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  • DIREITO CIVIL 2ED

DIREITO CIVIL 2ED

RESUMAO RES - RESUMAO
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Sinopse

Noções e fontes do Direito. Vigência e interpretação das leis. Integração da norma jurídica. Divisão do Código Civil. Pessoas físicas e jurídicas. Desconsideração da pessoa jurídica. Objeto do Direito - Bens. Fatos jurídicos. Elementos do negócio jurídico. Defeitos e ineficácia do negócio jurídico. Ato ilícito e responsabilidade penal. Obrigações - Parte geral: elementos constitutivos; fontes; classificação e efeitos das obrigações; cláusula penal; mora; extinção, cessão e transmissão das obrigações. Contratos. Direito das coisas. Direitos reais sobre coisas alheias. Espécies.

Detalhes
Peso: 0,07 kg
Número de páginas: 6
Ano de edição: 2011
ISBN 10: 8577111350
ISBN 13: 9788577111350
Idioma: Português
Tipo de produto: Lamina
Assuntos: Direito Civil

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