Este livro fornece subsídios para a solução de problemas surgidos na órbita dos conflitos entre fisco e contribuintes, não apenas na esfera judicial, mas também no âmbito do ainda pouco explorado processo administrativo tributário. A obra está organizada em quatro capítulos. O Capítulo 1 cuida de noções fundamentais, construindo a base necessária para a adequada compreensão dos temas seguintes. O Capítulo 2 estuda os princípios jurídicos do processo tributário, com o que, além de sedimentar aquela base construída no Capítulo 1, oferece elementos para a fundamentação das teses que estão expostas no Capítulo 3, onde cuida do processo administrativo tributário. O Capítulo 4 é dedicado ao estudo do processo judicial tributário.
Peso: | 0,8 kg |
Número de páginas: | 564 |
Ano de edição: | 2010 |
ISBN 10: | 8522460221 |
ISBN 13: | 9788522460229 |
Altura: | 24 |
Largura: | 17 |
Comprimento: | 3 |
Componente da série : | Livro |
Idioma : | Português |
Assuntos : | Direito Tributário e Financeiro |
Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência no site e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições. Acesse o nosso Portal de Privacidade para visualizar nossas Política de Privacidade, Política de Cookies e Termo de Compromisso e Uso do Site.
Avaliações