Avaliações

Por: R$ 60,00

1x sem juros no cartão

Status Produto Produto sob Encomenda
Sujeito a disponibilidade no fornecedor
Calcule o prazo de entrega e frete

Sinopse

Danos Morais e à Imagem é obra elaborada a partir da experiência do autor como juiz de Direito de São Paulo, há dez anos. Nesse período, Artur Martinho de Oliveira Júnior enfrentou várias vezes o problema de fixar o valor da indenização desses danos, então, durante o mestrado, realizou profundo estudo sobre os direitos da personalidade, à honra e à imagem das pessoas e dos danos que os atingem. O presente livro está de acordo com a Constituição Federal, o novo Código Civil, o Código Brasileiro de Telecomunicações, a Lei de Imprensa, o Projeto de Lei dos Danos Morais e a doutrina e a jurisprudência dominantes, inclusive com Súmulas do Superior Tribunal de Justiça. Traz também aspectos processuais da ação de reparação, elegendo o melhor método de fixação do valor de sua indenização.


Detalhes do produto

Peso: 0,4 kg
Número de páginas: 272
Ano de edição: 2006
ISBN 10: 8577210057
ISBN 13: 9788577210053
Edição: 1


Quem viu este produto, comprou também!

Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência no site e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições. Acesse o nosso Portal de Privacidade para visualizar nossas Política de Privacidade, Política de Cookies e Termo de Compromisso e Uso do Site.