Direito Das Pessoas E Das Familias - Doutrina E Jurisprudencia Pena Jr., Moacir Cesar Saraiva Juridica
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Sinopse

A presente obra examina de forma detida o novo direito de família, enfrentando novas e velhas questões sob o fio condutor da ética e do afeto. O trabalho encontra-se rigorosamente dividido em dez capítulos: direito de família contemporâneo; casamento; união estável; união entre pessoas do mesmo sexo; regime de bens entre os cônjuges e o bem de família; dissolução da sociedade e do vínculo conjugal; guarda e proteção dos filhos; relações de parentesco; tutela e curatela; alimentos. Apresenta também súmulas (sobre direito de família) e um anexo com a Resolução n. 35 (que disciplina a Lei n. 11.441/2007 pelos serviços notariais e de registro). Traz, ainda, diferentes posicionamentos da doutrina e a interpretação dos tribunais, apresentando, ao final dos tópicos mais polêmicos, selecionadas ementas jurisprudenciais. Data de fechamento da edição: 28-2-2008.


Detalhes do produto

Peso: 0,4 kg
Número de páginas: 408
Ano de edição: 2008
ISBN 10: 8502066773
ISBN 13: 9788502066779


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