O renomado autor analisa o importante e complexo tema dos danos morais no Direito do Consumidor, resultado de seus estudos de doutorado. Nesta obra, destaca três funções da responsabilidade civil funções compensatória, punitiva e preventiva. Estrutura o livro é dividido em quatro capítulos. O primeiro capítulo é voltado ao estudo da proteção jurídica da dignidade do consumidor. Nele o autor analisa, com maestria, o princípio da dignidade da pessoa humana, os direitos da personalidade e o intrincado conceito de consumidor, de fornecedor, de produto e de serviço. O segundo capítulo é dedicado à análise da responsabilidade civil do fornecedor, pelo vício e fato do produto. O terceiro capítulo é dedicado ao estudo, no direito brasileiro e direito comparado, dos elementos constitutivos do dano moral. O quarto e último capítulo é o mais prático de todos, voltado para o estudo da reparação do dano moral no Direito do consumidor, enfrentando temas de extrema relevância, como a função ou verdadeira finalidade do dano moral ao consumidor, os critérios para fixação do valor indenizatório e como se deve fazer a prova, ou com que método próprio e diferenciado e quais as presunções em matéria de prova de danos morais aos consumidores.Des
Peso: | 0,4 kg |
Número de páginas: | 270 |
Ano de edição: | 2019 |
ISBN 10: | 8553212998 |
ISBN 13: | 9788553212996 |
Altura: | 23 |
Largura: | 16 |
Comprimento: | 1 |
Edição: | 3 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito do Consumidor |
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