À luz de pesquisa de estudos doutrinários e, sobretudo, de precedentes judiciais brasileiros e estrangeiros, correlaciona-se o princípio da proporcionalidade (tripartido nas dimensões da adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito)com os demais princípios relevantes ao Direito Administrativo (explícitos ou implícitos na Constituição Federal de 1988), a fim de analisar questões jurídicas com as quais os profissionais do Direito Público, no contencioso administrativo e judicial, enfrentam de forma cotidiana (inclusive circunstâncias em que princípios administrativistas se situam em tensão dialética), com ressonância à temáticas constitucionais e repercussão na Teoria Geral do Direito Público.
Peso: | 0,349 kg |
Número de páginas: | 286 |
Ano de edição: | 2009 |
ISBN 10: | 8562490075 |
ISBN 13: | 9788562490071 |
Altura: | 25 |
Largura: | 17 |
Comprimento: | 2 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito Geral |
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