Sinopse

Elaborada a partir dos cargos e das funções exercidos na Administração Pública e acurada pesquisa enriquecida pela dialética da docência do autor, o resultado foi a conjunção de apurada doutrina e sólida jurisprudência certificadas pela vasta experiência adquirida.Na perspectiva do pluralismo jurídico, serviram de substrato informações inéditas sobre alguns temas polêmicos. Revestidas da inovação na forma de apresentação e análise de versões de fatos históricos, doutrinários e jurisprudenciais polêmicos, pretendeu-se transcender formalidades cronológicas, doutrinárias e jurisprudenciais sem alterar a essência historiográfica e morfológica.Ungido com o bálsamo reparador do conhecimento, espera-se que, ao final de cada consulta, o leitor sinta-se envolvido por uma atmosfera de satisfação intelectual única. Considerando-se o Direito ferramenta angular na manutenção do equilíbrio entre povo, sociedade e Estado, o interesse e a oportunidade para consulta dos operadores do Direito, estudantes e profissionais da área, eis a obra.

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