Sinopse

A 10ª edição do ´Curso Prático de Direito Previdenciário´ inclui - 350 questões de concursos públicos separadas por assunto, resolvidas e comentadas; Sinopse de todo conteúdo abordado em cada um dos capítulos; Roteiro de estudos para os principais concursos públicos, conforme; - Portaria Interministerial MPS/MF 11, de 08/01/2013 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS; - Lei 12.761, de 27/12/2012 - Instituiu o vale-cultura com isenção de contribuição previdenciária. - MP 589, de 13/11/2012 - Instituiu novas obrigações acessórias; - Lei 12.715/2012, de 17/09/2012 - Ampliou a desoneração da folha de pagamento para diversos setores econômicos; - Lei 12.692, de 24/07/2012 - Instituiu novas obrigações acessórias; - Lei 12.618, de 30/04/2012 - Criação da Previdência do Servidor Público Federal - FUNPRESP; - IN RFB 1.238/2012 - Alterou o valor mínimo para recolhimento da GPS de R$ 29,00 para R$ 10,00.

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