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  • NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL PARA O BRASIL, UM

NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL PARA O BRASIL, UM

ASSAGRA DE ALMEIDA, GREGORIO GZE - GZ EDITORA
Status Produto Produto indisponível
Sinopse

É elogiável a iniciativa do Senado Federal e dos renomados juristas que compuseram a Comissão designada para a elaboração da proposta de um Novo Código de Processo Civil para o Brasil. Este ensaio reflexivo não pretende negar o significativo valor intrínseco do trabalho realizado. Também não se coloca em dúvida a capacidade intelectual da Comissão de Juristas, responsável pelo Anteprojeto agora apresentado ao Senado Federal. Pretende-se, isso sim, contribuir para novas reflexões teóricas e práticas que possam ter alguma utilidade no plano do amadurecimento das discussões e o aperfeiçoamento da Proposta de Novo CPC para o Brasil. A codificação é um tema que sempre gerou muita discussão. O século XIX foi o século dos grandes códigos, mas os modelos aí implantados eram fechados e estáticos, resultado do positivismo neutralizante que reinava na época. Em razão das transformações e do dinamismo das relações sociais, surgiu no Século XX uma nova etapa: a dos novos modelos de diplomas jurídicos ou etapa da codificação móvel e flexível, bem como a dos microssistemas, polissistemas ou dos estatutos. Não podemos deixar de registrar que há riscos na criação de um novo Código de Processo Civil para o Brasil sem estudos de fatos e prognoses. Parcela respeitável da doutrina tem ressaltado ser indispensável o respaldo em dados estatísticos que possam realmente apontar, no plano do sagrado direito fundamental de acesso à justiça, quais são os reais pontos de estrangulamento do direito proces

Detalhes
Peso: 0,43 kg
Número de páginas: 240
Ano de edição: 2010
ISBN 10: 8562490423
ISBN 13: 9788562490422
Assuntos: Direito Geral

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