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Medidas Cautelares - 4ª Edicao Oliveira, Francisco Antonio De Ltr
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Sinopse

As medidas cautelares e os procedimentos especiais de jurisdição voluntária, apesar dos importantes instrumentos processuais postos à disposição do processo trabalhista, têm sido pouquíssimo utilizados nessa Justiça especial. Há, segundo o Autor, até mesmo uma certa timidez no seu uso por parte dos profissionais que nela operam. Analisando em profundidade tais instrumentos, cabíveis no processo do trabalho, o Autor examina a doutrina e a jurisprudência na aplicação de cada uma das medidas cautelares em espécie (arresto, seqüestro, caução, busca e apreensão, exibição, produção antecipada de provas, justificação, protesto, notificação e interpelação, atentado, medidas inominadas); dos procedimentos especiais aplicáveis à Justiça do Trabalho (consignação em pagamento, ação de depósito, ação de prestação de contas, ações possessórias, embargos de terceiro, habilitação, restauração de autos, ação de inquérito) e mais nas Ações de Mandado de Segurança, Rescisória e Anulatória.


Detalhes do produto

Peso: 0.583 kg
Número de páginas: 486
Ano de edição: 2008
ISBN 10: 8536111704
ISBN 13: 9788536111704
Altura: 24
Largura: 17
Comprimento: 3
Componente da série : Livro
Idioma : Português
Assuntos : Direito Processual Trabalhista


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