretamente de jurisdição constitucional e publicados sob o título La giustizia costituzionale, em Milão, em 1981. O texto central, ...

 
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Retroatividade Penal Benefica - Uma Visao Constitucional Saraiva Juridica

plicação da lei é tema central nos estudos de direito material e processual penal, uma vez que neles é excepcionada a regra da irretroatividade da lei. Isso por que, em homenagem ao princípio da digni...

 
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Do Processo Legislativo - 7ª Edicao Saraiva Juridica

Esta obra analisa as normas constitucionais brasileiras sobre o processo legislativo. Resume o pensamento público antigo e contemporâneo, considerando os diferentes pensadores políticos. Além do proce...

 
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Constituicao Do Brasil Interpretada E Legislacao Constitucional 9ª Edicao Atlas Concurso, Juridico, Didatico (grupo Gen)

“A excelência deste trabalho e o alto nível científico de que ele se reveste constituem fatores, que, além de confirmarem o expressivo significado e a importância da produção intelectual do Professor ...

 
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Jurisdicao Constitucional Tirant Emporio Do Direito

Com o fim da segunda guerra mundial, surge um novo constitucionalismo, em virtude do trauma em relação aos regimes totalitários pelo mundo como o nazismo, ditaduras militares na América e o facismo na...

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Impeachment E O Stf, O - 2ª Ed Tirant Emporio Do Direito

No ano de 2015, estivemos às voltas com o instituto constitucional do Impeachment. Antes mesmo do recebimento do pedido de Impeachment contra a Presidente da República pelo Presidente da Câmara dos De...

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Constituicao E Poder - Vol.1 Tirant Emporio Do Direito

A presente obra reúne os principais artigos publicados pelo Professor Marco Aurélio Marrafon na coluna Constituição e Poder da revista eletrônica Consultor Jurídico ? Conjur - entre...

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Constituicao E Poder - Vol.2 Tirant Emporio Do Direito

A presente obra reúne os principais artigos publicados pelo Professor Marco Aurélio Marrafon na coluna Constituição e Poder da revista eletrônica Consultor Jurídico ? Conjur ? entre os anos de 2014 e ...

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Democracia Constitucional Sob O Olhar Do Garantismo Juridico, A Tirant Emporio Do Direito

A Democracia Constitucional sob o olhar do Garantismo Jurídico de Alfredo Copetti Neto pretende desfazer equívocos e apontar caminhos. Longe de divagações meramente acadêmicas, Alfredo ? que foi orien...

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Corrupcao Como Politica De Estado Tirant Emporio Do Direito

"Não importa quem governe, deve-se desconfiar metodicamente do governante. A intelligentzia brasileira foi condescendente com o lulopetismo. O lulopetismo passou-se por demais dos limites conformadore...

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Em Busca Do Juiz Plagiador Tirant Emporio Do Direito

"Discutir o estatuto da originalidade de argumentos, de construções, de sentidos, encontra no trabalho de Victor um ponto de báscula (?). O desafio está posto de maneira bem detalhada no trabalho que ...

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Democracia Em Desconstrucao Tirant Emporio Do Direito

"O que Gustavo de Lima Pereira, jovem professor e intelectual que se consagra crescentemente em sua reflexão através de obras já de referência na área da especialidade sobre o tema dos refugiados, ent...

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Estado E Constituicao - Estado Social E Poder Economico Face A Crise Global Tirant Emporio Do Direito

"A Rede de Pesquisa Estado e Constituição (REPE&C) apresenta o segundo volume resultante dos debates travados em suas reuniões realizadas no Brasil, Espanha e Itália, tendo como pano de fundo, neste m...

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Defensoria Publica E A Protecao De Direitos Metaindividuais Por Meio De Acao Civil Publica, A Tirant Emporio Do Direito

"Há algo de lúdico na Defensoria Pública, uma poesia que pode ser interpretada por aqueles que compreendem seu papel em um verdadeiro Estado Democrático de Direito. A instituição está, pouco a pouco, ...

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Impeachment E O Stf, O Tirant Emporio Do Direito

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Principio Da Simestria Constitucional E A Autonomia Dos Estados Membros, O - Uma Analise A Partir Da Constituicao Do Estado Do Maranhao Tirant Emporio Do Direito

O que seria "princípio da simetria" no federalismo brasileiro? Que consequências práticas ele enseja? Essas são as inquietações que perpassam toda a pesquisa desenvolvida em O princípio da simetria co...

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Nas Fronteiras Do Direito - Sustentabilidade E Desenvolvimento Tirant Emporio Do Direito

A análise das Fronteiras do Direito: sustentabilidade e desenvolvimento gravita em torno de três eixos: Políticas públicas, trabalho e fronteiras, Direitos Humanos e Desenvolvimento e Direito sustentá...

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Processo E Constituicao Tirant Emporio Do Direito

O processo e a Constituição: estudos sobre a judicialização da saúde, da educação e dos direitos homoafetivos é um livro nascido dentro do grupo de pesquisa PROCON ? Processos, Constituição e Direito ...

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Curso De Direito Constitucional Tirant Emporio Do Direito

Vivemos tempos diferentes no Brasil. Não cabe aqui nenhuma análise do que se passou e do que acontece por aqui agora. No entanto, uma coisa é certa. Em qualquer um dos momentos recentes, o estudo da C...

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Constitucionalismo Social - Constituicao Na Globalizacao Appris

Na medida em que a clássica definição de Direito Constitucional como o conjunto de regras e instituições que delimitam a aplicação do poder do Estado dentro de determinado território soberano não se m...

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Contributos Para O Direito Do Estado Livraria Do Advogado

Esta obra procura trazer à conexão da formação jurídica fundamental do Estado no aspecto estático e o Direito do Estado no aspecto dinâmico, apresentando também, importantes modos de realização da v...

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Direito Fundamental A Tutela Cautelar Gz Editora

O Direito Cautelar é o conjunto de normas que expressam o poder dos agentes com o dever de decisão de prover meios para prevenir os riscos e ameaças que possam esvaziar o interesse juridicamente prote...

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