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ASPECTOS TRIBUTARIOS DO ENTREPOSTO ADUANEIRO - REGIMES ESPECIAIS E O SETOR DE OLEO E GAS
Autor: HOLANDA, FLAVIA
Editora: IOB/SAGE
Disponibilidade: Em estoque

R$ 89,00




    
Qtde
Sinopse
Este livro encara o desafio de desenvolver um estudo pioneiro sobre as dificuldades e as contingências de administrar um regime aduaneiro especial em obras que envolvem a construção e conversão de plataformas e estruturas marítimas destinadas à exploração e lavra de petróleo e gás natural. As regras de tributação do setor de óleo e gás passaram por mudanças ao longo das últimas duas décadas, estas que foram capazes de construir normas específicas aplicáveis às obras de infraestrutura, bem como inserir novos institutos jurídicos no ordenamento pátrio, criados com a finalidade de viabilizar a internalização de serviços especializados, permitir o desenvolvimento tecnológico, econômico e social no País. Por esta razão, dedicados a compreender a complexidade inerente às operações da indústria do petróleo, adotaremos um método dialético interdisciplinar capaz de oferecer instrumentos aptos a permitir que o nosso raciocínio circule com habilidade e destreza nas áreas contábil, societária, aduaneira e tributária. Para conhecer este tema tão pouco explorado pela atual doutrina brasileira, pretendemos fazer uma imersão nos conceitos de extrafiscalidade, incentivos/benefícios fiscais, regimes aduaneiros, políticas de fomento e tributação, bem como os respectivos efeitos no cotidiano dos contribuintes.
Dados Técnicos
Dimensões: 23 x15,4 x 1,5 cm
Peso: 0,44 kg
Número de Páginas: 336
Ano da Edição: 2016
ISBN 10: 8537928690
ISBN 13: 9788537928691
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