Processo E Constituicao - 9788562490392

Processo E Constituicao Theodoro Junior, Humberto Gz Editora
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Sinopse

Os objetivos do presente livro serão os de ofertar, sob perspectiva plural, as grandes discussões em torno do processo constitucional e dos seus princípios constituintes, de modo a garantir bases sólidas para o trato de uma dogmática processual que deve lidar, ao mesmo tempo, com diversos tipos de litigiosidade (individual, coletiva, serial e de interesse público) para além das perspectivas do liberalismo e da socialização processual na aplicação concomitante da eficiência processual e de sua legitimidade constitucional. Tal análise se torna inexorável em tempos de discussão dos Anteprojetos de Código de Processo Civil (PLS 166/2010) e Penal (PLS156/2009), em tramitação no Congresso Nacional, uma vez que a ciência processual democrática exige a construção de procedimentos cujos atos sejam sempre fundamentados na aplicação dos direitos fundamentais processuais. Ademais, o sistema processual constitucionalizado deve promover a quebra de modelos protagônicos de processo e criação de espaços comparticipativos de debate processual. A obra é fruto dos trabalhos de pesquisa de inúmeros membros do Instituto Brasileiro de Direito Processual, que partem de várias formas de interconexão da ciência processual, constitucional e da teoria do direito. Apresenta-se como mais uma demonstração do compromisso do IBDP com a melhora do sistema jurídico brasileiro ao comprovar, mais uma vez, sua vocação inerente em promover a necessária releitura do sistema processual sob os influxos dos


Detalhes do produto

Peso: 0,7 kg
Número de páginas: 572
Ano de edição: 2010
ISBN 10: 8562490393
ISBN 13: 9788562490392
Assuntos : Direito Processual


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