Produto sob Encomenda A perda total ou parcial de um bem em virtude de uma decisão judicial definitiva caracteriza o instituto estudado nesta obra, qual seja, a evicção, ocasião em que o direito anterior de alguém é reconhecido. Procura investigar, também, qual o instrumento processual tido como ideal para a tutela do evicto, sob alguns de seus aspectos - legitimidade, eficácia e garantia.
| Peso: | 0,4 kg |
| Número de páginas: | 314 |
| Ano de edição: | 2012 |
| ISBN 10: | 8502181610 |
| ISBN 13: | 9788502181618 |
| Altura: | 21 |
| Largura: | 14 |
| Comprimento: | 2 |
| Edição: | 1 |
| Idioma : | Português |
| Tipo de produto : | Livro |
| Assuntos : | Ética, legislação e saúde pública |
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