Sinopse

A presente obra é um trabalho de pesquisa baseada na melhor doutrina e na jurisprudência atualizada, principalmente do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, sobre os remédios constitucionais elencados no art. 5º da ConstituiçãoFederal. O hábeas corpus, o mandado de segurança, o mandado de segurança coletivo, o mandado de injunção, o hábeas data e a ação popular são analisados sob o ângulo do Direito Constitucional e complementados pelas respectivas legislações infraconstitucionais. Os dois primeiros capítulos são dedicados ao estudo de direitos e garantias fundamentais e ao controle de constitucionalidade que são matérias interligadas aos remédios constitucionais e os demais são dedicados especificamente a cada um dos "writs".

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