Costuma-se afirmar que a saúde das democracias encontra-se na dependência direta dos princípios e do sistema praticado para a realização das eleições. "Direito parlamentar e direito eleitoral" examina, por um lado, os fenômenos eleitorais e a estrutura normativa que lhes oferece sustentação e, por outro, o funcionamento do lócus a alojar o processo da tomada das decisões políticas, ou seja, o Parlamento. O livro distingue-se, ainda, pela abordagem comparativa, abarcando técnicas e tratamentos normativos respaldados por ordenamentos jurídicos adotados em diferentes partes. Dedica, todavia, especial atenção ao modelo eleitoral brasileiro e à atuação do Poder Legislativo, nos moldes que o constitucionalismo pátrio lhe reservou.
Peso: | 0,295 kg |
Número de páginas: | 160 |
Ano de edição: | 2004 |
ISBN 10: | 8520422284 |
ISBN 13: | 9788520422281 |
Altura: | 23 |
Largura: | 16 |
Comprimento: | 1 |
Componente da série : | Livro |
Idioma : | Português |
Assuntos : | Direito Geral |
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