Sinopse

Danos Morais e à Imagem é obra elaborada a partir da experiência do autor como juiz de Direito de São Paulo, há dez anos. Nesse período, Artur Martinho de Oliveira Júnior enfrentou várias vezes o problema de fixar o valor da indenização desses danos, então, durante o mestrado, realizou profundo estudo sobre os direitos da personalidade, à honra e à imagem das pessoas e dos danos que os atingem. O presente livro está de acordo com a Constituição Federal, o novo Código Civil, o Código Brasileiro de Telecomunicações, a Lei de Imprensa, o Projeto de Lei dos Danos Morais e a doutrina e a jurisprudência dominantes, inclusive com Súmulas do Superior Tribunal de Justiça. Traz também aspectos processuais da ação de reparação, elegendo o melhor método de fixação do valor de sua indenização.

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