Assim, sem perder o contato com a realidade forense, a presente obra, escrita por Procuradores da Fazenda Nacional, se debruça sobre os nichos teóricos do microssistema normativo de recuperações judi...

Com escopo de cumprir essa missão, o autor apresenta nos primeiros capítulos não só a lei que disciplina o tema, com anotações doutrinárias, referências, jurisprudência e dicas de prática jurídica, co...

Da mesma forma, muita tinta foi gasta para explicar o fenômeno jurídico-tributário no País, marcado por um sistema disfuncional e regressivo, que penaliza não só os mais pobres, mas também a atividade...

Com mais de 100 mil exemplares vendidos, este livro é um guia indispensável para advogados que desejam dominar a arte da oratória. De forma prática e acessível, Reinaldo Polito ensina como se comunica...

Responsável por modificar, substancialmente, a Lei de Registros Públicos, que normatiza o sistema registral brasileiro. As alterações promovidas nessa norma, editada em 1973, eram necessárias para ade...

Com a publicação desta terceira edição, totalmente reformulada, ampliada e atualizada com base na jurisprudência e no Novo Código de Processo Civil, o autor oferece à comunidade jurídica brasileira um...

“(...) o objetivo foi elaborar um trabalho didático, sistematizando as doutrinas e as ideias essenciais da ciência do Estado, com a finalidade de despertar o interesse dos estudantes e encaminhá-los à...

Analisando as regras e os prazos da prescrição e da decadência em diversos ramos do direito, esta obra do Prof. Humberto Theodoro Júnior traz uma abordagem prática sobre esse tema que tem um impacto d...

O resumo de uma história de vida dedicada à advocacia do Direito Médico agora concentrada em uma única obra. Responsabilidade Profissional, Ética e Bioética e Sistema de Saúde Brasileiro são os eixos ...

A presente obra oferece soluções para as dúvidas mais comuns do ambiente forense, valendo-se de uma forma leve e objetiva de exposição, características marcantes do autor. Divide-se em duas partes: re...

Data de Fechamento da obra: 29-12-2023 Surgiu em 2011 a ideia de criar um Vade Mecum especial, com legislação selecionada para o Exame da OAB e Concursos Públicos. O que diferenciava aquele projeto do...

A Coleção mais querida do meio jurídico está de volta! As Sinopses Jurídicas inovaram o mercado editorial por reunir autores referências em suas áreas, escrevendo com concisão e objetividade sobre as ...

A presente obra, originária da tese de doutoramento da autora defendida na PUCSP é referência no estudo dos Direitos Humanos e vem sendo cuidadosamente revista e atualizada, galgando a 23ª edição. Val...

A obra Teoria Geral do Estado contém uma exposição sintética, mas ao mesmo tempo completa, de todo o conteúdo programático da disciplina oferecida nas Faculdades de Direito do País. Trata-se de um tra...

Com mais de 100 mil exemplares vendidos, este livro ajudará você a se transformar num advogado com oratória excepcional. Cada capítulo é uma aula que o professor Reinaldo Polito ministra há décadas a ...

A Coleção Prática Forense, coordenada pelos experientes Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior, consagrou-se no meio jurídico como uma eficaz ferramenta de estudo das principais área...

O Direito, como obra humana, é fruto de uma construção psicológica, seja qual for a sua origem, se parte das concepções ditas idealista ou materialistas. A Psicologia Jurídica é formada pela inter-rel...

Introdução ao Estudo do Direito, de Alysson Leandro Mascaro, Professor da USP, apresenta o direito em sua história, explicando suas estruturas, fundamentos, técnicas e determinações sociais. Neste l...

A Coleção Prática Forense, coordenada pelos experientes Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior, consagrou-se no meio jurídico como uma eficaz ferramenta de estudo das principais área...

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"Esta 2ª edição está atualizada com a doutrina mais recente, com os precedentes do STF e do STJ a respeito do assunto, inclusive em sede de Repercussão Geral e de Recursos Repetitivos, bem como com a ...

A obra tem por objetivo apresentar as principais características e nuances da sigla ESG de maneira objetiva e prática, tendo por ponto de partida os pressupostos de cada uma das letras que a estrutura...

Comentários à Lei n. 9.613/98: Análise Doutrinária e Jurisprudencial? de Fernando Capez e Fabia Puglisi é uma obra indispensável para os profissionais do direito que desejam compreender a legislação e...