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Delacao Premiada - Limites Eticos Ao Estado Forense Universitari

A delação premiada não é apenas um novo meio para obtenção de provas. Significa uma drástica mudança na lógica ético-penal. A lei brasileira tem sido um marco para o instituto em toda Ibero-América, ...

 
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Devido Processo Penal, O - 3ª Ed Atlas Concurso, Juri

A presente obra enfoca o processo penal brasileiro a partir da Constituição Federal e do Pacto de São José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil, estruturando um “modo de ser” de processo e um “modo d...

 
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Habeas Corpus - 3ª Ed Forense (grupo Gen)

Atualmente, a ação constitucional denominada habeas corpus teve seu alcance ampliado e pôde atingir outros atos de coação ou constrangimento vinculados indiretamente à liberdade de locomoção. Por esse...

 
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Processo Penal Metodo (grupo Gen)

Utilizando os mais modernos recursos didáticos, a série Método de Estudo OAB fornece ao leitor todas as ferramentas necessárias para a compreensão da matéria e para a fixação dos pontos mais important...

 
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Tribunal Do Juri - Visao Linguistica, Historica, Social E Juridica - 6ª Ed Atlas Concurso, Juri

Este livro tem como escopo estudar a decisão do conselho de sentença no Tribunal do Júri brasileiro. O autor observou o júri dentro da ótica crítica e teórica, procurando dar uma contribuição à socied...

 
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Codigo De Processo Penal Militar Comentado - 3ª Ed. Forense (grupo Gen)

O Código de Processo Penal Militar foi constituído mais de duas décadas depois do Código de Processo Penal. Possui assim estrutura e sistematização superior e alguns institutos mais modernos. Esta ob...

 
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Processo Penal Contra Autoridades Forense (grupo Gen)

O Direito brasileiro cerca autoridades de prerrogativas que excepcionam o direito penal e processual penal comum. Imunidade, inviolabilidades, prerrogativa de foro e um rito processual especial formam...

 
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Pratica Processual Penal Resumao

O objetivo desta publicação é simplificar os estudos da matéria de Prática Jurídica Penal aos candidatos que vão prestar a segunda fase do Exame da OAB na área de Direito Penal. A obra aborda, de form...

 
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Poderes Instrutorios Do Juiz No Processo Penal Paco Editorial

A presente obra aborda um dos temas mais importantes e polêmicos do processo penal os poderes instrutórios do juiz, sua admissibilidade, legitimação e seus respectivos limites. Como compatibilizar os ...

 
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Processo Penal 2ed Resumao

Princípios gerais da ação penal. Inquérito policial. Ação penal. Provas no Processo Penal. Prisão, liberdade provisória, fiança e relaxamento da prisão em flagrante. Processos em espécie: procedimento...

 
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Curso De Processo Penal - 13ª Ed Saraiva Jur (somos E

Organizada em 43 capítulos, criteriosamente divididos em tópicos e subtópicos, e redigida de maneira concisa e eficaz, esta obra consiste em um curso completo absolutamente em dia com os avanços da ci...

 
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Processo Penal Para Concursos Volume I Campus Tecnico (else

A proposta da coleção é fazer um estudo do processo penal com o objetivo de preparar o estudante para enfrentar as exigências dos concursos de alto nível. Toda a teoria é completada com questões comen...

 
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Processo Penal Para Concursos - Vol. Iv Campus Tecnico (else

Este volume tem como objetivo preparar o estudante para enfrentar as exigências dos concursos públicos. Ao longo do texto, o autor destaca questões importantes que exigem o conhecimento das posições d...

 
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Codigo De Processo Penal Para Concursos - 10ª Ed Juspodivm Especial

CONFORME: - Lei 13.804/2019 - Medidas de prevenção e repressão aos crimes de receptação, descaminho e contrabando - Lei 13.793/2019 - Exame de documentos por advogado - Lei 13.769/2018 - Substituiçã...

 
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Manual Do Novo Juri Revista Dos Tribunai

MANUAL DO NOVO JURI

 
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Reformas No Processo Penal, As Revista Dos Tribunai

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Principios Do Processo Penal - Entre O Garantismo E A Efetividade Da Sancao Revista Dos Tribunai

O dilema primordial do processo penal moderno reside na resposta ao duplo problema da eficácia - máxima eficiência na aplicação da coerção - e da garantia - absoluto respeito à dignidade humana. Ult...

 
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Direito Processual Penal Parte 1 - Col. Processo E Execucao Penal Vol. 1 Revista Dos Tribunai

Em continuação ao projeto editorial e pedagógico idealizado a partir da publicação da coleção Direito Penal (em 4 volumes), segue-se agora a coleção Processo e Execução Penal dividida em três volume...

 
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Direito Processual Penal Parte 2 - Col. Processo E Execucao Penal Vol. 2 Revista Dos Tribunai

Em continuação ao projeto editorial e pedagógico idealizado a partir da publicação da coleção Direito Penal (em 4 volumes), segue-se agora a coleção Processo e Execução Penal dividida em três volume...

 
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Reforma Topica Do Processo Penal: Inovacoes Aos Procedimentos Ordinarios E Sumario, Com O Novo Regime Das Provas E Principais Modificacoes Do Juri Renovar (catalivros)

A obra mostra - apesar das origens do sistema do CPP, seja pelo respeito absoluto ao contraditório e ao direito de defesa em sua amplitude mais dilatada com regras específicas de obediência capital, s...

 
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Crime Organizado Revista Dos Tribunai

CRIME ORGANIZADO

 
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Codigo De Processo Penal - Col. Rt Codigos - 15ª Edicao Revista Dos Tribunai

Esta edição foi atualizada e ampliada com as normas processuais penais relevantes promulgadas até 25.01.2010, além de outras consideradas complementares aos temas tratados. Contempla, também, a Cons...

 
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Medidas Cautelares No Processo Penal - Prisoes E Suas Alternativas Revista Dos Tribunai

MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL - PRISOES E SUAS ALTERNATIVAS

 
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Saberes Do Direito, V.13 - Processo Penal Iv Saraiva Jur Univ & C

Sumário - 1- Origem; 2- Composição do Tribunal do Júri; 3- O Tribunal do Júri é Órgão da Justiça Comum; 4- Competência do Tribunal do Júri; 5- Garantias Constitucionais do Tribunal do Júri; 6- Primeir...

 
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Manual De Processo Penal - 9ª Ed Saraiva Jur (somos E

É com grande júbilo que apresentamos à comunidade jurídica a reedição atualizadíssima desse Manual de Processo Penal, que é lançado em momento muito oportuno, visto que a matéria passou por relevantes...

 
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Novo Juri Brasileiro, O - Edicao Sintetizada Primeira Impressao

A Lei 11.689, de 9 de junho de 2008, recriou o Tribunal do Júri Brasileiro, implementando as maiores mudanças dos últimos 60 anos, que tornaram obsoletos todos os livros escritos sobre o tema. O con...

 
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Novo Juri Brasileiro, O Primeira Impressao

A Lei 11.689, de 9 de junho de 2008, recriou o Tribunal do Júri Brasileiro, implementando as maiores mudanças dos últimos 60 anos, que tornaram obsoletos todos os livros escritos sobre o tema. O con...

 
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Teoria E Pratica Do Novo Juri Campus Tecnico (else

A lei nº 11.689, de 9 junho de 2008, com vacatio legis de 60 dias após a data de sua publicação, alterou totalmente o procedimento do júri, desatualizando parcialmente clássicos de referência como O J...

 
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Processo Penal Para Concursos - Vol Iii Campus Tecnico (else

Entre os vários itens abordados nesta obra são apresentadas também, algumas questões comentadas. Entre elas, o autor destaca - Questões importantes que exigem o conhecimento das posições dominantes na...

 
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Legitima Defesa No Tribunal Do Juri Gz Editora

Este livro instrui o iniciante dos estudos jurídicos específicos e ensina o iniciado a trabalhar a instituição e o instituto jurídico da legítima defesa. A autora, nos cinco capítulos, ensina porque o...

 
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Curso De Processo Penal 14ª Edicao Lumen Juris

Neste livro, enfatiza-se a dualidade saber/poder; conhecimento/autoridade; para assinalar que, talvez todos sejam essencialmente garantistas, se e desde que nos repugne a ideia de condenação (afirmaçã...

 
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Nulidades No Processo Penal, As Gz Editora

NULIDADES NO PROCESSO PENAL, AS

 
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