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Direitosa Territoriais Indigenas Processo (catalivros)

Não hesito em afirmar que, pelo menos no campo jurídico, esta obra é o que se escreveu de melhor no Brasil sobre os direitos dos povos indígenas. Pela profundidade e qualidade ímpares, podia ser uma e...

 
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Comentarios A Gdpr Revista Dos Tribunais

O General Data Protection Regulation, GDPR, é o regulamento que trata sobre a privacidade e proteção de dados pessoais dos cidadãos europeus e a exportação desses dados para fora da Europa. Por ser a...

 
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Fake News E Regulacao - Colecao Direito E Estado Em Transformacao Vol 1 Revista Dos Tribunais

A coleção Direito e Estado em transformação oferece reflexão mais profunda de como as instituições jurídicas e políticas podem lidar com esse novo mundo, garantindo por um lado a inovação e, resguarda...

 
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Direito Constitucional Esquematizado - 23ª Ed Saraiva Jur (somos Educacao-tecnicos)

O livro do Professor Pedro Lenza contém todas as atualizações ocorridas no Direito Constitucional, considerando as emendas constitucionais, as súmulas vinculantes e as principais decisões do STF.Trata...

 
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Direito Constitucional Brasileiro - Curso Completo - 2ª Ed Revista Dos Tribunais

Em sua 2ª edição, os autores trazem um curso completo revisto, ampliado e atualizado e inovador de direito constitucional, direcionado principalmente aos alunos de graduação, mas completamente cabível...

 
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Processo Constitucional Revista Dos Tribunais

No livro Processo constitucional os coordenadores, Luiz Guilherme Marinoni e Ingo Wolfgang Sarlet selecionam artigos de excelência de qualificados juristas sobre tema da maior importância, o direito p...

 
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Precatorios - O Seu Novo Regime Juridico - 2ª Ed. Revista Dos Tribunais

Originalmente criados para regularizar os pagamentos da Fazenda Pública decorrentes de condenação judicial, os precatórios acabaram por subverter sua razão de existir. Em algumas décadas, transformara...

 
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Controle De Constitucionalidade No Direito Brasileiro, O - 8ª Ed Saraiva Jur (somos Educacao-tecnicos)

Este livro é a contribuição do Ministro Luís Roberto Barroso para um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o exercício ...

 
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Colecao Preparatoria Para Concursos Juridicos Vol. 1 - Questoes Comentadas - Direito Constitucional Saraiva Jur Univ & Concursos (somos Educacao-tecnicos)

Atualmente, o método de estudo mais eficaz e mais indicado pela maioria dos professores de cursos preparatórios é, sem dúvida, a resolução de questões de concursos anteriores. Comprovadamente, esta me...

 
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Saberes Do Direito 49 - Juizados Especiais Criminais Saraiva Jur (somos Educacao-tecnicos)

Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser "mais uma" esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (imp...

 
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Conselho Nacional De Justica - Estado Democratico De Direito E Accountability Saraiva Jur (somos Educacao-tecnicos)

Apesar de ter sido criado em 2004, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a ser conhecido por grande parte da população no ano passado, quando as investigações de juízes acusados de venda de sent...

 
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Jurisdicao Constitucional - 3ª Edicao Wmf Martins Fontes (wmf)

Os textos aqui reunidos foram selecionados por tratarem direta ou indiretamente de jurisdição constitucional e publicados sob o título La giustizia costituzionale, em Milão, em 1981. O texto central, ...

 
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Curso De Direito Constitucional - 2ª Edicao Revista Dos Tribunais

A presente obra, que nasce como uma proposta aberta, destinada à permanente reconstrução, divide-se em duas partes. Na primeira, destinada à Teoria da Constituição e do Direito Constitucional, são enf...

 
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Retroatividade Penal Benefica - Uma Visao Constitucional Saraiva Jur (somos Educacao-tecnicos)

plicação da lei é tema central nos estudos de direito material e processual penal, uma vez que neles é excepcionada a regra da irretroatividade da lei. Isso por que, em homenagem ao princípio da digni...

 
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Do Processo Legislativo - 7ª Edicao Saraiva Jur (somos Educacao-tecnicos)

Esta obra analisa as normas constitucionais brasileiras sobre o processo legislativo. Resume o pensamento público antigo e contemporâneo, considerando os diferentes pensadores políticos. Além do proce...

 
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Constituicao Do Brasil Interpretada E Legislacao Constitucional 9ª Edicao Atlas Concurso, Juridico, Didatico (grupo Gen)

“A excelência deste trabalho e o alto nível científico de que ele se reveste constituem fatores, que, além de confirmarem o expressivo significado e a importância da produção intelectual do Professor ...

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Analise Das Demonstracoes Contabeis - Vol. 8 Impetus

Em sua primeira edição, a obra visa atender a necessidade dos candidatos a concursos públicos em assimilar a matéria de forma descomplicada. O conteúdo poderá ser utilizado por aqueles que, por razões...

 
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Katiba - Vivendo O Sonho Do Quenia Impetus

O histórico de dor e glória que marcou o processo de independência do Quênia serve de cenário para este trabalho que surgiu a partir de uma viagem do autor dedicada à compreensão humanista do processo...

 
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Comentarios A Lei Da Ficha Limpa Atlas Concurso, Juridico, Didatico (grupo Gen)

Conquanto celebrada como grande conquista da sociedade brasileira, a Lei Complementar no 135/2010 representa apenas o início de uma longa caminhada na busca de maior compreensão da necessidade de excl...

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Acoes Constitucionais Metodo (grupo Gen)

A finalidade dos livros que compõem a Série Carreiras Federais é proporcionar aos leitores o estudo sistemático, analítico e crítico dos assuntos pertinentes às carreiras jurídicas federais, sempre a ...

 
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Questoes Discursivas De Direito Constitucional - 3ª Edicao Metodo (grupo Gen)

Os livros da série Discursivas têm o propósito de auxiliar nessa empreitada, sendo assim estruturados - na Parte I, são expostas, sucintamente, as principais técnicas e recomendações a serem observada...

 
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Curso Objetivo De Direito Constitucional - 1ª Edicao Malheiros (catavento)

No prefácio desta obra, assim se manifesta o consagrado Hugo Nigro Mazzilli, Professor Emérito da Escola do Ministério Público de São Paulo: Ao contrário do que o afirma, modestamente, seu Autor, seu ...

 
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Pratica Forense - Vol. 1 - Pratica Constitucional Revista Dos Tribunais

A presente obra faz parte da coleção Prática Forense, a qual tem coordenadores e autores com alto cabedal de experiência docente na preparação de candidatos para concursos públicos e Exame da OAB. Tra...

 
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Estatuto Da Cidade - 4ª Edicao (sbdp) Malheiros (catavento)

Reunindo vários especialistas em direito constitucional, administrativo, urbanístico e tributário, organizou-se esta obra, que representa uma das mais importantes contribuições na análise e aplicação ...

 
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Teoria Do Conhecimento Constitucional Malheiros (catavento)

TEORIA DO CONHECIMENTO CONSTITUCIONAL

 
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Fim Da Responsabilidade Limitada No Brasil, O Malheiros (catavento)

No prefácio o Prof. Mark Roe (David Berg Professor of Law) da Faculdade de Direito da Universidade de Harvad assim se manfesta: Um livro sobre um grande tema. O foco recai sobre a responsabilidade l...

 
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Comentario Contextual A Constituicao - 9ºed Malheiros (catavento)

Não se tem levado em consideração a importância do contexto na interpretação constitucional. A Constituição é um texto que tem seu ser nas palavras, no seu arranjo, que nem sempre exprimem com clare...

 
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Constitucionalizacao Do Direito Malheiros (catavento)

O autor analisa, aqui, a irradiação dos efeitos das normas (ou valores) constitucionais aos outros ramos do direito. O principal aspecto dessa irradiação, ao qual dá maior ênfase, como indica o subtít...

 
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Curso De Direito Constitucional Tirant Emporio Do Direito

Vivemos tempos diferentes no Brasil. Não cabe aqui nenhuma análise do que se passou e do que acontece por aqui agora. No entanto, uma coisa é certa. Em qualquer um dos momentos recentes, o estudo da C...

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Constitucionalismo Social - Constituicao Na Globalizacao Appris

Na medida em que a clássica definição de Direito Constitucional como o conjunto de regras e instituições que delimitam a aplicação do poder do Estado dentro de determinado território soberano não se m...

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Contributos Para O Direito Do Estado Livraria Do Advogado

Esta obra procura trazer à conexão da formação jurídica fundamental do Estado no aspecto estático e o Direito do Estado no aspecto dinâmico, apresentando também, importantes modos de realização da v...

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Direito Fundamental A Tutela Cautelar Gz Editora

O Direito Cautelar é o conjunto de normas que expressam o poder dos agentes com o dever de decisão de prover meios para prevenir os riscos e ameaças que possam esvaziar o interesse juridicamente prote...

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