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Divorcio, Heranca E Partilha Leao,angelina Barbosa Almedina

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Sinopse

Nesta obra pretende-se, essencialmente, facultar ao universo lato de leitores, e aos técnicos de Direito em particular, uma visão prática do divórcio por mutuo consentimento, da herança e da partilha. Daí que tenha sido dado especial relevo a minutas e a exemplos, retirados da vida real, que podem contribuir para a resolução dos problemas com que se debatem, quer as partes interessadas, quer os profissionais do foro. A partilha judicial e a extrajudicial, subsequente ao divórcio ou por morte, vêm ilustradas com peças processuais que integram o inventário e com a instrução das escrituras a que há lugar, tendo em apreço a natureza dos bens a partilhar. Faculta-se, assim, abundante exemplificação relativa ao fenómeno sucessório e à forma da partilha, sem prejuízo de outras matérias como as convenções antenupciais com pacto sucessório, as habilitações e testamentos, a instituição de herdeiro e legatário, a cessão de quinhão hereditário, o repúdio e a aceitação da herança e a morte presumida.


Detalhes do produto

Peso: 0,36 kg
Número de páginas: 224
Ano de edição: 2005
ISBN 10: 9724024814
ISBN 13: 9789724024813
Altura: 23
Largura: 16
Comprimento: 1
Edição: 2
Idioma : Português
Tipo de produto : Livro
Assuntos : Concursos & Exames
Assuntos : Legislação e Códigos


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