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Este livro, alcançou um perfeito equilíbrio no que tange às questões dos concursos e à legislação previdenciária, atendendo aos estudiosos deste ramo da Ciência Jurídica que buscam aprovação em concur...

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O Tomo I - Plano de Custeio, do "Comentários à Lei Básica da Previdência Social", agora em sua 5ª edição, continua sendo o mais completo comentário específico sobre as fontes de financiamento da previ...

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Este "Comentários à Lei Básica da Previdência Complementar", por sua natureza de ensaio científico, é obra de referência do Direito Previdenciário, destinado a ser magnífico instrumento de trabalh...

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O trabalho é oportuno, quando se tem em perspectiva o grave momento da "Reforma da Previdência" por que passa a sociedade brasileira. Divide-se em nove capítulos. O primeiro traz questões gerais a...

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O livro trata dos critérios utitizados pelo legislador para selecionar as necessidades sociais que serão objeto da proteção distribuída pela Segu ridade Social. A fixação do alcance do princípio ...

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ATL - ATLAS EXATAS, HUMANAS, SOC (GRUPO GEN)

O primeiro aspecto analisado no livro é o déficit da previdência social para que seja feita a reforma, incluindo uma série de emprego de verbas para outros fins no curso do tempo. Em seguida, são arro...

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ATL - ATLAS EXATAS, HUMANAS, SOC (GRUPO GEN)

Este livro é destinado para cursos de preparação para carreiras jurídicas, especialmente a candidatos aos concursos da magistratura do trabalho e federal. Leitura complementar para estudantes do curso...

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Trata-se de obra concebida a partir de uma análise da maior efetividade dos direitos previdenciários, considerando sua inserção no contexto dos direitos fundamentais. São discutidas questões como os d...

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RT- REVISTA DOS TRIBUNAIS

Este volume 4, escrito pelo juiz de Direito do Trabalho e Previdenciário, veio enriquecer a série Manuais para concursos e graduação, contribuindo decisivamente para a boa e necessária difusão de todo...

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A questão previdenciária tem sido tomada como essencial ao desenvolvimento das nações, e grassa no mundo uma onda de reforma dos modelos até hoje vigentes, cujo debate está limitado ao âmbito econômic...

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Esta obra aborda os temas mais importantes do Direito Previdenciário, buscando dar ao estudioso da matéria uma visão ampla quanto aos princípios da disciplina, bem como sobre as regras do custeio da S...

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Apesar de tardia, a Lei n. 10.421/2002, que concede o benefício do salário-maternidade à mãe adotiva, tornou-se uma realidade no sis-tema positivo pátrio a partir de 15 de abril de 2002. O estudo exp...

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JUR - JURUA

A obra apresenta ao estudante e ao profissional do Direito um caminho seguro para o conhecimento sistematizado da mais sensível disciplina do direito público. Ela é produto e instrumento: Produto das ...

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Após editar as Instruções Normativas INSS/DC ns. 57/01 e 71/02, a Diretoria Colegiada do INSS baixou a Instrução Normativa INSS/DC n. 78, de 16 de julho de 2002, revogando expressamente a IN n. 57/01....

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ATL - ATLAS EXATAS, HUMANAS, SOC (GRUPO GEN)

Elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático das diversas áreas jurídicas, esta série é fonte de consulta para o esclare...

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SAC - SARAIVA JURIDICA UNIV. & CONCURSOS

Sob a coordenação de Edilson Mougenot Bonfim, um seleto grupo de professores de cursos universitários e preparatórios para concursos jurídicos desenvolveu com êxito esta coleção, que tem por mérito co...

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Esta é uma visão sintética, simples e sistematizada dos aspectos formais e práticos do auxílio-acidente, o benefício acidentário que mais dúvidas suscita entre os estudiosos, aplicadores do Direito e ...

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MET - METODO (GRUPO GEN)

'O livro trabalha com maestria todos esses relevantes aspectos da teoria do Direito, sem encarcerá-los em uma linguagem pesada e sem direcionar os temas por intrincadas e tortuosas veredas que privile...

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Utilizando-se da didática do sistema de perguntas e respostas, os autores abordam as controvérsias do Direito Previdenciário, de modo claro e objetivo, sem desprezar a competente fundamentação jurídic...

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Retenção Previdenciária do Contribuinte Individual é a primeira obra publicada no Brasil sobre as obrigações fiscais das empresas que contratam profissionais e o mis completo estudo relativo aos contr...

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