Sinopse

Os regimes convencionais de proteção da propriedade intelectual são hábeis a tutelar os recursos da biodiversidade, os conhecimentos tradicionais e as expressões folclóricas? Regimes sui generis fundados em direitos de propriedade, de quase-propriedade ou em regras de responsabilidade são adequados a salvaguardar os RBIs, tendo em vista suas dimensões únicas? Mecanismos de proteção dedicados a reprimir a apropriação indébita de RBIs são igualmente capazes de promover os pilares de sustentação da concepção de desenvolvimento sustentável? Este livro propõe-se a esclarecer estas e outras perguntas sobre o assunto.

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