Este livro analisa o instituto do habeas corpus em matérias cíveis e que não versem diretamente sobre o direito de liberdade. A partir de levantamentos fáticos e de alguns casos judiciais, o autor validou hipóteses em que o procedimento célere do habeas corpus pode ser utilizado na tutela e na proteção dos direitos da personalidade, aqui entendidos como aqueles poderes que garantem a incolumidade física, moral e intelectual da pessoa humana. Conclui que é possível impetrar habeas corpus em matérias cíveis que tratem da proteção dos direitos da personalidade em situações excepcionais que demandam a satisfação do direito material de maneira urgente e efetiva pelo exercício da jurisdição.
Peso: | 0,408 kg |
Número de páginas: | 260 |
Ano de edição: | 2019 |
ISBN 10: | 6558611848 |
ISBN 13: | 9786558611844 |
Altura: | 23 |
Largura: | 16 |
Comprimento: | 2 |
Edição: | 1 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito |
Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência no site e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições. Acesse o nosso Portal de Privacidade para visualizar nossas Política de Privacidade, Política de Cookies e Termo de Compromisso e Uso do Site.
Avaliações