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Sinopse

Nas últimas décadas tem-se assistido ao recurso a garantias anómalas ou impróprias, bem como à utilização de certos institutos jurídicos com fins de garantia, de modo a obviar a pretensa rigidez das garantias reais, salientando-se que por serem inspiradas no modelo hipotecário romano e no desapossamento do bem dado em garantia carecem de utilidade económica. Assim, o presente estudo procura salientar a relevância prática e a agilidade do penhor, enunciando as suas principais características e salientando a sua relevância prática. Para o efeito, são analisadas as características do penhor no Direito vigente, através do estudo das suas modalidades fundamentais: o penhor de coisas e o penhor de direitos, de modo a, posteriormente, serem abordados aspectos de regime do penhor irregular, do penhor financeiro e do penhor genérico, não deixando de abordar questões relativas ao penhor de conta bancária e ao penhor de estabelecimento comercial.


Detalhes do produto

Peso: 0,59 kg
Número de páginas: 380
Ano de edição: 2010
ISBN 10: 972404243x
ISBN 13: 9789724042435
Altura: 23
Largura: 16
Comprimento: 2
Edição: 1
Idioma : Português
Tipo de produto : Livro
Assuntos : Direito Civil


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