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Parcialidade Positiva Do Juiz, A Souza, Artur Cesar De Revista Dos Tribunais
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Sinopse

Com tema atual e relevante, fruto de intensa pesquisa, a obra tem como objetivo analisar de que forma é realizado o controle jurisdicional da motivação das decisões judiciais. Para tanto, o autor faz um estudo de direito comparado entre quatro países: França, Itália, Argentina e Brasil, abrangendo suas diferentes organizações judiciárias, órgãos jurisdicionais e desenvolvimento da atividade jurisdicional no âmbito processual penal, de onde se conclui que o controle que se dá, sobretudo, pela substituição das decisões dos órgãos inferiores por aquelas dos órgãos superiores. A seguir demonstra a importância que a motivação das decisões assume nesse contexto, ressaltando sua estrutura, seu conteúdo e as suas finalidades. Examina, ainda, o controle das motivações das decisões, seja pela liberdade dada ao magistrado pelo livre convencimento motivado, seja pela inexistência de neutralidade judicial, seja, enfim, pela formação deficiente dos magistrados.


Detalhes do produto

Peso: 0,261 kg
Número de páginas: 270
Ano de edição: 2008
ISBN 10: 8520333346
ISBN 13: 9788520333341
Altura: 21
Largura: 14
Comprimento: 1
Componente da série : Livro
Idioma : Português
Assuntos : Direito Processual Civil


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