Sinopse

Este livro tem como objetivo examinar as negociações sobre política de concorrência na Organização Mundial de Comércio OMC e na Área de Livre Comércio das Américas Alca à luz de possíveis implicações de um marco de concorrência em disciplinas outras como acesso a mercados de bens, serviços e investimentos. A negociação de marco de concorrência adequado às necessidades dos países em desenvolvimento merece análise cuidadosa por parte dos atores envolvidos. A obra aponta como alternativa viável a negociação de acordo de cooperação que promova o diálogo entre jurisdições e a cultura da concorrência.Um acordo de cooperação internacional teria o mérito de constituir-se em referencial conceitual para as discussões em matéria de política de concorrência, além de contribuir para a maior convergência das legislações nacionais no longo prazo.

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