Sinopse

Este Manual de Direito do Consumidor propõe-se a apresentar ao leitor um texto descomplicado e direto, com informações objetivas a respeito das relações de consumo. Conceituando as relações de consumo, estabelecendo quem são seus atores, examinando as responsabilidades, as decisões preconizadas pela jurisprudência, as modalidades de tutela jurisdicional, as proposições doutrinárias, entre outros tópicos, os autores procuraram não perder de vista o propósito pragmático, naturalmente sem a intenção de esgotar os assuntos. Cumprir essa tarefa não foi fácil, porém a intensidade da conexão entre o direito do consumidor e o mundo fático é tamanha que esse estudo torna-se uma atividade fascinante e viva. Os autores procuraram abordar e organizar os conteúdos seguindo a cronologia adotada pelo Código de Defesa do Consumidor. Dessa forma, a obra está dividida em duas partes. Na parte I, escrita pela coautora Maria Eugênia Reis Finkelstein, aborda-se o direito material. E na parte II, redigida pelo coautor Fernando Sacco Neto, estuda-se o direito processual civil. O objetivo é facilitar a compreensão e o aprimoramento das relações de consumo por parte dos estudantes, advogados, juízes, membros do Ministério Público e de todos os que apreciem o tema. O livro oferece também uma bibliografia, cuja riqueza certamente pode servir como referência aos que pretendem um maior aprofundamento no assunto.

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