Sinopse

Em que pese o direito previdenciário não ser longevo como o direito civil e o comercial, a legislação previdenciária moderna é anterior 1923 a outorga da CLT Decreto-Lei N. 5.45243. Ao longo desses anos, sobretudo a partir de 1966, com a fusão dos antigos Institutos de Aposentadoria e Pensões IAPs, a criação do Instituto Nacional de Previdência Social INPS, o crescimento da industrialização e demais segmentos da economia, o tema previdenciário ganhou força e o destaque merecido dos diversos setores da sociedade. A importância deste ramo do direito público é evidenciado pela profusão de obras publicadas livros, pesquisas e artigos, pela inserção do tema nos programas de cursos superiores graduação e pós-graduação, o espaço dado pela mídia ao tema, além da especialização de profissionais em matéria previdenciária. Esta obra se destina a estudantes, advogados, gestores de recursos humanos, administradores, operadores do direito, servidores públicos, estudiosos e entusiastas do direito previdenciário.

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