Sinopse

Com tema atual e relevante, fruto de intensa pesquisa, a obra tem como objetivo analisar de que forma é realizado o controle jurisdicional da motivação das decisões judiciais. Para tanto, o autor faz um estudo de direito comparado entre quatro países: França, Itália, Argentina e Brasil, abrangendo suas diferentes organizações judiciárias, órgãos jurisdicionais e desenvolvimento da atividade jurisdicional no âmbito processual penal, de onde se conclui que o controle que se dá, sobretudo, pela substituição das decisões dos órgãos inferiores por aquelas dos órgãos superiores. A seguir demonstra a importância que a motivação das decisões assume nesse contexto, ressaltando sua estrutura, seu conteúdo e as suas finalidades. Examina, ainda, o controle das motivações das decisões, seja pela liberdade dada ao magistrado pelo livre convencimento motivado, seja pela inexistência de neutralidade judicial, seja, enfim, pela formação deficiente dos magistrados.

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