Sinopse

Este Manual Avançado do Imposto sobre Serviços é de fundamental importância para os que atuam com o Direito Tributário, especialmente os advogados tributaristas, professores e universitários, magistrados e os membros do Ministério Público, prefeitos, secretários Estaduais e Municipais de tributação e funcionários públicos Municipais ligados as áreas de arrecadação e fiscalização, profissionais da área de tributação, contabilidade e auditoria, empresários e empreendedores ligados à atividade de prestação de serviços, dada a sua extensão e articulação em torno das principais alterações com o advento da Lei Complementar n. 116. O autor oferece uma visão ampla e atualizada da legislação do ISS, embasada na legislação federal e nas alterações produzidas pela Lei Complementar, tendo por subsídio a jurisprudência dos tribunais superiores. Constitui uma ferramenta para nortear o trabalho de adaptação das legislações Municipais ao novo Imposto sobre Serviços.

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