Dano Moral Nas Relacoes De Consumo - Doutrina E Jurisprudencia Melo, Nehemias Domingos De Saraiva Juridica
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Sinopse

Nesta obra o autor examina os inúmeros aspectos envolvendo o dano moral nas relações de consumo, para isso, elabora estudo abrangente que, além de explanar conceitos e institutos do direito, esmiúça as temáticas mais polêmicas envolvidas na responsabilização por dano moral no direito do consumidor. Partindo da análise histórica do consumerismo, o autor discorre sobre o Código de Defesa do Consumidor e seus princípios, traz o conceito de consumidor, de fornecedor, produto e serviço, dentre outros. Trata também da responsabilidade civil e suas excludentes. Ao abordar o dano moral, apresenta o conceito, a caracterização, o dano estético e o dano moral coletivo. Há ainda investigação das questões processuais relevantes.


Detalhes do produto

Peso: 0,4 kg
Número de páginas: 320
Ano de edição: 2008
ISBN 10: 8502068296
ISBN 13: 9788502068292


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