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RT- REVISTA DOS TRIBUNAIS

Este livro traz - Tábua de abreviaturas; Introdução - A Justiça Eleitoral - Delineamentos básicos; Crimes eleitorais; Crimes Eleitorais concernentes à formação do corpo eleitoral; Crimes eleitorais re...

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R$ 84,00
RT- REVISTA DOS TRIBUNAIS

A atual edição desta consagrada obra encontra-se atualizada agora com a Lei 11.343/3006 ? a nova Lei Antidrogas ? e, especialmente, com a Lei 11.464/2007, que veio permitir a liberdade provisória e a ...

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R$ 196,00
RT- REVISTA DOS TRIBUNAIS

Neste volume, o leitor encontrará um conjunto de trabalhos enfocando questões complexas de Direito Penal e de Direito Processual Penal, com prepoderâncias para as da primeira edição, ainda não resolvi...

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R$ 72,00
RT- REVISTA DOS TRIBUNAIS

Fazer referência hoje em dia à teoria do tipo no Direito Penal é praticamente fazer referência à teoria da imputação objetiva, no marco vida qual se está desenvolvendo um crescente processo de normati...

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R$ 21,00
RT- REVISTA DOS TRIBUNAIS

Em texto objetivo e claro, conjugado ao rigor científico que os Autores sempre dispensam a sua doutrina, a presente obra proporciona uma visão abrangente e profunda dos recursos penais, que engloba te...

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RT- REVISTA DOS TRIBUNAIS

A Coleção RT Códigos permanece líder no setor, resultado de um constante processo de renovação de seu conteúdo técnico e de sua apresentação gráfica. Esta edição teve seu conteúdo atualizado e ampliad...

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R$ 72,50
RT- REVISTA DOS TRIBUNAIS

O trabalho desenrola-se com formidável volume de pesquisa, satisfazendo, sobremaneira, a contínua remissão ao desenvolvimento do instituto na história do Direito Penal Brasileiro, com menção a penalis...

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MET - METODO (GRUPO GEN)

A estrutura do trabalho do autor se desenvolve dentro de um critério absolutamente racional, intercalando doutrina, prática e jurisprudência, tudo de forma bem dosada. A leitura é bastante agradável,...

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R$ 46,00
MET - METODO (GRUPO GEN)

O Autor, Mestre e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP, onde é Professor, aborda as atualidades do Direito Penal e Processual Penal por meio de vários temas, como: - Crime de lotea...

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LTR - LTR

A obra apresenta uma visão histórica da tutela antecipada, voltada à sua origem romana, cuja técnica era adotada no procedimento interdital da época clássica de Roma, ressaltando, para tanto, caracter...

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DER - DEL REY

Contendo parte prática e teórica ampliada e atualizada, transcreve interessantes sentenças de insignes magistrados de vários Estados. Decisões relativas à Justiça Militar, Infância e Juventude, Justiç...

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RT- REVISTA DOS TRIBUNAIS

Esta obra objetiva averiguar o problema do uso de drogas em si e as vantagens e desvantagens da política de redução de danos. A partir da análise das diversas questões que envolvem o tema, demonstra ...

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R$ 40,00
DER - DEL REY

INTRODUCAO A PERICIA JUDICIAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

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R$ 36,00
RT- REVISTA DOS TRIBUNAIS

Esta obra estuda o Direito Penal de forma integrada com o Direito Processual Penal e a Execução Penal. O livro apresenta esquemas da matéria que buscam facilitar o aprendizado, assim como um índice al...

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R$ 253,00
RT- REVISTA DOS TRIBUNAIS

A obra apresenta uma visão constitucional do processo, abordando a legislação brasileira em face das principais tendências do direito processual penal. Analisa com profundidade processo e procedimento...

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MET - METODO (GRUPO GEN)

O candidato, diante de uma situação-problema, será levado a reunir todas as informações importantes, necessárias para o desenvolvimento do raciocínio apto a solucionar a questão. Em dois volumes, a ob...

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R$ 94,00
SAJ - SARAIVA JURIDICA

Dividida em três partes, esta obra traz uma análise detalhada da Lei n. 9.983/2000, que regula os delitos contra a Seguridade Social. Na primeira parte aborda os antecedentes da atual lei, na segu...

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R$ 97,90
SAJ - SARAIVA JURIDICA

Coordenado por Damásio de Jesus e Luiz Flávio Gomes e com artigos de Cezar Roberto Bitencourt, Alice Bianchini, Manoel Jorge e Silva Neto, Rodolfo Pamplona Filho, Rômulo de Andrade Moreira e Welli...

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R$ 96,00
RT- REVISTA DOS TRIBUNAIS

INATIVIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

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R$ 69,00
SAJ - SARAIVA JURIDICA

A série Processo Penal apresenta, numa linguagem clara e acessível, uma análise detalhada do direito processual penal brasileiro, examinando em seu 3º volume a restituição de coisas apreendidas, as me...

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R$ 124,90
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