Sinopse

Na primeira parte do trabalho, intitulada Direito Processual Constitucional, fica evidente a tentativa – bem-sucedida, diga-se de passagem – de estabelecer uma conexão dialógica entre o Direito Processual e o Direito Constitucional. (...) Na segunda parte, cognominada Jurisdição e Processo, a coletânea se dedica a examinar a temática da jurisdição constitucional. (...) A terceira parte da coletânea, Processo e Democracia, examina o processo e a tomada de decisões judiciais por um viés sociológico, na medida em que busca conferir maior efetividade na tutela de direitos por meio da lógica discursiva e legitimadora inerente à Democracia, sem perder a essência da dogmática processual. Por fim, na quarta e última parte, Cognição Processual à luz da Constituição Federal de 1988, os autores, com o pioneirismo que acompanha toda a obra, propõem uma reflexão sobre a cognição judicial, agora norteada por um viés epistemológico. Ao mérito pela escolha desta temática soma-se a excelência dos autores em promover uma pesquisa extensa, profunda e com elevado rigor analítico em cada um de seus artigos.

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