Sinopse

A lei é justa? A sentença é justa? O que é justo? Existe justiça? O Direito é justo? Luis Manuel Fonseca Pires e Ricardo Marcondes Martins, professores de Direito Administrativo da PUC-SP — o primeiro magistrado estadual, e o segundo procurador municipal —, enfrentaram essas questões e apresentam um diálogo sobre a Justiça. A proposta é, ao menos no Brasil, incomum: a contraposição de duas visões antagônicas sobre um mesmo tema, num acirrado e honesto debate. Justiça arquetípica, de um lado, justiça deôntica de outro. Ao sustentarem as respectivas posições, os autores dialogam sobre o significado de ciência e de verdade, sobre a tolerância e o ódio, sobre a amizade. Examinam a existência e o significado de uma Ciência do Direito e a possibilidade de uma correta interpretação normativa. Enfrentam alguns tabus como o aborto, a pena de morte, a comprovação racional da existência de Deus. O resultado é um saboroso desafio: após a leitura de visões tão díspares, espera-se que o leitor não consiga permanecer isento e, junto com os autores, tente descobrir o que é a Justiça. Almeja-se que, ao final, o leitor se posicione em prol ou da justiça arquetípica ou da justiça deôntica, mas sem se apegar a maniqueísmos simplistas. O diálogo entre os autores, enfim, apresenta-se como um diálogo com o leitor. Não pretende apresentar respostas definitivas, mas fornecer subsídios para que o leitor formule suas próprias respostas. Está lançado o desafio!

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