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Este produto está temporariamente indisponível. O professor Roberto B. Dias da Silva, neste Manual de Direito Constitucional, atualizado até a Emenda Constitucional nº 53/2006, aborda, com densidade teórica e didatismo, temas estruturantes e centrais da matéria, como o Poder Constituinte, o conceito de Constituição, a interpretação constitucional, a eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, o controle da constitucionalidade, as formas de Estado - especialmente a federativa -, a separação dos Poderes e os direitos e garantias fundamentais.
| Peso: | 0,4 kg |
| Número de páginas: | 0 |
| Ano de edição: | 2007 |
| ISBN 10: | 8520424643 |
| ISBN 13: | 9788520424643 |
| Idioma : | Português |
| Tipo de produto : | Livro |
| Assuntos : | Direito Geral |
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