Seu Carrinho
Nenhum produto em sua cesta
  • NORMA CONSTITUCIONAL E SEUS EFEITOS - 7ª EDICAO

NORMA CONSTITUCIONAL E SEUS EFEITOS - 7ª EDICAO

DINIZ, MARIA HELENA SAJ - SARAIVA JURIDICA
Status Produto Produto sob Encomenda
Status Produto Previsão de entrega: 7 dias úteis + prazo do frete
Por: R$ 79,90
Sinopse

Com objetividade e clareza, esta obra examina a norma constitucional sob o prisma da produção de seus efeitos jurídicos concretos, relacionando-os com outros preceitos normativos e com a realidade social. A autora redefine a eficácia constitucional e analisa, entre outros aspectos, a supremacia da norma constitucional, a determinação dos conceitos de validade, vigência, eficácia e fundamento, a delimitação conceitual de eficácia constitucional, as distinções doutrinárias das normas constitucionais e o conflito normativo. Constitui uma valiosa fonte de pesquisa aos estudantes e estudiosos. Data de fechamento da edição: 2-5-2006.

Detalhes
Peso: 0,4 kg
Número de páginas: 200
Ano de edição: 2006
ISBN 10: 8502056395
ISBN 13: 9788502056398

Veja e compre também

Avaliações